Renato Teixeira Rezende
RENATO TEIXEIRA REZENDE
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização interrompida em 2005 em Ciências Criminais
2005 - interrompida
Instituto Panamericano de Política Criminal
Ano de interrupção: 2005
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Federal de Uberlândia
Orientador: Aparecida Monteiro França
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Alemão
Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
II Seminário de Pesquisa Jurídica.Seminário da Pesquisa Jurídica. 2004. (Seminário).
O Novo Código Civil.Curso Jurídico. 2002. (Oficina).
Encontro Regional do Ministério Público da Comarca de Uberlândia.Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).
I Congresso Interdisciplinar.Congresso Interdisciplinar. 2000. (Encontro).
VI Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 2000. (Outra).
Ciclo de Estudos Jurídicos.Ciclo de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).
Aula Magna: Judicialização na Política.Aula Magna. 2000. (Outra).
1ª Palestra do Ciclo de Estudos Jurídicos.Ciclo de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).
III Encontro Nacional dos Processualistas.Encontro Nacional. 1999. (Encontro).
IV Jornada Jurídica.Jornada Jurídica. 1998. (Outra).
V Seminário Regional no IBCCRIM.Seminário Regional de Ciências Criminais. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
REZENDE, Renato Teixeira; MACHADO, Fábio Guedes de Paula. Introdução à teoria da imputação objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; CASTANHEIRA, Flávia; DAHER, Flávio Rodrigues Calil. Impossibilidade de Substituição de Pena Privativa de Liberdade pela Restritiva de Direitos no Tráfico de Entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; RIBEIRO, Mônica; CASTANHEIRA, Flávia. Revogação do Protesto por Novo Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; DAHER, Flávio Rodrigues Calil. Os Novos Paradigmas da Criminologia: Uma Visão do Paradoxo de Lombroso na Atualidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; ALTAMIRANDO; TARIFA, José Carlos Honorato. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; DAHER, Flávio Calil Rodrigues; CASTANHEIRA, Flávia. Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; CASTANHEIRA, Flávia; RIBEIRO, Mônica Costa. A Lei n.º 8.137/90 e os Crimes Contra a Ordem Tributária Praticados por Particular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; CASTANHEIRA, Flávia; RIBEIRO, Mônica Costa. Fragmentação da Legislação Antitóxicos: Problemática Criada pela Lei n.º 10.409/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; ALEMAR, Aguinaldo; ASSIS, Heloísa de. Conflitos entre os Tratados Internacionais e o Direito Interno: Análise Constitucional do Pacto de San José da Costa Rica em Relação à Possibilidade de Prisão Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; ALEMAR, Aguinaldo; ASSIS, Heloísa de. Tribunal Penal Internacional: Origens e Interpretação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira. Ministério Público e a Legitimidade para Proceder ao Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; DAHER, Flávio Rodrigues Calil. Intercepção Telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; MACHADO, Fábio Guedes de Paula. Escolas Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; RIBEIRO, Mônica Costa; CASTANHEIRA, Flávia. A Criminalização da Lavagem de Dinheiro e o Combate ao Crime Organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; MACHADO, Fábio Guedes de Paula; CASTANHEIRA, Flávia. O Direito Penal Mínimo e os Fins das Penas: Análise Crítica da Criminalização de Condutas no Direito Penal Brasileiro da Atualidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; RIBEIRO, Mônica Costa. O Curador no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; CASTANHEIRA, Flávia; DAHER, Flávio Rodrigues Calil. O Equilíbrio dos Valores Contrastantes e a Convalidação Probatória no Sistema Jurídico-Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; RIBEIRO, Mônica Costa. Banca examinadora de processo seletivo para a função pública de professor substituto. 2004. Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira; MACHADO, Fábio Guedes de Paula; MÔNICA. Processo Seletivo Simplificado. 2004. Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Renato Teixeira. Processo seletivo de transferência de bacharelandos de outras instituições de ensino superior para o curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2004. Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
Da Admissibilidade das Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);
O Princípio da Segurança Jurídica e a Coisa Julgada Inconstitucional; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);
Estrutura Funcional do Sistema Penal; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);
Sistema Individual de Garantias Individuais em Contraposição ao Estado: Uma Abordagem Garantista; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);
Produções bibliográficas
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REZENDE, Renato Teixeira . Descompartimentalização da fiança e a funcionalização da liberdade provisória. Boletim IBCCRIM , 2005.
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REZENDE, Renato Teixeira . Descompartimentalização da fiança e funcionalização da liberdade provisória. In: II Seminário de Pesquisa Jurídica, 2004, Uberlândia-MG, 2004.
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - 2005
UniminasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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05/2005 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I
2003 - 2005
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor substituto investido na função após aprovação em processo administrativo simplicado.
Atividades
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08/2004 - 03/2005
Extensão universitária , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos de Direito Penal.
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03/2003 - 03/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2003 - 03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - Parte Especial, Direito Processual Penal I
2001 - 2001
Justiça Federal da 1º RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Atividades
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01/2001 - 12/2001
Estágios , 1ª Vara Federal, .,Estágio realizado, Estágio desenvolvido na área de analista judiciário.
1999 - 2001
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 0
Outras informações:
Exerceu atribuições nas Comarcas de Belo Horizonte, Governador Valadares, Ipatinga, Tarumirim, Carmo do Paranaíba, Patrocínio, São Gotardo, Uberlândia, Iturama, Itapagipe. Atualmente Promotor de Justiça Titular da 2a Promotoria de Justiça da Comarca de Frutal.
Atividades
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08/2005
Serviços técnicos especializados , 2a Promotoria de Justiça Frutal, .,Serviço realizado, Exercício pleno das atribuições funcionais no âmbito das curadorias do cidadão (habitação e urbanismo, portadores de necessidades especiais, idosos, infância e juventude, registros públicos, fundações, patrimônio histórico e cultural, ordem econômica.
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03/1999 - 03/2001
Estágios , 4ª Promotoria de Justiça, Curadoria da Infância e Juventude.,Estágio realizado, Estágio desenvolvido na área jurídica.
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