Amélia Soares da Rocha

Bacharela em Direito (UFC), Especialista em Direito Privado (UNIFOR), Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE) e Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR). É Defensora Pública titular da 22a Defensoria Cível de Segundo Grau (com lotação na 5a Câmara de Direito Privado do TJCE), Presidenta do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Professora da Especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Foi membro eleita do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará (biênios 2012/2014 e 2014/2016, sendo a mais votada nos dois pleitos), primeira diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Estadual do Ceará (2008-2009), diretora acadêmico-institucional da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), presidenta da ADPEC - Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (2019/2020) e Coordenadora da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE-Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Tem experiência acadêmica e prática na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria e prática dos Direitos Humanos, acesso à Justiça, defensoria pública e proteção do consumidor. Recebeu o Prêmio Innovare 2025 na categoria Defensoria Pública. Acredita, imensamente e cada vez mais, que, por mais desafiador seja o onde e o como estejamos, se continuarmos acreditando no amor e na verdade e fizermos a nossa parte, podemos ter uma realidade mais justa e feliz.

Informações coletadas do Lattes em 02/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2016 - 2020

Universidade de Fortaleza
Título: A INFORMAÇÃO E O ADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS DE CONSUMO: parâmetros eficientes para a redução da assimetria informacional
, Ano de obtenção: 2020. Uinie Caminha. Palavras-chave: Contrato de consumo; Informacao; Jurimetria; Análise Econômica do Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSUMIDOR.

Mestrado em Sociologia

2004 - 2007

Universidade Estadual do Ceará
Título: Defensoria Pública: um caminho para a cidadania?, Ano de Obtenção: 2007
Francisco Horacio da Silva Frota.Palavras-chave: Cidadania; Igualdade; Justica.

Especialização em Especialização em Direito Privado

2000 - 2001

Universidade de Fortaleza
Título: Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Dano Moral e Enriquecimento Ilícito
Orientador: João Luis Nogueira Matias

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal do Ceará

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Anglo Diferencial

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1990

Colégio Sobral Neto - Floriano - PI

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1986

Educandário Santa Joana D´arc - Floriano - Piauí

Formação complementar

2020 - 2020

Biosegurança na prática docente. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

NAUTILLIS III - Programa de gestão da aprendizagem - Módulo Competências so. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Programa Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 9h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 2018h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 14h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

NAUTILIS I - Programa de Gestão da Aprendizagem (Turma 3). (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Programa Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Ensinando e Aprendendo: os fundamentos da docência no Ensino. (Carga horária: 70h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

Seminário do Anuário Mexicano de Derechos Humanos. , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.

2010 - 2010

Programa de Formação Docente. (Carga horária: 10h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2010 - 2010

Oficina de Crédito e Superendividamento. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Verano Sobre El Derecho Del Consumo Desar. (Carga horária: 44h). , Université du Québec à Montréal, UQÀM, Canadá.

2008 - 2008

Extensão universitária em 2008 Specialized Summer Program of the Academy on. (Carga horária: 95h). , Washington College of Law, Academy in Human Rights and Humanitarian Law, WCL, Estados Unidos.

2007 - 2007

XXV Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos. (Carga horária: 100h). , Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.

1999 - 1999

Atualização em Direito Público. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Organização de eventos

Adriana Fagundes Burger ; ROCHA, A. S. ; TEIXEIRA, Maria Auxiliadora ; TORRES, Marta ; CANÁRIO, Camila ; OLIBONI, Marcela . IV Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2010. (Congresso).

CAULA, B. Q. ; ROCHA, A. S. . Mesa Redonda Planos de Saúde e Proteção do Consumidor. 2010. (Outro).

ROCHA, A. S. ; CAULA, B. Q. . Apresentação do Plano Nacional de Direitos Humanos 3. 2010. (Outro).

ROCHA, A. S. ; Adriana Fagundes Burger ; REIS, G. A. S. ; CASTRO, A. L. M. ; ALBUQUERQUE, M. L. B. ; SALVO, M. . IX Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2010. (Congresso).

ROCHA, A. S. ; CARDOSO, Roberta Teles ; CAULA, B. Q. ; RANGEL, R. D. V. . I Seminário de Direito do Consumidor da UNIFOR. 2010. (Outro).

ROCHA, A. S. . Concurso de Teses de Defensores Públicos. 2009. (Concurso).

ALBUQUERQUE, M. L. B. ; ROCHA, A. S. . Seminário "Defensoria Pública: o exercício de um novo paradigma". 2008. (Outro).

ALBUQUERQUE, M. L. B. ; ROCHA, A. S. . I Encontro dos Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Outro).

ROCHA, A. S. ; ALBUQUERQUE, M. L. B. . III SEMINARIO INTERNACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2007. (Outro).

ROCHA, A. S. ; BESSA, Francilene Gomes de Brito ; MARCILIO, Gina Pompeu Vidal . Lancamento do ESTUDO DIAGNOSTICO DA DEFENSORIA PUBLICA NO BRASIL. 2005. (Outro).

Participação em eventos

II CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DO CONSUMIDOR. A FORÇA DA INFORMAÇÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR E A (SUB) UTILIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO. 2019. (Congresso).

?Acesso à Justiça ? Novos Paradigmas?.Acesso à Justiça, acesso ao Judiciário e as pessoas vulneráveis: como fazer para que a sua ?real realidade? possa chegar às instâncias decisórias?. 2018. (Outra).

I CICLO DE PALESTRA DA ESDEPI.A (SUB) UTILIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO: desafios e perspectivas. 2017. (Outra).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Membro avaliador da Comissão na Sessão de Defesa de Teses. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ. 2015. (Seminário).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR. 2014. (Encontro).

CONFERENCIA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.?Novas atuações autocompositivas na Defensoria Pública: A importância de boas parcerias para boas práticas?,. 2013. (Seminário).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. 2012. (Congresso).

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Participação como Avaliadora de painel. 2012. (Encontro).

3a Jornada da Moradia Digna - O Impacto dos Megaprojetos e as as ViolÇe~enmcia. 2011. (Outra).

Seminário 120 Anos da SEJUS.População em Situação de Rua. 2011. (Seminário).

XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliação de painel. 2011. (Encontro).

65a Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2010. (Encontro).

Defensor Compartilha - V REUNIÃO DO FORUM NACIONAL PERMANENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO CONSUMIDOR."V REUNIÃO DO FORUM NACIONAL PERMANENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO CONSUMIDOR" e "65a Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor". 2010. (Outra).

Ensino Jurídico e defesa de direitos: o protagonismo da Defensoria Pública. 2010. (Seminário).

I Encontro de Ensino Superior do CCJ - UNIFOR. 2010. (Encontro).

II Encontro de Ensino Superior do CCJ - UNIFOR. 2010. (Encontro).

I Seminário de Acesso à Justiça: Realidade e Perspectivas.Evolução da Jurisprudência Consumerista no Brasil. 2010. (Seminário).

I Seminário de Direito do Consumidor da UNIFOR.Resultado do projeto de pesquisa sobre autonomia do direito do consumidor. 2010. (Encontro).

I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará. 2010. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR."Atuação dos Núcleos Especializados em Defesa do Consumidor". 2010. (Seminário).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O humanismo como categoria constitucional e a imprescindibilidade do olhar da Defensoria Pública. 2010. (Congresso).

O exercício da autonomia do direito do consumidor no Ceará.O exercício da autonomia do Direito do Consumidor e a Jurisprudência do TJ/RJ. Debatedora. Promoção da Escola Superior do Ministério Público do Ceará.. 2010. (Seminário).

Planejamento Estratégico do Conselho Estadual de Direitos Humanos. 2010. (Outra).

VII Forum Municipal de Defesa do Consumidor."A evolução da jurisprudência consumerista no Brasil". 2010. (Encontro).

VI Reunião do Forum de Defensores Públicos do Consumidor. 2010. (Encontro).

XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS NOVAS TECNOLOGIAS: SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SINDEC. 2010. (Encontro).

1a Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).

2a Semana do Direito - FAP."Eficácia Regional da Utilização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Efetivação de um Estado de Paz". 2009. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS: PROFISSÕES JURÍDICAS E PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO."Profissão Jurídica: Defensoria Pública". 2009. (Encontro).

Fórum Permanente de Direitos Humanos/2009 Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade.Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Defensoria Pública. 2009. (Outra).

III CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. "Federalismo Regional na Contemporaneidade Brasileira". Debatedora do Palestrante Paulo Lopo Saraiva. 2009. (Congresso).

I Seminário de Capacitação dos Estagiários da Defensoria Pública."Defensoria Pública no Sistema de Justiça Brasileiro". 2009. (Seminário).

IV SEMANA DE DIREITO DA UFC.Presidente da Mesa "Gênero na construção dos direitos fundamentais sexuais e reprodutivos" - Palestrante Professora Doutora Ana Maria D´Avila. 2009. (Outra).

IX CONEC - Congresso de Educação do Ceará. Bullying nas escolas: recomendações e cuidados. 2009. (Congresso).

IX Encontro de Iniciação à Docência.Avaliação. 2009. (Encontro).

Mundo Unifor 2009. Avaliação de Trabalhos. 2009. (Congresso).

SEMANA DE DIREITO DA FANOR.Defensoria Pública - Implementação de Políticas Públicas para os Necessitados de Justiça. 2009. (Outra).

Seminário Temático Defensoria Pública, Segurança Pública e e Acessoa a Justiça.j. 2009. (Seminário).

VII Fórum Regional da Defensoria Pública de Mato Grosso - Cuiabá.Defensoria Pública e transformação social. 2009. (Outra).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Critérios de Atendimento ao Hipossuficiente. 2009. (Congresso).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliação. 2009. (Encontro).

10a Sessão Anual FORUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS/2008 - Dr. Antonio Augusto Cançado Trindade.OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Outra).

11a Conferência Nacional de Direitos Humanos.Participação como Delegada. 2008. (Outra).

12o Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 6o Congresso Brasileiro de Magistério Superior de Direito Ambiental. Direito à moradia, Direitos Humanos e Direitos Difusos (Presidente de Mesa). 2008. (Congresso).

4a Conferência Estadual de Direitos Humanos. Direitos Humanos no Ceará - 12 de setembro de 2009 - Substituindo o Sec. Marcos Cals. 2008. (Congresso).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. Da efetividade do processo: discussão concernente aos problemas da aplicação do instituto da chamada penhora eletrônica. 2008. (Congresso).

Encontro dos Defensores Públicos do Interior do Pernambuco.Defensor Público como agente de transformação social. 2008. (Encontro).

I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste.Defensor Público e o necessário reconhecimento do campo de atuação. 2008. (Encontro).

II Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. "Os Direitos Sociais e seus desafios nos vintes anos da Constituição Federal". 2008. (Congresso).

III Encontro do Curso de Direito das Faculdades Cearenses."Direito do Consumidor: a semântica do superendividamento". 2008. (Encontro).

I Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumdor do Estado do Ceará.18 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios. 2008. (Seminário).

Palestra - Núcleo de Prática Jurídica Faculdade 7 de setembro.Segurança Pública e Defensoria Pública como agente atenuantes das tensões. 2008. (Outra).

Palestra - Núcleo de Prática Jurídica Faculdade 7 de setembro.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Seminário A Dimensão Internacional e Constitucional dos Direitos Humanos - um olhar após 60 anos.Defensoria Pública e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Seminário NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS: UMA NOVA PERSPECTIVA DE ACESSO À JUSTIÇA.Defensoria Pública como garantia do cidadão. 2008. (Seminário).

Seminário Psicologia e Justiça.Psicologia e Justiça. 2008. (Seminário).

V Encontro do Fórum Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.Plano de Saúde: o Procon Fortaleza de olho na defesa do consumidor. 2008. (Encontro).

VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Concurso de Teses - Novos Paradigmas para o Acesso Integral à Justiça. 2008. (Congresso).

XXII Semana do Direito "Os novos parâmetros e a evolução do Direito em 20 anos da Constituição Cidadã"."A Defensoria Pública no Sistema de Justiça Brasileiro". 2008. (Seminário).

1o Forum Estadual de Segurança Pública.Defensoria Pública e Direitos Humanos nas atividades de Segurança Pública. 2007. (Outra).

A Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.A Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. 2007. (Encontro).

Comissão de Formatura 2007.2 - UNIFOR."Mensagem Subliminar no Código de Defesa do Consumidor". 2007. (Outra).

I CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. Revisão Constitucional e a abrangência da PEC 157-A/2003. 2007. (Congresso).

MUNDO UNIFOR - Educação e Capital Social. Educação e o Consumo Transformador. 2007. (Congresso).

Os Direitos do Consumidor frente ao Sistema Financeiro Nacional.Os Direitos do Consumidor frente ao Sistema Financeiro Nacional. 2007. (Outra).

Semana do Defensor 2007 - Defensoria Pública Geral, Pará.Defensoria Pública: Direitos Humanos e Cidadania. 2007. (Encontro).

VI CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. A Defensoria Pública e a Prática nas Tutelas Coletivas. 2007. (Congresso).

VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.Monitora da Sessão. 2007. (Encontro).

Audiência Pública do XXVII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. Coisa Julgada e Investigação de Paternidade. 2006. (Congresso).

I Encontro do Fórum Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.Orçamento familiar: por uma nova cultura de consumo. 2006. (Encontro).

O Superendividamento pelo consumo.As consequências do crédito consignado. 2006. (Seminário).

Seminário de Capacitação: Atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei.Atuação da Defensoria Pública na Defesa da Criança e do Adolescente. 2006. (Seminário).

Temas Controvertidos no Direito do Consumidor.Temas Controvertidos no Direito do Consumidor. 2006. (Outra).

V CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. Defensoria Pública e gestão alternativa de conflitos, relatora do painel. 2006. (Congresso).

XV Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Dignidade Humana.Tutela Coletiva e Defensoria Pública. 2006. (Seminário).

1 Forum Juridico do Cariri.Atividade Econômica e Direito do Consumidor. 2005. (Seminário).

As principais profissões jurídicas.O Papel da Defensoria Pública para a consolidação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Encontro).

As principais profissões jurídicas e a consolidação do Estado Democrático de Direito: desafios e perspectivas.O papel da Defensoria Pública na Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Encontro).

As Reformas de 2005 - O Processo Civil Brasileiro. 2005. (Seminário).

Defensoria Pública Autonoma - Novos Rumos e Desafios. 2005. (Seminário).

II JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS - Mundializacao e Estados Nacionais: a questao da emancipacao e da soberania.II JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS - Mundializacao e Estados Nacionais: a questao da emancipacao e da soberania. 2005. (Outra).

Mini Curso POLITICAS PUBLICAS E MULTICULTURALIDADE. 2005. (Outra).

Projeto A UNIVERSIDADE E O LEGISLATIVO.Projeto A UNIVERSIDADE E O LEGISLATIVO, inserido no programa CONHECA O LEGISLATIVO CEARENSE. 2005. (Outra).

Projeto Cidadania Responsavel.Projeto Cidadania Responsavel / Educacao Juridica Comunitaria- Praia da Baleia - Itapipoca - Ceara. 2005. (Outra).

Semana do Defensor - PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA PAZ E DA JUSTICA SOCIAL.Semana do Defensor - PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA PAZ E DA JUSTICA SOCIAL. 2005. (Outra).

Semana do Direito 2005. Semana do Direito - DIREITO E POLITICA - Os novos desafios dos Juristas no Seculo XXI. 2005. (Congresso).

XIX ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.Ensino Jurídico: ação e formação. 2005. (Encontro).

Aspectos Juridicos para a Cidadania nas Comunidades.Aspectos Juridicos para a Cidadania nas Comunidades - 2004.1. 2004. (Seminário).

Aspectos Processuais no Direito do Consumidor.As ações coletivas e a defesa do consumidor. 2004. (Seminário).

Capacitação de Lideranças Comunitárias na Defesa do Consumidor.Capacitação de Lideranças Comunitárias na Defesa do Consumidor. Participação como instrutora (módulo, serviços públicos e direito do consumidor).. 2004. (Outra).

Ciclo de Exposicoes e Debates de Direito Constitucional e Administrativo.Ciclo de Exposicoes e Debates de Direito Constitucional e Administrativo. 2004. (Outra).

Debate - Reforma do Judiciário.Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

Defensoria Pública: realidade e perspectiva.Defensoria Pública e Transformação Social. 2004. (Seminário).

Defensoria Pública e Cidadania.Defensoria Pública e Cidadania. 2004. (Oficina).

IX Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

Mesa Redonda sobre Consumo e Economia Solidária.Mesa Redonda sobre Consumo e Economia Solidária. 2004. (Oficina).

Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor.Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2004. (Seminário).

Evento Future.Facilitadora no. 2003. (Outra).

II Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2003. (Encontro).

II SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.Aspectos práticos do direito do consumidor. 2003. (Outra).

IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.Coordenadora de Sessão no. 2003. (Encontro).

VII Semana Universitária da UECE - Ciência e Consciência.Coordenadora de Sessão e Expositora na. 2003. (Seminário).

XVII Semana do Direito.Debatedora na. 2003. (Seminário).

A Nova Reforma do Processo Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

I Encontro Cearense de Advocacia Pública. 2002. (Encontro).

II Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Encontro).

Seminário de Direito do Consumidor.Seminário de Direito do Consumidor. 2001. (Seminário).

Mercado de Capitais para advogados. 2000. (Outra).

I Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem.I Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem. 1998. (Seminário).

X Simpósio Nacional Desafios do 3.º Milênio - Reflexos Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal. 1998. (Seminário).

X Simpósio Nacional Desafios do 3.º Milênio - Reflexos Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal. 1998. (Simpósio).

XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 1998. (Encontro).

5.ª Reunião Especial da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SPBC.Expositora na. 1997. (Outra).

A realidade da aplicação do direito ambiental. 1997. (Outra).

I Simpósio sobre neoliberalismo, Direito e Globalização. 1997. (Simpósio).

V Seminário de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 1997. (Encontro).

XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa.XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. 1997. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito e XII Encontra Nacional de Assessoria Jurídica. 1997. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa.XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 1996. (Encontro).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

47.ª Reunião Anual da SBPC. 1995. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Mandado de Segurança. 1995. (Outra).

I Fórum de Direito do Trabalho. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lara Fernandes Vieira

ROCHA, A. S.; MATIAS, J. L. N.; LIMA, F. G. M.; VERBICARO, D.; HOLANDA, F. C. C.. A dignidade do consumidor superendividado: estudo à luz da Lei do Superendividamento. 2022. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Renan Cajazeiras Monteiro

ROCHA, A. S.; PARENTE, FJC; FROTA, FHS; SERAINE, ABMS; ANDRADE, MD. POSSIBILIDADES E LIMITES DA DEFENSORIA PÚBLICA: PERCEPÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Tese (Doutorado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Lívia Martins Nunes Braga

ROCHA, A. S.; Gustavo Liberato; JEREISSATI, Régis. A Defensoria Pública como Garantia Institucional dos Direitos Fundamentais de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Priscyla Ciriaco Cortez

ROCHA, A. S.; COMARCA, W. L. T.; BOMFIM, F C J. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ COMO CUSTOS VULNERABILIS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: UMA MEDIDA DE POLÍTICA PÚBLICA NO COMBATE À CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Valberto Ribeiro Lima

ROCHA, A. S.; EUFRASIO, C. A. F.; Carvalho, Antonino Fontenele. Competência em procedimento de licenciamento ambiental no Estado do Ceará. 2011.

Aluno: Ricardo Victor Viana Alves

SANTOS, T. S.; MAIA, Veralúcia;ROCHA, A. S.. As políticas públicas voltadas para o Sistema Penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROCHA, A. S.; COSTA JUNIOR, A.. Discriminação, Preconceito, Sociedade e Internet: a penalização do crime de racismo praticado na rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Chagas Costa de Vasconcelos

GADELHA, Cynthia;ROCHA, A. S.; MELO, Mônica. O princípio constitucional do acesso à Justiça em face da banalização do Benefício da Gratuidade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves

SALES, L. M. M.;ROCHA, A. S.; VIANA, F. A. C.. A justiça restaurativa e a possibilidade da mediação penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Taiane Holanda Vitorino Pinheiro

REGINALDO, SG;ROCHA, A. S.; MELO, Mônica. Princípio da Igualdade e ações afirmativas: A política de cotas raciais nas universidades públicas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Zivaldo Rodrigues Loureiro Júnior

PITOMBEIRA, S. C.;ROCHA, A. S.; ANDRADE, N. C.. A eficácia do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karla Patrícia Matos Correia

EUFRASIO, C. A. F.; MARQUES JUNIOR, W. P.;ROCHA, A. S.. O animal como sujeito de direitos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Barbara de Souza Pinheiro

XAVIER, L. N.;ROCHA, A. S.; SOUSA, F. I.. O Conselho de Segurança das Nações Unidas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jousyane Lavor Costa

ROCHA, A. S.; MELO, M. A. S.; PONTES, Y. X.. O Sistema Penal como Instrumento de Dominação: crítica ao direito penal sob a perspectiva da Criminologia Radical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rebeka Alves Frota

BRAGA, J. C. F.;ROCHA, A. S.; BARROSO, M. L.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o consumidor inadimplente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Augusto Alcântara Vago

PONTE, M. D.; PINHO, J. S.;ROCHA, A. S.. A subutilização do Poder Legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiz Gonzaga Fernandes Neto

PONTES, N. M.;ROCHA, A. S.; QUARANTA, R. M.. A amplitude do concento de destinatário final nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vania Pires Barreto

CABRAL, V. C.; BESSA, Francilene Gomes de Brito;ROCHA, A. S.. O papel da Defensoria Pública na Efetivação do Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Maria Martins Telles

PITOMBEIRA, S. C.; REGINALDO, SG;ROCHA, A. S.. Consumo Sustentável: comportamento do consumidor na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernando José Sampaio Lobo

ROCHA, A. S.; BESSA, Francilene Gomes de Brito; VASCONCELOS, P. R. B.. A questão do superendividamento no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Alberto M Costa Filho

MENDONCA, M. L. C. A. E.; COSTA JUNIOR, J. A.;ROCHA, A. S.. Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Jogos de Violência e RPG pela fabricação de jogos propensos a incitar comportamento agressivo". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natália Rafaelly Fontes Costa

VASCONCELOS, Pedro Telmo; LIMA, F. M.;ROCHA, A. S.. As atitudes dos planos de saúde em relação ao câncer preexistente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tércio Queiroz Alves

ROCHA, A. S.; MAIA, Veralúcia; SANTOS, T. S.. Um breve estudo sobre a adoção de adolescente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: EMANUELLE KALINE PIMENTEL SOARES

SALES, H. H. C. L.; MACEDO, J. L. M.;ROCHA, A. S.. O crédito consignado e o aposentado e pensionista do INSS: da inserção social ao superendividamento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Clovis Renato Costa Farias

BEZERRA, F. A. N.; HOLANDA, A. P. A.;ROCHA, A. S.. A auto-escravização dos indivíduos na sociedade contemporânea e o Direito do Consumidor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Albuquerque Pinheiro

ROCHA, A. S.; ROCHA, M. G.; VASCONCELOS, Pedro Telmo. A propaganda automobolistica e a eficácia das normas de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: EVILÁSIO ALMEIDA RAMOS FILHO

BRANCO, E. C.; SILVA, M. M. B.;ROCHA, A. S.. Análise jurídica acerca do aborto de fetos anencéfalos: direito à vida x direito à liberdade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mauro Elvas Falcão Carneiro

MACHADO, L. S.; SANTOS, T. S.;ROCHA, A. S.. O consumidor idoso de transportes coletivos urbanos: realidade e perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marina Nogueira Magalhães

ROCHA, A. S.; HOLANDA, A. P. A.; CHAGAS, M. C.. "Uma abordagem médico-normativa de transplante de rins no Estado do Ceará". 2003 - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Teresa de Almeida Batista

ROCHA, A. S.; MONTEIRO, R. C.; COSTA JUNIOR, A.. O "crime" de internet banking e a legislação brasileira vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ticiana dos Santos Fonseca

ROCHA, A. S.TEIXEIRA, J. A.; XAVIER, B. R.. Organização Sindical Brasileira: unicidade ou liberdade sindical?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Artur Matos dos Santos Junior

ROCHA, A. S.; SILVA, J. A.; BRAGA, J. C. F.. Contratos Bancarios de Adesao na Perspectiva do Codigo de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Teresa de Almeida Batista

ROCHA, A. S.; MONTEIRO, R. C.; COSTA JUNIOR, J. A.. O crime de internet banking e a legislacao brasileira vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ticiano Gonçalves Sampaio

ROCHA, A. S.; XAVIER, B. R.; PONTES FILHO, V.. A Hierarquia das Normas no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ticiana dos Santos Fonseca

ROCHA, A. S.TEIXEIRA, J. A.; XAVIER, B. R.. A organizacao sindical brasileira - unicidade ou liberdade sindical. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ariane Andrade Sampaio

ROCHA, A. S.; VIVEIROS, M. P.;TEIXEIRA, J. A.. Sistema Financeiro da Habitacao - analise historico-juridica de suas virtudes e defeitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Miguel Costa Felisberto

ROCHA, A. S.TEIXEIRA, J. A.; CARDOSO, Roberta Teles. A reparacao por danos morais e seus reflexos juridicos-culturais na sociedade. 2003 - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Saboia Morais Gabriele

ROCHA, A. S.; CARVALHO, R. F.; MENEZES, J. B.. A protecao juridica do consumidor perante os vicios dos produtos adquiridos atraves da internet no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Michele Cândido Camelo

ROCHA, A. S.; SOUZA FILHO, O. D. E.; COELHO FILHO, J. M.. "A revelia e a pena de confesso face à Fazenda Pública". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rebeca Ferreira Matias

ROCHA, A. S.; SALES, L. M. M.; CHAGAS, M. C.. "Uma visão jurídica da parceria homossexual". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Caroline Sátiro Holanda

ROCHA, A. S.; SALES, L. M. M.; CHAGAS, M. C.. "O novo Código Civil frente às técnicas de reprodução assistida: uma análise crítica". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, A. S.; VASCONCELOS, Pedro Telmo; CARVALHO, Antonio. Concurso Publico para professor da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2005. Universidade de Fortaleza.

ROCHA, A. S.; HOLANDA, Ana Paula Araujo de; CARDOSO, Roberta Teles. Avaliacao de pedido para aproveitamento de estudos expecionais - Centro de Ciencias Juridicas - Universidade de Fortaleza - Designacao atraves da Portaria CCJ N 01-05. 2005. Universidade de Fortaleza.

ROCHA, A. S.; SALES, Liduina Maria Medeiros; BARRETO, Ana Cristina Teixeira; AIRES FILHO, Durval; MAIA, Virgilio; MOTA, Jacinta Inamar Franco; AMOREIRA, Francisco Arlindo Ribeiro de; CIRIO, Antonio Iran Coelho; LIMA, Raimundo Reboucas de; LIMA, Marta Maria Braide. Concurso de Redação promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (PRORED). Membro designado, nos termos do regulamento de 03/08/04, devidamente publicado no Diário da Justiça, pela Presidência do TJ/CE, representando, juntamente com a Defensora Publica ANA CRISTINA TEIXEIRA BARRETO, a Defensoria Pública do Estado do Ceara.. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

ROCHA, A. S.; HOLANDA, A. P. A.; XAVIER, B. R.. Seleção para estagiários do Tribunal de Contas do Município de Fortaleza. 2003. Tribunal de Contas do Município de Fortaleza.

Orientou

VITTORIA CUNHA DA COSTA

A SEGURANÇA ALIMENTAR E A DEFESA DO CONSUMIDOR: MARCOS NORMATIVOS DOS PAÍSES DO MERCOSUL; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; (Orientador);

MARIA GLAIMAN CAMINHA MORAES

O reajuste de planos de saúdepor faixa etária diante do Estatuto do Idoso do CDC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO

ARBITRAGEM E O CONTRATO DE CONSUMO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Lorena de Aquino Peres Almeida

"PROTECIONISMO" DO CDC E OS CONSUMIDORES OPORTUNISTAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

LARIANE CITÓ PEREIRA

PRATICAS ABUSIVAS E O CONSUMIDOR TURISTA: a experiência da copa do mundo e da copa das confederações; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Ricardo Rios Gondim

DIREITO FUNDAMENTAL A INFORMAÇÃO EO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Fabricia Ferreira de Freitas

Pertinência Temática e ADIN; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Andrine Oliveira Nunes

Peculiaridades procedimentais no processo consumerista; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

JOÃO VICTOR SOARES CARVALHO

A PR Á T ICA DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AO CONSUMIDOR IDOSO: O CONSIGNADO FORMAL E O INFORMAL DIANTE DE SUA HIPERVULNERABILIDADE AGRAVA DA PELA PANDEMIA DO COVID 19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

LAURIANE DOS SANTOS CARDOSO

PUBLICIDA DE INFANTIL: QUAL O LIMITE ADEQUADO E NECESSÁRIO DE REGULAÇÃO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Thiago Braga Parente

Aplicabilidade do Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Ricardo Rios Gondim

Direito Fundamental à Informação e o Direito do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Juliana Linhares da Costa

Análise da Lei de Anistia n; 6683/79"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Felipe Diógenes Santos

O direito do consumidor nos vícios de produto e serviços de telefonia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Bárbara Pereira Saraiva

Uma Análise da Aplicabilidade Prática da Resolução 456/200 ANEEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Samira Maria de Lima Forte

O Princípio Constitucional da Proporcionalidade Aplicado à Responsabilidade Ciivil dos Médicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Riciberta Araújo Oliveira

Breves Considerações sobre o Tratamento Jurídico da Tortura no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A responsabilidade dos fabricantes e importadores do produto no tocante à oferta de componentes e peças de reposição; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Kátia Maria Oliveira Aragão

O papel do controle interno federal no combate à corrupção e aos desvios de recursos públicos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Márcio André Lima Lemos

A importância da efetividade da Teoria da Qualidade no Direito do Consumidor; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Ismael Braz Torres

A efetivação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC e a responsabilidade administrativa do fornecedor; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Fernanda Paula Costa de Freitas

O superendividado e o ordenamento jurídico brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Lígia Pereira Santiago

A proteção do consumidor no MERCOSUL; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Daniel Fernandes Costa

A ação pública à disposição da Defensoria Pública como instrumento de tutela dos direitos transindividuais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Marcelo Silva Costa

Direito do Consumidor: O direito à informação ao consumidor de produtos e serviços; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Zhandra Gomes de Carvalho

A Responsabilidade Civil das empresas fabricantes de produtos perigosos à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Rebeka Alves Frota

O princípio da dignidade da pessoa humana e o consumidor inadimplente; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Augusto Alcântara Vago

A subutilização do Poder Legislativo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Fernando José Sampaio Lobo

A questão do superendividamento do Direito Brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Vania Pires Barreto

O papel da Defensoria Pública na efetivação do acesso à justiça; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Débora Lorena Alves Bandeira

A Defensoria Pública como instrumento de transformação social e o movimento por sua valorização; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

André Antônio Martins Brasil

A valorização da Defensoria Pública e seu papel no acesso à justiça; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Bruno Albuquerque Pinheiro

A propaganda automobilística e a eficácia das normas de trânsito; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Mauro Elvas Falco Carneiro

"O consumidor idoso de transportes urbanos no ceará: realidade e perspectiva"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Mauro Elvas Falcão Carneiro

O consumidor idoso de transportes coletivos urbanos: Realidade e Perspectivas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

João Marcelo do Rego Magalhães

"Autonomia do Direito do Consumidor"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Juviano Ramon de Moura Cardoso

A maioridade determinada pelo Novo Código Civil e os seus reflexos no Direito de Família e no Direito das Obrigações; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Tarso Ribeiro Proença

"As excludentes de responsabilidade do fornecedor"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Eveline Maria da Silva Carneiro

"A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Pedro de Almeida Martins Filho

"A descaracterização do contrato de leasing em face do pagamento antecipado do valor residual garantido"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Tiago Cavalcanti Lima de Holanda

Morosidade do processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Ana Eliza Florentino

Questões controvertidas acerca da obrigação alimentar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Luiz Marcelo Bastos Moreira de Souza

Clausulas Abusivas nos Contratos de Adesao; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Ana Luiza Menezes Borralho

Analise critico-normativa acerca da implicita insercao da sumula vinculante no ordenamento juridico patrio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Tiago Cavalcante Lima de Holanda

Paula Roberta Bessa

Questões Controvertidas da Responsabilidade Civil do Estado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Nairo Guimarães Coelho

Questões Controvertidas da responsabilidade do fornecedor em face do Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Francisco José Ramos Junior

A aplicação prática da autonomia do Direito do Consumidor e a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Lissa Aguiar

A aplicação prática da autonomia do Direito do Consumidor e a experiência do Tribunal de Justiça Ceará; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Mateus Miranda de Moraes

Limitações da sentença pela teoria da Substanciação da Causa de Pedir; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Pós-Graduação em Processo Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Neyla Maria de King Freire

Defensoria Pública: direito do cidadão, dever do Estado; 2004; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Maria Alice Diógenes Pinheiro

"O Direito do Consumidor na relação entre pacientes e clínica de inseminação artificial"; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Einardo de Sousa Lima Júnior

Maternidade de Substituição; 2003; Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Natália Ribeiro Machado

Defensoria Pública como Direito Fundamental; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Amanda Coelho Couto

Acesso à justiça pela via da Defensoria Pública; 2003; Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Valéria Queiroz Fontenele

O Yoga e o Direito: como a prática do Yoga pode aguçar a percepção do ideal de justiça; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Renata Amaral Madeiro

O verdadeiro e amplo conceito de consumidor; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Cristiana Monique de Oliveira Freitas

Caso fortuito e força maior como excludente de responsabilidade do fornecedor; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Rebeca Ferreira Matias

Da aplicação da inversão do ônus da prova nas relações de consumo; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;

Produções bibliográficas

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ROCHA, A. S. . Defensoria Pública e as Ações Coletivas. Parnaíba, Piauí, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
ROCHA, A. S. . Meus poemas. Fortaleza - Ceara, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

Adriana Fagundes Burger ; HOLANDA, Ana Paula Araujo de ; ROCHA, A. S. ; SADEK, T A S ; SEGUIN, E ; ALVES, F A ; PARENTE, J. . Concurso de Teses - Novos Paradigmas para o Acesso Integral à Justiça. 2008.

ROCHA, A. S. . Embargos de Declaracao. 2005.

ROCHA, A. S. ; Machado, Ricardo ; Henrique, Sabino ; Marques, Gerson . TVC DEBATE PACTO REPUBLICANO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIITO, Renato Campos ; GARCIA, José Augusto ; ROCHA, A. S. . TV JUSTIÇA - Programa Fala Defensor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALBUQUERQUE, M. L. B. ; ROCHA, A. S. . TV DIARIO - Programa Questão Aberta. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Albuquerque, Nonato ; ROCHA, A. S. . Rádio Serviço. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, A. S. ; REGIS, J. . Fala Defensor - TV JUSTICA. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, A. S. . Cidadão Desrespeitado - Direito do Consumidor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, A. S. . Direitos em geral. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, A. S. . Direitos em Geral. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, A. S. ; MONTALVERNE, Martonio ; FEITOSA, Idalmir . A escolha do Defensor Publico Geral do Estado do Ceara. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, A. S. . Direito do Consumidor. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, A. S. ; SALES, Alesander . Direito à Reparação. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, A. S. . Direitos no ar. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, A. S. . ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, A. S. . Mediação comunitária: a arte do encontro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, A. S. . Direito do Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, A. S. . Capacitação em Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, A ; Menezes, I ; ROCHA, A. S. ; BRANCO, E. C. ; MOTA, L E G . A Defensoria e o Sistema de Justiça. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual para Jornalistas).

Menezes, I ; ROCHA, A. S. ; ALBUQUERQUE, M. L. B. ; MELO, A ; MASCARENHAS, Raquel ; Giffoni, Luzia . Defensor Público - Agente da Cidadania. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

ROCHA, A. S. . Direitos básicos do consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, A. S. . III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará e I Seminário Político Instituciona).

ROCHA, A. S. . Direito de Imagem e Sistema de Justiça no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, A. S. . Educação e o Consumo Transformador. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Carlos Sousa ; GIANNI, Alexandre ; ROCHA, A. S. . VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos - CARTA DE BELEM. 2007. (Membro da Comissão Geral de Relatoria).

ROCHA, A. S. ; CUNHA, Humberto ; FIGUEIREDO, Alexandre ; GURGEL, Aluisio ; ORSON, Amanda ; CARVALHO, Carla Bianca ; TEIXEIRA, Ednea ; MAGALHAES FILHO, Glauco Barreira ; MARTINS, Jorio ; FERRO, Marlucia ; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio ; XIMENES, Yasmin . PALAVRAS QUE ALIMENTAM. 2004 (livro de poesia).

ROCHA, A. S. . "A BALANÇA". 1996 (Membro do Conselho Editorial do Informativo Acadêmico "A BALANÇA", vinculado ao CACB/FD/UFC).

ROCHA, A. S. . Primeira Antologia dos Poetas Internautas. 1997 (Poesia - Antologia) .

Prêmios

2025

PREMIO INNOVARE, INSTITUTO INNOVARE.

2025

MULHER EXTRAORDINÁRIA ADPEC - ARTIGO CIENTIFICO, ADPEC - Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará.

2018

PREMIO DE PRATICAS EFICIENTES DE ATENDIMENTO NO SEMINARIO NACIONAL "QUALIDADE E EFICIENCIA NO ATENDIMENTO NA DEFENSORIA PÚBLICA: EXPERIENCIA E DESAFIOS" - PELA PRATICA "DEFENSORIA EM MOVIMENTO", CONDEGE e DPRJ.

2013

Voto de Elogio pela "participação na Força Tarefa referente às manifestações populares", Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

2013

"(...) Honrosa participação em prol do acesso à justiça no Núcleo Especial da DPGE na Faculdade Farias Brito", Faculdade Farias Brito / Curso de Direito.

2013

Voto de Congratulação - Lançamento do Livro "Defensoria Pública - Fundamentos, organização e funcionamento", Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

2013

Votos de Congratulações - Lançamento do livro "Defensoria Pública - Fundamentos, organização e funcionamento", Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará.

2013

Homenagem - Curso de Direito do Consumidor, Escola Superior de Formação Jurídica e Centro de Estudos e Treinamento da PGE-Ceará.

2011

Medalha Advogado Professor Padrão "Antonio Martins Filho", OAB Ceará.

2011

Destaque UNIFOR, UNIFOR.

2009

Comenda - Relevantes Serviços Prestados na Defesa do Consumidor no Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará - Realizado na Assembléia Legislativa do Ceará.

2009

Homenagem - Relevantes Serviços Prestados pelo Acesso à Justiça do Ceará, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

2009

Voto de Elogio - Coordenação do III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Ceará, Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará.

2008

Amigo do Ministério Público Comunitário, Procuradoria Geral de Justiça.

2008

Membro do Conselho de Leitores do Jornal O POVO, Jornal O POVO.

2008

Prêmio Pontes de Miranda, Centro Acadêmico Pontes de Miranda - Universidade de Fortaleza/UNIFOR.

2007

Voto de Elogio - Coordenação do III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor, Conselho Superior da Defensoria Pública - DOE de 01/06/07.

2007

Voto de Congratulação - Lançamento do livro "Tempero", Assemblléia Legislativa do Estado do Ceará.

2007

Voto de Congratulação - Lançamento do livro Tempero, Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

2003

Professora de Ouro, Centro Acadêmico Pontes de Miranda - UNIFOR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

Ministerio da Justiça do Brasil

Vínculo: Colaborada Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Especialistas

Outras informações:
Membro da Comissão de Especialistas para discutir o marco legal da mediação e conciliação no Brasil instalada por meio da Portaria de 29 de Maio de 2013, publicado no DOU n. 103, de 31 de maio de 2013.

2012 - 2013

Ministerio da Justiça do Brasil

Vínculo: Colaborada Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo da ENAM - Escol

Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo da ENAM - Escola Nacional de Mediação e Conciliação da Secretária da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça do Brasil em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.

2010 - 2016

Grupo de Comunicação O Povo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora Voluntária

Outras informações:
Redige semanalmente a coluna DIREITO DO CONSUMIDOR publicada aos domingos no caderno de ECONOMIA e disponível em www.opovo.com.br

2008 - 2012

Grupo de Comunicação O Povo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora Voluntária

Outras informações:
Participa, desde janeiro de 2008, semanalmente, de programa de rádio (AM DO POVO), às terças feiras respondendo dúvidas de direito do consumidor, atuando na educação em direitos.

2010 - 2012

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Nacional de Advocacia Públ

2009 - 2011

Fórum de Defensores Públicos do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Núcleo de Defesa do Consumidor DP

2009 - 2011

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro associado

2011 - 2011

Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessoria Especial do Gabinete da Secretaria

Outras informações:
Assessoria no período de transição da gestão da Secretaria de Justiça e Cidadania. Atuação voltada para a Coordenação de Cidadania.

2008 - 2010

Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira do Conselho Estadual de DH

2008 - 2008

Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Executivo da IV Conferenci

Outras informações:
Por designação da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, membro do Comitê Executivo da IV Conferencia Estadual de Direitos Humanos preparatória da XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos a ser realizada em Brasília, DF, no período compreendido entre 11 e 14 de dezembro de 2008.

2008 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisadora - Grupo de Pesqui, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária

Outras informações:
Grupo de Pesquisa sobre a tutela dos direitos metaindividuais liderado pelo Professor Doutor Guilherme Fernandes Neto. Participam como pesquisadores Adriano Cristian Souza Carneiro, Beatriz Verissimo de Sena, Carlos Mendes da Silveira Cunha, Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, Daniel da Silva Antunes, Henrique Fagundes Filho e Roberta dos Santos Lemos.

2021 - 2023

Associação Nacional dos Defensores Públicos

Vínculo: associada, Enquadramento Funcional: DIRETORA ADJUNTA DA ENADEP - ESCOLA NACIONAL

Outras informações:
ENADEP - ESCOLA NACIONAL DE DEFENSORAS E DE DEFENSORES PÚBLICOS

2011 - 2013

Associação Nacional dos Defensores Públicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira

2007 - 2007

Associação Nacional dos Defensores Públicos

Vínculo: Representação, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmico-Institucional

Outras informações:
Maiores informações em www.anadep.org.br. Em dezembro de 2007 por assumir o cargo de "Assessor Chefe da Assessoria Jurídica" da Defensoria Pública do Estado do Ceará renunciou ao cargo de Diretora Acadêmico-Institucional da ANADEP.

2005 - 2007

Associação Nacional dos Defensores Públicos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretora para assuntos institucionais, Carga horária: 0

Atividades

03/2005 - 03/2007
Direção e administração, Direcao Institucional.Cargo ou função, Diretora para assuntos institucionais.

2019 - 2020

ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Presidenta da ADPEC

Outras informações:
Uma vez na presidência da ADPEC - Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, fui afastada (pelo período do mandato), das minhas funções ordinárias como defensora pública (14a Defensoria Cível e 2a Defensoria do NUDECON).

2011 - 2012

ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira

2007 - 2007

ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora 2a Secretária

2005 - 2007

ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Fiscal

2020 - Atual

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: 2a Defensoria do Núcleo do Consumidor

Outras informações:
Até 31/12/2020, licenciada para exercício da Presidência da ADPEC (Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará)

2015 - 2020

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: 14a Defensoria Cível de Fortaleza

2014 - 2016

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro Eleito do Egregio Conselho Superior DP

Outras informações:
Foi eleita com 184 votos, sendo a Conselheira mais votada.

2012 - 2014

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro Eleito do Egrégio Conselho Superior

Outras informações:
Foi eleita com 183 votos de 248 Defensores Públicos votantes. Foi a Conselheira mais votada.

2012 - 2014

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Representante Comissão de DH CONDEGE

2011 - 2014

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas

Outras informações:
Defensora Pública titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará

2009 - 2011

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Núcleo de Defesa do Consumidor

2008 - 2009

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública - Diretora do CEJ

Outras informações:
Apresentou a minuta da proposta legislativa, do regimento interno e implementou o Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional da Defensoria Pública do Ceará. Organizou e realizou o III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará com 388 h/a. Organizou e realizou Encontros Regionais de Defensores Públicos. Apresentou a proposta de adequação dos convênios de cooperação institucional da Defensoria Pública com as Instituições de Ensino Superior à nova realidade jurídica da Defensoria.

2008 - 2008

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública - Secretária Executiva

2007 - 2008

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública - Assessora Jurídica Chefe

2006 - 2007

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública (IPPS)

Outras informações:
Atuação no Sistema Carcerário.

2004 - 2006

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública SUBSTITUTA - Maracanaú

Outras informações:
Atuação na Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, capital do Ceará. Acumulou atuação no Núcleo de Atendimento inicial (atuação judicial e extrajudicial) e na 1 e 3 Defensorias (1 e 3 Varas).

2004 - 2004

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública Substituta - Quixeramobim

Outras informações:
Atuação na Comarca de Quixeramobim, Sertão Central do Estado do Ceará. Acumulou atuação no Núcleo de Atendimento inicial (atuação judicial e extrajudicial) e na 1 e 2 Defensorias (1 e 2 Varas).

2004 - 2004

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública Substituta - Aracati

Outras informações:
Atuação na Comarca de Aracati, Litoral do Estado do Ceará. Acumulou atuação no Núcleo de Atendimento inicial (atuação judicial e extrajudicial) e na 1 e 2 Defensorias (1 e 2 Varas) e na Defensoria do Juizado Especial da Comarca de Aracati.

1995 - 1998

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio voluntário na Defensoria Púbilca do Estado do Ceará.

2003 - 2003

Instituto Camilo Filho

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora Convidada - Pós-Graduação em Proce

Outras informações:
Ministrou o Primeiro módulo da disciplina Procedimentos Especiais (15h). Especialização em Processo Civil realizada em convênio com a Escola Superior de Magistratura do Piauí.

Atividades

10/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Primeiro módulo da disciplina Procedimentos Especiais

2023 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Curadora Pós Direito do Consumidor

Outras informações:
Professora e Curadora do Curso de Especialização em Direito do Consumidor da UNIFOR

2002 - 2023

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2002 - 2023

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora - Direito do Consumidor

2021 - 2022

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Teoria dos Direitos Humanos, Carga horária: 20

2014 - 2018

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Estágio IV (EPJ)

2010 - 2012

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora - Teoria dos Direitos Humanos

2003 - 2010

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação em Processo Civil

Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Processo Civil

2003 - 2006

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora do Projeto Cidadania A

Outras informações:
Projeto Cidadania Ativa (maiores informações em www.unifor.br), orientação do programa N. 17 - "DIREITO SOCIAL DO CONSUMIDOR".

Atividades

06/2003
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Procedimentos Especiais
08/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Estágio III, Estágio IV
01/2013 - 06/2013
Outras atividades técnico-científicas , Projeto Cidadania Ativa, Projeto Cidadania Ativa.Atividade realizada, População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável.

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: voluntário

Outras informações:
Membro da CDAA - Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.

Atividades

10/2001 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , CDAA, CDAA.Atividade realizada, Membro da CDAA.

1996 - 1999

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista de Iniciação Científi, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Cientifica

Outras informações:
Bolsita de Iniciação Cientifica UFC/PIBIC/CNPq, sob orientação do Professor Doutor Willis Santiago Guerra Filho.