Marco Aurélio Bona

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

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Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

BONA, M A . Seminários 2017.1. 2017. (Outro).

BONA, M A . Seminários Eleições 2016. 2016. (Outro).

BONA, M A . III Seminário de Iniciação à Pesquisa Científica - CEUT. 2006. (Outro).

XI Encontro Científico, Empresa e Cultura 2017.Diversidade Sexual e os Portadores de Necessidades Especiais. 2017. (Encontro).

Sexta Jurídica - O Direito em Debate (O Direito Fundamental do Feto Anencefálico). 2007. (Outra).

BONA, M A. O Dano Moral no Sistema Jurídico Brasileiro Atual e o Dilema da Banalização.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

BONA, M A. O Tempo de Tramitação e Busca pela Celeridade Processual da Decisão Judicial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Dano Moral por Abandono Afetivo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Responsabilidade Civil das Escolas Privadas nos Casos de Bullying. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: A Atuação do Ministério Público Estadual em Teresina na Responsabilização. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Direitos Fundamentais do Nascituro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Responsabilidade Civil do Médico: O Erro sob o Foco do Direito Civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Inelegibilidade no Sistema Eleitoral Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Fundamento Constitucional do Poder Investigatório do Ministério Público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Atuação do Advogando Durante a Fase do Inquérito Policial: Uma Perspectiva Frente às Garantias Constitucionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Investigação de Paternidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Direito à Educação de Jovens e Adultos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Sistematização do Aparelho do Recurso Ordinário no Novo Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Casais Homoafetivos e a Adoção. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Concubinato e União Estável: O Direito da Família. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Direito Fundamental: Direito à Educação nas Escolas Públicas do Município de Teresina ? Piauí. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Direitos Civis de Casais Homoafetivos que Vivem em União Estável no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Função Social do Tributo como Fator de Desenvolvimento Socioeconômico de uma Nação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Direito Civil aos Moldes da Nova Instituição Familial: Guarda Compartilhada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Possibilidade Jurídica do Exercício do Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Evolução do Instituto da Adoção no Direito Pátrio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Reconstrução do Direito de Família sob a Égide do Princípio da Afetividade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Síndrome de Alienação Parental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Direitos da Família. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. União Homoafetiva: A (Im)Possibiliade de Constituição de Núcleo Familiar Resguardado pelo Casamento Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Importância do ICMS para os Municípios: Como o Município de Timon pode Interferir no Cálculo do Índice de Participação do ICMS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Reforma do Sistema Tributário Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Inconstitucionalidade da Incidência de ICMS sobre o Contrato de Demanda Contratada da Reserva de Energia Elétrica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Substituição Tributária do ICMS: Otimização na Arrecadação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Combate a Sonegação Fiscal como Imperativo do Estado Democrático de Direito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Imposição Tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Sonegação Fiscal no Contexto do Sistema Tributário Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Algumas Notas sobre o Tribunal Penal Internacional ? Origem, Jurisdição e Competência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Competência Tributaria e Tributos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. IPI: Seus Aspectos Relevantes e seu Contribuinte de Fato e de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Substituição da Contribuição sobre a Folha de Pagamento pela COFINS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Evasão Fiscal no Município de Timon - Ma. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Reforma do Sistema Tributário Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Revogação de Isenções e o Princípio da Anterioridade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Ponderações Acerca da Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8.069/90. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Ilegalidade da Terceirização da Dívida Ativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Acesso à Justiça: Direito Constitucional do Cidadão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Análise Critica e Solução Proposta para o Caso da Evasão Fiscal no Município de Caxias ? Ma. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Exceção de Pré-executividade no Direito Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Acesso à Justiça e a Efetividade Processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Função Social da Propriedade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Direito e Sociedade: Nova Discussão Jurídico-Sociológia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. MST A Caminho da Reforma Agrária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Competência Tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Desnecessidade da Separação Judicial/Extrajudicial ou de Fato como Requisito Prévio para a Obtenção do Divórcio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. União Homossexual: A Necessidade de seu Reconhecimento como uma Entidade Familiar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Direitos das Pessoas com Deficiência como Garantia de Igualdade na Diversidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Tutela Legal nas Relações de Consumo e a Proteção do Consumidor em Face da Constituição Federal de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Processo Administrativo Tributário no Estado do Piauí. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Suspensão do Crédito Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Ilícito Tributário. 2007 - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Impetração Preventiva do Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Imposto Simples Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Orçamento Empresarial como Instrumento de Sustentabilidade Empresarial. 2007 - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Aspectos Constitucionais da Nova COFINS à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Fato Jurídico Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, a Função Social da Propriedade e a Reforma Agrária: uma Abordagem Jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

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BONA, M A. O Uso do Lucro Arbitrado no Planejamento Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

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BONA, M A. Impactos da Tributação no Comércio Eletrônico no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. As Sociedades Limitadas no Novo Código Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Presunção Fiscal no Direito Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Problema do Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Federais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Administração Pública: Crime, Eficiência e Legalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Razões que Levaram o Constituinte a Reconhecer a Família Monoparental como Entidade Familiar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Tribunal do Júri: Questões Polêmicas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Aborto. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Penas Alternativas e a Reeducação do Detento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Nova Lei do Divórcio e as suas Alterações. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A União Homossexual como Entidade Familiar: da Relação Existencial de Fato à Realidade Jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Divórcio e Separação Judicial no Código Civil de 2002. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Analise do Litisconsórcio. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Obrigação Alimentar dos Pais e a Alteração do Fundamento Jurídico com a Maioridade Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Da Liquidação da Herança. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Da Jurisdição Contenciosa e da Jurisdição Voluntária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Lavagem de Dinheiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Emenda 39/2002 sua Inconstitucionalidade em Face dos Direitos e Garantias Individuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

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BONA, M A; GOMES, U. J. T.. Direito do Consumidor no Âmbito de Reparação de Danos: A Responsabilidade Civil do Fornecedor em uma Análise Crítica sobre os Dispositivos Legais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

GOMES, U. J. T.;BONA, M A. Os Objetivos Norteadores da Previdência Social e a Majoração em 25% das Aposentadorias no âmbito do RGPS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

GOMES, U. J. T.;BONA, M A. Crimes Cibernéticos: Identificação e Análise dos Principais Crimes Ocorridos na Cidade de Teresina no Ano de 2019 e Primeiro Semestre de 2020.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

GOMES, U. J. T.;BONA, M A. Auxílio Reclusão: Politicas Públicas X Políticas Penais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

FURTADO, J. A. P. X.;BONA, M A. Guarda Compartilhada como Meio de Proteção à Dignidade do Menor em Face do Artigo 3º da Lei Nº 12.318/10.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

GOMES, U. J. T.;BONA, M A. Terceirização: A Derruíção de Direitos e a Destruição da Saúde Física e Mental dos Trabalhadores.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

GOMES, U. J. T.;BONA, M A. Eficácia da Aplicabilidade das Penas nos Crimes Contra a Seguridade Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

GOMES, U. J. T.;BONA, M A. O Direito Imobiliário no Brasil à Luz da Lei do Inquilinato (Lei Nº 8.245/91). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

GOMES, U. J. T.;BONA, M A. Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente de Trânsito no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

GOMES, U. J. T.;BONA, M A. Microempreendedor Individual: Uma Análise Comparativa das Vantagens e Desvantagens da Formalização Empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

BONA, M A; GOMES, U. J. T.. Considerações Acerca da Usucapião: A Usucapião Especial Rural.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

BONA, M A; GOMES, U. J. T.. A Concessão do Benefício Assistencial ao Idoso e a Pessoa com Deficiência e a sua Falta de Informação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

BONA, M A; GOMES, U. J. T.. Previdência Social: Do Direito ao Benefício a Aposentadoria por Idade do Produtor Rural à Luz da Lei Nº 8.213/1991.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

BONA, M A; GOMES, U. J. T.. Auxílio Doença Previdenciário.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

BONA, M A; GOMES, U. J. T.. A Adoção por Casais Homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

BONA, M A; GOMES, U. J. T.. Aposentadoria por Idade do Segurado Especial Trabalhador Rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

BONA, M A; GOMES, U. J. T.. O Papel dos Avós na Obrigação Alimentar e as Consequências Resultantes do Inadimplemento da Obrigação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

BONA, M A; GOMES, U. J. T.. Pensão por Morte à Luz da Lei Nº 13.135 de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

BONA, M A; FERREIRA, K. A.. Direito do Consumidor em Relação às Instituições Bancárias: A eficiência da Lei Nº 1.503/2008 da fila de Banco no Município de Timon/Ma e o Dano Moral em decorrência da demora demasiada para o atendimento nas instituições financeiras.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS.

FERREIRA, K. A.;BONA, M A. A Importância da Educação para uma República Virtuoso: Estudo Comparativo do Postulado de Cicero a Legislação Referente à Educação Brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS.

FERREIRA, K. A.;BONA, M A. Ações Afirmativas em Prol dos Direito e Garantias para o Povo Cigano: Um estudo da legislação e das políticas públicas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS.

BONA, M A. A Inconstitucionalidade da Internação Compulsória do Usuário de Drogas no que Tange a Violação dos seus Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

COELHO, G. B.;BONA, M A; HOLANDA, C. A.. Inconstitucionalidades da Delação Premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

CAMPELO AK; DANTAS, R.;BONA, M A. Violência Doméstica Contra o Idoso: A Efetividade do Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha no Tocante à Violência Domestica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

CAMPELO AK; DANTAS, R.;BONA, M A. A Eficácia da Lei Nº 12.760/12, Conhecida como "Nova Lei Seca", no Combate à Embriaguez no Trânsito nas Rodovias Federais do Piauí no Período do Carnaval.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

GM Helton;BONA, M A; FR Moises. Análise Forense em Smartphones Android. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Estácio de Teresina.

Ferreira, Neiva S.; RODRIGUES, S. M.;BONA, M A. Uma Proposta de Reestruturação na Armazenagem e Movimentação de Materiais do Almoxarifado da AGESPISA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Estácio de Teresina.

Ferreira, Neiva S.; RODRIGUES, S. M.;BONA, M A. Adoção de Indicadores de Desempenho e Mensuração dos Resultados da Indústria Mais Sabor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Estácio de Teresina.

BONA, M A. O Controle Interno como uma Ferramenta da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Adoção por Casais Homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Aspectos Históricos dos Direitos Humanos a Afirmação dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente na Defesa dos Direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Trabalho do Menor Aprendiz: Aspectos Históricos, Evolução Legislativa, e um Breve Comentário à Lei Nº 10.097/00 - Nova Lei da Aprendizagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Aspectos Históricos e Conceitos Trazidos pela Lei Nº 11.340/06 ? Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Estatuto do Idoso e a Real Proteção à Pessoa Idosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Processo de Ressocialização Aplicado ao Adolescente em Conflitos com a Lei através das Medidas Socio-educativas: Aspectos Positivos e Negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Microempresa no Mercado Globalizado: Tratamento Diferenciado com Amparo Constitucional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Os Benéficos da Sustentabilidade dos Recursos Naturais para a Vida da Empresa e da Sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Auditor Interno no Exame dos Procedimentos de Licitação em Entidades Públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Definição do Momento da Concepção pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Usuários de Drogas: Análise do Artigo 28 da Lei Nº 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Usuários de Drogas: Análise do Artigo 28 da Lei Nº 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Reparação dos Danos Morais e a Dificuldade de Arbitragem do Quantum Indenizatório em Casos de Morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Artigo 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e suas Implicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Aspectos Gerais da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Maioridade Penal e o Combate à Criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Estatuto do Idoso no Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Erro Médico e a Responsabilidade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Falhas do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Inclusão Social Através dos Juizados Especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Avanço do Direito no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Gestão Pública da Água Domiciliar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Implantação do sistema de Gestão Ambiental, Baseado na NBR ISO-14001. Estudo de Caso na Melo Martins Ind. Ltda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Administração Pública: Direito Administrativo e Princípio da Moralidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Advento da Lei Nº 11.300/06 na Interpretação da ?Boca de Urna? à Luz da Legislação Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Antecipação da Tutela nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Nova Competência da Justiça do Trabalho ? A Competência da Justiça do Trabalho para Julgar a Cobrança de Honorários Advocatícios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Hipossuficiência do Consumidor nos Contratos Comerciais Digitais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. O Pregão Eletrônico e a Igualdade entre os Licitantes sob a Ótica Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Ressocialização do Menor Infrator na Visão do ECA em Teresina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. A Terceirização na Administração Pública ? Aspectos Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BONA, M A. Direitos Humanos e AIDS ? Acesso à Justiça de Pessoas Soropositivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

O Dano Moral no Sistema Jurídico Brasileiro Atual e o Dilema da Banalização; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Tempo de Tramitação e Busca pela Celeridade Processual da Decisão Judicial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Dano Moral por Abandono Afetivo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Responsabilidade Civil das Escolas Privadas nos Casos de Bullying; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: A Atuação do Ministério Público Estadual em Teresina na Responsabilização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Direitos Fundamentais do Nascituro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Responsabilidade Civil do Médico: O Erro sob o Foco do Direito Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Inelegibilidade no Sistema Eleitoral Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Fundamento Constitucional do Poder Investigatório do Ministério Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Atuação do Advogando Durante a Fase do Inquérito Policial: Uma Perspectiva Frente às Garantias Constitucionais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Investigação de Paternidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Direito à Educação de Jovens e Adultos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Sistematização do Aparelho do Recurso Ordinário no Novo Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Casais Homoafetivos e a Adoção; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Concubinato e União Estável: O Direito da Família; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Direito Fundamental: Direito à Educação nas Escolas Públicas do Município de Teresina ? Piauí; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Direitos Civis de Casais Homoafetivos que Vivem em União Estável no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Função Social do Tributo como Fator de Desenvolvimento Socioeconômico de uma Nação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Direito Civil aos Moldes da Nova Instituição Familial: Guarda Compartilhada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Crimes Contra a Ordem Tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Possibilidade Jurídica do Exercício do Direito de Greve dos Servidores Públicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Evolução do Instituto da Adoção no Direito Pátrio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Reconstrução do Direito de Família sob a Égide do Princípio da Afetividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Síndrome de Alienação Parental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Direitos da Família; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

União Homoafetiva: A (Im)Possibiliade de Constituição de Núcleo Familiar Resguardado pelo Casamento Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Importância do ICMS para os Municípios: Como o Município de Timon pode Interferir no Cálculo do Índice de Participação do ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Reforma do Sistema Tributário Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Inconstitucionalidade da Incidência de ICMS sobre o Contrato de Demanda Contratada da Reserva de Energia Elétrica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Reforma do Código de Processo Civil à Luz da Lei Nº 11; 232/05 e da Lei Nº 11; 382/06; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A União Estável à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Legislação Infraconstitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Substituição Tributária do ICMS: Otimização na Arrecadação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Combate a Sonegação Fiscal como Imperativo do Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Imposição Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Sonegação Fiscal no Contexto do Sistema Tributário Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Algumas Notas sobre o Tribunal Penal Internacional ? Origem, Jurisdição e Competência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Competência Tributaria e Tributos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

IPI: Seus Aspectos Relevantes e seu Contribuinte de Fato e de Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Imunidade Tributária do Livro Eletrônico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Substituição da Contribuição Sobre a Folha de Pagamento pela COFINS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Evasão Fiscal no Município de Timon - Ma; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Reforma do Sistema Tributário Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Revogação de Isenções e o Princípio da Anterioridade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Ponderações Acerca da Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8; 069/90; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Ilegalidade da Terceirização da Dívida Ativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Acesso à Justiça: Direito Constitucional do Cidadão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Poder de Investigação do Ministério Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Análise Critica e Solução Proposta para o Caso da Evasão Fiscal no Município de Caxias ? Ma; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Exceção de Pré-executividade no Direito Tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Acesso à Justiça e a Efetividade Processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Função Social da Propriedade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Direito e Sociedade: Nova Discussão Jurídico-Sociológia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

MST A Caminho da Reforma Agrária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Competência Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Desnecessidade da Separação Judicial/Extrajudicial ou de Fato como Requisito Prévio para a Obtenção do Divórcio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

União Homossexual: A Necessidade de seu Reconhecimento como uma Entidade Familiar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Direitos das Pessoas com Deficiência como Garantia de Igualdade na Diversidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Tutela Legal nas Relações de Consumo e a Proteção do Consumidor em Face da Constituição Federal de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Processo Administrativo Tributário no Estado do Piauí; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Suspensão do Crédito Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Ilícito Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Impetração Preventiva do Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Imposto Simples Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Orçamento Empresarial como Instrumento de Sustentabilidade Empresarial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Aspectos Constitucionais da Nova COFINS à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Fato Jurídico Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, a Função Social da Propriedade e a Reforma Agrária: Uma Abordagem Jurídica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Distinção Entre Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Imunidade Tributária: Inconstitucionalidade de Obrigação Acessória Criada Por Ato Administrativo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Uso do Lucro Arbitrado no Planejamento Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

CPMF: Uma Discussão sobre sua Constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Impactos da Tributação no Comércio Eletrônico no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

As Sociedades Limitadas no Novo Código Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Presunção Fiscal no Direito Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Problema do Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Federais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Administração Pública: Crime, Eficiência e Legalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Razões que Levaram o Constituinte a Reconhecer a Família Monoparental como Entidade Familiar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Tribunal do Júri: Questões Polêmicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Aborto; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Penas Alternativas e a Reeducação do Detento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Nova Lei do Divórcio e as suas Alterações; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A União Homossexual como Entidade Familiar: da Relação Existencial de Fato à Realidade Jurídica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Divórcio e Separação Judicial no Código Civil de 2002; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Analise do Litisconsórcio; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Obrigação Alimentar dos Pais e a Alteração do Fundamento Jurídico com a Maioridade Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Da Jurisdição Contenciosa e da Jurisdição Voluntária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Da Liquidação da Herança; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Lavagem de Dinheiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Emenda 39/2002 sua Inconstitucionalidade em Face dos Direitos e Garantias Individuais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Lei Complementar Nº 116/2003, Imposto Sobre Serviços ? ISS e as Vantagens para os Municípios Brasileiros; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Direito do Consumidor no Âmbito de Reparação de Danos: A Responsabilidade Civil do Fornecedor em uma Análise Crítica sobre os Dispositivos Legais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Direito do Consumidor em Relação às Instituições Bancárias: A eficiência da Lei Nº 1; 503/2008 da fila de Banco no Município de Timon/Ma e o Dano Moral em decorrência da demora demasiada para o atendimento nas instituições financeiras; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Aspectos Positivos e Negativos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Inconstitucionalidade da Internação Compulsória do Usuário de Drogas no que Tange a Violação dos seus Direitos e Garantias Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Adoção por Casais Homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Processo de Ressocialização Aplicado ao Adolescente em Conflitos com a Lei através das Medidas Socio-educativas: Aspectos Positivos e Negativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

O Auditor Interno no Exame dos Procedimentos de Licitação em Entidades Públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Erro Médico e a Responsabilidade Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Administração Pública: Direito Administrativo e Princípio da Moralidade Administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

A Ressocialização do Menor Infrator na Visão do ECA em Teresina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;

Direitos Humanos e AIDS ? Acesso à Justiça de Pessoas Soropositivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marco Aurélio Bona;