Dauana Santos Ferreira
Possui graduação em bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA (2007) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará- UFPA (2010). Atualmente é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará PPGD-UFPA, início 2020. É professora dedicação exclusiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, vinculada ao Curso de Gestão Pública do qual foi Coordenadora de agosto de 2017 a maio de 2018, foi membro da Comissão Assessora da área de Tecnologia em Gestão Pública-ENADE 2018- INEP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: reserva legal, agricultura familiar, meio ambiente, programas municípios verdes, CAR, exploração minerária, direito agrário- Regularização Fundiária.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade Federal do Pará
Girolamo Domenico Treccani. Coorientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal do Pará
Título: A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
, Ano de Obtenção: 2010.José Heder Benatti.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: RERVA LEGAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em bacharelado em Direito
2002 - 2007
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A Eficácia da Reserva Florestal Legal no Município de Paragominas
Orientador: Liandro Faro
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
NOGUEIRA,Nogueira ; Vilson de Almeida Sousa ; FERREIRA, D. S. . I Simpósio de Ciências Ambientais. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
I Simpósio de Ciências Ambientais.O Brasil e as Leis Ambientais. 2011. (Simpósio).
14° Congresso Internacional de Direito Ambiental. A Reserva Legal na Legislação Brasileira: Viabilidade de implementação em áreas habitadas por populações tradicionais e áreas protegidas.. 2009. (Congresso).
Palestra proferida aos alunos da Turma DI8TA, do Centro Universitário do Pará-CESUPA.Socioambientalismo e a Legislação Infraconstitucional. 2008. (Outra).
Participação em bancas
FERREIRA, D. S.; FONSECA, L. C.; FARO, Liandro. O Direito ao meio ambiente saudável e desenvolvimento sustentável e a Exploração minerária: proteção danos ambientais e efetividade normativa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.
FONSECA, L. C.; FARO, Liandro;FERREIRA, D. S.. Competências Constitucionais em matéria ambiental e autonomia Municipal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.
FONSECA, L. C.;FERREIRA, D. S.. Programa Municípios Verdes: como mecanismo de gestão pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.
FERREIRA, D. S.. ?Análise das contas públicas do município de Belém-Pa. como mecanismo de instrumentalização do controle social. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnogia em Gestão Pública) - Instituto Federal do Pará.
FERREIRA, D. S.; VASCONCELOS, Rita. ?O direito à educação das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) na rede pública de ensino?.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnogia em Gestão Pública) - Instituto Federal do Pará.
VASCONCELOS, A. T. P.;FERREIRA, D. S.; VASCONCELOS, Rita. ?O papel das políticas públicas para o combate da violência contra a mulher no Brasil.?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnogia em Gestão Pública) - Instituto Federal do Pará.
VASCONCELOS, A. T. P.; VASCONCELOS, Rita;FERREIRA, D. S.. ?Práticas de gestão pública na secretária municipal de cidadania, assistência social e trabalho (SEMCAT) da cidade de Ananindeua.?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnogia em Gestão Pública) - Instituto Federal do Pará.
MILEO, B, A, P;FERREIRA, D. S.; VIEIRA, Judith Costa. RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COMO LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.
FERREIRA, D. S.; TRECCANI, G. D.; SÁ, João Daniel Macedo. A contribuição dos movimentos de mulheres camponesas na luta por direitos fundamentais e pela reforma agrária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FERREIRA, D. S.; TRECCANI, G. D.. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FERREIRA, D. S.; REIS, Roberto; VASCONCELOS, Rita. Estágio Probatório nas Organizações Públicas: Um Estudo de Caso no Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
FERREIRA, D. S.; REIS, Roberto; BATISTA, Katya. : O Absenteísmo de Técnico e Auxiliar de Enfermagem em Uma Central de Material e Esterilização em um Hospital Universitário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
FERREIRA, D. S.; REIS, Roberto; BATISTA, Katya. Análise da Responsabilidade e Utilização do Ativo Patrimonial Imobilizado da Ufpa: Um Estudo de Caso na Universidade Federal do Pará ? Campus Belém. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
FERREIRA, D. S.; FONSECA, L. C.. A constitucionalidade da Carta de Crédito Enquanto Método de Indenização das Desapropriações das Populações Rurais em Belo Monte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FERREIRA, D. S.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. A questão dos Resíduos Sólidos na Cidade de Belém. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FONSECA, L. C.;FERREIRA, D. S.. Análise da Constitucionalidade da Lei Municipal n.8.729/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FERREIRA, D. S.. da Costa / Marillya Jordana Melo e Silva.Análise Administrativa de fundação: comparação com Autarquia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
FERREIRA, D. S.; FONSECA, L. C.. Conflito de Competência no Licenciamento Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FERREIRA, D. S.; FONSECA, L. C.. Controle Judicial das Políticas Públicas Ambientais: Análise do caso de Belo Monte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FERREIRA, D. S.; ATHIAS, Jorge Alex Nunes; FONSECA, L. C.. O ICMS Ecológico Instrumento da Política Pública de Proteção Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FERREIRA, D. S.; FONSECA, L. C.; ATHIAS, Jorge Alex Nunes. A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Pelos danos Ambientais Causados por projetos por elas finaciados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FERREIRA, D. S.; FONSECA, L. C.; Ana cláudia. A compatibilização entre meio ambiente e tributação: O uso da extrafiscalidade como solução ao meio ambiente ecologicamente equlibrado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
FONSECA, L. C.;FERREIRA, D. S.; Ana cláudia. Proteção Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
FERREIRA, D. S.; FONSECA, L. C.; Ana cláudia. A aplicabilidade da legislação ambiental na problemática urbana: O lixo-Cidade de Breves, um estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
FONSECA, L. C.;FERREIRA, D. S.; Ana cláudia. Outorga onerosa do direito de construir como instrumento de planificação urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.
Orientou
O direito à educação das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) na rede pública de ensino; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnogia em Gestão Pública) - Instituto Federal do Pará; Orientador: Dauana Santos Ferreira;
Implantação da Coleta Seletiva no IFPA Campus Belém; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Orientador: Dauana Santos Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, D. S. . Licitações Sustentáveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, D. S. . COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UM IMPACTO BENÉFICO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, D. S. ; VASCONCELOS, Rita . O Cancelamento de Registro de Imóveis e Suas Consequências no Combate à Grilagem de Terras no Estado do Pará. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VASCONCELOS, Rita ; FERREIRA, D. S. . Experiência metodológica não formal:encontros permanentes de diversidades no IFPA/Campus Belém. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Luciana Costa ; FERREIRA, D. S. . O Novo Código Florestal e os Desafios do Cadastro Ambiental Rural Como Instrumento de Proteção Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, D. S. . O BRASIL E AS LEIS AMBIENTAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA, D. S. ; Carlos jamerson . Projeto de desenvolvimento ao esporte e lazer. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ABREU, F. C. M. G. O. ; COSTA, D. S. D. ; EW, D. S. D. C. 1. F. N. S. ; FERREIRA, D. S. . AGRICULTURA FAMILIAR NA BAIXADA MARANHENSE: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E AMBIENTAIS.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA, D. S. . Lei 11.340/2006-Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, D. S. . RESERVA LEGAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NAS ÁREAS HABITADAS POR POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ÁREAS PROTEGIDAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, D. S. . Socioambientalismo e a Legislação Infraconstitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, D. S. . Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Uma análise da legislação urbanística do município de Buriticupu-MA, Descrição: Analisar a legislação urbanística do Município de Buriticupu, bem como detectar os problemas relaciodos a ocupação indevida do solo urbano.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Dauana Santos Ferreira - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2016
Universidade Federal do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Projeto de Pesquisa :Sistema Geográfico de Informações Fundiárias
2013 - 2013
Escola Superior da AmazôniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou disciplina no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Vigilância Sanitária e Biossegurança- Disciplina Direito Administrativo na Vigilância sanitária. Turma VSB211,Período de 12/04/2013 a 14/04/2013.
Ministrou disciplina no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Vigilância Sanitária e Biossegurança- Disciplina Direito Administrativo na Vigilância sanitária. Turma VSB210,Período de 23/03/2012 a 25/03/2012.
2012 - 2012
Secretaria de Estado de Meio AmbienteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2011 - Atual
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor 40 h, Carga horária: 40
2009 - 2011
Instituto Federal do MaranhãoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direito
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