Alexandre Machado Guarita

Outras informações:
Cargo: Diretor Jurídico Principais responsabilidades: Gerenciamento e coordenação de departamento jurídico constituído por 3 advogados e 3 assistentes Elaboração, revisão, negociação e análise de contratos, internacionais e nacionais. Coordenação da planejamento tributário, municipal, estadual e federal Elaboração, análise, adequações e alterações de contratos sociais. Interpretação da legislação brasileira para empresas estrangeiras. Elaboração de pareceres sobre a legislação tributária, consumerista e trabalhista. Desenvolvimento e implementação de Planejamento Tributário. Negociação com as autoridades fiscais nas esferas Municipal, Estadual e da União. Coordenador da Comissão jurídica da ABINEE referente a área de elaboração de textos legais, questões relativas ao MCT e assuntos tecnológicos. Desenvolvimento de Estratégias de recuperação, compensação e restituição de ICMS, INSS, ISS e outros créditos tributários reduzindo o impacto fiscal nos serviços e produtos. Atuação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) Atuação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica Análise de operações realizadas por empresas, nacionais e internacionais, para verificar a necessidade de aprovação. Defesa de operações de compra/ venda. Apresentação de recursos administrativos. Consultas sobre operações futuras Atuação em órgãos e agências regulatórias como ANATEL e ANEL Análise, discussão, sugestão, propositura de consulta pública. Defesa em processo administrativo (PADO). Requerimento de Autorização Expressa para Exploração. Constituição de Sociedade de Propósitos Específicos (SPE). Atuação junto a CVM e Banco Central Processo de aprovação de abertura e fechamento de capital. Estudo de adequação da sitemática financeira perantes as normas da CVM. Recursos Administrativos de Defesa e Informação. Operações de fechamento de cambio. Utilização do sitema SISCOMEX Informações sobre investi