Marcos Leite Garcia

Realizou Estágio de Pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina entre 2011 e 2012. Doutor em Direito (programa Direitos Fundamentais) pela Universidad Complutense de Madrid - Espanha (2000). Máster (mestre) em Direitos Humanos pelo 'Instituto de Derechos Humanos' da Universidade Complutense de Madrid - Espanha (1990). Especialista em História da Inquisição pelo 'Instituto de Historia de la Inquisición' da Universidade Complutense de Madrid (1996) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988). Laureado com a Medalha de Ouro do Claustro Extraordinario de Doutores da Espanha, teve sua tese doutoral aprovada com nota máxima (Sobresaliente Cum Laude) e indicada ao Prêmio Extraordinário de Doutorado do ano letivo 2000/2001 pelo Ministério de Educação e Cultura do Reino da Espanha. Desde 2001 é Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Cursos de Mestrado e de Doutorado (Conceito 6 - CAPES/MEC). No Curso de Mestrado atualmente é responsável pela disciplina 'Teoria dos Direitos Fundamentais' e no Curso de Doutorado ministra a disciplina 'Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais'. Na graduação é professor de 'Direito Constitucional' nos Campi da UNIVALI da Grande Florianópolis e ministra os seminários sobre temas de Direitos Humanos e Processo Legislativo. Da mesma maneira desde 2015 é Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado - da Universidade de Passo Fundo (UPF), no qual ministra as disciplinas de 'Teoria do Direito' e 'Teoria dos Direitos Fundamentais'. Consultor ad hoc da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais e Teoria Constitucional, atuando como docente principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, direitos políticos, cidadania, processo legislativo e teoria política. Autor de diversos artigos e capítulos de livros sobre temas relacionados aos Direitos Fundamentais. Palestrante em diversas universidades brasileiras e em diversos países como Espanha, Portugal, Itália, Argentina, Peru, Uruguai, Colômbia, Cuba, Costa Rica, Equador e Bolívia. É pesquisador e um dos líderes do Grupo de Pesquisa em Estado, Constitucionalismo e Produção do Direito do CNPq. Também pesquisador da Cátedra Jean Monnet sobre integração européia, na qual coordena a linha de pesquisa sobre Integração Sul-Americana e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Criador e professor responsável do Grupo de Pesquisa em Teoria dos Direitos Humanos Gregorio Peces-Barba. Ademais participou de diversos projetos de investigação entre as Universidades Federal do Ceará, Federal de Santa Catarina, UNIVALI, entre outras, sobre a Integração Sul-Americana, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Direito Ambiental, Sustentabilidade e Águas. Desde 2013 é Membro Vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ - e ocupa a cadeira de n.12, tendo como Patrono Nereu Ramos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direitos Fundamentais

1992 - 2000

Universidad Complutense de Madrid
Título: A função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o fundamental direito à vida.
Orientador: Profª Dra. Fanny Castro-Rial Garrone
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos fundamentais; Direitos humanos; direito à vida; observações in loco; Organização dos Estados Americanos; Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direitos Humanos

1988 - 1990

Universidad Complutense de Madrid
Título: Os direitos econômicos, sociais, e culturais: perspectiva desde o Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos.,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: Antonio Truyol y Serra
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos humanos; direitos sociais; América Latina; Direitos fundamentais; Cidadania; educação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Aperfeiçoamento em Historia de La Inquisición

1995 - 1996

Universidad Complutense de Madrid
Ano de finalização: 1996;

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade Federal de Santa Catarina

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Pós-doutorado

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2009 - 2009

Il Pensiero Político di Noberto Bobbio. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

1995 - 1996

História da Inquisição. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

1991 - 1995

Extensão universitária em Instituto de Idiomas Inglés. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

1991 - 1993

Extensão universitária em Intituto de Idiomas Francés. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

1992 - 1992

La Escuela de Salamanca y El D I Humanitário En Am. , Universidade de Salamanca, U.S., Espanha.

1992 - 1992

Fundamentación Objetiva de Los Derechos Humanos. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

1992 - 1992

Derecho Humanitário y El Movimento de Cruz Roja. , Centro de Estudios de Derecho Internacional Humanitario de Cruz Roja Españo, C.E.D.I.H.C.R.E., Espanha.

1990 - 1990

Curso de Verão - Aluno Ouvinte. , Instituto Internacional de Direitos Humanos Estrasburgo, I.I.D.H., França.

1990 - 1990

La Enseñanza de Los Derechos Humanos. , Universidade Carlos III de Madrid, U.C.III, Espanha.

1989 - 1989

Derechos Humanos y Cruz Roja - Formación Monitores. , Instituto de Estudios y Formación de Cruz Roja Española, I.E.F.C.R.E., Espanha.

1989 - 1989

Coloquio GermanoFrancoEspañol s Derechos Humanos. , Instituto Alemán de España Embajaba de La República Federal de Alemania, I.A.M., Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

GARCIA, M. LEITE . VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI em Zaragoza/ES - coordenador de grupo de trabalho. 2018. (Outro).

GARCIA, MARCOS L. . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI em Salvador/BA - coordenador de grupo de trabalho. 2018. (Outro).

GARCIA, M. LEITE . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI em Quito/Equador - coordenador de grupo de trabalho. 2018. (Outro).

GARCIA, M. LEITE . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI em Porto Alegre/RS,. 2018. (Outro).

GARCIA, M. LEITE . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Coordenador do Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade II. 2017. (Congresso).

GARCIA, M. LEITE . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Coordenador do Grupo de Trabalho Direito e Garantias Fundamentais I. 2017. (Congresso).

GARCIA, Marcos Leite . XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Coordenador do Grupo de Trabalho: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II - UnB. 2016. (Outro).

GARCIA, Marcos Leite . V Encontro Internacional do CONPEDI - Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito e Sustentabilidade I. 2016. (Outro).

GARCIA, Marcos Leite . XXV Congresso do CONPEDI - Coordenador do Grupo de Trabalho: Direitos e Garantias Fundamentais II. 2016. (Congresso).

GARCIA, Marcos Leite ; VIEIRA, Ricardo Stanziola ; SOUZA, Maria C. S. A. ; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira ; BONISSONI, N. . Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

GARCIA, Marcos Leite ; PASOLD, Cesar Luiz ; CRISTOVAM, José Sérgio ; MATTOS, Samuel S. . Noite de Estudos sobre a Reforma Política. 2013. (Outro).

GARCIA, Marcos Leite ; MELLO, Alexandre Zarske de ; FERREIRA JUNIOR, Carlos H. C. . III Encontro Internacional sobre a UNASUL: Reflexões sobre a construção jurídica da UNASUL. 2012. (Outro).

GARCIA, Marcos Leite ; AGUILA GRADOS, Guido. . Congreso Internacional Derecho Constitucional, Medio Ambiente y Transnacionalidade - Lima, Peru. 2012. (Congresso).

GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Daniela ; MELO, Osvaldo Ferreira de ; PASOLD, Cesar Luiz . Aula Inaugural do Curso de Direito proferida pelos Professores Dr. Osvaldo Ferreira de Melo e Dr. Cesar Luiz Pasold. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

10º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO.Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).

37ª Semana de Iniciação Científica ? Curso de Direito Kobrasol São José.Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Estado Laico: por uma educação ideologicamente democrática. 2018. (Simpósio).

56º CONGRESO INTERNACIONAL DE AMERICANISTAS - SALAMANCA/ESPANHA. Propostas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano para consolidar a Democracia e os Direitos Fundamentais no Continente. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÒES SOCIAIS. As promessas não cumpridas da Democracia e os Direitos Fundamentais na atualidade. 2018. (Congresso).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - Quito/Equador,.Constitucionalismo econômico, viver bem e pós-desenvolvimento. 2018. (Outra).

VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI- Zaragoza-Espanha,.REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E A SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA: PELO DIREITO DE SER HUMANO. 2018. (Encontro).

VII Simpósio sobre o Direito das Minorias.Direito Humanos das Minorias: Fundamentos e reivindicações dos "novos" Direitos na Sociedade Transnacional. 2018. (Simpósio).

X Encontro da ANDHEP - Teresina PI.As propostas de Gregorio Peces-Barba e Paulo Freire de uma Educação para a Cidadania e Direitos Humanos: uma questão de Democracia. 2018. (Encontro).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI em Porto Alegre/RS,.DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS III. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI - Salvador/BA,.Grupo de Trabalho: FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I. 2018. (Encontro).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - PORTO ALEGRE -RS. Democracia e Constituição: reflexões de como morrem as democracias. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Reflexões sobre Direitos Humanos na sociedade contemporânea. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do CONPEDI - Heredia, San José e San Ramón - Costa Rica.A função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a situação humanitária no Chile após o golpe de estado de 1973: a histórica visita in loco realizada em 1974. 2017. (Encontro).

VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Democracia, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Humano na América Latina. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.As dimensões da moral pública e do direito no Estado Constitucional. 2017. (Encontro).

X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Os Desafios da Democracia e dos Direitos Humanos numa Sociedade Multicultural. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.As gerações de direitos humanos: aspectos destacados do debate. 2017. (Encontro).

IV Encontro Internacional do CONPEDI - Oñati - España.Direito e Política: POlêmica entre Habermas e Lihmann na Defesa das correntes procedimentalista e sistêmica. 2016. (Encontro).

IV Encontro Internacional do CONPEDI - Oñati - Espanha. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu.A meta-cidadania ecológica e sustentabilidade como matrizes de integração aos objetivos estabelecidos pela UNASUL e o novo constitucionalismo latino-americano. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu - Uruguai.Direitos Fundamentais e Sustentabilidade. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. As origens da teoria do poder constituinte: Abade Sièyes e a Revolução Francesa. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba/PR. Os direitos humanos e suas. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. GT Direitos garantias fundamentais. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI - Brasília/DF. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI - Brasília/DF.A propriedade é um direito fundamental?. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI - Brasília/DF.Reflexões sobre o conceito de Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba. 2016. (Encontro).

Encontro de Direito de Família da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2015. (Encontro).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Madrid.O Caminho para o Conceito de Sustentabilidade. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI Belo Horizonte. Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: a histórica questão terminológica das normas definidoras de direitos. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Belo Horizonte/MG. Direitos humanos do bem viver: entre o conceito de bem viver e o novo constitucionalismo latino-americano. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Bwelo Horizonte/Mg. 2015. (Congresso).

Colóquio Ativismo Judicial e Direitos Sociais.Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Outra).

Colóquio Internacional Direitos Fundamentais e suas garantias depois de cinco anos de crise.Direitos Fundamentais e suas garantias depois de cinco anos de crise na Espanha. 2014. (Outra).

Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Direito Ambiental e Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

Derechos Humanos y América Latina.Dictadura, Democracia y Derechos Humanos en Brasil - Valencia - Espanha. 2014. (Seminário).

Diálogos Sul-Sul sobre os novos caminhos da Democracia: Pluralismo e Equidade. Os Direitos Sociais como forma de emancipação sócio-política e cultural. 2014. (Congresso).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Direitos Humanos do Bem Viver: entre o conceito de Bem Viver e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Congresso).

Mesa sobre a UNASUL no X Encontro do PROCAD entre UFSC/UFC/UNIVALI.. UNASUL e Direitos Fundamentais: algumas novidades na América do Sul. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional Reflexiones entre el Nuevo Constitucionalismo Ddemocrático Latinoamericano y el proceso de integración de UNASUR.El Derecho Humano al agua: reflexiones a partir de la cuestión de la sostenibilidad y del Derecho a la salud - Manizales - Colômbia. 2014. (Seminário).

VI Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos de la Facultad de Sevilla.Sociedade contemporânea e a inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental. 2014. (Encontro).

VIII Curso Anual de Direitos Humanos - Conferência de Encerramento.Educação em Direitos Humanos: Brasil, América Latina e Espanha. Conferência de Encerramento. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Florianópolis.Traços do percurso histórico do princípio da legalidade administrativa: do mito da submissão legal ao Estado de Direito. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Florianópolis. 2014. (Encontro).

XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI - João Pessoa. A postura de Karl Marx sobre os Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

Colóquio.Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Outra).

Encontro sobre a Construção Jurídica da UNASUL.A Construção Jurídica da UNASUL. 2013. (Encontro).

Encontro sobre Águas, Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da UNASUL.Águas, Direitos Humanos à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da Unasul. 2013. (Encontro).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Estado Plurinacional: institucionalidades e territorialidades. Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a renovação da ideia de cidadania: considerações a partir da mudança de mentalidade com o advento da cosmovisão dos povos andinos. 2013. (Congresso).

II Seminário Catarinense de Atualidades Jurídico-Contábeis.Reflexões sobre a legitimidade do Estado Constitucional de Direito: atualidades e transformações do inicio do século XXI. 2013. (Seminário).

Noite de Estudos sobre a Reforma Política.Fidelidade Partidária e Coligações. 2013. (Encontro).

Noite de Estudos sobre a Reforma Política II.Perda de Mandato e Recall. 2013. (Encontro).

Seminário Jurídico da Universidade do Constestado.Constituição e Poder Legislativo. 2013. (Seminário).

VII Congresso de Direito UFSC 2013. Novos desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Curitiba.Direitos Fundamentais e Sustentabilidade: Direito à saúde e a questão da qualidade da água para consumo humano. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Curitiba/PR.XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Curitiba/PR. 2013. (Encontro).

Congreso Internacional de Derecho Constitucional, Medio Ambiente y Transnacionalidad - Lima - Peru. 'Nuevos' Derechos Fundamentales, Transnacionalidad y Sustentabilidad: desafíos para el siglo XXI. 2012. (Congresso).

I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano, cultura jurídico-constitucional e integração latino-americana. Novas tecnologias e Democracia: a questão da sustentabilidade. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Proteção do meio ambiente versus desenvolvimento econômico ilimitado: o concento de sustentabilidade segundo Nicholas Georgescu-Roegen. 2012. (Congresso).

III Encontro Internacional sobre a UNASUL - Reflexões sobre a construção jurídica da UNASUL.Direitos Fundamentais e UNASUL: novas demandas transnacionais e sustentabilidade. 2012. (Encontro).

III Encontro Procad Univali/UFSC/UNICAP: Constituição, Poder Judiciário e Transnacionalidade.Mesa redonda: Cortes internacionais, integração regional e transnacionalização do direito. 2012. (Encontro).

I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais.Constitucionalismo e Juizados Espaciais. 2012. (Seminário).

Maestría de Derecho Constitucional y Derechos Humanos del Colegio de Abogados de Lima y la Universidad Alas Peruanas.Teoria de los Derechos Humanos. 2012. (Outra).

Novas Perspectivas para os Estados-Membros da UNASUL: Construção da Democracia e Direitos Humanos no continente.Unasul e Transnacionalidade: Novos desafios para o século XXI. 2012. (Seminário).

Projeto Águas: Direito humano nos países da Unasul.A busca de uma proposta teórica para dar conta da água como um direito e um bem fundamental. 2012. (Encontro).

Rio +20: Conferência. Sustentabilidade e Direitos Fundamentais à Saúde: a questão da qualidade da água para consumo humano. 2012. (Congresso).

Seminario Bolivia-Brasil: Los Derechos de Pachamana y el Bien Vivir: el Derecho al Agua - La Paz.Sustentabilidad y Derechos Fundamentales a la Salud: la cuestión de la calidad del agua para el consumo humano - La Paz - Bolivia. 2012. (Seminário).

Seminario Ecuador-Brasil: Los Derechos de Pachamana y el Bien Vivir: el Derecho al Agua - Quito.Sustentabilidade e Direitos Fundamentais à Saúde: a questão da qualidade da água para consumo humano. 2012. (Seminário).

Seminario Internacional Especializado en Derechos Fundamentales - Colegio de Abogados de Lima/Palacio Nacional de Justicia-Peru.Teoría de los Derechos Fundamentales. 2012. (Seminário).

Seminário Luso Brasileiro: Direitos Humanos e Tutela Jurídica na era da Transnacionalidade.Reflexões sobre Direitos Humanos e sustentabilidade na era da Transnacionalidade. 2012. (Seminário).

Soberania e Direitos Humanos: Interconexões versus Rupturas.Reflexões sobre Direitos Humanos e Soberania. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - NiteroI. O novo constitucionalismo latino-americano e democracia participativa. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional do Curso de Direito de Balneário Camboriú SC. Sustentabilidade e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Algumas refleões para a construção de uma Cidadania Sul-Americana.. 2011. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa Procad-NF: Possibilidades de políticas comuns de direitos fundamentais e de suas garantias nos estados da UNASUL na perspectiva de uma construção sul-americana.Novos direitos fundamentais e UNASUL: desafios para o século XXI. 2011. (Encontro).

O Judiciário e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.Os direitos fundamentais e a UNASUL. 2011. (Seminário).

Seminário Altos Estudos de Direito Constitucional.Novos direitos fundamentais, transnacionalidade e UNASUL: desafios para o Século XXI. 2011. (Seminário).

Seminário Temas de Direito Constitucional.Transnacionalidade, "novos" direitos fundamentais e UNASUL: novas perspectivas para o século XXI. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do Conpedi - UFES - Vitória - ES. Transnacionalidade,. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI Universidade Fumec Belo Horizonte.A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituiente. 2011. (Encontro).

XXIII Semana de Iniciação Científica.Democracia constitucional e Direitos Fundamentais: o paradigma do constitucionalismo atual. 2011. (Encontro).

Ciclo de Conferências Jean Monet. 2010. (Simpósio).

Direito da União Europeia e Transnacionalidade - JJ Gomes Canotilho. 2010. (Simpósio).

Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Ensino e pesquisa.Direitos humanos e direitos sociais econômicos e sociais: aspectos históricos e atualidade. 2010. (Encontro).

I Congreso Latino Americano de Sociología Jurídica. Los derechos sociales como derechos humanos: del proceso de generalización a las necesidades básicas del ciudadano del siglo XXI. 2010. (Congresso).

I Encontro Internacional sobre a UNASUL.Direitos Humanos na UNASUL. 2010. (Encontro).

Seminário Temas de Direito Constitucional.A histórica contribuição de Christian Thomasius ao processo de formação do idela dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

XI Congreso Argentino de Sociología Jurídica. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. Reflexões sobre o conceito de direitos humanos. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI UFCeará Fortaleza.Novos direitos fundamentais e demandas transnacionais. 2010. (Encontro).

Encontro Preparatório do Curso de Doutorado UNIVALI. 2009. (Encontro).

III Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Democracia e Novos Direitos. 2009. (Congresso).

Il Pensiero Político di Noberto Bobbio - Pier Paolo Portinaro. 2009. (Oficina).

O paradigma da democracia constitucional no mundo contemporâneo - Luigi Ferrajoli. 2009. (Outra).

O Paradigma do Estado Constitucional - Luigi Ferrajoli. 2009. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para Docentes da UNIVALI. 2009. (Oficina).

Seminário Internacional sobre os 90 anos da Constituição de Weimar. 2009. (Seminário).

Seminário Temas de Direito Constitucional.Novos Direitos Fundamentais: características básicas. 2009. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB -Tema: N. Bobbio: Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais.As linhas de Evolução dos Direitos Humanos e as "gerações" segundo Norberto Bobbio. 2009. (Seminário).

XVII Encontro Nacional do CONPEDI - CESUMAR - Maringá.Características básicas do conceito integral dos direitos humanos fundamentais. 2009. (Encontro).

XVII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. 2009. (Encontro).

IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos-Ensino e Pesquisa - ANDHEP (Vitória, ES).Direitos humanos como conceito histórico da Modernidade. 2008. (Encontro).

IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos-Ensino e Pesquisa - ANDHEP (Vitória, ES).Direitos humanos como conceito histórico da Modernidade. 2008. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes da UNIVALI. 2008. (Outra).

Seminário temas do Direito Constitucional.As origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa: dos Estados Gerais ao estabelecimento da Assambléia Nacional Constituinte em 1789. 2008. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial Y Administración Pública - GESEMAP 2008 (La Habana - Cuba). 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial Y Administración Pública - GESEMAP 2008 (La Habana - Cuba). Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y el derecho. 2008. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes da UNIVALI. 2007. (Outra).

Seminário temas do Direito Constitucional.Uma proposta de visão integral do conceito de direitos fundamentais. 2007. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).

Colóquios de Direitos Humanos - Primeiro Ciclo.Origens e fundamentação dos Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).

Programas integrados: Estudos e debates.Origem e evolução dos Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).

XIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O processo de formação do ideal dos Direitos Fundamentais. 2005. (Encontro).

XIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Encontro).

I Simpósio Jurisdição Constitucional e Direito Administrativo.Vinculação da Administração Pública aos Direitos Fundamentais. 2004. (Simpósio).

Mitologias Jurídicas da Modernidade - Paolo Grossi. 2004. (Oficina).

Simpósio Direito e Dignidade Humana.Origens e Evolução dos Direitos Humanos. 2004. (Simpósio).

XIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

conferencia individual.La función investigadora de la Comisión Intermaricana de derechos Humanos. 2003. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional.Aspactos fundamentais do Direito Constitucional no Século XXI. 2003. (Seminário).

Encuentro de Estudiantes de Post-Grado: Violencia en América.La violencia en América: perspectiva desde los informes de la Comisión Intermericana de Derechos Humanos. 1996. (Encontro).

Encuentro de Estudiantes de Post-Grado: los Derechos Humanos en América.La Función Investigadora de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. 1995. (Encontro).

La Protección Internacional de los Derechos Humanos.El Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos: La Comisión Interamericana de Derechos Humanos. 1993. (Outra).

Oficina de Alumnos del Tercer Ciclo: Historia y Literatura.Euclides da Cunha y la Guerra de Canudos. 1992. (Oficina).

Legislación Indiana.Las Leyes de Burgos. 1990. (Outra).

Oficina de Alumnos del Tercer Ciclo: Redemocratización de Latinoamérica.El proceso de Redemocratización en Brasil. 1990. (Oficina).

Protección Social y Derechos Fundamentales.El Sistema de Protección Social en Brasil. 1990. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Elisangela Artmann Bortolini

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; PRUNER, Dirajaia Esse. A função democrática da defensoria pública em prol de um desenvolvimento urbano sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Laísa Pavan da Costa

GARCIA, Marcos Leite; JACOBSEN, Gilson; MELGAREJO MORENO, Joaquín. O Direito Fundamental à Cidade Sustentável: existência e conteúdo no Direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago Aguiar de Carvalho

GARCIA, Marcos Leite; JACOBSEN, Gilson; MELGAREJO MORENO, Joaquín. O Direito Fundamental de acesso à água potável como indutor de desenvolvimento urbano sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Henrique Aracheski

GARCIA, Marcos Leite; SILVEIRA, Alessandra A. S.; ABREU, Joana R. S. Covelo de. A introdução da Audiência de Custódia no Direito brasileiro: uma reflexão à luz da teoria da interconstitucionalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Luis Severo da Cunha Lopes

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; SCHERBAUN, Júlia F. N. O.. A utilização dos consórcios públicos de saúde para efetivar o Direito Fundamental à Saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Nunes Pires Rudolfo

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Ativismo judicial e a garantia do Direito à Saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ornella Cristine Amaya

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; SOUZA, Maria C. S. A.; PIAIA, Thami Covatti. A sociedade de consumo na era digital: os desafios e paradigmas de um desenvolvimento econômico sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Talissa Truccolo Reato

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; SANCHEZ BRAVO, Álvaro.. A impugnação do Direito de Propriedade como Direito Fundamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Milena Grando

GARCIA, Marcos Leite; ABREU, Pedro M.; CRISTOVAM, José Sérgio. Solução consensual de conflitos no âmbito administrativo: uma abordagem do princípio da indisponibilidade do interesse público e das diretrizes normativas para sua implementação nos órgãos administrativos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paola Fernanda de Souza Cunha

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; PILAU, Newton C.. A interpretação da norma penal no campo da exceção: a paradoxal providência jurídica no campo do Direito Penal como forma legal daquilo que não tem amparo normativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Rangel da Silva

GARCIA, Marcos Leite; YEPES, Juan Carlos; SAVARIS, José Antonio. A incorporação de tecnologia como meio de (des)humanização do trabalhador na contemporaneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marli Daniel

LEITE GARCIA, MARCOS; FRITZ, Karen B. Becker; VICIANO PASTOR, Roberto; FRITZ FILHO, Luiz Fernando. A crise da Democracia brasileira: uma análise a partir da Reforma Política e do modelo de desenvolvimento econômico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Loreno Weissheimer

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVEIRA, Micheline R.. Configuração do Direito dos Índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Monike Silva Póvoas

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; SANTOS, Rafael Padilha dos. O valor da Liberdade de Expressão: a formação da opinião pública, a prática da tolerância e a garantia da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Vinicius Viana da Silva

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; ZIBETTI, Fabíola W.. Concretização do Direito Amabiental e Novas Tecnologias: mecanismos de enfrentamento da crise econômica transnacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elizangela Pieta Ronconi

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; ZIBETTI, Fabíola W.. Economia Verde, Novas Tecnologias e Sustentabilidade: discussão sobre as energias renováveis a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Claudia Ribas Marinho

GARCIA, Marcos Leite; REAL FERRER, Gabriel; DEMARCHI, Clovis. A responsabilidade civil das redes sociais por violação ao Direito de privacidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camila Coelho

GARCIA, Marcos Leite; GARCIA, Denise Siqueira; MONTE, Mario J. F.. Abuso sexual infanto-juvenil e os direitos da vítima no processo penal: perspectivas européia e brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paula Botke e Silva

GARCIA, Marcos Leite; DAL RI, Luciene; MONTE, Mario J. F.. O respeito à dignidade humana como fundamento decisório na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça berasileiro e do Tribunal de Justiça da União Européia: esvaziamento ou densificação axiológica?. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ronei Vilmar Baron

GARCIA, Marcos Leite; ROSA, Alexandre de Morais da; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. A transnacionalização dos crimes ambientais para efetividade da sustentabilidade do meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

GARCIA, Marcos Leite; ARAUJO, L. E. Bonesso de; PILAU SOBRINHO, Liton L.. O acesso à água potável como instrumento para o alcance da sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Chandohá da Cruz

GARCIA, Marcos Leite; ROLP FILHO, Ilton N.; ROSA, Alexandre de Morais da. Os Direitos Fundamentais do transexual: aspectos destacados no Direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruno Makowiecky Salles

GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; SARLET, Ingo W.. Controle jurisdicional de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Iran Chaves Garcia Júnior

GARCIA, Marcos Leite; DEMARCHI, Clovis; LEAL, Rodrigo J.. A dignidade da pessoa humana e o assédio moral nas relações de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amadeu Elves Miguel

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Direitos Humanos, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento: aproximações e interdependência em fase a mega-projetos em Moçambique. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ruth Luisa Duarte Dovera

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Princípios constitucionais como fator de eficiência do procedimento e do processo administrativo de constituição do crédito tributário no Estado do Maranhão. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria de Lourdes Silveira Sordi

GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, Cesar Luiz;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Direitos Fundamentais Sociais e verificação da sua realização pelos Tribunais de Contas estaduais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gerson José do Nascimento

GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; FIGUEIREDO, Cláudio E. Régis. A livre empresa na qualidade de ator econômico e como instrumento de fortalecimento da Democracia econômica no desenvolvimento do Estado no sistema capitalista. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giovana Abreu da Silva Seger

LEITE GARCIA, MARCOS; BRANDÁO, Paulo de Tarso; FIGUEIREDO, Cláudio E. Régis. O princípio da segurança jurídica e os métodos jurídico-processuais para sua consecução. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre Augusto Pereira Nunes

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; LIXA, Ivone F. M.. O Direito Fundamental de Acesso à Informação. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Henrique Carvalho Ferreira Júnior

GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, Cesar Luiz; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. A Democracia Participativa como um Direito Fundamental no Novo Constitucionalismo: Estudo das Constituições de Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela,. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wladimir Wrublevski Aued

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. O Garantismo Jurídico e a responsabilização criminal dos militares pelos fatos ocorridos durante a Ditadura brasileira.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kamila Pavan

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; MOLINA GIMENEZ, Andrés. Novas tecnologias: o princípio da não regressão e o dilema da sustentabilidade num mundo transnacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maurício Cavallazzi Póvoas

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; REAL FERRER, Gabriel. A dignidade da pessoa humana, o afeto e as relações parentais: a multiparentalidade e seus efeitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ines Querubina Ceni

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino. Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Européia: Um Estudo sobre a Efetivação dos Direitos Fundamentais sob a sua Perspectiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Mayerle

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.;CADEMARTORI, Luiz Henrique. A educação como Direito Fundamental na Constituição Brasileira, cotejos da Educação e Sustentabilidade na União Européia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bartira Soldera Dias

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Direitos fundamentais e transação penal: análise de sua compatibilidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasiil de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Stefanie Daltoé

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; REAL FERRER, Gabriel. A Aplicação do Princípio da Precaução nas Políticas Ambientais da União Européia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Clenio Jair Schulze

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; MONTE, Mario J. F.. O Dever Fundamental de Prestar Jurisdição Adequada à Constituição. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amanda Inri Cella Pinheiro Machado

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.. O pacifismo jurídico segundo Luigi Ferrajoli: a incompatibilidade do Direito com a Guerra e o Direito à Paz como Direito Fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ISABELA SOUZA DE BORBA

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; DUARTE, Francisco C.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BORTOLI, Adriano de. A (re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Túlio César Dias

GARCIA, Marcos Leite; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. A Nação Sul-Americana: Uma Proposta Supranacional para a Efetivação dos Direitos Humanos e da Democracia no Continente. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabrisia Franzoi

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; OLIVIERO, Maurizio. A dignidade da pessoa humana como limitação para a flexibilização do Direito do Trabalho diante da Organização Internacional do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Hoff Homem

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; DAL RI, Luciene. O controle de políticas públicas e o ativismo judicial frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: HELEN CRIS COSME DE CARVALHO

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; DAL RI, Luciene. O princípio constitucional fundamental da educação como ferramenta de reabilitação à pessoa do adolescente em conflito com a lei submetido à medida sócioeducativa de internação. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Sandra Maria Fontes Salgado

GARCIA, Marcos Leite; SAVARIS, José Antonio; COSTA, Eliud J. Pinto. Acesso à Justiça e seus princípios estruturantes. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Maria Rosineide da Silva Costa

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; PILAU SOBRINHO, Liton L.. A concepção interpretativa de Ronald Dworkin: uma abordagem pós-positivista sobre a tutela jurídica do embrião humano extracorpóreo. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Mônica Macedo Assayag

GARCIA, Marcos Leite; COSTA, Eliud J. Pinto; PILAU SOBRINHO, Liton L.. A segurança jurídica tributária e os princípios sa legalidade, anterioridade e irretroatividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Thandra Pessoa De Sena

GARCIA, Marcos Leite; SOARES, Josemar Sidnei; DAL RI, Luciene. A nova lei nacional de adoção à luz dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Fábio Agustino da Silva

GARCIA, Marcos Leite; LUPI, André L. P. B.;CADEMARTORI, Luiz Henrique. O princípio do devido processo legal nos países membros do MERCOSUL, sob a perspectiva da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: João Batista do Nascimento Filho

GARCIA, Marcos Leite; DANTAS, Fernando A. C.; JACINTO, Andrea B. M.. A dignidade da pessoa humana e a condição feminina: um olhar sobre a descrimininalização do aborto. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: João Marcos Buch

GARCIA, Marcos Leite; ROSA, Alexandre de Morais da; RAMIDOFF, Mário L.. O novo regime da prisão cautelar a partir da Lei n.12.403/11: o paradigma constitucional garantista. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leilane Serratine Grubba

GARCIA, Marcos Leite; RODRIGUES, Horácio Wanderlei;CADEMARTORI, Luiz Henrique. O discurso dos Direitos Humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cássio Marocco

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; BORTOLI, Adriano de. O princípio da publicidade administrativa no Estado Constitucional de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Adriano Cichovicz

GARCIA, Marcos Leite; ROSA, Alexandre de Morais da; OLIVO, Luis C. Cancellier de. A política criminal para o trânsito no Brasil: uma literatura a partir do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Rafael Menegazzi

GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; VERONESE, Josiane Rose Petry. Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e a Proteção contra a Exploração do Trabalho Infantil. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Françoise Mallmann

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; SILVA, Karine de Souza. A Máxima da Proporcionalidade na Teoria dos Direitos Fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Henrique Mallmann

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías. Direitos Sociais, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Questão do Mínimo Existencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Eduardo Berni

GARCIA, Marcos Leite; STRECK, Lênio L.; WOLKMER, Antonio Carlos. Igualdade e ação afirmativa: políticas de cotas rígidas nos processos seletivos de acesso ao ensino superior. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Roberto da Silva

GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; OLIVEIRA, Heloisa Maria José de. O princípio fundamental da dignidade humana: uma referente ético para a atividade laborativa da passoa do preso. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Eduardo de Oliveira Berni

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; OLIVEIRA, Fabio. Igualdade e ação afirmativa: análise da política de cotas rígidas nos processo seletivos para as universidades públicas brasileiras. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fábio Schlickmann

GARCIA, Marcos Leite; GALVÃO, Rodrigo; CADEMARTORI, Daniela. Neoliberalismo e Direitos Fundamentais Sociais: a impossibilidade de um diálogo ?historicamente correto? à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Eugênia Furtado

GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; MARTINS NETO, João dos Passos. O Princípio do Direito Econômico da Propriedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Lorenzon José

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; DUTRA, Delamar J. Volpato. Aspectos necessários e relevantes para a consolidação do paradigma da fundamentação do Direito em Jürgen Habermas. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiano do Rosário

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Moacyr Motta da; OLIVEIRA, Heloisa Maria José de. Os Benefícios do Regime Geral de Previdência Social e o Princípio da Justiça Social. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: DALTRO DIAS

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías. O Papel e a Concepção de Razoabilidade no Constitucionalismo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Meireles Ruiz Diaz

GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; SPENGLER, Fabiana Marion. A missão do Ministério Público na defesa do regime democrático: acesso à justiça dos Direitos Fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Schincariol

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; LOIS, Cecília Caballero. Estado de Direito e Neoliberalismo: uma análise garantista. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carla Piffer

SILVA, Karine de Souza; KEGEL, Patricia;GARCIA, Marcos Leite. Direitos sociais em tempos neoliberais: uma análise do dumping social no comércio internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Oberst Blaschek

SILVA, Moacyr Motta da; PILATI, José Isaac;GARCIA, Marcos Leite. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: estudo dos modelos estrangeiros de defesa da Constituição como instrumento de aperfeiçoamento do modelo brasileiro.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Mario Martins

LEAL, João José; FAGUNDEZ, P. R. A.;GARCIA, Marcos Leite. Instituição Policial Militar e Segurança Pública: análise à luz da política jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Stuart Gobbo

GARCIA, Marcos Leite; PINTO, A. C. Brasil; DIAS, Maria da Graça dos Santos. Aspectos Destacados do Princípio Constitucional da Função Social da Propriedade: discussão acerca do seu alcance, efetividade e sua inserção na propriedade pública e privada.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando laélio Coelho

GARCIA, Marcos Leite; ARAUJO, Luis Alberto David;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Os Direitos Sociais: a proporcionalidade como um limite à reserva do possível.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karina Barreto Dullius

GARCIA, Marcos Leite. A efetividade dos direitos sociais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bárbara Dayana Brasil

GARCIA, Marcos Leite. Limites e vínculos do controle jurisdicional de políticas públicas no Estado Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta

GARCIA, Marcos Leite. Proteção Jurídica da integridade física da pessoa humana sob perspectiva do processo Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Josiane Hilbert

GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; GALVÃO, Rodrigo. Direito à moradia e direitos fundamentais: uma abordagem quanto à reserva do possível. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marsitela Nascimento Indalêncio

GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; CADEMARTORI, Sergio. Estatuto do Idoso e Direitos Fundamentais: fundamentos de proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías. Principio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do princípio jusfundamental da dignidade humana: sua efetividade no Estado constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Narbal Antônio Mendonça Fileti

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; MORAIS, José Luis Bolzan de. A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Francisco da Silva

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; ROSA, Alexandre Moraes da. Validade e eficácia dos meios operacionais para prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Mereles Ruiz Diaz

BRANDÁO, Paulo de Tarso; SPENGLER, Fabiana;GARCIA, Marcos Leite. A missão constitucional do Ministério Público na defesa do regime democrático: acesso à justiça e Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gladis Guiomar Zago

GARCIA, Marcos Leite; GALVÃO, Rodrigo; DIAS, Maria da Graça dos Santos. A paternidade socioafetiva como Direito Fundamental. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lise Anne de Borba Franzoni Gil

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy: uma aproximação teórica. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabrício Wloch

GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira;CADEMARTORI, Luiz Henrique. O Princípio Constitucional da eficiência da Administração Pública brasileira e a avaliação de desempenho de seus servidores. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Moser Vhoss

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; GALVÃO, Rodrigo. A improbidade administrativa e a reparação do dano à legitimidade da administração estatal. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriana Cesário Pereira Sandrini

GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; OLIVEIRA, Heloisa Maria José de. Direitos humanos como garantia de exercício da cidadania: uma reflexão à luz do Direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alex Faturi Delevatti

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; GALVÃO, Rodrigo. A Educação Básica como Direito Fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana Altmann Tenório

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; ROSA, Alexandre Moraes da. A Teoria Garantista como Fundamento na Formação do Ato Jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Claudio Melquiades Medeiros

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; ROSA, Alexandre Moraes da. Os Direitos Fundamentais, Neoconstitucionalismo e Garantismo Jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vandir José Daronco

CADEMARTORI, Daniela;GARCIA, Marcos Leite; GALVÃO, Rodrigo. Os Direitos Fundamentais e o Código de Defesa do Contribuinte sob uma Perspectiva Garantista. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cleber Pires

CADEMARTORI, Luiz HenriqueGARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Heloisa Maria José de. A Colisão entre os Direitos Fundamentais e os Princípios da Hierarquia e da Disciplina no Âmbito do Direito Militar. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Sell de Souto Goulart

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Karine de Souza; GOULART, Clovis. Separação judicial litigiosa e dano moral no Direito brasileiro: uma análise à luz da Política Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giovana Mara Reiter

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; CADEMARTORI, Daniela. A reforma administrativa e seus reflexos ante o instituto da estabilidade do servidor público. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Fernando Flores Filho

GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; KRIEGER, César Amorim. A ação de inconstitucionalidade por omissão: uma abordagem sobre a (in)efetividade das normas constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dino Adalberto Krieger Filho

GARCIA, Marcos Leite; ROESLER, Claudia; MARTINS NETO, João dos Passos. Limites materiais de reforma constitucional: a idependência do Poder Judiciário como garantia do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Audrey dos Santos Laus

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; OHLWEILER, Leonel Pires. Ponderação de direitos fundamentais sob a regra da proporcionalidade: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Simionato

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; MEZZAROBA, Orides. O processo legislativo municipal. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriana Guasque

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; CORREA, Josel Machado. Prisão civil do devedor fiduciante frente ao Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Gustavo Assad Rupp

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. A exigibilidade judicial dos Direitos Humanos econômicos, sociais e culturais sob a ótica do garantismo jurídico. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sonia Teixeira de Melo Brandão

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; GASSEN, Valcir. A funçao social da propriedade imóvel: estudos do princípio constitucional e sua regulamentação pelo Código Civil brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliane Guettky

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. A colisão dos princípios da segurança jurídica e dignidade da pessoa humana na investigação de paternidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nivaldo Stankiewicz

GARCIA, Marcos Leite; LEAL, João José; AZEVEDO, Magnólia Ribeiro de. Tutela antecipada como instituto do Direito Processual Civil e sau aplicabilidade no âmbito do processo do trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiza Valente de Almeida Cademartori

GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais: um problema de colisão entre princípios constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: VILSON FONTANA

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; KEGEL, Patricia. Fundamentos jurídicos do controle da constitucionalidade no Brasil: uma discussão com base no Direito estrangeiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Osmar Nunes Junior

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. A responsabilidade civil do Estado: aspectos destacados. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Sucharski Matzenbacher

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; LOIS, Cecília Caballero. A diferença entre Direito e moral em Dworkin e Ferrajoli: expressão do modelo princiológico do Estado Constitucional de Direito a partir de uma desvinculação de uma visão positivista bem como jusnaturalista da moral. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Debora Bonat

GARCIA, Marcos Leite; WOLKMER, Antonio Carlos; MEZZAROBA, Orides. Democracia: a crise do modelo liberal e sua restruturação através da participação popular. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Mendonça Lima

GARCIA, Marcos Leite; FALCONI, Romeu; BOER, Noemi. Pena privativa de liberdade: o regime fechado e sesus benefícios. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberto Luiz Guglielmetto

MELO, Osvaldo Ferreira de;GARCIA, Marcos Leite; AZEVEDO, Magnólia Ribeiro de. A sentença em dissídio individual trabalhista á luz do princípio da eqüidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo César Busato

CADEMARTORI, Luiz HenriqueGARCIA, Marcos Leite; BITTENCOURT, Cezar Roberto. A função do conceito de ação na Dogmática Jurídico-Penal: Uma análise de função negativa do conceito significativo de ação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: VOLNEY CAMPOS DOS SANTOS

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Uma abordagem garantista do poder de tributar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcio Luiz Zucco

GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; SOUZA, Marli Palma. A fila de atendimento: uma abordagem à luz dos princípios da liberdade, da igualdade e da dignidade humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Santos

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; LOIS, Cecília Caballero. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Contrato Individual de Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aparecida Correia da Silva

GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CORREA, Josel Machado. A aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos procedimentos de jurisdição voluntária. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilmar Paganelli

GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; STELZER, Joana. O princípio "in dúbio pro misero: estudo de sua aplicação em matéria de prova no processo do trabalho.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edison Zimmer

GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; LEAL, João José. A interpretação da suspensão do prazo prescricional frente à Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wanderley Godoy Junior

GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; KRIEGER, César Amorim. O contrato de trabalho do atleta de futebol profissional. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Scavuzzi dos Santos Figueiredo

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Moacyr Motta da; PILATI, José Isaac. A jurisdição como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Petermann

GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; COSTALDELO, Angela Cássia. Ação Monitória no âmbito do direito processual civil brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo José Leal

GARCIA, Marcos Leite; FALCONI, Romeu; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Homicídio culposo: do rigor do talião à repressão sem prisão. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jeane Cristina de Oliveira Limas

GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, Cézar Luiz; CRUZ, Paulo Marcio. A responsabilidade ética e civil das clínicas e dos profissionais médicos e o dano moral.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alcione Vicente Schmitt

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio;CADEMARTORI, Luiz Henrique. A Atuação do Estado Contemporâneo no Brasil: uma abordagem à luz dos programas nacionais de repersonalização.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aloisio dos Santos

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Fundamentos Jurídicos e Doutrinários do Comportamento Tributário do Programa de Computador.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Flávio de Azambuja Berti

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. Uso de medidas provisórias em matéria tributária no Brasil durante o período 1994-2002 à luz do garantismo jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Moacir José Serpa

GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; ZAVARIZI, Indio. Sociedade anônima no Brasil: personalização e ingerência externa. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo de Carvalho Lima

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; LOIS, Cecília Caballero. As razões de Robert Alexy: argumentação e fundamentação na Teoria da Argumentação Jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Frâncio

GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; ZAVARIZI, Indio. Alienação fiduciária em garantia: prisão civil do depositário-fiduciante. Estudo político jurídico.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kátia Regina de Macedo

GARCIA, Marcos Leite; PIMENTEL, Luiz Otávio; SILVA, Karine. Processo de formação da Área de Livre Comércio das Américas -ALCA: negociações no setor agrícola. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Deisi Cristini Schveitzer

GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; KRIEGER, César Amorim. Análise dos laudos arbitrais proferidos no âmbito do MERCOSUL. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Murilo Gouvêa dos Reis

GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; KRIEGER, César Amorim. A arbitragem no Direito do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Álvaro Wandelli Neto

GARCIA, Marcos Leite; MELO, Osvaldo Ferreira de; SILVA, Moacyr Motta da; COUTINHO, Adalci. Trabalho externo do apenado em regime semi-aberto de privação de liberdade: os princípios da igualdade e da liberdade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Heiga Maria Engel

GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Analise ao Direito à educação à luz da Constituição da República Federativa do Brasil: o ensino fundamental na escola pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Terezinha Elisabete Padilha

GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Aspactos doutrinários no Direito brasileiro da distinção entre normas constitucionais auto-aplicáveis e sua eficácia jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mônica Parreira Coimbra Jacobsen

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; OLIVEIRA, Gilberto Callado de. Cláusula abusiva no contrato de abertura de crédito com reconhecimento e confissão de dívidas e outras avencas: estudo de caso. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Opilhar

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; KRIEGER, César Amorim. O seguro no MERCOSUL: aspectos destacados. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Fontanella

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; DIAS, Maria da Graça dos Santos. União homosexual no Direito brasileiro: enfoque a partir do garantismo jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Luiz Pellizzaro

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio;CADEMARTORI, Luiz Henrique. A responsabilidade civil do Estado. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guiomar Carmen Pfiffer de Oliveira

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; PILATI, José Isaac. A edição da Medida provisória pelo poder executiva brasileiro no Estado democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Walter Eziquiel Zimmermann

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Auditoria ambiental: possbilidades jurídica de seu uso pelas autoridades ambientais no exercício do poder de polícia. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aldo Dolberth

GARCIA, Marcos Leite; ROESLER, Claudia; KRIEGER, César Amorim. A cidadania como instituto jurídico no Estadoi brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre José Mendes

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; GASSEN, Valcir. Considerações sobre a criminalização da inadiplência tributária, a apartir da filosofia da linguagem crírica e da moderna teoria do fato punível. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marilú Pohlenz

GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Restrições e limites em matéria dos direitos fundamentais: segundo a teoria de Robert Alexy. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Denise S

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; KRIEGER, César Amorim. Siqueira Garcia. Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joice Luiza Flores de Matias Wagner

GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; GRILLO, Vera Regina Araujo. Direito ao corpo e consentimento para a doação de orgãos post mortem no Brasil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos de personalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elaine Gonçalves Weiss de Souza

GARCIA, Marcos Leite; GRILLO, Vera Regina Araujo; CRUZ, Paulo Marcio. Responsabilidade civil da sociedade simples por erro médico à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Willian Garcia de Souza

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Escritura pública de compra e venda: aspectos doutrinários. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eleonora Gomes Costa

GARCIA, Marcos Leite; FALCONI, Romeu; CRUZ, Paulo Marcio. A participação do poder público e da iniciativa privada no trabalho de ressocialização do preso nas penintenciárias do Estado de Santa Catarina - Florianópolis, Chapecó e Curitibanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Augusto Pordeus de Paula

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Fundamentos constitucionais para a atuação do Estado nas ralações de consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Secundino da Costa Lemos

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio;CADEMARTORI, Luiz Henrique. A importância do novo modelo de telecomunicações como vetor do desenvolvimento social. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ademar Madeira

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; KRIEGER, César Amorim. Laudos arbitrais no âmbito do Mercosul: análise e crítica. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Valles Bento

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; KINOSHITA, Fernando. Governança e Governabilidade na Reforma do Estado: entre Eficiência e Democratização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ÉDIO DE OLIVEIRA JUNIOR

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; LIMA, Miguel Moacyr Alves. ASPECTOS DESTACADOS DA PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS: UMA REVISÃÕ DOUTRINÁRIA.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elsa Cristine Bevian

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Moacyr Motta da; PILATI, José Isaac. REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DO TRABALHO: TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mauro Cesar dos Santos

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Moacyr Motta da; PILATI, José Isaac. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, UMA POSSIBILIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA SOCIAL.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Hercília Regina Lemke

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; KEGEL, Patricia. Princípio da proporcionalidade a luz da legislação brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Loacir Gschwendtner

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; PILATI, José Isaac. O Direito de Recesso nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada e a Apuração de Haveres do Sócio Retirante no Direito Brasileiro. 2002. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

Aluno: Fernando Lopes Ferraz Elias

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; ROESLER, Claudia. O relacionamento entre o tratado internacional de direitos humanos e a lei brasileira.. 2002. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Castognoto

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; GRILLO, Vera Regina Araujo. Política Agrícola Comunitária: uma perspectiva histórica.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Peri Namba Ishy

GARCIA, Marcos Leite; GRILLO, Vera Regina Araujo; KEGEL, Patricia. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE TURISTICA: UMA REVISÃO DOUTRINÁRIA Á LUZ DO CÓDIGO.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho

GARCIA, Marcos Leite; ZAVARIZI, Indio; CADEMARTORI, Daniela. Regimes Aduaneiros Especiais no Direito Positivo Brasileiro.. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edson Ristow

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Moacyr Motta da; PILATI, José Isaac. A Fundação Jurisdicional do Estado Brasileiro: investigação doutrinária à luz do Princípio da Razoabilidade.. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thais Vandresen

GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; PASOLD, Cesar Luiz; MARQUES JUNIOR, William P.; REAL FERRER, Gabriel. O impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Dilma Vana Rousseff como resultados de infrações às obrigações matrizes da responsabilidade do poder político. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Vinicius Viana da Silva

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; CALGARO, Cleide; REAL FERRER, Gabriel; PANSIERI, Flávio. A possibilidade de um sistema de patentes mais sustentáveis: as modificações necessárias no sistema de patentes verdes. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Denival Francisco da Silva

GARCIA, Marcos Leite; ROSA, Alexandre Morais da; CRUZ, Paulo Márcio; SILVEIRA, Alessandra A. S.; HEINEN, Luana Renostro. A Democracia no Brasil e o guardião descuidado: a contribuição do Poder Judiciário no desmonte democrático. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Ferrareze Filho

GARCIA, Marcos Leite; OLIVO, Luis C. Cancellier de; ROSA, Alexandre Morais da; PINTO JUNIOR, Alceu O.; ESPINDOLA, Angela A. S.; AMORIM, Wellington Lima. Decisão judicial e narratividade: um olhar para os fatos a partir da teoria narrativista do Direito de José Calvo González. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

GARCIA, Marcos Leite; OLIVIERO, Maurizio; LOCCHI, Maria Chiara; ANGELETTI, Silvia; AZEVEDO, Marcelo S. S.; PILAU SOBRINHO, Liton L.; ABREU, Pedro M.. A (in)viabilidade de subsistência de um ambiente multicultural laico. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Celso Leal da Veiga Junior

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de; ROSA, Alexandre de Morais da; DEMARCHI, Clovis. A (re)construção do Direito da pessoa idosa: a ética do cuidado e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Helena Anastasya Pachoal Pitsica

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de; PASOLD, Cesar Luiz; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Propriedade e função social: desapropriação por interesse social. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Elias Vieira

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; PIAIA, Thami Covatti; CALGARO, Cleide; SANTOS, Rafael Padilha dos. O consumidor no ciberespaço transnacional: o devir da "Sociedade Líquida Moderna" e do Estado Contemporâneo na construção da Ciberdemocracia. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alceu de Oliveira Pinto Junior

GARCIA, Marcos Leite; ROSA, Alexandre de Morais da; MACELINO JUNIOR, Julio Cesar; AMARAL, Augusto Jobim do; PEREIRA, Gustavo O. L.. A necessidade de adequação dos meios de provas à nova realidade criminal: novos cenários e novos atores. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Natan Ben-Hur Braga

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; PIAIA, Thami Covatti; DEMARCHI, Clovis; KNOERR, Viviane C. S.. Por uma regulação e governança transnacional da Educação Superior: um bem comum global. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Newton Cesar Pilau

GARCIA, Marcos Leite; BERTASO, Joãp Martins;CADEMARTORI, Luiz Henrique; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías; DEMARCHI, Clovis. A efetividade do Direito Social à Educação na primeira infância no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jose Everton da Silva

GARCIA, Marcos Leite; ROSA, Alexandre de Morais da; PILAU SOBRINHO, Liton L.; MACELINO JUNIOR, Julio Cesar; GAVAZZONI, Antônio Marcos. A proteção do conhecimento tradicional associado sob a lógica da Análise Econômica do Direito: uma questão constitucional baseada na dignidade da pessoa humana. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Willliam Paiva Marques Júnior

GARCIA, Marcos Leite; MORAES, Germana de Oliveira; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de; FERRAZ, Fernando B.; CORREIA, Thereza Raquel C.. A Integração, o Meio Ambiente e a Democracia na América do Sul: o significado do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e da Democracia Participativa para a construção da UNASUL. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Guido César Aguila Grados

GARCIA, Marcos Leite; SAVARIS, José Antonio; MELGAREJO MORENO, Joaquín; OLIVEIRA, Micheline R.; SOUZA, Maria C. S. A.. A proteção dos Direitos Fundamentais dos povos indígenas nômades: analisando o caso dos povos indígenas transfronteriços da Amazônia peruana-brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Brandão Lapa

GARCIA, Marcos Leite; ANTUNES, Mitsuko A. Makino; PIOVESAN, Flavia; AGUIAR, Wanda M. Junqueira de; HELOANI, José Roberto M.. Clínica de Direitos Humanos: uma alternativa de formação em Direitos Humanos para Cursos Jurídicos no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Educação (Psicologia da Educação)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giana Lisa Zanardo Sartori

GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, Cesar Luiz; ROESLER, Claudia; OLIVIERO, Maurizio; MARINI, Giovanni; PORENA, Daniele. O Estado Constitucional Democrático e a reprodução humana assitida como um Direito de Saúde Coletiva. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães

GARCIA, Marcos Leite; OLIVIERO, Maurizio; PORENA, Daniele; CALVIERI, Carlo; SOUZA, Felipe Chiarello; SOARES, Josemar Sidnei. A transição de paradigmas político-jurídicos na modernidade tardia e a problemática dos Direitos Humanos: a associação regional de Estados como proposta estruturante de soluções. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; Morares, Germana de Oliveira; PASOLD, Cesar Luiz; SOARES, Josemar Sidnei. Rumo à cidadania sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Claudio Melquiades Medeiros

GARCIA, Marcos Leite; AGUIAR, Wanda M. Junqueira de; ANTUNES, Mitsuko A. Makino; PLACCO, Vera M. N. S.; HOBOLD, Marcia S.. Sentidos e significados atrubuídos pelos egressos ao Curso de Direito de uma universidade comunitária. 2013. Tese (Doutorado em Educação (Psicologia da Educação)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Ferri

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; WOLKMER, Antonio Carlos; ROSA, Alexandre de Morais da; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Questões referentes à (in)compreensão do paradoxo da soberania popular na democracia contemporânea. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; STRECK, Lênio L.; MEZZAROBA, Orides; ROSA, Alexandre de Morais da. Os direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; STRECK, Lênio L.; MEZZAROBA, Orides; ROSA, Alexandre Moraes da. Os direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriano De Bortoli

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; OLIVEIRA, Fabio; SEELAENDER, A. L. C. L.; Morares, Germana de Oliveira; ROSA, Alexandre de Morais da. Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da administração pública no Estado Constituccional de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Camargo Massaú

GARCIA, Marcos Leite; MORAIS, José Luis Bolzan de; STRECK, Lênio L.; LINHARES, José Manuel Aroso.; SALDANHA, Jânia. M. L.. A Reorientação do Princípio Republicano a partir da solidariedade: o Cosmopolitismo da coisa pública. 2011. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; CARVALHO, Délton W. de; MARTINS NETO, João dos Passos; OLIVO, Luis C. Cancellier de. Processos coletivos para tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo: a composição de um patrimônio comum coletivo. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mônica Teresa Costa Sousa

GARCIA, Marcos Leite; PIMENTEL, Luiz Otávio; OLIVEIRA, Olga Maria B. A. de; WACHOVICZ, Marco; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luis Bráulio Farias Benítez

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; GASSEN, Valcir; NASPOLINI, Samyra; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. O conhecimento do Direito como requisito para a efetividade da cidadania. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Fernando Appio

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; WOLKMER, Antonio Carlos; LOIS, Cecília Caballero; KEGEL, Patricia. O Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Stanziola Vieira

GARCIA, Marcos Leite; LEIS, Hector Ricardo; PIOVESAN, Flavia; DINIZ, Débora; LEITE, José Rubens Morato; ROSA, Vivian Leyser da. Direitos Humanos, Ciência e Modernidade: uma abordagem interdisciplinar dos dilemas introduzidos pela biotecnologia no debate do direito moderno contemporâneo.. 2004. Tese (Doutorado em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Galvão

GARCIA, Marcos Leite; VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVA, Moacyr Motta da; KINOSHITA, Fernando; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Democracia, Estado Social e transição do autoritarismo no Brasil: a contribuição dos princípios constitucionais específicos do processo administrativo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Edhiermes Marques Coelho

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; WOLKMER, Antonio Carlos; MEZZAROBA, Orides; ROSA, Ledio. Os Direitos Fundamentais em Face da Globalização de Mercados e o Garantismo como Referência Jurídica Necessária. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: César Amorim Krieger

GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Odete Maria de; CRUZ, Paulo Marcio; PORTANOVA, Rogério Silva; LEE, João Bosco. A Consolidação do Direito Internacional Humanitário: Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Contribuição Definitiva da Convenção de Roma de 1998.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patricia Silva Rodrigues

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; PIFFER, Carla. A educação ambiental transnacional como instrumento balizador entre o atual modelo de desenvolvimento econômico e a preservação de um meio ambiente equilibrado e sadio, com vias a dar concretude ao ideal da sustentabilidade ambiental. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maximiliano Losso Bunn

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; OLIVIERO, Maurizio. A solução adjudicata como ultra ratio no processo compositivo da lide: os equivalentes jurisdicionais enquanto condicionantes de acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Vinicius Viana da Silva

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; ZIBETTI, Fabíola W.. A possibilidade de uma sistema de patentes sustentáveis: as modificações necessárias no sistema de patentes verdes. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dhieimy Quelen Waltrich

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; SILVA, Rogério. Reserva extrativista Alto Juruá e Chico Mendes: a primeira experiência de extrativismo (in) sustentável no Brasil e o princípio do retrocesso ambiental de Michel Prieur. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thais Vandresen

GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; AGUILÓ REGLA, Josep. Presidencialismo e responsabilidade presidencial: análise do processo de impedimento de 2015 e sua (in) adequação à contemporaneidade política brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Antonio Fernando Monteiro Garcia

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; DEMARCHI, Clovis. Perspectivas do Direito Econômico no viés da Transnacionalidade pós-moderna. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Ferrareze Filho

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; SANTO, Davi do Espírito; MACELINO JUNIOR, Julio Cesar; PINTO JUNIOR, Alceu O.. Decisão judicial e narratividade: um olhar para os fatos a partir da teoria narrativista do Direito de José Calvo González. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Joacir Sevegnani

GARCIA, Marcos Leite; BODNAR, Zenildo; MONTE, Mario J. F.. A solidariedade social como fundamento da tributação no Estado Constitucional de Direito n Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carla Piffer

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; MONTE, Mario J. F.. Transnacionalidade e a Política de Imigração na Itália e na União Européia: A Ação Comunicativa como auxílio à criação de espaços sociais de proteção aos Direitos Humanos dos Transmigrantes. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mauri Roberto Viviani

GARCIA, Marcos Leite; LUPI, André L. P. B.; CRUZ, Paulo Márcio. Constitucionalismo Global a partir dos Direitos HUmanos: uma crítica. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; CRUZ, Paulo Marcio. A transição de paradigmas político-jurídicos na modernidade tardia e a problemática dos Direitos Humanos: a associação regional de Estados como proposta estruturante de soluções. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, Cesar Luiz; REAL FERRER, Gabriel. Rumo à cidadania sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

GARCIA, Marcos Leite; MEZZAROBA, Orides; SEELAENDER, A. L. C. L.; ROSA, Alexandre de Morais da. O poder judiciário e os direitos fundamentais: o garantismo e a emergência de um novo paradigma decisório. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Claudio Melquiades Medeiros

GARCIA, Marcos Leite; AGUIAR, Wanda M. Junqueira de; ROSA, Alexandre de Morais da. Egressos do Curso de Direito: seus sentidos e significados. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Ferri

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; DUTRA, Delamar J. Volpato. O paradoxo da soberania popular como um elemento constitutivo da ideia de democracia. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

CADEMARTORI, Sergio; LOIS, Cecília Caballero;GARCIA, Marcos Leite. O Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais: o garantismo e a emergência de um novo paradigma decisório. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriano De Bortoli

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; SEELAENDER, A. L. C. L.. A vinculação da Administração Pública aos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: da legalidade aministrativa à garantia dos direitos fundamentais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Bráulio Farias Benitez

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; ROESLER, Claudia. Acesso ao conhecimento do direito como condição de efetividade da cidadania. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Valles Bento

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; PORTANOVA, Rogério Silva. Capacidade decisória do Estado e governança global. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Luís Severo da Cunha Silva

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. A utilização dos consórcios públicos de saúde para efetivar o Direito Fundamental à Saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Talissa Truccolo Reato

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; VICIANO PASTOR, Roberto. A impugnação do Direito de Propriedade como Direito Fundamental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thiago Martinelli Veiga

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVO, Luis C. Cancellier de. O dimensionamento dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade no contexto da Sociedade da Informação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ISABELA SOUZA DE BORBA

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; BORTOLI, Adriano de. A separação dos Poderes na Teoria Garantista. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luisa Siqueira Bastian

GARCIA, Marcos Leite; ZANELA, Giglione E.; PILLATTI, Sandra V.. União poliafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mayana Destri Mangrich

GARCIA, Marcos Leite; ZANELA, Giglione E.; PITSICA, Gabriel. O abuso do direito nas ações revisionais de contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kttlyn Patrícia de Oliveira

GARCIA, Marcos Leite; PITISICA, Helena Paschoal; NEVES, Rafael Burlani. Adoção à brasileira: registro de filho alheio em nome próprio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Josias de Souza

GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, H. N. P.; NEVES, Rafael Burlani. A responsabilidade civil em decorrência da negativa de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Julia Lima Manzi

GARCIA, Marcos Leite; WOHLKE, Roberto; BASTOS, Luiz Magno Pinto. O imigrante haitiano como refugiado: argumentos pela ampliação do conceito de refúgio com base no art. 1º, III da Lei 9.474/97. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silvio dos Passos

GARCIA, Marcos Leite; BRUGGEMANN, Henrique G.; BASTOS, Luiz Magno Pinto. O ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal: posições favoráveis e contrárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Manuella Dal-Bó de Medeiros

GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Rafael Burlani; SASS, Liz B.. Anulabilidade da compra e venda de imóvel em área de preservação permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edson Biazussi

GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Rafael Burlani; SASS, Liz B.. Estatuto da cidade: o papel do controle externo na fiscalização das medidas compensatórias e mitigadoras, decorrentes do estauto prévio de impacto de vizinhança - EIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mayara Francisco da Cruz

GARCIA, Marcos Leite; GONCALVES, Carlos Aalberto L.; CARVALHO, Edson. Regime diferenciado das contratações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Saulo Casarin Macedo

GARCIA, Marcos Leite; TRAJANO, Eunice; BRUGGEMANN, Henrique G.. Controle de Convencionalidade das Leis: Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandra Lima da Silva

GARCIA, Marcos Leite; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. A recusa de tranfusão de sangue dos pacientes da religião testemunha de Jeová: Direito à vida versus liberdade religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Katiuscia Bona Ortiz

GARCIA, Marcos Leite; PITISICA, Helena Paschoal; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. Equiparação da Licença Paternidade à Licença Maternidade com fundamento no princípio da Igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nivea Aparecida Correa

GARCIA, Marcos Leite; PITISICA, Helena Paschoal; DIAS, Bartira S.. Direitos Humanos na Educação: inclusão de alunos com deficiência mental no ensino regular da Rede Pública Estadual de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eluan Schmidt

GARCIA, Marcos Leite; NASHENWENG, Ricardo Brandt; WOHLKE, Ricardo. Teoria da argumentação jurídica: uma análise das teorias de Perelman e de Alexy sob a ótica de Manuel Atienza e seu projeto de uma Teoria da Argumentação Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosângela Cristina Rosinski Lima

GARCIA, Marcos Leite; AVILA, Leonardo V.; GONCALVES, Carlos Aalberto L.. Violência no contexto escolar: aspectos destacados da Lei 8069-90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Otávio Frederico Dias Silva

GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Gilberto Callado de; FERREIRA, Luís César.. A (in)constitucionalidade da redução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Emerson Neri Emerim

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Tânia de Souza Trajano da; SCHAEFER, Luciana de A. Grillo. A requisição administrativa sobre bens e serviços particulares pela Defesa Civil em desastres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renato Eduvaldo Marcelino

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Tânia de Souza Trajano da; SCHAEFER, Luciana de A. Grillo. Aspectos destacados sobre a Lei do Pregão sob a ótica do art. 22, §8º, da Lei 8.666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Belise Cristina Elias

GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, Gabriel; WESTPHAL, Roberta S.. Conflito de Direitos Fundamentais gerado quando recusada a tranfusão de sangue. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diego de Souza Oliveira

GARCIA, Marcos Leite; DANTAS, Marcelo B.; PITISICA, Helena Paschoal. Áreas protegidas a luz do Código Ambiental de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanada Ávila Waltrick

GARCIA, Marcos Leite; ALMEIDA, Luiza Valente; MACHIORI NETO, Daniel Lena. Liberdade religiosa e o direito à educação como expressão do respeito à dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kelly Monteiro

GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, Gabriel; WEISSHEIMER, Loreno. A súmula vinculante à luz do princípio constitucional da separação dos poderes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Beatriz Probst Pereira

GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, Gabriel; AVILA, Leonardo V.. Caso Sean Goldman: uma abordagem à luz do Direito Internacional e do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Martins de Azevedo Marques

GARCIA, Marcos Leite; LUPI, André L. P. B.; ROCHA, Juliana S.. Execução das sentenças da Corte Interamericana no ordenamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rutilene Lira de Souza

GARCIA, Marcos Leite; LUPI, André L. P. B.; FAVERO, Klenize C.. A redifinição do direito de proteção consular no Brasil face às decisões das Cortes Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jean Paulino da Silva

GARCIA, Marcos Leite; PAULO, Marcio Roberto; SCHAEFER, Luciana de A. Grillo. Contribuição previdenciária e o caráter contributivo obrigatório do segurado especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristiane Cacilda Bento

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; DIAS, Maria da Graça dos Santos. Reserva de vagas para afrodescendentes no mercado de trabalho como garantia ao princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renata Wieczoreck Oliveira

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; LUPI, André L. P. B.. O significado da Lei para o positivismo jurídico: uma análise sob a perspectiva de Norberto Bobbio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vera Lucia Lorenzet Rech

GARCIA, Marcos Leite; CATHCART, Claudio; VERONESE, Sergio. A produção da prova técnica nos Juizados Especiais Civeis Estaduais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: JOão Paulo Krieger

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; ALBUQUERQUE, Leticia. A atuação do Tribunal Penal Internacional na aplicação das normas de Direito Internacional Humanitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Vanessa Magalhães

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; ALBUQUERQUE, Leticia. A fundamentabilidade do direitos ambiental à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Danielle Rubik

GARCIA, Marcos Leite; SERPA, Moacir J.; VALLE, Juliano Keller do. Normatividade dos juros bancários: capitalização e comissão de permanência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Jahn Bessa

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; TASQUETTO, Lucas. A universalização dos Direitos Humanos: aspectos destacados da questão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Arthur Freitas Rasmussen

GARCIA, Marcos Leite; CATCARTH, Claudio; BAIXO, Maria Leticia I.. Fidelidade partidária e a perda do mandato como sanção no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vivian Letícia Achar

GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; GONCALVES, Carlos Aalberto L.. O direito de recusa do paciente à luz da bioética e dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Priscila Ribeiro Freyesleben

GARCIA, Marcos Leite; CORREA, Josiane A.; LANES, Linton. Conflito entre a liberdade de informação e o Direito á privacidade: uma questão de princípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raquel Bavaresco Cipriani

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; MARCHIORI NETO, D. L.. O conceito de razão pública de John Rawls como critério de avaliação da prática do administrador público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Blatt Pereira

GARCIA, Marcos Leite; NASHENWENG, Ricardo Brandt; PACHECO, Rita de Cássia. Tutela social versus Presunção de Inocência: uma questão de eqüidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Maria Osorio Kuhne

GARCIA, Marcos Leite; NASHENWENG, Ricardo Brandt; PACHECO, Rita de Cássia. O instituto da remição da pena e o preso estudante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marina Faísca Steiner

GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; BRAGA, Rosane Patussi. O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, a educação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a educação especial inclusiva de acordo com a Teoria das Inteligências Múltiplas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernanda da Silva

GARCIA, Marcos Leite; SCHEFFER, Ivori; VALLE, Julaino Keller do. Tratado de Direitos Humanos e a Emenda Constitucional 45/2004: a inconstitucionalidade do parágrafo 3°, acrescido ao artigo 5°, da Constituição da RFB de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Henrique Gualberto Bruggemann

GARCIA, Marcos Leite; SCHEFFER, Ivori; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Mandado de segurança contra atos jurisdicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carmen Lisbôa da Silva Kowalski

GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Rafael Burlani; CADEMARTORI, Luiza Cristina Valente Almeida. O princípio da impesoalidade frente ao processo administrativo disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cerys Christiany de Oliveira Tramontini

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Karine de Souza; NEGREIROS, Eduardo.. A subjetividade internacional do indivíduo: um estudo comparativo entre as cortes interamericana e européia de direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alciane Sara Bordin

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Rogério Duarte da; SILVA, Larissa Tenfen. Conselho Nacional de Justiça: uma abordagem frente à crise do Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Daisy Marilde David

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Rogério Duarte da; BONAT, Débora. Os princípios constitucionais correlatos à licitação e a dispensa de licitação na hipótese da alínea E do inciso I do art. 17 da lei 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: João Itamar da Silveira

GARCIA, Marcos Leite; NAZARIO, Anderson; CUNHA, Francisco. Direitos e deveres dos partidos políticos na Constituição da República do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Geraldo Majella Destri

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Rogério Duarte da; BONAT, Débora. Direito à educação da Criança: possibilidade de atuação judicial para garantir esse direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marcelo Cardoso

GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Rogério Duarte da; BONAT, Débora. Conflito de direitos fundamentais: liberdade de locomoção face a liberdade de manifestação e os princípios da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marcos Effting Zanette

GARCIA, Marcos Leite; ALMEIDA, Evelise de; TOÉ, Emanuel Dal. Aplicabilidade das decisões administrativas do Tribunal Marítimo ao Poder Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jackson Weber

GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Solon D'eça; BÚRIGO, João Batista. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas frente a lei dos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BORTOLI, Adriano de. Razoabilidade e proporcionalidade no controle jurisdicional dos atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiana Tonon Medeiros

GARCIA, Marcos Leite; BORTOLI, Adriano de; TRAJANO, Fábio de Souza. A responsabildade civil da administração pública por omissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paula Mantovani Calleja

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BASTOS, Luiz Magno Pinto. As agências reguladoras: a (in)constitucionalidade face ao poder normativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wilson Knoner Campos

GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Simone Born de; BASTOS, Luiz Magno Pinto. Direito do paciente testemunha de Jeová à recusa de recebimento de sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michelle Gastão da Rosa

GARCIA, Marcos Leite; SCHÜTZ, Carla Cristina Seemann; KRIEGER, Dino Alberto. Responsabilidade civil do Estado na prática do ato legislativo: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ivan Veronesi de Jesus Junior

GARCIA, Marcos Leite; SANDRINI FILHO, Vilson; SANDRINI, Adriana. Responsabilidade civil da empresa aérea e do piloto em comando no transporte aéreo doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Nélcio de Souza

GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BOTELHO, Alexandre. Possibilidade de reedição de medidas provisórias frente à Emenda Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Costa dos Reis

GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Direito à saúde como princípio constitucional auto-aplicável: um estudo de caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliane Thomaz Pereira

GARCIA, Marcos Leite; VIEIRA, Ricardo Stanziola; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Biopirataria: a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adalgisa Rocha Campos

GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa; BENTO, Leonardo Valles. Processos evolutivos do Direito Internacional rumo à proteção dos direitos humanos: a contribuição das cortes criminais internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Cesar Schmitt

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; MACHADO, Adelcio. O processo legislativo do Estado de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patricia Elisabete dos Santos

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; ALMEIDA, Evelise. O acesso à educação como um direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ederson Reinaldo da Silveira

GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BENTO, Leonardo Valles. A autonomia regulamentar das agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cindia Frazen da Silva

GARCIA, Marcos Leite; VIEIRA, Ricardo Stanziola; SILVA, Tânia de Souza Trajano da. Competência municipal para realizar licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giancarlo Muniz

GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa. O direito de nacionalidade do filho de estrangeiro nascido no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giancarlo Muniz

GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; CHEREM, Mönica Costa Sousa. O Direito de Nacionalidade do Filho de Estrangeiro Nacido no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ALEXANDRE VIÉGAS DE OLIVEIRA

GARCIA, Marcos Leite; BORTOLI, Adriano de; BÚRIGO, João Batista. A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pùblica: pressupostos e óbices legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cindia Franzen da Silva

GARCIA, Marcos Leite; VIEIRA, Ricardo Stanziola; SILVA, T. M. S. T.. A competência municipal para realizar o Licenciamento Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Costa dos Reis

GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; VIEIRA, Ricardo Stanziola. O Direito à Saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Nélcio de Souza

GARCIA, Marcos Leite; BOTELHO, Alexandre; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Natureza Jurídica das Medidas Provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Miranda Cascaes

GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BORTOLI, Adriano de. A inconstitucionalidade das alterações feitas através de medida provisória na lei da ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Balbinot

GARCIA, Marcos Leite; VIEIRA, Ricardo Stanziola; BORTOLI, Adriano de. Estado e mídia: violação de direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Valdor Ângelo Montagna

GARCIA, Marcos Leite; METZLER, Carlos Antonio Carvalho; BORTOLI, Adriano de. Convênio administrativo: implicações para o caso de seu descumprimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Aurélio Pamplona da Silva

GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Rafael Burlani; BOEING, Ana Paula. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aline Soares

GARCIA, Marcos Leite; BÚRIGO, João Batista; SANTHIAS, Tânia Maria Françosi. As imunidades tributárias dos templos de qualquer culto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bento Herculano de Souza

GARCIA, Marcos Leite; BORTOLI, Adriano de; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías. Composição de editais de tomada de preços na licitação pública.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Pigozzi Lauth

GARCIA, Marcos Leite; LUZ, Haroldo Pinto da; LOPES, Ariane Pradi. A responsabilidade civil dos estacionamentos de estabelecimentos comerciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristiano Kincheski

GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mönica Costa Sousa; BENTO, Leonardo Valles. A supranacionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e seu status de cláusula pétrea internacional: o caso do Pacto de São José da Costa Rica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago Antônio Alves da Silva Fagundes

GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa; CADEMARTORI, Sergio. Do princípio da não-intervenção: a legitimidade da intervenção das forças aliadas no Afeganistão em 2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristiane Almeida Monteiro Langbecker

GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. A recepção dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silvia Cardoso Pereira

GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Direito à informação e direito à privacidade: pacificação dos conflitos entre direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Santos Alves

GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Solon D'eça; ALMEIDA, Evelise de. Lei 9.615/98: as inovações trazidas ao futebol com o advento da Lei Pelé. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula de Oliveira

GARCIA, Marcos Leite; ELIAS, Fernando Lopes; PITSICA, Gabriel. A ordem jurídica do Mercosul: a possibilidade de formação de uma ordem jurídica no Mercosul.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guy Carlo Marcelo Baldessari

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; SANTHIAS, Tânia Maria Françosi. Incidência tributária sobre os provedores de acesso à internet: principais problemas originados com a incidência dos meios eletrônicos.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ayrton Ramalho Junior

GARCIA, Marcos Leite; VIEIRA, Ricardo Stanziola; MONDARDO, Dilsa. O exercício da competência dos comitês de Bacia hidrográfica art. 38 da lei 9433/97: o caso do Comitê das Bacias hidrográficas do Rio Cubatão.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Loureiro

GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa; BENTO, Leonardo Valles. A supranacionalidade como possibilidade para o Mercosul.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Sérgio da Silva Cristóvam

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. A resolução de colisões entre princípios constitucionais: uma análise a partir da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2004. Outra participação, Universidade Federal de Santa Catarina.

GARCIA, Marcos Leite; OPILHAR, André;CADEMARTORI, Luiz Henrique; WEBER, Estanil Ouro; BRINCAS, Paulo; BERTONCINI, Mario Cesar; PEREIRA, Denissandro; BARRETO, Flavio Goulart; MELLO, Marcelo. Exame de Ordem 2004.1. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Santa Catarina.

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino; SOUZA, Maria C. S. A.. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; ROSA, Alexandre de Morais da; BODNAR, Zenildo; LUPI, André L. P. B.. Seleção de Ingresso Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; CRUZ, Paulo Márcio; SOARES, Josemar Sidnei; DAL RI, Luciene; LUPI, André L. P. B.. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de; DIAS, Maria da Graça dos Santos; SILVA, Moacyr Motta da. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; LUPI, André L. P. B.; BODNAR, Zenildo; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. Seleção de Ingresso Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CADEMARTORI, Daniela. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; ROESLER, Claudia; MORAES, José Filomeno de; SILVA, Karine de Souza; BODNAR, Zenildo. Seleção de Ingresso Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio;CADEMARTORI, Luiz Henrique; CADEMARTORI, Daniela; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; ROSA, Alexandre Moraes da; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; BRANDÁO, Paulo de Tarso; CADEMARTORI, Daniela; ROSA, Alexandre Moraes da;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Seleção de Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; CADEMARTORI, Daniela; BRANDÁO, Paulo de Tarso;CADEMARTORI, Luiz Henrique; ROSA, Alexandre Moraes da. Seleção de Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; SILVA, Karine de Souza; CRUZ, Paulo Marcio;CADEMARTORI, Luiz Henrique; CADEMARTORI, Daniela; SILVA, Moacyr Motta da; ROESLER, Claudia. Seleção Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, Cesar Luiz; ROESLER, Claudia; LEAL, João José;CADEMARTORI, Luiz Henrique; SILVA, Moacyr Motta da; CRUZ, Paulo Marcio; SILVA, Karine. Seleção de Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, César Luiz; SILVA, Moacyr Motta da; CRUZ, Paulo Marcio; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Seleção Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, César Luiz; LEAL, João José; CRUZ, Paulo Marcio; SILVA, Moacyr Motta da; MELO, Osvaldo Ferreira de; MELO, Orlando Ferreira de; GRILLO, Vera Regina Araujo;GARCIA, Marcos Leite. Seleção Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica - Curso de Pós-Graduação Strito Sensu em Ciência Jurídica. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; BRANDÁO, Paulo de Tarso; SILVA, Moacyr Motta da;CADEMARTORI, Luiz Henrique; COLZANI, Valdir Francisco; DEMARCH, Clovis. Seleção Ingresso Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito - Curso de Pós-Graduação Strito Sensu em Ciência Jurídica. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

Edson Abdala

A citação por edital no Processo Penal Brasileiro: aspectos destacados relacionados com os Direitos Fundamentais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Nicole Felisberto Maciel

A normalização da reprodução assistida no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Norberto Hafermann Neto

A importância do ativismo judicial para a concretização dos Direitos Fundamentais a partir da legitimidade das autoridades estatais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Luciana Bittencourt Gomes Silva

Direitos Humanos e os apenados: aspectos destacados do paradoxal retrocesso do sistema carcerário brasileiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Ipojucan Demétrius Vecchi

Os Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores na encruzilhada: imperativos neoliberais ou principiológica constitucional; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Maximiliano Losso Bunn

Por uma concepção atual da jusrisdição: otimização da atividade jurisdicional e racionalização do acesso à justiça; Início: 2015; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Gustavo Henrique Aracheski

A introdução da Audiência de Custódia no Direito brasileiro: uma reflexão à luz da Teoria da Interconstitucionalidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Elisangela Artmann Bortolini

A função democrática da defensoria pública em prol de um desenvolvimento urbano sustentável; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

João Luís Severo Cunha Lopes

A utilização dos consórcios públicos de saúde para efetivar o Direito Fundamental à Saúde; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Rafael Nunes Pires Cassiano

Ativismo judicial e garantia do Direito à Saúde; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Talissa Truccolo Reato

A impugnação do Direito de Propriedade como Direito Fundamental; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Paola Fernanda de Souza Cunha

Hermenêutica constitucional e Direitos Fundamentais: modelo aplicado pela câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Gabriela Rangel da Silva

A incorporação de tecnologia como meio de (des) humanização do trabalhador contemporâneo; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Marli Daniel

A crise da Democracia brasileira: uma análise a partir da Reforma Política e do modelo de desenvolvimento econômico; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Coorientador: Marcos Leite Garcia;

Loreno Weissheimer

Configuração do Direito dos Índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Claudia Ribas Marinho

A responsabilidade civil das redes sociais por violação ao Direito de privacidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

O acesso à água potável como instrumento para o alcance da sustentabilidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Rodrigo Chandohá da Cruz

Os Direitos Fundamentais do Transexual: aspectos destacados do direito brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Paula Botke e Silva

O respeito à dignidade humana como fundamento decisório na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça berasileiro e do Tribunal de Justiça da União Européia: esvaziamento ou densificação axiológica?; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Camila Coelho

Abuso sexual infanto-juvenil e os direitos da vítima no processo penal: perspectivas européia e brasileira; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Amadeu Elves Miguel

Direitos Humanos, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento: aproximações e interdependência em fase a mega-projetos em Moçambique; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Iran Chaves Garcia Júnior

A dignidade da pessoa humana e o assédio moral nas relações de trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Wladimir Wrublevski Aued

O Garantismo Jurídico e a responsabilização criminal dos militares pelos fatos ocorridos durante a Ditadura brasileira; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Alexandre Augusto Pereira Nunes

O Direito Fundamental de Acesso à Informação; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Carlos Henrique Carvalho Ferreira Júnior

A Democracia Participativa como um Direito Fundamental no Novo Constitucionalismo: Estudo das Constituições de Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela,; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Maurício Cavallazzi Póvoas

A dignidade da pessoa humana, o afeto e as relações parentais: a multiparentalidade e seus efeitos; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Ines Queribiba Ceni

Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Européia: Um Estudo sobre a Efetivação dos Direitos Fundamentais sob a sua Perspectiva; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Bartira Soldera Dias

Direitos fundamentais e transação penal: análise de sua compatibilidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasiil de 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Clenio Jair Schulze

O Dever Fundamental de Prestar Jurisdição Adequada à Constituição; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Amanda Inri Cella Pinheiro Machado

O pacifismo jurídico segundo Luigi Ferrajoli: a incompatibilidade do Direito com a Guerra e o Direito à Paz como Direito Fundamental; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Roberta Schneider Westphal

Da (in)dispensabilidade do advogado como forma de garantia do acesso à justiça: uma visão jurídica, social e política do jus postulandi; 2011; Dissertação (Mestrado em Gestão em Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Marcos Leite Garcia;

Eduardo Hoff Homem

O controle de políticas públicas e o ativismo judicial frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2011; Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

HELEN CRIS COSME DE CARVALHO

O princípio constitucional fundamental da educação como ferramenta de reabilitação à pessoa do adolescente em conflito com a lei submetido à medida sócioeducativa de internação; 2011; Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Mônica Macedo Assayag

A segurança jurídica tributária e os princípios sa legalidade, anterioridade e irretroatividade; 2011; Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Sandra Maria Fontes Salgado

Acesso à Justiça e seus princípios estruturantes; 2011; Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Maria Rosineide da Silva Costa

A concepção interpretativa de Ronald Dworkin: uma abordagem pós-positivista sobre a tutela jurídica do embrião humano extracorpóreo; 2011; Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Carlos Henrique Mallmann

Direitos Sociais, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Questão do Mínimo Existencial; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Françoise Mallmann

A Máxima da Proporcionalidade na Teoria dos Direitos Fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Fábio Schlickmann

Neoliberalismo e Direitos Fundamentais Sociais: a impossibilidade de um diálogo ?historicamente correto? à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

DALTRO DIAS

O Papel e a Concepção de Razoabilidade no Constitucionalismo Brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Fernando laélio Coelho

Os Direitos Sociais: a proporcionalidade como um limite à reserva do possível; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Felipe Stuart Gobbo

Aspectos Destacados do Princípio Constitucional da Função Social da Propriedade: discussão acerca do seu alcance, efetividade e sua inserção na propriedade pública e privada; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Josiane Hilbert

Direito à moradia e direitos fundamentais: uma abordagem quanto à reserva do possível; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Gladis Guiomar Zago

A paternidade socioafetiva como Direito Fundamental; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Marsitela Nascimento Indalêncio

Estatuto do Idoso e Direitos Fundamentais: Fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Fabrício Wloch

O princípio constitucional da eficiência da Administração Pública brasileira e a avaliação do desempenho dos seus servidores; 2006; 155 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Alex Faturi Delevatti

A Educação Básica como Direito Fundamental; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Luciana Altmann Tenório

A Teoria Garantista como Fundamento na Formação do Ator Jurídico; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Claudio Melquiades Medeiros

Os Direitos Fundamentais Neoconstitucionalismo e Garantismo Jurídico; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Luiz Fernando Flores Filho

A ação de inconstitucionalidade por omissão: uma abordagem sobre a (in)efetividade das normas constitucionais; 2005; 176 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Luiz Gustavo Assad Rupp

A exigibilidade judicial dos Direitos Humanos econômicos, sociais e culturais sob a ótica do garantismo jurídico; 2005; 97 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Luiza Cristina Valente Almeida Cademartori

A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais: um problema de colisão entre princípios constitucionais; 2005; 166 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Tanara Cristiane Nogueira

Contrato de adesão na legislação brasileira: aplicação conjunta do Código de Defesa do Consumidor e Código Civil; 2005; 123 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Marcos Leite Garcia;

Wanderley Godoy Junior

O contrato de trabalho do atleta de futebol profissional; ; 2004; 104 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Juliana Scavuzzi dos Santos Figueiredo

A jurisdição como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no Brasil; 2004; 159 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Maria Carolina Milani Caldas Opilhar

A Prova Ilícita e o Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileiro; 2004; 105 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Marcos Leite Garcia;

Aparecida Correia da Silva

A aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos procedimentos de jurisdição voluntária; 2004; 112 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Heiga Engel

Análise ao direito à educação à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o ensino fundamental na escola pública; ; 2003; 117 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Terezinha Elisabete Padilha

Aspectos doutrinários nop Direitos brasileiro da distinção entre normas constitucionais auto-aplicáveis e sua eficácia jurídica; ; 2003; 157 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Mônica Parreira Coimbra Jacobsen

Cláusulas abusivas no contrato de abertura de crédito com reconhecimento e confissão de dívidas e outras avencas: estudo de caso; ; 2003; 109 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Aldo Dolberth

A Cidadania como instituto no Estado brasileiro; 2003; 152 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Marilú Pohlenz

Restrições e limites em matéria de direitos fundamentais: segundo a teoria de Robert Alexy; 2003; 155 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

André Opilhar

O seguro no MERCOSUL: aspectos destacados; ; 2003; 207 f; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA

Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional; 2003; 139 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Alexandre José Mendes

Considerações sobre a criminilização da inadimplência tributária, a partir da filosofia da linguagem crítica e da moderna teoria do fato punível; 2003; 238 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Walter Eziquiel Zimmermann

Auditoria ambiental: possibilidades jurídicas de seu uso pelas autoridades ambientais no exercício do poder de polícia; 2003; 102 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Mauricio Melo

A responsabilidade objetiva do ente publico na contratação por despesa não autorizada ou gestor não habilitado com a iniciativa privada diante da lei de responsabilidade fiscal; 2003; 175 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

Estado Laico, Liberdade Religiosa e Multiculturalismo: a viabilidade de subsistência de um ambiente multicultural laico; 2017; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Helena Anastasya Pachoal Pitsica

Propriedade e função social: desapropriação por interesse social; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Dirajaia Esse Pruner

A utilização de cláusula social nos acordos internacionais firmados pela Organização Mundial do Comércio; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Newton Cesar Pilau

A efetivação do Direito Social à educação na primeira infância no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Celso Leal da Veiga Junior

A (re)construção do Direito da pessoa idosa: a ética do cuidado e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães

A trasição de paradigmas político-jurídicos na modernidade tardia e a problemática dos Direitos Humanos: a associação regional de Estados como proposta estruturante de soluções; 2013; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Rumo à cidadania sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade; 2013; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Katiuscia Bona Ortiz

Equiparação da Licença Paternidade à Licença Maternidade com fundamento no princípio da Igualdade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Nivea Aparecida Correa

Direitos Humanos na Educação: inclusão de alunos com deficiência mental no ensino regular da Rede Pública Estadual de Santa Catarina; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Marcos Antonio Silva

Os direitos sociais como direitos de prestação e sua aplicabilidade: aspectos destacados; 2006; 53 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Organizações Públicas e Privadas) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Alexandra Lima da Silva

A recusa de tranfusão de sangue dos pacientes da religião testemunha de Jeová: Direito à vida versus liberdade religiosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Eluan Schmidt

Teoria da argumentação jurídica: uma análise das teorias de Perelman e de Alexy sob a ótica de Manuel Atienza e seu projeto de uma Teoria da Argumentação Jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Rosângela Cristina Rosinski Lima

Violência no contexto escolar: aspectos destacados da Lei 8069-90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Renato Eduvaldo Marcelino

Aspectos destacados sobre a Lei do Pregão sob a ótica do art; 22, §8º, da Lei 8; 666/93; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Emerson Neri Emerim

A requisição administrativa sobre bens e serviços particulares pela Defesa Civil em desastres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Belise Cristina Elias

Conflito de Direitos Fundamentais gerado quando recusada a transfusão de sangue; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Kelly Monteiro

A súmula vinculante à luz do princípio constitucional da separação dos poderes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Fernanda Ávila Waltrick

Direito á dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Cristiane Cacilda Bento

Reservas de Vagas para afrodescendentes no mercado de trabalho como garantia do pricípio de igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Arthur Freitas Rasmussen

Fidelidade partidária e a perda do mandato como sanção no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Fernando Jahn Bessa

Universalidade dos Direitos Humanos: aspectos destacadas da questão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Priscila Ribeiro Freyesleben

Conflito entre a liberdade de informação e o Direito á privacidade: uma questão de princípios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Vivian Letícia Achar

O direito de recusa do paciente à luz da bioética e dos direitos fundamentais constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Marina Faísca Steiner

O transtorno de déficit de atenção e hiperatividade: a educação na CRFB/1988 e a educação especial inclusiva de acordo com a teoria de inteligências múltiplas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Marcos Leite Garcia;

José Itamar da Silveira

Direitos e deveres dos partidos políticos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Proporcionalidade e razoabilidade no controle jurisdicional dos atos administrativos; 2005; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Marcos Effting Zannette

Aplicabilidade das decisões administrativas do Tribunal Marítimo ao poder judiciário; 2005; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Paulo Cesar Schmitt

O processo legislativo no Estado de Santa Catarina; 2004; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Patricia Elisabete dos Santos

O acesso à educação como um direito fundamental; 2004; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Adalgisa Rocha Campos

Processos evolutivos do Direito Internacional rumo à proteção dos direitos humanos: a contribuição dos tribunais criminais internacionais; 2004; 115 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Cristiane Almeida Monteiro Langbecker

A recepção dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Carlos Eduardo Dutra

A cidadania no Brasil e a urgência de uma reforma política: a crise da democracia representativa como entrave à cidadania brasileira; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Kleber Kowalwski

Estatuto do Idoso: a implementação de agências públicas específicas como instrumento de políticas de proteção integral à pessoa idosa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Gustavo da Silva Gesser

A dignidade da pessoa humana como princípio e/ou valor na CRFB/88; 2005; 19 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Giselle Helena Silveira Zacchi

O princípio da iguladade e sua aplicação na solução de controvérsias advindas por motivo de orientação sexual: um estudo da jurisprudência; 2004; 15 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

William Lofy

O mecanismo de discriminação inversa e o respeito ao princípio de Igualdade da pessoa humana; 2004; 25 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Rafael Padilha dos Santos

O desvelar da justiça pela análise da diversidade de prismas que a reveste; 2003; 32 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Rubens José Ferreia Junior

O jogador de futebol profissional; 2003; 27 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Rubens josé Ferreira Júnior

Aspectos destacados do Contrato de Trabalho do jogador de futebol profissional, segundo a Lei n; 6; 354/76 e a Lei n; 9; 615/98; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Rafael Padilha dos Santos

As implicações dos conceitos de justiça na historia da filosofia para o Ensino Jurídico Contemporâneo; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Cibelle Graf do Prado

Mandado de segurança coletivo perante o Supremo Tribunal Federal: aspecto processual; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Tatiana Vitoreti Preve

A livre circulação de pessoas no âmbito do Mercosul; 2004; 103 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Thaís Goulart Bernardes

A utilização do duping como prática protecionista no comércio internacional; 2003; 217 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Paulo da Costa Atherino

A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas; 2003; 67 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Wilian Aparecido da Silva

Educação e direito de igualdade para cegos; 2003; 73 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Simone Maciel De Bem

O Convenio como burla à lei das licitações: convênios e contratos; 2003; 62 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Leonardo Oliveira Souza

Alimentos e Prisão Civil: o quantum necessário para afastar a segregação civil do devedor de alimentos; 2003; 78 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Juliene Coelho Silveira

Responsabilidade civil do advogado no exercício da profissão por ato ilícito; 2003; 57 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Ricardo Dimas da Silva

A sociedade empresária e suas formas de reorganizações societárias; 2003; 65 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Joseane Vieira Meyer

Os efeitos jurídicos da responsabilidade civil do empregador nos casos de LER/DORT; 2003; 143 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Taíza Irene de Haro

Dano moral no acidente do trabalho ocasionado por culpa do empregador em obreiros das minas de carvão - doença profissional: pneumoconiose; 2003; 120 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Rodrigo Picanço Reichmann

A execução de verba alimentar decorrente do acidente de trânsito deferida em sede de antecipação de tutela; 2003; 87 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Maurício Tavares Ludwig

A importância da comunicação da união estável ao cartório de registro de imóveis; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Ivan Cesar Ficher Junior

A problemática dos terrenos de marinha na Ilha de Santa Catarina; 2003; 67 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Kliwer Schmitt

O controle de constitucionalidade de Leis Municipais; 2003; 68 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Pompeu de Borba Pinto

A faculdade de calar do imputado; 2003; 54 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Murilo Neves Cardoso

O Leasing como contrato de compra e venda; 2003; 56 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Aline Mafra de Campos

Aplicação das medidas alternativas ao processo penal com o advento da lei 9; 099/95; 2003; 64 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Filipe Freitas Mello

Direito de voto preso provisório - à Dignidade da Pessoa Humana; 2003; 58 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Karina Maliska

Suspensão Condicional do Processo: A (in)eficácia deste instituto na Comarca da Capital durante o período de 1998-2002; 2003; 83 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Patrick da Silva Elbert

Aplicabilidade da teoria da imprevisão a Contratos indexados ao dólar; 2003; 79 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

José Luiz Netto Menezes

Agências Reguladoras: O Novo Estado Regulador; 2003; 93 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Isabel Cristina Raitz

Aplicação na Justiça Estadual do novo conceito de infração penal de menor potencial ofensivo trazido pela Lei 10; 259/01; 2003; 45 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Eduardo Roberto Vieira

Responsabilidade tributária do sócio gerente e do administrador; 2002; 68 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Fernanda Ostroski

Jornadas flexibilizadas: anuência obrigatória dos sindicatos; 2002; 143 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Gisele Lemos Kravchvchyn

A prescrição intercorrente no processo de execução; 2002; 57 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

José Gaspar Rubick Junior

O lançamento no Sistema Tributário Nacional; 2002; 120 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Danielle de Andrade Martins

União homosexual: reflexões acerca da viabilidade da aplicação da Lei nº 9; 278 as relações homosexuais estáveis; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Alvaro José Cechetto Netto

O istema penitenciário: possibilidades de recuperação; ; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Juliana Gesser Nunes

Desapropriação: a desapropriação de terras por interesse social para fins da reforma agrária; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Glauce Ruiana Thomaz

Tutela antecipada contra a fazenda pública; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Rafael Guimarães Malta

Contratos Internacionais - resolução de litígios no contrato; ; 2001; 107 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

Federico Botelho Neto

O futebol na Lei n; º 9; 615/98 (Lei Pelé); 2001; 85 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;

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Foi orientado por

Amanda Inri Cella

O pacifismo jurídico de Luigi Ferrajoli: a incompatibilidade do direito com a guerra e a paz como direito fundamental; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

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  • GARCIA, Marcos Leite . Todos os nomes do fenômeno: do direito natural racionalista aos atuais direitos fundamentais.. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , 2019.

  • GARCIA, Marcos Leite . A trajetória da função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: cinco décadas de luta pela dignidade da pessoa humana no continente americano. SUR. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (IMPRESSO) , 2019.

  • GARCIA, MARCOS L. . A CONEXÃO INERENTE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A AGENDA 2030 NO CONTEXTO DOS ESPAÇOS TRANSNACIONAIS FRENTE OS NEGÓCIOS INTERNACIONAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, M. LEITE . REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E A SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA: PELO DIREITO DE SER HUMANO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, M. LEITE . O EMPREGO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS COMO FORMA DE ASSERÇÃO DA FRATERNIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, M. LEITE . SIEYÈS E AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, M. LEITE . O EMPREGO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS COMO FORMA DE ASSERÇÃO DA FRATERNIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, M. LEITE . REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DO BEM VIVER: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DE UM DOS SEUS FUNDAMENTOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, MARCOS L. . DIREITOS DA NATUREZA E METACIDADANIA(S) ECOLÓGICA: O GIRO BIOCENTRICO DE EFETIVIDADE DA CARTA DA TERRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, M. LEITE . EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: A PROPOSTA DE GREGORIO PECES-BARBA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, M. LEITE . UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO TRANSNACIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, Marcos Leite . As propostas de Gregorio Peces-Barba e Paulo Freire de uma Educação para a Cidadania e Direitos Humanos: uma questão de Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite . Propostas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano para consolidar a Democracia e os Direitos Fundamentais no Continente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . A proposta de Gregorio Peces-Barba de uma Educação para a Cidadania e Direitos Humanos: uma questão de Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Direito Humanos das Minorias: Fundamentos e reivindicações dos 'novos' Direitos na Sociedade Transnacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . As promessas não cumpridas da Democracia e os Direitos Fundamentais na atualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Democracia e Constituição: reflexões sobre como morrem as democracias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, Marcos Leite ; ABREU, Pedro M. ; STAFFEN, Márcio ; ZANON JUNIOR, O. L. . Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, MARCOS L. ; WOHLKE, Roberto ; SANTOS, Rodrigo Mioto . Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Estado Laico: por uma educação ideologicamente democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEITE GARCIA, MARCOS . A função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a situação humanitária no Chile após o golpe de estado de 1973: a histórica visita in loco realizada em 1974. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . 'Direitos Humanos e o caso Herzog: Democracia Constitucional versus Ditadura'(Aula Magna de Abertura do semestre letivo do Curso de Direito Campus de Biguaçu). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Democracia, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Humano na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite ; BRAVO, A. S. ; ARAUJO, L. E. Bonesso de ; OLIVEIRA JUNIOR, J. Alcebíades ; BERTASO, Joãp Martins . Reflexões sobre Direitos Humanos na sociedade contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Os Desafios da Democracia e dos Direitos Humanos numa Sociedade Multicultural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, M. LEITE . As dimensões da moral pública e do Direito no Estado Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, MARCOS L. . As gerações de direitos humanos: aspectos destacados do debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, M. LEITE . A lógica perversa da colaboração premiada no processo penal brasileiro: por que (ainda) falar sobre o garantismo de Ferrajoli?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, M. LEITE . A teoria das necessidade e a sua relação com os direitos fundamentais dos trabalhadores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . La crisis política y constitucional en Brasil - Universidad de Valencia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre o conceito de Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite ; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de . A meta-cidadania ecológica e sustentabilidade como matrizes de integração aos objetivos estabeleciidos pela Unasul e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . A propriedade é um direito fundamental?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Direito e Política: polêmica entre Habermas e Luhmann na defesa das correntes procedimentalista e sistêmica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . As origens da teoria do poder constituinte: Abade Sièyes e a Revolução Francesa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Direito na era da Transnacionalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Direitos sociais no Século XXI: aspectos destacados para a reconstrução teórica a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano-Mesa: 'Efetividade Sócio-Política do Direito na Sociedade Latino-Americana'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: a histórica questão terminológica das normas definidoras de direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos do Bem Viver: entre o conceito de Bem Viver e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . O caminho para o conceito de Sustentabilidade - Conpedi de Madrid. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Esfera pública, legitimidade e controle. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Proteção do meio ambiente versus desenvolvimento econômico ilimitado: o conceito de sustentabilidade segundo Nicholas Georgescu-Roegen - Universidad de Vigo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, Marcos Leite . Derechos Humanos y Educación: entre los fundamentos y las negaciones del concepto - Universidad de Sevilla. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, Marcos Leite . EStado, Alteridade e Direitos Humanos: perspactivas desde a República Federativa do Brasil - UNiversidade de Lisboa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SARLET, Ingo W. ; GARCIA, Marcos Leite ; OLIVEIRA NETO, Francisco J. R. . Colóquio Ativismo Judicial e Direitos Sociais: Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FIORILLO, Celso ; GARCIA, Marcos Leite ; VIEIRA, Ricardo Stanziola ; GARCIA, Denise S. Siqueira . Direito Ambiental e Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREZ ROYO, Javier ; GARCIA, Marcos Leite ; DEMARCHI, Clovis ; BASTOS, Luiz Magno Pinto . Direitos Fundamentais e suas garantias depois de cinco anos de crise na Espanha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite . Marx e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite ; PILAU SOBRINHO, Liton L. . Direitos Humanos do Bem Viver: entre o conceito de Bem Viver e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite ; BORTOLI, Adriano de . Judicialização da política, vinculação jurídica da administração pública e garantias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre Marx e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite ; PILAU SOBRINHO, Liton L. . Sociedade contemporânea e a inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite ; PILAU SOBRINHO, Liton L. . Sustentabilidade no contexto da transformação social e do princípio da solidariedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Educação em Direitos Humanos: Brasil, América Latina e Espanha. Conferência de Encerramento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Dictadura, Democracia y Derechos Humanos - Universidad de Valencia - Espanha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Traços do percurso histórico do princípio da legalidade administrativa: do mito da submissão legal ao Estado de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Constitucionalizações do Direito Administrativo Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . UNASUL e Direitos Fundamentais: algumas novidades na América do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Os Direitos Sociais como forma de emancipação sócio-política e cultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . El Derecho Humano al agua: reflexiones a partir de la cuestión de la sostenibilidad y del Derecho a la salud - Manizales - Colômbia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite ; CRUZ, Paulo Márcio ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . Novos desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre a legitimidade do Estado Constitucional de Direito: atualidades e transformações do inicio do século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Constituição e Poder Legislativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . O futuro do Estado sob a ótica da solidariedade social tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e Sustentabilidade: Direito à saúde e a questão da qualidade da água para consumo humano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite ; MORAES, Germana de Oliveira ; FREITAS, Raquel Coelho de ; CADEMARTORI, Daniela ; CADEMARTORI, Sergio ; WOLKMER, Antonio Carlos ; PILAU SOBRINHO, Liton L. . A Construção Jurídica da UNASUL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, Marcos Leite ; MORAES, Germana de Oliveira ; FREITAS, Raquel Coelho de ; WOLKMER, Antonio Carlos ; WOLKMER, M. Fátima ; CADEMARTORI, Daniela ; CADEMARTORI, Sergio . Águas, Direitos Humanos à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da Unasul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre os Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Fidelidade Partidária e Coligações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Perda de Mandato e Recall. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a renovação da ideia de cidadania: considerações a partir da mudança de mentalidade com o advento da cosmovisão dos povos andinos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Nuevos retos de los Derechos Humanos - Universidad de Sevilla. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Crisis ambiental y Derechos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite ; VICIANO PASTOR, Roberto ; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de . Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre Direitos Humanos e sustentabilidade na era da Transnacionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e UNASUL: novas demandas transnacionais e sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Unasul e Transnacionalidade: Novos desafios para o século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Novo Constitucionalismo Latino-Americano e UNASUL: reflexões sobre 'novos' direitos, demandas transnacionais e a questão urgente da sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite . Novas tecnologias e Democracia: a questão da sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Sustentabilidade e Direitos Fundamentais à Saúde: a questão da qualidade da água para consumo humano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre Direitos Humanos e Soberania. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite ; BASTOS, Luiz Magno Pinto . Cortes internacionais, integração regional e transnacionalização do direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite . Proteção do meio ambiente versus desenvolvimento econômico ilimitado: o concento de sustentabilidade segundo Nicholas Georgescu-Roegen. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . A busca de uma proposta teórica para dar conta da água como um direito e um bem fundamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite . 'Nuevos' Derechos Fundamentales, Transnacionalidad y Sustentabilidad: desafíos para el siglo XXI - Lima - Peru. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Sustentabilidad y Derechos Fundamentales a la Salud: la cuestión de la calidad del agua para el consumo humano - Quito - Equador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Sustentabilidad y Derechos Fundamentales a la Salud: la cuestión de la calidad del agua para el consumo humano - La Paz - Bolivia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . El Derecho al Agua - Experiencia brasileña - La Paz - Bolivia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Teoria de los Derechos Humanos - Colegio de Abogados Lima - Peru. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Teoría de los Derechos Fundamentales - Lima - Peru. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Novos direitos fundamentais, transnacionalidade e UNASUL: desafios para o Século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte: a obra do Abade Sieyès e a Revolução Francesa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite . A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Transnacionalidade, "novos" direitos fundamentais e UNASUL: novas perspectivas para o século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Algumas reflexões para a construção de uma Cidadania Sul-Americana.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite ; CORREA VALERO, Diana M. . Sustentabilidade e Direitos Fundamentais: áreas protegidas na América Latina, estudos de casos entre Brasil, Colômbia e Equador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Os direitos fundamentais e a UNASUL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, Marcos Leite . Novos direitos fundamentais e UNASUL: desafios para o século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Transnacionalidade, "novos" direitos fundamentais e UNASUL: novas perspectivas para o século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, Marcos Leite . Democracia constitucional e Direitos Fundamentais: o paradigma do constitucionalismo atual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Novos direitos fundamentais e demandas transnacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos na UNASUL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Direitos humanos e direitos sociais econômicos e sociais: aspectos históricos e atualidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Reflexões obre o conceito de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite . A histórica contribuição de Christian Thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Los derechos sociales como derechos humanos: del proceso de generalización a las necesidades básicas del ciudadano del siglo XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Características básicas do Conceito de Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Características básicas e fundamentos do conceito de direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Características básicas do conceito integral de direitos humanos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . As linhas de evolução dos direitos humanos e suas respectivas "gerações" segundo Bobbio: sua utilidade didática para a mudança de mentalidade em favor dos direitos humanos no Brasil e na América Latina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, Marcos Leite . Democracia e Novos Direitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Novos Direitos Fundamentais: Características básicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, Marcos Leite . Características básicas do conceito integral de direitos humanos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite . As linhas de evolução dos Direitos Humanos e as "gerações" segundo Norberto Bobbio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . Estado Constitucional ante las dimensiones de la Moral y del Derecho - Apresentação de Trabalho - Universidad de La Habana - Cuba. 2008.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais como conceito da Modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos como conceito histórico da Modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite . As origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa: dos Estados Gerais ao estabelecimento da Assembléa Nacional Constituinte de 1789. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, Marcos Leite . Efetividade dos direitos fundamentais: notas a partir de uma visão integral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Os direitos humanos como conceito da modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, Marcos Leite ; SILVA, Karine de Souza ; TRAMONTINI, Cerys C. O. . Fundamentos dos Direitos Humanos: uma abordagem sobre as minorias. Direitos Humanos no Tibet. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Uma proposta de visão integral do conceito de direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, Marcos Leite ; MALISKA, Marcos Augusto ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Democracia no âmbito do Estado nacional e da comunidade internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Conceito e fundamentos dos Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Origens e fundamentos dos direitos humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . Origens e evolução dos Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite . O processo de formação do ideal dos Direitos Fundamentais: alguns aspectos destacados da gênese do conceito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, Marcos Leite ; BORTOLI, Adriano de ; GALVÃO, Rodrigo . Vinculação da Administração Pública aos Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, Marcos Leite . Origens e Evolução dos Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, Marcos Leite ; CRUZ, Paulo Márcio ; DIAS, Maria da Graça dos Santos . Poder do Estado e Soberania na Constituição Brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, Marcos Leite . Prefácio. Joaçaba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GARCIA, Marcos Leite . Apresentação. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GARCIA, Marcos Leite . Prefácio. Saarbrücken, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • GARCIA, Marcos Leite . Marxismo e Direitos Humanos (apresentação e primeiro capítulo do livros: Marx e os Direitos Humanos). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. (Tradução/Livro).

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Outras produções

GARCIA, Marcos Leite ; OPILHAR, André ; FAGUNDEZ, P. R. A. ; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías . Assessoria para a criação do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Energia. 2009.

GARCIA, Marcos Leite ; OPILHAR, André ; FAGUNDEZ, P. R. A. . Assessoria para criação do Curso de graduação em Direito - Faculdade Energia. 2008.

GARCIA, M. LEITE . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico K7S49Os8V7Gf4Ds2 para CONPEDI,. 2018.

GARCIA, M. LEITE . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico/pôster: W30lLuYszdaZ5jg6 ao CONPEDI. 2018.

GARCIA, M. LEITE . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico/pôster: 37npB7MgP2SK6tcN ao CONPEDI. 2018.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo sob identificação '9VxWdrU8w1lHHVxU' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo sob identificação 'x313Q3wN0eITC9q1' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo sob identificação 'G1WBhe20nra1j9wY' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo sob identificação 'V9KCkqoBcm452t5Z' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo sob identificação 'B5EroAR5UdeC0h1p' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico F7g9MQ2ppt1rXcJW para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico L20Rc6YQ1FX5q7w1 para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico 210VEGSHGUO32FE9 para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico 68g7zCj2DdMcgQ29 para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico qM4r31QY975S10N3 para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo sob identificação 'x313QwN0eITC9q1' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

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LEITE GARCIA, MARCOS . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo sob a identificação ?2015.1.02?para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

LEITE GARCIA, MARCOS . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo sob a identificação ?2015.02.18? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

LEITE GARCIA, MARCOS . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo sob a identificação ?2015.02.10? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

GARCIA, Marcos Leite . Paracer sobre o pedido de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista de Joinville - FACE-FCJ. 2015.

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GARCIA, Marcos Leite . O critério da proporcionalidade das leis restritivas de direitos políticos na jurisprudência da Corte Interamericana de DH e sua compatibilidade com a Lei da Ficha Limpa. 2015.

GARCIA, Marcos Leite . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo Judicialização da Vida. Para Livro do PPCJ/UNIVALI. 2015.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?5951-16027-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?6002-16263-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?5078-13428-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?7887-21221-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?2014-2-0602? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?5016-13232-3-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?6316-17079-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

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GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 9 - n. 02/2014 - Artigo n. 019. 2014.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 9 - n. 02/2014 - Artigo n. 025. 2014.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico para o Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade, n.15. 2014.

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GARCIA, Marcos Leite . Parecer Revista Sequência v. 35, n.68, n.121. 2014.

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GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 8 - n. 01/2013 - Artigo n. 008. 2013.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 8 - n. 02/2013 - Artigo n. 043. 2013.

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GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 7 - n. 01/2012 - Artigo n. 2 ID 2011.02.02. 2012.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 7 - n. 01/2012 - Artigo n. 10 ID 2011.02.10. 2012.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 7 - n. 1/3-2012 - Artigo n. 17 ID 2011.02.17. 2012.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 7 - n. 01/2012 - Artigo n.ID 2011.02.05. 2012.

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GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - volume . 16 - n. 03/2011 - Artigo n. 007. 2011.

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GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 1/3-2011 - Artigo n. 11 ID. 2011.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 1/3-2011 - Artigo n. 13 ID. 2011.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 1/3-2011 - Artigo n. 21 ID. 2011.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 2/3-2011 - Artigo n. 03 ID. 2011.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 2/3-2011 - Artigo n. 06 ID. 2011.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 2/3-2011 - Artigo n. 15 ID. 2011.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 3/3-2011 - Artigo n. 16 ID. 2011.

GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 3/3-2011 - Artigo n. 19 ID. 2011.

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GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Seqüência - volume 32. - n. 62 (2011) - Artigo n. 047. 2011.

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GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Novos Estudos Jurídicos. 2009.

GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Eletrônica Direito e Política. 2009.

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GARCIA, Marcos Leite . A função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2009.

GARCIA, Marcos Leite . Introdução ao estudo dos direitos fundamentais. 2009.

GARCIA, Marcos Leite . OS DIREITOS HUMANOS COMO FONTE DA JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. 2009.

GARCIA, Marcos Leite . Pareceres no Observatório de Educação em Direitos Humanos da UNESP. 2009.

GARCIA, Marcos Leite . O VALOR CULTURAL A SER TUTELADO PELO ESTADO E A CONSTITUCIONALIDADE DO TOMBAMENTO DE USO. 2009.

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GARCIA, Marcos Leite ; CRUZ, Paulo Marcio ; GARCIA, Miguel Angel ; CHOFRE SIRVENT, José ; VIRGALA, Eduardo ; CADEMARTORI, Luiz Henrique ; SILVA, Karine . Seminário sobre Negocios Internacionales entre Europa y Mercosur. 2008.

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GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Daniela ; ALVES, Marcelo . Direito e política na Revolução Francesa: Olhares brasileiros. 2008.

GARCIA, Marcos Leite . Fundamentación histórica de los derechos fundamentales según Gregorio Peces-Barba. 2008.

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GARCIA, Marcos Leite . Método caso e ensino jurídico: um estudo sobre a sua aplicação na disciplina de Direito Administrativo. 2008.

GARCIA, Marcos Leite . A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra Leviatã, para o conflito entre direito natural e direito positivo. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . A autoridade do Conselho de Segurança na manutenção da Paz e Segurança Internacionais. 2007.

GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Luiz Henrique ; BORTOLI, Adriano de ; PEÑA FREIRE, Antonio ; CRUZ, Paulo Márcio . Una propuesta de legislación procedimentalista para la interpretación y aplicación de normas constitucionales. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . A contribuição de Voltaire ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais: a discussão sobre a tolerância religiosa e a humanização do Direito penal. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . A cidadania no Brasil e a urgência de uma reforma política: a crise da democracia representativa como entrave à cidadania. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . A ordem política como fundamentação direta das limitações aos Direitos Fundamentais: um estudo da orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . Jurisprudências em matéria ambiental do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: aspectos característicos. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . Águas subterrâneas e a tutela jurídica ambiental em Santa Catarina. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . Método caso e ensino jurídico: um estudo sobre a sua aplicação na disciplina de Direito Administrativo. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . Controle social dos serviços de saúde pública do município de Biguaçu (SC): um estudo do modelo normativo desejável. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . A exigência processual do depósito recursal e sua antinomia frente ao princípio constitucional do acesso à justiça. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . A implicação do estatuto da cidade e dos planos de gerenciamento costeiro da política urbana: o caso do município de Biguaçu. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . Estado constitucional de direito e poder de polícia no Brasil: uma abordagem sobre sua evolução histórica. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . O principio da separação de poderes no sistema da Common Law da Inglaterra e suas influências no controle jurisdicional da administração pública brasileira. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . O principio da separação de poderes no sistema da Common Law da Inglaterra e suas influências no controle jurisdicional da administração pública brasileira. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . Estado constitucional de direito e poder de polícia no Brasil: uma abordagem sobre sua evolução histórica. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . A implicação do estatuto da cidade e dos planos de gerenciamento costeiro da política urbana: o caso do município de Biguaçu. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . A exigência processual do depósito recursal e sua antinomia frente ao princípio constitucional do acesso à justiça. 2007.

GARCIA, Marcos Leite . Eleições 2014. Eleitor: Perguntas que devem ser feitas antes da urna. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, Marcos Leite ; VELASQUEZ, Ricardo . Entrevista a CEDDAL-Peru: Trascendencia de los Derechos Humanos en el siglo XXI - Dr. Marcos Leite García - Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, Marcos Leite . Constituição e Direitos Fundamentais - Curso de Especialização em Direito Público Constitucional e Administrativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite . Mestrado em Direito - Disciplina Estado de Direito e Garantias Sociais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, Marcos Leite ; MORAES, Germana de Oliveira ; CADEMARTORI, Sergio ; FREITAS, Raquel Coelho de . Procad NF/UFC-UFSC-UNIVALI Relatório Resultado Final e Prestação de Contas. 2015. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, Marcos Leite . VIII Curso Anual de Direitos Humanos. 2014. .

GARCIA, Marcos Leite . Seminário Dictadura, Democracia y Derechos Humanos en América Latina: Brasil - Valencia - Espanha. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, Marcos Leite . Teoria da Constituição - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite ; BASTOS, Luiz Magno Pinto ; PINTO JUNIOR, Alceu O. ; SANTOS, Rodrigo Mioto . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite . Constituição e Direitos Fundamentais - Curso de Especialização em Direito Público Constitucional e Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite . Mestrado em Direito - Disciplina Estado de Direito e Garantias Sociais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, Marcos Leite . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite ; FREITAS, Raquel Coelho de . Procad NF/UFC-UFSC-UNIVALI Relatório Resultados Parciais e Prestação de Contas Ano 2013. 2014. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, Marcos Leite . Teoria da Constituição - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite . Constituição e Direitos Fundamentais - Curso de Especialização em Direito Público Constitucional e Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite ; FERREIRA JUNIOR, Carlos H. C. ; COELHO, Raquel . Procad NF/UFC-UFSC-UNIVALI Relatório Resultados Parciais e Prestação de Contas Ano 2012. 2013. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, Marcos Leite . Fundamentos do Direito Público - Curso de Especialização Direito Público Constitucional e Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis -. 2012. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - SINDICONT Chapecó -. 2012. .

GARCIA, Marcos Leite . direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - SINDICONT Caçador -. 2012. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Blumenau. 2012. .

GARCIA, Marcos Leite . Maestría Derecho Constitucional: Curso de Teoría de los Derechos Humanos - Colegio de Abogados de Lima - Peru/Universidad Alas Peruana. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, Marcos Leite . Especialización en Derechos Fundamentales: Palacio Nacional de Justicia/Colegio de Abogados de Lima-Peru/Universidad Alas Periuanas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite . Tópicos selecionados de Direito Constitucional - 3.ed. Ampliada e Revisada. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaoCursoContabilizandocomoDireito).

GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de ; COELHO, Raquel . Procad NF/UFC-UFSC-UNIVALI Relatório Resultados Parciais e Prestação de Contas Ano 2011. 2012. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Itajaí. 2011. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Pinhalzinho. 2011. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON São José. 2011. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis -. 2011. .

GARCIA, Marcos Leite . Fundamentos do Direito Público - Curso de Especialização Direito Público Constitucional e Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Criciúma. 2010. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis - 4.Turma. 2010. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Joaçaba. 2010. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Ararangüá. 2010. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Concórdia. 2010. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Chapecó. 2010. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Blumenau. 2010. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Lages. 2010. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Sâo Miguel do Oeste. 2010. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Itajaí. 2010. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Fundamentos e atualidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Curso Contabilizando com o Direito).

GARCIA, Marcos Leite . Fundamentos do Conhecimento Jurídico - Curso Especialização Gestão Polícia Comunitária - UNIVALI - Biguaçu. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Blumenau. 2009. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Joinville. 2009. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis. 2009. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Rio do Sul. 2009. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Xanxerê. 2009. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Chapecó. 2009. .

GARCIA, Marcos Leite . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentias e Transnacionacionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Videira. 2009. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Jaraguá do Sul. 2009. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis - 3.Turma. 2009. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Brusque. 2009. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Itajaí. 2009. .

GARCIA, Marcos Leite . Tópicos Selecionados de Direito Constitucional - 2.ed. - Revisado e ampliado. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Curso Contabilizando com o Direito).

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis. 2008. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Criciúma. 2008. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Tubarão. 2008. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Blumenau. 2008. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Joinville. 2008. .

GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Lages. 2008. .

GARCIA, Marcos Leite . Tópicos selecionados de Direito Constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Curso Contabilizando com o Direito).

GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, Marcos Leite . Estatuto do idoso: a implementação de agências públicas específicas como instrumento de políticas de proteção integral à pessoa idosa. 2007. (Relatório de pesquisa).

NEPOMOCENO, Alessandro ; ALVES, Marcelo ; ATUALIZADORES ; BORTOLI, Adriano de ; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira ; ARNOLD, Clarice Paim ; CADEMARTORI, Daniela ; ALMEIDA, Evelise ; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías ; COLABORADORES ; LADEIRA, Claudio ; ELIAS, Fernando Lopes ; CADEMARTORI, Luiz Henrique ; BASTOS, Luiz Magno Pinto ; GARCIA, Marcos Leite ; CHEREM, Mônica Teresa Costa ; VIEIRA, Ricardo Stanziola ; SANTOS, Rogerio Dultra dos ; MORAIS, Sabrina ; CADEMARTORI, Sergio ; OLIVEIRA, Simone Born de . Padrões Normativos e Orientações Metodológicas da Monografia Jurídica no CES IV - 4.ed.. 2002 (Demais trabalhos relevantes) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos Gregorio Peces-Barba, Descrição: Pretende-se pesquisar o legado do jusfilósofo Gregorio Peces-Barba e outros autores afins, assim como a gênese, e posterior desenvolvimento histórico, dos direitos humanos segundo sua teoria, tendo-se em conta a importância da obra do referido professor na compreensão, fundamentação e elaboração contemporânea do conceito do fenômeno dos direitos fundamentais positivados nas constituições de nossa era.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Roberto Wohlke - Integrante / Rodrigo Mioto dos Santos - Integrante / Gustavo Holz - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Diálogos Sul Sul, os novos caminhos da Democracia: Pluralismo e Equidade, Descrição: Promover o intercâmbio acadêmico e diálogos de saberes Sul Sul, a partir do estudo das novas alternativas de democracia do Hemisfério Sul, de modo particular, aquelas ancoradas no plurinacionalismo, com vistas a impulsionar estratégias de conhecimento emancipatório coligado a edificação de uma prática jurídica, capaz de projetar espaços plurais de cidadania participativa e intercultural e de fornecer subsídios teóricos à formulação de políticas públicas, programas e ações na efetivação de direitos, com base na equidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Programas. planos e ações na efetividade de Direito no Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Descrição: A temática dos estudos e das pesquisas versa, sob os enfoques diagnóstico e analítico, sobre a identificação e análise dos programas, planos e ações de efetivação de direitos humanos, de direitos fundamentais,de direitos da natureza (direitos de Pachamama) e de direitos dos animais, nos âmbitos, interno dos países, e, transnacional, na América Latina,a partir dos aportes doutrinários e das experiências do Novo Constitucionalismo Democrático, de modo preferencial, no domínio das recentes inovações nos textos constitucionais da Colômbia, doEquador, da Bolívia e do Brasil. Sob a perspectiva do Direito crítico e transformador, indaga se esses programas, planos e ações podem contribuir para solucionar os atuais desafios políticos, ambientais e socioeconômicos do continente, e, finalmente, sob uma visão prospectiva, tem o escopo de verificar se elas podem influenciar a construção jurídica do espaço transnacional em formação que é a Unasul União das Nações Sul-Americanas e fornecer subsídios teóricos à formulação e implementação de políticas públicas, na região sul americana, relacionados ao objeto da investigação. A abordagem desta problemática principal desdobra-se em cinco eixos de estudos e de pesquisas, detalhados anteriormente na identificação da proposta e assim enunciados: 1. Estudos e pesquisas de conteúdo político: Constitucionalismo, Democracia, pluralismo jurídico, direitos coletivos dos indígenas e integração sul-americana; 2. Estudos e pesquisas de conteúdo ambiental: os direitos da natureza, os direitos dos animais,o modelo civilizacional inspirado no Bem Viver, o novo direito das águas e os programas de soberania alimentar; 3. Estudos e pesquisas de conteúdo socioeconômico: os direitos sociais e os direitos do Bem Viver como forma de emancipação sociopolítica e cultural; 4. Estudos e pesquisas sobre o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Jurisdição; 5. Em busca da síntese comparativa: desvelando o topos semelhante ao Bem Viver no sistema de direitos e de garantias da atual Constituição Federal Brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Sergio Cademartori - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Fernando A. de Carvalho Dantas - Integrante / William Paiva Marques Junior - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Coordenador / Roberto Viciano Pastor - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns, Descrição: A temática da pesquisa versa, sob o enfoque diagnóstico, sobre a identificação e análise da disciplina jurídica das águas, nos âmbitos, internacional e nacional, nos países da UNASUL, e, de modo, especial do direito humano à água potável e ao saneamento básico como garantia dos direitos fundamentais à vida e à saúde, e, sob uma visão prospectiva, tem o escopo de fornecer subsídios teóricos à formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns na região sul americana relacionados ao objeto da investigação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Sergio Cademartori - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Coordenador / Lênio Luiz Streck - Integrante / Raquel Coelho - Integrante / William Paiva Marques Junior - Integrante / Maria de Fátima Wolkmer - Integrante / Álisson José Maia Melo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2014

    Cátedra Jean Monnet de Integração Européia, Descrição: A Cátedra Jean Monnet está inserida no Programa Jean Monnet da União Européia que é oficialmente estabelecido pela Comissão Européia. As ações do referido Programa visam a estimular a excelência em ensino e pesquisa, além de promover aprofundado nível de reflexão e debate nos estudos de Integração Européia em Instituições de Ensino Superior dentro e fora da União Européia. Os Estudos de Integração Européia envolvem temas relacionados à origem e evolução das Comunidades Européias e da União Européia, em todos os seus aspectos. Ademais, abordam a análise das dimensões interna e externa da integração, incluindo o papel da UE no diálogo entre povos e culturas e nos esforços para concretizar a paz mundial. Ademais, a partir da experiência europeia desenvolverá estudos sobre o processo de integração Sul-Americano, visando a adoção de políticas tansnacionais para solução de problemas comuns do continente americano e suas transformações diante do novo Constitucionalismo Latinoamericano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante.

  • 2010 - 2014

    Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos Estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição sul-americana, Descrição: Descrição: Projeto PROCAD Novas Fronteiras (Edital 21/2009). Proposta conjunta da UFC - Universidade Federal do Ceará (IES proponente) - com a UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (IES Associada I) - e a UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí (IES Associada II)... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Sergio Cademartori - Integrante / Daniela Cademartori - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / Karine de Souza Silva - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Theresa Rachel - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Raquel Cesar - Integrante.

  • 2007 - 2008

    A cidadania no Brasil e a urgência de uma reforma política: a crise da democracia representativa como entrave à cidadania brasileira, Descrição: Projeto aprovado pelo PIBIC/ Univali. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Carlos Eduardo Dutra - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2014

    Hermenêutica e Neoconstitucionalismo, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. O grupo de investigadores está voltado para a produção e intercâmbio de conhecimentos sobre a temática da Hermenêutica e Neoconstitucionalismo. Dita produção acadêmico-cientifica será concretizada na perspectiva de que a hermenêutica significa o núcleo central de uma investigação interpretativa e principiológica do Direito Constitucional, ao evidenciar e esclarecer os atuais padrões de interpretação e aplicação dos princípios constitucionais no âmbito das teorias chamadas de neoconstitucionalistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Daniela Cademartori - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Paulo de Tarso Brandáo - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Alexandre de Morais da Rosa - Integrante., Número de orientações: 2

  • 2003 - 2009

    Fundamentação Histórica dos Direitos Humanos segundo Gregorio Peces-Barba, Descrição: Prentende-se pesquisar a genese, e posterior desenvolvimento histórico, dos direitos humanos segundo a teoria de Gregorio Peces-Barba, tendo-se em conta sua importancia na compreensão, justificação-fundamentação e elaboração comtemporanea do conceito do fenomeno dos direitos fundamentais positivados nas constituições de nossa era.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Adriano De Bortoli - Integrante / Mönica Costa Sousa Cherem - Integrante., Número de produções C, T & A: 18

  • 2003 - 2005

    Fundamentos e Argumentação do Direito, Descrição: O presente grupo de pesquisa escolheu como referente comum capaz de integrar os interesses específicos de pesquisa de seus integrantes a fundamentação e a argumentação do Direito, entendendo que toda investigação principiológica da Ciência Jurídica (linha de pesquisa do PMCJ/UNIVALI) necessita de um aprofundamento e de um esclarecimento sobre a fundamentação dos Direitos e do Direito na Sociedade, bem como sobre a forma argumentativa pela qual estas fundamentações acontecem. Compreende-se que este esclarecimento e aprofundamento darão um maior grau de consistência acadêmica às atividades desenvolvidas pelos participantes, que hoje transcorrem de forma isolada apesar do claro substrato comum aos seus objetos de pesquisa. Trata-se, ademais, de integrar a pesquisa do CPCJ, ao menos naquele tema que foi alçado à linha de pesquisa de um de seus programas, a um debate que encontra-se disseminado na discussão jurídica contemporânea, como bem o demonstra a vasta bibliografia surgida nos últimos anos sobre direitos humanos e fundamentais, de um lado, e argumentação e hermenêutica jurídicas, de outro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Daniela Cademartori - Integrante / Moacyr Motta da Silva - Integrante / Claudia Roesler - Coordenador / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Paulo de Tarso Brandáo - Integrante / Elsa Dalmasso - Integrante.

  • 2002 - 2003

    Direito para Gestão de Organizações Públicas e Privadas, Descrição: O projeto tem como objetivo a realização de um livro coletivo sobre Direito para a Gestão de organizações públicas e privadas. A obra abordará as diversas disciplinas ministradas no Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito (PMPD) da UNIVALI. Otrabalho se constituirá de vários artigos elaborados pelos Pesquisadores envolvidos no projeto, enfocando as respectivas disciplinas ofertadas no PMDP. Ofio condutor básico de cada capítulo será a disciplina ministrada, onde será apresentado a emenda, os objetivos, a metodologia e a bibliografia e dentro das possibilidades far-seá uma discussão preliminar sobre o tema central da disciplina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Indio Zavarizi - Coordenador / Moacyr Motta da Silva - Integrante / Paulo Marcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Paulo de Tarso Brandáo - Integrante / César Luiz Pasold - Integrante / Clovis Demarchi - Integrante / Diego Richard Ronconi - Integrante / Clàudio José Pinheiro - Integrante / Celso Leal da Veiga - Integrante / Mário César dos Santos - Integrante / Francelise Pantoja Dihel - Integrante.

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Prêmios

2013

Membro Vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, cadeira n. 12 patrono Nereu Ramos, Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ.

2013

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

2001

Prêmio Extraordinário de Doutorado do ano letivo 2001/2002 (indicação)., Ministério de Educação e Cultura do Reino da Espanha.

2000

Medalha de Ouro (Sobresaliente Cum Laude), Claustro Extraordinario de Doutores da Espanha.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica. , Rua Uruguai, 458 - Bloco 16 - 3º Piso, Centro, 88302-202 - Itajai, SC - Brasil, Telefone: (47) 33417636, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Colegio de Abogados de Lima - Peru

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

  • 2012 - Atual

    Universidad Alas Peruanas - Peru

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal do Ceará

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

  • 2008 - 2008

    COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Diireitos Humanos

  • 2006 - 2006

    Faculdade CESUSC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

  • 2005 - 2005

    Faculdade CESUSC

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

    • 08/2005 - 10/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais do Direito

  • 2004 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Educação Jurídica - OAB/SC, Carga horária: 1

  • 2007 - 2008

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Relações Internacionais, Carga horária: 1

  • 2004 - 2004

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Exame de Ordem - OAB/SC, Carga horária: 1

    Atividades

    • 02/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Santa Catarina/Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico, .,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico.

    • 02/2005 - 09/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Santa Catarina, Comissão de Relações Internacionais.,Cargo ou função, Membro de comissão.

    • 03/2004 - 09/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Santa Catarina, Comissão de Estágio e Exame.,Cargo ou função, Membro de comissão.

  • 2001 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI. Cursos de Mestrado e Doutorado.

  • 2001 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2004 - 2004

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

    Outras informações:
    Membro do Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos, presidido pelo Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold, cujo mandato vigorará de 14/01/2004 à 14/01/2006, de acordo com a Portaria nº 046/2004.

    Atividades

    • 02/2006

      Ensino, Ciências Sociais Ciência Política, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Sistemas de Governo

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro.

    • 04/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.,Cargo ou função, Membro do conselho editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos.

    • 09/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Educação Biguaçu, .,Cargo ou função, Menbro do Comitê de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa do Centro de Eduacação de Biguaçu.

    • 08/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.,Linhas de pesquisa

    • 08/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Orientação Monografia I, Orientação Monografia II, Direito Constitucional II, Fundamentos dos Direitos Humanos, Metodologia Científica

    • 08/2001

      Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Ciência Jurídica (Programa de Mestrado), Hermenêutica Jurídica (Programa de Mestrado), Teoria da Legislação (Programa de Doutorado), Legalidade e Legitimidade (Seminário do Programa de Doutorado), Novos Direitos (especialização institucional CPCJ), Efetividade dos Direitos Fundamentais (Nova - Programa de Mestrado)

    • 03/2006 - 05/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura.,Atividade realizada, Membro da Equipe que elaborou Recurso junto à CAPES.

    • 05/2003 - 07/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura.,Atividade realizada, Membro da Equipe que elaborou Plano de Ação para que o Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica alcance mínimo nível 4 no Coleta CAPES correspondente a 2003.

    • 05/2003 - 06/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura.,Atividade realizada, Membro Equipe de Trabalho que elaborou Minuta de Recurso junto a CAPES referente à avaliação do Mestrado Profissionalizante em Direito.

    • 05/2003 - 06/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí.,Atividade realizada, Membro da Equipe que elaborou Projeto de enquadramento da Revista Novos Estudos Jurídicos para sua inclusão no Qualys no menor prazo possível.

    • 12/2001 - 01/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura.,Atividade realizada, Membro da Equipe que elaborou Recurso junto à CAPES referente a realização de uma nova avaliação do Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito.

  • 1998 - 2000

    Ediciones Sudamericana S L

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/1998 - 09/2000

      Outras atividades técnico-científicas , Setor de Edição, Setor de Edição.,Atividade realizada, Assesoria Editor.

  • 2015 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Programa de Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 20