Breno Gustavo Valadares Lins
Procurador federal e doutor pela Universidade Federal de Pernambuco.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A separação dos poderes na Constituição de 1988: uma análise à luz da teoria dos sistemas
Orientador: em Université de Paris X, Nanterre ( Véronique Champeil-Desplats)
com Artur Stamford da Silva. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A teoria dos sistemas e o direito internacional do comércio - uma análise a partir dos contenciosos envolvendo o Brasil na Organização Mundial do Comércio no período de janeiro de 1995 a maio de 2004,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Luciano Oliveira
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
1999 - 2000
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Os princípios formais da hermenêutica constitucional: elementos para uma sistematização da matéria
Formação complementar
1999 - 1999
Extensão universitária em Fédéralisme, Décentralisation et Diversité. , Universite de Fribourg, U.FRIBOURG, Suiça.
1996 - 1996
Deutschlandkundlicher Winterkurs. , Universität Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
LINS, B. G. V. . Sociedade, direito e decisão em Niklas Luhmann. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Sociedade, direito e decisão em Niklas Luhmann. Análise sistêmica da separação de poderes no Brasil após 1988. 2009. (Congresso).
Jornada de Estudos: 20 anos de História Constitucional.Constituição e política. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
VALADARES, Breno; REGO, G. B.; PEREIRA, F. C.; ADEODATO, J. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Do Gênesis à Gênese da Hermenêutica: a interpretação como lócus de criação da realidade no discurso judicial. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LINS, B. G. V.. A quantificação do dano moral na seara trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LINS, B. G. V.. Aspectos legais no contrato de franquia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LINS, B. G. V.. Tribunal do júri: instrumento que não efetiva a justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LINS, B. G. V.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LINS, B. G. V.. Direito de imagem sob as vias virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LINS, B. G. V.. Considerações sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LINS, B. G. V.. Responsabilidade civil do Estado em relação às vítimas de balas perdidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LINS, B. G. V.. Benefício de prestação continuada concedida aos idosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
ERHARDT, M. O.; WEBERBAUER, P. H.;VALADARES, Breno. Considerações acerca do acesso à justiça no bojo dos Juizados Especiais Federais Cíveis: estudo de caso de uma unidade jurisdicional sediada em Recife/PE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
VALADARES, Breno; CELESTE, R.. Princípios da Licitação Pública: a importância da efetiva aplicação dos princípios nos processos licitatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas.
LINS, B. G. V.. O direito da criança e do adolescente na adoção homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LINS, B. G. V.. Responsabilidade civil por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LINS, B. G. V.. A nova regulamentação do sistema adotivo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LINS, B. G. V.. Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LINS, B. G. V.. A ineficiência do sistema penitenciário brasileiro e o monitoramento eletrônico como alternativa de melhoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LINS, B. G. V.. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no sistema jurídico brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
Orientou
A DIGNIDADE HUMANA DO SERVIDOR PÚBLICO E AS VÍTIMAS DO ASSÉDIO MORAL NO JUDICIÁRIO DA CAPITAL PARAIBANA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Breno Gustavo Valadares Lins;
Produções bibliográficas
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VALADARES, Breno . DEMOCRACIA MIDIÁTICA ? OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO NA SOCIEDADE MODERNA. Revista Duc in Altum â013 Caderno de Direito , v. 5, p. 187-202, 2013.
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LINS, B. G. V. . Evolução semântico-pragmática do princípio da separação de poderes no sistema constitucional brasileiro. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú , v. 40, p. 31-45, 2009.
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LINS, B. G. V. . Brasil: 20 anos de redemocratização - uma análise da Constituição Federal de 1988 a partir da teoria dos sistemas sociais. Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña , v. 11, p. 997-1012, 2007.
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LINS, B. G. V. . O direito e a teoria dos sistemas. Revista Idéia Nova , v. Ano 02, p. 15-31, 2004.
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LINS, B. G. V. . O Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes: considerações sobre o ativismo judicial. In: João Hélio de Farias Moraes Coutinho; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). O Direito Público em perspectiva crítica. Recife: Fasa, 2009, v. , p. 91-112.
Projetos de pesquisa
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2008 - 2010
Evolução da separação de poderes no Brasil - perspectiva sistêmica, Descrição: Propõe-se uma avaliação da separação de poderes no Brasil, sobretudo após a Constituição Federal de 1988, com a finalidade de se verificar se existe adequado acoplamento estrutural entre direito e política nesse ponto, e quais seriam as conseqüências para o fechamento operacional do sistema constitucional brasileiro, à luz da teoria sociológica dos sistemas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Breno Gustavo Valadares Lins - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral Federal - UFPE. , Avenida Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, 50670-901 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21268020, Fax: (81) 21268032, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
2013 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2013 - 2015
Universidade Federal de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 6
2013 - 2016
Faculdade Damas da Instrução CristãVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
2012 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
2003 - 2003
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor na disciplina ?Introdução ao Estudo do Direito?
2005 - 2005
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor na disciplina ?Hermenêutica e Lógica Jurídica?
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