Miguel Belinati Piccirillo

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

III Jornada de Estudos Jurídicos da Unopar. 2009. (Outra).

11° Encontro de Atividades Científicas.A inclusão da pessoa com deficiência através das novas tecnologias.. 2008. (Encontro).

2 Congresso Nacional de Extensão Universitária. A inclusão da pessoa com deficiência através das novas tecnologias.. 2008. (Congresso).

Capacitação para docentes em atividades de extensão: mapa conceitual. 2008. (Outra).

III Seminário de Educação Especial: o acesso e a permanência do aluno com necessidades educacionais especiais nas instituições de ensino.Mesa Redonda. 2008. (Seminário).

II Salão de Extensão.Resgate da Cidadania: uma questão de direito. 2008. (Outra).

IV Congresso Paranaense de Ciências Penais. Proteção concedida à pessoa com deficiência e ao idoso.. 2008. (Congresso).

V Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais e Cidadania. 2008. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

III Encontro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Encontro).

IX Congresso Ibero-Americado de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

1º Congresso Paranaense de Ciências Penais e Atualidades. 2005. (Congresso).

A Constituição Cidadã e seus 17 anos. 2005. (Outra).

A Crise do Sistema Criminal. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo. 2005. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Criminologia. 2005. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Encontro).

7º Encontro de Atividades Científicas. 2004. (Encontro).

Devido Processo Legal e Prescrição e Decadência no Código Civil. 2004. (Outra).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).

I Encontrro Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais. 2004. (Outra).

I Simpósio Conadi. 2004. (Simpósio).

Palestra: Teoria do Crime - Fernando Capez. 2004. (Outra).

VII Encontro de Atividades Científicas. 2004. (Encontro).

Constituição Democrática Agredida. 2003. (Outra).

VI Semana Jurídica. 2003. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).

Tutela Antecipatória - Inovações em Processo de Execução. 2002. (Outra).

V Aula Magna do Curso de Direito. 2002. (Outra).

V Semana Jurídica do Curso de Direito. 2002. (Outra).

XI Encontro de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Outra).

Como Estudar com Eficiência para Concursos. 2001. (Outra).

I Ciclo de Direito Internacional. 2001. (Outra).

IV Aula Magna do Curso de Direito. 2001. (Outra).

MOLOGNI, C. K. F.; CICHOCKI, C. R. P. F.;PICCIRILLO, M. B.. Pesquisas Científicas e o Início da Vida: Limites Jurídicos no Contexto do Artigo 5º da Lei nº. 11.105/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

ODEBRECHT, L. T.;PICCIRILLO, M. B.; REIS, A. G. F.. A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

CICHOCKI, C. R. P. F.;PICCIRILLO, M. B.; MOLOGNI, C. K. F.. Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PAIANO, D. B.; FURLAN, A. C.;PICCIRILLO, M. B.. Alienação Fiduciária de Bens Móveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

BALLALAI, A. L.; MANGONARO, J. C.;PICCIRILLO, M. B.. Contrato Internacional de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

BALLALAI, A. L.; MANGONARO, J. C.;PICCIRILLO, M. B.. Das Infrações dos Atletas e do Doping. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MOLOGNI, C. K. F.;PICCIRILLO, M. B.; REALE, J. R.. O dever de indenizar nos esponsais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MOLOGNI, C. K. F.;PICCIRILLO, M. B.; REALE, J. R.. Obrigação Alimentar dos Ascendentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.; REIS, A. G. F.. Responsabilidade Civil do Médico Cirúrgião Plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; ROCHA, F. S.; BRANCO, M. V. O.. Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.. Aborto: Situações Jurídicas e Anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

ODEBRECHT, L. T.;PICCIRILLO, M. B.; REIS, A. G. F.. Justiça Restaurativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

ODEBRECHT, L. T.; REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.. Abuso de Autoridade na Atividade Policial Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

ODEBRECHT, L. T.;PICCIRILLO, M. B.; REIS, A. G. F.. As mulheres muçulmanas sob o prisma dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.. Suspenção Condicional do Processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

KELTER, P. J.;PICCIRILLO, M. B.; SANTOS, A. L.. O Critério de um quarto do salário mínimo para concessão de benefício assistencial previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TRINDADE, A. F. R.;PICCIRILLO, M. B.; SPAGOLLA, V. S. M.. Teoria da Abstrativização do Controle Difuso - Mutação Constitucional na Hermenûtica do artigo 53, Inciso X da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MOLOGNI, C. K. F.;PICCIRILLO, M. B.; CICHOCKI, C. R. P. F.. Indignidade como Causa de Cessação de Obrigação Alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PAIANO, D. B.;PICCIRILLO, M. B.; FURLAN, A. C.. Exceção de Pré-Executividade (objeção ou exceção na execução) e sua aplicação após reforma do código de processo civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

KELTER, P. J.;PICCIRILLO, M. B.; SANTOS, A. L.. Previdencia Social: Mudanças nas Aposentadorias de Risco Presumido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.. Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.; SANTANA, E. M.;PICCIRILLO, M. B.. Prisão Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TICIANELLI, M. O.;PICCIRILLO, M. B.; REIS, A. G. F.. O Estado e o Crime Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PAIANO, D. B.;PICCIRILLO, M. B.; ROCHA, F.. Artemam.o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTOS, A. L.; TIENI, P. C.;PICCIRILLO, M. B.. A Supremacia do Conceito Constitucional de Renda no Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

ODEBRECHT, L. T.;PICCIRILLO, M. B.; REIS, A. G. F.. Eutanásia: direito à morte digna.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; GAMBARO, H.; MILANI, F.. Franquia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

ODEBRECHT, L. T.;PICCIRILLO, M. B.; TRINDADE, A. F. R.. Juizado Especial Cível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MOLOGNI, C. K. F.;PICCIRILLO, M. B.; SPAGOLLA, L. E.. Responsabilidade Civil dos Médicos nos Casos de Transplantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TRINDADE, A. F. R.;PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.. Prisáo em Flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TRINDADE, A. F. R.;PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.. Aspectos Jurídicos do Cupom Fiscal Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TIENI, P. C.;PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.. Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MILANI, F.;PICCIRILLO, M. B.; REIS, A. G. F.. Eutanásia e Ortotanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REALE, J. R.;PICCIRILLO, M. B.; GAMBARO, H.. Parto Anônimo: Um Projeto ? Uma Polêmica ? Uma Alternativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; REALE, J. R.; TIENI, P. C.. Política nas Cidades Pequenas e suas Repercussões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

BALLALAI, A. L.;PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.. Aviso Prévio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TICIANELLI, M. O.;PICCIRILLO, M. B.; MILANI, F.. Santos.Balística Forense como a Materialização da Prova no Processo Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; CICHOCKI, C. R. P. F.; TOLEDO, M. G.. O Nascituro no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.; ODEBRECHT, L. T.. Novas Considerações sobre a Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.. Delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; BATISTA FILHO, J.; MARTINS, S. M. B.. Perícias Criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MOLOGNI, C. K. F.;PICCIRILLO, M. B.; SPAGOLLA, V. S. M.. Adoção à brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PAIANO, D. B.;PICCIRILLO, M. B.; SPAGOLLA, L. E.. Art. 285-a: Ações Repetitivas ? Julgamento Liminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.. Fertilização in Vitro: Uma Nova Problemática Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; TICIANELLI, M. O.; ODEBRECHT, L. T.. O Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Pessoa com Deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TRINDADE, A. F. R.; SPAGOLLA, V. S. M.;PICCIRILLO, M. B.. Análise da Autonomia Universitária sob a ótica do Direito Educacional Contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MOLOGNI, C. K. F.;PICCIRILLO, M. B.; CICHOCKI, C. R. P. F.. A Lei de Biossegurança e o Direito de Informação sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.. A Eficácia das Medidas Sócio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TICIANELLI, M. O.;PICCIRILLO, M. B.; VIANA, J. R. A.. Os Argumentos de Defesa para a Prisão Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TRINDADE, A. F. R.; SPAGOLLA, V. S. M.;PICCIRILLO, M. B.. Direito e Literatura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REALE, J. R.;PICCIRILLO, M. B.; MOLOGNI, C. K. F.. Desconstituição de Paternidade Sócio afetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MOLOGNI, C. K. F.;PICCIRILLO, M. B.; CICHOCKI, C. R. P. F.. Pluralidade Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.; MANGONARO, J. C.;PICCIRILLO, M. B.. A Atuação do Estado na Repressão ao Cartel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; REIS, A. G. F.; ODEBRECHT, L. T.. Descriminalização do Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

SARDETO, P. E. R.;PICCIRILLO, M. B.; KELTER, P. J.. Recurso Extraordinário: Repercussão Geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.; REIS, A. G. F.. Das Peculiaridades do Juizado Especial Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PAIANO, D. B.;PICCIRILLO, M. B.; FURLAN, A. C.. Considerações sobre os Juizados Especiais Cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PAIANO, D. B.;PICCIRILLO, M. B.; SPAGOLLA, L. E.. O Cumprimento da Sentença com Base na Lei 11232/05 e a Razoável Duração do Processo e os Meios que Garantem a Celeridade de sua Tramitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

KELTER, P. J.;PICCIRILLO, M. B.; SANTOS, A. L.. A Pensão por Morte e o Concubinato Impuro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PAIANO, D. B.;PICCIRILLO, M. B.; SPAGOLLA, L. E.. Embargos do Devedor: Alterações Trazidas pela Lei 11382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PAIANO, D. B.;PICCIRILLO, M. B.; SPAGOLLA, L. E.. Tutela Inibitória nas Ações Coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.; REIS, A.. Regime Disciplinar Diferenciado e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MOLOGNI, C. K. F.;PICCIRILLO, M. B.; SPAGOLLA, V. S. M.. A Indignidade como Causa de Cessação da Obrigação Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

BATISTA FILHO, J.; MANGONARO, J. C.;PICCIRILLO, M. B.. Educação Pública Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

BATISTA FILHO, J.;PICCIRILLO, M. B.; SANTOS, A. L.. O ICMS e o princípio da não-cumulatividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTOS, A. L.;PICCIRILLO, M. B.; TIENI, P. C.. O Processo Administrativo na Dispensa do Servidor Público Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TRINDADE, A. F. R.; ORMINDO, E. A. F.;PICCIRILLO, M. B.. A desatualização dos títulos de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REALE, J. R.;PICCIRILLO, M. B.; Costa, M.G.T. Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PAIANO, D. B.;PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.. Meio Ambiente e a Poluição por Resíduos Sólidos Industriais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.. Processo Penal e as Prisões Cautelares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.. Aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MANGONARO, J. C.;PICCIRILLO, M. B.; TOLEDO, M. G.. o direito do consumidor no comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A.;PICCIRILLO, M. B.; COSATE, R. M.. Delação Premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MOLOGNI, C. K. F.;PICCIRILLO, M. B.; ANDRADE, L. T.. A Responsabilidade Civil dos Notários e dos Registradores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

DIAS FILHO, F. S.; COSATE, R. M.;PICCIRILLO, M. B.. Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; ANDRADE, L. T.. Livramento Condicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTOS, A. L.;PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.. A Responsabilidade Tributária por Sucessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTOS, A. L.;PICCIRILLO, M. B.; TRINDADE, A. F. R.. A Norma Geral Antielisiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

ODEBRECHT, L. T.;PICCIRILLO, M. B.; REIS, A. G. F.. Exceção de Pré-Executividade no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTANA, E. M.; CICHOCKI, C. R. P. F.;PICCIRILLO, M. B.. Aborto do Feto Anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

ROCHA, F. S.; MARTINS, S. M. B.;PICCIRILLO, M. B.. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TRINDADE, A. F. R.;PICCIRILLO, M. B.; TOLEDO, M. G.. A certificação do contrato eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; ANDRADE, L. T.. A pedofilia e a pornografia na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; SILVA, V. A.. Prisão em Flagrante Delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; BATISTA FILHO, J.; MARTINS, S. M. B.. Tutela Constitucional do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.. Violência contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.. Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

SANTOS, A. L.;PICCIRILLO, M. B.; BONI, C. E.. A Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REALE, J. R.;PICCIRILLO, M. B.; COSATE, R. M.. A Evolução das Medidas Protecionistas na Violência de Gênero e sua Efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; ODEBRECHT, L. T.. Delação Premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REALE, J. R.;PICCIRILLO, M. B.; TOLEDO, M. G.. A Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

ODEBRECHT, L. T.;PICCIRILLO, M. B.; FURLAN, A. C.. Efetividade e Satisfatividade do Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REALE, J. R.;PICCIRILLO, M. B.; TOLEDO, M. G.. União Estável do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

GASPARINI, R. A.; HERRARO, M. C.;PICCIRILLO, M. B.. Breves Considerações da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REALE, J. R.; TOLEDO, M. G.;PICCIRILLO, M. B.. Separação e Divórcio na Lei 11441/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TARIFA, R. C. R.;PICCIRILLO, M. B.; BATISTA FILHO, J.. Responsabilidade do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.; FOGACA, C. R.. Responsabilidade Civil do Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

ODEBRECHT, L. T.; REIS, A.;PICCIRILLO, M. B.. A Inviolabilidade da Correspondência Eletrônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

SPAGOLLA, V. S. M.;PICCIRILLO, M. B.; TRINDADE, A. F. R.. Direito Ambiental e os Agrotóxicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MANGONARO, J. C.;PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.. Responsabilidade Social da Empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

RESQUETTI, R. C.; CHENSO, T.;PICCIRILLO, M. B.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

CACHAPUZ, R.; ODEBRECHT, L. T.;PICCIRILLO, M. B.. Requisitos para a Adoção Internacional de Menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

OLIVEIRA, L. J.; ROCHA, F.;PICCIRILLO, M. B.. Trabalho Terceirizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A.;PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.. Menor Infrator e a Criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REALE, J. R.; MARTINS, S. M. B.;PICCIRILLO, M. B.. Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

GASPARINI, R. A.;PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.. As Prisões como um Fator não Ressocializador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MANGONARO, J. C.;PICCIRILLO, M. B.; BONI, C. E.. A Proteção Jurídica dos Direitos Autorais frente à Evolução da Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

GASPARINI, R. A.; REIS, A.;PICCIRILLO, M. B.. A Possibilidade da Manutenção da Prisão Preventiva após sentença Condenatória Recorrível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

SPAGOLLA, V. S. M.;PICCIRILLO, M. B.; BONI, C. E.. Meio Ambiente Cultural: Tombamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

ODEBRECHT, L. T.; REIS, A.;PICCIRILLO, M. B.. Impenhorabilidade dos Bens de Família na Sistemática Material do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

BALLALAI, A. L.; ROCHA, F.;PICCIRILLO, M. B.. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MANGONARO, J. C.; TOLEDO, M. G.;PICCIRILLO, M. B.. Propriedade Intelectual e Licença Compulsória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MANGONARO, J. C.;PICCIRILLO, M. B.; FURLAN, A. C.. Atos de Pirataria no Mundo Globalizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.; ODEBRECHT, L. T.;PICCIRILLO, M. B.. Crimes Hediondos e Assemelhados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

BALLALAI, A. L.;PICCIRILLO, M. B.; SPAGOLLA, V. S. M.. Direito de Guerra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.. Junior.Legítima Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.; ODEBRECHT, L. T.;PICCIRILLO, M. B.. Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; GAMBARO, H.; MARTINS, S. M. B.. Reflexos Ambientais e Econômicos da Implantação do Biodiesel no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

ODEBRECHT, L. T.; REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.. Abuso de Poder Econômico nas Eleições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

CACHAPUZ, R.; ODEBRECHT, L. T.;PICCIRILLO, M. B.. Filhos do Coração: A Adoção no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MARTINS, S. M. B.;PICCIRILLO, M. B.; REIS, A. G. F.. Prisão Preventiva Decretada com base no Clamor Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MANGONARO, J. C.;PICCIRILLO, M. B.; BATISTA FILHO, J.. O Terceiro Setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; BALLALAI, A. L.; GOES, V. P.. A Conquista Histórica dos Direitos do Homem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

PICCIRILLO, M. B.; BATISTA FILHO, J.; MARTINS, S. M. B.. Impeachment como Instrumento da Democracia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MARTINS, S. M. B.; REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

RESQUETTI, R. C.; MARTINS, S. M. B.;PICCIRILLO, M. B.. Adoção: Aspectos Controvertidos na Atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

TRINDADE, A. F. R.;PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.. Adoção Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

CASTRO, R. L.; REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.. Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

CHAIBEN, A.;PICCIRILLO, M. B.; MARTINS, S. M. B.. Tutela Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

BALLALAI, A. L.; TARIFA, R. C. R.;PICCIRILLO, M. B.. Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

SPAGOLLA, V. S. M.; REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.. Estudo de Impacto Ambiental no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

MARTINS, S. M. B.; REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.. O Dano Moral na Relação de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

SPAGOLLA, V. S. M.; REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.. A Responsabilidade Civil em Relação aos Trangênicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

REIS, A. G. F.;PICCIRILLO, M. B.; BATISTA FILHO, J.. Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

BATISTA FILHO, J.;PICCIRILLO, M. B.; SANTOS, A. L.. Natureza Jurídica do Pedágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná.

Dos Contratos Eletrônicos e a Teoria Geral dos Contratos: Particularidades Aplicáveis aos Contratos de Hospedagem de Website; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial: Ênfase em Direito Tributário) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

A tutela Jurídica nos rodeios de animais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Importância do Licenciamento Ambiental nos Municípios; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Estudo do Licenciamento Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Licenciamento Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Os Conselhos Municipais do Meio-Ambiente e os Principios Ambientais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Inconstitucionalidade da Limitação de Créditos na Nova lei de Falências; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial: Ênfase em Direito Tributário) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Responsabilidade Social da Empresa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial: Ênfase em Direito Tributário) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Benefício Assistencial de Prestação Continuada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

A Inversão do^Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Controle de Constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

OMC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

O crime de aborto no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Franquia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Política nas Cidades Pequenas e suas Repercussões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

O Nascituro no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Novas considerações sobre a lei maria da penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Perícias Criminais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

O Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Pessoa Com Deficiência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Descriminalização do Aborto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Das Peculiaridades do Juizado Especial Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Regime Disciplinar Diferenciado e o Sistema Penitenciário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Tutela Constitucional do Meio Ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Impeachment como Instrumento da Democracia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

A Conquista Histórica dos Direitos do Homem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Reflexos Ambientais e Econômicos da Implantação do Biodiesel no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

Responsabilidade Civil do Médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Miguel Belinati Piccirillo;

PICCIRILLO, M. B. . Carreiras Jurídicas: aspectos constitucionais e encaminhamento profissional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PICCIRILLO, M. B. . Âmbito Jurídico. 2009. (lançamento de obra).

2008

Honra ao Mérito Acadêmico, Universidade Norte do Paraná - Unopar.

2008

Membro Honarário, Centro Acadêmico Professor Doutor Nely Lopes Casali.

2007

Honra ao Mérito Acadêmico, Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.