Durval Aires Filho

possui graduação em direito pela Universidade Federal do Ceará (1979) e mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (2003). Atualmente é jornalista colaborador - conforme registro pela Delegacia Regional do Trabalho, professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará e magistrado (desembargador) do Tribunal de Justiça do Ceará.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Constitucional

2008 - Atual

Universidade de Fortaleza

Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade

2001 - 2003

Universidade Estadual do Ceará
Orientador: Jose de Albuquerque Rocha

Especialização em Direito e Processo Eleitotoral

2006 - 2007

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Orientador: Flávio J. M. Gonçalves

Especialização em Analise Ambiental

1991 - 1992

Universidade Estadual do Ceará
Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio

Graduação em direito

1975 - 1979

Universidade Federal do Ceará

Participação em eventos

XI Forum de Ciência Penal: "A Interdisciplinariedade do Direito Penal Moderno".Responsabilidade Penal Tributária. 2004. (Seminário).

Curso de Elementos Novos do Direito.Responsabilidade Tributária. 2004. (Outra).

I Seminário Justiça, Imprensa e Democracia.O Acesso à Informática e o Segredo de Justiça. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Faculdade Integrada do Ceará.Mandado de Segurança. 2003. (Outra).

I Forum Cearense de Direitos Autorais.Direitos Autorais e Pirataria. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MARGOT NOLLA

AIRES FILHO, D.. A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: JOSÉ HILDENBERG FAGUNDES MENDONÇA

AIRES FILHO, D.. A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS MEIOS PARA A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: VERONEIDE MARIA BORGES ARAÚJO DO NASCIMENTO

AIRES FILHO, D.. A ARTE DE ATENDER BEM: EXPERIÊNCIAS E PERSPECTIVAS NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁAQUA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: LEONEL MAIA E SILVA NETO

AIRES FILHO, D.. PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO DA INOPERÂNCIA À INFORMATIZAÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

AIRES FILHO, D.; TABOSA, A.; PONTE, J.. Concurso Público de provas e títulos para admissão de Professor de Direito Constitucional. 1998. Universidade Regional do Cariri.

Produções bibliográficas

AIRES FILHO, D. . CORRIDA ELEITORAL: LIMITES ATUAIS DA PROPAGANDA. 01. ed. Fortaleza/CE: Editora Contemporanea/Premius, 2004. v. 01. 176p .
AIRES FILHO, D. . O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA ELEITORAL. 01. ed. Brasília/DF: Editora Brasília Jurídica, 2002. v. 01. 180p .
AIRES FILHO, D. . AS 10 FACES DO MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA. 2. ed. BRASILIA: BRASILIA JURÍDICA, 2002. 168p .
AIRES FILHO, D. . AS 10 FACES DO MANDADO DE SEGURANÇA. 02. ed. Brasília/DF: Editora Brasília Jurídica Ltda, 1998. v. 01. 128p .
AIRES FILHO, D. . O PROBLEMA DA EXIGÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO SUPERPOSTA A DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: HUGO DE BRITO MACHADO. (Org.). CERTIDÕES NEGATIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE. SÃO PAULO: EDITORA DIALETICA, 2007, v. , p. -.
AIRES FILHO, D. . O TRINQUETE DA COISA JULGADA RELATIVA E ALGUNS QUESTIONAMENTOS EM MATERIA TRIBUTÁRIA. In: HUGO DE BRITO MACHADO. (Org.). COISA JULGADA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. SÃO PAULO: EDITORA DIALÉTICA, 2006, v. , p. -.
AIRES FILHO, D. . RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA: UMA LEITURA OBJETIVA. In: HUGO DE BRITO MACHADO. (Org.). SANÇÕES PENAIS TRIBUTÁRIAS. SÃO PAULO: EDITORA DIALÉTICA, 2005, v. , p. -.
AIRES FILHO, D. . CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, PARAFISCALIDADE E INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CASO DE DESVIO. In: HUGO DE BRITO MACHADO. (Org.). AS CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. SÃO PAULO: EDITORA DIALÉTICA, 2003, v. , p. -.
AIRES FILHO, D. . Escolha de juiz Eleitoral. O Povo, Fortaleza, p. 06 - 06, 01 nov. 2006.
AIRES FILHO, D. . Merecimento objetivo: três pontos positivos. Debate Jurídico, p. 14 - 15, 01 jun. 2006.
AIRES FILHO, D. . Advogados dos Excluídos. Revista da Associação Cearense de Magistrados, p. 52 - 53, 13 mar. 2006.
AIRES FILHO, D. . Antinepotismo: Dia D. O Povo, 14 fev. 2006.
AIRES FILHO, D. . Merecimento, 132 anos depois. O Povo, 04 fev. 2006.
AIRES FILHO, D. . Cláusulas de Barreira. O Povo, 22 set. 2005.
AIRES FILHO, D. . Morosidade da Justiça: Causas e Culpas. Debate Jurídico, p. 28 - 29, 01 jul. 2004.
AIRES FILHO, D. . Política e Realidade. Diário do Nordeste, 21 jun. 2004.
AIRES FILHO, D. . Novamente Os Inativos. Diário do Nordeste, Fortaleza, 17 mar. 2003.
AIRES FILHO, D. . O Poder Invisível. Diário do Nordeste, 16 set. 2002.
AIRES FILHO, D. . As Reclamações. Diário do Nordeste, 02 jan. 2001.
AIRES FILHO, D. . A Crônica da Residência. Tribuna do Ceará, 29 out. 2000.
AIRES FILHO, D. . O Fundef Tem Futuro. Revista da Associãção Cearense de Magistrados, 31 dez. 1999.
AIRES FILHO, D. . Impunidade de Deputados e Senadores. Diário do Nordeste, Fortaleza, 04 maio 1999.
AIRES FILHO, D. . Mandado de Segurança e Honorários. Correio Braziliense, p. 5 - 5, 31 ago. 1998.
AIRES FILHO, D. . Casa do Juiz. Diário do Nordeste, Fortaleza, 25 maio 1998.
AIRES FILHO, D. . Comunicação e Direito. Diário do Nordeste, 07 abr. 1998.
AIRES FILHO, D. . Mandado de Segurança e Provimento Cautelar. Revista da Associãção Cearense de Magistrados, 06 jul. 1997.
AIRES FILHO, D. . O Biênio da Justiça. Diário do Nordeste, Fortaleza, 20 mar. 1997.
AIRES FILHO, D. . Direito Líquido e Certo. Revista da Associãção Cearense de Magistrados, 05 jan. 1997.
AIRES FILHO, D. . Representação contra Mandado Eleitoral. Diário do Nordeste, 30 jul. 1996.
AIRES FILHO, D. . Vamos Trabalhar nas Eleições. Diário do Nordeste, 29 set. 1994.
AIRES FILHO, D. . Aumento de Preço e Abuso. Diário do Nordeste, 31 maio 1994.
AIRES FILHO, D. . O Vôo da Revisão Constitucional. Diário do Nordeste, 19 mar. 1994.
AIRES FILHO, D. . Controle Externo da Magistratura. Diário do Nordeste, 21 jan. 1994.
AIRES FILHO, D. . Maxidesvalorização Constitucional. Diário do Nordeste, 10 jan. 1994.
AIRES FILHO, D. . Equacionando a Ilegitimidade. Diário do Nordeste, 16 set. 1993.
AIRES FILHO, D. . Equacionando as Liminares. Diário do Nordeste, 30 ago. 1993.
AIRES FILHO, D. . Atenuando a Demora do Judiciário. Diário do Nordeste, 12 fev. 1993.
AIRES FILHO, D. . Recontagem de Votos. Diário do Nordeste, 03 nov. 1992.
AIRES FILHO, D. . Inegelibilidades Municipais. Diário do Nordeste, 24 ago. 1992.
AIRES FILHO, D. . Imunidades Parlamentares. Diário do Nordeste, 09 ago. 1992.
AIRES FILHO, D. . Os Exemplos Que Vêm da Cúpula. Diário do Nordeste, Fortaleza, 30 jul. 1992.
AIRES FILHO, D. . Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. Revista da Associãção Cearense de Magistrados, 03 maio 1992.
AIRES FILHO, D. . Juizado Especial de Pequenas Causas. Diário do Nordeste, 25 nov. 1991.
AIRES FILHO, D. . Reflexões Eleitorais. Diário do Nordeste, 11 out. 1991.
AIRES FILHO, D. . Aposentadoria Inconstitucional. Diário do Nordeste, 08 set. 1991.
AIRES FILHO, D. . Igualdade sem Distinção de Idade. Diário do Nordeste, 11 maio 1991.
AIRES FILHO, D. . Das Nulidades no Sistema do Código de Processo Civil. Revista da Associação dos Magistrados, Fortaleza-Ceará, p. 14 - 15, 25 abr. 1991.
AIRES FILHO, D. . Fundamento da Correção Monetária. Diário do Nordeste, 23 dez. 1989.
AIRES FILHO, D. . Aperfeicoamento de um amparo. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ceará, p. 02 - 02, 16 ago. 1989.
AIRES FILHO, D. . O Magsitrado e o seu Mister. Diário do Nordeste, 08 jan. 1989.
AIRES FILHO, D. . Modelo de comissariado. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ceará, p. 02 - 02, 20 out. 1987.
AIRES FILHO, D. . Audiências Preliminares. Diário do Nordeste, 01 out. 1987.
AIRES FILHO, D. . A Remuneração dos Magistradoa. Diário do Nordeste, 20 ago. 1987.
AIRES FILHO, D. . O Direito de Escolher Todos os Métodos. Jornal Universitário, 10 fev. 1983.
AIRES FILHO, D. . Advocacia Atividade de Mil Faces. O Povo, 20 abr. 1980.
AIRES FILHO, D. . Vício e Crime no Estranho Caminho dos Alucinógenos. O Povo, 30 mar. 1980.
AIRES FILHO, D. . Cheques sem Fundos - Um Problema que se Agarva. O Povo, 16 mar. 1980.
AIRES FILHO, D. . Prof. Luiz Cruz de Vasconcelos: Essa Reformulação Partidária. O Povo, 14 out. 1979.
AIRES FILHO, D. . Liberalismo: A Etapa Já Vencida. O Povo, 29 jul. 1979.
AIRES FILHO, D. . Limites e Possibilidades do Poder de Tributar. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará.
AIRES FILHO, D. . Noivado Perdido não Encontra Amparo em Lei. Revista da Associação Cearense de Magistrados.
AIRES FILHO, D. . O Juiz e o Meio Ambiente. Revista da Associação Cearense de Magistrados, p. 53 - 56.
AIRES FILHO, D. . A Interdisciplinariedade do Direito Penal Moderno. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AIRES FILHO, D. . Mandado de Segurança. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AIRES FILHO, D. . Prescrição dos Débitos Fiscais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

AIRES FILHO, D. . Justiça em Foco. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AIRES FILHO, D. . Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AIRES FILHO, D. . O Prego. 1996.

AIRES FILHO, D. . Os Aviões do Antoni. 1996.

AIRES FILHO, D. . Depois do Cumaru, As Mulheres. 1990.

AIRES FILHO, D. . Uma Nova Pauta com o Diabo?. 1983.

AIRES FILHO, D. . O Refúgio. 1977.

AIRES FILHO, D. . A Desesperança. 1976.

Prêmios

1997

MENÇÃO HONROSA NO CONCURSO DE MONOGRAFIAS JURIDICAS, AMB - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS.

1997

VENCEDOR DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO TJ-CE, TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA.

1983

VENCEDOR DO CONCURSO MULTICONTOS, BNB CLUBE DE FORTALEZA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2007

Ministério da Cultura, MinC

Vínculo: COORDENADOR Pronac 057447, Enquadramento Funcional: LIVRE

2001 - 2001

Colégio de Corregedores Eleitorais

Vínculo: EDITOR COORDENADOR, Enquadramento Funcional: LIVRE

1997 - 2000

Associação Cearense de Magistrados

Vínculo: EDITOR COORDENADOR, Enquadramento Funcional: LIVRE

1987 - 1994

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: SERVIDOR PUBLICO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR AMS-1, Carga horária: 20

Atividades

07/1990 - 07/1990
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SOCIOLOGIA GERAL, TEORIA GERAL DO PROCESSO (CURSO REGULAR DE FERIAS)

1987 - 1987

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Crato

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO, Carga horária: 20

Atividades

03/1987 - 07/1987
Ensino, HISTORIA, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SOCIOLOGIA GERAL, FORMAÇÃO HISTÓRICA BRASILEIRA

1976 - 1976

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: BOLSISTA PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: VINCULO LIVRE, Carga horária: 80

1986 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: SERVIDOR PUBLICO, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - Atual

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 20

Atividades

03/1995
Ensino, CIENCIAS CONTABEIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO, FINANÇAS PUBLICAS

1987 - Atual

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: JORNALISTA COLABORADOR