Fabiano Carvalho de Brito

Possui graduação em DIREITO pela Fundação Educacional Dom andré Arco Verde - RJ (2000). Membro da Oliveira Cardoso, Carvalho de Brito, Viana Nassar, Dalmaso Adv. Associados, e professor da Faculdade de Direito Estácio de Sá de Vitória/ES. Possui ampla experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em LL.M em Direito Empresarial

2013 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: A controvérsia sobre a caracterização da exportação de serviços para fins de aplicação da imunidade do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)

Especialização em Docência do Ensino Superior

2005 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: A falta de disciplinas pedagógicas nos cursos de Mestrado em Direito

Graduação em DIREITO

1995 - 2000

Centro de Ensino Superior de Valença

Formação complementar

2008 - 2008

Gestão de Pessoas em Ambientes de Aprendizagem. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Palestra sobre Direito do Consumidor.O Direito do Consumidor e os aspectos inerentes às atividades de hotelaria.. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Cassib de Oliveira

RODRIGUES, M. F.;BRITO, Fabiano Carvalho. O monitoramento da correspondência eletrônica nas relações de trabalho: direito de propriedade versus direito à intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniele Benevenuti Silva

BRITO, Fabiano Carvalho. Mnipulação do fotojornalismo. Análise dos jornais impressos capixabas: a Gazeta e a Tribuna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em jornalismo) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Silva Araújo

BRITO, Fabiano Carvalho. Criação do Órgão de classe para a publicidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em publicidade) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco Valério Ferreira Silva

BRITO, Fabiano Carvalho; Luciano Avellar; Eduardo Perini. Desconsideração da Personalidade Jurídica e Princípio da Preservação da Empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jose Adelino Silva

BRITO, Fabiano Carvalho; Marcelo Paes Barreto. Divórcio Direto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Libardi Comarela

BRITO, Fabiano Carvalho; Luciano Viana Nassar; José Luiz da Costa Altafim. Responsabilidade Civil do Médico no Alegado Erro Profissional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha.

Orientou

Elke Lins Coutinho

Alimentos Transgênicos: alternativa para o combate à fome nos Países pobres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabiano Carvalho de Brito;

Sueli Roque de Almeida Rabello

Anencefalia: (I) legalidade da interrupção terapeutica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabiano Carvalho de Brito;

Ursula Ferrari Damazio

O tratamento dispensado pelo Brasil aos tratados internancionais de direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabiano Carvalho de Brito;

Dalva Ferreira

Tribunal Penal Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabiano Carvalho de Brito;

Renato Ramos de Ação

Medidas provisórias: critérios para fixação da urgência e relevância; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabiano Carvalho de Brito;

Dolores Cristina Loyola Coutinho

A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabiano Carvalho de Brito;

Bruno Silva Araújo

Criação do órgão regulador da atividade publicitária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em jornalismo) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabiano Carvalho de Brito;

Renato Gonçalves Oliveira

A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em publicidade) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabiano Carvalho de Brito;

Produções bibliográficas

  • BRITO, Fabiano Carvalho . BREVES ANOTAÇÕES ACERCA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? DENOMINAÇÃO, ORIGEM, NATUREZA JURÍDICA, DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO COLETIVA E AÇÃO CIVIL COLETIVA E LEGITIMIDADE AD CAUSAM PARA SUA PROPOSITURA.. Revista Jurídica do Espírito Santo (REJURES) , v. 1, p. 4, 2011.

  • BRITO, Fabiano Carvalho . Inexigibilidade do PIS/Pasep e da Cofins Sobre Valores Recebidos pela Transferência de Saldo Acumulado de ICMS Decorrente de Exportação. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 166, p. 45-60, 2009.

  • BRITO, Fabiano Carvalho . Desrespeito à Constituição Pelas Leis Federais nº. 10.637/2002 e nº. 10.833/2003. Revista de Estudos Tributários , v. 59, p. 122-132, 2008.

  • BRITO, Fabiano Carvalho . Entrevista sobre a cobrança de pedágio na BR 101. PEDÁGIO NA BR-101 É QUESTIONADO, VITÓRIA - ES, p. 31 - 31, 10 jan. 2009.

  • BRITO, Fabiano Carvalho . Desrespeito à Constituição Pelas Leis Federais nº. 10.637/2002 e nº. 10.833/2003. São Paulo: IOB Thompson, 2007 (Repertório de Jurisprudência IOB).

Outras produções

BRITO, Fabiano Carvalho . Análise da legalidade de cobranças de tarifas obrigatórias de serviços públicos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, Fabiano Carvalho . A apreciação, pelo Supremo Tribunal Federal, da tipificação ou não do aborto de fetos anencéfalos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Faculdade Estácio de Sá de Vitória. , Av Dr Herwan Modenese Wanderley, Jd Camburi, 29055-220 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 33951110, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Oliveira Cardoso, Carvalho de Brito, Viana Nassar, Dalmaso Adv Associados

Vínculo: vínculo institucional, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 10

2001 - 2007

Oliveira Cardoso & Advogados Associados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio

2013 - Atual

Faculdade Estácio de Sá de Vitória - FESV

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 13

2009 - Atual

Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

2005 - 2009

Faculdade Estácio de Sá de Vitória

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30