Sérgio Pereira Braga

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Mestrado em Direito pela Universidade Nove de Julho (2013). Mestre em Administração de Empresas, pelo Centro Universitário FECAP (2004). Especialista em Finanças para Advogados, pela Fundação Instituto de Administração FIA/USP (2000). Especialista em Direito Empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu -USJT (1988). Professor do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu-USJT. Avaliador de Cursos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP. Avaliador e Parecerista do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI. Editor da Revista de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Pesquisador na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado, militante na advocacia empresarial, com foco no atendimento a clinicas e profissionais das áreas médicas, odontológicas e da saúde em geral. Tem experiência em gestão no ensino superior, nas modalidades presencial e a distância, tendo atuado como Coordenador de Curso, Coordenador do Núcleo de Praticas Jurídicas e Diretor. Como executivo do setor educacional em ensino superior, é especialista em implantação e gestão de unidades, credenciamento e recredenciamento de Instituições de Ensino Superior para ensino presencial e EAD, autorização de novos cursos, estratégias de inovação e ampliação de projetos educacionais para a educação presencial e a distância, gestão de estratégias para melhorias de índices de qualidade (CPC e IGC) e ENADE.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A educação com inspiração cidadã como elemento redutor da morosidade do Poder Judiciário
, Ano de obtenção: 2016. Prof. Dr. Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Filosofia do Direito; Educação Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em DIREITO

2012 - 2013

Universidade Nove de Julho
Título: A Administração justiça e o papel do lider na redução da morosidade no poder judiciário, Ano de Obtenção: 2013
Profa. Dra. Samantha Ribeiro Meyer Pflug.Palavras-chave: Administração da Justiça; Eficiência; Reforma do Judiciário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

2003 - 2004

Centro Universitário FECAP
Título: A importância do Ensino do Direito no curso de Administração de Empresas, Ano de Obtenção: 2004
Prof. Dr. Dirceu da Silva.Palavras-chave: Administração; Direito; Ensino.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Curso Avançado de Finanças dos Negócios

2001 - 2002

Faculdade FIA de Administração e Negócios
Título: Sem monografia

Especialização em Direito Empresarial

1999 - 2000

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Liqüidação das obrigações e seus critérios

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: Sem monografia

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Habilitação para Duplo Perfil em Modalidades de Ensino - Avaliação. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Comunicação Digital para Educadores no Ensino a Distancia. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Tecnologia Alpha Channel, ALPHA CHANNEL, Brasil.

2021 - 2021

A Comunicação Digital na Educação a Distância. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Tecnologia Alpha Channel, ALPHA CHANNEL, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Tutores para Educação à Distância. (Carga horária: 27h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2015 - 2015

Aperfeiçoamento do Professor de Primeiro Ano. (Carga horária: 16h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2014 - 2014

Preservação do Patrimônio Familiar. (Carga horária: 5h). , INSTITUTO INTERNACIONAL DE DIREITO, ID, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação Docente sobre o Enade. (Carga horária: 8h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Mercado de Capitais. (Carga horária: 160h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.

2000 - 2000

Formação de Auditor Interno em ISO 9000. (Carga horária: 16h). , VTB - Consultoria e Treinamento, VTB, Brasil.

1997 - 1997

Como Organizar e Dirigir uma Empresa. (Carga horária: 8h). , Associação dos Empresários da Pequena e Média Empresa do Brasil, ADEMPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

BRAGA, Sergio Pereira . Jogos Jurídicos - Edição Super-Heróis. 2017. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . Projeto Boas-Vindas. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Políticas Públicas sobre Drogas. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Júri Simulado - Professores. 2017. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . Júri Simulado. 2017. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . Audiência Simulada Cível. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Pré-Treino OAB. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Comissão de Exame da OAB. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . A Importância da Advocacia Criminal. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Direito Público na Atualidade. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . O Que é Direito Ambiental. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Retórica e Direito: A palavra e a Construção da Justiça. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Direitos Humanos e Justiça Internacional. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Crise Política e Ativismo Judicial. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Governança Regulatória e Novas Tecnologias Aplicadas ao Judiciário. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Reforma Política e Combate a Corrupção. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Direito Educacional no Século XXI. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Porque Ética e Filosofia?. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Crime Organizado: Corrupção, Mãos Limpas e Lava Jato. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Direito Empresarial, Terceiro Setor e Ética Concorrencial. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Constituição Cidadã: Conquistas e Ameaças. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Advocacia e Cidadania. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Precedentes e Mediação no novo CPC, o Poder Judiciário e a Cultura do Processo. 2017. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Jogos Jurídicos - Edição Olimpíadas. 2016. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . Júri Simulado. 2016. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . Encontro das Carreiras Jurídicas. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Projeto Boas Vindas. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Júri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide!. 2016. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . Jogos Jurídicos 2016.2. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . O Que Há de Novo no CPC. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Ética Profissional. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Crimes na Internet. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Direito do Consumidor e Ambiental. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Direitos Humanos e Empresa Privada. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Ética e Democracia. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Transparência e Acesso à Informação sob a Lei n°12.527/2011. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Responsabilidade Civil na Internet. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Operação Lava Jato e 10 Medidas Anticorrupção. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Imunidades Parlamentares. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Estado de Direito e a Atuação do Advogado. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Defesa e Promoção dos Direitos Fundamentais em Juízo. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Porque Tenho Medo dos Juízes - A Interpretação/Aplicação do Direito e os Princípios. 2016. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Semana Jurídica - O panorama jurídico-político atual e seus desdobramentos. 2015. (Exposição).

BRAGA, Sergio Pereira . Encontro das Carreiras Jurídicas. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Jogos Jurídicos - Edição de Inverno. 2015. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . Júri Simulado - Culpado ou Inocente? Você decide!. 2015. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . Jogos Jurídicos - Um dia em Hollyood. 2015. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira ; Silveira, Vladmir Oliveira da ; Meyer Pflug, Samantha Ribeiro ; COUTO, M. B. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . V Seminário de Pesquisa em Direito. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Novo CPC - Advocacia Geral da União. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Sistema Prisional Nacional. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . 80 Anos da Obra - Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Água e Energia: Consumo Sustentável x Políticas Públicas. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . O Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Reforma Política. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Os Movimentos Sociais e as Ruas: Democracia ou Intolerância?. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Segurança Pública e Direitos Fundamentais. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Elementos Constitucionais e Impeachment. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . O Futuro da Justiça. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Os Princípios Constitucionais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . A Nova Lei Anticorrupção. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Maioridade Penal no Brasil. 2015. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Encontro das Carreiras Jurídicas. 2014. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Semana Jurídica - Manifestações populares e os aspectos criminais nas condutas dos participantes (manifestantes/policiais).. 2014. (Exposição).

BRAGA, Sergio Pereira . O Novo Código de Processo Civil - Palestra Ministrada pelo Deputado Paulo Teixeira - Relator do Novo CPC.. 2014. (Exposição).

BRAGA, Sergio Pereira ; Silveira, Vladmir Oliveira da ; COUTO, M. B. ; Meyer Pflug, Samantha Ribeiro . IV Seminário de Pesquisa em Direito. 2014. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Jogos Jurídicos - Edição de Inverno. 2014. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . Jogos Jurídicos - Edição de Verão. 2014. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . Júri Simulado - Culpado ou Inocente? Você Decide!. 2014. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . Palestra: O princípio da dignidade humana e a duração razoável do processo - Ministro do TST Pedro Paulo Manus. 2013. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Semana de Direitos Humanos. 2013. (Exposição).

BRAGA, Sergio Pereira . Jogos Jurídicos - Edição de Inverno. 2013. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . Encontro das Carreiras Jurídicas. 2013. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Semana Jurídica - O Papel dos Profissionais do Direito no Devido Processo Legal. 2013. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

BRAGA, Sergio Pereira . Jogos Jurídicos - Edição de Verão. 2013. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . III Seminário de Pesquisa em Direito. 2013. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Júri Simulado - Culpado ou Inocente? Você Decide!. 2013. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira ; Meyer Pflug, Samantha Ribeiro ; Silveira, Vladmir Oliveira da ; CARISTINA, J. E. A. ; COUTO, M. B. ; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M. . Semana Jurídica 2012 - O papel dos profissionais de Direito no devido processo legal. 2012. (Congresso).

BRAGA, Sergio Pereira . O Tribunal Penal Internacional: Dez anos de luta - Sylvia Helena de Figueiredo Steiner.. 2012. (Congresso).

BRAGA, Sergio Pereira . A Administração Fiscal Federal na atualidade: realizações e dificuldades diante da ?Praxis? de nosso Ordenamento Jurídico. 2012. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira ; CARISTINA, J. E. A. . Jogos Jurídicos Intercampi - Edição de Iverno. 2012. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . I Congresso Nacional da Federação dos Pós Graduandos em Direito - Fepodi. 2012. (Congresso).

BRAGA, Sergio Pereira . II Seminário de Pesquisa em Direito. 2012. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . Júri Simulado - Culpado ou Inocente? Você Decide!. 2012. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . SEMANA JURIDICA. 2011. (Congresso).

BRAGA, Sergio Pereira . SEMANA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).

BRAGA, Sergio Pereira . JOGOS JURÍDICOS INTERCAMPI UNINOVE. 2011. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira ; Silveira, Vladmir Oliveira da . I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO. 2011. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira ; Maira . PAIXÃO NO BANCO DOS RÉUS. 2011. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . III SEMINÁRIO DIREITO E TECNOLOGIA. 2011. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . DEBATES: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM DEP. SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO. 2011. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . JURI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!. 2011. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . AULA MAGNA COM O MINISTRO JOSÉ EDUARDO CARDOZO. 2011. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . SEMANA JURÍDICA. 2010. (Congresso).

BRAGA, Sergio Pereira . JOGOS JURÍDICOS INTERCAMPI UNINOVE. 2010. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . II SEMINÁRIO DIREITO E TECNOLOGIA. 2010. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . PALESTRA NOVA LEI DO ESTÁGIO COM DES. DO TRT SERGIO PINTO MARTINS. 2010. (Exposição).

BRAGA, Sergio Pereira . SEMANA JURIDICA. 2009. (Congresso).

BRAGA, Sergio Pereira . JOGOS JURIDICOS INTERCAMPI UNINOVE. 2009. (Festival).

BRAGA, Sergio Pereira . I SEMINÁRIO DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIA. 2009. (Outro).

BRAGA, Sergio Pereira . PALESTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA VERSUS DIREITOS HUMANOS: QUESTÃO DO VÉU ISLÂMICO. 2009. (Exposição).

Participação em eventos

XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2023. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA DIREITO, CIDADE SUSTENTÁVEL E DIVERSIDADE CULTURAL.Provas em Matéria Arbitral. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA DIREITO, CIDADE SUSTENTÁVEL E DIVERSIDADE CULTURAL.Acesso à Justiça e o Direito Humano à Internet: Convergências e Possibilidades numa Sociedade em Rede. 2018. (Encontro).

Conferências em Direito Público em Homenagem à Professora Dra. Maria Garcia: Questões Contemporâneas em Direito Constitucional e em Direito Administrativo Cs.A Educação como Elemento Redutor da Morosidade do Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

II Seminário de Cooperação Acadêmica "Estado, Desenvolvimento e Efetividade da Justiça".Educação e Cidadania: Contribuições para a Sustentabilidade do Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

I Seminário Sobre as Novas Fronteiras entre Direito e Empresa: Compliance Empresarial como Instrumento de Governança Corporativa.I Seminário Sobre as Novas Fronteiras entre Direito e Empresa: Compliance Empresarial como Instrumento de Governança Corporativa. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi.O Paradoxo Existente entre o Grito Coletivo das Ruas e a Ética Flexível do Privado no Brasil. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi.A Luta por um Direito Fundamental: A (In) Efetividade do Princípio da Tutela Jurisdicional. 2017. (Encontro).

II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O Novo Estilo de Desenvolvimento: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi -UNICURITIBA. A Advogada na Contemporâneidade e o Papel da OAB Na Implementação de Políticas Públicas Voltadas para a Redução das Diferenças de Gênero. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi -UNICURITIBA. A Aplicabilidade da Cibernética no Processo Avaliativo do Ensino Jurídico: Rompendo o Tradicionalismo e Utilizando o BYOD Numa. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi - Tema: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo..Desobediência civil: uma forma democrática de participação política. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do Conpedi - Tema: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo..Ruptura do casamento por quebra do dever de fidelidade: o dever de indenizar. 2016. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - Direito e Política: Da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. JUSTIÇA BRASILEIRA: FÁCIL DE ENTRAR, DIFÍCIL DE SAIR UM OLHAR SOBRE A CRISE NUMÉRICA DOS PROCESSOS.. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI/UFS - Direito, Constituição e Cidadania: Contribuições para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Aracaju/SE (03 a 06 de Junho de 2015) Tema:.O Magistrado e a Administração da Justiça: Novos Horizontes para a Formação do Magistrado. 2015. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB - João Pessoa --A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. (IM) POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO - UM ESTUDO A PARTIR DO SISTEMA AUTOPOIÉTICO DE NIKLAS LUHMANN. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC - Florianópolis/SC - (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas -.AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM NO CURSO DE DIREITO EM FACE DA TAXONOMIA BLOOM. 2014. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do Conpedi - UNINOVE - Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. A interpretação constitucional e seus interpretes. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi - UNICURITIBA - 25 Anos da Constituição Cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da república.O conselho Nacional de Justiça e suas contribuições para uma administração eficiente da justiça. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do Conpedi - UNICURITIBA - 25 Anos da Constituição Cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da república.Judicialização da Política. 2013. (Encontro).

Cerimonia de entrega de diplomas dos formados em direito 2011/02.CERIMONIA DE ENTREGA DOS DIPLOMAS DOS FORMANDOS DA TURMA 2011/02. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - O Novo Constittucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade. Cuba e a indivisibilidade dos direitos humanos. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU - Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais, Individuais e Coletivos.(Re) Pensando a Eficiência da Justiça: Um olhar sobre as fragilidades e as perspectivas do operador do direito. 2012. (Encontro).

Cerimônia de entrega dos diplomas dos formandos em direito 2011/01.CERIMONIA DE ENTREGA DOS DIPLOMAS DOS FORMANDOS DA TURMA 2011/01. 2011. (Encontro).

Os Cursos Jurídicos e Educação Republicana. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito do Trabalho. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI/UFES - A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. A jurisdição constitucional e a reforma do poder judiciário. 2011. (Congresso).

II Seminário de Direito e Tecnologia. 2010. (Seminário).

Seminario Internacional de Direito do Consumidor. 2010. (Seminário).

1º Simpósio Nacional Pró Reformulação do Ensino de Direito - Capacitação Gradual. 2009. (Simpósio).

I Seminário Nacional de Educação Jurídica. 2009. (Seminário).

180 anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).

Encontro Preparatório ao V Congresso da ABEDI. 2007. (Encontro).

Estatuto da Criança e Adolescente - OAB/SP.Estatuto da Criança e do Adolescente - OAB/SP. 2006. (Seminário).

II Encontro de Pesquisa e Pós Graduação em Administração - II EPAD. 2002. (Encontro).

VI Seminário Latino de Cultura Contábil Prolatino. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gisele Pereira Aguiar

CICCO, C.;BRAGA, SERGIO PEREIRA; VILLAS BOAS, R. V.. "JUSNATURALISMO E DIREITO NATURAL - DUAS VISÕES: JOSÉ PEDRO GALVÃO DE SOUZA E PAULO FERREIRA DA CUNHA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leandro André Francisco Lima

BRAGA, Sergio Pereira; Meyer Pflug, Samantha Ribeiro; GONZAGA, A. L. T. A.. Justiça Eletrônica:Resolução de Conflitos em Ambientes Virtuais como Viabilizadores do Acesso à Justiça e Mitigantes da Crise do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Francisco Benedito Fernandes

CALCAS, M. Q. P.;BRAGA, Sergio Pereira; GONZAGA, A. L. T. A.. A Recuperação Judicial da Empresa em Crise: Hipóteses Concretas de Estímulo à Sua Preservação. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Bruno Cristian Gabriel

GONZAGA, A. L. T. A.;BRAGA, Sergio Pereira; CRUZ, L. P. F.; CUNHA, A. L.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e sua (In)Aplicabilidade aos Juizados Especiais. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Zélia Prates Aguiar

MAILLART, A. S.; ANDREUCCI, A. A. G.; Silveira, Vladmir Oliveira da;BRAGA, Sergio Pereira. A Nova Ordem Processual Civil No Brasil: O Tratamento Adequado de Conflitos como Paradigma de Acesso à Justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rogerio Ribeiro Cellino

BRAGA, Sergio Pereira; SCAVONE JUNIOR, L. A.; BRITO, A. C.. A Utilização dos Métodos Extrajudiciais como Forma de Preservação da Sociedade Empresária. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Diogo Malgueiro Espindola

BRAGA, Sergio Pereira; ROQUE, N. C.; CICCO, C.. Avaliações Metafísicas Aristotélico-Tomistas sobre o Acesso à Justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Yara Alves Gomes

BRAGA, SERGIO PEREIRA; GONZAGA, A. L. T. A.; PUGLIESI, M.; FREIRE, A. L.; NUNES, S. G. S.. A (In)suficiência do Aprendizado do Direito. Um Estudo Sobre as Crises do Ensino Jurídico Brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Basilio Vailatti

BENACCHIO, M.; LINS, R. M.; GONZAGA, A. L. T. A.; Silveira, Vladmir Oliveira da;BRAGA, Sergio Pereira. Caminhos para uma Hermenêutica Jurídica Aplicável às Empresas Transnacionais.. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudio Mikio Suzuki

BEZERRA, E. V.; Silveira, Vladmir Oliveira da; GONZAGA, A. L. T. A.; SILVA, R. F. A.;BRAGA, SERGIO PEREIRA. Do Processo Penal Democrático como Fármaco para o Processo Penal Midiático. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cibele Cristina Baldassa Muniz

ARAUJO, E. N.; SOUZA, R. P.; PEDREIRA, A. M.; TORRES, V. A. G.;BRAGA, Sergio Pereira. Participação Democrática na Administração Pública: Audiências e Consultas Públicas na Lei 9.784/99. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cyntia Mirella da Costa Farias

Silveira, Vladmir Oliveira da;BRAGA, Sergio Pereira; GUERRA FILHO, W. S.; AMORIM, R. F.; LIMA, C. L. F.. A Busca da Felicidade Como Efetividade do Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco José Júlio Gomes

BRAGA, Sergio Pereira; GAMA, R. V.; SBRANA, O. C.. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Viviani Alves Monticelli

ELIAS, P.; GAMA, R. V.;BRAGA, Sergio Pereira. Interrogatório "on line". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Robson Agnelo

ELIAS, P.;BRAGA, Sergio Pereira; GAMA, R. V.. A Prova Instrumental no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Paula Cervantes Cavallero

SBRANA, O. C.;BRAGA, Sergio Pereira; GAMA, R. V.. Pena Privativa de Liberdade para o Adolescente Infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eneas Humberto Pasqualini Júnior

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. O Instituto da Interceptação Telefônica no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Patricia Barbosa de São José

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. Penas Privativas de Liberdade e sua Execução no Estado de São Paulo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Helton Carlos Pereira

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. A Inconstitucionalidade do Artigo 21 da Lei 10826/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Francisco de Assis Custódio do Nascimento

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. Eutanásia: Morte Encefálica na Gestação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Tatiana Maia

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. Crimes da Rede de Computadores Internet no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luiz Antonio da Silva Junior

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. Penas Alternativas - Lei 9714/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Dirceu Pinheiro Krassuski

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. Atentado Violento ao Pudor e seu transtorno na sexualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Simone Cardim de Brito

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. A Progressão Penal e a Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jorge Pires Teodoro

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. Penas Alternativas - Um Estudo sobre a Aplicação no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcele Lima Bezerra

SBRANA, O. C.;BRAGA, Sergio Pereira; GAMA, R. V.. Serial Killer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mônica Alves Alencar Santos

SBRANA, O. C.;BRAGA, Sergio Pereira; GAMA, R. V.. O Sistema Penitenciário Brasileiro e o Debate da Ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Lana Cibele Ramos da Silva

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. Violação de Correspondência Eletrônica:Crime ou Não?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: François Guimarães Lima

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. Crime Organizado: Uma Visão Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Dayana Lopes da Silva

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. A Progressão da Pena nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Luiza Santana

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.. Novo Conceito de Crimes de Menor Potencial Ofensivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maria do Socorro Alves Peregrino

BRAGA, Sergio Pereira; CASAGRANDE, D. A.; SBRANA, O. C.. Prescrição da Pretensão Punitiva no Código Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Claudia Calado

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. A Vítima do Crime de Estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Antônio Danele Filho

SBRANA, O. C.;BRAGA, Sergio Pereira; GAMA, R. V.. Infanticídio no Código Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Euzenir Oliveira Nascimento

BRAGA, Sergio Pereira; SBRANA, O. C.; GAMA, R. V.. A Eficacia das Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Thiago Cavalcante Garcia

SBRANA, O. C.;BRAGA, Sergio Pereira; GAMA, R. V.. A Revisão Criminal no Direito Pátrio: Erro Judiciário e Revisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ronaldo Rodrigues Toledo D' Ávila

SBRANA, O. C.;BRAGA, Sergio Pereira; GAMA, R. V.. Aspectos Jurídicos e Humanos da Eutanásia em Face da Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Humberto Matias Ferreira da Nóbrega

SBRANA, O. C.;BRAGA, Sergio Pereira; GAMA, R. V.. Crime de Deserção na Policia Militar do Estado de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Thiago Vieira Diniz Leal

SBRANA, O. C.;BRAGA, Sergio Pereira; GAMA, R. V.. Excesso de Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Orientou

Vários

O ensino por meio da tecnologia; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sérgio Pereira Braga;

Produções bibliográficas

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BRAGA, Sergio Pereira ; CALDAS, R. C. S. G. ; DIZ, J. B. M. . Globalização, Desenvolvimento Sustentável e Efetividade da Justiça. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v. 1. 217p .
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BRAGA, Sergio Pereira . Gestão de Escritório de Advocacia - como iniciar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, Sergio Pereira ; BEZERRA, E. V. . Educação, Cidadania e Morosidade da Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, Sergio Pereira ; DRUMOND, I. N. P. C. . Partidos Políticos - Mudança de Funções e a Crise de Legitimidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Sergio Pereira ; AGUIAR, Z. P. . Os reflexos da internacionalização dos direitos humanos ao redor do globo: o caso Timor Leste. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Sergio Pereira . Breves Consideraçãoes sobre a Gestão Eficaz da Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Meyer Pflug, Samantha Ribeiro ; BRAGA, Sergio Pereira . A Jurisdição Constitucional e a Reforma do Poder Judiciário (EC 45/04). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BRAGA, Sergio Pereira . Parecer Juridico. 2011.

BRAGA, Sergio Pereira ; FRANCO, C. A. O. . Avaliação de pedido de autorização de Curso de Direito - modalidade a distância - Faculdade Eduqualis. 2021.

BRAGA, Sergio Pereira . 3 Pareceres sobre artigo científico para a Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021.

BRAGA, Sergio Pereira . Procedimentos por lesões na Black Friday. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, Sergio Pereira ; LIMA, L. A. F. . Aplicação da LGPD nos ambientes de Saúde: Um olhar Especial para Consultórios Odontológicos e Clinicas Médicas. 2024; Tema: Aplicação da LGPD nos ambientes de Saúde: Um olhar Especial para Consultórios Odontológicos e Clinicas Médicas. (Rede social).

BRAGA, Sergio Pereira ; LIMA, L. A. F. . As Responsabilidades dos Dentistas. 2024; Tema: As Responsabilidades dos Dentistas. (Rede social).

BRAGA, Sergio Pereira . A Importância da Assessoria Jurídica Preventiva para Clínicas Médicas e Odontológicas. 2024; Tema: A Importância da Assessoria Jurídica Preventiva para Clínicas Médicas e Odontológicas. (Rede social).

BRAGA, Sergio Pereira . A Importância da Assinatura do Termo de Quitação e Satisfação em Tratamentos Estéticos.. 2024; Tema: A Importância da Assinatura do Termo de Quitação e Satisfação em Tratamentos Estéticos.. (Rede social).

BRAGA, Sergio Pereira ; LIMA, L. A. F. . Estratégias para Satisfação do Cliente e Redução de Riscos Legais na Harmonização Facial. 2024; Tema: Estratégias para Satisfação do Cliente e Redução de Riscos Legais na Harmonização Facial. (Rede social).

DRUMOND, I. N. P. C. ; BRAGA, SERGIO PEREIRA . Cartilha das Sucessões. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Carilha).

DRUMOND, I. N. P. C. ; BRAGA, Sergio Pereira . Cartilha das Sucessões. 2018. (Organização e Produção Técnica).

BEZERRA, EUDES VITOR ; LIMA, L. A. F. ; CARISTINA, J. E. A. ; BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico para o Evento Jogos Jurídicos 2018 - Haloween. 2018. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico para o Evento Jogos Jurídicos ? Edição Super-Heróis. 2017. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico para o Evento Jogos Jurídicos 2017.2. 2017. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico Relativo ao Encontro de Boas Vindas aos Calouros 2017.1. 2017. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico Relativo ao Encontro de Boas Vindas aos Calouros 2017.2. 2017. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira ; CARDIN, V. S. G. ; MAFRA, T. C. M. . Coordenador De Grupo de Trabalho - Direito das Famílias e Sucessões. 2016. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de material técnico para o evento Jogos Jurídicos - Edição de Inverno. 2016. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: Ética Empresarial: Um Avanço Perspicaz no Desenvolvimento da Empresa. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: Identidade de Gênero: Uma Análise Sobre a Ótica do Caso 'David Reimer'. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: Os Transexuais Como Vulnerados Sob a Ótica da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: O Estigma do Delito Á Masculinidade e a Falta de Visibilidade dos Grupos Vulneráveis: Compreendendo a Influência Cultural dos Movimentos Feministas e LGBT na Formatação da Criminologia QUEER. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: A Violência Psicológica Contra a Mulher: Uma Análise sobre a Dificuldade de Identificação da Agressão. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: Machismo Como Um Dificultador do Pleno Exercício da Cidadania Pela Mulher. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: Diversidades Sexual e de Gênero e o Enfrentamento de Paradigmas Sociais. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: Transtorno de Identidade de Gênero e Hormonioterapia: Uma Discussão Necessária. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: A Possibilidade de Disputa Eleitoral de Transexuais e Travestis Através das Cotas de Gênero. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: Um Estudo Dogmático-Normativo da Violência de Gênero em Ambiente Universitário. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: Identidade de Gênero: Um Reconhecimento Sem Efetividade No Sistema Democrático Brasileiro. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: Transexualidade e o Uso do Banheiro Público: Uma Questão de Direito e uma Perspectiva de Inclusão. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: A Duração Razoável do Processo na Era das Metas de Produtividade do CNJ, Especificamente a Meta 4 da Enasp. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: Enforcement da Compra e Venda Internacional: Desafios ao Desenvolvimento Econômico. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster: A Participação da Atividade Empresarial no Fortalecimento do Estado Democrático de Direito Por Meio dos Contratos Empresariais. 2016. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Produção de Conteúdo Técnico-Pedagógico para o Evento Encontro das Carreiras Jurídicas. 2016. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico para o Evento Jogos Jurídicos ? Edição de Verão. 2016. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico Relativo ao Projeto Boas Vindas 2016.1. 2016. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico Relativo ao Encontro de Boas Vindas aos Calouros. 2016. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de material técnico para o evento Novo CPC - Advocacia Geral da União. 2015. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Função Social da Propriedade e Suas Implicações nos Conceitos de Empresa e Empresário. 2015. (Direito Empresarial - Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Lei Anticorrupção e a Instrumentalização do Compliance no Brasil. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Atividades Simples em Contraposição à Atividade Empresária. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Personalidade Jurídica Registros e Equívocos. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Formação da Disciplina de Defesa da Concorrência Antitruste e Suas Perspectivas Atuais. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Representatividade Política e Administrativa do Humanismo do Outro e a Transnacionalidade. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Aspectos Jurídico-Econômicos Básicos da Bitcoin. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito Empresarial. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Um Breve Estudo Sobre a Aplicabilidade da EIRLI na Região Sudeste do Brasil. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Majoração da Aposentadoria: Cidadania na Terceira Idade. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Alteração da Lei de Pensão Por Morte e a Violação ao Princípio do Não Retrocesso Social. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Aplicabilidade da Desaposentação Como Forma de Garantir a Isonomia do Aposentado Contribuinte. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Da Inconstitucionalidade da Medida Provisória 664/2014 e da Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e ao Princípio da Vedação de Retrocesso Social. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Dano Existencial em Ações Movidas Contra o Sistema Previdenciário. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Qualidade do Segurado dos Transexuais após a Readequação de Gênero. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Assistência Social e Direito à Educação: Aproximações Necessárias. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Sociedade Política e a Funcionalidade do Direito: Da Evolução Histórica da Sociedade ao Papel do Poder Judiciário Pós-Moderno. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Ineficácia das Medidas Socioeducativas e a Verdadeira Ressocialização. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Reconfiguração Do Poder Estrutural Pelos Atores Estatais e Não Estatais na Sociedade Internacional Contemporânea. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - O Acordo sobre a Agricultura da Organização Mundial do Comércio - Marco Histórico e Jurídico Para a Regularização da Segurança Alimentar Através do Comércio Internacional. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Arbitragem no Âmbito Internacional Como Forma de Solução Harmônica de Conflito. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - O Princípio da Complementaridade e o Contexto do Tribunal Penal Internacional Frente às Correntes Monista e Dualista. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - O Papel dos Organismos e Organizações Internacionais e a Sua Função Primordial Como Agentes de Cooperação Para um Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Direito Internacional Privado: A Internacionalização de Normas Contábeis da Lei 11.368/07 e os Principais Organismos Internacionais Responsáveis pela Harmonização e Convergência de Padrões Contábeis. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Criminalização do Protesto Social na Venezuela: Reflexões Sobre a Liberdade de Expressão e o Papel das Intervenções Humanitárias. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Caso das Ilhas Spratly: Uma Disputa Política Indefinida. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - O Pluralismo Jurídico e a Inserção De Cláusulas Sociais Nas Relações de Comércio Internacional. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Feminicídio e a Lei 13.104. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Embriaguez e Homicídio no Trânsito: Análise da Aferição do Aspecto Subjetivo da Conduta na Jurisprudência do TJMG. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Da Criminalização Regulamentar em Matéria de Efluentes Ambientais. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Etnografia das Práticas Judiciais de Aplicação das Normas Protetivas de Mulheres Vítimas de Violência em Varas Criminais Especializadas do Estado do Espírito Santo. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Novo CPC e Precedentes Judiciais: A Ressalva de Entendimento Como Possibilidade de Fortalecimento da Primeira Instância. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Flexibilização do Polo Hipossuficiente no Contrato de Trabalho e Consequências Jurídicas. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Teoria do Risco da Captura Nas Agências Reguladoras Federais. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Mediação Extrajudicial: A Face Oculta do Acesso à Justiça. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - Os Danos Catastróficos e o Estado Socioambiental do Direito. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Preservação do Patrimônio Cultural Alimentar Como Garantia do Exercício da Cidadania. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Avaliação do Pôster - A Educação Informal como Direito Fundamental. 2015. (Avaliação de Pôster).

BRAGA, Sergio Pereira . Produção de Conteúdo no Curso de Ética Profissional. 2015. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Produção de Conteúdo Técnico-Pedagógico para o Evento Encontro das Carreiras Jurídicas. 2015. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico para o Evento Jogos Jurídicos 2015.1. 2015. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico para o Evento Jogos Jurídicos 2015.2. 2015. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico Relativo ao Projeto Boas Vindas 2015.1. 2015. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico Relativo ao Projeto Boas Vindas 2015.2. 2015. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Comissão Técnica do Projeto Gincana Jurídica: A Saideira. 2015. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Produção de Conteúdo Técnico-Pedagógico para o Evento Encontro das Carreiras Jurídicas. 2014. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico para o Evento Jogos Jurídicos 2014.1. 2014. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico para o Evento Jogos Jurídicos 2014.2. 2014. (Organização e Produção Técnica).

BRAGA, Sergio Pereira . Elaboração de Material Técnico Relativo ao Projeto Boas Vindas. 2014. (Organização e Produção Técnica).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Impacto Econômico e Social da Pesquisa da Área do Direito, Descrição: O projeto se desenvolve no âmbito da graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no Grupo de Pesquisa emergente liderado pela coordenadora, intitulado Políticas Públicas Educacionais e Desenvolvimento da Pesquisa Científica. A pesquisa pretende responder quais são as contribuições que a Área do Direito tem dado para o desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Pereira Braga - Coordenador / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Camila Ferrara Padin - Integrante / Tais Ramos - Integrante / Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira - Integrante.
2016 - 2018

Estudos Dirigidos Sobre a Morosidade da Justiça Sob a Ótica da Educação e Cidadania, Descrição: Permitir aos integrantes do projeto um novo olhar sobre a questão da morosidade da justiça, demonstrando de forma clara e precisa que a morosidade pode ser evitada e reduzida se houver o comprometimento de todos com a educação cidadã. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Sérgio Pereira Braga - Coordenador / Aline Rodrigues Martins - Integrante / Mayara dos Santos Maia - Integrante / Gisele Ferreira dos Santos - Integrante / Ellen Catarino Palmeira - Integrante / Josué Melo Arantes - Integrante / Renata Dantas da Silva - Integrante.
2010 - Atual

REFORMA E INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, Descrição: A Reforma do Poder Judiciário realizada pela EC n. 45/04 introduziu a "duração razoável do processo" como direito e garantia individual erigida à categoria de cláusula pétrea, além de aprimorar o sistema de controle de constitucionalidade e criar o Conselho Nacional de Justiça. Esse didatismo do legislador é um convite à reflexão em torno de medidas eficazes, que garantam (e realizem) a promessa constitucional de celeridade de tramitação do processo. Analisar-se-á com acuidade as políticas públicas judiciais já implantadas no Brasil, sua efetividade, bem como se buscará apresentar novas soluções para o acesso à justiça, o excessivo número de processos e a conseqüente morosidade da justiça. Nesse sentido é necessário traçar um panorama geral da justiça no Brasil e das peculiariedades e necessidades de cada região, bem como analisar a administração da justiça e sua eficiência. Imprescindível se faz também o estudo do direito comparado no sentido de verificar soluções e políticas públicas adotadas por outros Países e sua possível aplicação no Brasil tendo em vista a necessidade de se conferir efetividade aos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Sérgio Pereira Braga - Integrante / Samantha Ribeiro Meyer Pflug - Coordenador / Monica Bonetti Couto - Integrante / Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Alvaro Antunes Gonçalves Andreucci - Integrante.
2010 - Atual

Administração da Justiça e Reforma do Judiciário, Descrição: O objeto de investigação do projeto é o estudo da administração da justiça e o desempenho da atividade judicial à luz do princípio da eficiência. A pesquisa problematiza de que forma o aprimoramento da gestão da justiça contribui para uma maior eficiência e qualidade da atividade judicial. Objetiva-se abordar as inovações trazidas pela Reforma do Poder Judiciário, a exemplo da criação do Conselho Nacional de Justiça, das políticas públicas existentes e também da expansão do ativismo judicial, como instrumentos aptos a combater a morosidade da justiça e garantir o acesso à justiça. O método utilizado será o hipotético-dedutivo e o indutivo, passando pela pesquisa bibliográfica, de julgados e o estudo e exposição de casos em que o Judiciário brasileiro inova, ao proporcionar acessibilidade do serviço judicial, como ocorre com os juizados itinerantes. Almeja-se delinear um panorama geral da administração da justiça, detectando suas deficiências e avanços com vistas à proposição de soluções que aliem a eficiência da administração da justiça com uma atividade judicial apta a garantir o acesso à justiça e o respeito aos princípios do Estado Democrático de Direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Sérgio Pereira Braga - Integrante / Samantha Ribeiro Meyer Pflug - Coordenador.

Prêmios

2018

Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor da Preservação do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade São Judas Tadeu, Faculdade de Direito. , Rua Taquari, 546, Mooca, 01156050 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 27991167, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Com atribuição de disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal.

2020 - 2022

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do Curso de Direito, Carga horária: 40

2018 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Curso de Direito

Outras informações:
Avaliador de Cursos e Institucional do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ? BASIS/MEC.

2020 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente de Estudos, Carga horária: 1

Outras informações:
Nomeado para participar da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups, presidida pelo Doutor Marcelo Tadeu Cometti

2015 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Avaliador e Parecerista, Enquadramento Funcional: Avaliador e Parecerista

Outras informações:
Faz parte do Cadastro Nacional de Avaliadores e Pareceristas do Conpedi

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Representante Discente da Comissão de Bolsas

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Doutorado em Direito

Outras informações:
Realiza pesquisa e auxilia em atividades da IES

2008 - 2019

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor do Curso de Direito, Carga horária: 40

2003 - 2019

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Ensino Superior Disciplinas Lecionadas Direito Penal Direito Processual Penal Métodos Adequados de Solução de Conflitos

2008 - 2008

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2007

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador de Estágio de Direito, Carga horária: 12

2013 - 2016

FEDERAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUANDOS EM DIREITO

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 2

2018 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - OAB/SP

Vínculo: Membro Efetivo da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico

2017 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - OAB/SP

Vínculo: Membro Efetivo da Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação

2017 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Nacional Promoção Igualdade