Davi André Costa Silva
Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal. Fundador do Complexo Educacional Davi André. Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Escola Superior da Magistratura (AJURIS), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP) e da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE RS).
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2005 - 2006
Universidade Luterana do Brasil
Título: Sistema recursal no Juizado Especial Criminal - releitura decenal
Orientador: Marcus Vinícius Boschi
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade Luterana do Brasil
Título: Sistema recursal no Juizado Especial Criminal
Orientador: Alexandre Lima Wunderlich e Marcelo Machado Bertoluci
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal. Responsabilidade Penal de Crianças e Adolescentes Críticas à legislação brasileira e da Argentina.. 2010. (Congresso).
Seminário Internacional de Ciências Penais.A "Lei Seca" e os reflexos penais. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, D. A. C.; AVENA, N. C. P.; ANZILIERO, D.. O Exame Criminológico na Execução Penal - A Reforma Trazida pela Lei 10.792/03. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.
SILVA, D. A. C.; AVENA, N. C. P.; ANZILIERO, D.. Justiça REstaurativa Aplicada à Criança e ao Adolescente Infrator. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.
SILVA, D. A. C.; SBARDELOTTO, F. R.. Principais novidades introduzidas pela Lei 11.340/06. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.
Orientou
OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
A LEI N° 11; 340/2006 E O CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
DESVELANDO A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FRENTE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Davi André Costa Silva;
LEI MARIA DA PENHA E A NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
A HEDIONDEZ DO SEQUESTRO RELÂMPAGO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA DA LEI 11; 340/2006 LEI MARIA DA PENHA E PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À QUESTÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
AS ALTERAÇÕES DA LEI 12; 015/2009 NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
ESTUDO DAS PERICIAS EM GERAL E DOS LOCAIS DE CRIME; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A EFICÁCIA E CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11; 340/06); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA: LIMES ENTRE O DIREITO E A PROIBIÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
A VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA DA LEI 11; 340/2006 LEI MARIA DA PENHA E PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À QUESTÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
A Política Criminal de Drogase o USuário na Lei 11; 343/06; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
A REFORMA PROCESSUAL PENAL E O INTERROGATÓRIO NA LEI DE DROGAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
A (IN) EXIGIBILIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE RESULTANTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação do Ministério Público; Orientador: Davi André Costa Silva;
A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
CRIMES HEDIONDOS E O TRÁFICO DE DROGAS - REPERCUSSÕES LEGAIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Davi André Costa Silva;
PRISÃO PREVENTIVA: REFLEXÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação de Delegado de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Davi André Costa Silva;
O SIGILO DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação de Delegado de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Davi André Costa Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, D. A. C. . Art. 28 da Lei n 11.343/06. Do tratamento diferenciado dado ao usuário de drogas: medida despenalizadora mista.. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1, p. 1-1, 2006.
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SILVA, D. A. C. . Direito Penal - parte geral. Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2010. v. 1. 384p .
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SILVA, D. A. C. . Compêndio de Direito Penal. Porto Alegre/RS: Sapiens, 2010. v. 2. 96p .
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SILVA, D. A. C. ; ZIMMER JUNIOR, A. ; COLOMBO, Cristiano Colombo. ; COLOMBO, J. ; Clarissa Santos Lucena ; Alexandre Aranalde Salim ; HAINZENREDER JUNIOR, E. ; XAVIER, J. T. N. . Compêndio preparatório para a primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2010. v. 1. 1192p .
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SILVA, D. A. C. ; EBERHARDT, M. ; GIULIANI, R. . Manual de Prática Penal. 2. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. v. 1. 428p .
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SILVA, D. A. C. ; FISCHER, D. ; BALTAZAR JUNIOR, J. P. ; RIBEIRO, M. ; SBARDELOTTO, F. R. ; EBERHARDT, M. ; NUCCI, G. S. . Reformas do Processo Penal. 2. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008. v. 1. 296p .
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ALVES, A. H. ; ZIMMER JUNIOR, A. ; OLIVEIRA, C. M. ; SCHMITT, C. H. ; SILVA, D. A. C. ; AMARAL, R. C. . Série Provas Comentadas - Advocacia-Geral da União. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008. v. 1. 216p .
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SILVA, D. A. C. . Compêndio de Direito Processual Penal. Porto Alegre: Sapiens, 2008. v. 1. 60p .
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SILVA, D. A. C. ; EBERHARDT, M. . Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2007. v. 1. 303p .
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SILVA, D. A. C. . Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: análise da Lei Maria da Penha (LEI N11.340/2006). Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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NEDEL, Christian ; SILVA, D. A. C. . O Direito da Criança e do Adolescente: ECA para Concursos Públicos. Porto Alegre/RS, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SILVA, D. A. C. ; Alexandre Aranalde Salim ; SBARDELOTTO, F. R. ; Pietro Chidichimo Junior . Curso preparatório à fase oral - Delegado de Polícia Estadual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, D. A. C. ; Alexandre Aranalde Salim ; Pietro Chidichimo Junior . Curso preparatório à fase oral - Defensor Público Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, D. A. C. ; Thums, Gilberto . Especialização em direito e processo penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, D. A. C. . Curso preparatório à carreira de Promotor de Justiça. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, D. A. C. . Curso preparatório à carreira de Juiz de Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - 2016
Faculdade IDCVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal e do núcleo de Direito Penal e Processo Penal dos cursos preparatórios às carreiras jurídicas.
2011 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: -
2007 - Atual
Fundação do Ministério PublicoVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4
2007 - Atual
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do SulVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4
2006 - 2015
Verbo JurídicoVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4
2010 - 2010
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2008 - 2008
Sociedade Educacional do Rio Grande do SulVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4
2006 - 2008
Centro Preparatório de ConcursosVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4
2007 - 2015
Centro de Treinamentos e CursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4
2007 - 2007
Centro de Estudos do DireitoVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4
2005 - 2006
Centro de Estudos JurídicosVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4
2010 - 2010
Alternativa CorretaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
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