Frederico Augusto Monte Simionato

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1995), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (1997), Master em Estudos Europeus pela Universidade de Florenca, Itália (2002) e Doutorado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2000). Recentemente publicou os livros: Tratado de Direito Falimentar (2008) e Tratado de Direito Societário vol. I (2009).

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

1997 - 2000

Universidade de São Paulo
Título: A concepção do interesse social nas sociedade anônimas perante a teoria jurídica da empresa
Orientador: Waldírio Bulgarelli
Palavras-chave: interesse social; empresa; teoria do direito societario; direito econômico; sociedade por ações.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Mestrado em Master em Estudos Europeus

2001 - 2002

Universidade de Florença
Orientador: G. Natalacchi
Bolsista do(a): Governo Italiano. Palavras-chave: União Européia; Direito Comunitário; Teoria do Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Mestrado em Direito das Obrigações

1995 - 1997

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Orientador: Paulo R. C. Arnoldi
Palavras-chave: Direito Comunitário; Direito Falimentar; Mercosul; União Européia; moderno direito falimentar; recuperação judicial da empresa em crise econômica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1991 - 1995

Universidade de Ribeirão Preto

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Participação em eventos

.Struttura giuridica e costituzionale delle riserve indigine in Brasile. 2002. (Oficina).

.Nozione della sttruttura giuridica e politica in Brasile. 2002. (Oficina).

I Seminário de Direito Empresarial.Introdução às S.A.. 1999. (Seminário).

VI Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur.Métodos de harmonização legislativa no Mercosul e União Européia. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Adilson de Souza

SIMIONATO, F. A. M.; Oliveira, E. C.; Agustinho, A.. Aspectos da recuperação judicial da empresa - a inovação da Lei n. 11.101/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Falimentar) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Moro

SIMIONATO, F. A. M.; Oliveira, E. C.; Agustinho, A.. A demonstração da viabilidade econômica e financeira do plano de recuperação judicial na Lei 11.101/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Falimentar) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovani Locatelli

SIMIONATO, F. A. M.; Agustinho, A.; Lee, J.B.. O inadimplemento dos contratos internacionais segundo a convenção de Viena de 1980. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Roque Miranda Soares

SIMIONATO, F. A. M.. O alto índice de falências e dissoluções de micro e pequenas empresas no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Falimentar) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

Alexandre Suzuki

O direito de tag along e a prática de governança corporativa como instrumento de desenvolvimento do mercado de capitais; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Falimentar) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Humberto Consoli Neto

Funções e deveres do Administrador judicail na lei 11; 101/2005; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Falimentar) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Roque Miranda Soares

O alto índice de falências e dissoluções de micro e pequenas empresas no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Falimentar) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Frederico Augusto Monte Simionato;

Adilson de Souza

Aspectos da recuperação judicial da empresa - A inovação da Lei 11; 101/05; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Falimentar) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Frederico Augusto Monte Simionato;

Ana Carolina Mora

A demonstração de viabilidade econômica e financeira do plano de recuperação juducial na Lei 11; 101/05; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Falimentar) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Frederico Augusto Monte Simionato;

Produções bibliográficas

SIMIONATO, F. A. M. . Fundamentos jurídicos da nova lei de falências no Brasil. Il diritto fallimentare e delle società commerciale , v. 82, p. 659-719, 2007.
SIMIONATO, F. A. M. . Mercado e política econômica. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 5, p. 159-167, 2006.
SIMIONATO, F. A. M. . A função social e o controle do poder de controle nas companhias. Revista de Direito Mercantil Industrial Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 135, p. 94-109, 2004.
SIMIONATO, F. A. M. . ALCA e União Européia: interesses específicos e gerais da política econômica brasileira. Revista de Direito Mercantil Industrial Econõmico e Financeiro, São Paulo, v. 134, p. 138-147, 2004.
SIMIONATO, F. A. M. . O interesse social como interesse da empresa em si. Revista de Direito Empresarial PUC/PR Curitiba, Curitiba, v. 2, p. 9-16, 2004.
SIMIONATO, F. A. M. . Sucessão de dívidas nos casos de incorporação, cisão e fusão de instituições financeiras. Boletim Informativo da Editora Juruá, Curitiba, v. ano 12, p. 25-26, 2004.
SIMIONATO, F. A. M. . A Lei e a vontade do Estado. Revista de Direito Mercantil Industrial Economico e Financeiro, Sao Paulo, v. 116, p. 180-193, 1999.
SIMIONATO, F. A. M. . Liquidação extrajudicial de companhia seguradora. Direito do acionista recorrer ao poder judiciário para a defesa dos seus interesses. Revista de Direito Mercantil Idustrial Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 115, p. 184-203, 1999.
SIMIONATO, F. A. M. . Conselho Fiscal: ausência de legitimação processual de acionista para obtenção de informação em nome de conselheiro. Revista de Direito Mercantil Industrial Economico e Financeiro, Sao Paulo, v. 109, p. 150-156, 1998.
SIMIONATO, F. A. M. . A disciplina da reorganizaçao economica da empresa em crise economica no Projeto de Lei Concursal. Revista de Direito Mercantil Industrial Economico e Financeiro, Sao Paulo, v. 111, p. 138-156, 1998.
SIMIONATO, F. A. M. . A Privatizaçao no Brasil. Revista de Dirieto Mercantil Industrial Economico e Financeiro, Sao Paulo, v. 112, p. 93-96, 1998.
SIMIONATO, F. A. M. . A reforma da Lei de Falencias frente à reorganizaçao economica da empresa. Revista de Direito Mercantil Industrial Economico e Financeiro, Sao Paulo, v. 108, p. 16-62, 1997.
SIMIONATO, F. A. M. . O "cram down" argentino na perspectiva brasileira. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , Franca, v. 2, n.jul-dez, p. 171-178, 1996.
SIMIONATO, F. A. M. . Tratado de Direito Societário vol I. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. v. 1. 820p .
SIMIONATO, F. A. M. . Tratado de direito falimentar. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008. v. 01. 659p .
SIMIONATO, F. A. M. . Sociedade Anônima e Interesse Social. Curitiba: Juruá Editora, 2004. 200p.p .
SIMIONATO, F. A. M. . A concepção do interesse social das sociedades por ações perante a teoria jurídica da empresa. , 2000. 178p.p .
SIMIONATO, F. A. M. . Alca e União Européia: interesses específicos e gerais da política econômica brasileira. In: Paulo Borba Casella; Rodrigo Elian Sanchez. (Org.). Quem tem medo da Alca? Desafios e perspectivas para o Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. 567-583.
SIMIONATO, F. A. M. . Considerações atuais sobre o processo de harmonização legislativa na União Européia e no Mercosul. In: L. A. C. Winter. (Org.). Múltiplas facetas do estado-região. Curitiba: Juruá Editora, 2004, v. , p. 43-54.
SIMIONATO, F. A. M. . Metodos de harmonizaçao legislativa na Uniao Européia e no Mercosul: uma anàlise comparativa. In: Maristela Basso. (Org.). Mercosul: seus efeitos juridicos, economicos e politicos nos estados-membros. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1997, v. , p. 117-142.
SIMIONATO, F. A. M. . A reforma da lei de falências frente à reorganização econômica da empresa 1996 (Monografia laureada com o Prêmio "Tullio Ascarelli").
SIMIONATO, F. A. M. . O controle sobre a conduta administrativa do controlador nas sociedades por ações. 1999 (Monografia laureda com o Prêmio) .

Prêmios

1999

Prêmio "Tullio Ascarelli", Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

1996

Prêmio "Tullio Ascarelli", Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

06/2003 - 02/2009
Pesquisa e desenvolvimento , PUC/PR, .,Linhas de pesquisa
03/2003 - 02/2009
Outras atividades técnico-científicas , PUC/PR, .,Atividade realizada, Membro do Grupo de Pesquisa em Direito da Integração.
02/2003 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Falimentar