Hugo Chaves Caporal

Advogado com experiência forense desde 2013, sendo professor e especialista em prevenção, defesa e contenção de crises nas áreas penal, administrativa (defesas, improbidade e licitações) e compliance. Atua em favor de pessoas e empresas nas esferas punitivas do poder público, em especial, contencioso, análise de riscos, gestão de crises, adequação e implementação de procedimentos de compliance, condução de investigações corporativas de denúncias, fraudes, lavagem de dinheiro e etc. Assistente Executivo na Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. Ouvidor-Geral da OAB/AL para o triênio 2022/2025, sendo então advogado mais jovem da história a ocupar este cargo. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (bolsista integral aprovado em seletiva nacional em parceria com CFOAB e bolsista CAPES/PROSUP)/2021. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus/2014. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Tributário pela Faculdade Metropolitana/2020. Bacharel em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau/2012. Aprovado no VI Exame de Ordem Unificado ainda no 09 período. Ex-estagiário concursado da Defensoria Pública Federal - Alagoas. Ex-estagiário voluntário na Defensoria Pública Estadual - Alagoas. Ex-estagiário de escritório jurídico. Pesquisador em questões constitucionais, criminais, de hermenêutica e de direito publico em geral.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Nove de Julho
Título: O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos Poderes Executivos e Legislativo., Ano de Obtenção: 2021
Prof. Dr. Guilherme Amorim Campos da Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ativismo Judicial; Judicial Law; Supremo Tribunal Federal; Poder Judiciário; Direitos e Garantias Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional e Tributário

2019 - 2020

Faculdades Metropolitanas de São Paulo

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Redução da Maioridade Penal no Brasil: Uma análise jurídica, política e social da PEC 171/1993
Orientador: Prof. Roberto Sein Pereira

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade Maurício de Nassau - AL
Título: O direito à saúde e o papel do judiciário frente à omissão do poder público.
Orientador: Prof. Mestre Vagner Paes

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colegio Santa Ursula

Formação complementar

2014 - 2014

Tribunal do Júri - Do Inquérito ao Plenário. (Carga horária: 20h). , Avvocato, AVV, Brasil.

2007 - 2007

English Language. (Carga horária: 300h). , International Language School of Canada, ILSC - VANCOUVER, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em bancas

Aluno: Sixto Carlos Ochoa Amos

OLIVEIRA, A. N.;CAPORAL, H. C.. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada sobre débitos tributários.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Miriam da Paz Santos

OLIVEIRA, A. N.;CAPORAL, H. C.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Produções bibliográficas

CAPORAL, Hugo Chaves ; SILVA, GUILHERME AMORIM CAMPOS DA . juiz das garantias como elemento renovador do sistema acusatório brasileiro. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 13, p. 01-26, 2021.
CAPORAL, H. C. . Aspectos relevantes da Lei de Improbidade Administrativa e sua proximidade com a seara criminal. In: Fátima Aparecida Kian; Ronny Max Machado. (Org.). DIREITO PÚBLICO EM DESTAQUE. 01ed.Embu das Artes-SP: ALEXA CULTURAL, 2020, v. , p. 111-138.
CAPORAL, H. C. . A corrupção como filtro inibidor da efetivação dos direitos humanos. In: Flávio Romero Guimarães; Paulla Christianne da Costa Newton; Ricardo dos Santos Bezerra; Ricardo Soares da Silva. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E SEGURANÇA.. 1ªed.Campina Grande - PB: Editora Realize, 2019, v. 05, p. 300-311.

Outras produções

NORONHA, José Augusto Araújo de ; CAPORAL, Hugo. . I Colégio Nacional de Ouvidores - CFOAB. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAPORAL, H. C. . UTI - OAB - Direito Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Ordem dos Advogado do Brasil - Seccional Alagoas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Ouvidor-Geral da OAB-AL

Outras informações:
Exercício do cargo de Ouvidor-Geral da OAB/AL, sendo então a pessoa mais jovem da história a ocupar este cargo, tendo assento e voz nas reuniões da Diretoria, do Conselho Seccional, ocupando espaço em mesas de honra e representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas nos mais diversos ambiente públicos e privados, prestando ainda atendimento aos advogados e a sociedade civil para resolução de demandas através de medidas administrativas e judiciais com acompanhamento, fiscalização e diálogo com os poderes constituídos e seus órgãos, sempre através da transparência, isenção, independência, eficiência e discrição.

2020 - Atual

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - RJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Executivo, Carga horária: 44

Outras informações:
Lotado na STU-MAC

Atividades

05/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência de Trens Urbanos - Maceió.,Cargo ou função, Assistente Executivo.

2013 - Atual

Caporal Advogados

Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo

2017 - 2020

Sarmento, Camargo e Sarmento

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2018 - 2020

Associação Nacional dos Credores das Entidades Federais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - 2022

Morelli Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

2014 - 2014

Morelli Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

2013 - 2014

Morelli Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

2011 - 2012

Defensoria Pública da União em Alagoas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário concursado, Carga horária: 20

Atividades

10/2011 - 12/2012
Estágios , Defensoria Pública da União - AL.,Estágio realizado, Ofício Criminal - Confecção de peças jurídicas criminais em geral (resposta à acusação, memoriais, apelações e etc.) e atendimento ao público preparando o procedimento administrativo.
01/2011 - 09/2011
Estágios , Defensoria Pública da União - AL.,Estágio realizado, 1 Ofício Cível - Confecção de peças jurídicas cíveis em geral (embargos, réplicas, apelações e etc.) e atendimento ao público preparando o procedimento administrativo.

2011 - 2011

Defensoria Pública Estadual - AL

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 20

Atividades

01/2011 - 04/2011
Estágios , Defensoria Pública Estadual - AL.,Estágio realizado, Estágio voluntário - Elaborações de peças jurídicas na área criminal (liberdades provisórias e relaxamento de prisão).

2009 - 2011

Escritório Jurídico Henrique Carvalho Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário contratado, Carga horária: 20

Atividades

11/2009 - 01/2011
Estágios , Escritório Jurídico Henrique Carvalho Advogados.,Estágio realizado, Confecção de peças jurídicas (recursos, petições iniciais, contestações e afins) e realização centenas de audiências como preposto.