Alysson Silva dos Santos
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000), Especialização em Business Empreeendedorismo e Gestão Empresarial pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2002), é mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). É sócio fundador da Torres Santos Sociedade de Advocacia, foi Diretor Presidente do Instituto DAPONTE de 2005 a 2015, é membro fundador efetivo da ACADEMIA LUSO-BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, fundador e consultor jurídico da ZERO ÁGUA INTERNACIONAL DO BRASIL, de 2005 a 2019. Após a aprovação em primeiro lugar no concurso para professor substituto da Faculdade de Direito do Recife-PE, exerceu nesta renomada instituição a função de professor de Direito Comercial, Direito Bancário, Direito Aplicado à Informática e Direito da Propriedade Intelectual, de 2002 a 2004. Entre 2011 a 2023, foi Professor Titular do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco / SOPECE (nas Disciplinas de Direito Empresarial e Direito do Consumidor), nesta IES foi coordenador geral de curso e pedagógico do Curso de Direito, onde reestruturou o NPJ e implantou as práticas de mediação de conflitos. Foi professor no Curso de Direito na FOCCA - Faculdade de Olinda (nas Disciplinas de Direito do Consumidor, Mediação e Arbitragem, Direito Empresarial, Professor Orientador do Estágio Supervisionado - Prática Cível), 2006 - 2019, nesta IES exerceu o cargo de Coordenador Pedagógico do Curso de Direito de 2009 a 2014 e Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico, de 2017 a 2018, participando ativamente na reestruturação do Curso de Direito e implantação de práticas de alta performance acadêmicas. Foi Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira no Curso de Direito, de Análise de Sistemas e Gestão de Petróleo e Gás, e na Pós Graduação de Direito Civil e Processual Civil (nas disciplinas de Teoria Geral do Estado, Mediação e Arbitragem, Direito de Informática, Direito Empresarial, Direito das Sociedades, Direito Econômico e Tópicos Especiais de Direito de Empresa), de 2002 a 2019; É Mediador Judicial credenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, desenvolve estudos em Psicanálise aplicada à mediação de conflitos, em grupo de pesquisa no Instituto Ágora de Psicanálise. Tem experiência na advocacia consultiva empresarial e em projetos de empreendedorismo social, de direitos humanos e do terceiro setor. Esteve como Mediador Voluntário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, lotado na Câmara Universitária da FOCCA - Faculdade de Olinda.l de 2007 a 2019. Na área de pesquisa vem atuando principalmente nos seguintes temas: patentes, propriedade industrial, direitos autorais, interesse público, inovação, janelas de oportunidade, empreendedorismo, globalização, integração, conflitos, geração de renda, startups e blockchain. Atualmente exerce consultoria jurídica especializada para empresas startups e de competência em Newest High-Technology, e atua realizando palestras e mentorias. É advogado parecerista na área de Direito Privado, com experiência há mais de 20 anos. Atualmente em paralelo com a atividade de advogado é Professor Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica da FICR - Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife, bem como, leciona as disciplina Direito Empresarial, TGP, Processo Civil e Prática em Dir. Empresarial e Tributario e em Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem, no Curso de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Política
2005 - 2010
Universidade Federal de Pernambuco
Título: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESISTÊNCIA EM SAÚDE HUMANA NA DINÂMICA CAPITALISTA DO SETOR FÁRMACO: um Estudo Empírico da Fiocruz e de seu Instituto Tecnológico em Fármacos / Far-Manguinhos na Era das Parcerias
Orientador: Marcos Costa Lima
, Ano de obtenção: 2010. Palavras-chave: Patentes, Fármacos, Inovação.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Politica Comparada de Propriedade Intelectual Especificamente Patentes no Setor Fárma. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Políticas Públicas em Saúde Humana. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Mestrado em Ciência Política
2002 - 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Título: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA PERIFERIA. Políticas de Patentes no Setor Fármaco: Um Estudo de Caso do Laboratórioi Farmacêutico do Estado de Pernambuco. 1995-2003, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Marcos Costa Lima
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Lafepe, Inovação, Patentes, Medicamentos Anti-AIDS.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Especialização em Business Empreendedorismo e Gestão Empresarial
2001 - 2002
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Título: ASPECTOS EMPREENDEDORES DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL
Orientador: Emanuel Leite
Formação complementar
2012 - 2012
ELABORAÇÃO DE ACORDOS EM DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2003 - 2003
Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 16h). , Associação Nordestina de Propriedade Intelectual, ANEPI, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Relações Internacionais Brasil X Estados Unidos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2002 - 2002
I CURSO DE EXTENSÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1997 - 1997
QUALIDADE DE VIDA E A PROGRAMAÇÃO NEUROLIGUÍSTICA. (Carga horária: 16h). , CENTER CLÍNICAS, CC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública/Especialidade: Políticas de Inovação em Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Petróleo.
Organização de eventos
SANTOS, Alysson Silva dos . DIREITO DEBATE EM AÇÃO. 2010. (Outro).
SANTOS, Alysson Silva dos . RACIONALISMO E SERIEDADE COM SABEDORIA E JUSTIÇA. 2008. (Congresso).
SANTOS, Alysson Silva dos . FÓRUM SOBRE O NOVO DIREITO DE EMRESA E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS PARA O EMPRESÁRIO. 2003. (Congresso).
SANTOS, Alysson Silva dos . 1 Fórum Multi-Institucional e Interdisciplinar de Direito Empresarial. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
SEMANA JURÍDICA DA FOCCA - FACULDADE DE OLINDA.MEDIAÇÃO DE CONFLITOS UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR. 2012. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA DA FOCCA - FACULDADE DE OLINDA.SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL NO BRASIL. 2012. (Seminário).
1 SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA - Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Congresso).
I CONGRESSO JURÍDICO. O LEGALISMO EM FUNÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. (Congresso).
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA - DESAFIOS RUMO À EDUCAÇÃO JURÍDICA DE EXCELÊNCIA. 2009. (Congresso).
1 Encontro Nordestino de Empreendedorismo Inovador. 2007. (Congresso).
Governança Corporativa. 2007. (Oficina).
II Seminário de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco. 2006. (Seminário).
CONGRESSO LATINO AMERICANO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2005. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UFPE.INSTITUIÇÕES COERCITIVAS. 2005. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DINÂMICA DO CAPITALISMO PÓS-GUERRA FRIA: CULTURA TECNOLÓGICA, ESPAÇO E DESENVOLVIMENTO. 2005. (Seminário).
SEMINÁRIOS DE NEGÓCIOS.O PLANEJAMENTO DO NEGÓCIO E AS ADVERSIDADES DO MERCADO. 2005. (Seminário).
A NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL E OS DESAFIOS DO SETOR FARMACÊUTICO BRASILEIRO. 2004. (Seminário).
EMPREENDEDOR, EMPRESA E O NOVO CÓDIGO CIVIL.EMPREENDEDOR, EMPRESA E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Seminário).
O FENÔMENO DO EMPREENDEDORISMO NO DIREITO EMPRESARIAL, À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL.O REDIMENSIONAMENTO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO. 2004. (Seminário).
5 ENEMPRE.A VISÃO INTEGRADA DO FENÔMENO DO EMPREENDEDORISMO. 2003. (Encontro).
CONGRESSO BRASILEIRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2003. (Congresso).
I SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSO.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2003. (Seminário).
NOVO CÓDIGO CIVIL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO EMPRESARIAL.NOVO CÓDIGO CIVIL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO EMPRESARIAL. 2003. (Seminário).
VIII SEMINÁRIO MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA PERIFÉRICA.Especificidade da Legislação Patentária como Barreira às Estratégias de Inovação no Setor Fármaoc Brasileiro. 2003. (Seminário).
Curso Retórica e Direito. 2001. (Outra).
Seminário Estatuto da Cidade. 2001. (Seminário).
Seminário Internacional 2001: Integração Latino-Americana Frente à Globalização. 2001. (Seminário).
2 Jornada de Iniciação Científica. 2000. (Encontro).
52 REUNIÃO ANUAL DA SBPC.PROJETO CIDADÃO ZONA DA MATA. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
BARZA, Eugênia Cristina N. Ribeiro; BOAVIAGEM, A. A.;SANTOS, Alysson Silva dos. TRIPS-Plus e Acesso a Medicamentos: Um Estudo Baseado na Regulamentação do Comércio Internacional pela Organização Mundial do Comércio. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SANTOS, Alysson Silva dos; GUERRA, Rogéria G. S.; BARZA, Eugênia Cristina N. Ribeiro; TEIXEIRA, Sérgio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes. A INFLUÊNCIA DA HARMONIZAÇÃO E DA UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE NA ESCOLA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2016. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
SANTOS, Alysson Silva dos; BARZA, Eugênia Cristina N. Ribeiro; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes; SILVA, Luciano do Nascimento; TEIXEIRA, Sérgio Torres. DIREITO TRANSNACIONAL DO COMÉRCIO: UMA TEORIA AFIRMATIVA DAS NORMAS DE COMÉRCIO TRANSNACIONAL.. 2016. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.
SANTOS, Alysson Silva dos. HIPÓTESES LEGITIMADORAS DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Federal de Pernambuco.
SANTOS, Alysson Silva dos. O ENGODO DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A SUA RELAÇÃO COM AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira.
SANTOS, Alysson Silva dos. O DIREITO PATENTÁRIO x INTERESSE PÚBLICO, À LUZ DO ART. 71 DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira.
SANTOS, Alysson Silva dos. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. QUANTO VALE A SUA VIDA?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira.
SANTOS, Alysson Silva dos. AS TRANSFUSÕES DE SANGUE ? ASPECTOS JURÍDICOS, MÉDICOS E BÍBLICOS, QUE ENVOLVEM A RECUSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ EM RECEBER HEMOTRANSFUSÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira.
SANTOS, Alysson Silva dos. Júnior.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira.
SANTOS, Alysson Silva dos. Da Abusividade do Financiamento Automático do Saldo Devedor nos Contratos de Prestação de Serviços de Administração de Cartões de Crédito: Uma análise Acerca da Inserção de Cláusula Mandato e suas Implicações sob o Manto do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Federal de Pernambuco.
SANTOS, Alysson Silva dos. Licença Compulsória de Patentes por Interesse Público no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Federal de Pernambuco.
SANTOS, Alysson Silva dos; ALBUQUERQUE, Fabíola; LEAL, Larissa. Da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários: Uma Análise Perante as Cláusulas de Reajuste da Prestação do Saldo Devedor dos Contratos de Mútuo Feneratício do Sistema Financeiro de Habitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Federal de Pernambuco.
SANTOS, Alysson Silva dos. A PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS NA NOVA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Federal de Pernambuco.
SANTOS, Alysson Silva dos. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 61ª Reunião Anual da SBPC. 2009. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
Orientou
de F; Pereira; A gestão contábil, com ênfase no planejamento tributário do produtor rural; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso MBA em Gerencia Contábil, Perícia, Auditoria) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
Andrade; DESAFIOS NA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE INTERNO EM EMPRESAS FAMILIARES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso MBA em Gerencia Contábil, Perícia, Auditoria) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
dos S; Filho; A evolução da exportação de manga no vale do São Francisco com ênfase na formação do preço; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso MBA em Gerencia Contábil, Perícia, Auditoria) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
Evangelista; Recuperação de créditos de pis/cofins no regime não cumulativo: contradição das normas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
M; M; de Paiva; Os impactos provocados pelo sped na gestão fiscal das empresas agro-açucareiras; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso MBA em Gerencia Contábil, Perícia, Auditoria) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
da SIlva; Aspectos jurídico-constitucional do pedágio, taxa e preço público; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
S; Rodrigues; Auditoria independente no acompanhamento da execução do termo de parceria das OCIP's; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso MBA em Gerencia Contábil, Perícia, Auditoria) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
da S; Braga; Balanço social: a interação da empresa com o meio ambiente e o bem-estar social; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso MBA em Gerencia Contábil, Perícia, Auditoria) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
de A; Guerra; Fraude e erro contábil nas organizações: experiências empresariais; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso MBA em Gerencia Contábil, Perícia, Auditoria) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
Serpa; A importância da contabilidade gerencial nas micro e pequenas empresas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso MBA em Gerencia Contábil, Perícia, Auditoria) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
da Silva; Demonstração do valor agregado e seu reflexo na gestão empresarial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso MBA em Gerencia Contábil, Perícia, Auditoria) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
O dano moral no direito do trabalho; A revista pessoal que fere a intimidade do empregado; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
Iniciativa Polular como iniciativa democrática; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
O direito patentário versus o interesse público a luz do art; 71 da lei de propriedade industrial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
Movimentos paredistas dos militares estaduais de pernambuco; Greve ou motim?; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
Adicional de Insalubridade; Quanto vale a sua vida?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
As Transfusões de Sangue - Aspectos Jurídicos, Médicos e Bíblicos que Envolvem a Recusa das Testemunhas de Jeová em Receber Hemotransfusãor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
Ambiente de Trabalho e Assédio Sexual: Caracterização da Justiça do Trabalho para o Julgamento de Ação Indenizatória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
O Engodo da Flexibilização dos Direitos Trabalhistas e a sua Relação com as Micro e Pequenas Empresas no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
Arbitragem: Perda ou Contribuição para Efetivação de Direitos no Âmbito das RelaçÕes de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
A Segurança Pública Versus a Segurança privada: O Papel do Estado e a Privatização dos Serviços de Segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
O Papel do Juiz Moncrático na Fixação do Quantum no Dano Moral: Uma Questão Discricionária?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
Tributação para Provedores de Acesso à Internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
Licença Compulsória sobre as Patentes dos Medicamentos para o Tratamento da AIDS no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
Saihg, Juscemberg P; A; C Branco e Kelvyson Peixoto; Conflitos na OMC Envolvendo as Patentes de Fármacos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciencia Juridica) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alysson Silva dos Santos;
Produções bibliográficas
-
SANTOS, Alysson Silva dos . ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NA MODALIDADE DE LEILÃO DE CENTAVOS. Revista de Trabalhos Acadêmicos , v. 01, p. 30, 2014.
-
RIBEIRO, Elissandra M. N. ; SANTOS, Alysson Silva dos . OS NOVOS DANOS: DANOS ESTÉTICOS, DANOS POR PERDA DE UMA CHANCE, DANOS MORAIS COLETIVOS E DANOS SOCIAIS OU DIFUSOS. Revista de Trabalhos Acadêmicos , v. 01, p. 80, 2014.
-
ALBUQUERQUE, F. A. C. ; SANTOS, Alysson Silva dos . Assédio Moral no Ambiente Bancário. Revista de Trabalhos Acadêmicos , v. 01, p. 105, 2014.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . A QUEBRA DO MONOPÓLIO DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS ANTI-HIV BASEADA NO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Revista de Estudos Juridicos , v. 1, p. 117-131, 2011.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA: O IMPERATIVO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO CAMPO. Scientia Una (FOCCA) , v. 10, p. 159-176, 2009.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . Especificidade da Legislação Patentária como Barreira às Estratégias de Inovação no Setor Fármaco Brasileiro. Revista do IEEE América Latina , Fundaj, v. VIII, p. 134-166, 2004.
-
SANTOS, Alysson Silva dos ; LEITE, Emanuel . A Visão Integrada do Fenômeno do Empreendedorismo. Enempre , ENEMPRE, v. V, 2003.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . Princípio da Função Social da Propriedade Industrial Corolário da Quebra do Monopólio das Patentes de Medicamentos Anti-Hiv: O Construto de Uma Nova Agenda Política de Inovação em Saúde. In: Queiroz, Maria Emília Miranda de Oliveira; Azevedo Neto, Álvaro de Oliveira e Lucian, Rafael.. (Org.). Trilhas do Direito: Uma coletânea de tópicos avançados em Direito. 01ed.RECIFE: FBV - DEVRY, 2015, v. 01, p. 7-38.
-
GUIMARÃES, Ricardo ; SANTOS, Alysson Silva dos . MOMENTO JURÍDICO. CADERNOS DE MARKETING. Marketing Multinível e Vendas Diretas. 1ed.RECIFE: COMUNIGRAF EDITORA, 2011, v. 3, p. 99-134.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . Justiça para todos. Responsabilidades jurídicas dos líderes. JORNAL LOUCOS POR MARKETING, Rio de Janeiro, p. 15 - 18, 01 nov. 2016.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . Justiça para todos. JORNAL LOUCOS POR MARKETING, Rio de Janeiro, p. 14 - 18, 01 jul. 2016.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . Seus direitos no marketing multinível. LOUCOS POR MARKETING, Rio de Janeiro, p. 9 - 12, 01 mar. 2016.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . Relações Jurídicas da Empresas X Distribuidor. JORNAL LOUCOS POR MARKETING, Rio de Janeiro, p. 8 - 10, 08 out. 2010.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . A Palavra do Jurista Dr. Alysson. JORNAL LOUCOS POR MARKETING, Rio de Janeiro, p. 8 - 8, 08 jun. 2010.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . A NOVA LEI DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MULTINÍVEL. JORNAL LOUCOS POR MARKETING, Recife-PE, p. 3 - 5, 10 out. 2009.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . CASARÃO ESTAVA INTERDITADO. A GAZETA, RECIFE.
-
SANTOS, Alysson Silva dos ; MENDES, D. . PROJETO CIDADÃO ZONA DA MATA. In: 1 JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNICAP, 1999, RECIFE. 1 JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNICAP. RECIFE, 1999. p. 89-89.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . PERSPECTIVAS DA INTEGRAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. POLÍTICA PATENTÁRIA BRASILEIRA E SUA RELAÇÃO COM O MERCOSUL. In: II FÓRUM DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS PARA O MERCOSUL, 2001, RECIFE. LIVRO DE RESUMOS. RECIFE, 2001. v. 1. p. 35-35.
-
SANTOS, Alysson Silva dos ; MENDES, D. . PROJETO CIDADÃO ZONA DA MATA. In: 52º SBPC, 2000, Brasília. 52 Reunião Anual da SBPC. Brasília, 2000.
-
SANTOS, Alysson Silva dos . O novo CPC e os instrumentos de resolução consensual de conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, Alysson Silva dos . O PLÁGIO E A AUTORIA NO ÂMBITO DA LITERATURA E DO DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, Alysson Silva dos . APLICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO NA ARBITRAGEM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, Alysson Silva dos . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, Alysson Silva dos . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: O NOVO PARADIGMA DA ADVOCACIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, Alysson Silva dos . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS : O NOVO PARADIGMA DA ADVOCACIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, Alysson Silva dos . Especificidade da Legislação Patentária como Barreira às Estratégias de Inovação no Setor Fármaco Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTOS, Alysson Silva dos ; LEITE, Emanuel . A VISÃO INTEGRADA DO FENÔMENO DE EMPREENDEDORISMO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANTOS, Alysson Silva dos . Especificidade da Legislação Patentária como Barreira às Estratégias de Inovação no Setor Fármaco Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTOS, Alysson Silva dos ; MENDES, D. . PROJETO CIDADÃO ZONA DA MATA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANTOS, Alysson Silva dos . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESISTÊNCIA EM SAÚDE HUMANA NA DINÂMICA CAPITALISTA DO SETOR FÁRMACO: um Estudo Empírico da Fiocruz e de seu Instituto Tecnológico em Fármacos / Far-Manguinhos na Era das Parcerias 2010 (TESE DOUTORAL).
-
SANTOS, Alysson Silva dos . INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA PERIFERIA. Políticas de Patentes no Setor Fármaco: um Estudo de Caso do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco. 1995-2003. 2004 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).
Outras produções
SANTOS, Alysson Silva dos . NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RATIFICAÇÃO DE USO LEGAL DE NOME COMERCIAL E NOME DE DOMÍNIO. 2009.
SANTOS, Alysson Silva dos . ASSESSORIA JURÍDICA A ÓTICA R&S. 2007.
SANTOS, Alysson Silva dos . OPOSIÇÃO DE MARCA JUNTO AO INPI. 2006.
SANTOS, Alysson Silva dos . DEFESA DE MARCA JUNTO AO INPI. 2005.
SANTOS, Alysson Silva dos . PEDIDO DE REANÁLISE DE PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO. 2004.
SANTOS, Alysson Silva dos . ASSESSORIA JURÍDICA AO GRUPO ATUAL DE EDUCAÇÃO. 2004.
SANTOS, Alysson Silva dos . ASSESSORIA JURÍDICA A ÁGUA MARINHA. 2004.
SANTOS, Alysson Silva dos . ASSESSORIA JURÍDICA A ARS CONSULT. 2001.
SANTOS, Alysson Silva dos . Escola da Cidadania Detalhista de Auto. 2008.
SANTOS, Alysson Silva dos . Parecer acerca da viabilidade, possibilidades e repercussões de negócio jurídico de franchising. 2008.
SANTOS, Alysson Silva dos . ?UM NOVO OLHAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE HUMANA. A Dinâmica Capitalista do Setor Fármaco versus as Políticas Públicas de Resistência em Inovação Tecnológica: um estudo de caso do Farmanguinhos. 1997-2007?.. 2007.
SANTOS, Alysson Silva dos . Possibilidades e efetivação de aquisição de ativos destinados a negócio em shopping center. 2006.
SANTOS, Alysson Silva dos . Parecer quanto à remuneração dos Sócios-Gerentes da Empresa Comercial e Cultural Horizonte Ltda.. 2002.
SANTOS, Alysson Silva dos . NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2002.
SANTOS, Alysson Silva dos . PARECER REFERENTE A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL. 2001.
SANTOS, Alysson Silva dos . ESTACIONAMENTO IMPLICAÇÕES JURÍDICO-ECONÔMICAS. 2001.
SANTOS, Alysson Silva dos ; BESSA, LORENA MARIA FERREIRA ; BARROS SILVA, DANIELA . A Função Social da Propriedade Industrial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SANTOS, Alysson Silva dos . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, Alysson Silva dos . Curso Prático de Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, Alysson Silva dos . Curso Prático de Direito do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2012 - Atual
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. A Tensão entre a Propriedade das Patentes de Medicamentos e o Direito de Acesso à Saúde, Descrição: O projeto de pesquisa, em questão, trata do entrelaçamento dos aspectos de natureza política e econômica entre países, tomados por reflexo dos interesses da poderosa indústria farmacêutica internacional. O ponto de partida para o aprofundamento da temática central de estudo recai sobre as três versões dos conflitos entre Brasil e EUA, referentes à proteção patentária dos medicamentos anti-HIV. A percepção dos novos fundamentos da economia da globalização, na sociedade do conhecimento aplicado, propiciou o contexto necessário à compreensão, de um lado, das ações políticas de países desenvolvidos em defesa de seus mercados externos, e de outro, do posicionamento estratégico de países em via desenvolvimento, em face da rigidez internacional na proteção das patentes. De modo que, será possível verificar as relações de causalidade entre a política do governo brasileiro de acesso à saúde, e o licenciamento compulsório das patentes farmacêuticas. Estudo que pretende aprofundar a doutrina social da propriedade patentária, como o lastro jurídico maior de todo o desdobramento da êxito brasileiro na Declaração de Doha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador / José Edson Batista Lopes - Integrante.
-
2011 - 2012
A TENSÃO ENTRE A PROPRIEDADE DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS ANTI-HIV E O DIREITO DE ACESSO À SAÚDE, Descrição: O projeto de pesquisa, em questão, trata do entrelaçamento dos aspectos de natureza política e econômica entre países, tomados por reflexo dos interesses da poderosa indústria farmacêutica internacional. O ponto de partida para o aprofundamento da temática central de estudo recai sobre as três versões dos conflitos entre Brasil e EUA, referentes à proteção patentária dos medicamentos anti-HIV. A percepção dos novos fundamentos da economia da globalização, na sociedade do conhecimento aplicado, propiciou o contexto necessário à compreensão, de um lado, das ações políticas de países desenvolvidos em defesa de seus mercados externos, e de outro, do posicionamento estratégico de países em via desenvolvimento, em face da rigidez internacional na proteção das patentes. De modo que, será possível verificar as relações de causalidade entre a política do governo brasileiro de acesso à saúde, e o licenciamento compulsório das patentes farmacêuticas. Estudo que pretende aprofundar a doutrina social da propriedade patentária, como o lastro jurídico maior de todo o desdobramento da êxito brasileiro na Declaração de Doha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador / Jéssyca Barbosa - Integrante / Luiz Romero Gomes de Mattos Alves - Integrante / Antônio Salatiel - Integrante.
-
2011 - Atual
REDE BRASILEIRA DE ESTUDOS SOBRE CIDADES MÉDIAS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador / Marcos Costa Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Projetos de desenvolvimento
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
-
2008 - 2009
CONFLITOS NA OMC ENVOLVENDO AS PATENTES DE FÁRMACOS, Descrição: Demonstrar o caráter duplo e contraditório das patentes farmacêuticas, que serve tanto ao monopólio das grandes indústrias farmacêuticas, como também, para o alívio de doenças a acometem populações inteiras; demonstrar a relevância do papel da OMC na solução de conflitos internacionais, pois suas regras são aplicadas a todos os países, e sua decisão deve ser obedecida e apresentar a licença compulsória como mecanismo viável para o fortalecimento da posição nacional frente aos abusos de multinacionais, a fim de se proteger a política nacional de assistência farmacêutica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alysson Silva dos Santos - Coordenador.
Prêmios
2016
MEMBRO FUNDADOR EFETIVO, ACADEMIA LUSO-BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.
2009
Quinto Lugar do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, na Área de Política/Legislação, para exame na Disciplina de Direito Agrário, Depto. de Letras e Ciências Humanas da UFRPE.
2006
PROFESSOR HOMENAGEADO TURMA ROQUE DE BRITO ALVES, FAPE - FACULDADE PERNAMBUCANA, CURSO DE DIREITO.
2006
PROFESSOR HOMENAGEADO, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira, CURSO DE DIREITO.
2002
Primeiro Lugar nas Provas de Títulos e Didático-teórica da Seleção Simplicada de Professor Substituto na sub-área de Direito Privado Geral, Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado, FDR, CCJ da UFPE.
2001
Quinto Lugar nas Provas de Títulos e Didático-teórica da Seleção Simplicada de Professor Substituto na sub-área de Direito Privado Geral, Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado, FDR, CCJ da UFPE.
1999
TERCEIRO LUGAR ENTRE OS TRÊS MELHORES TRABALHOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - UNICAP, UNICAP - ASSEPES ASSESSORIA DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICAS.
1995
ALUNO ORADOR DA TURMA C2 ATUAL 1995, COLÉGIO ATUAL.
1992
ALUNO HOMENAGEADO I GRAU ATUAL 1992, COLÉGIO ATUAL.
1990
Aluno Laureado dos Concluintes ATUAL 1990 - I GRAU, COLÉGIO ATUAL.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Salgado de Oliveira, Universidade Salgado de Oliveira Pe, Recife. , Av. Marcarenhas de Moraes, Imbiribeira, 51000-000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 24721919, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Focca - Faculdade de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2009 - 2014
Focca - Faculdade de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2014
Pesquisa e desenvolvimento, NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.,Linhas de pesquisa
-
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2002 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 21
Atividades
-
08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação Metodológica para TCC, Direito Econômico, Conciliação, Mediação e Arbitragem, Dir. das Sociedades Empresárias, Direito Civil III, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito do Consumidor, Direito do Petróleo, Direito Empresarial, Direito Falimentar, Legislação de Informática, Teoria Geral do Estado, Tópicos Especiais em Direito de Empresa
-
03/2008 - 04/2008
Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL
-
03/2006 - 03/2006
Extensão universitária , Universo Recife.,Atividade de extensão realizada, CURSO DE PRÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.
2002 - 2004
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto - Assistente, Carga horária: 20
Atividades
-
06/2002 - 06/2004
Ensino, Ciencia Juridica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Propriedade Intelectual, Direito Habitacional, Direito Aplicado à Informática, Direito Comercial I, Direito Comercial III, Direito Bancário
2003 - 2006
Instituto Pernambucano de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2003 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Comercial III, Direito Comercial IV, DIreito Comercial V
-
04/2004 - 02/2005
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Fape Faculdade Pernambucana.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2000 - 2000
Universidade Católica de PernambucoVínculo: MONITORIA DE DIREITO COMERCIAL, Enquadramento Funcional: ALUNO MONITOR, Carga horária: 8
1999 - 2000
HSBC SEGUROS S/AVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2015 - 2016
Centro Universitário Boa ViagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tempo Parcial, Carga horária: 20
2011 - 2011
Faculdade Frassinetti do RecifeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 24
Atividades
-
05/2011 - 05/2011
Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
2010 - Atual
Faculdade Integrada do RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2011 - 2011
Fundação de Ensino Superior de OlindaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
04/2011 - 06/2011
Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PETRÓLEO E GÁS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
2007 - Atual
Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e ExtensãoVínculo: COLABORAÇÃO EVENTUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Atuou ministrando módulo de Metodologia Científica e Elaboração de Projetos nos curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Direito Tributário e MBA em Gerencia Contábil, Pericia, Aditoria e Controladoria.
2005 - Atual
Instituto de Aproximação de Organizações Não Lucrativas e de Trabalhos de EVínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 6
Atividades
-
12/2005
Direção e administração, Associação Sem Fins Lucrativos de Projetos Sociais Empreendedores, Pernambuco.,Cargo ou função, Diretor Presidente.
2016 - Atual
Sociedade Pernambucana de Cultura e EnsinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 32
2011 - Atual
Sociedade Pernambucana de Cultura e EnsinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2003 - Atual
ZERO ÁGUA INTERNACIONAL DO BRASILVínculo: CONSULTORIA JURÍDICA, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 6
2016 - Atual
ACADEMIA LUSO-BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICASVínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO FUNDADOR EFETIVO, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alysson Silva dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?