Jorge Luiz Morales Albernaz

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino de Buenos Aires/AR. Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Uberlândia/MG. Professor na mesma instituição. Ex-professor substituto da Universidade Federal de Uberlândia. Professor de Pós-Graduação. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, com mais de 14 anos de experiência nesta área, ministrando cursos presenciais e telepresenciais. Titular do Escritório Albernaz Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 12/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2013 - 2018

Universidad del Museo Social Argentino
Título: DEVIDO PROCESSO LEGAL: ESTADO DE INOCÊNCIA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO
Joaquim José Miranda Júnior. Bolsista do(a): Escola Superior de Justiça, ESJUS, Brasil.

Mestrado em Direito Público

2012 - 2014

Universidade Federal de Uberlândia
Título: DEVIDO PROCESSO LEGAL: ESTADO DE INOCÊNCIA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO
, Ano de Obtenção: 2014.Shirlei Silmara de Freitas Mello.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2009 - 2010

Universidade Federal de Uberlândia
Título: GARANTISMO PENAL: PELA AFIRMAÇÃO DO NÚCLEO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E COMO FORMA DE DESLEGITIMAÇÃO DOS ATOS DO PODER PÚBLICO
Orientador: Simone Prudêncio

Graduação em andamento em História

2020 - Atual

Universidade Norte do Parana

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Direito Penal Mínimo e os Fins da Pena
Orientador: Dr. Fábio Guedes de Paula Machado

Formação complementar

2006 - 2006

Programa de Certificação Continuada - CPA 10. (Carga horária: 40h). , Associação Nacional dos Bancos de Investimento, ANBID, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula Dutra Borges

ALBERNAZ, J. L. M.. O princípio da eficiência no processo administrativo: contextualização no âmbito do município de Monte Carmelo-MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

Aluno: José Rodrigues Vasconcelos

ALBERNAZ, J. L. M.. As vantagens e desvantagens de se regulamentar o distrato nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

Aluno: Diego Henrique Figueiredo

ALBERNAZ, J. L. M.. Os direitos fundamentais sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, reinvindicados pela obra de Bezerra da Silva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

Aluno: Fênix Cristina Lima Oliveira

ALBERNAZ, J. L. M.. A execução do serviço público de saúde pelo ente privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

Aluno: Carla Tereza Silva Costa

ALBERNAZ, J. L. M.. Sentença: juízo, princípios e ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Alexandre Brito do Nascimento

ALBERNAZ, J. L. M.; TAVARES, Maria Terezinha.; RIBEIRO, Bruno Marques.. Dano Moral decorrente do Adultário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Carla Cristina Diniz Ladeira Amâncio

ALBERNAZ, J. L. M.; CUNHA, Helvécio Damis de Oliveira.; NOGUEIRA, Marco Aurélio.. DESCRIMINAZALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Osmar Vaz de Mello da Fonseca Neto

ALBERNAZ, J. L. M.; FARIA, Lincoln Rodrigues.; PEREIRA, José Maércio.. DA INCOMPATIBILIDADE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RURAL SEM PRÉVIA CONTRIBUIÇÃO - UM ESTUDO SISTÊMICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Adel Issa Chahaud

ALBERNAZ, J. L. M.. A constitucionalização do Direito Processual Penal: alguns aspectos do caso brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

Aluno: Mariana Resende Alves

ALBERNAZ, J. L. M.. Da inconstitucionalidade do instituto da reincidência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rodolpho Alício Cardoso Marques

ALBERNAZ, J. L. M.. A nova Teoria dos Contratos: redimensionamento do papel da lei e dos juízes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leandro Filipe Nunes

ALBERNAZ, J. L. M.. A boa-fé objetiva na proteção dos consumidores contra o superendividamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Talita Maziara Wilson

ALBERNAZ, J. L. M.. A interface do Direito Internacional Ambiental e o Comércio Exterior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Osmar Vaz de Mello da Fonseca

ALBERNAZ, J. L. M.; FARIA, Lincoln Rodrigues.; PEREIRA, José Maércio.. Da incompatibilidade na concessão de benefício previdenciário rural sem prévia contribuição - um estudo sistêmico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Carla Cristina Diniz Ladeira Amâncio

ALBERNAZ, J. L. M.; NOGUEIRA, Marco Aurélio.. Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alexandre Brito do Nascimento

ALBERNAZ, J. L. M.. Dano moral decorrente do adultério. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Wendel Barbosa de Paulo - Mat

PAULO, Wendel Barbosa de;ALBERNAZ, J. L. M.. 82705.Da anencefalia no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Joâo Ricardo Melo Avelar - Mat

AVELAR, J. R. M.;ALBERNAZ, J. L. M.. 83373.CRIME ORGANIZADO DE "COLARINHO BRANCO" NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Leandro Alves de Melo

Embate entre o direito de informar conferido aos órgãos de imprensa e o direito à privacidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

Arthur Franco Carvalho

Responsabilidade Civil Patronal no acidente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

WILLIAM CARLOS DA SILVA

Desaposentação: a possibilidade de melhora do benefício no regime geral de Previdência Social e seus pontos controvertidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

Regina Costa Félix

Previdência Social na área rural: situação do segurado especial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

Ernesto Silva

Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

Marcos Paulo

Repercussão do Processo do Trabalho no Processo Cível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

Márcia Rejane Batista Guimaraes

Terceirização no âmbito da Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

Cleber Costa

A possibilidade do protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

Anselmo Lopes

Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

AMANADA FANINI GOMES

Monitoria em Direito Civil - Direito dos Contratos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

MARÍLIA FREITAS LIMA

Monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

Guilherme de Aguiar

Monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

GUILHERME AUGUSTO PEREIRA TAVARES

Orientação de Monitoria em Direito Internacional Privado, com ênfase em Contratos Internacionais; 2010; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Jorge Luiz Morales Albernaz;

Produções bibliográficas

ALBERNAZ, J. L. M. . BREVE CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIRITTO & DIRITTI , v. 1, p. 31450, 2011.
ALBERNAZ, J. L. M. . Garantismo penal: pela afirmação do núcleo de direitos e garantias fundamentais e como forma de deslegitimação dos atos do poder público. DIRITTO & DIRITTI , v. 1, p. 31434, 2011.
ALBERNAZ, J. L. M. ; CARVALHO, Juliana Florindo. ; NEVES, Raphael Siqueira. . O fenômeno da constitucionalização do direito civil. DIRITTO & DIRITTI , v. 1, p. 1, 2011.
ALBERNAZ, J. L. M. ; CARVALHO, Juliana Florindo. ; NEVES, Raphael Siqueira. . Elementos essenciais e principiologia das relações obrigacionais. DIRITTO & DIRITTI , v. 1, p. 1, 2011.
ALBERNAZ, J. L. M. ; CARVALHO, Juliana Florindo. ; NEVES, Raphael Siqueira. . Nova hermenêutica da teoria da onerosidade excessiva. DIRITTO & DIRITTI , v. 1, p. 1, 2011.
ALBERNAZ, J. L. M. . Teoria Geral Da Capacidade Civil No Direito Brasileiro ? Análise Dos Aspectos Atuais Após A Promulgação Do Estatuto Da Pessoa Com Deficiência. In: Gil Ferreira de Mesquita; Gabriel Borges Oliveira. (Org.). 20 anos de Direito Civil: estudos em celebração aos 20 anos da vigência do Código Civil de 2002. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 11-34.
ALBERNAZ, J. L. M. . A ineficácia do adicional de penosidade nas relações privadas de trabalho. Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri. 7ed.: , 2023, v. 7, p. 42-62.
ALBERNAZ, J. L. M. . A (in)constitucionalidade da relativização dos direitos básicos do consumidor durante a crise dos anos 20. In: Gil Ferreira de Mesquita; Jonatan de Jesus Oliveira Alves. (Org.). Desafios jurídicos da pandemia. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 153-166.
ALBERNAZ, J. L. M. . Os instrumentos flexibilização da força obrigatória dos contratos nos contratos locação urbana diante da pandemia da COVID-19. In: Gil Ferreira de Mesquita; Jonatan de Jesus Oliveira Alves. (Org.). Desafios jurídicos da pandemia. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 167-193.
ALBERNAZ, Jorge Luiz Morales ; ALBERNAZ, J. L. M. ; ALBERNAZ, J. L. M. . A necessidade de revisitação das teorias aquisitivas dos direitos da personalidade do nascituro. In: Rodrigo Pereira Moreira. (Org.). Estudos sobre os direitos da pessoa humana: direitos humanos, fundamentais e de personalidade. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 319-345.
ALBERNAZ, J. L. M. . 1° Seminário de Formatação de Artigos Científicos e Técnicas de Apresentação Oral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERNAZ, J. L. M. ; CARIZZI, Cárita Martins Pellegrini. . EFEITOS DA DOAÇÃO ORIUNDA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Endereço profissional

Albernaz Advocacia. , Rua Niterói, 1510 - Salas 01 e 04, Nossa Senhora Aparecida, 38400769 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 33058124

Experiência profissional

2014 - 2018

Atual Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Albernaz Advocacia

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio Fundador

2012 - 2014

Instituto Christiano Lamar - ICL Cursos e Preparatórios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 20

2011 - 2011

FACULDADE POLITECNICA DE UBERLÂNDIA

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Curso Preparatório para o Exame da OAB

Atividades

10/2011 - 11/2011
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Parte Geral

2010 - 2012

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de: - Direito dos Contratos, lecionando para o 3 Ano do Curso de Direito; - Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, lecionando para o 5 Ano do Curso de Direito. - Direito Internacional Privado, lecionando para o 3 Período do Curso de Relações Internacionais do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia; - Direito Econômico Internacional, lecionando para o 4 Período do Curso de Relações Internacionais do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia. - Orientador do Núcleo de Assistência Judiciária, no Escritório de Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia.

Atividades

02/2010
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, - Direito Econômico Internacional, lecionando para o 4 Período do Curso de Relações Internacionais do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia.
02/2010
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, - Direito Internacional Privado, lecionando para o 3 Período do Curso de Relações Internacionais do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia.
02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, - Direito dos Contratos, lecionando para o 3 Ano do Curso de Direito da Faculdade de Direito Jacy de Assis, da Universidade Federal de Uberlândia.
01/2011 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Docente Coordenador do Escritório de Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia, coordenador da Área Criminal deste Núcleo de Prática Jurídica.

2011 - 2020

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Direito, Carga horária: 22

Outras informações:
Prof. Titular das seguintes disciplinas: - Direito do Trabalho II; - Direito Processual do Trabalho; - Teoria Geral do Direito Privado (Direito Civil Parte Geral); - Direito do Consumidor; - Direito Eleitoral.

2017 - 2018

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 36

Atividades

04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho II, Direito Eleitoral, Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Direito Privado (Direito Civil Parte Geral)

2006 - 2010

Curso Máximus Ltda

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor titular da cadeira Jurídica nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos.

Atividades

09/2006
Ensino, Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, - Professor de Direitos Humanos e legislação especial aplicada à matéria.
09/2006
Ensino, Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, - Professor de Direito Previdenciário e legislação especial aplicável a matéria.
09/2006
Ensino, Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, - Professor de Direito Tributário e legislação especial aplicada à matéria.
09/2006
Ensino, Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, - Professor de Direito Constitucional.
09/2006
Ensino, Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Financeiro, com ênfase em Sistema Financeiro Nacional, Mercado Financeiro, Mercado de Capitais e Operações Bancárias.
09/2006
Ensino, Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, - Professor de Administrativo e legislação especial aplicada à matéria.

2010 - 2010

Instituto Passo 1

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor titular da carteira Jurídica da Instituição, lecionando Tópicos de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Legislações Especiais nos Cursos Regulares e no Cursos Preparatório para Concursos Públicos.

2000 - 2001

CLA - CENTRO DE LÍNGUAS AMERICANAS

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE INGLÊS, Carga horária: 44

2019 - Atual

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

2023 - Atual

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 23