Marcos Leite Garcia
Realizou Estágio de Pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina entre 2011 e 2012. Doutor em Direito (programa Direitos Fundamentais da Universidad Complutense de Madrid) - Espanha (2000). Máster (mestre) em Direitos Humanos pelo 'Instituto de Derechos Humanos' da Universidade Complutense de Madrid - Espanha (1990). Especialista em História da Inquisição pelo 'Instituto de Historia de la Inquisición' da Universidade Complutense de Madrid (1996) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988). Laureado com a Medalha de Ouro do Claustro Extraordinario de Doutores da Espanha, teve sua tese doutoral aprovada com nota máxima (Sobresaliente Cum Laude) e indicada ao Prêmio Extraordinário de Doutorado do ano letivo 2000/2001 pelo Ministério de Educação e Cultura do Reino da Espanha. Desde 2001 é Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Cursos de Mestrado e de Doutorado (Conceito 6 - CAPES/MEC). Na graduação, professor de 'Direito Constitucional' e 'História do Direito' nos Campi da UNIVALI da Grande Florianópolis. Consultor ad hoc da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais e Teoria Constitucional, atuando como docente principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, direitos políticos, cidadania, processo legislativo e teoria política. Autor de diversos artigos e capítulos de livros sobre temas relacionados aos Direitos Fundamentais. Palestrante em diversas universidades brasileiras e em diversos países como Espanha, Portugal, Itália, Argentina, Peru, Chile, Uruguai, Colômbia, Cuba, Costa Rica, Equador e Bolívia. É pesquisador e Líder do Grupos de Pesquisa: 'Fundamentos teóricos contemporâneos dos princípios e garantias constitucionais', e 'Biodireito, ética e fundamentos dos direitos humanos' do CNPq. Criador e professor responsável do Grupo de Pesquisa em Teoria dos Direitos Humanos Gregorio Peces-Barba. Ademais participou de diversos projetos de investigação entre as Universidades Federal do Ceará, Federal de Santa Catarina, UNIVALI, entre outras, sobre a Integração Sul-Americana, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Direito Ambiental, Sustentabilidade e Águas. Desde 2013 é Membro Vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ - e ocupa a cadeira de n.12, tendo como Patrono Nereu Ramos. Atualmente realizando pós-doutorado na Universidad de Valencia - Espanha. ORCID 0000-0003-3299-3556
Informações coletadas do Lattes em 23/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos Fundamentais
1992 - 2000
Universidad Complutense de Madrid
Título: A função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o fundamental direito à vida.
Orientador: Profª Dra. Fanny Castro-Rial Garrone
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos fundamentais; Direitos humanos; direito à vida; observações in loco; Organização dos Estados Americanos; Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Direitos Humanos
1988 - 1990
Universidad Complutense de Madrid
Título: Os direitos econômicos, sociais, e culturais: perspectiva desde o Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos., Ano de Obtenção: 1990
Orientador: Antonio Truyol y Serra
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos humanos; direitos sociais; América Latina; Direitos fundamentais; Cidadania; educação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Aperfeiçoamento em Historia de La Inquisición
1995 - 1996
Universidad Complutense de Madrid
Ano de finalização: 1996;
Pós-doutorado
2024
Pós-Doutorado. , Universitat de València, UV, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2013
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2009 - 2009
Il Pensiero Político di Noberto Bobbio. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1995 - 1996
História da Inquisição. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
1991 - 1995
Extensão universitária em Instituto de Idiomas Inglés. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
1991 - 1993
Extensão universitária em Intituto de Idiomas Francés. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
1992 - 1992
La Escuela de Salamanca y El D I Humanitário En Am. , Universidade de Salamanca, U.S., Espanha.
1992 - 1992
Fundamentación Objetiva de Los Derechos Humanos. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
1992 - 1992
Derecho Humanitário y El Movimento de Cruz Roja. , Centro de Estudios de Derecho Internacional Humanitario de Cruz Roja Españo, C.E.D.I.H.C.R.E., Espanha.
1990 - 1990
Curso de Verão - Aluno Ouvinte. , Instituto Internacional de Direitos Humanos Estrasburgo, I.I.D.H., França.
1990 - 1990
La Enseñanza de Los Derechos Humanos. , Universidade Carlos III de Madrid, U.C.III, Espanha.
1989 - 1989
Derechos Humanos y Cruz Roja - Formación Monitores. , Instituto de Estudios y Formación de Cruz Roja Española, I.E.F.C.R.E., Espanha.
1989 - 1989
Coloquio GermanoFrancoEspañol s Derechos Humanos. , Instituto Alemán de España Embajaba de La República Federal de Alemania, I.A.M., Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
PILAU SOBRINHO, Liton L. ; GARCIA, Marcos Leite ; PILAU, Newton C. ; SILVA, José Everton ; CRUZ, Paulo Márcio ; DEMARCHI, Clovis ; SOUZA, Maria C. S. A. . XXIX Congresso Nacional do CONPEDI - Balneário Camboriú - SC. 2022. (Congresso).
GARCIA, Marcos Leite ; CALGARO, Cleide ; TORRES MANRIQUE, Jorge I. . III Congreso Mundial: Análisis contemporáneo e interdisciplinar de los Derechos Fundamentales. 2022. (Congresso).
GARCIA, Marcos Leite ; SILVA, José Everton ; PILAU, Newton C. ; SOUZA, Maria C. S. A. ; PILAU SOBRINHO, Liton L. ; DEMARCHI, Clovis ; CRUZ, Paulo Márcio . IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).
GARCIA, Marcos Leite ; CALGARO, Cleide ; PILAU SOBRINHO, Liton L. ; TORRES MANRIQUE, Jorge I. . II Congreso Mundial: Análisis contemporáneo e interdisciplinar de los Derechos Fundamentales. 2021. (Congresso).
GARCIA, Marcos Leite ; VICIANO PASTOR, Roberto ; PILAU SOBRINHO, Liton L. ; MEZZAROBA, Orides ; SILVA, Lucas Gonçalves . X Encontro Internacional do CONPEDI Valencia - Espanha - Coordenação de Grupos de Trabalho. 2019. (Congresso).
GARCIA, M. LEITE . VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI em Zaragoza/ES - coordenador de grupo de trabalho. 2018. (Congresso).
GARCIA, MARCOS L. . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI em Salvador/BA - coordenador de grupo de trabalho. 2018. (Congresso).
GARCIA, M. LEITE . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI em Quito/Equador - coordenador de grupo de trabalho. 2018. (Congresso).
GARCIA, M. LEITE . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI em Porto Alegre/RS,. 2018. (Congresso).
GARCIA, M. LEITE . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Coordenador do Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade II. 2017. (Congresso).
GARCIA, M. LEITE . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Coordenador do Grupo de Trabalho Direito e Garantias Fundamentais I. 2017. (Congresso).
GARCIA, Marcos Leite . XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Coordenador do Grupo de Trabalho: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II - UnB. 2016. (Congresso).
GARCIA, Marcos Leite . XXV Congresso do CONPEDI - Coordenador do Grupo de Trabalho: Direitos e Garantias Fundamentais II. 2016. (Congresso).
GARCIA, Marcos Leite . V Encontro Internacional do CONPEDI - Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito e Sustentabilidade I. 2016. (Congresso).
GARCIA, Marcos Leite ; VIEIRA, Ricardo Stanziola ; SOUZA, Maria C. S. A. ; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira ; BONISSONI, N. . Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).
GARCIA, Marcos Leite ; PASOLD, Cesar Luiz ; CRISTOVAM, José Sérgio ; MATTOS, Samuel S. . Noite de Estudos sobre a Reforma Política. 2013. (Outro).
GARCIA, Marcos Leite ; MELLO, Alexandre Zarske de ; FERREIRA JUNIOR, Carlos H. C. . III Encontro Internacional sobre a UNASUL: Reflexões sobre a construção jurídica da UNASUL. 2012. (Outro).
GARCIA, Marcos Leite ; AGUILA GRADOS, Guido. . Congreso Internacional Derecho Constitucional, Medio Ambiente y Transnacionalidade - Lima, Peru. 2012. (Congresso).
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Daniela ; MELO, Osvaldo Ferreira de ; PASOLD, Cesar Luiz . Aula Inaugural do Curso de Direito proferida pelos Professores Dr. Osvaldo Ferreira de Melo e Dr. Cesar Luiz Pasold. 2008. (Outro).
Participação em eventos
IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional. Educacão e Direitos Humanos: Judiciário e Garantia da Democracia. 2024. (Congresso).
VII Encontro Virtual do Conpedi.Direito e Garantias Fundamentais I. 2024. (Encontro).
XIII Encontro Internacional do Conpedi, Uruguai-Montevidéu.Direito e Garantias Fundamentais. 2024. (Encontro).
XXXI Congresso Nacional do CONPEDI, Brasília - DF. Direito e Garantias Fundamentais I. 2024. (Congresso).
Conferencia Mundial: Desafios de los Derechos Fundamentales al libre acceso a la administración de justicia y la tutela procesal efectiva. Derechos Humanos como conquistas humanas civilizatorias: principios del fenómeno de la humanización del Derecho Penal y del Proceso Penal. 2023. (Congresso).
Conferencia Mundial: Entornos digitales, nuevas tendencias en redes sociales y el fin de las contraseñas de l. Reflexiones sobre el impacto social y cultural de las tecnologías de inteligencia artificial (IA) y los Derechos Fundamentales a la intimidad y otras libertades. 2023. (Congresso).
Cumbre Mundial: del cosumismo al suficientismo. Hacía una Ius Economia Global. Derechos Fundamentales y el consumismo: aspectos destacados de una difícil relación. 2023. (Congresso).
Cumbre Mundial: El Estado Constitucional de Derecho, los nuevos derechos sociales y el futuro de los Derechos Fundamentales. Aspectos destacados de los Derechos Fundamentales Sociales: mitos y realidades. 2023. (Congresso).
VI Congreso Internacional en Derechos Humanos Diversitas: Justicia climática y dderechos huamnosho. Refleciones sobre los Derechos Humanos de la Naturaleza y del Buen Vivir: la importancia de los movimientos sociales en la construcción del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano. 2023. (Congresso).
VI Encontro Virtual do Conpedi: direitos e políticas públicas na era digital.Direitos e Garantias Fundamentais I. 2023. (Encontro).
VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: perspectivas Tecológicas. Direitos Fundamentais da Mulher: atualidade e perspectivas em uma Sociedade Democrática. 2023. (Congresso).
XII Encontro Internacional do Conpedi.Direito Internacional II. 2023. (Encontro).
XXX Congresso Nacional do Conpedi. A gestão democrática da Lei de Diretrizes e Bases da Educação após a Lei n 14.644 de 2 de agosto de 2023. 2023. (Congresso).
V Encontro Virtual do CONPEDI. A urgência de uma educação para a cidadania e em direitos humanos: para evitar tragédias no presente e no futuro. 2022. (Congresso).
XI Encontro Internacional do CONPEDI Santiago de Chile. Processos constituintes. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI - Balneário Camboriú. Processos constituintes e Democracia na América Latina. 2022. (Congresso).
III Encontro Virtual do Conpedi. Os Direitos Fundamentais e a Lei Geral de Proteção de Dados como garantia de espaço cívico. 2021. (Congresso).
IV Encontro Virtual do CONPEDI. GT Direitos e Garantias Fundamentais. 2021. (Congresso).
Análise dos dilemas democráicos pós-covid-19.Direitos Fundamentais e Pandemia: Reflexões sobre posições lecciones para el futuro. 2020. (Seminário).
Diálogos Virtuais: Direitos Humanos e nova anormalidade.Derechos humanos e nueva anormalidad: profesor David Sánchez Rubio. 2020. (Encontro).
I Encontro Virtual do Conpedi. Sociedade do cansaço e da aceleração social: a exigência de performance no Poder Judiciário. 2020. (Congresso).
II Encontro Virtual do Conpedi.A Pandemia da Covid-19 e o futuro da Sociedade Contemporânea: algumas sobre lições para a amanhã. 2020. (Encontro).
IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Direitos Humanos. 2020. (Congresso).
Live: Estado e Constituição em meio a pandemia do covid-19.Direitos Fundamentais e Pandemia: Reflexões e alternativas para o futuro. 2020. (Encontro).
Webinário Internacional: Constitucionalismo Latino-Americano: Desafios e perspectivas na nova normalidade.Constitucionalismo Latino-Americano, Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Justiça Penal. 2020. (Seminário).
6th Regulation for Decent Work Conference - Homenagens aos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho -OIT 1919-2019 - GENEBRA - Suiça. Labor reform and full employment in Brazil: the principe of the human person and the prohibition of retrogressing fundamental social rights. 2019. (Congresso).
Congresso: Da escravidão ao Trabalho Digno - OIT Faculdade de Direito Univ de Lisboa. Reforma Trabalhista e o trabalho decente no Brasil: a flexibilização do valor social do trabalho e do princípio da dignidade humana. 2019. (Congresso).
II Congreso Hispano-Brasileño de Derecho Constitucional - SALAMANCA - ESPAÑA. Propuestas de Reforma de los mecanismos de protección de los Derechos Constitucionales en la Constitución brasileña. 2019. (Congresso).
III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Estado Social e Bem Viver. 2019. (Congresso).
IX Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Viver, Prodizir, Economias da Decolonialidade. O problema da efetivação dos direitos fundamentais e a forma jurídica do capitalismo. 2019. (Congresso).
X Encontro Internacional do CONPEDI Valencia - Espanha. Crise da Democracia na América Latina. 2019. (Congresso).
XXVIII Congresso Nacional do Conpedi - Belém do Pará. A declaração do estado das coisas insconstitucional: uma abordagem à ineficiência da mundialização da justiça na jurisprudência brasileira. 2019. (Congresso).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiania.A humanização das penas como conquista civilizatória. 2019. (Encontro).
10º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO.Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).
37ª Semana de Iniciação Científica ? Curso de Direito Kobrasol São José.Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Estado Laico: por uma educação ideologicamente democrática. 2018. (Simpósio).
56º CONGRESO INTERNACIONAL DE AMERICANISTAS - SALAMANCA/ESPANHA. Propostas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano para consolidar a Democracia e os Direitos Fundamentais no Continente. 2018. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÒES SOCIAIS. As promessas não cumpridas da Democracia e os Direitos Fundamentais na atualidade. 2018. (Congresso).
IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - Quito/Equador,.Constitucionalismo econômico, viver bem e pós-desenvolvimento. 2018. (Outra).
VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI- Zaragoza-Espanha,.REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E A SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA: PELO DIREITO DE SER HUMANO. 2018. (Encontro).
VII Simpósio sobre o Direito das Minorias.Direito Humanos das Minorias: Fundamentos e reivindicações dos "novos" Direitos na Sociedade Transnacional. 2018. (Simpósio).
X Encontro da ANDHEP - Teresina PI.As propostas de Gregorio Peces-Barba e Paulo Freire de uma Educação para a Cidadania e Direitos Humanos: uma questão de Democracia. 2018. (Encontro).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI em Porto Alegre/RS,.DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS III. 2018. (Encontro).
XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI - Salvador/BA,.Grupo de Trabalho: FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I. 2018. (Encontro).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - PORTO ALEGRE -RS. Democracia e Constituição: reflexões de como morrem as democracias. 2018. (Congresso).
I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Reflexões sobre Direitos Humanos na sociedade contemporânea. 2017. (Congresso).
VI Encontro Internacional do CONPEDI - Heredia, San José e San Ramón - Costa Rica.A função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a situação humanitária no Chile após o golpe de estado de 1973: a histórica visita in loco realizada em 1974. 2017. (Encontro).
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Democracia, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Humano na América Latina. 2017. (Congresso).
VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga Portugal.As dimensões da moral pública e do direito no Estado Constitucional. 2017. (Encontro).
X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Os Desafios da Democracia e dos Direitos Humanos numa Sociedade Multicultural. 2017. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília.As gerações de direitos humanos: aspectos destacados do debate. 2017. (Encontro).
IV Encontro Internacional do CONPEDI - Oñati - España.Direito e Política: POlêmica entre Habermas e Lihmann na Defesa das correntes procedimentalista e sistêmica. 2016. (Encontro).
IV Encontro Internacional do CONPEDI - Oñati - Espanha. 2016. (Encontro).
V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu.A meta-cidadania ecológica e sustentabilidade como matrizes de integração aos objetivos estabelecidos pela UNASUL e o novo constitucionalismo latino-americano. 2016. (Encontro).
V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu. 2016. (Encontro).
V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu - Uruguai.Direitos Fundamentais e Sustentabilidade. 2016. (Encontro).
XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. As origens da teoria do poder constituinte: Abade Sièyes e a Revolução Francesa. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba/PR. Os direitos humanos e suas. 2016. (Congresso).
XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. GT Direitos garantias fundamentais. 2016. (Congresso).
XXV Encontro do CONPEDI - Brasília/DF.Reflexões sobre o conceito de Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba. 2016. (Encontro).
XXV Encontro do CONPEDI - Brasília/DF. 2016. (Encontro).
XXV Encontro do CONPEDI - Brasília/DF.A propriedade é um direito fundamental?. 2016. (Encontro).
Encontro de Direito de Família da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2015. (Encontro).
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Madrid.O Caminho para o Conceito de Sustentabilidade. 2015. (Encontro).
XXIV Congresso do CONPEDI Belo Horizonte. Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: a histórica questão terminológica das normas definidoras de direitos. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso do CONPEDI - Belo Horizonte/MG. Direitos humanos do bem viver: entre o conceito de bem viver e o novo constitucionalismo latino-americano. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso do CONPEDI - Bwelo Horizonte/Mg. 2015. (Congresso).
Colóquio Ativismo Judicial e Direitos Sociais.Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Outra).
Colóquio Internacional Direitos Fundamentais e suas garantias depois de cinco anos de crise.Direitos Fundamentais e suas garantias depois de cinco anos de crise na Espanha. 2014. (Outra).
Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Direito Ambiental e Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).
Derechos Humanos y América Latina.Dictadura, Democracia y Derechos Humanos en Brasil - Valencia - Espanha. 2014. (Seminário).
Diálogos Sul-Sul sobre os novos caminhos da Democracia: Pluralismo e Equidade. Os Direitos Sociais como forma de emancipação sócio-política e cultural. 2014. (Congresso).
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Direitos Humanos do Bem Viver: entre o conceito de Bem Viver e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Congresso).
Mesa sobre a UNASUL no X Encontro do PROCAD entre UFSC/UFC/UNIVALI.. UNASUL e Direitos Fundamentais: algumas novidades na América do Sul. 2014. (Congresso).
Seminário Internacional Reflexiones entre el Nuevo Constitucionalismo Ddemocrático Latinoamericano y el proceso de integración de UNASUR.El Derecho Humano al agua: reflexiones a partir de la cuestión de la sostenibilidad y del Derecho a la salud - Manizales - Colômbia. 2014. (Seminário).
VI Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos de la Facultad de Sevilla.Sociedade contemporânea e a inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental. 2014. (Encontro).
VIII Curso Anual de Direitos Humanos - Conferência de Encerramento.Educação em Direitos Humanos: Brasil, América Latina e Espanha. Conferência de Encerramento. 2014. (Outra).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Florianópolis. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Florianópolis.Traços do percurso histórico do princípio da legalidade administrativa: do mito da submissão legal ao Estado de Direito. 2014. (Encontro).
XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI - João Pessoa. A postura de Karl Marx sobre os Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
Colóquio.Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Outra).
Encontro sobre a Construção Jurídica da UNASUL.A Construção Jurídica da UNASUL. 2013. (Encontro).
Encontro sobre Águas, Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da UNASUL.Águas, Direitos Humanos à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da Unasul. 2013. (Encontro).
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Estado Plurinacional: institucionalidades e territorialidades. Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a renovação da ideia de cidadania: considerações a partir da mudança de mentalidade com o advento da cosmovisão dos povos andinos. 2013. (Congresso).
II Seminário Catarinense de Atualidades Jurídico-Contábeis.Reflexões sobre a legitimidade do Estado Constitucional de Direito: atualidades e transformações do inicio do século XXI. 2013. (Seminário).
Noite de Estudos sobre a Reforma Política.Fidelidade Partidária e Coligações. 2013. (Encontro).
Noite de Estudos sobre a Reforma Política II.Perda de Mandato e Recall. 2013. (Encontro).
Seminário Jurídico da Universidade do Constestado.Constituição e Poder Legislativo. 2013. (Seminário).
VII Congresso de Direito UFSC 2013. Novos desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Curitiba.Direitos Fundamentais e Sustentabilidade: Direito à saúde e a questão da qualidade da água para consumo humano. 2013. (Encontro).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Curitiba/PR.XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Curitiba/PR. 2013. (Encontro).
Congreso Internacional de Derecho Constitucional, Medio Ambiente y Transnacionalidad - Lima - Peru. 'Nuevos' Derechos Fundamentales, Transnacionalidad y Sustentabilidad: desafíos para el siglo XXI. 2012. (Congresso).
I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano, cultura jurídico-constitucional e integração latino-americana. Novas tecnologias e Democracia: a questão da sustentabilidade. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Proteção do meio ambiente versus desenvolvimento econômico ilimitado: o concento de sustentabilidade segundo Nicholas Georgescu-Roegen. 2012. (Congresso).
III Encontro Internacional sobre a UNASUL - Reflexões sobre a construção jurídica da UNASUL.Direitos Fundamentais e UNASUL: novas demandas transnacionais e sustentabilidade. 2012. (Encontro).
III Encontro Procad Univali/UFSC/UNICAP: Constituição, Poder Judiciário e Transnacionalidade.Mesa redonda: Cortes internacionais, integração regional e transnacionalização do direito. 2012. (Encontro).
I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais.Constitucionalismo e Juizados Espaciais. 2012. (Seminário).
Maestría de Derecho Constitucional y Derechos Humanos del Colegio de Abogados de Lima y la Universidad Alas Peruanas.Teoria de los Derechos Humanos. 2012. (Outra).
Novas Perspectivas para os Estados-Membros da UNASUL: Construção da Democracia e Direitos Humanos no continente.Unasul e Transnacionalidade: Novos desafios para o século XXI. 2012. (Seminário).
Projeto Águas: Direito humano nos países da Unasul.A busca de uma proposta teórica para dar conta da água como um direito e um bem fundamental. 2012. (Encontro).
Rio +20: Conferência. Sustentabilidade e Direitos Fundamentais à Saúde: a questão da qualidade da água para consumo humano. 2012. (Congresso).
Seminario Bolivia-Brasil: Los Derechos de Pachamana y el Bien Vivir: el Derecho al Agua - La Paz.Sustentabilidad y Derechos Fundamentales a la Salud: la cuestión de la calidad del agua para el consumo humano - La Paz - Bolivia. 2012. (Seminário).
Seminario Ecuador-Brasil: Los Derechos de Pachamana y el Bien Vivir: el Derecho al Agua - Quito.Sustentabilidade e Direitos Fundamentais à Saúde: a questão da qualidade da água para consumo humano. 2012. (Seminário).
Seminario Internacional Especializado en Derechos Fundamentales - Colegio de Abogados de Lima/Palacio Nacional de Justicia-Peru.Teoría de los Derechos Fundamentales. 2012. (Seminário).
Seminário Luso Brasileiro: Direitos Humanos e Tutela Jurídica na era da Transnacionalidade.Reflexões sobre Direitos Humanos e sustentabilidade na era da Transnacionalidade. 2012. (Seminário).
Soberania e Direitos Humanos: Interconexões versus Rupturas.Reflexões sobre Direitos Humanos e Soberania. 2012. (Encontro).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI - NiteroI. O novo constitucionalismo latino-americano e democracia participativa. 2012. (Congresso).
Congresso Internacional do Curso de Direito de Balneário Camboriú SC. Sustentabilidade e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Algumas refleões para a construção de uma Cidadania Sul-Americana.. 2011. (Congresso).
II Encontro de Pesquisa Procad-NF: Possibilidades de políticas comuns de direitos fundamentais e de suas garantias nos estados da UNASUL na perspectiva de uma construção sul-americana.Novos direitos fundamentais e UNASUL: desafios para o século XXI. 2011. (Encontro).
O Judiciário e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.Os direitos fundamentais e a UNASUL. 2011. (Seminário).
Seminário Altos Estudos de Direito Constitucional.Novos direitos fundamentais, transnacionalidade e UNASUL: desafios para o Século XXI. 2011. (Seminário).
Seminário Temas de Direito Constitucional.Transnacionalidade, "novos" direitos fundamentais e UNASUL: novas perspectivas para o século XXI. 2011. (Seminário).
XX Congresso Nacional do Conpedi - UFES - Vitória - ES. Transnacionalidade,. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI Universidade Fumec Belo Horizonte.A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituiente. 2011. (Encontro).
XXIII Semana de Iniciação Científica.Democracia constitucional e Direitos Fundamentais: o paradigma do constitucionalismo atual. 2011. (Encontro).
Ciclo de Conferências Jean Monet. 2010. (Simpósio).
Direito da União Europeia e Transnacionalidade - JJ Gomes Canotilho. 2010. (Simpósio).
Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Ensino e pesquisa.Direitos humanos e direitos sociais econômicos e sociais: aspectos históricos e atualidade. 2010. (Encontro).
I Congreso Latino Americano de Sociología Jurídica. Los derechos sociales como derechos humanos: del proceso de generalización a las necesidades básicas del ciudadano del siglo XXI. 2010. (Congresso).
I Encontro Internacional sobre a UNASUL.Direitos Humanos na UNASUL. 2010. (Encontro).
Seminário Temas de Direito Constitucional.A histórica contribuição de Christian Thomasius ao processo de formação do idela dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).
XI Congreso Argentino de Sociología Jurídica. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. Reflexões sobre o conceito de direitos humanos. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI UFCeará Fortaleza.Novos direitos fundamentais e demandas transnacionais. 2010. (Encontro).
Encontro Preparatório do Curso de Doutorado UNIVALI. 2009. (Encontro).
III Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Democracia e Novos Direitos. 2009. (Congresso).
Il Pensiero Político di Noberto Bobbio - Pier Paolo Portinaro. 2009. (Oficina).
O paradigma da democracia constitucional no mundo contemporâneo - Luigi Ferrajoli. 2009. (Outra).
O Paradigma do Estado Constitucional - Luigi Ferrajoli. 2009. (Oficina).
Programa de Formação Continuada para Docentes da UNIVALI. 2009. (Oficina).
Seminário Internacional sobre os 90 anos da Constituição de Weimar. 2009. (Seminário).
Seminário Temas de Direito Constitucional.Novos Direitos Fundamentais: características básicas. 2009. (Seminário).
V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB -Tema: N. Bobbio: Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais.As linhas de Evolução dos Direitos Humanos e as "gerações" segundo Norberto Bobbio. 2009. (Seminário).
XVII Encontro Nacional do CONPEDI - CESUMAR - Maringá.Características básicas do conceito integral dos direitos humanos fundamentais. 2009. (Encontro).
XVII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. 2009. (Encontro).
IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos-Ensino e Pesquisa - ANDHEP (Vitória, ES).Direitos humanos como conceito histórico da Modernidade. 2008. (Encontro).
IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos-Ensino e Pesquisa - ANDHEP (Vitória, ES).Direitos humanos como conceito histórico da Modernidade. 2008. (Encontro).
Programa de Formação Continuada para Docentes da UNIVALI. 2008. (Outra).
Seminário temas do Direito Constitucional.As origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa: dos Estados Gerais ao estabelecimento da Assambléia Nacional Constituinte em 1789. 2008. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial Y Administración Pública - GESEMAP 2008 (La Habana - Cuba). Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y el derecho. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial Y Administración Pública - GESEMAP 2008 (La Habana - Cuba). 2008. (Congresso).
Programa de Formação Continuada para Docentes da UNIVALI. 2007. (Outra).
Seminário temas do Direito Constitucional.Uma proposta de visão integral do conceito de direitos fundamentais. 2007. (Seminário).
Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).
Colóquios de Direitos Humanos - Primeiro Ciclo.Origens e fundamentação dos Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).
Programas integrados: Estudos e debates.Origem e evolução dos Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).
XIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O processo de formação do ideal dos Direitos Fundamentais. 2005. (Encontro).
XIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Encontro).
I Simpósio Jurisdição Constitucional e Direito Administrativo.Vinculação da Administração Pública aos Direitos Fundamentais. 2004. (Simpósio).
Mitologias Jurídicas da Modernidade - Paolo Grossi. 2004. (Oficina).
Simpósio Direito e Dignidade Humana.Origens e Evolução dos Direitos Humanos. 2004. (Simpósio).
XIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Encontro).
conferencia individual.La función investigadora de la Comisión Intermaricana de derechos Humanos. 2003. (Outra).
I Seminário de Direito Constitucional.Aspactos fundamentais do Direito Constitucional no Século XXI. 2003. (Seminário).
Encuentro de Estudiantes de Post-Grado: Violencia en América.La violencia en América: perspectiva desde los informes de la Comisión Intermericana de Derechos Humanos. 1996. (Encontro).
Encuentro de Estudiantes de Post-Grado: los Derechos Humanos en América.La Función Investigadora de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. 1995. (Encontro).
La Protección Internacional de los Derechos Humanos.El Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos: La Comisión Interamericana de Derechos Humanos. 1993. (Outra).
Oficina de Alumnos del Tercer Ciclo: Historia y Literatura.Euclides da Cunha y la Guerra de Canudos. 1992. (Oficina).
Legislación Indiana.Las Leyes de Burgos. 1990. (Outra).
Oficina de Alumnos del Tercer Ciclo: Redemocratización de Latinoamérica.El proceso de Redemocratización en Brasil. 1990. (Oficina).
Protección Social y Derechos Fundamentales.El Sistema de Protección Social en Brasil. 1990. (Outra).
Participação em bancas
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; VERAS NETO, Francisco Quintanilha. Resistência democrática: os desafios liberais da democracia brasileira no século XXI. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; CANSI, Francine; CALGARO, Cleide. Um olhar feminista na interpretação constitucional: abordagem analítica sobre a influência do feminismo na construção da igualdade de gênero. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de; WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, M. Fátima; RUDNICK, Dani. Entre a rua e os Direitos: aporofobia, direitos humanos e o impacto da ADPF 976 nas vidas em situação de rua. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
GARCIA, Marcos Leite; CALGARO, Cleide; ALVES, Paulo R. Ramos. A superlotação no sistema prisional no Rio Grande do Sul sob o olhar do princípio da dignidade da pessoa humana. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos Leite; CALGARO, Cleide; LUNELLI, Carlos A.; GULLO, Maria Carolina Rosa; BRUSADIN, Leandro Benedini. O contributo maffesolianno para a superação dos impactos socioambientais causados pelo desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. O diálogo institucional entre o STJ e o Congresso Nacional: o caso da Nova Lei de Improbidade Administrativa ? LEI Nº 14.230/2021. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
GARCIA, Marcos Leite; CALGARO, Cleide;VECCHI, Ipojucan Demétrius. (In)constitucionalidade da Lei 13.954/2019 e o Direitos do militar temporário: uma análise frente aos princípios da igualdade, dignidade da pessoa humana e proibição de retrocesso. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos Leite; MARQUES JUNIOR, William P.; MACHADO, Raquel. C. Ramos. Análise do Sistema Regional Europeu de salvaguarda aos Direitos Humanos: evolução histórica e o tratamento dispensado às minorias religiosas por meio da (não) efetivação de suas garantias e liberdades fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GARCIA, Marcos Leite; CALGARO, Cleide;VIEIRA, Ricardo Stanziola. A licença parental como Direitos Humanos: a superação dos limites de gênero, de origem e de motivos políticos sociais e culturais. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CALGARO, Cleide; PEREIRA, Agostinho O. Koppe;VECCHI, Ipojucan Demétrius. A Desinformação na esfera pública do Estado constitucional e democrático: uma análise sob o espaço cívico no contexto do Estado brasileiro.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos Leite; PILAU, Newton C.; ARAUJO, L. E. Bonesso de; CALGARO, Cleide. A mutação constitucional no contexto brasileiro: um estudo entre a atualização do sentido da norma e segurança jurídica no constitucionalismo contemporâneo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; CALGARO, Cleide; FRITZ, Karen B. Becker. A (in)efetividade das políticas públicas de saúde em municípios catarinenses da região do Alto Uruguai Catarinense. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio;SANTOS, Rafael Padilha dos. Migrações, Transnacionalidade e o Direito Humano a migrar. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos LeiteGARCIA, Heloise S.; HECKTHEUR, Pedro Abib. Política nacional de fornecimento de medicamentos pelo Estado e violação de Direitos Fundamentais: uma análise com base no levantamento de dados do município de Rolim de Moura-RO. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; OLIVEIRA, Fabio; MARTINI, Sandra Regina. O modelo regulatório de fornecimento de água potável no Brasil: reflexões sobre o seu papel de garantia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
GARCIA, Marcos LeiteVIEIRA, Ricardo Stanziola; MELO, Milena Petters. Da contratação sustentável nos procedimentos licitatórios: uma análise da atualização do Estado brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; CALGARO, Cleide; SCHERBAUN, Júlia F. N. O.. Mediação aplicada nas relações de consumo: dos Direitos Fundamentais à parceria público-comunitária para efetuar políticas públicas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; CALGARO, Cleide. A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQI+. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; SANCHEZ RUBIO, David. Racionalidade neoliberal e processos de subjetividade: limites ao Poder Constituinte, Democracia e Constituição. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos LeiteDEMARCHI, Clovis; MENDEZ HINCAPIÉ, Gabriel; OROZCO OSPINA, Juan Felipe.. A Democracia intrapartidária e o financiamento político no Brasil: os incentivos à oligarquização. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; CALGARO, Cleide;PILAU SOBRINHO, Liton L.. A proteção do patrimônio público e a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: uma visão republicana. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos Leite; JACOBSEN, Gilson; CALGARO, Cleide; MILANESE, Pablo. As técnicas de manipulação genética aplicadas ao genoma humanos na interseção entre os Direitos Humanos e a Bioética. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; PILATI, Adriana F.; GALIA, Rodrigo Wasen. A importância da liberdade sindical como Direito Humano e Fundamental: entre a prática e a teoria no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos LeiteVIEIRA, Ricardo Stanziola; OROZCO OSPINA, Juan Felipe.. Direitos fundamentais à educação infantil: limites do ativismo judicial na efetivação dos direitos socais na viabilização da democracia. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteZANON JUNIOR, O. L.; SILVA NETO, Orlando C.. O paradigma da Sociedade da informação e a Lei Geral de Proteção de Dados: um estudo analítico dos desafios do Poder Judiciário no tratamento de dados processuais. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino; VIEIRA, Guilherme B. Borges. Possibilidades e limites do uso da análise de impacto regulatório na regulação de preços de praticagem. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; DAL RI, Luciene; CANCELIER, Mikhail V. L.. O Direito ao esquecimento como (i)legítimo limitador das liberdades comunicativas no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CALGARO, Cleide; ALVES, Paulo R. Ramos. O Direito à moradia do idoso na perspectiva do princípio da fraternidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos Leite; CHAVES JUNIOR, Airto; OLIVEIRA, Gabriela Werner. Prisão pena e prisão cautelar no Brasil: uma análise crítica da política de aprisionamento em massa e das violações às normas internacionais de Direitos Humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; JIMENEZ RAMIREZ, Milton C.;CADEMARTORI, Luiz Henrique; ABREU, Pedro M.. Limites da interpretação judicial: uma análise do poder/dever de interpretar à luz do Estado Democrático de Direito e da hermenêutica-fenomenológica. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; PRUNER, Dirajaia Esse. A função democrática da defensoria pública em prol de um desenvolvimento urbano sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; JACOBSEN, Gilson;MELGAREJO MORENO, Joaquín. O Direito Fundamental à Cidade Sustentável: existência e conteúdo no Direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; JACOBSEN, Gilson;MELGAREJO MORENO, Joaquín. O Direito Fundamental de acesso à água potável como indutor de desenvolvimento urbano sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; SILVEIRA, Alessandra A. S.; ABREU, Joana R. S. Covelo de. A introdução da Audiência de Custódia no Direito brasileiro: uma reflexão à luz da teoria da interconstitucionalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; SCHERBAUN, Júlia F. N. O.. A utilização dos consórcios públicos de saúde para efetivar o Direito Fundamental à Saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos LeiteSILVA, José Everton; ARAUJO, Roseana M. Alencar de;CADEMARTORI, Luiz Henrique. A citação por edital no Processo Penal Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Ativismo judicial e a garantia do Direito à Saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.SOUZA, Maria C. S. A.; PIAIA, Thami Covatti. A sociedade de consumo na era digital: os desafios e paradigmas de um desenvolvimento econômico sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; SANCHEZ BRAVO, Álvaro.. A impugnação do Direito de Propriedade como Direito Fundamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos Leite; ABREU, Pedro M.; CRISTOVAM, José Sérgio. Solução consensual de conflitos no âmbito administrativo: uma abordagem do princípio da indisponibilidade do interesse público e das diretrizes normativas para sua implementação nos órgãos administrativos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; PILAU, Newton C.. A interpretação da norma penal no campo da exceção: a paradoxal providência jurídica no campo do Direito Penal como forma legal daquilo que não tem amparo normativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; YEPES, Juan Carlos; SAVARIS, José Antonio. A incorporação de tecnologia como meio de (des)humanização do trabalhador na contemporaneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEITE GARCIA, MARCOS; FRITZ, Karen B. Becker; VICIANO PASTOR, Roberto; FRITZ FILHO, Luiz Fernando. A crise da Democracia brasileira: uma análise a partir da Reforma Política e do modelo de desenvolvimento econômico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVEIRA, Micheline R.. Configuração do Direito dos Índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.SANTOS, Rafael Padilha dos. O valor da Liberdade de Expressão: a formação da opinião pública, a prática da tolerância e a garantia da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; ZIBETTI, Fabíola W.. Concretização do Direito Amabiental e Novas Tecnologias: mecanismos de enfrentamento da crise econômica transnacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; ZIBETTI, Fabíola W.. Economia Verde, Novas Tecnologias e Sustentabilidade: discussão sobre as energias renováveis a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteREAL FERRER, GabrielDEMARCHI, Clovis. A responsabilidade civil das redes sociais por violação ao Direito de privacidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; GARCIA, Denise Siqueira; MONTE, Mario J. F.. Abuso sexual infanto-juvenil e os direitos da vítima no processo penal: perspectivas européia e brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; DAL RI, Luciene; MONTE, Mario J. F.. O respeito à dignidade humana como fundamento decisório na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça berasileiro e do Tribunal de Justiça da União Européia: esvaziamento ou densificação axiológica?. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteROSA, Alexandre de Morais da; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. A transnacionalização dos crimes ambientais para efetividade da sustentabilidade do meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; ARAUJO, L. E. Bonesso de;PILAU SOBRINHO, Liton L.. O acesso à água potável como instrumento para o alcance da sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; ROLP FILHO, Ilton N.;ROSA, Alexandre de Morais da. Os Direitos Fundamentais do transexual: aspectos destacados no Direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; SARLET, Ingo W.. Controle jurisdicional de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteDEMARCHI, Clovis; LEAL, Rodrigo J.. A dignidade da pessoa humana e o assédio moral nas relações de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz HenriqueVIEIRA, Ricardo Stanziola. Direitos Humanos, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento: aproximações e interdependência em fase a mega-projetos em Moçambique. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.CADEMARTORI, Luiz Henrique. Princípios constitucionais como fator de eficiência do procedimento e do processo administrativo de constituição do crédito tributário no Estado do Maranhão. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePASOLD, Cesar LuizCADEMARTORI, Luiz Henrique. Direitos Fundamentais Sociais e verificação da sua realização pelos Tribunais de Contas estaduais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; FIGUEIREDO, Cláudio E. Régis. A livre empresa na qualidade de ator econômico e como instrumento de fortalecimento da Democracia econômica no desenvolvimento do Estado no sistema capitalista. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEITE GARCIA, MARCOS; BRANDÁO, Paulo de Tarso; FIGUEIREDO, Cláudio E. Régis. O princípio da segurança jurídica e os métodos jurídico-processuais para sua consecução. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; LIXA, Ivone F. M.. O Direito Fundamental de Acesso à Informação. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePASOLD, Cesar LuizAQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. A Democracia Participativa como um Direito Fundamental no Novo Constitucionalismo: Estudo das Constituições de Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela,. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. O Garantismo Jurídico e a responsabilização criminal dos militares pelos fatos ocorridos durante a Ditadura brasileira.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; MOLINA GIMENEZ, Andrés. Novas tecnologias: o princípio da não regressão e o dilema da sustentabilidade num mundo transnacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.REAL FERRER, Gabriel. A dignidade da pessoa humana, o afeto e as relações parentais: a multiparentalidade e seus efeitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz HenriqueCASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino. Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Européia: Um Estudo sobre a Efetivação dos Direitos Fundamentais sob a sua Perspectiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.CADEMARTORI, Luiz Henrique. A educação como Direito Fundamental na Constituição Brasileira, cotejos da Educação e Sustentabilidade na União Européia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Direitos fundamentais e transação penal: análise de sua compatibilidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasiil de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.REAL FERRER, Gabriel. A Aplicação do Princípio da Precaução nas Políticas Ambientais da União Européia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; MONTE, Mario J. F.. O Dever Fundamental de Prestar Jurisdição Adequada à Constituição. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.. O pacifismo jurídico segundo Luigi Ferrajoli: a incompatibilidade do Direito com a Guerra e o Direito à Paz como Direito Fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; DUARTE, Francisco C.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BORTOLI, Adriano de. A (re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GARCIA, Marcos Leite; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. A Nação Sul-Americana: Uma Proposta Supranacional para a Efetivação dos Direitos Humanos e da Democracia no Continente. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.OLIVIERO, Maurizio. A dignidade da pessoa humana como limitação para a flexibilização do Direito do Trabalho diante da Organização Internacional do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; DAL RI, Luciene. O controle de políticas públicas e o ativismo judicial frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; DAL RI, Luciene. O princípio constitucional fundamental da educação como ferramenta de reabilitação à pessoa do adolescente em conflito com a lei submetido à medida sócioeducativa de internação. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.
GARCIA, Marcos Leite; SAVARIS, José Antonio; COSTA, Eliud J. Pinto. Acesso à Justiça e seus princípios estruturantes. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz HenriquePILAU SOBRINHO, Liton L.. A concepção interpretativa de Ronald Dworkin: uma abordagem pós-positivista sobre a tutela jurídica do embrião humano extracorpóreo. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.
GARCIA, Marcos Leite; COSTA, Eliud J. Pinto;PILAU SOBRINHO, Liton L.. A segurança jurídica tributária e os princípios sa legalidade, anterioridade e irretroatividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.
GARCIA, Marcos Leite; SOARES, Josemar Sidnei; DAL RI, Luciene. A nova lei nacional de adoção à luz dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.
GARCIA, Marcos Leite; LUPI, André L. P. B.;CADEMARTORI, Luiz Henrique. O princípio do devido processo legal nos países membros do MERCOSUL, sob a perspectiva da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.
GARCIA, Marcos Leite; DANTAS, Fernando A. C.; JACINTO, Andrea B. M.. A dignidade da pessoa humana e a condição feminina: um olhar sobre a descrimininalização do aborto. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.
GARCIA, Marcos LeiteROSA, Alexandre de Morais da; RAMIDOFF, Mário L.. O novo regime da prisão cautelar a partir da Lei n.12.403/11: o paradigma constitucional garantista. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; RODRIGUES, Horácio Wanderlei;CADEMARTORI, Luiz Henrique. O discurso dos Direitos Humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
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GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; BORTOLI, Adriano de. A separação dos Poderes na Teoria Garantista. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GARCIA, Marcos Leite; WOHLKE, Roberto;STAFFEN, Márcio. Governo federal (2019-2022) e a personalidade autoritária: uma análise a luz do pensamento de Theodor W. Adorno. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; WOHLKE, Roberto; MACHADO, Carolina. Dignidade e prostituição: um debate jusliterário a partir da personagem Tereza Batista de Jorge Amado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; ZANELA, Giglione E.; WEISSHEIMER, Loreno. Garantias constitucionais e processo administrativo: um estudo à luz da penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada pelo DETRAN-SC. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; ZANELA, Giglione E.; WEISSHEIMER, Loreno. Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros: um estudo acerca da Rede integrada de Transportes Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; ZANELA, Giglione E.; BRUGGEMANN, Henrique G.. Repercussões das decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade sobre atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos beneficiários. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; ZANELA, Giglione E.; BRUGGEMANN, Henrique G.. A INDB e o Direito ao erro do agente público: o esvaziamento da LINDB e a margem de manobra ba atuação do agente público. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; WOHLKE, Roberto. Racismo zero: a incrível mágica dos números catarinenses acerca dos crimes raciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; PACHECO, Rita de Cássia; MARTINS, Fernanda. O Juiz das Garantias como mecanismo de efetivação da garantia da imparcialidade objetiva no ordenamento jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; ZANELA, Giglione E.; PILLATTI, Sandra V.. União poliafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; ZANELA, Giglione E.; PITSICA, Gabriel. O abuso do direito nas ações revisionais de contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; PITISICA, Helena Paschoal; NEVES, Rafael Burlani. Adoção à brasileira: registro de filho alheio em nome próprio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, H. N. P.; NEVES, Rafael Burlani. A responsabilidade civil em decorrência da negativa de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; WOHLKE, Roberto; BASTOS, Luiz Magno Pinto. O imigrante haitiano como refugiado: argumentos pela ampliação do conceito de refúgio com base no art. 1º, III da Lei 9.474/97. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; BRUGGEMANN, Henrique G.; BASTOS, Luiz Magno Pinto. O ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal: posições favoráveis e contrárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Rafael Burlani; SASS, Liz B.. Estatuto da cidade: o papel do controle externo na fiscalização das medidas compensatórias e mitigadoras, decorrentes do estauto prévio de impacto de vizinhança - EIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; GONCALVES, Carlos Aalberto L.; CARVALHO, Edson. Regime diferenciado das contratações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; TRAJANO, Eunice; BRUGGEMANN, Henrique G.. Controle de Convencionalidade das Leis: Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Rafael Burlani; SASS, Liz B.. Anulabilidade da compra e venda de imóvel em área de preservação permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteAQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. A recusa de tranfusão de sangue dos pacientes da religião testemunha de Jeová: Direito à vida versus liberdade religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; PITISICA, Helena Paschoal;AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. Equiparação da Licença Paternidade à Licença Maternidade com fundamento no princípio da Igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; PITISICA, Helena Paschoal; DIAS, Bartira S.. Direitos Humanos na Educação: inclusão de alunos com deficiência mental no ensino regular da Rede Pública Estadual de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; NASHENWENG, Ricardo Brandt; WOHLKE, Ricardo. Teoria da argumentação jurídica: uma análise das teorias de Perelman e de Alexy sob a ótica de Manuel Atienza e seu projeto de uma Teoria da Argumentação Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; AVILA, Leonardo V.; GONCALVES, Carlos Aalberto L.. Violência no contexto escolar: aspectos destacados da Lei 8069-90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Gilberto Callado de; FERREIRA, Luís César.. A (in)constitucionalidade da redução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Tânia de Souza Trajano da; SCHAEFER, Luciana de A. Grillo. A requisição administrativa sobre bens e serviços particulares pela Defesa Civil em desastres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Tânia de Souza Trajano da; SCHAEFER, Luciana de A. Grillo. Aspectos destacados sobre a Lei do Pregão sob a ótica do art. 22, §8º, da Lei 8.666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, Gabriel; WESTPHAL, Roberta S.. Conflito de Direitos Fundamentais gerado quando recusada a tranfusão de sangue. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; DANTAS, Marcelo B.; PITISICA, Helena Paschoal. Áreas protegidas a luz do Código Ambiental de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; ALMEIDA, Luiza Valente; MACHIORI NETO, Daniel Lena. Liberdade religiosa e o direito à educação como expressão do respeito à dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, Gabriel; WEISSHEIMER, Loreno. A súmula vinculante à luz do princípio constitucional da separação dos poderes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, Gabriel; AVILA, Leonardo V.. Caso Sean Goldman: uma abordagem à luz do Direito Internacional e do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; LUPI, André L. P. B.; ROCHA, Juliana S.. Execução das sentenças da Corte Interamericana no ordenamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; LUPI, André L. P. B.; FAVERO, Klenize C.. A redifinição do direito de proteção consular no Brasil face às decisões das Cortes Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; PAULO, Marcio Roberto; SCHAEFER, Luciana de A. Grillo. Contribuição previdenciária e o caráter contributivo obrigatório do segurado especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; DIAS, Maria da Graça dos Santos. Reserva de vagas para afrodescendentes no mercado de trabalho como garantia ao princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; LUPI, André L. P. B.. O significado da Lei para o positivismo jurídico: uma análise sob a perspectiva de Norberto Bobbio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CATHCART, Claudio; VERONESE, Sergio. A produção da prova técnica nos Juizados Especiais Civeis Estaduais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; ALBUQUERQUE, Leticia. A atuação do Tribunal Penal Internacional na aplicação das normas de Direito Internacional Humanitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; ALBUQUERQUE, Leticia. A fundamentabilidade do direitos ambiental à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
GARCIA, Marcos Leite; SERPA, Moacir J.; VALLE, Juliano Keller do. Normatividade dos juros bancários: capitalização e comissão de permanência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; TASQUETTO, Lucas. A universalização dos Direitos Humanos: aspectos destacados da questão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CATCARTH, Claudio; BAIXO, Maria Leticia I.. Fidelidade partidária e a perda do mandato como sanção no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; GONCALVES, Carlos Aalberto L.. O direito de recusa do paciente à luz da bioética e dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CORREA, Josiane A.; LANES, Linton. Conflito entre a liberdade de informação e o Direito á privacidade: uma questão de princípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; MARCHIORI NETO, D. L.. O conceito de razão pública de John Rawls como critério de avaliação da prática do administrador público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; NASHENWENG, Ricardo Brandt; PACHECO, Rita de Cássia. Tutela social versus Presunção de Inocência: uma questão de eqüidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; NASHENWENG, Ricardo Brandt; PACHECO, Rita de Cássia. O instituto da remição da pena e o preso estudante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; BRAGA, Rosane Patussi. O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, a educação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a educação especial inclusiva de acordo com a Teoria das Inteligências Múltiplas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
GARCIA, Marcos Leite; SCHEFFER, Ivori; VALLE, Julaino Keller do. Tratado de Direitos Humanos e a Emenda Constitucional 45/2004: a inconstitucionalidade do parágrafo 3°, acrescido ao artigo 5°, da Constituição da RFB de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; SCHEFFER, Ivori; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Mandado de segurança contra atos jurisdicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Rafael Burlani; CADEMARTORI, Luiza Cristina Valente Almeida. O princípio da impesoalidade frente ao processo administrativo disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Karine de Souza; NEGREIROS, Eduardo.. A subjetividade internacional do indivíduo: um estudo comparativo entre as cortes interamericana e européia de direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Rogério Duarte da; SILVA, Larissa Tenfen. Conselho Nacional de Justiça: uma abordagem frente à crise do Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Rogério Duarte da; BONAT, Débora. Os princípios constitucionais correlatos à licitação e a dispensa de licitação na hipótese da alínea E do inciso I do art. 17 da lei 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
GARCIA, Marcos Leite; NAZARIO, Anderson; CUNHA, Francisco. Direitos e deveres dos partidos políticos na Constituição da República do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Rogério Duarte da; BONAT, Débora. Direito à educação da Criança: possibilidade de atuação judicial para garantir esse direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Rogério Duarte da; BONAT, Débora. Conflito de direitos fundamentais: liberdade de locomoção face a liberdade de manifestação e os princípios da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
GARCIA, Marcos Leite; ALMEIDA, Evelise de; TOÉ, Emanuel Dal. Aplicabilidade das decisões administrativas do Tribunal Marítimo ao Poder Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Solon D'eça; BÚRIGO, João Batista. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas frente a lei dos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BORTOLI, Adriano de. Razoabilidade e proporcionalidade no controle jurisdicional dos atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; BORTOLI, Adriano de; TRAJANO, Fábio de Souza. A responsabildade civil da administração pública por omissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BASTOS, Luiz Magno Pinto. As agências reguladoras: a (in)constitucionalidade face ao poder normativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Simone Born de; BASTOS, Luiz Magno Pinto. Direito do paciente testemunha de Jeová à recusa de recebimento de sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; SCHÜTZ, Carla Cristina Seemann; KRIEGER, Dino Alberto. Responsabilidade civil do Estado na prática do ato legislativo: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; SANDRINI FILHO, Vilson; SANDRINI, Adriana. Responsabilidade civil da empresa aérea e do piloto em comando no transporte aéreo doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BOTELHO, Alexandre. Possibilidade de reedição de medidas provisórias frente à Emenda Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira;VIEIRA, Ricardo Stanziola. Direito à saúde como princípio constitucional auto-aplicável: um estudo de caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteVIEIRA, Ricardo Stanziola; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Biopirataria: a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa; BENTO, Leonardo Valles. Processos evolutivos do Direito Internacional rumo à proteção dos direitos humanos: a contribuição das cortes criminais internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; MACHADO, Adelcio. O processo legislativo do Estado de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; ALMEIDA, Evelise. O acesso à educação como um direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCADEMARTORI, Luiz Henrique; BENTO, Leonardo Valles. A autonomia regulamentar das agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteVIEIRA, Ricardo Stanziola; SILVA, Tânia de Souza Trajano da. Competência municipal para realizar licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa. O direito de nacionalidade do filho de estrangeiro nascido no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; CHEREM, Mönica Costa Sousa. O Direito de Nacionalidade do Filho de Estrangeiro Nacido no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; BORTOLI, Adriano de; BÚRIGO, João Batista. A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pùblica: pressupostos e óbices legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteVIEIRA, Ricardo Stanziola; SILVA, T. M. S. T.. A competência municipal para realizar o Licenciamento Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira;VIEIRA, Ricardo Stanziola. O Direito à Saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; BOTELHO, Alexandre; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Natureza Jurídica das Medidas Provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BORTOLI, Adriano de. A inconstitucionalidade das alterações feitas através de medida provisória na lei da ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteVIEIRA, Ricardo Stanziola; BORTOLI, Adriano de. Estado e mídia: violação de direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; METZLER, Carlos Antonio Carvalho; BORTOLI, Adriano de. Convênio administrativo: implicações para o caso de seu descumprimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Rafael Burlani; BOEING, Ana Paula. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; BÚRIGO, João Batista; SANTHIAS, Tânia Maria Françosi. As imunidades tributárias dos templos de qualquer culto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; BORTOLI, Adriano de; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías. Composição de editais de tomada de preços na licitação pública.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; LUZ, Haroldo Pinto da; LOPES, Ariane Pradi. A responsabilidade civil dos estacionamentos de estabelecimentos comerciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mönica Costa Sousa; BENTO, Leonardo Valles. A supranacionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e seu status de cláusula pétrea internacional: o caso do Pacto de São José da Costa Rica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa; CADEMARTORI, Sergio. Do princípio da não-intervenção: a legitimidade da intervenção das forças aliadas no Afeganistão em 2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. A recepção dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa;VIEIRA, Ricardo Stanziola. Direito à informação e direito à privacidade: pacificação dos conflitos entre direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Solon D'eça; ALMEIDA, Evelise de. Lei 9.615/98: as inovações trazidas ao futebol com o advento da Lei Pelé. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; ELIAS, Fernando Lopes; PITSICA, Gabriel. A ordem jurídica do Mercosul: a possibilidade de formação de uma ordem jurídica no Mercosul.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; SANTHIAS, Tânia Maria Françosi. Incidência tributária sobre os provedores de acesso à internet: principais problemas originados com a incidência dos meios eletrônicos.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteVIEIRA, Ricardo Stanziola; MONDARDO, Dilsa. O exercício da competência dos comitês de Bacia hidrográfica art. 38 da lei 9433/97: o caso do Comitê das Bacias hidrográficas do Rio Cubatão.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa; BENTO, Leonardo Valles. A supranacionalidade como possibilidade para o Mercosul.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. A resolução de colisões entre princípios constitucionais: uma análise a partir da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2004. Outra participação, Universidade Federal de Santa Catarina.
GARCIA, Marcos Leite; OPILHAR, André;CADEMARTORI, Luiz Henrique; WEBER, Estanil Ouro; BRINCAS, Paulo; BERTONCINI, Mario Cesar; PEREIRA, Denissandro; BARRETO, Flavio Goulart; MELLO, Marcelo. Exame de Ordem 2004.1. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Santa Catarina.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio;PILAU SOBRINHO, Liton L.PASOLD, Cesar LuizSOUZA, Maria C. S. A.DEMARCHI, Clovis. Seleção de Ingresso Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2020. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio;PILAU SOBRINHO, Liton L.PASOLD, Cesar LuizDEMARCHI, ClovisSOUZA, Maria C. S. A.. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2020. Universidade do Vale do Itajaí.
LEITE GARCIA, M.; CRUZ, Paulo Márcio;PILAU SOBRINHO, Liton L.. Seleção de Ingresso Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CURI, Ivan Guérios; KALIL, Rosa M. Locatelli. Comissão de Avaliação de credenciamento de Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da professora Fabiana Wüst Zibetti. 2014. Universidade de Passo Fundo.
GARCIA, Marcos LeiteCRUZ, Paulo Marcio; OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo AgripinoSOUZA, Maria C. S. A.. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio;ROSA, Alexandre de Morais daBODNAR, Zenildo; LUPI, André L. P. B.. Seleção de Ingresso Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePILAU SOBRINHO, Liton L.; CRUZ, Paulo Márcio; SOARES, Josemar Sidnei; DAL RI, Luciene; LUPI, André L. P. B.. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de; DIAS, Maria da Graça dos Santos; SILVA, Moacyr Motta da. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; LUPI, André L. P. B.;BODNAR, Zenildo; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. Seleção de Ingresso Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CADEMARTORI, Daniela. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; ROESLER, Claudia; MORAES, José Filomeno de; SILVA, Karine de Souza;BODNAR, Zenildo. Seleção de Ingresso Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio;CADEMARTORI, Luiz Henrique; CADEMARTORI, Daniela; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; ROSA, Alexandre Moraes da; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; BRANDÁO, Paulo de Tarso; CADEMARTORI, Daniela; ROSA, Alexandre Moraes da;CADEMARTORI, Luiz Henrique. Seleção de Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCRUZ, Paulo Marcio; CADEMARTORI, Daniela; BRANDÁO, Paulo de Tarso;CADEMARTORI, Luiz Henrique; ROSA, Alexandre Moraes da. Seleção de Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; SILVA, Karine de Souza;CRUZ, Paulo MarcioCADEMARTORI, Luiz Henrique; CADEMARTORI, Daniela; SILVA, Moacyr Motta da; ROESLER, Claudia. Seleção Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeitePASOLD, Cesar Luiz; ROESLER, Claudia; LEAL, João José;CADEMARTORI, Luiz Henrique; SILVA, Moacyr Motta da;CRUZ, Paulo Marcio; SILVA, Karine. Seleção de Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, César Luiz; SILVA, Moacyr Motta da;CRUZ, Paulo Marcio; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Seleção Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, César Luiz; LEAL, João José;CRUZ, Paulo Marcio; SILVA, Moacyr Motta da; MELO, Osvaldo Ferreira de; MELO, Orlando Ferreira de; GRILLO, Vera Regina Araujo;GARCIA, Marcos Leite. Seleção Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica - Curso de Pós-Graduação Strito Sensu em Ciência Jurídica. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos LeiteCRUZ, Paulo Marcio; BRANDÁO, Paulo de Tarso; SILVA, Moacyr Motta da;CADEMARTORI, Luiz Henrique; COLZANI, Valdir Francisco; DEMARCH, Clovis. Seleção Ingresso Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito - Curso de Pós-Graduação Strito Sensu em Ciência Jurídica. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
Normatização das política públicas voltadas ao Direito Humano à alimentação adecuada para enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional do município de Itjaó; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Aspectos destacados sobre concessão de medicamentos cde alto custo e princípio republicano; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Aspectos destacados sobre concessão de medicamentos cde alto custo e princípio republicano; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
A democracia como dever fundamental; Início: 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
A regulação das técnicas de manipulação genética aplicadas ao gema humano na incidência de uma seletividade artificial ba Sociedade; Início: 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A necessidade de regulamentação do discurso de ódio em plataformas online transnacionais; Início: 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A humanização do Processo Penal Brasileiro: por uma reforma constitucional democrática com base no constitucionalismo latino-americano; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Governabilidade democrática e litigiosidade: a autocomposição como um novo locus para a efetividade de uma Administração Pública Sustentável; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Início: 2024; Universidade do Vale do Itajaí;
A (in)constitucionalidade da redução do intervalo intrajornada da reforma trabalhista; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Direito Ambiental Global e coercibilidade: uma análise jurídico-política do Acordo de Paris; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A licença parental como Direitos Humanos: a superação dos limites de gênero, de origem e de motivos políticos, sociais e culturais; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
(In)constitucionalidade da Lei 13; 954/2019 e o Direitos do militar temporário: uma análise frente aos princípios da igualdade, dignidade da pessoa humana e proibição de retrocesso; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A superlotação carcerária e o princípio da fraternidade como via alternativa; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A Desinformação na esfera pública do Estado constitucional e democrático: uma análise sob o espaço cívico no contexto do Estado brasileiro; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A (in)efetividade das políticas públicas de saúde em municípios catarinenses da região do Alto Uruguai Catarinense; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A mutação constitucional no contexto brasileiro: um estudo entre a atualização do sentido da norma e segurança jurídica no constitucionalismo contemporâneo; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A abordagem constitucional e atividade registrar aplicada a regularização fundiária para obtenção do Direito à moradia; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
As técnicas de manipulação genética aplicadas ao genoma humanos na interseção entre os Direitos Humanos e a Bioética; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Mediação aplicada nas relações de consumo: dos Direitos Fundamentais à parceria público-comunitária para efetuar políticas públicas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQI+; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Direitos fundamentais à educação infantil: limites do ativismo judicial na efetivação dos direitos socais na viabilização da democracia; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Prisão pena e prisão cautelar no Brasil: uma análise crítica da política de aprisionamento em massa e das violações às normas internacionais de Direitos Humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O Direito à moradia do idoso na perspectiva do princípio da fraternidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Limites da interpretação judicial: uma análise do poder/dever de interpretar à luz do Estado Democrático de Direito e da hermenêutica-fenomenológica; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A introdução da Audiência de Custódia no Direito brasileiro: uma reflexão à luz da Teoria da Interconstitucionalidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A função democrática da defensoria pública em prol de um desenvolvimento urbano sustentável; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A utilização dos consórcios públicos de saúde para efetivar o Direito Fundamental à Saúde; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A citação por edital no Processo Penal Brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Ativismo judicial e garantia do Direito à Saúde; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A impugnação do Direito de Propriedade como Direito Fundamental; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Hermenêutica constitucional e Direitos Fundamentais: modelo aplicado pela câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A incorporação de tecnologia como meio de (des) humanização do trabalhador contemporâneo; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A crise da Democracia brasileira: uma análise a partir da Reforma Política e do modelo de desenvolvimento econômico; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Coorientador: Marcos Leite Garcia;
Configuração do Direito dos Índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A responsabilidade civil das redes sociais por violação ao Direito de privacidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O acesso à água potável como instrumento para o alcance da sustentabilidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Os Direitos Fundamentais do Transexual: aspectos destacados do direito brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O respeito à dignidade humana como fundamento decisório na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça berasileiro e do Tribunal de Justiça da União Européia: esvaziamento ou densificação axiológica?; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Abuso sexual infanto-juvenil e os direitos da vítima no processo penal: perspectivas européia e brasileira; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A dignidade da pessoa humana e o assédio moral nas relações de trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Direitos Humanos, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento: aproximações e interdependência em fase a mega-projetos em Moçambique; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O Garantismo Jurídico e a responsabilização criminal dos militares pelos fatos ocorridos durante a Ditadura brasileira; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O Direito Fundamental de Acesso à Informação; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A Democracia Participativa como um Direito Fundamental no Novo Constitucionalismo: Estudo das Constituições de Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela,; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A dignidade da pessoa humana, o afeto e as relações parentais: a multiparentalidade e seus efeitos; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Européia: Um Estudo sobre a Efetivação dos Direitos Fundamentais sob a sua Perspectiva; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Direitos fundamentais e transação penal: análise de sua compatibilidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasiil de 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O Dever Fundamental de Prestar Jurisdição Adequada à Constituição; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O pacifismo jurídico segundo Luigi Ferrajoli: a incompatibilidade do Direito com a Guerra e o Direito à Paz como Direito Fundamental; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Da (in)dispensabilidade do advogado como forma de garantia do acesso à justiça: uma visão jurídica, social e política do jus postulandi; 2011; Dissertação (Mestrado em Gestão em Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Coorientador: Marcos Leite Garcia;
O controle de políticas públicas e o ativismo judicial frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2011; Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O princípio constitucional fundamental da educação como ferramenta de reabilitação à pessoa do adolescente em conflito com a lei submetido à medida sócioeducativa de internação; 2011; Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A segurança jurídica tributária e os princípios sa legalidade, anterioridade e irretroatividade; 2011; Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Acesso à Justiça e seus princípios estruturantes; 2011; Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A concepção interpretativa de Ronald Dworkin: uma abordagem pós-positivista sobre a tutela jurídica do embrião humano extracorpóreo; 2011; Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Direitos Sociais, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Questão do Mínimo Existencial; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A Máxima da Proporcionalidade na Teoria dos Direitos Fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Neoliberalismo e Direitos Fundamentais Sociais: a impossibilidade de um diálogo ?historicamente correto? à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O Papel e a Concepção de Razoabilidade no Constitucionalismo Brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Os Direitos Sociais: a proporcionalidade como um limite à reserva do possível; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Aspectos Destacados do Princípio Constitucional da Função Social da Propriedade: discussão acerca do seu alcance, efetividade e sua inserção na propriedade pública e privada; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Direito à moradia e direitos fundamentais: uma abordagem quanto à reserva do possível; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A paternidade socioafetiva como Direito Fundamental; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Estatuto do Idoso e Direitos Fundamentais: Fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O princípio constitucional da eficiência da Administração Pública brasileira e a avaliação do desempenho dos seus servidores; 2006; 155 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A Educação Básica como Direito Fundamental; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A Teoria Garantista como Fundamento na Formação do Ator Jurídico; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Os Direitos Fundamentais Neoconstitucionalismo e Garantismo Jurídico; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A ação de inconstitucionalidade por omissão: uma abordagem sobre a (in)efetividade das normas constitucionais; 2005; 176 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A exigibilidade judicial dos Direitos Humanos econômicos, sociais e culturais sob a ótica do garantismo jurídico; 2005; 97 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais: um problema de colisão entre princípios constitucionais; 2005; 166 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Contrato de adesão na legislação brasileira: aplicação conjunta do Código de Defesa do Consumidor e Código Civil; 2005; 123 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Coorientador: Marcos Leite Garcia;
O contrato de trabalho do atleta de futebol profissional; ; 2004; 104 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A jurisdição como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no Brasil; 2004; 159 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A Prova Ilícita e o Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileiro; 2004; 105 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Coorientador: Marcos Leite Garcia;
A aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos procedimentos de jurisdição voluntária; 2004; 112 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Análise ao direito à educação à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o ensino fundamental na escola pública; ; 2003; 117 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Aspectos doutrinários nop Direitos brasileiro da distinção entre normas constitucionais auto-aplicáveis e sua eficácia jurídica; ; 2003; 157 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Cláusulas abusivas no contrato de abertura de crédito com reconhecimento e confissão de dívidas e outras avencas: estudo de caso; ; 2003; 109 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A Cidadania como instituto no Estado brasileiro; 2003; 152 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Restrições e limites em matéria de direitos fundamentais: segundo a teoria de Robert Alexy; 2003; 155 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O seguro no MERCOSUL: aspectos destacados; ; 2003; 207 f; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional; 2003; 139 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Considerações sobre a criminilização da inadimplência tributária, a partir da filosofia da linguagem crítica e da moderna teoria do fato punível; 2003; 238 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Auditoria ambiental: possibilidades jurídicas de seu uso pelas autoridades ambientais no exercício do poder de polícia; 2003; 102 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A responsabilidade objetiva do ente publico na contratação por despesa não autorizada ou gestor não habilitado com a iniciativa privada diante da lei de responsabilidade fiscal; 2003; 175 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Elementos normativos transnacionais e de resistência para a regulamentação das plataformas digitais; 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Coorientador: Marcos Leite Garcia;
Educação, Direitos Humanos e Democracia: o dever normativo de educar em Direitos Humanos no ensino fundamental à luz da Constituição de 1988; 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Plataformas verdes: a cooperativização como alternativa e sustentabilidade social e a humanização das relações de trabalho; 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Os Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores na encruzilhada da contemporaneidade: imperativos neoliberais ou principiológica constitucional; 2021; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A solução adjucada como ultima radio no processo compositivo da lide: os equivalentes jurisdicionais enquanto condicionantes de acesso à justiça; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Estado Laico, Liberdade Religiosa e Multiculturalismo: a viabilidade de subsistência de um ambiente multicultural laico; 2017; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Propriedade e função social: desapropriação por interesse social; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A utilização de cláusula social nos acordos internacionais firmados pela Organização Mundial do Comércio; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A efetivação do Direito Social à educação na primeira infância no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A (re)construção do Direito da pessoa idosa: a ética do cuidado e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Rumo à cidadania sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade; 2013; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A trasição de paradigmas político-jurídicos na modernidade tardia e a problemática dos Direitos Humanos: a associação regional de Estados como proposta estruturante de soluções; 2013; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Equiparação da Licença Paternidade à Licença Maternidade com fundamento no princípio da Igualdade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Direitos Humanos na Educação: inclusão de alunos com deficiência mental no ensino regular da Rede Pública Estadual de Santa Catarina; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Os direitos sociais como direitos de prestação e sua aplicabilidade: aspectos destacados; 2006; 53 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Organizações Públicas e Privadas) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A recusa de tranfusão de sangue dos pacientes da religião testemunha de Jeová: Direito à vida versus liberdade religiosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Teoria da argumentação jurídica: uma análise das teorias de Perelman e de Alexy sob a ótica de Manuel Atienza e seu projeto de uma Teoria da Argumentação Jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Violência no contexto escolar: aspectos destacados da Lei 8069-90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Aspectos destacados sobre a Lei do Pregão sob a ótica do art; 22, §8º, da Lei 8; 666/93; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A requisição administrativa sobre bens e serviços particulares pela Defesa Civil em desastres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Conflito de Direitos Fundamentais gerado quando recusada a transfusão de sangue; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A súmula vinculante à luz do princípio constitucional da separação dos poderes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Direito á dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Reservas de Vagas para afrodescendentes no mercado de trabalho como garantia do pricípio de igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Fidelidade partidária e a perda do mandato como sanção no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Universalidade dos Direitos Humanos: aspectos destacadas da questão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Conflito entre a liberdade de informação e o Direito á privacidade: uma questão de princípios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O direito de recusa do paciente à luz da bioética e dos direitos fundamentais constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O transtorno de déficit de atenção e hiperatividade: a educação na CRFB/1988 e a educação especial inclusiva de acordo com a teoria de inteligências múltiplas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Direitos e deveres dos partidos políticos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Proporcionalidade e razoabilidade no controle jurisdicional dos atos administrativos; 2005; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Aplicabilidade das decisões administrativas do Tribunal Marítimo ao poder judiciário; 2005; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O processo legislativo no Estado de Santa Catarina; 2004; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O acesso à educação como um direito fundamental; 2004; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Processos evolutivos do Direito Internacional rumo à proteção dos direitos humanos: a contribuição dos tribunais criminais internacionais; 2004; 115 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A recepção dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A cidadania no Brasil e a urgência de uma reforma política: a crise da democracia representativa como entrave à cidadania brasileira; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Estatuto do Idoso: a implementação de agências públicas específicas como instrumento de políticas de proteção integral à pessoa idosa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A dignidade da pessoa humana como princípio e/ou valor na CRFB/88; 2005; 19 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O princípio da iguladade e sua aplicação na solução de controvérsias advindas por motivo de orientação sexual: um estudo da jurisprudência; 2004; 15 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O mecanismo de discriminação inversa e o respeito ao princípio de Igualdade da pessoa humana; 2004; 25 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O desvelar da justiça pela análise da diversidade de prismas que a reveste; 2003; 32 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O jogador de futebol profissional; 2003; 27 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Aspectos destacados do Contrato de Trabalho do jogador de futebol profissional, segundo a Lei n; 6; 354/76 e a Lei n; 9; 615/98; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Leite Garcia;
As implicações dos conceitos de justiça na historia da filosofia para o Ensino Jurídico Contemporâneo; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Mandado de segurança coletivo perante o Supremo Tribunal Federal: aspecto processual; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A livre circulação de pessoas no âmbito do Mercosul; 2004; 103 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A utilização do duping como prática protecionista no comércio internacional; 2003; 217 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas; 2003; 67 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Educação e direito de igualdade para cegos; 2003; 73 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O Convenio como burla à lei das licitações: convênios e contratos; 2003; 62 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Alimentos e Prisão Civil: o quantum necessário para afastar a segregação civil do devedor de alimentos; 2003; 78 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Responsabilidade civil do advogado no exercício da profissão por ato ilícito; 2003; 57 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A sociedade empresária e suas formas de reorganizações societárias; 2003; 65 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Os efeitos jurídicos da responsabilidade civil do empregador nos casos de LER/DORT; 2003; 143 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Dano moral no acidente do trabalho ocasionado por culpa do empregador em obreiros das minas de carvão - doença profissional: pneumoconiose; 2003; 120 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A execução de verba alimentar decorrente do acidente de trânsito deferida em sede de antecipação de tutela; 2003; 87 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A importância da comunicação da união estável ao cartório de registro de imóveis; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A problemática dos terrenos de marinha na Ilha de Santa Catarina; 2003; 67 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O controle de constitucionalidade de Leis Municipais; 2003; 68 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A faculdade de calar do imputado; 2003; 54 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O Leasing como contrato de compra e venda; 2003; 56 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Aplicação das medidas alternativas ao processo penal com o advento da lei 9; 099/95; 2003; 64 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Direito de voto preso provisório - à Dignidade da Pessoa Humana; 2003; 58 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Suspensão Condicional do Processo: A (in)eficácia deste instituto na Comarca da Capital durante o período de 1998-2002; 2003; 83 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Aplicabilidade da teoria da imprevisão a Contratos indexados ao dólar; 2003; 79 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Agências Reguladoras: O Novo Estado Regulador; 2003; 93 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Aplicação na Justiça Estadual do novo conceito de infração penal de menor potencial ofensivo trazido pela Lei 10; 259/01; 2003; 45 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Responsabilidade tributária do sócio gerente e do administrador; 2002; 68 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Jornadas flexibilizadas: anuência obrigatória dos sindicatos; 2002; 143 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
A prescrição intercorrente no processo de execução; 2002; 57 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O lançamento no Sistema Tributário Nacional; 2002; 120 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
União homosexual: reflexões acerca da viabilidade da aplicação da Lei nº 9; 278 as relações homosexuais estáveis; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O istema penitenciário: possibilidades de recuperação; ; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Desapropriação: a desapropriação de terras por interesse social para fins da reforma agrária; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
Tutela antecipada contra a fazenda pública; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
O futebol na Lei n; º 9; 615/98 (Lei Pelé); 2001; 85 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Leite Garcia;
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GARCIA, Marcos Leite ; OLIVEIRA JUNIOR, Dalmir F. ; OLIVAES, Maria Eduarda Fragomeni . Como a sociedade consumista atual pode ser um fator da crise democrática e quais os possíveis impactos na crise ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; SANTOS, Rodrigo Mioto . A gestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação após a Lei n.14.644, de 2 de agosto de 2023. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; FARIA, Josiane Petry ; RODRIGUES, Cristiane T. . Rede Lilás Marau: Prioridade pública e conectividade social para sensibilização e construção da igualdade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; MARTINS, Fernanda ; HERNANDEZ LLINAS, Laura ; CONTE, Mell Mota Cardoso . Painel Direitos Fundamentais da Mulher: atualidade e perspectivas em uma Sociedade democrática. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexiones sobre e impacto social y cultural de las tecnologías de inteligencia artificial (IA) e los derechos fundamentales a la intimidad y otras libertades. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Derechos fundamentales como conquistas humanas civilizatórias: principios del fenómeno de la humanización del derecho penal y del proceso penal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Aspectos destacados de los derechos Fundamentales Sociales: mitos y realidades. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE GARCIA, MARCOS . Derechos Fundamentales y el consumismo: aspectos destacados de una difícil relación. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexiones sobre los Derechos Humanos de la Naturaleza y del Bien Vivir: la importancia de los movimientos sociales en la construcción del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano para el aumento de a justicia climática. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; TYBUSCH, Jerônimo S. ; PILAU SOBRINHO, Liton L. . Painel de Encerramento do XI Encontro Internacional do Conpedi 'Processos Constituintes'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; ZIBETTI, Fabíola W. ; MOURE PINO, Ana María . Constitucionalismo e Direitos Humanos na América Latina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . A inépcia do Código de Proteção do Consumidor em adversidades das relações de consumo causada pela Pandemia da Covid-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; KERSTEN, Giselle Meira . Análise de decisões do TRT da 12ª Região sobre danos morais sofridos pelas mulheres nas relações de trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Democracia, Direitos Humanos e Educação: os déficits normativos do conceito democrático de Richard Posner. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . A urgência de uma educação para a cidadania e em direitos humanos: para evitar tragédias no presente e no futuro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; MACIEL, Nicole Felisberto . O uso sustentável dos recursos naturais: um estudo acerca da implementação de agroflorestal nos municípios brasileiros. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; SANTOS, Rodrigo Mioto . A densificação da gestão democrática do ensino público: o que a lei exige de uma escola pública para caractere-la como democrática?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; KIRTSCHIG, Guilherme . A contribuição da jurisprudência trabalhista do Supremo Tribunal Federal para a erosão constitucional no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Nuevas tecnologías y aceleración social: impactos en el derecho fundamental a la salud en los días actuales. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexiones sobre el Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano: nuevos derechos fundamentales y la naturaleza. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Derechos Humanos en Brasil: reflexiones sobre las desigualdades desde la independencia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e Ecologia: as propostas bioeconômicas de Nicholas Georgescu-Roegen. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexiones sobre el Poder Constituyente: de sus orígenes revolucionarias al constitucionalismo transformador de América Latina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Governabilidade e as principais características do Estado Constitucional e Democrático de Direito: o paradigma da Dignidade da Pessoa Humana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Las principales características del Estado moderno y contemporáneo: derecho constitucional y democracia, el actual paradigma de la Dignidad Humana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Derechos de la mujer como Derechos Fundamentales en la teoría De Gregorio Peces-Barba. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; REVENGA, Miguel ; EMERIQUE, Lilian Balmant ; TASA FUSTER, Vicenta ; PIRES, Thula de Oliveira . Seguridad y defensa de las libertades frente al momento de crisis. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Algumas reflexões sobre o conceito dos Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; TYBUSCH, Jerônimo S. ; NASPOLINI, Samyra H.dal Farra ; OLIVEIRA JUNIOR, J. Alcebíades . Processos constituintes e Democracia na América Latina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; SANTOS, Rafael Padilha dos ; TEIXEIRA, Alessandra Vanessa ; SAYEG, Ricardo H. . Capitalismo humanista: lançamento do filme de Brunello Cucinelli (La renascida della belleza). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexiones sobresal concepción tridimensional de los Derechos Fundamentales De Gregorio Peces-Barba. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; SANTOS, Rodrigo Mioto . Educação e Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; MELO, Milena Petters ; VIEIRA, Ricardo Stanziola ; MORATO, Humberto F. Campos ; PADILHA, Norma Sueli . Proteção do Ambiente e Cultura Constitucional e Sustentabilidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE GARCIA, MARCOS ; CADEMARTORI, Sergio ; ROVETTA, Fernando ; SANTOS, Rodrigo Mioto ; WOHLKE, Roberto . Painel Educação em Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira ; EMERIQUE, Lilian Balmant ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; FERNÁNDEZ CARDOSO, James ; OLIVEIRA, Fabiano H. de . Liberdades Democráticas e Representações Políticas e Sociais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Algunas reflexiones sobre Derechos Fundamentales: entre el concepto y las principales características del fenómeno. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; SANTOS, Erico A. Pereira ; CHIARELLO, Patrícia L. . Os direitos Fundamentais e a Lei Geral de Proteção de Dados como garantia de espaço cívico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; SANTOS, Vivian de Gann dos . A questão da reforma trabalhista e o trabalho decente na República Federativa do Brasil: A flexibilização dos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; DIL, Gabriel . Reflexões sobre a democracia brasileira em tempos de crise da pandemia da COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Clase Magistral sobre Derechos Humanos y Estado Democrático de Derecho - Universidad Católica Santo Toribio de Mogrovejo - Perú. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . La República Federativa de Brasil: desde sus orígenes hasta actual situación de crisis: 14 de abril de 2021, homenaje a los 90 años de la República Española. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Constitucionalismo latino-americano, crise democrática e participação política. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Es posible negar la Dignidad Humana? Homenaje a Jesus Lima Torrado en el Colegio de Abogados en Madrid. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANCHEZ RUBIO, David ; GARCIA, Marcos Leite . Derechos humanos y nueva anormalidad. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e Pandemia: Reflexões sobre posições lições para o futuro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite ; PILAU SOBRINHO, Liton L. ; ALVES, Paulo R. Ramos . Direitos Fundamentais e Pandemia: Reflexões e alternativas para o futuro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; SANCHEZ RUBIO, David ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; BECHARA, Fabio R. . Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Constitucionalismo Latino-Americano, Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Justiça Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite ; MARINHO, Claudia M. Ribas . Sociedade do cansaço e da aceleração social: a exigência de performance no Poder Judiciário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos versus Direito Penal do Inimigo: É possível negar a dignidade humana?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . A Pandemia da Covid-19 e o futuro da Sociedade Contemporânea: algumas sobre lições para a amanhã. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . A Dignidade da Pessoa Humana como ponto de partida e ponto de chegada dos Direitos Fundamentais na perspectiva de Gregorio Peces-Barba. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; BARBIERO, Victória Faria . Direitos Fundamentais, teoria e prática: uma análise a partir da forma política estatal do capitalismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; SILVA, Luciana B. Gomes . A declaração do estado das coisas insconstitucional: uma abordagem à ineficiência da mundialização da justiça na jurisprudência brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; VALLE, Juliano Keller do . A possibilidade da colaboração premiada unilateral do acusado no processo penal: uma breve análise do 'plea bargaining agreement'e da colaboração premiada no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; SILVA, Luciana B. Gomes . A humanização das penas como conquista civilizatória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de . Sustentabilidade e crise ambiental: a necessidade de uma função ecológica do Estado na pós-modernidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; CALGARO, Cleide . A sustentabilidade no viés latino-americano para minimizar os impactos socioambientais na sociedade consumocentrista moderna através da racionalidade socioecológica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de . A dimensão linguística da sustentabilidade e sua necessidade quanto aos cumprimento dos objetivos pro natura no Estado Constitucional Socioambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; VICIANO PASTOR, Roberto ; PILAU SOBRINHO, Liton L. ; MARTINEZ DALMAU, Ruben . Crise da Democracia na América Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e Transnacionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Propuestas de Reforma de los mecanismos de protección de los Derechos Constitucionales en la Constitución brasileña. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; SANTOS, Vivian de Gann dos . Reforma Trabalhista e o trabalho decente no Brasil: a flexibilização do valor social do trabalho e do princípio da dignidade humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; SANTOS, Vivian de Gann dos . Labor reform and full employment in Brazil: the principe of the human person and the prohibition of retrogressing fundamental social rights. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; ACOSTA, Alberto ; SANCHEZ RUBIO, David ; OLIVEIRA JUNIOR, J. Alcebíades . Estado Social e Bem Viver. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, MARCOS L. . A CONEXÃO INERENTE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A AGENDA 2030 NO CONTEXTO DOS ESPAÇOS TRANSNACIONAIS FRENTE OS NEGÓCIOS INTERNACIONAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, M. LEITE . REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E A SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA: PELO DIREITO DE SER HUMANO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, M. LEITE . O EMPREGO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS COMO FORMA DE ASSERÇÃO DA FRATERNIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GARCIA, M. LEITE . SIEYÈS E AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, M. LEITE . O EMPREGO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS COMO FORMA DE ASSERÇÃO DA FRATERNIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, M. LEITE . REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DO BEM VIVER: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DE UM DOS SEUS FUNDAMENTOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, MARCOS L. . DIREITOS DA NATUREZA E METACIDADANIA(S) ECOLÓGICA: O GIRO BIOCENTRICO DE EFETIVIDADE DA CARTA DA TERRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, M. LEITE . EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: A PROPOSTA DE GREGORIO PECES-BARBA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, M. LEITE . UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO TRANSNACIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . As propostas de Gregorio Peces-Barba e Paulo Freire de uma Educação para a Cidadania e Direitos Humanos: uma questão de Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Propostas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano para consolidar a Democracia e os Direitos Fundamentais no Continente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . A proposta de Gregorio Peces-Barba de uma Educação para a Cidadania e Direitos Humanos: uma questão de Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Direito Humanos das Minorias: Fundamentos e reivindicações dos 'novos' Direitos na Sociedade Transnacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . As promessas não cumpridas da Democracia e os Direitos Fundamentais na atualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Democracia e Constituição: reflexões sobre como morrem as democracias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite ; ABREU, Pedro M. ; STAFFEN, Márcio ; ZANON JUNIOR, O. L. . Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, MARCOS L. ; WOHLKE, Roberto ; SANTOS, Rodrigo Mioto . Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Estado Laico: por uma educação ideologicamente democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LEITE GARCIA, MARCOS . A função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a situação humanitária no Chile após o golpe de estado de 1973: a histórica visita in loco realizada em 1974. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . 'Direitos Humanos e o caso Herzog: Democracia Constitucional versus Ditadura'(Aula Magna de Abertura do semestre letivo do Curso de Direito Campus de Biguaçu). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Democracia, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Humano na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; BRAVO, A. S. ; ARAUJO, L. E. Bonesso de ; OLIVEIRA JUNIOR, J. Alcebíades ; BERTASO, Joãp Martins . Reflexões sobre Direitos Humanos na sociedade contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Os Desafios da Democracia e dos Direitos Humanos numa Sociedade Multicultural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, M. LEITE . As dimensões da moral pública e do Direito no Estado Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, MARCOS L. . As gerações de direitos humanos: aspectos destacados do debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, M. LEITE . A lógica perversa da colaboração premiada no processo penal brasileiro: por que (ainda) falar sobre o garantismo de Ferrajoli?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, M. LEITE . A teoria das necessidade e a sua relação com os direitos fundamentais dos trabalhadores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . La crisis política y constitucional en Brasil - Universidad de Valencia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre o conceito de Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de . A meta-cidadania ecológica e sustentabilidade como matrizes de integração aos objetivos estabeleciidos pela Unasul e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . A propriedade é um direito fundamental?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Direito e Política: polêmica entre Habermas e Luhmann na defesa das correntes procedimentalista e sistêmica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . As origens da teoria do poder constituinte: Abade Sièyes e a Revolução Francesa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Direito na era da Transnacionalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos sociais no Século XXI: aspectos destacados para a reconstrução teórica a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano-Mesa: 'Efetividade Sócio-Política do Direito na Sociedade Latino-Americana'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: a histórica questão terminológica das normas definidoras de direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos do Bem Viver: entre o conceito de Bem Viver e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . O caminho para o conceito de Sustentabilidade - Conpedi de Madrid. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Esfera pública, legitimidade e controle. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Proteção do meio ambiente versus desenvolvimento econômico ilimitado: o conceito de sustentabilidade segundo Nicholas Georgescu-Roegen - Universidad de Vigo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite . Derechos Humanos y Educación: entre los fundamentos y las negaciones del concepto - Universidad de Sevilla. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite . EStado, Alteridade e Direitos Humanos: perspactivas desde a República Federativa do Brasil - UNiversidade de Lisboa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SARLET, Ingo W. ; GARCIA, Marcos Leite ; OLIVEIRA NETO, Francisco J. R. . Colóquio Ativismo Judicial e Direitos Sociais: Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIORILLO, Celso ; GARCIA, Marcos Leite ; VIEIRA, Ricardo Stanziola ; GARCIA, Denise S. Siqueira . Direito Ambiental e Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREZ ROYO, Javier ; GARCIA, Marcos Leite ; DEMARCHI, Clovis ; BASTOS, Luiz Magno Pinto . Direitos Fundamentais e suas garantias depois de cinco anos de crise na Espanha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite . Marx e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite ; PILAU SOBRINHO, Liton L. . Direitos Humanos do Bem Viver: entre o conceito de Bem Viver e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; BORTOLI, Adriano de . Judicialização da política, vinculação jurídica da administração pública e garantias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre Marx e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; PILAU SOBRINHO, Liton L. . Sociedade contemporânea e a inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; PILAU SOBRINHO, Liton L. . Sustentabilidade no contexto da transformação social e do princípio da solidariedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Educação em Direitos Humanos: Brasil, América Latina e Espanha. Conferência de Encerramento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Dictadura, Democracia y Derechos Humanos - Universidad de Valencia - Espanha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . El Derecho Humano al agua: reflexiones a partir de la cuestión de la sostenibilidad y del Derecho a la salud - Manizales - Colômbia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Traços do percurso histórico do princípio da legalidade administrativa: do mito da submissão legal ao Estado de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Constitucionalizações do Direito Administrativo Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . UNASUL e Direitos Fundamentais: algumas novidades na América do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Os Direitos Sociais como forma de emancipação sócio-política e cultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; CRUZ, Paulo Márcio ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . Novos desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre a legitimidade do Estado Constitucional de Direito: atualidades e transformações do inicio do século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Constituição e Poder Legislativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . O futuro do Estado sob a ótica da solidariedade social tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e Sustentabilidade: Direito à saúde e a questão da qualidade da água para consumo humano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite ; MORAES, Germana de Oliveira ; FREITAS, Raquel Coelho de ; CADEMARTORI, Daniela ; CADEMARTORI, Sergio ; WOLKMER, Antonio Carlos ; PILAU SOBRINHO, Liton L. . A Construção Jurídica da UNASUL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GARCIA, Marcos Leite ; MORAES, Germana de Oliveira ; FREITAS, Raquel Coelho de ; WOLKMER, Antonio Carlos ; WOLKMER, M. Fátima ; CADEMARTORI, Daniela ; CADEMARTORI, Sergio . Águas, Direitos Humanos à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da Unasul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre os Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Fidelidade Partidária e Coligações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Perda de Mandato e Recall. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a renovação da ideia de cidadania: considerações a partir da mudança de mentalidade com o advento da cosmovisão dos povos andinos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Nuevos retos de los Derechos Humanos - Universidad de Sevilla. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Crisis ambiental y Derechos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; VICIANO PASTOR, Roberto ; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de . Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre Direitos Humanos e sustentabilidade na era da Transnacionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e UNASUL: novas demandas transnacionais e sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Unasul e Transnacionalidade: Novos desafios para o século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Novo Constitucionalismo Latino-Americano e UNASUL: reflexões sobre 'novos' direitos, demandas transnacionais e a questão urgente da sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite . Novas tecnologias e Democracia: a questão da sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Sustentabilidade e Direitos Fundamentais à Saúde: a questão da qualidade da água para consumo humano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre Direitos Humanos e Soberania. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; BASTOS, Luiz Magno Pinto . Cortes internacionais, integração regional e transnacionalização do direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite . Proteção do meio ambiente versus desenvolvimento econômico ilimitado: o concento de sustentabilidade segundo Nicholas Georgescu-Roegen. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . A busca de uma proposta teórica para dar conta da água como um direito e um bem fundamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite . 'Nuevos' Derechos Fundamentales, Transnacionalidad y Sustentabilidad: desafíos para el siglo XXI - Lima - Peru. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Sustentabilidad y Derechos Fundamentales a la Salud: la cuestión de la calidad del agua para el consumo humano - Quito - Equador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Sustentabilidad y Derechos Fundamentales a la Salud: la cuestión de la calidad del agua para el consumo humano - La Paz - Bolivia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . El Derecho al Agua - Experiencia brasileña - La Paz - Bolivia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Teoria de los Derechos Humanos - Colegio de Abogados Lima - Peru. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Teoría de los Derechos Fundamentales - Lima - Peru. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Novos direitos fundamentais, transnacionalidade e UNASUL: desafios para o Século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte: a obra do Abade Sieyès e a Revolução Francesa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite . A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Transnacionalidade, "novos" direitos fundamentais e UNASUL: novas perspectivas para o século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Algumas reflexões para a construção de uma Cidadania Sul-Americana.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; CORREA VALERO, Diana M. . Sustentabilidade e Direitos Fundamentais: áreas protegidas na América Latina, estudos de casos entre Brasil, Colômbia e Equador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Os direitos fundamentais e a UNASUL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite . Novos direitos fundamentais e UNASUL: desafios para o século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Transnacionalidade, "novos" direitos fundamentais e UNASUL: novas perspectivas para o século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite . Democracia constitucional e Direitos Fundamentais: o paradigma do constitucionalismo atual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Novos direitos fundamentais e demandas transnacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos na UNASUL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos humanos e direitos sociais econômicos e sociais: aspectos históricos e atualidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Reflexões obre o conceito de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite . A histórica contribuição de Christian Thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Los derechos sociales como derechos humanos: del proceso de generalización a las necesidades básicas del ciudadano del siglo XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Características básicas do Conceito de Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Características básicas e fundamentos do conceito de direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Características básicas do conceito integral de direitos humanos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . As linhas de evolução dos direitos humanos e suas respectivas "gerações" segundo Bobbio: sua utilidade didática para a mudança de mentalidade em favor dos direitos humanos no Brasil e na América Latina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite . Democracia e Novos Direitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Novos Direitos Fundamentais: Características básicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite . Características básicas do conceito integral de direitos humanos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite . As linhas de evolução dos Direitos Humanos e as "gerações" segundo Norberto Bobbio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . Estado Constitucional ante las dimensiones de la Moral y del Derecho - Apresentação de Trabalho - Universidad de La Habana - Cuba. 2008.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais como conceito da Modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos como conceito histórico da Modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite . As origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa: dos Estados Gerais ao estabelecimento da Assembléa Nacional Constituinte de 1789. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite . Efetividade dos direitos fundamentais: notas a partir de uma visão integral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Os direitos humanos como conceito da modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, Marcos Leite ; SILVA, Karine de Souza ; TRAMONTINI, Cerys C. O. . Fundamentos dos Direitos Humanos: uma abordagem sobre as minorias. Direitos Humanos no Tibet. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Uma proposta de visão integral do conceito de direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite ; MALISKA, Marcos Augusto ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Democracia no âmbito do Estado nacional e da comunidade internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Conceito e fundamentos dos Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Origens e fundamentos dos direitos humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . Origens e evolução dos Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite . O processo de formação do ideal dos Direitos Fundamentais: alguns aspectos destacados da gênese do conceito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, Marcos Leite ; BORTOLI, Adriano de ; GALVÃO, Rodrigo . Vinculação da Administração Pública aos Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GARCIA, Marcos Leite . Origens e Evolução dos Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Marcos Leite ; CRUZ, Paulo Márcio ; DIAS, Maria da Graça dos Santos . Poder do Estado e Soberania na Constituição Brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCIA, Marcos Leite . Prefácio. Joaçaba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GARCIA, Marcos Leite . Apresentação. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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GARCIA, Marcos Leite . Prefácio. Saarbrücken, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GARCIA, Marcos Leite . Prefácio. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GARCIA, Marcos Leite ; ROESLER, Claudia ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . Direito & Argumentação no pensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007 (revisão).
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GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de . Prefácio. Florianópolis, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GARCIA, Marcos Leite . Marxismo e Direitos Humanos (apresentação e primeiro capítulo do livros: Marx e os Direitos Humanos). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. (Tradução/Livro).
Outras produções
GARCIA, Marcos Leite ; OPILHAR, André ; FAGUNDEZ, P. R. A. ; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías . Assessoria para a criação do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Energia. 2009.
GARCIA, Marcos Leite ; OPILHAR, André ; FAGUNDEZ, P. R. A. . Assessoria para criação do Curso de graduação em Direito - Faculdade Energia. 2008.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador 0VNuvbOV0I88kR9X) para o VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024.
GARCIA, Marcos Leite . avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador iE6c5AOFu9Z07L9p) para o VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador LsOlhhq8l423K99R) para o VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador LsOlhhq8l423K99R) para o VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024.
GARCIA, Marcos Leite . avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador N54heB0ceMfbYf59) para o XIII Encontro Internacional do CONPEDI, Montevidéu. 2024.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador d47I9JoJ93U7WV73) para o XIII Encontro Internacional do CONPEDI, Montevidéu. 2024.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador rl523O8EZZ9UrMw1) para o XXXI Congresso Nacional do CONPEDI, Brasília. 2024.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador j6PE9er0ktmKsK72) para o XXXI Congresso Nacional do CONPEDI, Brasília. 2024.
GARCIA, Marcos Leite . Democracia e Direitos Sociais: aspectos destacados da necessária conexão para a realização plena da dignidade da pessoa humana. 2024.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador Z6MeG3150Xn4Jbfn) para o VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador 33dJTH29RVLDqmoh) para o VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador W14Hz1446xA6fvV2) para o VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador xbHXr7PvSR7Jhf51) para o VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador o4r9308DA3n67QIq) para o VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador o7tj69jO44k7Jo12) para o VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023.
GARCIA, Marcos Leite . avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador 363oK86zX07k4V1g) para o VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador z0lU3i4FkS5bF4aE) para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador HQkSff1e6Ux2syo3) para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador Y4lKU14s81A5aRu5) para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador 4JRZSXt3521A639S) para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador 6oSHL3lzi7xUT546) para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador b8338vZiMD5FxbT0) para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador nalXreGi86p0D60N) para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador YAmiyf13i49DajUt) para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI de Balneário Camboriú (Univali-SC). 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador KBQTNAKluxDdP8ZS) para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI de Balneário Camboriú (Univali-SC). 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador 24dMy7btlMoiatp0) para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI de Balneário Camboriú (Univali-SC). 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador 9V34TajPkjPo4qPQ) para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI de Balneário Camboriú (Univali-SC). 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador OUv7wANNbOC5aPT9) para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI de Balneário Camboriú (Univali-SC). 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador t7G1VZBCEq7bucFQ) para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI de Balneário Camboriú (Univali-SC). 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador 3z1712r3b1P1O4Xt) para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI de Balneário Camboriú (Univali-SC). 2022.
GARCIA, Marcos Leite . A Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Joaquín Herrera Flores e de David Sánchez Rubio: uma necessária releitura para a América Latina e o Brasil. 2022.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador el8yDdGi1O56YQqR) para o IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador eW35k6n3aYPXY4bw) para o IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador 3n24dKSo4PW1hTR2) para o IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador 0h4j98K65vnskfEW) para o IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador tEU4rQAo6aX8AOrv) para o IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador c5GHn5w7p0J092r4) para o IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador WSODHenIWFom4G3e) para o IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador 5Gl3kKCCYhXuaVXR) para o IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador hHZguYOL9AZ5xuwc) para o IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador q4LPjLwisj5dmDIW) para o III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. Identificador hV55560e3qT190d1) para o IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador UGjXmc7QOcz29tiS) para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador vHbO1A19l8JCNGge) para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador h4y37NLWInZCaK7I) para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador gxvMr7J9fXUv8GjO) para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador v54IMI1ghQ37D69d) para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador L02kjJaqej5UusJv) para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador 16nhUk3gct0915Ny) para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador 38689SJQX3CS62Al) para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador jWI2uuRMLU1bj0Xv) para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador 14e5D6cH91IF01KJ) para o II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador rVQ4sJwIdLb39w2j) para o II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador VSj629VLb7LL6eKJ) para o II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador 93x81iiCtNugXF3l) para o II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador po2M599UD7QHQ6T3) para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI de Belém do Pará. 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador yNFopGGJ6ssj8xXy) para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI de Goiânia (GO). 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de pôster apresentado no XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia (GO). Título do Pôster: BERTOLT BRECHT E A CRÍTICA POÉTICA EM FAVOR DA POLITIZAÇÃO. 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de pôster apresentado no XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia (GO). Título do Pôster: OPERADOR DO DIREITO E IMAGINAÇÃO NARRATIVA:REFLEXÕES A PARTIR DE MACHADO DE ASSIS. 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de pôster apresentado no XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia (GO). Título do Pôster: A DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA PRECEDÊNCIA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO. 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador 11e3uh5hXS1tmCU0) para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI de Belém do Pará. 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador tfy17GaJT1xVy4O8) para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI de Belém do Pará. 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador Nl9OP9Ij0g7gmv32) para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI de Belém do Pará. 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador RVTxQ067k836IW75) para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI de Belém do Pará. 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador HN27jF4be6kyZqBR) para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI de Belém do Pará. 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador F2f6YAAJSwZUOajE) para o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI de Belém do Pará. 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador osT8QY3dcv51REyV) para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI de Goiânia (GO). 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador mmLA7y3SiF061B0w) para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI de Goiânia (GO). 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador VJ1c9BUJMEX2f4NY) para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI de Goiânia (GO). 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador BMmRS099HZAfUb2Z) para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI de Goiânia (GO). 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador s70kk64s95x5NcuB) para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI de Goiânia (GO). 2019.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (cód. identificador a7P1H4il3ISGtBJ1) para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI de Goiânia (GO). 2019.
GARCIA, Marcos Leite . A Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Joaquín Herrera Flores e de David Sánchez Rubio: uma necessária leitura para a América Latina e o Brasil. 2019.
GARCIA, M. LEITE . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (Cód. Identificdor:K7S49Os8V7Gf4Ds2) para o VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza - Espanha. 2018.
GARCIA, M. LEITE . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (Cód. identificador W30lLuYszdaZ5jg6) para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador (BA). 2018.
GARCIA, M. LEITE . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (Cód. Identificador 37npB7MgP2SK6tcN) para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre (RS). 2018.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (Cód. identificador cC3bfl43Bgx71e00) para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador (BA). 2018.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (Cód. identificador 3v8deTwUM1xQv7Mx) para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador (BA). 2018.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (Cód. identificador IT2Jn3YS126E742D) para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador (BA). 2018.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (Cód. identificador vxk8gZ3Plo7ueFr9) para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador (BA). 2018.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico (Cód. identificador 8VwqqCj9O6xrhg2o) para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador (BA). 2018.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo sob identificação '9VxWdrU8w1lHHVxU' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo sob identificação 'x313Q3wN0eITC9q1' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo sob identificação 'G1WBhe20nra1j9wY' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo sob identificação 'V9KCkqoBcm452t5Z' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo sob identificação 'B5EroAR5UdeC0h1p' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico F7g9MQ2ppt1rXcJW para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico L20Rc6YQ1FX5q7w1 para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico 210VEGSHGUO32FE9 para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico 68g7zCj2DdMcgQ29 para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo científico qM4r31QY975S10N3 para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação de 01 pôster apresentado no XXV Encntro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo sob identificação 'x313QwN0eITC9q1' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.
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LEITE GARCIA, MARCOS . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo sob a identificação ?2015.1.02?para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.
LEITE GARCIA, MARCOS . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo sob a identificação ?2015.02.18? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.
LEITE GARCIA, MARCOS . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo sob a identificação ?2015.02.10? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.
GARCIA, Marcos Leite . Paracer sobre o pedido de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista de Joinville - FACE-FCJ. 2015.
GARCIA, Marcos Leite . A ancestralidade como critério para o reconhecimento de terras indígenas no entendimento do STF e sua compatibilidade com os precedentes da Corte Interamericana de DH. 2015.
GARCIA, Marcos Leite . O critério da proporcionalidade das leis restritivas de direitos políticos na jurisprudência da Corte Interamericana de DH e sua compatibilidade com a Lei da Ficha Limpa. 2015.
GARCIA, Marcos Leite . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo Judicialização da Vida. Para Livro do PPCJ/UNIVALI. 2015.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?5951-16027-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.
GARCIA, Marcos Leite . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?6002-16263-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.
LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?5078-13428-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.
LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?7887-21221-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.
LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?2014-2-0602? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.
LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?5016-13232-3-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.
LEITE GARCIA, MARCOS . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?6316-17079-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.
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GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 9 - n. 02/2014 - Artigo n. 019. 2014.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 9 - n. 02/2014 - Artigo n. 025. 2014.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico para o Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade, n.15. 2014.
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GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 8 - n. 01/2013 - Artigo n. 008. 2013.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 8 - n. 02/2013 - Artigo n. 043. 2013.
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GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 7 - n. 01/2012 - Artigo n. 2 ID 2011.02.02. 2012.
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GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 7 - n. 1/3-2012 - Artigo n. 17 ID 2011.02.17. 2012.
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GARCIA, Marcos Leite . A contribuição de Voltaire ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais: a discussão sobre a tolerância religiosa e a humanização do Direito penal. 2007.
GARCIA, Marcos Leite . A cidadania no Brasil e a urgência de uma reforma política: a crise da democracia representativa como entrave à cidadania. 2007.
GARCIA, Marcos Leite . A ordem política como fundamentação direta das limitações aos Direitos Fundamentais: um estudo da orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2007.
GARCIA, Marcos Leite . Jurisprudências em matéria ambiental do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: aspectos característicos. 2007.
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GARCIA, Marcos Leite . Controle social dos serviços de saúde pública do município de Biguaçu (SC): um estudo do modelo normativo desejável. 2007.
GARCIA, Marcos Leite . A exigência processual do depósito recursal e sua antinomia frente ao princípio constitucional do acesso à justiça. 2007.
GARCIA, Marcos Leite . A implicação do estatuto da cidade e dos planos de gerenciamento costeiro da política urbana: o caso do município de Biguaçu. 2007.
GARCIA, Marcos Leite . Estado constitucional de direito e poder de polícia no Brasil: uma abordagem sobre sua evolução histórica. 2007.
GARCIA, Marcos Leite . O principio da separação de poderes no sistema da Common Law da Inglaterra e suas influências no controle jurisdicional da administração pública brasileira. 2007.
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GARCIA, Marcos Leite . A implicação do estatuto da cidade e dos planos de gerenciamento costeiro da política urbana: o caso do município de Biguaçu. 2007.
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GARCIA, Marcos Leite . Eleições 2014. Eleitor: Perguntas que devem ser feitas antes da urna. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GARCIA, Marcos Leite ; VELASQUEZ, Ricardo . Entrevista a CEDDAL-Peru: Trascendencia de los Derechos Humanos en el siglo XXI - Dr. Marcos Leite García - Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GARCIA, Marcos Leite . Constituição e Direitos Fundamentais - Curso de Especialização em Direito Público Constitucional e Administrativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite . Mestrado em Direito - Disciplina Estado de Direito e Garantias Sociais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, Marcos Leite ; MORAES, Germana de Oliveira ; CADEMARTORI, Sergio ; FREITAS, Raquel Coelho de . Procad NF/UFC-UFSC-UNIVALI Relatório Resultado Final e Prestação de Contas. 2015. (Relatório de pesquisa).
GARCIA, Marcos Leite . VIII Curso Anual de Direitos Humanos. 2014. .
GARCIA, Marcos Leite . Seminário Dictadura, Democracia y Derechos Humanos en América Latina: Brasil - Valencia - Espanha. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, Marcos Leite . Teoria da Constituição - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite ; BASTOS, Luiz Magno Pinto ; PINTO JUNIOR, Alceu O. ; SANTOS, Rodrigo Mioto . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite . Constituição e Direitos Fundamentais - Curso de Especialização em Direito Público Constitucional e Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite . Mestrado em Direito - Disciplina Estado de Direito e Garantias Sociais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, Marcos Leite ; FREITAS, Raquel Coelho de . Procad NF/UFC-UFSC-UNIVALI Relatório Resultados Parciais e Prestação de Contas Ano 2013. 2014. (Relatório de pesquisa).
GARCIA, Marcos Leite . Teoria da Constituição - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite . Constituição e Direitos Fundamentais - Curso de Especialização em Direito Público Constitucional e Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite ; FERREIRA JUNIOR, Carlos H. C. ; COELHO, Raquel . Procad NF/UFC-UFSC-UNIVALI Relatório Resultados Parciais e Prestação de Contas Ano 2012. 2013. (Relatório de pesquisa).
GARCIA, Marcos Leite . Fundamentos do Direito Público - Curso de Especialização Direito Público Constitucional e Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis -. 2012. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - SINDICONT Chapecó -. 2012. .
GARCIA, Marcos Leite . direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - SINDICONT Caçador -. 2012. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Blumenau. 2012. .
GARCIA, Marcos Leite . Maestría Derecho Constitucional: Curso de Teoría de los Derechos Humanos - Colegio de Abogados de Lima - Peru/Universidad Alas Peruana. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, Marcos Leite . Especialización en Derechos Fundamentales: Palacio Nacional de Justicia/Colegio de Abogados de Lima-Peru/Universidad Alas Periuanas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite . Tópicos selecionados de Direito Constitucional - 3.ed. Ampliada e Revisada. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaoCursoContabilizandocomoDireito).
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de ; COELHO, Raquel . Procad NF/UFC-UFSC-UNIVALI Relatório Resultados Parciais e Prestação de Contas Ano 2011. 2012. (Relatório de pesquisa).
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Itajaí. 2011. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Pinhalzinho. 2011. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON São José. 2011. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis -. 2011. .
GARCIA, Marcos Leite . Fundamentos do Direito Público - Curso de Especialização Direito Público Constitucional e Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Criciúma. 2010. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis - 4.Turma. 2010. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Joaçaba. 2010. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Ararangüá. 2010. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Concórdia. 2010. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Chapecó. 2010. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Blumenau. 2010. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Lages. 2010. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Sâo Miguel do Oeste. 2010. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Itajaí. 2010. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Fundamentos e atualidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Curso Contabilizando com o Direito).
GARCIA, Marcos Leite . Fundamentos do Conhecimento Jurídico - Curso Especialização Gestão Polícia Comunitária - UNIVALI - Biguaçu. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Blumenau. 2009. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Joinville. 2009. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis. 2009. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Rio do Sul. 2009. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Xanxerê. 2009. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Chapecó. 2009. .
GARCIA, Marcos Leite . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentias e Transnacionacionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Videira. 2009. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Jaraguá do Sul. 2009. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis - 3.Turma. 2009. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Brusque. 2009. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Itajaí. 2009. .
GARCIA, Marcos Leite . Tópicos Selecionados de Direito Constitucional - 2.ed. - Revisado e ampliado. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Curso Contabilizando com o Direito).
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis. 2008. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Criciúma. 2008. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Tubarão. 2008. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Blumenau. 2008. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Joinville. 2008. .
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Lages. 2008. .
GARCIA, Marcos Leite . Tópicos selecionados de Direito Constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Curso Contabilizando com o Direito).
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, Marcos Leite . Estatuto do idoso: a implementação de agências públicas específicas como instrumento de políticas de proteção integral à pessoa idosa. 2007. (Relatório de pesquisa).
NEPOMOCENO, Alessandro ; ALVES, Marcelo ; ATUALIZADORES ; BORTOLI, Adriano de ; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira ; ARNOLD, Clarice Paim ; CADEMARTORI, Daniela ; ALMEIDA, Evelise ; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías ; COLABORADORES ; LADEIRA, Claudio ; ELIAS, Fernando Lopes ; CADEMARTORI, Luiz Henrique ; BASTOS, Luiz Magno Pinto ; GARCIA, Marcos Leite ; CHEREM, Mônica Teresa Costa ; VIEIRA, Ricardo Stanziola ; SANTOS, Rogerio Dultra dos ; MORAIS, Sabrina ; CADEMARTORI, Sergio ; et.al . Padrões Normativos e Orientações Metodológicas da Monografia Jurídica no CES IV - 4.ed.. 2002 (Demais trabalhos relevantes) .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
GOVERNANÇA, CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE, Descrição: O macroprojeto tem como objetivos realizar pesquisas relacionadas aos temas de Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade em países como Brasil, Espanha, Portugal, Itália, Colômbia e EUA, com o intuito de fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional entre os países em que o PPCJ possui convênios específicos. São projetos pertencentes a este projeto macro: Constitucionalismo, Estado e Democracia na Pós-Modernidade, Direito da Lusofonia, Direito e Governança Regulatória, Direito e Transnacionalidade, Direitos Humanos, Ética e Sustentabilidade, Governança, Gestão Pública e Administração Socioambiental, Sistemas Jurídicos nacionais e democracia em países emergentes. Participantes Airto Chaves Junior; Carla Piffer Clovis Demarchi Coordenador, Denise Schmitt Siqueira Garcia Gilson Jacobsen Jose Everton da Silva Liton Lanes Pilau Sobrinho Marcelo Buzaglo Dantas Márcio Ricardo Staffen Marcos Leite Garcia Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Natammy Luana de Aguiar Bonissoni Osvaldo Agripino de Castro Junior Paulo Márcio Cruz Rafael Padilha dos Santos Ricardo Stanziola Vieira Zenildo Bodnar Andrés Molina Gimenez Gabriel Real Ferrer Joaquin Melgarejo Moreno Ri Márcio Ricardo Staffen Paulo Márcio Cruz Andrés Molina Gimenez Maria Chiara Locchi Maurizio James Robert May. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Paulo Marcio Cruz - Integrante / Ricardo Stanziola Vieira - Integrante / Denise S. Siqueira Garcia - Integrante / Rafael Padilha dos Santos - Integrante / Zenildo Bodnar - Integrante / Marcelo Buzaglo Dantas - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante / Maurizio Oliviero - Integrante / Gabriel Real Ferrer - Integrante / Maria Claudia da Silva Antunes de Souza - Coordenador / Joaquín Melgarejo Moreno - Integrante / Maria Chiara Locchi - Integrante / Gilson Jacobsen - Integrante / Carla Piffer - Integrante.
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2021 - Atual
POLÍTICAS PÚBLICAS, MOVIMENTOS SOCIAIS, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO., Descrição: O projeto investiga as imbricações na relação entre participação popular por meio de movimentos sociais, efetivando a democracia com a implementação de políticas públicas no contexto do Estado Democrático de Direito. A produção cientifica propõe buscar elementos para a concretização dos direitos sociais, analisar os instrumentos que o Estado Democrático de Direito disponibiliza para a efetivação de direitos sociais, provocar discussões sobre a atuação dos movimentos sociais e analisar efetividade das políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Clovis Demarchi - Coordenador / Luciene Dal Ri - Integrante / Jaqueline Moretti Quintero - Integrante.
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2017 - Atual
HUMANISMO, ÉTICA E FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: O projeto Humanismo, Ética e Fundamentação dos Direitos Humanos tem como objetivo o estudo dos fundamentos dos direitos do homem baseados nos valores de natureza e no critério ético do humano. As investigações da linha perpassam a tradição filosófica dos gregos até a filosofia contemporânea focando na ideia de um critério ôntico-humanista como norteador da prática jurídica, da elaboração da norma à sua interpretação e aplicação pelo jurista, como forma de construção de um sistema jurídico funcional ao desenvolvimento individual e social. Luciene Dal Ri Marcos Leite Garcia Natammy Luana de Aguiar Bonissoni Rafael Padilha dos Santos coordenador Josemar Sidinei soares O projeto Humanismo, Ética e Fundamentação dos Direitos Humanos tem como objetivo o estudo dos fundamentos dos direitos do homem baseados nos valores de natureza e no critério ético do humano. As investigações da linha perpassam a tradição filosófica dos gregos até a filosofia contemporânea focando na ideia de um critério ôntico-humanista como norteador da prática jurídica, da elaboração da norMANOSma à sua interpretação e aplicação pelo jurista, como forma de construção de um sistema jurídico funcional ao desenvolvimento individual e social. Luciene Dal Ri Marcos Leite Garcia Natammy Luana de Aguiar Bonissoni Rafael Padilha dos Santos coordenador Josemar Sidinei soares. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Rafael Padilha dos Santos - Coordenador / Josemar Sidinei Soares - Integrante / Natammy Bonissoni - Integrante.
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2016 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos Gregorio Peces-Barba, Descrição: Pretende-se pesquisar o legado do jusfilósofo Gregorio Peces-Barba e outros autores afins, assim como a gênese, e posterior desenvolvimento histórico, dos direitos humanos segundo sua teoria, tendo-se em conta a importância da obra do referido professor na compreensão, fundamentação e elaboração contemporânea do conceito do fenômeno dos direitos fundamentais positivados nas constituições de nossa era.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Roberto Wohlke - Integrante / Rodrigo Mioto dos Santos - Integrante.
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2016 - Atual
Biodireito, ética e Fundamentação dos Direitos Humanos, Descrição: O projeto tem como objetivo o estudo dos fundamentos dos direitos humanos baseados nos valores da natureza e no critério ético do humano. Visa examinar asnoções de dignidade e valor humano. Trabalhar a relação do homem com a tecnologia destacando as vertentes filosóficas e sociológicas. Estudar as perspectivas trans humanistas e pós-humanistas. As investigações perpassam a tradição filosófica dos gregos até a filosofia contemporânea focando na ideia de um critério ôntico-humanista como norteador da prática jurídica, da elaboração da norma à sua interpretação e aplicação pelo jurista, como forma de construção de um sistema jurídico funcional ao desenvolvimento individual e social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Clovis Demarchi - Integrante / Rafael Padilha dos Santos - Coordenador / Luciene Dal Ri - Integrante / Carla Piffer - Integrante / Airto Chaves Júnior - Integrante.
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2015 - Atual
FUNDAMENTOS AXIOLÓGICOS DA PRODUÇÃO DO DIREITO, Descrição: O projeto consiste na busca dos fundamentos sócio antropológicos da produção do Direito que devem ser considerados os desafios da Pós-Modernidade. Para a realização desse propósito levar-se-á em consideração os valores jurídicos: Justiça, Utilidade Social e Ética, manifestos na consciência jurídica social. Participantes Luciene Dal Ri Marcos Leite Garcia Rafael Padilha dos Santos, Alexandre Morais da Rosa Airto Chaves Junior; Cesar Luiz Pasold Orlando Luiz Zanon Júnior Paulo Márcio Cruz. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Rafael Padilha dos Santos - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Alexandre de Morais da Rosa - Integrante / Orlando Luiz Zanon Junior - Integrante / Carla Piffer - Integrante / Airto Chaves Júnior - Integrante / luciane Dal'Ri - Coordenador / bruno Makowiecky Salles - Integrante.
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2014 - Atual
Programas. planos e ações na efetividade de Direito no Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Descrição: A temática dos estudos e das pesquisas versa, sob os enfoques diagnóstico e analítico, sobre a identificação e análise dos programas, planos e ações de efetivação de direitos humanos, de direitos fundamentais,de direitos da natureza (direitos de Pachamama) e de direitos dos animais, nos âmbitos, interno dos países, e, transnacional, na América Latina,a partir dos aportes doutrinários e das experiências do Novo Constitucionalismo Democrático, de modo preferencial, no domínio das recentes inovações nos textos constitucionais da Colômbia, doEquador, da Bolívia e do Brasil. Sob a perspectiva do Direito crítico e transformador, indaga se esses programas, planos e ações podem contribuir para solucionar os atuais desafios políticos, ambientais e socioeconômicos do continente, e, finalmente, sob uma visão prospectiva, tem o escopo de verificar se elas podem influenciar a construção jurídica do espaço transnacional em formação que é a Unasul União das Nações Sul-Americanas e fornecer subsídios teóricos à formulação e implementação de políticas públicas, na região sul americana, relacionados ao objeto da investigação. A abordagem desta problemática principal desdobra-se em cinco eixos de estudos e de pesquisas, detalhados anteriormente na identificação da proposta e assim enunciados: 1. Estudos e pesquisas de conteúdo político: Constitucionalismo, Democracia, pluralismo jurídico, direitos coletivos dos indígenas e integração sul-americana; 2. Estudos e pesquisas de conteúdo ambiental: os direitos da natureza, os direitos dos animais,o modelo civilizacional inspirado no Bem Viver, o novo direito das águas e os programas de soberania alimentar; 3. Estudos e pesquisas de conteúdo socioeconômico: os direitos sociais e os direitos do Bem Viver como forma de emancipação sociopolítica e cultural; 4. Estudos e pesquisas sobre o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Jurisdição; 5. Em busca da síntese comparativa: desvelando o topos semelhante ao Bem Viver no sistema de direitos e de garantias da atual Constituição Federal Brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Sergio Cademartori - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Fernando A. de Carvalho Dantas - Integrante / William Paiva Marques Junior - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Coordenador / Roberto Viciano Pastor - Integrante.
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2014 - Atual
Diálogos Sul Sul, os novos caminhos da Democracia: Pluralismo e Equidade, Descrição: Promover o intercâmbio acadêmico e diálogos de saberes Sul Sul, a partir do estudo das novas alternativas de democracia do Hemisfério Sul, de modo particular, aquelas ancoradas no plurinacionalismo, com vistas a impulsionar estratégias de conhecimento emancipatório coligado a edificação de uma prática jurídica, capaz de projetar espaços plurais de cidadania participativa e intercultural e de fornecer subsídios teóricos à formulação de políticas públicas, programas e ações na efetivação de direitos, com base na equidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Coordenador.
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2012 - Atual
FUNDAMENTOS TEÓRICOS CONTEMPORÂNEOS DOS PRINCÍPIOS E CONSTITUCIONAIS, Descrição: As alterações contemporâneas da noção de Estado, diante da globalização e da fusão de tradições jurídicas (civil law e common law), demanda a releitura da compreensão do jurídico e do reestabelecimento de seu lugar e função no contexto democrático. O Constitucionalismo, assim, passa a ocupar um novo papel no cenário jurídico contemporâneo, entre os que defendem uma função dirigente e os que sustentam uma reflexibilidade. De outro lado, a compreensão adequada da teoria dos princípios constitucionais não pode mais ser realizada em face da hermenêutica fundamentada na filosofia da consciência, precisando de uma sofisticação hermenêutica propiciada pela filosofia da linguagem. Diante deste quadro, o sentido do projeto de pesquisa é o de indicar uma compreensão adequada, embora de conteúdo variado, dos Princípios e Garantias Constitucionais diante das recentes alterações da dinâmica das relações jurídicas mundiais, com reflexos no contexto brasileiro. Airto Chaves Junior; Alexandre Morais da Rosa, Jose Everton da Silva Marcos Leite Garcia Rafael Padilha dos Santos, Maria Chiara Locchi. Luciene Dal Ri Clovis Demarchi. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Clovis Demarchi - Integrante / Rafael Padilha dos Santos - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Alexandre de Morais da Rosa - Integrante / Luciene Dal Ri - Integrante / Maria Chiara Locchi - Integrante / Carla Piffer - Integrante / José Everton da Silva - Integrante / Airto Chaves Júnior - Integrante / heloise siqueira garcia - Integrante / bruno Makowiecky Salles - Integrante.
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2012 - Atual
Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns, Descrição: A temática da pesquisa versa, sob o enfoque diagnóstico, sobre a identificação e análise da disciplina jurídica das águas, nos âmbitos, internacional e nacional, nos países da UNASUL, e, de modo, especial do direito humano à água potável e ao saneamento básico como garantia dos direitos fundamentais à vida e à saúde, e, sob uma visão prospectiva, tem o escopo de fornecer subsídios teóricos à formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns na região sul americana relacionados ao objeto da investigação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Sergio Cademartori - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Coordenador / Lênio Luiz Streck - Integrante / Raquel Coelho - Integrante / William Paiva Marques Junior - Integrante / Maria de Fátima Wolkmer - Integrante / Álisson José Maia Melo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2011 - 2014
Cátedra Jean Monnet de Integração Européia, Descrição: A Cátedra Jean Monnet está inserida no Programa Jean Monnet da União Européia que é oficialmente estabelecido pela Comissão Européia. As ações do referido Programa visam a estimular a excelência em ensino e pesquisa, além de promover aprofundado nível de reflexão e debate nos estudos de Integração Européia em Instituições de Ensino Superior dentro e fora da União Européia. Os Estudos de Integração Européia envolvem temas relacionados à origem e evolução das Comunidades Européias e da União Européia, em todos os seus aspectos. Ademais, abordam a análise das dimensões interna e externa da integração, incluindo o papel da UE no diálogo entre povos e culturas e nos esforços para concretizar a paz mundial. Ademais, a partir da experiência europeia desenvolverá estudos sobre o processo de integração Sul-Americano, visando a adoção de políticas tansnacionais para solução de problemas comuns do continente americano e suas transformações diante do novo Constitucionalismo Latinoamericano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante.
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2010 - 2014
Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos Estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição sul-americana, Descrição: Descrição: Projeto PROCAD Novas Fronteiras (Edital 21/2009). Proposta conjunta da UFC - Universidade Federal do Ceará (IES proponente) - com a UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (IES Associada I) - e a UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí (IES Associada II)... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Sergio Cademartori - Integrante / Daniela Cademartori - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / Karine de Souza Silva - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Theresa Rachel - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Raquel Cesar - Integrante.
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2007 - 2008
A cidadania no Brasil e a urgência de uma reforma política: a crise da democracia representativa como entrave à cidadania brasileira, Descrição: Projeto aprovado pelo PIBIC/ Univali. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Carlos Eduardo Dutra - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2014
Hermenêutica e Neoconstitucionalismo, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. O grupo de investigadores está voltado para a produção e intercâmbio de conhecimentos sobre a temática da Hermenêutica e Neoconstitucionalismo. Dita produção acadêmico-cientifica será concretizada na perspectiva de que a hermenêutica significa o núcleo central de uma investigação interpretativa e principiológica do Direito Constitucional, ao evidenciar e esclarecer os atuais padrões de interpretação e aplicação dos princípios constitucionais no âmbito das teorias chamadas de neoconstitucionalistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Daniela Cademartori - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Paulo de Tarso Brandáo - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Alexandre de Morais da Rosa - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2003 - 2009
Fundamentação Histórica dos Direitos Humanos segundo Gregorio Peces-Barba, Descrição: Prentende-se pesquisar a genese, e posterior desenvolvimento histórico, dos direitos humanos segundo a teoria de Gregorio Peces-Barba, tendo-se em conta sua importancia na compreensão, justificação-fundamentação e elaboração comtemporanea do conceito do fenomeno dos direitos fundamentais positivados nas constituições de nossa era.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Adriano De Bortoli - Integrante / Mönica Costa Sousa Cherem - Integrante., Número de produções C, T & A: 18
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2003 - 2005
Fundamentos e Argumentação do Direito, Descrição: O presente grupo de pesquisa escolheu como referente comum capaz de integrar os interesses específicos de pesquisa de seus integrantes a fundamentação e a argumentação do Direito, entendendo que toda investigação principiológica da Ciência Jurídica (linha de pesquisa do PMCJ/UNIVALI) necessita de um aprofundamento e de um esclarecimento sobre a fundamentação dos Direitos e do Direito na Sociedade, bem como sobre a forma argumentativa pela qual estas fundamentações acontecem. Compreende-se que este esclarecimento e aprofundamento darão um maior grau de consistência acadêmica às atividades desenvolvidas pelos participantes, que hoje transcorrem de forma isolada apesar do claro substrato comum aos seus objetos de pesquisa. Trata-se, ademais, de integrar a pesquisa do CPCJ, ao menos naquele tema que foi alçado à linha de pesquisa de um de seus programas, a um debate que encontra-se disseminado na discussão jurídica contemporânea, como bem o demonstra a vasta bibliografia surgida nos últimos anos sobre direitos humanos e fundamentais, de um lado, e argumentação e hermenêutica jurídicas, de outro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Daniela Cademartori - Integrante / Moacyr Motta da Silva - Integrante / Claudia Roesler - Coordenador / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Paulo de Tarso Brandáo - Integrante / Elsa Dalmasso - Integrante.
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2002 - 2003
Direito para Gestão de Organizações Públicas e Privadas, Descrição: O projeto tem como objetivo a realização de um livro coletivo sobre Direito para a Gestão de organizações públicas e privadas. A obra abordará as diversas disciplinas ministradas no Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito (PMPD) da UNIVALI. Otrabalho se constituirá de vários artigos elaborados pelos Pesquisadores envolvidos no projeto, enfocando as respectivas disciplinas ofertadas no PMDP. Ofio condutor básico de cada capítulo será a disciplina ministrada, onde será apresentado a emenda, os objetivos, a metodologia e a bibliografia e dentro das possibilidades far-seá uma discussão preliminar sobre o tema central da disciplina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Indio Zavarizi - Coordenador / Moacyr Motta da Silva - Integrante / Paulo Marcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Paulo de Tarso Brandáo - Integrante / César Luiz Pasold - Integrante / Clovis Demarchi - Integrante / Diego Richard Ronconi - Integrante / Clàudio José Pinheiro - Integrante / Celso Leal da Veiga - Integrante / Mário César dos Santos - Integrante / Francelise Pantoja Dihel - Integrante.
Prêmios
2013
Membro Vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, cadeira n. 12 patrono Nereu Ramos, Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ.
2013
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Instituto dos Advogados de Santa Catarina.
2001
Prêmio Extraordinário de Doutorado do ano letivo 2001/2002 (indicação)., Ministério de Educação e Cultura do Reino da Espanha.
2000
Medalha de Ouro (Sobresaliente Cum Laude), Claustro Extraordinario de Doutores da Espanha.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Vale do Itajaí, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica. , Rua Uruguai, 458 - Bloco 16 - 3º Piso, Centro, 88302-202 - Itajai, SC - Brasil, Telefone: (47) 33417636, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40
Outras informações:
Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI. Cursos de Mestrado e Doutorado.
2001 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2004 - 2004
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial
Outras informações:
Membro do Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos, presidido pelo Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold, cujo mandato vigorará de 14/01/2004 à 14/01/2006, de acordo com a Portaria nº 046/2004.
Atividades
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02/2006
Ensino, Ciências Sociais Ciência Política, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Sistemas de Governo
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01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro.
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04/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.,Cargo ou função, Membro do conselho editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos.
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09/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Educação Biguaçu.,Cargo ou função, Menbro do Comitê de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa do Centro de Eduacação de Biguaçu.
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08/2001
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência jurídica.,Linhas de pesquisa
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08/2001
Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Ciência Jurídica (Programa de Mestrado), Hermenêutica Jurídica (Programa de Mestrado), Teoria da Legislação (Programa de Doutorado), Legalidade e Legitimidade (Seminário do Programa de Doutorado), Novos Direitos (especialização institucional CPCJ), Efetividade dos Direitos Fundamentais (Nova - Programa de Mestrado)
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08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Orientação Monografia I, Orientação Monografia II, Direito Constitucional II, Fundamentos dos Direitos Humanos, Metodologia Científica
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03/2006 - 05/2006
Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura.,Atividade realizada, Membro da Equipe que elaborou Recurso junto à CAPES.
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05/2003 - 07/2003
Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura.,Atividade realizada, Membro da Equipe que elaborou Plano de Ação para que o Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica alcance mínimo nível 4 no Coleta CAPES correspondente a 2003.
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05/2003 - 06/2003
Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura.,Atividade realizada, Membro Equipe de Trabalho que elaborou Minuta de Recurso junto a CAPES referente à avaliação do Mestrado Profissionalizante em Direito.
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05/2003 - 06/2003
Outras atividades técnico-científicas , Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí.,Atividade realizada, Membro da Equipe que elaborou Projeto de enquadramento da Revista Novos Estudos Jurídicos para sua inclusão no Qualys no menor prazo possível.
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12/2001 - 01/2002
Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura.,Atividade realizada, Membro da Equipe que elaborou Recurso junto à CAPES referente a realização de uma nova avaliação do Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito.
2012 - 2013
Colegio de Abogados de Lima - PeruVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0
2008 - 2008
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDIVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
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03/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Diireitos Humanos
1998 - 2000
Ediciones Sudamericana S LVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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07/1998 - 09/2000
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Edição, Setor de Edição.,Atividade realizada, Assesoria Editor.
2006 - 2006
Centro Universitário CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
2005 - 2005
Centro Universitário CESUSCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Atividades
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02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
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08/2005 - 10/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais do Direito
2004 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Educação Jurídica - OAB/SC, Carga horária: 1
2007 - 2008
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Relações Internacionais, Carga horária: 1
2004 - 2004
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Exame de Ordem - OAB/SC, Carga horária: 1
Atividades
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02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Santa Catarina/Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico.,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico.
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02/2005 - 09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Santa Catarina, Comissão de Relações Internacionais.,Cargo ou função, Membro de comissão.
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03/2004 - 09/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Santa Catarina, Comissão de Estágio e Exame.,Cargo ou função, Membro de comissão.
2012 - 2013
Universidad Alas Peruanas - PeruVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0
2015 - 2024
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Programa de Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 20
2011 - 2014
Universidade Federal do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente
2024 - Atual
Universidad Mayor de San AndrésVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado do Doctorado en Derecho Constitucional y Administrativo,Disciplina Problema Actual de los Derechos Sociales
2024 - 2024
Universitat de ValènciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Realizando pôs-doutorado e ministrando palestras, professor convidado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcos Leite Garcia e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?