Murillo José Digiácomo

É Promotor de Justiça no Estado do Paraná, atuando junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente. É professor na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2008 - 2010

Faculdade Direito de Lisboa
Orientador: Prf. Dr. Jorge Duarte Pinheiro
Palavras-chave: emancipação; emancipação por ato voluntário dos pais; direitos de personalidade; direitos humanos; princípio da dignidade da pessoa humana; direitos da criança. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Ciências Jurídicas

2006 - 2008

Faculdade Direito de Lisboa
Orientador: Prof. Dr. Pedro Pais de Vasconcelos

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: prejudicado

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Produções bibliográficas

  • DIGIÁCOMO, M. J. . "Criança acusada da prática de ato infracional: como proceder". Juizado da Infância e da Juventude (Porto Alegre) , v. Ano IV, p. 61-68, 2006.

  • DIGIÁCOMO, M. J. . "O Conselho Tutelar e o Adolescente em conflito com a lei". Boletim IBCCRIM , v. 01, p. 10-11, 2003.

  • DIGIÁCOMO, M. J. . "Conselho Tutelar: parâmetros para a interpretação do alcance de sua autonomia e fiscalização de sua atuação". Boletim IBCCRIM , v. 01, p. 08-10, 2003.

  • DIGIÁCOMO, M. J. . "Internação Provisória não é prisão". Boletim IBCCRIM , v. 01, p. 04-07, 2002.

  • DIGIÁCOMO, M. J. ; DIGIACOMO, I. A. . Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado. 2a. ed. Brasília: Editora MPDFT, 2012. 622p .

  • DIGIÁCOMO, M. J. ; DIGIACOMO, I. A. . Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado. 1a. ed. Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná, 2010. v. 1. 442p .

  • ZUMBA, E. M. A. V. L. ; TEIXEIRA, J. L. ; SOUZA NETO, M. O. ; GOMES, O. G. F. ; AMARAL, S. A. ; DIGIÁCOMO, M. J. . Da Impossibilidade Jurídica da "Adoção Intuitu Personae" no Ordenamento Jurídico Brasileiro à luz da Lei n. 12.010/2009 e da Constituição Federal de 1988. In: Ministério Público do Rio Grande do Norte (Procuradoria Geral de Justiça). (Org.). Coleção Direito, Comunidade e Ministério Público. Infância e Juventude. 1ed.Natal: F&A Gráfica e Editora, 2011, v. 1, p. 561-589.

  • DIGIÁCOMO, M. J. ; CURY, M ; AMARAL E SILVA, A. F ; MENDEZ, E. G. ; PAULA, P. A. G. ; BECKER, M. J. ; SEDA, E. ; GALEANO, L. ; MOREIRA, S. R. ; VIEIRA, F. X. M. . Comentários aos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente referente à Adoção. In: Munir Cury. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Comentários Jurídicos e Sociais. 10aed.São Paulo: Malheiros, 2010, v. 1, p. 190-224.

  • DIGIÁCOMO, M. J. ; LIBORIO, R. M. C. ; CASTRO, Mary G. ; MELO, E. R. ; SOUZA, S. J. E. ; UNGARETTI, M. A. ; NOGUEIRA NETO, W. ; MAIO, J. S. M. ; LEAL, M. L. P. ; SILVA, M. H. ; PINTO, A. C. F. . O papel dos Conselheiros Tutelares: limites e obstáculos. In: UNGARETTI, Maria America (org.). (Org.). Criança e Adolescente: Direitos, Sexualidades e Reprodução. 1a.ed.São Paulo: ABMP, 2010, v. , p. 147-164.

  • DIGIÁCOMO, M. J. ; FERRAZ, G. D. ; BERCLAZ, M. S. ; SARAIVA, J. B. C. ; DUARTE NETO, J. ; VIVEIROS, M. ; NASSIF, A. ; CORREA, L. R. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e as Portarias Judiciais. In: ALMEIDA, João Batista de. (Org.). Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso. 1aed.Cuiabá: Editora de Liz, 2009, v. 01, p. 197-203.

  • LAVORATTI, C. ; LUIZ, D. E. C. ; DIGIÁCOMO, M. J. ; COSTA, L. C. ; MANDALOZZO, S. S. N. ; COSTA, D. ; GALLO, A. E. ; BIDARRA, Z. S. ; MUNHOZ, D. E. N. ; LUZ, A. A. ; BOURGUIGNON, J. A. ; SOUZA, P. . Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente: transparência de seu funcionamento como condição indispensável à legitimidade e legalidade de susas deliberações. In: LAVORATTI, Cleide. (Org.). Programa de Capacitação Permanente na área da Infância e da Juventude: o germinar de uma experiência coletiva. 1aed.Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2007, v. 1, p. 113-122.

  • DIGIÁCOMO, M. J. ; MENDEZ, E. G. ; PAULA, P. A. G. ; AMARAL E SILVA, A. F ; MAIOR NETO, O. S. S. ; SARAIVA, J. B. C. ; ROSA, A. M. ; KONZEN, A. A. ; LIBERATI, W. D. ; TEIXEIRA, M. L. T. . Garantias Processuais do Adolescente autor de ato infracional - procedimento para apuração de ato infracional à luz do Direito da Criança e do Adolescente. Justiça, Adolescente e Ato Infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006, v. , p. 207-245.

  • DIGIÁCOMO, M. J. . Instrumentos Jurídicos para Garantia do Direito à Educação. In: Wilson Donizeti Liberati. (Org.). Direito à Educação: uma questão de Justiça. 1aed.São Paulo: Malheiros Editores, 2004, v. 01, p. 273-375.

  • DIGIÁCOMO, M. J. ; Thin, Daniel ; BOURDIEU, P. ; VARELA, J. ; SAMPAIO, M. M. F. ; MORAES, P. R. B. . O sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente e o desafio do trabalho em. Programa de Formação - A Desisgualdade Educacional por dentro da Escola, Curitiba/PR, p. 89 - 96, 10 jul. 2010.

  • DIGIÁCOMO, M. J. ; Thin, Daniel ; BOURDIEU, P. ; VARELA, J. ; SAMPAIO, M. M. F. ; MORAES, P. R. B. . As APMFs e o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Programa de Formação - A desigualdade educacional por dentro da Escola, Curitiba/PR, p. 97 - 102, 10 jul. 2010.

  • DIGIÁCOMO, M. J. . A nova "Lei de Adoção" e a judicialização do acolhimento institucional. Acolhimento - coletânea de textos, Foz do Iguaçu/PR, p. 126 - 128, 05 jun. 2010.

  • DIGIÁCOMO, M. J. . A nova "Lei de Adoção" e suas implicações: algumas questões a serem respondidas. Acolhimento - coletânea de textos, Foz do Iguaçu/PR, p. 129 - 136, 05 jun. 2010.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Paraná, Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude. , Av. Mal. Floriano Peixoto, Rebouças, 80220-000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32504710, URL da Homepage:

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