Thiago Alexandre Ribeiro Santana

Formação complementar

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SANTANA, T. A. R ; SOUZA, V. C. . COSMOPOLITISM AND COEXISTENCE INTER-STATES IN KANT. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL , v. 1, p. 318-331, 2017.

• SANTANA, T. A. R ; DOS SANTOS, NIVALDO . A PESQUISA CIENTÍFICA COMO METODOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 38, p. 284-302, 2015.

• SANTANA, T. A. R ; HECK, J.N. . Imputação, Responsabilidade e Virtude: Uma Formulação Kantiana da Bioética e do Meio Ambiente. In: 63 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais/Resumos da 63 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011. v. 1.

• SANTANA, T. A. R ; HECK, J.N. . O Poder do Estado em Hans Kelsen. In: VII Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade Federal de Goiás - Conhecimento e Desenvolvimento Sustentável, 2010, Goiânia. Anais do VII Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade Federal de Goiás - Conhecimento e Desenvolvimento Sustentável. Goiânia: ed. da Universidade Federal de Goiás, 2010.

• SANTANA, T. A. R . As Razões da Obediência ao Poder Soberano em Etienne de La Boétie. In: XVIII Semana de Filosofia da Universidade Federal de Goiás e XIII Semana de Integração da Graduação e Pós-Graduação em Filosofia, 2011, Goiânia. Caderno de Resumos da XVIII Semana de Filosofia da Universidade Federal de Goiás e XIII Semana de Integração da Graduação e Pós-Graduação em Filosofia. Goiânia: ed. da Universidade Federal de Goiás, 2011. v. 1. p. 54-55.

• SANTANA, T. A. R . O Estado Grego e a Tragédia: Duas Dimensões de Justificação Estética do Mundo em Nietzsche. In: IV Seminário do Mestrado em Estética e Filosofia da Arte, 2010, Outo Preto. Programação das Mesas e Caderno de Resumos do IV Seminário do Mestrado em Estética e Filosofia da Arte. Ouro Preto: ed. da Universidade Federal de Ouro Preto, 2010. v. 1. p. 8.

• SANTANA, T. A. R . Cosmopolitismo e Coexistência Inter-Estados em Kant. In: XII Colóquio Kant da Unicamp: Direito e Política. Sociedade Kant Brasileira, 2010, Campinas. Caderno de Resumos do XII Colóquio Kant da Unicamp: Direito e Política. Sociedade Kant Brasileira. Campinas: editora da Unicamp, 2010. v. 1. p. 39.

• SANTANA, T. A. R . Poder e Liberdade em Thomas Hobbes. In: XVII Semana de Filosofia da Universidade Federal de Goiás e XII Semana de Integração da Graduação e Pós-Graduação em Filosofia, 2010, Goiânia. Caderno de Resumos da XVII Semana de Filosofia da Universidade Federal de Goiás e XII Semana de Integração da Graduação e Pós-Graduação em Filosofia. Goiânia: ed. da Universidade Federal de Goiás, 2010. v. 1. p. 21.

• SANTANA, T. A. R . A Concepção de Justiça em A Democracia na América de Aléxis de Tocqueville. In: II Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo - O Futuro da Democracia: Homenagem aos Pensadores Aléxis de Tocqueville e Hannah Arendt, 2005, Goiânia. Atas do II Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo - O Futuro da Democracia: Homenagem aos Pensadores Aléxis de Tocqueville e Hannah Arendt. Goiânia: ed. da Universidade Federal de Goiás, 2005. v. 1. p. 55.

• SANTANA, T. A. R . A Idéia de Justiça em A Democracia na América de Aléxis de Tocqueville. In: Avaliação dos Programas de Iniciação Científica da Universidade Católica de Goiás, 2005, Goiânia. Anais da Avaliação dos Programas de Iniciação Científica da Universidade Católica de Goiás. Goiânia: ed. da Universidade Católica de Goiás, 2005. v. 1. p. 119.

• SANTANA, T. A. R . Os Problemas da Ordem Social Democrática segundo Aléxis de Tocqueville. In: XII Semana de Filosofia da Universidade Federal de Goiás e VII Semana de Integração da Graduação e Pós-Graduação em Filosofia, 2004, Goiânia. Programa e Resumos da XII Semana de Filosofia da Universidade Federal de Goiás. Goiânia: ed. da Universidade Federal de Goiás, 2004. v. 1. p. 33-34.

• SANTANA, T. A. R . As Razões da Obediência ao Poder Soberano em Etienne de La Boétie. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R ; HECK, J.N. . Imputação, Responsabilidade e Virtude: Uma Formulação Kantiana da Bioética e do Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTANA, T. A. R . A Leitura Filosófico-Política de Hannah Arendt da Fundação do Mal Radical no III Reich. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . A Pesquisa Científica como Metodologia no Ensino Jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . Cosmopolitismo e Coexistência Inter-Estados em Kant. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . Da Interconexão entre Política e Cultura no Pensamento de Friedrich Nietzsche. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R ; HECK, J.N. . O Poder do Estado em Hans Kelsen. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . Poder e Liberdade em Thomas Hobbes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . O Poder na Doutrina do Estado de Hans Kelsen. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . Os Fundamentos Jurídicos e Filosóficos da Paz entre os Estados na Doutrina de Kant. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . Os Fundamentos Jusfilosóficos da Paz Perpétua em Kant. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . A Questão do Totalitarismo e a Banalidade do Mal em Hannah Arendt. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . Da Concepção de Hipótese e de Silogismo no Organon de Aristóteles. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . Política e Cultura em Friedrich Nietzsche. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . Ludwig Wittgenstein e Hans Kelsen: um estudo analítico da construção lógica do mundo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTANA, T. A. R . A Concepção de Justiça em A Democracia na América de Aléxis de Tocqueville. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . Os Problemas da Ordem Social Democrática segundo Aléxis de Tocqueville. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . A Idéia de Justiça em A Democracia na América de Aléxis de Tocqueville. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . As Leis como Instrumento Garantidor das Liberdades: Uma Abordagem do Pensamento de Aléxis de Tocqueville. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . O Pensamento Político e Jurídico de Auguste Comte. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . O Positivismo Jurídico no Século XX. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . A Representação da Vontade em Schopenhauer. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . O Infinito e sua Dimensão em Giordano Bruno. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, T. A. R . O Livro IV da República de Platão. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2020

  As Implicações no Sistema Processual Penal Militar da Aplicação do Incidente de Ilicitude de Prova, Descrição: A pesquisa objetiva analisar as implicações no sistema processual penal militar decorrente da efetiva aplicação do incidente de ilicitude de prova. O estudo analisou os aspectos legais da prova no âmbito do processo penal comum e militar e o tratamento constitucional para as provas ilícitas. A partir da vigência da lei 11.690/2008 as provas ilícitas são categoricamente inadmissíveis no processo, devendo ser desentranhadas e inutilizadas, via incidente de ilicitude de prova. Nesse sentido, com fundamento no artigo 3, alínea "a", do Código de Processo Penal Militar o estudo busca solucionar a omissão do legislador infraconstitucional que ao editar a lei 11.690/2008 não ampliou sua incidência direta à legislação processual penal militar e analisar as repercussões advindas da aplicação do incidente de ilicitude de prova na seara militar. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Alexandre Ribeiro Santana - Coordenador.

• 2018 - 2020

  A Prova Criminal e os Direitos Civis na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Descrição: O trabalho visa analisar a validade jurídica das provas produzidas no âmbito do processo penal brasileiro em desconformidade com as normas de estruturação dos direitos civis consagrados no sistema constitucional vigente. O objeto da pesquisa são as provas criminais ilícitas dentro do modelo constitucional de processual penal pós-1988. E para atingir o escopo do estudo será realizada uma análise crítico-reflexiva de um caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal o qual debate a violação ao direito fundamental da inviolabilidade do domicílio para fins de obtenção da prova criminal. Nessa senda, diante da temática surge uma questão latente a ser respondida: "É possível excepcionar a regra constitucional da inadmissibilidade de provas ilícitas pro societate?". Tal questionamento se justifica diante do cenário contemporâneo envolto por debates políticos e posições jurídicas que buscam máxima eficiência no combate ao crime no Brasil, admitindo, não raras exceções, que o Estado desenvolva políticas públicas de recrudescimento dos sistemas de controle social e adote a Cultura do Terror, tudo em nome da garantia da lei e da ordem. É inequívoco que pensar e debater Política Criminal de maneira séria e aprofundada sem considerar o direito processual penal em sua necessária interconexão sistêmica com o direito penal e o direito constitucional é medida inócua e pouco produtiva, ainda mais se não houver franco espaço de debate a respeito dos limites legais impostos aos agentes públicos e à própria máquina estatal no empreendimento de ações de combate à criminalidade. O processo penal é um instrumento público de elevada importância para as engrenagens do Estado Democrático de Direito, na medida em que se constitui como a ferramenta procedimental que viabiliza, dentro de parâmetros legais, a apuração do crime e aplicação da efetiva punição aos indivíduos que lesionarem os bens jurídicos tutelados pela legislação penal. De modo geral, pode-se afirmar que toda a processualística penal tem por finalidade reconhecer uma verdade sobre determinado evento delituoso, ou seja, o processo penal permite ao Estado reconhecer através da sua instrumentação, a existência de um fato delitivo e apurar a responsabilidade criminal do indivíduo que violou a paz social. Nesta perspectiva, a presente pesquisa pauta-se em um estudo de caso para subsidiar a análise sobre as provas produzidas na seara criminal em dissonância às liberdades civis na perspectiva da Suprema Corte. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Alexandre Ribeiro Santana - Coordenador.

• 2009 - 2011

  Estudo sobre a Fundamentação do Poder Estatal em Hans Kelsen, Descrição: De acordo com a arquitetura conceitual da teoria do Estado elaborada por Kelsen, a ordem estatal distingue-se de todas as outras estruturas institucionais da comunidade humana por ser uma ordem com poder irresistível de dominar e sancionar os indivíduos, independentemente de suas vontades ou juízo de aquiescência. Ao elaborar seu projeto teórico, o pensador formula uma análise científico-descritiva do aparelho estatal e de seus elementos substanciais, visando com isso instituir uma concepção jurídica de Estado e de poder. Sua tese da unidade entre Estado e Direito tem como objeto imediato a pretensão de demonstrar que a ordem estatal é uma estrutura formal de poder, constituída sob a plataforma de um sistema jurídico. À luz deste pensamento, o teórico austríaco busca promover a eliminação de especulações sobre o fundamento do Estado que não consideram o fato de que toda ordem estatal, entendida como comunidade política organizada, deve ser regulada juridicamente. Desse modo, ao contrário das formulações teóricas desenvolvidas na tradição secular do pensamento político, para Kelsen a concepção de poder ou dominação estatal não se articula conforme o preceito de que a submissão dos homens é devida a uma autoridade política imanente ou mesmo supra-humana. Para ele, o poder efetivo de dominação estatal se desenvolve segundo os pressupostos de que todos os homens estão submetidos aos comandos normativo-jurídicos estatais. O poder de império da ordem estatal se efetiva nos termos da força instrumental da ordem jurídica. Nesse sentido é com o objetivo de compreender como estão articulados os eixos de sustentação do poder na teoria jurídica do Estado de Kelsen que se justificam os arranjos da presente pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Alexandre Ribeiro Santana - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2007 - 2008

  A Pesquisa Científica como Método de Ensino-Aprendizagem no Ensino Jurídico, Descrição: O estudo se constitui em uma análise do conjunto de elementos a nível estrutural, funcional e didático-pedagógico que coordenados consubstanciam a crise do ensino jurídico. Ao longo da análise, constatou-se que um dos principais problemas intrincados no processo de ensino-aprendizagem jurídica é o da metodologia do ensino. A metodologia do ensino jurídico brasileiro é pautada por métodos e técnicas de ensino que interditam uma aprendizagem de alto impacto e reforçam a reprodução acrítica do conhecimento. Postula-se então que, sendo a pesquisa científica a instrumentação que dá identidade e sentido ao universo acadêmico, desde as remotas origens da Universidade, impõe-se o afastamento da dicotomia artificial estabelecida entre ensino e pesquisa. Em razão de sua natureza híbrida, a pesquisa infere a noção de produção e construção científica do saber, mas, comporta também um princípio educativo que converge todas as ações pedagógicas para o desenvolvimento de múltiplas atividades educativas com níveis excepcionais de produtividade e rendimentos acadêmicos. A pesquisa como método didático compele o educando ao estudo das armações teóricas do direito, dos princípios jurídicos, das disposições conceituais e ideológicas inseridas nas legislações, dos critérios de sustentação do corpus jurisprudencial, dos fundamentos dos costumes jurídicos, e de áreas do saber conexas ao campo do Direito. O ensino com pesquisa plasma uma atmosfera acadêmica altamente produtiva para as Faculdades de Direito ao franquear um espaço de formação científica pluralista e multicultural. Nesse ambiente, a pesquisa realiza a ativação dos mecanismos didáticos e se converte no fundamento metodológico da educação jurídica, resultando no alto padrão de formação jurídica das futuras gerações e na elevação da qualidade da pesquisa juscientífica, da literatura jurídica especializada e da cultura em geral. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Alexandre Ribeiro Santana - Coordenador.

• 2005 - 2006

  Ludwig Wittgenstein e Hans Kelsen: Um estudo analítico da construção lógica do mundo, Descrição: A presente pesquisa objetiva desenvolver uma análise comparativa, sob a perspectiva da lógica, do trabalho teórico elaborado pelos pensadores Ludwig Wittgenstein e Hans Kelsen que conviveram no cenário científico e filosófico altamente sofisticado e efervescente da Viena do século XX e revolucionaram o pensamento contemporâneo nos domínios da Filosofia e do Direito. O pano de fundo do estudo é o debate para erigir uma ciência do direito com estatuto epistemológico positivista analítico, de caráter lógico-formal, anti-metafísica, com neutralidade axiológica e objetividade científica. Nessa senda, verifica-se que o positivismo lógico de Wittgenstein (que trata de problemas lingüísticos no plano da Filosofia Analítica) do mesmo modo que o positivismo jurídico normativista de Kelsen (que trata de problemas lógico-analíticos no campo da Teoria Geral do Direito), estabelecem critérios de sentido e validade a partir de uma concepção de referenciação, material ou formal, da linguagem para justificar a busca do rigor lógico da ciência. No Tractatus Logico-Philosophicus ao partir na cruzada para realizar uma depuração lógica da linguagem científica, demarcando o que pode ser dito e o que só pode ser demonstrado, Wittgenstein vai sustentar o isomorfismo entre a linguagem e o mundo o que, em última instância, resulta na teoria da afiguração lógica do mundo em que há identificação entre a estrutura da proposição e o estado de coisas. Na Teoria Pura do Direito o jurista austríaco Hans Kelsen, sob forte influência neokantiana, busca estabelecer um projeto teórico de purificação lógico-analítico do direito, afastando o sincretismo metodológico preexistente. Para Kelsen, a norma jurídica é um instrumento para a interpretação e representação do mundo, cujo critério técnico é a referenciação hierárquica entre norma inferior e norma superior, de modo que, enquanto Wittgenstein busca a verdade da estrutura proposicional descritiva em análise aos fatos e estado de coisas, Kelsen objetiva estabelecer um parâmetro seguro para validação da proposição prescritiva focado na estrutura lógico-formal interna do sistema jurídico. A correspondência material entre conteúdo normativo e os fatos é derivado de um processo de interpretação da autoridade na aplicação do direito, sendo subsidiária, a correspondência formal e objetiva da norma jurídica definida por outra norma jurídica hierarquicamente superior e que atribui competência à autoridade e não depende de um ato de vontade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Alexandre Ribeiro Santana - Coordenador.

• 2004 - 2005

  A Idéia de Justiça em A Democracia na América de Aléxis de Tocqueville, Descrição: O pensamento fomentado pelo pensador francês Aléxis de Tocqueville em toda a obra A Democracia na América visa construir as bases e os fundamentos de um Estado democrático no qual as leis e os direitos dos cidadãos orientam-se no sentido de assegurar a participação política e a realização do bem-estar social. O pensador aponta na lei um dos elementos necessários para a realização de uma sociedade democrática justa, considerando que para ele o grande objeto da justiça consiste em substituir a idéia de violência pela idéia de direito. Entretanto, não devemos pensar que para Tocqueville as leis mesmo que feitas pela maioria fossem justas a priori. Para o filósofo cabe uma idéia de justiça dentro de um modelo democrático de governo somente quando se entender por este termo um critério moral para o julgamento das ações individuais e coletivas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Alexandre Ribeiro Santana - Coordenador., Financiador(es): Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - Bolsa.

Prêmios