Walter Barbosa Bittar

Doutor em Ciências Criminais pela Pontífícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Bolsista CAPES). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós graduado em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Atualmente é professor da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná, unidade Londrina/PR. Parecerista da Revista Direito GV da Escola de Direito de São Paulo (Fundação Getúlio Vargas), Advogado criminalista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: punibilidade, delação premiada, investigação criminal, Direito Penal e Compliance, Direito Penal Econômico. Autor dos livros: As condições objetivas de punibilidade; A criminologia no século XXI; Delação Premiada; A punibilidade no Direito Penal; Comentários ao Pacote Anticrime.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em CIÊNCIAS CRIMINAIS

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O ERRO SOBRE A PUNIBILIDADE
Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: As causas excludentes de punibilidade e a sua repercussão na teoria do delito, Ano de Obtenção: 2003
Rodrigo Sanchez Rios.Palavras-chave: Punibilidade; Condições objetivas de punibilidade; escusas absolutórias; causas de liberação de pena; excludentes de punibilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Processo Penal

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Análise Crítica das Chamadas Condições Objetivas de Punibilidade à Luz da Doutrina Brasileira
Orientador: Nefi Cordeiro

Graduação em Direito

1986 - 1991

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Responsabilidade Civil do Município

Formação complementar

2018 - 2018

Programa Brasileiro Sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 30h). , CENTRO DE ESTUDOS DE JUSTIÇA DAS AMÉRICAS, CEJA, Chile.

2017 - 2017

III Corso di Alto Formazione per Giudici Federali Brasiliani. , Universitá degli Studi di Palermo, UNIPA, Itália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Criminologia.

Organização de eventos

BITTAR, Walter Barbosa ; BITTAR, W. B. . II CONGRESSO PARANAENSE DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. 2010. (Congresso).

BITTAR, W. B. . I CONGRESSO BRASILEIRO DE CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL. 2007. (Congresso).

BITTAR, W. B. . II CONGRESSO PARANAENSE DE CIENCIAS PENAIS. 2006. (Congresso).

BITTAR, W. B. . I CONGRESSO PARANAENSE DE CRIMINOLOGIA. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Seminario Juridico 2020: Pacote Anticrime.Justiça penal negociada no pacote anticrime. 2020. (Seminário).

25º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM. 2019. (Seminário).

2o Seminário Macrocriminalidade - AJUFE.O Novo Código de Processo Penal. 2019. (Seminário).

A Colaboração Premiada em Debate - IBDPE.A Colaboração Premiada em Debate. 2019. (Outra).

24º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2018. (Seminário).

PALESTRA.LIMITES LEGAIS DA DELAÇÃO PREMIADA. 2017. (Oficina).

PALESTRA.HÁ LIMITAÇÕES PARA DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL?. 2017. (Oficina).

XVI SIMPÓSIO JURÍDICO FACNOPAR.A DELAÇÃO PREMIADA COMO "NOVA" TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2017. (Simpósio).

I CONGRESSO VERBIS. NOVOS RUMOS DO PROCESSO PENAL. 2016. (Congresso).

XV SIMPÓSIO JURÍDICO.AS CIÊNCIAS CRIMINAIS NA ERA DO PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO. 2016. (Simpósio).

Congresso CESUMAR.Prova penal, psicologia do testemunho e direitos da personalidade. 2015. (Outra).

PALESTRA.DELAÇÃO PREMIADA. 2015. (Oficina).

Colóquio preparatório para o IV Simpósio de Direito Penal e Cidadania.Criminalização da violência de gênero. 2012. (Encontro).

I SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE ARTHUR THOMAS.A MÍDIA E A TRANSFORMAÇÃO DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Seminário).

I Semana Juridica FAAT.A Midia e a transformacao das ciencias criminais. 2012. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade Pitagoras.Investigação criminal. 2012. (Seminário).

Seminario do Insituto de Direito Tributário de Londrina.Aspectos jurídico-penais da nova legislação sobre lavagem de dinheiro. 2012. (Seminário).

VI Semana Jurídica da PUC/PR.Punibilidade e Delito. 2012. (Simpósio).

XI SIMPÓSIO JURÍDICO FACNOPAR.A CRMIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2012. (Simpósio).

AULA INAUGURAL DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA FAP.A DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. (Outra).

PALESTRA AO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA.DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2011. (Outra).

X SIMPÓSIO JURÍDICO - FACNOPAR.O novo regime jurídico da prisão processual. 2011. (Simpósio).

ENCONTRO PARANAENSE DOS ESTUDANTES DE DIREITO.Descriminalização das drogas. 2010. (Seminário).

II CONGRESSO PARANAENSE DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. TEORIAS DA PENA. 2010. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA.DELAÇÃO PREMIADA. 2010. (Seminário).

IV Semana Jurídica da PUC/PR.A legalização das drogas no Brasil. 2009. (Outra).

III SEMINÁRIO BLUMENAUENSE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.Funções da pena: uma visão crítica sobre as teorias tradicionais. 2008. (Seminário).

I SEMANA JURÍDICA E IV SEMANA DE ADM DA UNOPOR.A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL. 2008. (Encontro).

IV Congresso paranaense de Ciências Criminais. Crime organizado e norma penal. 2008. (Congresso).

Palestra ao Instituto de Direito Tributário de Londrina.A decadência tributária e seus reflexos no processo penal. 2008. (Outra).

Curso de extensão em processo penal para jornalistas.As provas ilícitas e seus problemas. 2007. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL. CRIMINOLOGIA DA VIDA COTIDIANA E PREVENÇÃO GERAL. 2007. (Congresso).

II Congresso de direito tributário de Londrina. Crimes econômicos e tributários. 2007. (Congresso).

II SEMANA JURÍDICA DA PUC/PR.Delação premiada. 2007. (Simpósio).

I Semana jurídica e IV Semana de Administração da Unopar.A duração razoável do processo penal. 2007. (Simpósio).

Jornada Municipal: Responsabilidade Juvenil - Aspectos sociológicos e penais.Aspectos penais da responsabilidade juvenil. 2007. (Outra).

VIII Simpósio de Direito.Aspectos políticos e jurídicos da aplicação da sanção penal. 2007. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO DE DIREITO FACULDADE MARINGÁ.ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DA APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL. 2007. (Simpósio).

II CONGRESSO PARANAENSE DE CIENCIAS PENAIS. ASPECTOS JURIDICO-PENAIS PARA AUTORIZAÇÃO DO ABORTO DO FETO ANENCÉFALO. 2006. (Congresso).

V CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO PPGD DA UFPR. CRIME E RETRIBUIÇÃO. 2006. (Congresso).

1º Congresso paranaense de criminologia. A segurança pública no estado de direito. 2005. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Ciências Penais. Crimes Tributários. 2005. (Congresso).

IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal. Constituição, segurança, justiça e direito penal. 2005. (Congresso).

III Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-Graduação da UFPR. Crimes do colarinho branco. 2004. (Congresso).

II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais.Delação premiada no processo penal. 2004. (Seminário).

II Simpósio Internacional de Direito Penal.A politica oficial de combate a lavagem de dinheiro. 2004. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras de Direito (Crimes contra a ordem econômica).I Ciclo de Palestras de Direito (Os crimes contra a ordem econômica). 2003. (Outra).

I Encontro de Direito Penal.O ambiente como bem jurídico-penal. 2003. (Encontro).

XLII Semana Jurídica.Sistema Prisional. 2003. (Simpósio).

Carreiras jurídicas em debate.Carreiras jurídicas em debate. 2002. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito. Os conflitos jurídicos na reprodução assistida. 2002. (Congresso).

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO.A reparação do dano como causa de extinção da punibilidade nos delitos econômicos. 2002. (Encontro).

V Painel sobre Direito & Cidadania.V Painel sobre Direito & Cidadania. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Junior Soares

RIOS, R. S.; CALLEGARI, A. L.; SILVA, E. G.; GUIMARAES, A. T.; LUCCHESI, G. B.;BITTAR, W. B.. Os limites punitivos da autolavagem de dinheiro no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Janaina Braga Norte Pereira

RIOS, R. S.; FREITAS, V. P.; BAPTISTA, T. M. B.; GALVAO, D. S.; CAMBRAIA, F. S.;BITTAR, W. B.. Dos planos de existência, validade e eficácia na colaboração premiada pós-sentença condenatória nos delitos econômicos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: FLUVIO CARDINELLE OLIVEIRA GARCIA

BITTAR, W. B.; BLANCHET, L. A.; GUARANI, F. A.; FREITAS, V. P.; AGUSTINHO, E. O.. CORRUPÇÃO ECONÔMICA, ACCOUNTABILITY SOCIODIGITAL E BLOCKHAIN: UMA PROPOSTA PARA ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO CORRUPTIVO POR MEIO DO RASTREAMENTO DE VERBAS PÚBLICAS NO MARCA DA REVOLUÇÃO DIGIAL. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michelle Gironda Cabrera

BITTAR, Walter Barbosa; GUARAGNI, F. A.; CALLEGARI, A. L.; BLANCHET, L. A.; RIOS, R. S.. O desmoronamento das garantias processuais penais sob a influência da gestão processual dos delitos econômicos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Oliveira de Andrade

BITTAR, W. B.; BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; BLANCHET, L. A.; WINTER, L. A. C.. Os direitos fundamentais como limite material à cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Christiane da Silva Pereira

BITTAR, W. B.. Paraísos fiscais e Centros OFF shore. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Érico Maejima Pires de Oliveira

BUENO, C.; DMITRUK, E.;BITTAR, W. B.. Lei Maria da Penha: Análise jurídico-penal face ao princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Faustino Fidelis

BITTAR, W. B.; ALMEIDA, G. B.; VIOTTO, F.. A lei penal ambiental: Algumas considerações críticas sobre os princípios limitadores do poder punitivo estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: RODRIGO SALVADOR MORTARI

BITTAR, W. B.; VIOTTO, F.; FLORE, A.. A Lei 9623/98 e a interpretação do parágrafo 4º. do art. 1º.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Francine Sheeny B

BITTAR, W. B.; BUENO, C.; DMITRUK, E.. Vieira Batista.Direito Penal do Inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thaiz de Freitas Bittencourt

BITTAR, W. B.; RIBEIRO, L. A. P.. Transfusão de sangue em paciente testemunhas de Jeová: Alguns aspectos jurídicos-penais e constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Nogueira Miranda

BITTAR, W. B.. Crimes Hediondos: uma reflexão crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mayra Mello Costa

BITTAR, W. B.. Regime disciplinar diferenciado: uma reflexão crítica a respeito da progressão de regime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Kassio Roberto Pereira

BITTAR, W. B.. Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes dos arts. 168-A e 337-A do Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcos Eduardo Lonardoni

HAMMERSCHMIDT, D.; ALMEIDA, G. B.;BITTAR, W. B.. O aborto e seus aspectos criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando Costa Piccinin

HAMMERSCHMIDT, D.; ALMEIDA, G. B.;BITTAR, W. B.. A problemática do corpo de delito nas ações penais por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandre Maroubo

BITTAR, W. B.. Aplicabilidade da transação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Ruffato Vieira Tavares

BITTAR, W. B.. Ministério Público e Investigação Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carlos Eduardo Gama de Souza

BITTAR, W. B.. Legitima defesa da honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Thiago de P

BITTAR, W. B.. Navarro.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafaela de Arruda C

BITTAR, W. B.. B. de Souza.Livramento condicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Henrique Reis Guedes

BITTAR, W. B.. Aspectos pontuais da utilização da prova ilícita no direito processual penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

Sergio Dalbem

Politicas criminais do município; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Walter Barbosa Bittar;

Leandro Vendrame Marangoni Ferreira

A RECUSA DO CONTRIBUINTE EM PRESTAR INFORMAÇÕES AO FISCO SOBRE QUESTÕES INCRIMINADORAS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL COM ÊNFASE EM DIREITO TRIBUTÁR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Walter Barbosa Bittar;

Thaiz de Freitas Bittencourt

TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS E CONSTITUCIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Walter Barbosa Bittar;

Guilherme Faustino Fidelis

A LEI PENAL AMBIENTAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE OS PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Walter Barbosa Bittar;

Francine Sheeny Brandt Vieira Baptista

DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Walter Barbosa Bittar;

RODRIGO SALVADOR MORTARI

A Lei 9623/98 e a interpretação do parágrafo 4º; do art; 1º; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Walter Barbosa Bittar;

Erico Maejima P

de Oliveira; Lei Maria da Penha: Análise jurídico-penal face ao princípio da proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Walter Barbosa Bittar;

Alexandre Hagiwara

A natureza jurídica da delação premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Walter Barbosa Bittar;

Michel Neme Neto

A questão da norma penal em branco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Walter Barbosa Bittar;

Produções bibliográficas

  • BITTAR, W. B. ; AVILA, G. N. ; BORRI, L. A. . A delação premiada como instrumento de potencialização da seletividade do direito penal: uma análise comparativa do tratamento conferido pelo Supremo Tribunal Federal. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 85, p. 129-148, 2023.

  • BITTAR, Walter Barbosa ; BORRI, L. A. . DELAÇÃO PREMIADA E SIGILO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DO ACORDO E CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES DO DELATOR PREMIADO À LUZ DO PACOTE ANTICRIME. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 1376-1407, 2022.

  • BITTAR, W. B. ; BORRI, L. A. ; SOARES, R. J. . A questão da natureza jurídica e a possibilidade legal de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado.. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 322, p. 19-21, 2019.

  • BITTAR, W. B. . O encerramento do procedimento administrativo e a questão da punibilidade da tentativa nos crimes contra a ordem tributária. Jornal de Ciências Criminais , v. 1, p. 59-70, 2018.

  • BITTAR, Walter Barbosa . O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 3, p. 225-251, 2017.

  • BITTAR, Walter Barbosa . Delação premiada no Brasil e na Itália: uma análise comparativa. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 88, p. 225-269, 2011.

  • BITTAR, Walter Barbosa . LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E OS PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 895, p. 413-444, 2010.

  • BITTAR, Walter Barbosa . Do conflito aparente de normas entre os artigos 4º e 16 da lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 217, p. 17-18, 2010.

  • BITTAR, Walter Barbosa . A validade da citação ficta no âmbito do juizado especial criminal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 204, p. 9-9, 2009.

  • BITTAR, Walter Barbosa . O ERRO SOBRE A PUNIBILIDADE. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 177, p. 4-5, 2007.

  • BITTAR, Walter Barbosa . Instauração simultânea de inquérito civil e penal: bis in idem?. BOLETIM DO IBCCRIM , São Paulo, v. 156, p. 3-3, 2005.

  • BITTAR, Walter Barbosa . ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA AUTORIZAÇÃO PARA O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO. Revista Direito e Cidadania (Rolândia) , Londrina, v. 1, p. 1-20, 2003.

  • BITTAR, Walter Barbosa . Algumas reflexões sobre as chamadas condições objetivas de punibilidade. Revista Juridica, Porto Alegre, v. 293, n.março, p. 29-40, 2002.

  • BITTAR, Walter Barbosa ; SOARES, R. J. (Org.) ; BORRI, L. A. (Org.) ; CARVALHO, E. M. (Org.) ; AVILA, G. N. (Org.) ; CARVALHO, G. M. (Org.) ; NEVES, C. R. C. (Org.) . COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME. 1. ed. SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2021. v. 1. 245p .

  • BITTAR, W. B. . DELAÇÃO PREMIADA (3a EDIÇÃO). 3. ed. SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2020. 358p .

  • BITTAR, W. B. . A Punibilidade no Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2015. v. 1. 261p .

  • BITTAR, W. B. ; HAGIWARA, Alexandre Pereira . DELAÇÃO PREMIADA. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 286p .

  • BITTAR, W. B. . DELAÇÃO PREMIADA (2a. EDIÇÃO). 2a.. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2011. v. 1. 280p .

  • BITTAR, W. B. ; SCHRITZMEYER, A. L. P. (Org.) ; SCHMIDT, A. Z. (Org.) ; SA, A. A. (Org.) ; THOMPSON, A. (Org.) ; BITENCOURT, C. R. (Org.) ; DOS SANTOS, J. C. (Org.) ; ARGUELLO, K. (Org.) ; NIÑO, L. F. (Org.) ; DE OLIVA, M. Z. (Org.) ; RIOS, R. S. (Org.) ; CARVALHO, S. (Org.) ; SHECAIRA, S. S. (Org.) . A CRIMINOLOGIA NO SÉCULO XXI. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2007. v. 1. 244p .

  • BITTAR, Walter Barbosa . As Condições Objetivas de Punibilidade e as Causas Pessoais de Exclisão da Pena. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 174p .

  • BITTAR, Walter Barbosa . A EXTENSÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA HIPÓTESE DE NEGOCIAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS ACORDOS. In: BEATRIZ DAGUER; RAFAEL JUNIOR SOARES; LUISA WALTER DA ROSA. (Org.). JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. 1ed.Florianópolis: Emais, 2023, v. 1, p. 83-94.

  • BITTAR, Walter Barbosa . APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL. In: LETICIA DE SOUZA BADDAUY. (Org.). ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROF. OMAR JOSE BADDAUY. 1ed.Londrina: THOTH, 2021, v. 1, p. 1-179.

  • BITTAR, Walter Barbosa ; SOARES, R. J. . COMENTÁRIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL. In: BITTAR, WALTER BARBOSA. (Org.). COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME. 1ed.SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. 1, p. 39-103.

  • BITTAR, Walter Barbosa ; BORRI, L. A. . COMENTÁRIOS A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: BITTAR, WALTER BARBOSA. (Org.). COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME. 1ed.SÃO PAULO: THOTH, 2021, v. 1, p. 127-132.

  • BITTAR, Walter Barbosa ; SOARES, R. J. . COMENTÁRIOS A LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. In: BITTAR, WALTER BARBOSA. (Org.). COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME. 1ed.SAO PAULO: THOTH, 2021, v. , p. 133-141.

  • BITTAR, Walter Barbosa ; SOARES, R. J. . COMENTÁRIOS A LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. In: BITTAR, WALTER BARBOSA. (Org.). COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME. 1ed.SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. 1, p. 143-149.

  • BITTAR, Walter Barbosa ; SOARES, R. J. . COMENTÁRIOS AO ESTATUDO DO DESARMAMENTO. In: BITTAR, WALTER BARBOSA. (Org.). COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME. 1ed.SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. 1, p. 149-158.

  • BITTAR, Walter Barbosa ; BORRI, L. A. ; SOARES, R. J. . LEI QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E INCLUSÃO DE PRESOS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS FEDERAIS E SEGURANÇA MÁXIMA. In: BITTAR, WALTER BARBOSA. (Org.). COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME. 168ed.SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. , p. 163-163.

  • BITTAR, Walter Barbosa ; BORRI, L. A. . LEI QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSO E O JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. In: BITTAR, WALTER BARBOSA. (Org.). COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME. 1ed.SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. , p. 175-180.

  • BITTAR, Walter Barbosa . LEI QUE DISPÕE SOBRE O WHISTLEBLOWER. COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME. 1ed.SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. , p. 181-186.

  • BITTAR, Walter Barbosa ; SOARES, R. J. . LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO P/ OS PROCESSOS ORIGINÁRIOS DOS TRIBUNAIS. In: BITTAR, WALTER BARBOSA. (Org.). COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME. 1ed.SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. , p. 187-189.

  • BITTAR, Walter Barbosa . LEI DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. In: BITTAR, WALTER BARBOSA. (Org.). COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME. 1ed.SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. , p. 189-192.

  • BITTAR, Walter Barbosa . ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E COLABORAÇÃO. In: BITTAR, WALTER BARBOSA. (Org.). COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME. 1ed.SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. , p. 219-245.

  • BITTAR, W. B. . Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 89-96.

  • BITTAR, W. B. ; BITTAR, Walter Barbosa . DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 1ed.curitiba: jurua, 2020, v. 1, p. 189-224.

  • BITTAR, Walter Barbosa ; SOARES, R. J. . DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 1ed.curitiba: jurua, 2020, v. 1, p. 313-334.

  • BITTAR, Walter Barbosa . Há limites para a delação premiada na fase de execução penal?. In: GOMES, Luiz Flavio; SILVA, Marcelo Rodrigues da; MANDARINO, Renan Posella. (Org.). Colaboração premiada. 1ed.Belo Horizonte: D´Placido, 2018, v. 1, p. 575-599.

  • BITTAR, Walter Barbosa ; BORRI, L. A. . O valor probatório da delação premiada em face da prisão cautelar. In: BRUNO TAUFNER ZANOTTI; CLEOPAS ISAIAS. (Org.). TEMAS ATUAIS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2ed.SALVADOR: JUSPODIUM, 2016, v. 1, p. 479-499.

  • BITTAR, W. B. . O poder de investigação e a polêmica da legitimidade para a presidência da investigação criminal no estado democrático de direito. In: SANTOS, Cleopas Isaias; ZANOTTI, Bruno Taufner. (Org.). Temas avançados de polícia judiciária. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2015, v. , p. 91-103.

  • BITTAR, W. B. . Direito premial, Teorias da pena e a Delação Premiada. In: Gilson Bonato. (Org.). Processo Penal, Constituição e Crítica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 843-860.

  • BITTAR, W. B. . Poderes investigativos do Ministério Público e a hipótese de instauração simultânea de inquérito policial e inquérito civil. In: Rogerio SAnches Cunha; Pedro Taques; Luiz Flavio Gomes. (Org.). LIMITES CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGAÇÃO. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 412-430.

  • BITTAR, W. B. ; BITENCOURT, C. R. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O ERRO DE PUNIBILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. In: CEZAR ROBERTO BITENCOURT. (Org.). Direito Penal no Terceiro Milênio- estudos em homenagem ao Dr. Francisco Muñoz Conde. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. -.

  • BITTAR, W. B. . A POLITICA OFICIAL DE COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL. In: WALTER BARBOSA BITTAR. (Org.). A CRIMINOLOGIA NO SÉCULO XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 227-244.

  • BITTAR, W. B. . A punibilidade como categoria substantiva na estrutura geral do delito. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos rumos do direito penal contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. -.

  • BITTAR, W. B. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O VALOR PROBATÓRIO DA DELAÇÃO PREMIADA. CADERNOS JURÍDICOS OAB PARANÁ, CURITIBA, p. 3 - 6, 01 maio 2009.

  • BITTAR, W. B. . O interrogatório on line: por uma inquisição moderna?. BOLETIM DO GRUPO BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL, CURITIBA, p. 4 - 4, 01 abr. 2009.

  • BITTAR, W. B. . A POLITICA OFICIAL DE COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL. In: 1º Congresso paranaense de criminologia, 2005, LONDRINA-PR. A CRIMINOLOGIA NO SECULO XXI. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2005. v. 1. p. 1-244.

  • BITTAR, W. B. . Justiça penal negociada. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BITTAR, W. B. . Barganha e Justiça Penal Negociada no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BITTAR, W. B. . Justiça Negocial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BITTAR, W. B. ; VASCONCELLOS, V. G. . A delação premiado na visão do STF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BITTAR, W. B. . A Expansão da Justiça Criminal Negociada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BITTAR, Walter Barbosa . Um novo processo penal? Os problemas inerentes ao modelo de negociação processual penal diante do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BITTAR, W. B. . Há limitações para a delação premiada no Brasil?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BITTAR, W. B. . A Delação Premiada com Nova Técnica e Investigação Criminal: Uma Análise Crítica do Momento Investigável Atual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BITTAR, W. B. . Limites legais da Delação Premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BITTAR, W. B. . As Ciências Criminais na era do Processo Penal no Espetáciulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BITTAR, W. B. . Processo Penal na era da Mídia Punitivista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BITTAR, Walter Barbosa . Delação Premiada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BITTAR, W. B. . Tipo: inimigo. CURITIBA: FAE - EDITORA, 2011 (CAPÍTULO DE LIVRO).

Outras produções

BITTAR, W. B. . Parecer de avaliaçaõ de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2025.

BITTAR, Walter Barbosa . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2024.

BITTAR, W. B. . PARECER DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO - REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2023.

BITTAR, W. B. . PARECER DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO - REVISTA DE DIREITO GV. 2022.

BITTAR, W. B. . 'Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal'. 2017.

BITTAR, W. B. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Direito GV. 2016.

BITTAR, W. B. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Direito GV. 2014.

BITTAR, W. B. . Delatores da Lava Jato: penas menores do que o previsto e patrimônio mantido. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BITTAR, W. B. . Novos crimes podem anular benefícios em acordo de delação do grupo JBS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BITTAR, W. B. . Defesa de Favoretto nega propriedade de empresa PF&PJ. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BITTAR, W. B. . Favoreto nega acusações e acusa MP de ?forçar? Delação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BITTAR, W. B. . Walter Bittar fala sobre a pena de morte para os crimes de tráfico de droga. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BITTAR, W. B. . Walter Bittar fala sobre maioridade penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas. , Curitiba, PR - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Outras informações:
Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) - Aspectos Processuais nos Delitos Penais Econômicos (Colaboração Premiada - análise crítica)

2002 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal

Atividades

  • 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal

2008 - Atual

Escola Superior da Magistratura Londrina/PR

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

2008 - 2009

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

2016 - Atual

LFG UNIVERSIDADE ANHANGUERA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2019 - Atual

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR