Lurdes Aparecida Grossmann
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (1990), especialização em Direito Público pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). É doutoranda pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. Atuou como Procuradora do Município de Santa Rosa, RS, no período 1995-2000. Atualmente é professora titular da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do crime e da pena, crimes especiais e leis extravagantes, crimes virtuais, violência doméstica, práticas restaurativas, execução penal e medicina legal.
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Autonomia Municipal e a Ingerência da União: algumas conseqüências penais e administrativas,Ano de Obtenção: 2001
Sérgio Cademartori.Palavras-chave: autonomia municipal; ingerência da União.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Especialização em Instituições Jurídico Políticas
1994 - 1995
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Código de Defesa do Consumidor como Instrumento de Cidadania
Orientador: Airton Sott
Especialização em Preparação ao Ministério Público
1991 - 1992
Formação complementar
2014 - 2014
Seminário de Formação Continuada. (Carga horária: 32h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2013 - 2013
Introdução as Práticas Restaurativas. (Carga horária: 40h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Seminário de Formação Continuada. (Carga horária: 12h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
GROSSMANN, L. A. . XXIV Semana Jurídica do Campus Santa Rosa. 2010. (Outro).
GROSSMANN, L. A. . XXV Semana Jurídica do Campus Santa Rosa. 2010. (Outro).
GROSSMANN, L. A. . VI Fórum Nacional do Meio Ambiente e XVI Semana de Educação Ambiental. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Programa de Formação Continuada de Docentes UNIJUÍ 2014/2015. 2016. (Outra).
9 FORUM LENOÍSTICO FEMININO.O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE. 2015. (Seminário).
I Congresso de Ciências Criminais e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).
III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
SALÃO DO CONHECIMENTO: LUZ, CIÊNCIA, VIDA.A IMPORTÂNCIA DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DAS QUESTÕES DE GÊNERO. 2015. (Seminário).
SEMINÁRIO 9 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA.QUESTÕES DE GÊNERO E VIOLÊNCIA SEXUAL. 2015. (Seminário).
II Encontro Latino-americano de Extensão Universitária em Direito. 2014. (Encontro).
II Semana do Ministério Público.As Ferramentas de Investigação em Casos Concretos. 2014. (Outra).
II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e II Mostra de Trabalhos Científicos. 2014. (Seminário).
Iniciação à Justiça e Práticas Restaurativas. 2014. (Outra).
Salão do Conhecimento.Extensão universitária e inclusão social:a a experiência do projeto Cidadania para Todos. 2014. (Outra).
Salão do Conhecimento Unijuí - 2014.Jornada de Iniciação Científica. 2014. (Outra).
Workshop em justiça restaurativa. 2014. (Oficina).
XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na. 2014. (Seminário).
XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na.Éixo Temático Direito, Cidadania e Políticas Públicas. 2014. (Seminário).
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Direito, Cidadania e Políticas Públicas. 2014. (Seminário).
Introdução as Práticas Restaurativas. 2013. (Oficina).
I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Seminário).
I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.Direitos Humanos, Políticas Públicas e a Erradicação da Violência Doméstica contra as Mulheres: uma análise das políticas de combate à violência contra as mulheres a partir da experiência de Santa Rosa RS. 2013. (Seminário).
Salão do Conhecimento.Salão do Conhecimento. 2013. (Seminário).
Seminário de Formação Continuada de Docentes da UNIJUÌ. 2013. (Seminário).
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas l.Direitos Humanos e a Perspectiva de Gênero: uma análise das políticas de combate à violência contra as mulheres a partir da experiência de Santa Rosa RS. 2013. (Seminário).
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas na. 2013. (Seminário).
Salão do Conhecimento - XX Seminário de Iniciação Científica; XVII Jornada de Pesquisa; XIII Jornada de Extensão.Violência doméstica contra a mulher: projeto Cidadania para Todos. 2012. (Seminário).
II Jornada de Direito e Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann. 2010. (Outra).
II Jornada de Direito Penal e Processo Penal - Amadeu de Almeida Weimann.A Construção da Cidadania Feminina. 2010. (Outra).
Programação do Mês da Mulher 2010.A Evolução da Mulher no Universo Jurídica. 2010. (Outra).
Projeto de Formação Continuada dos Docentes da Unijuí. 2010. (Outra).
XV Jornada Internacional de Direito. 2010. (Outra).
XXIV Semana Jurídica.Crimes cotntra a dignidade sexual. 2010. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito de Torres. 2009. (Congresso).
VI Fórum Nacional de Meio Ambiente e XVI Semana de Educação Ambiental.Uma visão jurídica sobre as questões ambientais: atuação dos operadores jurídicos na região noroeste do RS. 2009. (Outra).
XXIII Semana Jurídica, I Ciclo de Ciencias Criminais e I Ciclo de Enfrentamento à Violência Doméstica.A Mulher e o Direito. 2009. (Outra).
Congresso Estadual de Direito. Questões controvertidas do direito penal contemporâneo. 2008. (Congresso).
XIII Semana Jurídica.XIII Semana Jurídica. 2003. (Seminário).
XIII Semana Jurídica.Dosimetria da Pena. 2003. (Oficina).
Minicursos.Cálculo de Pena. 2002. (Oficina).
XI Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.Prescrição Penal. 2002. (Oficina).
1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.Encontro sobre direito, política e cidadania. 2001. (Encontro).
II Encontro Gaúcho de Direito, Política e Cidadania.Encontro sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Encontro).
Deveresdo Legislativo e do Executivo no Processo Legislativo, na Técnica Legislativa e na Reforma Administrativa.Processo Legislativo e reforma administrativa. 1998. (Seminário).
Encontro de Procuradores Municipais.Encontro de Procuradores Municipais. 1996. (Encontro).
I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.Encontro sobre direito, política e cidadania. 1996. (Encontro).
III Curso de especialização em processo e técnica legislativa.Curso de Especialização em Técnica Legislativa. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
GROSSMANN, L. A.. A posição do município na estrutura federativa brasileira pós 88: uma análise sobre as limitações da autonomia municipal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Amplitude e Eficiência, na Eficácia da Gestão Pública Municipal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. A infringência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na Administração Pública: consciência e perspectivas de controle pela sociedade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.; DEZORDI, M. A.. A ilegitimidade do direito penal do inimigo em face do modelo de direito punitivo próprio de um estado democrático de direito: uma análise a partir do confronto entre a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Monitoramento eletrônico: alteração à superlotação prisional e à dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.; HAUSER, E. E.. Dignidade da pessoa humana, direitos humanos e sistema carcerário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.; HAUSER, E. E.. O adolescente infrator, medidas socioeducativas e práticas restaurativas considerações sobre a efetividade das medidas em meio aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.; HAUSER, E. E.. O sistema progressivo de execução da pena privativa de liberdade no Brasil: considerações a partir do projeto de reforma penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Procedimentos judiciais para os usuários de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Justiça restaurativa: uma nova forma de solução de conflitos criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Apontamentos acerca do art. 212 do CPC e o sistema cross examination. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Tribunal do Júri: a influencia da mídia nas decisões do conselho de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. O incidente da insanidade mental frente à prevenção criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. A (in)eficácia das medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. A revitalização do instituto a fiança como alternativa à prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. O principio da dignidade da pessoa humana e a função punitiva nos estados democráticos de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. A política de atendimento à infancia e a adolescencia e o papel do município na execução das medidas socioeducativas em meio aberto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. A tutela penal da liberdade sexual: considerações a partir da lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Responsabilização da pessoa jurídica por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Sistema penitenciário gaúcho: superlotação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Menoridade Penal, Deliquencia Juvenil e controle da violência: uma análise da diminuição da menoridade penal como fator diminuidor do crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Os crimes virtuais e a legislação penal brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. A política criminal das drogas no Brasil: considerações críticas ao tipo penal previsto no art. 28 da Lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. A eficácia da prisão preventiva nos crimes de violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. A imperatividade do interesse público sobre a iniciativa privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.; ARGERICH, Eloísa Nair de Andrade. Os crimes de homicídio e lesão corporal culposa e o princípio da proporcionalidade no CTB, Lei nº 9.503/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. As penas alternativas no controle da criminalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.; COPPETI, Pedro Jardel. Aborto Eugênico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.; BUTTENBENDER, Carlos Francisco. Análise da Lei nº 9.613/98, os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Violência contra crianças e adolescentes no âmbito familiar: uma abordagem multidisciplinar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.; ARGERICH, Eloísa Nair de Andrade. Análise da legalidade da prisão em flagrante delito nos crimes de ação privada e de ação pública condicionada à representação quando ausente a manifestação do ofendido. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Salão do Conhecimento. 2014. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Salão Conhecimento. 2013. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Avaliador do 3º Simpósio de Tecnologia da Informação da Região Nooeste do Rio Grande do Sul e 2º Seminário Argentina Brasil de Tecnologias da Informação. 2012. Sociedade Educacional Três de Maio.
GROSSMANN, L. A.. Participação como membro. 1999. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.; PIRES, S.; HAUSER, E. E.. seleção de docentes do Departamento de Estudos Jurídicos da Unijuí. 1998. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.. Membro de banca. 1997. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Orientou
Aspectos Criminais da lei de responsabilidade fiscal; Início: 2002; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Os princípios norteadores do processo licitatório e o instrumento convocativo; Início: 2002; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Princípios constitucionais que regem a Administração Pública; Início: 2002; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A Lei Maria da Penha e a Justiça Penal Castrense; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Violência doméstica: análise da Lei Maria da Penha; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Da tentativa ao crime consumado; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
As penas alternativas; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Estupro presumido; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Análise do crime de corrupção passiva; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A falência do sistema carcerário; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Os princípios norteadores do processo licitatório e o instrumento convocativo; 2002; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Considerações sobre a eutanásia, o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito a vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
As alterações do artigo 306 do código de trânsito brasileiro e sua aplicabilidade no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul e na região do Grande Santa Rosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Justiça restaurativa como um novo paradigma na transformação de conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Infanticídio no direito penal: a culpabilidade e o grau de influência do estado puerperal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
A Exclusão Digital como afronta aos Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
A violação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade pelo art; 273 do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Algumas considerações sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
A Lei Maria da Penha e a ação penal nos crimes de lesões leves decorrentes da violência doméstica e familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Análise das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na Comarca de Giruá/RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Algumas considerações sobre a diminuição da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Justiça Terapeutica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Fischer; A Lei Maria da Penha é eficaz na prevenção ou redução da violência doméstica e familiar contra a mulher?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Direito Cibernético; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Analise das Diversas formas de violência doméstica estabelecida na Lei Maria da Penha e verificação da incidencia destas no município de Santa Rosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Violência doméstica e a Lei Maria da Penha: alguns apontamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
A desumanização no sistema penitenciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Execução Penal: papel do estado e da sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Violencia psicológica praticada contra a mulher no ambito doméstico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Justiça Restaurativa e Ato infracional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
A responsabilização penal do adolescente infrator e o mito da impunidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Lei Maria da Penha e as formas de violência contra a mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Assédio moral no meio castrense: a necessidade de tipificação no CPM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
A eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Trampusch; Sisitema prisional Brasileiro e a ressocialização do apenado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Embriaguez ao volante frente a nova redação do art; 306 do CTB; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Análise do Sistema Prisional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Psicopatia e o Direito Penal: uma nova forma de punição e ressocialização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Os principais motivos de desistência da ação por parte da vítima nos crimes de violência doméstica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Analise comparativa do tratamento jurídico das matas ciliares do rio Uruguai no direito brasileiro e argentino; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Sistema penitenciário brasileiro: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Dignidade humana e violência contra a mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Sistema Carcerário no Brasil - possíveis soluções para a ressocialização do segregado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
O direito a ampla defesa e o conselho de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
O assédio sexual e o direito penal militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Justiça Terapeutica: uma nova alternativa para recuperar o usuário de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Analise sobre os crimes de homicidio culposo e lesão corporal culposa na direção de veiculo automotor nas rodovias estaduais da região noroeste do estado do rio grande do sul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
As causas da criminalidade: abordagem dos fatores impulsinantes do crime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Analise do crime de lesão corporal praticado por policial militar em serviço, em confronto com o crime de abuso de autoridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Análise das circunstâncias judiciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Redução da maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Lesão corporal: crime ou método educacional?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Eutanasia e ortotanasia: a interrupção da vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Analise da redução da menoridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Violencia Doméstica contra a mulher e as inovações trazidas pela lei maria da penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Abuso de Autoridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
A violencia domestica contra a mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
A possibilidade de legalização do aborto consentido e do auto-aborto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
As diferentes faces da morte na medicina legal e os seus reflexos no meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Aspectos controversos da lesão corporal culposa no transito frente à norma penal incriminadora; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Progressão de Regime da Pena nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Lurdes Aparecida Grossmann;
Produções bibliográficas
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Danielli Regina Scarantti ; GROSSMANN, L. A. . Cabeçalho da página Ajuda do sistema ISSN: 2176-9249 USUÁRIO Login Senha Lembrar usuário Acesso SOBRE OS AUTORES Danielli Regina Scarantti Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ Brasil Danielli Regina Scarantti é Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Advogada e Mestranda (Bolsista CAPES) em Direi. Olhares Plurais , v. 1, p. 1, 2015.
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GROSSMANN, L. A. . COMO NAVEGAR NA INTERNET SEM NAUFRAGAR NO CRIME. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . Como navegar na internet sem naufragar no crime. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . Diálogos PMDB Mulher/RS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GROSSMANN, L. A. . Seminário 8 anos da sanção da Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . Como navegar na internet sem naufragar no crime. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . Como navegar na internet sem naufragar no crime. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GROSSMANN, L. A. . A evolução da mulher na família e na sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GROSSMANN, L. A. ; FORTES, F. S. . Algumas considerações sobre a possibilidade de ressignificação das relações de gênero e de proteção aos direitos humanos das mulheres a partir da implantação e ampliação das políticas públicas de educação e para agressores previstas na Lei Maria da Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GROSSMANN, L. A. . Como Navegar na Internet sem Naufragar no Crime. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . Como Navegar na Internet sem Naufragar no Crime. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. ; CENCI, Daniel R. ; POPPE, Laila L. F. . Direitos Humanos, Políticas Públicas e Erradicação da violência doméstica contra as mulheres:uma análise a partir do município de Santa Rosa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GROSSMANN, L. A. . Como navegar na internet sem naufragar no crime. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . A aprendizagem humana, o educador e os crimes virtuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . Crimes Virtuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . Como navegar na internet sem naufragar no crime. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . Como navegar na internet sem naufragar no crime. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . Crimes Virtuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . Violência Doméstica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . As consequencias jurídicas da super exposição nas redes sociais e ambientes virtuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GROSSMANN, L. A. . Marketing Pessoal e Crimes Virtuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. . Estatuto do Idoso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GROSSMANN, L. A. ; Lislei Teresinha Preus ; Silvia Cristina Segatti . Uma reflexão teórica sobre as políticas de proteção social à família. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GROSSMANN, L. A. ; Lislei Teresinha Preus ; Silvia Cristina Segatti . Políticas de proteção Social à Família no Município de Santa Rosa, RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GROSSMANN, L. A. ; Lislei Teresinha Preus ; Silvia Cristina Segatti . Política de Proteção Social à Família no Município de Santa Rosa, RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
GROSSMANN, L. A. . Aspectos relevantes sobre a Lei Maria da Penha. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GROSSMANN, L. A. . A construção da cidadania feminina. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2011
Políticas de Proteção Social à Família no Município de Santa Rosa, Descrição: Pesquisa interdepartamental que engloba os cursos de direito, psicologia e serviço social e busca examinar as políticas de proteção à família no Município de Santa Rosa, RS, a partir das três áreas de atuação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lurdes Aparecida Grossmann - Coordenador / Lislei Teresinha Preus - Integrante / Silvia Cristina Segatti - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Estudos Jurídicos, Grupo de Direito Público. , Rua Francisco de Assis, 501, São Geraldo, 98700-000 - Ijui, RS - Brasil - Caixa-postal: 560, Telefone: (55) 33327100, Ramal: 413, Fax: (55) 33329100, URL da Homepage:
Experiência profissional
1995 - Atual
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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01/2007
Extensão universitária , Departamento de Estudos Jurídicos, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Cidadania para Todos.
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03/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Introdução ao Estudo do Direito, Medicina Legal
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10/2010 - 03/2014
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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01/2010 - 09/2011
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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01/2002 - 12/2003
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Núcleo de Pós Graduação Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Coordenadora da Pós-graduação em Direito Público Municipal, Campus Santa Rosa.
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01/2000 - 12/2001
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Coordenação Adjunta do Campus Santa Rosa.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Campus Santa Rosa.
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08/1996 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Coordenação Adjunta do Campus Santa Rosa.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Campus Santa Rosa.
1995 - 2000
MUNICIPIO DE SANTA ROSAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Procurador Municipal, Carga horária: 40
Atividades
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04/1996 - 10/2000
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Município, .,Serviço realizado, Elaboração de anteprojetos de lei e outros atos normativos, contratos administrativos, editais de licitação, advocacia judicial e pareceres em processos administrativos..
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lurdes Aparecida Grossmann e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?