Renato Alves Ribeiro Neto

Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Fundador do Instituto Brasileiro de Debates (IBD) e Mentor do Projeto SENATUS - Sociedade de Debates da UFMG. Sócio do Rabelo Ulhoa Coelho Ribeiro Advogados (RUCR LAW), escritório de Direito Empresarial e Internacional. Durante a graduação, foi monitor bolsista da cadeira de História do Direito e bolsista em projeto de iniciação à pesquisa pela FAPEMIG.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -

2017 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO NO BRASIL: História argumentativa das teses de inconstitucionalidade da execução provisória.
Mônica Sette Lopes. Palavras-chave: execução provisória; presunção de inocência; exclusividade cautelar; história argumentativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Decisão do Supremo Tribunal Federal no Julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 à Luz da Teoria de Robert Alexy, Ano de Obtenção: 2016
Mônica Sette Lopes.Palavras-chave: Direito; Discurso; Fundamentação; Interpretação; Legitimidade; Teoria da Argumentação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

2005 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Os Pontos de Convergência entre o Discurso Jurídico e o Discurso Prático Geral e a Aplicação deste pelo Judiciário Brasileiro
Orientador: Profa. Dra. Mônica Sette Lopes

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

RIBEIRO NETO, R. A. . II Campeonato Brasileiro de Debates. 2015. (Outro).

RIBEIRO NETO, R. A. . I Campeonato Brasileiro de Debates. 2014. (Outro).

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO NETO, R. A. . A importância da explicitação do sopesamento e da presença de argumentos práticos gerais nas decisões do Supremo Tribunal Brasileiro ? caso da ADPF 132 e da ADI 4277.. In: CONGRESSO BRASIL-ALEMANHA DE TEORIA DO DIREITO E DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTEITO E APLICAÇÃO DO DIREITO EM ROBERT ALEXY, 2014, Belo Horizonte. CONGRESSO BRASIL-ALEMANHA DE TEORIA DO DIREITO E DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTEITO E APLICAÇÃO DO DIREITO EM ROBERT ALEXY. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2014. p. 187-192.

  • TRIVISONNO, Alexandre. ; RIBEIRO NETO, R. A. . A Leitura dos Princípios Jurídicos e a Legitimidade do Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO NETO, R. A. . ?A política diante da produção valorativa difusa e heterogênea?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

TRIVISONNO, Alexandre. ; RIBEIRO NETO, R. A. . A Leitura dos Princípios Jurídicos e a Legitimidade do Estado Democrático de Direito. 2010. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    ?A leitura dos Princípios Jurídicos e a Legitimidade do Estado Democrático de Direito?., Descrição: Estudo da obra "Teoria da Argumentação Jurídica", de Robert Alexy, e verificação de sua aplicabilidade a casos empíricos de interpretação principiológica constitucional realizada pelo STF. Orientação do Professor Alexandre Travessoni Gomes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renato Alves Ribeiro Neto - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2021

Machado Rabelo Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado na área de Direito Internacional Privado e Empresarial

Atividades

  • 08/2011

    Serviços técnicos especializados , Escritório.,Serviço realizado, Advocacia.

2010 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista da PROGRAD, Enquadramento Funcional: Monitor da matéria História do Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Orientado pela Profa. Dra. Mônica Sette Lopes.

2009 - 2010

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientando - Graduando, Carga horária: 20

2013 - Atual

Instituto Brasileiro de Debates

Vínculo: Gestor, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 8

Outras informações:
O Instituto Brasileiro de Debates é uma associação sem fins lucrativos que visa a desenvolver uma forte tradição de debates no Brasil, preparando a próxima geração de políticos e cidadãos brasileiros para uma cultura de respeito, tolerância e discurso de qualidade. O IBD é a principal entidade de promoção e coordenação dos debates competitivos no Brasil, realizando eventos nacionais e regionais que reúnem jovens dos mais diversos cursos universitários e de todas as regiões do país. Isso permite que seja formada uma qualificada rede de contatos acadêmicos, políticos e profissionais e também que sejam construídas amizades duradouras entre pessoas com comum interesse pelo discurso de qualidade e pela política de conteúdo.

2022 - Atual

Rabelo Ulhoa Coelho Ribeiro Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40