Hallison Rego Bezerra

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). É especialista em Processo Civil e tem mestrado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem como áreas de interesse o Direito Constitucional, a Hermenêutica Jurídica e a Justiça Digital, sobretudo inteligência artificial e business intelligence.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E SUA INFLUÊNCIA NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, Ano de Obtenção: 2012
WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2006

Juspodium
Título: A legitimidade passiva dos sócios na execução fical
Orientador: Fredie Didier Jr.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1995

Carlifosska Gymnasiet

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Salesiano São José

Formação complementar

2010 - 2010

Transformações do direito público francês e seus. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2010 - 2010

Administração Judiciária - Iventos & Inventores. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2010 - 2010

Judiciário e Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2009 - 2009

Direito e Saúde. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2009 - 2009

Competência da Justiça Federal. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos: em busca de fundamentação, prote. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2008 - 2008

Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2008 - 2008

A Constituição de 1988 em seus 20 anos. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2005 - 2005

Curso para Juízes Federais Substitutos. (Carga horária: 70h). , Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF, Brasil.

2002 - 2002

Curso preparatório à magistratura. (Carga horária: 112h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.

2000 - 2000

VII Curso de preparação à magistratura. (Carga horária: 656h). , Escola da Magistratura do RN, ESMARN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Suéco

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Participação em eventos

II Semana de Formação para Vida, Arte, Cultura, Desportos e Meio Ambiente.O Papel da Justiça Federal. 2011. (Seminário).

Quinta Jurídica.Execução contra a Fazenda Pública e Precatórios. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

BEZERRA, Hallison Rêgo. ; MONTEIRO, Engrácia. G. R. B. . A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES. ASPECTO MATERIAL. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 151, p. 93-130, 2010.
BEZERRA, Hallison Rêgo. . O Judiciário e o Princípio da Separação dos Poderes. revista brasileira de direito administrativo e regulatório , v. 1, p. 99, 2010.
BEZERRA, Hallison Rêgo. . Considerações acerca do Mandado de Injunção. Revista Juridica in Verbis , v. 01, p. 95/5-118, 1997.
COELHO, André. Oliveira. (Org.) ; BEZERRA, Hallison Rêgo. (Org.) . Magistratura: análises e debates.. 1. ed. Natal: Bons Costumes, 2016. v. 1. 406p .
BEZERRA, Hallison Rêgo. . A PRÉ-COMPREENSÃO DO JUIZ E SUA INFLUÊNCIA NO JULGAMENTO: Estudo sob o enfoque da hermenêutica filosófica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 173p .
BEZERRA, Hallison Rêgo. ; LEITE, Gisele. . Centro de inteligência e a suspeição/impedimento de magistrados. In: Edilson Pereira Nobre Júnior; Marco Bruno Miranda Clementino. (Org.). Centro de inteligência da JFRN: Comissão judicial de prevenção de demandas.. 1ed.ESMAFE: Natal, 2017, v. 1, p. 41-54.
BEZERRA, Hallison Rêgo. . Audiência pública: a importância do olhar diferente.. In: Edilson Pereira Nobre Júnior; Marco Bruno Miranda Clementino. (Org.). Centro de Inteligência da JFRN: Comissão judicial de prevenção de demandas.. 1ed.Natal: ESMAFE, 2017, v. 1, p. 27-40.
BEZERRA, Hallison Rêgo. . Neoliberalismo. In: Carlos Roberto de Miranda Gomes. (Org.). Breve história do pensamento econômico. 01ed.Natal: Ágape Edições, 2000, v. 01, p. 95-124.
BEZERRA, Hallison Rêgo. . Direito de propriedade e justiça social. In: JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. (Org.). DIREITO PROCESSUAL. 01ed.Recife: Editora Litoral, 1999, v. 01, p. 59-75.
BEZERRA, Hallison Rêgo. . Autonomia do curso de direito. O porrete, Natal, p. 04 - 04, 08 jun. 1998.
BEZERRA, Hallison Rêgo. . Silêncio: o teatro vai começar. Jornal Intercâmbio Universitário, Natal, p. 04 - 04, 08 set. 1997.
BEZERRA, Hallison Rêgo. . Considerações sobre a nova lei que regulamenta a doação de órgãos. Jornal Intercâmbio Cultural, Natal, p. 5 - 5, 30 abr. 1997.
BEZERRA, Hallison Rêgo. . A retirada da máscara. Jornal Diário de Natal, Natal, p. 06 - 06, 08 nov. 1996.
BEZERRA, Hallison Rêgo. . Mandado de Injunção. In: 50ª Reunião Anual da SBPC, 1998, Natal. 50ª Reunião Anual da SBPC, 1998. v. 01. p. 412-412.
BEZERRA, Hallison Rêgo. . Função social da propriedade. In: 50ª Reunião Anual da SBPC, 1998, Natal. 50ª Reunião Anual da SBPC, 1998. v. 01. p. 413-413.
BEZERRA, Hallison Rêgo. . Direito de propriedade e justiça social. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, Hallison Rêgo. . A citação por edital no processo penal e seus reflexos no concurso de pessoas 2004 (Monografia).

Prêmios

2005

Cidadão Belenense, Câmara Municipal do Município de Belém.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte. , Rua Dr. Lauro PInto, 245, Lagoa Nova, 59064-250 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32357541

Experiência profissional

2012 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

2008 - 2012

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

2007 - 2008

Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba

Vínculo: Live, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40

2000 - 2002

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

2002 - 2005

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

2000 - 2000

Escritório de Advocacia W&M

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 40

2009 - 2016

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36