Fabio Antonio Martignoni

Atualmente é advogado da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo. Mestre em Direito da Sociedade da Informação na FMU, Membro Efetivo da Comissão de Direito da Sociedade da Informação da O.A.B. de São Paulo. Dissertação de Mestrado "Efetividade dos Direitos Sociais na Sociedade da Informação".

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

2007 - 2008

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
MARCO ANTONIO BARBOSA.

Especialização em Direito Ambiental

2001 - 2002

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA -UNIVERSIDADE DE SÃO
Orientador: DANIEL ROBERTO FINK

Especialização em CONTRATOS

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: NÃO HA

Aperfeiçoamento em DIREITO IMOBILIÁRIO

2006 - 2006

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Aperfeiçoamento em DIREITO CONSTITUCIONAL

2006 - 2006

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Aperfeiçoamento em EXTENSIVO

2003 - 2003

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Aperfeiçoamento em TERMINOLOGIA JURÍDICA EM INGLÊS

2000 - 2000

Alumni

Aperfeiçoamento em DIREITO

1997 - 1997

RCD

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1991

East High School

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

colegio rio branco

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1987

colegio rio branco

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 30h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em DIREITO IMOBILIÁRIO MATERIAL E PROCESSUAL. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Participação em eventos

FORUM BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO.DIREITO AMBIENTAL. 2008. (Outra).

DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2007. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO.ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO. 2004. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • MARTIGNONI, F. A. . MODERNIDADE LÍQUIDA. Revista da OAB São Paulo , v. 1, p. 1-2, 2007.

  • MARTIGNONI, F. A. . LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. Revista de Direito Ambiental , v. 1, p. 1-2, 2004.

  • MARTIGNONI, F. A. . IMPRENSA CIBERNÉTICA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTIGNONI, F. A. . As Tendências do Direito Público e a Sociedade da Informação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTIGNONI, F. A. . MANDADO DE INJUNÇÃO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTIGNONI, F. A. . Tribunal Constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTIGNONI, F. A. . Responsabilidade Civil em Meios Eletrônicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTIGNONI, F. A. . Mediação em Direito de Família. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTIGNONI, F. A. ; ADILSON GAMBINI MONTEIRO ; FLAVIO AUGUSTO BARBATO ; APARECIDA HELENA CHEDID . Licenciamento Ambiental de Estação de Tratamento de Esgotos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTIGNONI, F. A. . MANDATO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTIGNONI, F. A. . A dívida decorrente de prestação de serviços públicos como água e energia elétrica tem caráter propter rem ? 2010 (BOLETIM JURÍDICO).

  • MARTIGNONI, F. A. . ARSESP DIVULGA REAJUSTE AUTORIZADO À SABESP (12/08/2009) 2009 (BOLETIM JURÍDICO).

  • MARTIGNONI, F. A. . Prefeitura de São Carlos lançou a primeira Parceria Público-Privada para o manejo de resíduos sólidos. 2009 (BOLETIM JURÍDICO).

  • MARTIGNONI, F. A. ; FLAVIO AUGUSTO BARBATO ; APARECIDA HELENA CHEDID ; ADILSON GAMBINI MONTEIRO . ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI PENAL AMBIENTAL 2002 (TRABALHO CIENTÍFICO).

  • MARTIGNONI, F. A. . INSTRUMENTOS DA LEI 7.663/91 2002 (TRABALHO CIENTÍFICO).

  • MARTIGNONI, F. A. . INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇAÕ NA LEGISLAÇÃO ABIENTAL BRASILEIRA 2001 (TRABALHO CIENTÍFICO).

Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - 2009

    SISTEMA DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, Descrição: SISTEMATIZAR OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS QUE INFORMAM A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Antonio Martignoni - Coordenador.

Prêmios

2009

MESTRE EM DIREITO, FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS.

2008

PREMIO VIDA 10 ANOS, SABESP.

2007

PALESTRANTE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, OABSP.

2007

INTEGRANTE EFETIVO, COMISSÃO DE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SP.

2004

ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL, FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA.

2000

ESPECIALISTA EM DIREITO CONTRATUAL, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

2000

TERMINOLOGIA JURÍDICA EM INGLÊS, ALUMNI.

1999

INTERMEDIATE LEVEL ENGLISH, ALUMNI.

1996

BACHAREL EM DIREITO, FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS.

1991

GRADUAÇÃO - HIGH SCHOOL, EAST HIGH SCHOOL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Companhia de Saneamento Básico de São Paulo. , AV ESTADO, 561, PONTE PEQUENA, 05017-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33886342

Experiência profissional

2008 - 2009

OAB/SP

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 8

1998 - Atual

Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/1998

    Outras atividades técnico-científicas , CJI, .,Atividade realizada, DIREITO MULTIDISCIPLINAR.