Yano Renê Pinheiro Monteiro Júnior

Graduado em Direito pela Faculdade Cândido Mendes-RJ, possui especialização em Direito Civil e Processual Civil - CIESA, especialização em Direito Público com enfâse em Direito Constitucional e Administrativo-CIESA e é pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal-IBCcrim-SP-UFAM. Atualmente é funcionário público da Prefeitura de Manaus, atuando como Assessor Jurídico Especial. Ocupou cargos de assessoria jurídica na Superintendência de Habitação, Universidade do Estado do Amazonas, onde também foi membro da equipe fundadora da Universidade Aberta da Terceira Idade-UNATI, Secretaria de Estado de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, onde recebeu elogio público pelo bom trabalho realizado, Comissão Geral de Licitação e Secretaria de Estado da Cultura. Foi professor da Faculdade Metropolitana de Manaus-FAMETRO onde também atuou como orientador-responsável pela preparação da equipe do I Júri Simulado-FAMETRO, na Universidade Paulista-UNIP, na Secretaria de Administração-SEAD e no Centro Excelência, Preparação e Atualização Jurídica-CEPAJ. Tem sólidos conhecimentos nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Penal. Possui habilidades e competências desenvolvidas em mais de vinte anos de serviço público.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PÚBLICO-CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

2002 - 2004

Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas
Título: Conteúdo Jurídico do Príncipio da Igualdade
Orientador: José Waldemar Gonçalves de Souza

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

1999 - 2002

Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas
Título: Não foi exigida
Orientador: Araken de Assis

Graduação em DIREITO

1991 - 1997

FACULDADES INTEGRADAS CANDIDO MENDES-IPANEMA-RJ

Formação complementar

2007 - 2007

Curso Preparatório para Concurso Público. (Carga horária: 171h). , Associação Amazonense do Ministério Público, AAMP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Moderna Teoria Contratual e Intervenção do Estado. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Empresariais-Faculdades Candido Mendes-RJ, CEE, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Educação Ambiental: Um Enfoque Gerencial. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Empresariais-Faculdades Candido Mendes-RJ, CEE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Outras produções

MONTEIRO JÚNIOR, Y. R. P. . Termo Extrajudicial de Pagamento de Débito Previdenciário. 2011.

MONTEIRO JÚNIOR, Y. R. P. . Memorial de Solicitação de Fixação de Pena Mínima. 2011.

MONTEIRO JÚNIOR, Y. R. P. ; MONTEIRO, A. A. B. . Mandado de Segurança de Solicitação de Posse e Nomeação em Cargo Público. 2010.

MONTEIRO JÚNIOR, Y. R. P. . Termo de Acordo Extrajudicial de Pagamento e Promessa de Transferência de Direitos. 2010.

MONTEIRO JÚNIOR, Y. R. P. . Recurso Administrativo ajuizado perante a Comissão Estadual de Licitação. 2010.

Prêmios

2011

Homenagem pela preparação da equipe de Júri Simulado., FAMETRO.

2009

Publicação do artigo Conteúdo Jurídico do Príncipio da Igualdade, em site de Associação Jurídica., Associação Amazonense do Ministério PúblicoAAMP.

2000

Elogio publicado no Diário Oficial, pelos serviços prestados à Instituição., Procuradoria Geral do Estado.

1997

Orador da turma de Bacharelado em Direito., Faculdade Candido Mendes-Ipanema-Rio de Janeiro.

1997

Nota dez na monografia do curso de Bacharelado em Direito, Faculdade Candido Mendes-Ipanema-Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2014

Superintendencia de Habitação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado, lotado Assessoria Jurídica. Representante judicial do órgão em ações de conteúdo variado.

2011 - 2013

Faculdade Metropolitana de Manaus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Foi professor da Faculdade Metropolitana de Manaus, onde lecionou Teoria do Direito, Direito Penal, Legislação Penal Especial e Criminologia para o curso de Direito. Também foi Professor responsável pela preparação da equipe do I Júri Simulado da Instituição, tendo sido inclusive, homenageado pelo trabalho realizado.

2007 - 2010

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ocupou o cargo Assessor Jurídico na Pró- Reitoria de Planejamento, elaborando pareceres de conteúdo jurídico e administrativo. Foi promovido por mérito ao cargo de Coordenador na mesma Pró-Reitoria. Em novembro de 2009, atuou como supervisor do Vestibular da U.E.A na cidade de Atalaia do Norte, no qual foi responsável pelo processo de inscrição, estruturação e fiscalização do concurso. Foi membro da equipe fundadora da Universidade Aberta da Terceira Idade-UNATI.

2009 - 2010

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Foi professor titular da Universidade Paulista lecionando as disciplinas Direito Constitucional para o curso de Serviço Social e Instituições de Direito para os cursos de Administração e Direito. Também atuou como professor de disciplinas em dependência para o curso de Administração.

2000 - 2004

ACADEMIA DOS MÓDULOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Foi professor das disciplinas Direito Administrativo, Direito Civil e Legislação Penal Especial para turmas preparatórias para concursos da Receita Federal e Polícia Federal.

2000 - 2002

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico e Sub-Membro de Comissão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Como Assessor Jurídico atuou na elaboração de pareceres de dispensa e inexigibilidade de licitação. Tendo sido promovido por mérito em 03/2001 ao cargo de Sub-Membro de Comissão, onde foi responsável por julgamento de recursos administrativos, de pedidos de reconsideração e processos licitatórios do Estado.

1999 - 2000

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-AM

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Jurídico Especial, lotado no gabinete do Procurador Geral, responsável pela elaboração de memorandos e despachos de conteúdo jurídico variado. Recebeu elogio publicado no Diário Oficial do Estado pelo excelente trabalho realizado

1997 - 1999

Secretaria de Estado de Educação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Administrativo I e II e Administração Pública. Lotado na Escola de Serviço Público do Estado do Amazonas-ESPEA.

1992 - 1993

Secretaria de Justiça e Cidadania

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico responsável pela elaboração de pareceres de conteúdo jurídico versando sobre dispensa e inexigibilidade de licitações. Atuou na elaboração do índice alfabético remissivo da Constituição do Estado do Amazonas

1987 - 1992

AMAZON PREV

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente Administrativo, lotado na Coordenadoria das Representações Municipais. Desempenhou atividades administrativas e atendimento ao público.

2014 - Atual

Prefeitura Municipal de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico I, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor Técnico I, lotado na Casa Civil, atuando na elaboração de pareceres de conteúdo jurídico- administrativo. Membro de Comissões de Sindicância.

1998 - 1999

Secretaria de Estado de Cultura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico, lotado na Assessoria Jurídica, responsável pela elaboração de pareceres jurídicos e administrativos justificando contratação direta pela administração pública estadual.