Renato Moreira Dorneles

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998) e pós-graduação (Especialização) em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul - UFRGS (2002), além de ser formado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - ESMP (2004). Atualmente está cursando Mestrado em Direito na Universidade Regional Integrada - URI e é procurador da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, aprovado em concurso público (2004). Tem experiência na área de Direito Bancário, do Consumidor e Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor, direito, tutela estatal, direito do consumidor e tutela administrativa.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Aperfeiçoamento em andamento em Preparação à carreira do Ministério Público

2004 - Atual

Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Aperfeiçoamento em Curso profissionalizante de Direito Tributário

2005 - 2005

Instituto de Desenvolvimento Cultural

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1993 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2004 - 0000

Extensão universitária. , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Integração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Encontro anual de gerentes do Grupo Sonae Brasil Distribuição S.A.Código de Defesa do Consumidor: a importância de atender bem.. 2003. (Encontro).

Curso sobre a prática no varejo - CDL/PROCON/RS.O Código de Defesa do Consumidor: prática no varejo.. 2002. (Oficina).

A afixação de preços nos produtos expostos nas vitrinas e similares.A afixação de preços nos produtos expostos nas vitrinas e similares. 2002. (Outra).

I Seminário Estadul de PROCON´s e Associações de Defesa do Consumidor e II Fórum Municipal de Defesa do Consumidor.A obrigatoriedade do preço nos produtos em supermercados e o poder de fiscalização dos PROCON´s. 2001. (Seminário).

Ciclo de Palestras : proteção e segurança do consumidor.O Código de Defesa do Consumidor e experiências do PROCON/RS. 2001. (Outra).

Palestra sobre municipalização de PROCON´s..A municipalização dos PROCON´s.. 2001. (Outra).

Congresso Gaúcho de Defesa do Consumidor.. Procedimentos administrativos do PROCON/RS.. 2000. (Congresso).

Seminário - O consumidor e suas relações..A atuação das entidades de proteção de consumidores.. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

DORNELES, Renato Moreira. . A proteção dos consumidores equiparados pelo Parquet. Revista de Direito do Consumidor , v. 1, p. 102-119, 2005.
DORNELES, Renato Moreira. . A intervenção estatal brasileira nas relações de consumo: estrutura legislativa e fundamentos. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, v. 50, p. 58-70, 2004.
DORNELES, Renato Moreira. . O Ministério Público e a proteção dos consumidores equiparados. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS) , v. SET, p. 10-30, 2004.
DORNELES, Renato Moreira. . Tutela Administrativa dos Consumidores no Brasil como Paradigma aos Países do Mercosul. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2003. v. 1. 118p .

Prêmios

2002

Aluno Destaque do Colégio Sagrado Coração de Jesus - 70 anos, Colégio Sagrado Coração de Jesus - São Borja.

Histórico profissional

Endereço profissional

Caixa Econômica Federal de Tocantins, EXTENSÃO JURÍDICA DE SANTO ÂNGELO. , Rua 03 de Outubro, 94, sala 205, Centro, 98801-610 - Santo Angelo, RS - Brasil, Telefone: (55) 32012300, Ramal: 2301, Fax: (55) 32012300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO - COORDENADOR JURÍDICO S.E., Carga horária: 40

Outras informações:
CARGO: ADVOGADO E COORDENADOR JURÍDICO S.E - REJUR/PF (REGIONAL DO JURÍDICO DA CAIXA - PASSO FUNDO).

1999 - 2003

Programa Estadual de Defesa do Consumidor

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto do PROCON/RS, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/1999 - 12/2003
Direção e administração, Coordenação Executiva do PROCON/RS, .,Cargo ou função, Coordenador Substituto do PROCON/RS.
11/1999 - 12/2003
Direção e administração, Coordenação de Operações, Supervisão e Controle do PROCON/RS, .,Cargo ou função, Coordenador de Operações, Supervisão e Controle do PROCON/RS.

2004 - Atual

Belmonte & Belmonte Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20

Atividades

11/2004
Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa
01/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado Associado.

1995 - 1998

Flach Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

05/1995 - 10/1998
Estágios .,Estágio realizado, Estágio na área civil, penal e administrativo.