Alisson Menezes dos Santos
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Graduado pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Atuou como Professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Financeiro do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador -UCSAL (2015-2023). É Membro Efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Atuou como Professor de Direito Empresarial, Direito Financeiro Tributário e Direito Administrativo do Curso de Direito da Faculdade Dois de Julho, Salvador- BA (2012- 2015), Faculdade Mauricio de Nassau (2015), Faculdade FATEC- Alagoinhas (2021); Professor de Direito em outras Instituições de Graduação e Pós-Graduação. Atuou como Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado da OAB/BA (2014-2016). Atuou como Assessor Técnico Jurídico da Maternidade Tsylla Balbino (2016-2019). Sócio Fundador do Menezes e Moscovits Advocacia e Consultoria Jurídica.É Advogado e Consultor jurídico nas áreas de direito privado: cível, consumidor, empresarial, tributário; e direito público, com principal atuação em direito administrativo. Presta consultoria jurídica para empresas, com elaboração de pareceres, nas áreas de contratos administrativos; procedimentos licitatórios; processos aduaneiros de importação; contratos empresariais nacionais e internacionais.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade Católica do Salvador
Título: A EQUIDADE RACIAL COMO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS, Ano de Obtenção: 2022
Tagore Trajano de Almeida Silva.Palavras-chave: Função Social da Empresa; Função Socioambiental da Empresa; Políticas Sociais; Equidade Racial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Especialização em Direito Empresarial
2008 - 2010
Universidade Católica do Salvador
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA FRENTE À LESIVIDADE DA PENHORA ONLINE.
Orientador: Me. Silvia Campos França Cohim
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
IV CONPEDI. A PANDEMIA DO COVID-19 E O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA UBÍQUA, À LUZ DO DIREITO DA DESCONEXÃO E DA ECOSOFIA.. 2021. (Congresso).
Palestra Direito Empresarial na Faculdade Social Sul Americana -UNIFASS.A recuperação judicial em tempos de crise.. 2019. (Seminário).
V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos animais. Por uma ética empresarial aliada ao meio ambiente: a função socioambiental da empresa. 2019. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2017. (Congresso).
I Conferência Nacional do Jovem Advogado.I Conferência Nacional do Jovem Advogado. 2015. (Seminário).
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL. 2004. (Seminário).
II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).
XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
ANDRADE, R. L.SANTOS, A. M.. O CARÁTER CONFISCATÓRIO DAS MULTAS FISCAIS E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO NÃO CONFISCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
FRAGA, F. V.;SANTOS, A. M.. A INCIDÊNCIA DO ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DA BAHIA: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE E A CONSONÂNCIA COM A ESSENCIALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
MORAES NETO, D. D.SANTOS, A. M.. OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DO NAMORO QUALIFICADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
MORAES NETO, D. D.SANTOS, A. M.. O ACESSO DE AUTISTAS AO MERCADO DE TRABALHO. PROBLEMATIZAÇÃO ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 2o. DA LEI No. 12.764/12, E DOS DIREITOS POR ELA GARANTIDOS NO ART. 3o.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
Souza, Ana Cláudia Gomes;SANTOS, A. M.. A IMPORTÂNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS PARA A GESTÃO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL BAIANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
Orientou
E-COMMERCE - OS CONTRATOS ELETRÔNICOS PERANTE O DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alisson Menezes dos Santos;
DA ILEGALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS EM BLITZ DE IPVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alisson Menezes dos Santos;
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO SOBRE O EXAME DE VIABILIDADE E SEU IMPACTO NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alisson Menezes dos Santos;
O RECONHECIMENTO DA TUTELA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A ÓTICA DA VULNERABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alisson Menezes dos Santos;
INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE MÚTUO FENERATÍCIO PARA FINS DE INCREMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alisson Menezes dos Santos;
A EXIGIBILIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA TRIBUTÁRIA COMO REQUISITO PARA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alisson Menezes dos Santos;
UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O RESP; 1; 622; 555 DE RELATORIA DO MINISTRO MARCO BUZZI E A APLICAÇÃODATEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alisson Menezes dos Santos;
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS DE ALTO CUSTO: ENTRE A EFETIVIDADE JURISDICIONAL E A CONTINGÊNCIA FINANCEIRA DO ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alisson Menezes dos Santos;
A COBRANÇA PELO DESPACHO DE BAGAGENS NO TRANSPORTE AÉREO BRASILEIRO: UMA LEITURA Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alisson Menezes dos Santos;
A AMPLIAÇÃO DA APLICAÇÃO DO CDC NA RELAÇÃO ENTRE EMPRESÁRIOS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA FINALISTA MITIGADA PELO STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alisson Menezes dos Santos;
CRITÉRIOS DIFERENCIADORES ENTRE O PREGÃO PRESENCIAL E O ELETRÔNICO: O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Alisson Menezes dos Santos;
Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Alisson Menezes dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, A. M. . A função social da empresa frente à lesividade da penhora online. Jus Navigandi , v. ano 16, p. 20155, 2010.
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MENEZES, Álisson ; SILVA, T. T. A. . A PANDEMIA DO COVID-19 E O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA UBÍQUA À LUZ DO DIREITO DA DESCONEXÃO E DA ECOSOFIA. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 61-80.
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MENEZES DOS SANTOS, Álisson ; TRAJANO, Tagore . A PANDEMIA DO COVID-19 E O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA UBÍQUA À LUZ DO DIREITO DA DESCONEXÃO E DA ECOSOFIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENEZES, Álisson . I CONFERÊNCIA NACIONAL DO JOVEM ADVOGADOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, A. M. . A função social da empresa frente à lesividade da penhora online. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, A. M. . A função social da empresa frente à lesividade da penhora online. Teresina: jus navigandi, 2010 (Trabalho de conclusão de curso).
Outras produções
SANTOS, A. M. . Contrato de Franquia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, A. M. . Contrato de Franquia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
2022 - Atual
Menezes e Moscovits Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado
2008 - Atual
ESCRITORIO DE ADVOCACIA MENEZES ASSOCIADOSVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
2021 - 2022
Faculdade de Tecnologia e Ciências da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
2019 - 2020
Diego Montenegro AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado Consultivo na área de Contratos Empresariais
2016 - 2019
Maternidade Tsylla BalbinoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor Técnico na área de Direito Administrativo, com foco em licitações públicas, contratos administrativos, serviços públicos e estatuto do servidor público.
2012 - 2015
Faculdade 2 de JulhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 9
2015 - 2015
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2009 - 2015
VIPMEDIC SALVADOR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDAVínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
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