Sylvio Loreto
Professor Emérito. Formação compreendendo graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1952), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1954). Professor titular, aposentado, mas com atividades na Faculdade de Direito do Recife Centro de Ciências Jurídicas - UFPE, nas atividades da linha 2.3, Relações Contratuais Supranacionais, dividindo a disciplina DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO & GLOBALIZAÇÃO com os professores Aurélio Bôaviagem e Eugênia Cristina Barza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional Privado, Legislação sobre estrangeiro e principios aplicáveis, Direito Internacional. Líder do grupo de pesquisa "Integração regional, globalização e Direito Internacional"
Informações coletadas do Lattes em 15/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1953 - 1954
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direito Internacional
Orientador: Sergio Loreto
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Integração.
Participação em eventos
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL E GLOBALIZAÇÃO. Contrato Internacional, Direito Civil e Globalização. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
BÔAVIAGEM, A.A.; costa lima, marcos;LORETO, S.. O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. O Papel das Organizações Internacionais na Negociação Coletiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Relações Contratuais Trabalhistas Internacionais e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.; BARZA, E. C. N. R.. A Verdadeira Lex Mercatoria: O Direito Além do Estado. Um Estudo sobre a Nova Lex Mercatoria sob o ponto de vista da Teoria de Prof. Ralph Mikhael. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.; BARZA, E. C. N. R.; torres teixeira, sérgio. Arbitragem Internacional em Investimentos Estrangeiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Licenciamento Compulsório de Patentes de Medicamentos: estudo através do regulamento da OMC. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. A negociação coletiva supranacional e os conflitos sociais contemporâneos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Meio Ambiente do Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. A Questão Internacional do Comércio Eletrônico: um estudo segundo a OMC e a UNCITRAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. A garantia do direito de convivência familiar através da adoção internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. A suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica face ao inadimplemento do consumidor: a cláusula geral e tutela da dignidade da pessoa humana como limite à exceptio non adimpleti contractus. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. A garantia do direito à convivência familiar através da adoção internacional: em defesa do mito de Réia no combate à Cronos, devorador da infância. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. A Livre Circulação dos Trabalhadores na Etapa do Mercado Comum dos Processos de Integração Econômica Regional, numa perspectiva jurídica do Direito Interno e das Normas do MERCOSUL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. A Proteção às ?Cidades-Vivas Brasileiras? nos Moldes da Convenção da UNESCO sobre o Patrimônio Mundial: um estudo dos reflexos do princípio da subsidiariedade na sociedade na sociedade internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Direito da Personalidade e o Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.; costa lima, marcos. Inovação Tecnológica na Periferia. Política de Patentes no Setor Fármaco. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. A Teoria dos Sistemas e o Direito Internacional do Comércio Comercio no período de janeiro de 1995 a maio de 2004. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Os ilícitos Civis: uma tentativa de sistematização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. As razões do positivismo no Brasil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Taxa e tarifária créditos diferenciados. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. O princípio da continuidade da relação de emprego e sua influência na norma constitucional brasileira e na legsilação infraconstitucional frente à realidade fática. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. O princípio da capacidade contributiva à luz da Constituição Brasileira de 1988. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Justiça acidental: dissecando a étiica e sua operacionalização. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. A paranormalidade em face da lei e da ciência. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Nacionalidade e Cidadania da Criança e do Adolescente na Adoção Internacional: retomando o fio dão mão de Láqueses. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.; ANDRADE, E. G. L.. As fontes do Direito do Trabalho no Contexto das Teorias dos Movimentos Sociais: Fundamentos para sua Reconfiguração Teórico-Dogmática. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Manifesto por um Direito Comprometido Internacionalmente: Um Estudo Critico Acerca da Autonomia da Vontade, a Reformulação do Estado nas Relações Contractuais Privadas e suas Repercussões no Plano Internacional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.; SOARES, José; SCHECAIRA, S. A.; Brito, ricardo; cantarelli, margarida. Sistema dogmático do direito internacional penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. O trabalho escravo na lavoura canavieira no Mato Grosso do Sul e as alternativas para sua erradicação. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. A gênese do positivismo no Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Da territorialidade e transnacionalidade e desterritorialização da Justiça penal. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. A importância epistemológico-jurídica da soberania no reconhecimento da personalidade legal do fenômeno de integração internacional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Contrato internacional- da aribtragem. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.; BÔAVIAGEM, A.A.; BARZA, E. C. N. R.. Patentes farmacêuticas no período pós-TRIPS: uma análise do Tratado Transpacífico no contexto da mudança na governança em relação ao comércio internacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Limites da função constitutiva da posse de Estado na Relação Paterno Filial. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Proteção Penal do Ambiente, Efetividade e Eficiência do Conjunto Normativo. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.; BÔAVIAGEM, A.A.; BARZA, E. C. N. R.. Cartéis internacionais: desafios e perspectivas para a internacionalização do Direito de Concorrência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. exame de qualificação de mestrado. 2005. Outra participação, Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Poder, soberania e globalização em tempo de crise do estado-nacional. 2005. Outra participação, Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Seminários de Dissertação. 2005. Outra participação, Universidade Federal de Pernambuco.
LORETO, S.. Comisão Examinadora de Concursos Publicos de Provas e Titulos para o cargo de Professor Adjunto, área de Direito Internacional. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.
Orientou
A JOINT VENTURE FIRMADA ENTRE A PETROBRÁS E A PDVSA PARA A CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA: um estudo sobre os aspectos contratuais à luz do Direito Internacional Privado; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Coorientador);
A JURISPRUDÊNCIA ARBITRAL NA ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL: Um estudo de caso na Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Coorientador);
Relações Contratuais Trabalhistas Internacionais e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
O Papel das Organizações Internacionais na Negociação Coletiva; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
Licenciamento Compulsório de Patentes de Medicamentos:estudo através do regulamento da OMC; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
Preservação da dignidade da pessoa humana; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
Meio Ambiente do Trabalho Além da Dogmática Jurídica; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
A Questão Internacional do Comércio Eletrônico: Um estudo segundo a OMC e a UNCITRAL; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
A questão internacional do comércio eletrônico: um estudo segundo a OMC e a UNCITRAL; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
Dano ambiental: dificuldade na determinação da responsabilidade e da valorização; 2002; 100 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
Dano ambiental: dificuldade na determinação de responsabilidade e da valorização; 2002; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
O PAPEL DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE EQUILIBRIO E UNIFORMIDADE NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNDIAL; 1998; Dissertação - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
Liberalismo e o fim da guerra fria: uma abordagem epistemológica; 1995; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
O PROCESSO DE INTEGRACAO DA AMERICA LATINA: UMA ABORDAGEM SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL AMERICANO; 1994; Dissertação - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
Negociação Coletiva de Trabalho a Nível Supra Nacional; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
O contrato coletivo de trabalho supranacional com enfoque no Mercosul; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;
O comércio internacional: critérios normativos para o disciplinamento das relações Estado-empresa; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Cnpq; Orientador: Sylvio Loreto;
A função e o aspecto programático-simbólico das normas constitucionais sobre educação; 1995; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Sylvio Loreto;
Justiça do trabalho: fator de elevação da cidadania na sociedade brasileira, qustão do trabalhador urbano; 1994; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Cnpq; Orientador: Sylvio Loreto;
Produções bibliográficas
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LORETO, S. . A FUNDACAO DOS CURSOS JURIDICOS, FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE E A UFPE. REVISTA DA OAB - SEC. PE, v. XXI, p. 233-255, 1977.
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Prêmios
2010
Medalha UFPE 60 anos, UFPE.
2009
MIRADAS SOBRE O DIREITO CIVIL COMTEMPORÂNEO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SYLVIO LORETO, II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL.
2009
Professor homenageado no II Congresso Pernambucano de Direito Civil, Escola de Advocacia Ruy Antunes - OAB - PE.
2009
Conselheiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Instituto dos Advogados de Pernambuco.
2006
Comissão de Honra UFPE 60 anos, UFPE.
2001
HOMENAGEM DO CLUBE DOS ADVOGADOS, Clube dos Advogados de Pernambuco.
1998
MEDALHA CONS. JOAO ALFREDO CORREA DE OLIVEIRA - MERITO JUDICIARIO MEDALHA DO MERITO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE, \OUTRAS.
1998
MEDALHA DP MÉRITO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE, Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife.
1986
ORDEM DO MERITO GUARARAPES - GRAU DE OFICIAL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ORDEM DO MERITO CAPIBARIBE DA CIDADE DO RECIFE - GRAU DE COMENDADOR GOVERNO DA CIDADE DO RECIFE, \OUTRAS.
1985
ORDEM DO MÉRITO CAPIBARIBE DA CIDADE DO RECIFE, Governo da cidade do Recife.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado. , RUA VIRGINIA LORETO, 188, PARNAMIRIM, 50050-050 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 4236056
Experiência profissional
1992 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2016
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2015
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2014
Universidade Federal de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2013
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplina na Pós-Graduação:
Direito Internacional Privado
1998 - 2000
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE
1970 - 1976
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
1958 - 1969
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SOCIOLOGO
Atividades
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03/1992
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal de Pernambuco.,Linhas de pesquisa
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03/1992
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
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03/1992
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, CONSULTOR AD-HOC DO CNPQ.
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02/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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02/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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02/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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02/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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02/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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03/1970 - 12/1976
Ensino, Sociologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DISCIPLINA SOCIOLOGIA, NO CURSO DE SOCIOLOGIA
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04/1958 - 06/1969
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, DELEGADO REGIONAL DO IBRA.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sylvio Loreto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?