Álvaro Gusmão de Souza
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2007) e Mestre em Direitos Humanos (2022) pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente, é advogado efetivo da empresa de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO (2019), onde exerce o cargo de Gerente de Gestão em Parcerias e Concessões (C-GGP) e atua em modelos de negócios pertinentes à competição no setor de saneamento. Possui experiência em demandas coletivas ambientais e regulatórias relacionadas ao saneamento básico.
Informações coletadas do Lattes em 01/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Humanos
2019 - 2022
Universidade Federal de Goiás
Título: DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO: efeitos da Lei n 14.026/2020 sobre os Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2022
Luciana Gonçalves Tibiriçá..Palavras-chave: Direitos Humanos; Saneamento Básico; Interdisciplinaridade; Lei nº 14.026/2020.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Básico.
Graduação interrompida em 2016 em Filosofia
2010 - Atual
Universidade Federal de Goiás
Ano de interrupção: 2016
Graduação em Direito
2003 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Estado Democrático de Direito: Legalidade e Legitimidade
Orientador: Jumária Fonseca
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
, Lê Razoavelmente.
Latim
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Básico.
Participação em eventos
Semana de Atualidade Jurídica. 2007. (Seminário).
Terceira Semana de Cultura e Cidadania da Católica. 2007. (Outra).
Reforma do Judiciário - Pluralismo Jurídico e Politização do Judiciário. 2005. (Seminário).
Produções bibliográficas
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GUSMÃO, Á. . A Política da Exclusão: Raça e Racismo como processo político-social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GUSMÃO, Á. . A cultura Carajá de Aruanã - o processo de transculturação de um povo indígena em um polo turístico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUSMÃO, Á. . Direito Subjetivo em Habermas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
GUSMÃO, Á. . Economia e Estado de Direito. 2007. (Relatório de pesquisa).
GUSMÃO, Á. . Direito Subjetivo em Habermas. 2006. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
O conflito agrário-ambiental no direito brasileiro:elementos para o desenvolvimento do conceito de segurança ambiental, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo desenvolver e aplicar ao novo código florestal brasileiro o conceito e os critérios de segurança ambiental. Esta pode ser entendida como a condição ideal de equilíbrio entre a produção econômica orientada para o mercado interno, para a segurança alimentar da própria população, para o consumo moderado de produtos agropecuários, bem como para o uso sustentável de reservas naturais, e a perenidade das condições ambientais que permitiram a nossa civilização. A diferença entre o conceito de sustentabilidade e de segurança ambiental é que o primeiro, em seu largo uso de matriz econômica, prevê um uso do ambiente perene para a produção econômica derivada de um modo de vida que também pretende se perenizar. A segurança ambiental, entretanto, é um conceito de matriz jurídico-política, e configura um limite intransponível de uso do ambiente, determinado desde agora, que deverá condicionar e se necessário mudar o modo de vida de um povo a partir dos direitos fundamentais contidos nas constituições democrático-liberais igualitárias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Álvaro Gusmão de Souza - Coordenador / João da Cruz Gonçalves Neto - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Saneamento de Goias S/AVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Estatal, Carga horária: 40
Outras informações:
Gerente de Gestão em Parcerias e Concessões (C-GGP); Modelagens para competição no setor de saneamento.
2019 - 2022
Universidade Federal de GoiásVínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa
2007 - 2019
Álvaro Gusmão Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
Serviços jurídicos nas áreas cível, criminal, trabalhista e tributária.
2018 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Juiz Leigo, Enquadramento Funcional: Contrato temporário
Outras informações:
Atividades exercidas:
- projetos de sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
- audiências
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista
Outras informações:
Plano de Pesquisa: Economia e Estado de Direito.
Orientador: Dr. José Nicolau Heck.
Projeto de Pesquisa: Moral e Direito em Habermas.
Núcleo de Pesquisa em Filosofia da Universidade Católica de Goiás - NUPEFIL.
Bolsista de Iniciação Científica.
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante
Outras informações:
A pesquisa investiga a perspectiva do micro, do individual, a distinção, o ponto de vista fixo do princípio e do dever em sua relação com o macro da globalidade, da relação sistêmica e da interdependência. A pesquisa é transdiciplinar e estuda estas tensões com abertura teórica global, verificando a pertinência e a factibiliade de uma bioética de intervenção, construída a partir da periferia, defendida por muitos bioeticistas, a qual se preocupa preferencialmente com as situações persistentes, por serem estas vitais para a sobrevivência nos países periféricos. O referencial teórico-global da pesquisa será, para tanto, pensado também com base na experiência local. Poder e solidariedade são conceitos que permitirão articular a compreensão de alguns referenciais teóricos e o estudo de problemas e situações específicas e locais.
Orientador: Dr. José Nicolau Heck.
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: bolsista
Outras informações:
Plano de Pesquisa: Direito Subjetivo em Habermas - Legalidade e Legitimidade.
Orientador: Dr. José Nicolau Heck.
Projeto de Pesquisa: Moral e Direito em Habermas.
Núcleo de Pesquisa em Filosofia da Universidade Católica de Goiás - NUPEFIL.
Bolsista de Iniciação Científica.
2006 - 2007
Instituto Goiano de Pré-História e AntropologiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Plano de Pesquisa: A cultura Carajá de Aruanã.
Orientador: Professor Mário Arruda.
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