Loacir Gschwendtner
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba-PR (1989), Especialização em Direito Comercial pela Fundação Regional de Blumenau/FURB, (1998) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI (2002). Titular do Escritório de Advocacia Loacir Gschwendtner, professor da Universidade da Região de Joinville-UNIVILLE, foi Coordenador do Curso de Direito do Campus de São Bento do Sul e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil, atualmente é Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade e Presidente do Conselho de Administração da UNIVILLE-Universidade da Região de Joinville. Eleito Conselheiro Estadual da OAB/SC para o Triênio 2025-2027.
Informações coletadas do Lattes em 15/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2000 - 2002
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O DIREITO DE RECESSONAS SOCIEDADES PORQUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E APURAÇÃO DE HAVERES DO SÓCIO RETIRANTE NO DIREITO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2002
LUIZ HENRIQUE CADEMARTORI.
Especialização em Gestão das Organizações Públicas
2012 - 2014
Universidade Federal do Paraná
Título: Não necessária
Formação complementar
2021 - 2021
Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , FGV DIREITO RIO, FGV, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Economia Política da Integração Européia. , Ass. Universidades Norte - Univ. Minho/ Univ. Porto, AURN, Portugal.
1998 - 1998
Extensão universitária em Infomática para Advogados. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, Brasil.
Participação em eventos
Capacitação Docente.Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2017. (Encontro).
Papel estratégico da coordenação do curso. 2017. (Encontro).
EVINCI - UnC UNIVERSIDADE DO CONTESTADO.A Petição Inicial no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
Profissionalização Docente Intensiva da Univille.Gestão Acadêmica e Escolar - Relacionamento professor estudante: desafios e oportunidades. 2016. (Encontro).
Programa de Desenvolvimento Gerencial.Metodologias ativas e implantação do modelo de ensino semipresencial. 2016. (Outra).
Palestra Desafios e oportunidades no uso de tecnologias digitais. 2015. (Outra).
Profissionalização Docente Intensiva da Univille.Os desafios do ensino-aprendizagem com estudantes portadores de necessidades especiais no ensino superior. 2015. (Outra).
Profissionalização Docente Intensiva da Univille.Estilos de aprendizagem: diagnosticando como nossos alunos aprendem para subsidiar o planejamento de ensino e aprendizagem. 2014. (Oficina).
Profissionalização Docente Intensiva da Univille.Geração Y: desafios e dificuldades no processo ensino-aprendizagem e nos relacionamentos interpessoais. 2014. (Oficina).
Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2014. (Outra).
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).
Profissionalização Docente Intensiva da Univille.Ser professor no contexto da globalização: os desafios da profissão da docência em meio aos modelos globalizados de ensino. 2013. (Oficina).
Programa de Desenvolvimento Gerencial.Planejamento estratégico dos cursos: gestão estratégica e sustentabilidade. 2013. (Oficina).
Profissionalização Docente Intensiva da Univille.O ensino e a aprendizagem na área jurídica: desafios. 2012. (Oficina).
PROGRAMA FALA JOVEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SANTA CATARINA.Programa Fala Jovem. 2009. (Outra).
XV CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA. 2008. (Congresso).
Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).
Ciclo Intensivo. 1999. (Outra).
Ciclo Intensivo. 1998. (Outra).
I Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1998. (Encontro).
Ciclo Intensivo. 1995. (Outra).
Participação em bancas
GSCHWENDTNER, L.. Ações Regressivas do Instituto Nacioanl do Seguro Social contra empregador causador de acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. Análise da indeligibilidade do artigo primeiro, inciso I e da Lei Complementar 64/90 a luz dos princípios da dignidade da pessoa huma e da supremacia doi interesse público sobre o privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa nos processos de primeiro grau dos crimes de violência doméstica como forma de garantir os direitos humanos das vítimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. Improbidade administrativa a luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8.429/92: aspectos destacados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. Guarda Compartilhada como forma de redução da incidência da síndrome de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. História do Aborto: um estudo a partir da criminalização da prática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. A insegurança jurídica do empregado com a cessação ou indeferimento do benefício do auxílio-doença em relação ao limbo jurídico previdenciário/trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. A aplicação da prescrição virtual, antecipada ou em perspectiva na pena privativa de liberdade no proecsso penal, frente a Súmula 438 do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. A origem social dos doutrinadores: um estudo sobre a elitização do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. A suspensão do poder familiar decorrente da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. Aplicabilidade do dano moral à pessoa jurídica privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. Adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. As particularidades da lei de falências com ênfase na repercussão da limitação dos créditos trabalhistas no processo falimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. A (im) possibilidade de privatização dos presídios brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. O relato da vítima como prova nos crimes de natureza sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. Os reflexos da delação premiada na justiça negociada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. A tipificação do feminicídio no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. A validade jurídica da duplicata escritural no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. Do cabimento dos honorários advocatícios de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. As tutelas de urgência à luz do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. O conflito entre a legalidade e a legitimidade do direito: a cientificidade do direito e o agir comunicativo da sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. Multiparentabilidade: a desbiologização do direito de família sob a ótica do princípio da afetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. A adoção à brasileira: uma análise a partir do princípio do melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. A eficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício no Processo Administrativo Previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. A perda da chance e a responsabilização civil do advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. Comentários sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos de compra e venda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. A (in) constitucionalidade da criminalização da prostituição à luz do princípio da intervenção mínima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GSCHWENDTNER, L.. A aplicação do artigo 15 do Código de Processo Civil de 2015 e seus reflexos no Processo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Orientou
Tercerização a luz da jurisprudência do TST; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville; (Orientador);
A simplificação da linguagem jurídica como forma de possibilitar um maior e melhor acesso à justiça pelos cidadãos; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville; (Orientador);
Paternidade socioafetiva: uma breve análise da evolução da família e da filiação no Brasil até o reconhecimento jurídico do vínculo afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
A (in)constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens as pessoas com idade superior a setenta anos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
A responsabilidade civil na síndrome da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
A possibilidade jurídica do protesto de boletos de cobrança bancária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
A judicialização do direito a previdência social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
D Direito de Arrependimento a luz do Código e Defesa do Consumidor: aplicabilidade e limites; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Avanço do Direito Empresarial com a nova Lei de Faências e Recuperação: Lei 11; 101/2005; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Manicômios judiciários: a indeterminação temporal das medidas de segurança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Aplicação da Norma Regulamentadora 12 no Direito do Trabalho so segmento moveleiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
A tributação das empresas de responsabilidade limitada individual pelo fixo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Uma análise acerca dos meios de defesa do executado na execução fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Inventário extrajudicial: sua abrangência patrimonial e o cumprimento das suas normas pelas instituições bancárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
A categoria jurídica de consumidor criança hipervulnerabilidade e consequências da publicidade abusiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Um estudo acerca da Usucapião Extrajudicial ou Administrativa à luz do Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
O dano moral em face da pessoa jurídica de direito privado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Da responsabilidade civil por abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Terceirização à luz da jurisprudência do TST; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
A simplificação da linguagem jurídica como forma de possibilitar um maior e melhor acesso à justiça pelos cidadãos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
A responsabilidade civil dos provedores de internet pela hospedagem e intermediação na compra e venda de produtos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Instituto da Mediação para Resolução de Conflitos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
A sociedade unipessoal como meio de incentivo ao micro e pequeno empreendedor; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Aplicação da Lei 11; 705 ("Lei Seca") em São Bento do Sul e a análise de sua constitucionalidade pelo Poder Judiciário; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Iniciação à Ciência Jurídica: educação e cidadania como instrumentos propulsores à efetivação da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Iniciação à Ciência Jurídica: acesso e cidadania como fonte de transformação social; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Iniciação à Ciência Jurídica: Os direitos da personalidade despertando a cidadania; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
A Cidadania no Âmbito dos Direitos da Personalidade; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Universidade da Região de Joinville; Orientador: Loacir Gschwendtner;
Produções bibliográficas
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GSCHWENDTNER, L. . REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. CADERNO DE INICIAÇÃO À PESQUISA (UNIVILLE) , v. 19, p. 198, 2016.
-
GSCHWENDTNER, L. . O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) , v. 13, p. 149-155, 2001.
-
Gschwendtner, Loacir ; GSCHWENDTNER, L. . Jurisdição, Ação e Processo: Uma reflexão sobre o acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisidicional. 2. ed. Curitiba: Appris, 2022. v. 1. 279p .
-
GSCHWENDTNER, L. . JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO: uma reflexão sobre o acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional. 1. ed. São Paulo: Editora Nelpa, 2009.
-
GSCHWENDTNER, L. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. 1ª. ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006. v. 1000. 174p .
-
GSCHWENDTNER, L. . A Sociedade Limitada no Código Civil de 2002: Noções Gerais, retirada de sócio e apuração de haveres.. 1. ed. Joinville: Univille, 2004. v. 500. 151p .
-
GSCHWENDTNER, L. . Fake News. A Gazeta, Planalto Norte Catarinense, 28 fev. 2018.
-
GSCHWENDTNER, L. ; KNEUBUEHLER, ESTER . O Regime disciplinar diferenciado à luz dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GSCHWENDTNER, L. . Precisamos de um novo Código de Processo Civil? 2010 (Artigo).
-
GSCHWENDTNER, L. . A União Européia: 2003 (Artigo).
-
GSCHWENDTNER, L. . A sociedade limitada no novo Código Civil 2003 (Artigo).
-
GSCHWENDTNER, L. . O Princípio Constitucional do Direito do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. A Efetividade das Normas Infra-Constitucionais. Caxias do Sul: Plenum, 2002 (Artigo).
-
GSCHWENDTNER, L. . Direitos Fundamentais 2001 (Artigo).
Outras produções
GSCHWENDTNER, L. . LOACIR GSCHWENDTNER Escritório de Advocacia. 2018; Tema: FAKE NEWS: a disseminação da mentira. (Site).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade da Região de Joinville. , Norberto Eduardo Weihermann, Colonial, 89290000 - São Bento do Sul, SC - Brasil - Caixa-postal: 41, Telefone: (47) 6354453, Ramal: 224, Fax: (47) 6354453
Experiência profissional
1991 - Atual
Universidade da Região de JoinvilleVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor
Atividades
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08/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deontologia Jurídica, Processo Civil, Teoria Geral do Processo
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08/1999 - 12/2002
Direção e administração, .Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/1991 - 03/1995
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial, Legislação Social
1990 - 1994
Fundação do Ensino Tecnologia e PesquisaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Trabalhista
Atividades
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09/1990 - 02/1994
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito trabalhista
1989 - Atual
LOACIR GSCHWENDTNER - Escritório de AdvocaciaVínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
1986 - 1989
Gedião Túlio - Consultoria EmpresarialVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estagiário de Direito
Atividades
-
07/1986 - 07/1989
Estágios .Estágio realizado, Na área de Direito.
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?