Fernando José Pereira de Araújo

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1996). Professor do curso de graduação em direito da FAFIRE (Faculdade Frassinetti do Recife) e de cursos de Pós-graduação. É membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas - APLJ e da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. Foi Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, e da Comissão de Combate à Corrupção - COCC da OAB/PE, É Procurador Federal (aposentado) e Advogado. Possui diversos artigos e livros publicados, dentre eles "Aspectos da História do Direito no Brasil, da Editora Nossa Livraria (esgotado).

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: OPRESSÃO E BACHARELISMO: A GÊNESE DO POSITIVISMO NO BRASIL
JOÃO MAURÍCIO LEITÃO ADEODATO.

Mestrado em Direito

1994 - 1996

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O PODER CONSTITUINTE: FUNÇÕES E LIMITES
, Ano de Obtenção: 1996.JOÃO MAURÍCIO LEITÃO ADEODATO.

Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1973 - 1978

Faculdade de Direito de Itu

Idiomas

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

ARAÚJO, F. J. P. . SABATINA VIRTUAL DOS CANDIDATOS AO CARGO DE PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE. 2020. (Outro).

ARAÚJO, F. J. P. . webinário CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. 2020. (Outro).

ARAÚJO, F. J. P. . WEBINÁRIO DE DIREITO/FAFIRE ? PANDEMIA: REFLEXÕES JURÍDICAS E SOCIAIS. 2020. (Exposição).

ARAÚJO, F. J. P. . a AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO: FÁBRICAS DE JUSTIÇA EM PERÍODO PANDÊMICO. 2020. (Outro).

Participação em eventos

A Gênese do Direito Positivo no Brasil e sua evolução histórica PRF 5ª Região/AGU.A Gênese do Direito Positivo no Brasil e sua evolução histórica. 2009. (Oficina).

Curso Sobre Processo Administrativo Tributário da OAB/PE.Processo Administrativo Tributário. 2009. (Outra).

X CONPAF. A evolução Histórica do Direito Positivo no Brasil. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Inácio José Feitosa Neto

ARAÚJO, F. J. P.; MELO, M. M. O.; ALFREDO MACEDO GOMES. O ENSINO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS DO MEC E DA OAB NOS PERÍODOS DE 1995-2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafael Leite Ferreira

LIMA, M. S. A. E.; DABAT, C. P. Y. R.; BARBOSA, M. S. F.;ARAÚJO, F. J. P.. Uma flor fura o asfalto: o MDB em Pernambuco (1965-1979). 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafael Leite Ferreira

ARAÚJO, F. J. P.; BARBOSA, M. S. F.; DABAT, C. P. Y. R.; LIMA, M. S. A. E.. Uma flor fura o asfalto: o MDB em Pernambuco (1965-1979). 2017 - Universidade Federal de Pernambuco.

Produções bibliográficas

ARAÚJO, F. J. P. . O MEMORIAL DA DEMOCRACIA DE PERNAMBUCO: SUBSÍDIOS À COMPREENSÃO DA CRIAÇÃO DESSE MONUMENTO NO ESTADO. Duc In Altum , v. 17, p. 72, 2024.
ARAÚJO, F. J. P. . Breves considerações sobre a gênesis do Direito Estatal no Brasil - Revisto e ampliado. Revista da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas , v. 02, p. 80, 2016.
ARAUJO, Fernando ; ARAÚJO, F. J. P. . O Desenvolvimento e seu sentido Humanistico. Revista do Curso de Direito , v. 16, p. 263-278, 2015.
ARAÚJO, F. J. P. . A ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS JURIDICAS E O SEU PAPEL NA ORDEM JURIDICA DEMOCRATICA. NOVOS ACADEMICOS , v. 01, p. 38, 2013.
ARAÚJO, F. J. P. . Ensino Jurídico no Brasil - seu Novo Pefil. Revista Infocus , v. 1, p. 29-37, 2010.
ARAÚJO, F. J. P. . A Gênese do Direito Estatal no Brasil. Carta Forense , v. 1, p. B22-B23, 2010.
ARAÚJO, F. J. P. . A Moralidade na Administração Pública a Luz dos Ensinamentos de Miguel Seabra Fagundes. Revista do Curso de Direito , v. 1, p. 27-36, 2010.
ARAÚJO, F. J. P. . Comentando a Vida - Direito, Sociologia, Literatura, Política e Governabilidade. 1a. ed. Recife: Polys Editora, 2020. v. 200. 246p .
ARAÚJO, F. J. P. . Seu Direito, Sua Garantia (Representação Judicial da União - Sistema em aperfeiçoamento). 1. ed. Recife: Editora Universitária - UFPE, 2011. v. 01. 745p .
ARAÚJO, F. J. P. . Cotidiano Transcendente. 1. ed. Recife: Companhia Editora de Pernambuco -CEPE-, 2009. v. 1. 239p .
ARAÚJO, F. J. P. . ÉTICA E DIGNIDADE: REFLEXÕES EM PROL DO HUMANISMO. 01. ed. OLINDA: POLYS EDITORA, 2005. v. 01. 188p .
ARAÚJO, F. J. P. . ASPECTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL. RECIFE: NOSSA LIVRARIA, 2003. v. 1. 326p .
ARAÚJO, F. J. P. . NOTÍCIA DA VIDA: CRÔNICAS. RECIFE: ASSESSORIA EDITORIAL DO NORDESTE, 1994. v. 01. 216p .
ARAÚJO, F. J. P. . Grito ético e os urros das feras. Diário de Pernambuco, 27 jan. 2021.
ARAÚJO, F. J. P. . Ciência e Pós-verdade. Diário de Pernambuco, Recife, 07 jan. 2021.
ARAÚJO, F. J. P. . Reação Mundia. Diário de Pernambuco, 24 nov. 2020.
ARAÚJO, F. J. P. . Município: passado, presente e futuro. Diário de Pernambuco, Recife, 30 out. 2020.
ARAÚJO, F. J. P. . Poder, Estado e Justiça. Diário de Pernambuco, Recife, 06 out. 2020.
ARAUJO, Fernando ; ARAÚJO, F. J. P. . A ficção me devolve à realidade. Diário de Pernambuco, Recife, 14 set. 2020.
ARAUJO, Fernando ; ARAÚJO, F. J. P. . A República busca um novo adjetivo. Diário de Pernambuco, 21 nov. 2018.
ARAUJO, Fernando ; ARAÚJO, F. J. P. . STF - decifra-me ou devoro-te. Diario de Pernambuco, Pernambuco, 17 maio 2018.
ARAÚJO, F. J. P. . Partido político no Braisl. Diario de Pernambuco, Pernambuco, 21 abr. 2018.
ARAÚJO, F. J. P. . A internet e o estado de natureza. Diario de Pernambuco, Pernambuco, 31 mar. 2018.
ARAÚJO, F. J. P. . Direito e Estado hoje: relações difíceis. Diario de Pernambuco, Recife, 05 set. 2017.
ARAÚJO, F. J. P. . Fernando Araújo relembra criação dos cursos de Direito no país 190 anos depois. Diario de Pernambuco, Recife, 08 ago. 2017.
ARAÚJO, F. J. P. . Grito ético. Diario de Pernambuco, 17 jul. 2017.
ARAÚJO, F. J. P. . Ataraxia ética. Diario de Pernambuco, Recife/Pe, 29 jul. 2016.
ARAÚJO, F. J. P. . Aporia política. Diario de Pernambuco, Recife/Pe, 01 jun. 2016.
ARAÚJO, F. J. P. . Politica e visão de mundo. Diario de Pernambuco, Recife/pe, 14 maio 2016.
ARAÚJO, F. J. P. . Há ou não crime?. Diario de Pernambuco, 01 maio 2016.
ARAÚJO, F. J. P. . Constituinte. Diario de Pernambuco, 11 abr. 2016.
ARAÚJO, F. J. P. . Honra, delação e teoria dos jogos.. Diario de Pernambuco, Recife/Pe, 22 mar. 2016.
ARAÚJO, F. J. P. . Política e humanismo. Diario de Pernambuco, Recife/Pe, 12 jan. 2016.
ARAÚJO, F. J. P. . Os primeiros cursos jurídicos no Brasil. Diario de Pernambuco, Recife/Pe, 03 ago. 2015.
ARAÚJO, F. J. P. . Camaleonismo político. Diario de Pernambuco, Recife.
ARAÚJO, F. J. P. . Recidiva Social. Diario de Pernambuco.
ARAÚJO, F. J. P. . A Petrobras e sua função social. Diario de Pernambuco, Pernambuco.
ARAÚJO, F. J. P. . Ética e Compromisso no Serviço Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, F. J. P. . considerações sobre a Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, F. J. P. . A APLJ e o seu papel na ordem jurídica democrática. Recife: Polys Editora, 2013 (Artigo).
ARAÚJO, F. J. P. . Direito e Cultura Jurídica 2013 (Artigo).
ARAUJO, Fernando ; ARAÚJO, F. J. P. . Revista de Direito do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP. 2016. (Editoração/Periódico).

Prêmios

2003

COMENDA JURISTA TOBIAS BARRETO, IBED - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO.

2001

MEDALHA DE MÉRITO JUDICIÁRIO CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO.

1999

CABALLERO DE LA SOLIDARIDAD, CAJA DE PREVISIÓN SOCIAL PARA ABOGADOS DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES.

1998

MEDALHA DE MÉRITO PINTO FERREIRA, FACULDADE DE DIREITO PINTO FERREIRA.

1994

PARANINFO, FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Histórico profissional

Endereço profissional

ARAUJO E RODRIGUES - ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Av. Fernando Simões Barbosa, 22, Boa Viagem, 51020390 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 30374655, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - 2010

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL APOSENTADO

Outras informações:
APOSENTADO

2003 - 2004

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

Outras informações:
Encontra-se afastado por motivo de licença para trato de assuntos particulares.

2004 - 2019

Faculdade Salesiana do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

2013 - 2015

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Presidente 2013-2015, Enquadramento Funcional: Presidente Eleito

2013 - 2020

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito

1999 - 2020

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

2019 - Atual

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

2019 - Atual

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-presidente do NDE de Direito, Carga horária: 4

Atividades

02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado
02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional