Abner Barbosa Sobreira
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Fametro (2019) e graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2003), além de possuir especializações em direito civil e processual civil pela Faculdade Legale do Estado de São Paulo (2019), em Gestão Pública pela FaculdadeTecnológica de Palmas, Tocantins (2018) e Filosofia Moderna do Direito pela Universidade Estadual do Ceará em convênio com a Escola Superior do Ministério Público do Ceará (2007). Atualmente é fiscal de atividades urbanas e vigilância sanitária da Prefeitura Municipal de Fortaleza e Advogado no ramo do Direito de Família inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará, sob a inscrição n43063 OAB/CE. Tem experiência na docência do ensino superior nas áreas do direito, gestão pública, educação e filosofia.
Informações coletadas do Lattes em 16/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2018 - 2019
Faculdade Legale
Título: REFLEXÕES SOBRE A CAPACIDADE CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Orientador: NELSON SUSSUMU SHIKICIMA
Especialização em Gestão Pública
2015 - 2015
Faculdade de Tecnologia de palmas
Título: Administração Pública Municipal
Especialização em Filosofia Moderna do Direito
2005 - 2007
Universidade Estadual do Ceará
Título: A dialética enquanto método científico e postura gnosiológica:Uma abordagem reflexiva
Orientador: Prof.Oscar d'Alva e Souza Filho
Graduação em Direito
2014 - 2019
Centro Universitário Fametro, Unifametro
Título: OS VÍCIOS DE CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO: ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Orientador: Milena Britto Felizola
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Gestão Social. (Carga horária: 120h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2010 - 2010
Segurança Pública. (Carga horária: 70h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2010 - 2010
? Curso a distância de Planejamento Estratégico. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Educação a Distância para Segurança Pública? Ministé, MJ, Brasil.
2009 - 2009
Local do crime: Isolamento e Preservação. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2008 - 2008
Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Academia Nacional de Polícia, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Seminário de Comunicação polpular. (Carga horária: 4h). , Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Memorização e Leitura Dinâmica. (Carga horária: 16h). , DT & A Consultoria e Treinamento, DT & A, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Participação em bancas
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Previdenciário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Previdenciário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Previdenciário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOBREIRA, A. B.; PONTES, M. D.. Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil e Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Produções bibliográficas
-
SOBREIRA, A. B. . Tópicos de Filosofia de Direito I. 1. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2007. v. 300. 247p .
-
SOBREIRA, A. B. . Reflexões sobre a presunção de inocência e o início de cumprimento de pena a partir de decisão de segunda instância: aspectos penais e processuais penais. REVISTA DIÁLOGOS ACADÊMICOS , 2019.
-
SOBREIRA, A. B. ; CVALCANTI, C. B. ; LIMA, S. P. S. ; ALMEIDA, A. M. A. C. ; ARAUJO, R. P. C. ; CAVALCANTE, R. R. . A Judicialização do direto à saúde e os pacientes com necessidades de leitos de UTI. REVISTA DIÁLOGOS ACADÊMICOS , 2018.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Prefeitura Municipal de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de atividades urbanas e vigilância, Carga horária: 30
2008 - 2008
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Política e Planejamento educacional
Carga horária: 45h/a
2008 - 2008
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Direito Comercial e Tributário: seguros e planos de saúde
Carga horária: 45h/a
2007 - 2007
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Direito Comercial e Tributário: seguros e planos de saúde
Carga horária: 45h/a
Períodos:
10/2007 a 12/2007;
2007 - 2007
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Direito Comercial e Tributário: seguros e planos de saúde
Carga horária: 45h/a
2007 - 2007
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Direito Comercial e Tributário: seguros e planos de saúde
Carga horária: 45h/a
2006 - 2006
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina: Álgebra Linear I
Carga horária: 60h/a
Períodos:
10/07/05 a 15/07/05;
2018 - 2018
Instituo Dom José de Educação e CulturaVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Administração financeira e orçamentária II
Carga horária: 60h/a
2018 - 2018
Instituo Dom José de Educação e CulturaVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Aprendizagem humana
Carga horária: 60h/a
2018 - 2018
Instituo Dom José de Educação e CulturaVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Tomada de decisão e processos
Carga horária: 40h/a
2005 - 2005
Instituo Dom José de Educação e CulturaVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Estatística aplicada a atividade do professor.
Carga horária: 45h/a
Períodos:
13/05/05 a 27/05/05;
2005 - 2005
Instituo Dom José de Educação e CulturaVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Estatística aplicada a atividade do professor.
Carga horária: 45h/a
Períodos:07/10/05 a 22/10/05
2005 - 2005
Instituo Dom José de Educação e CulturaVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Introdução à filosofia
Carga horária: 45h/a
Períodos: 01/08/05 a 09/08/05;
2011 - 2011
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina:Direito comercial e industrial
Carga horária: 60h/a
2011 - 2011
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina:Recursos humanos I
Carga horária: 60h/a
2011 - 2011
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Contabilidade governamental I
Carga horária: 60h/a
2011 - 2011
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Ênfase profissionalizante II
Carga horária: 60h/a
2010 - 2010
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Administração da produção II
Carga horária: 60h/a
2010 - 2010
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Administração da produção II
Carga horária: 60h/a
2010 - 2010
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Administração financeira e orçamentária II
Carga horária: 60h/a
2010 - 2010
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Ênfase profissionalizante I
Carga horária: 60h/a
2010 - 2010
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Teoria Econômica II
Carga horária: 60h/a
2010 - 2010
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Direito Administrativo e do Trabalho
Carga horária: 60h/a
2010 - 2010
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Gestão de carreira e remuneração
Carga horária: 60h/a
2010 - 2010
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Gestão de cargos e remuneração
Carga horária: 60h/a
2010 - 2010
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Administração de recursos humanos
Carga horária: 60h/a
2010 - 2010
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Administração financeira e orçamentária I
Carga horária: 60h/a
2010 - 2010
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Tecnologia da informação
Carga horária: 60h/a
2010 - 2010
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Administração financeira e orçamentária I
Carga horária: 60h/a
2009 - 2009
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Direito Constitucional aplicado
Carga horária: 60h/a
2009 - 2009
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Tecnologia da Informação
Carga horária: 60h/a
2009 - 2009
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Organização, Met., Inf. e Sistema
Carga horária: 60h/a
2009 - 2009
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Organização, Met., Inf. e Sistema
Carga horária: 60h/a
2009 - 2009
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Elaboração de Projetos
Carga horária: 60h/a
2009 - 2009
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Matemática Comercial e Financeira
Carga horária: 60h/a
2009 - 2009
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Estatística aplicada
Carga horária: 60h/a
2009 - 2009
Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do CearáVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina: Ética, deontologia, cidadania e direitos humanos
Carga horária: 75h/a
2015 - 2017
Prefeitura Municipal de Maracanaú, PM/MaracanaúVínculo: , Enquadramento Funcional: professor de educação básica, Carga horária: 200
2012 - 2013
Prefeitura Municipal de Pacatuba, PM/PacatubaVínculo: Seleção pública para professor, Enquadramento Funcional: contrato temporário, Carga horária: 100
2007 - 2013
Fundação Érico Mota Projeto José HenriqueVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Trabalhador voluntário, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas: Matemática financeira, Políticas Públicas e Português e Oratória
1998 - 2011
Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Concursado, Carga horária: 44
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