Aldeci de Aquino Magalhães

*****Servidor Público Federal, atuando junto a Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará. *****Diretor de Licitações - PROAD/UFOPA. *****Presidente das Comissões Especiais de Licitação. *****Coordenador de Serviços da Diretoria de Compras e Serviços - DCS/UFOPA - Exercício 2010/2012. *****Pregoeiro da Universidade Federal do Oeste do Pará - DCS/UFOPA. *****Pós Graduado em Direito Público Material (CH Total: 360 h/a) pela Universidade Gama Filho em parceria com o Complexo Jurídico Damásio de Jesus. *****Pós Graduando em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Oeste do Pará. Santarém-PA. *****II Curso de Formação de Pregoeiros: pregão eletrônico e sistema de registros de preços. Associação Brasileira de Orçamento Público ABOP. 22 a 26 nov. 2010. 20 h/a. Brasília DF. *****Curso de Atualização Jurídica (CH Total: 392 h/a) pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus - Via Satélite. *****Advogado - OAB/PA. *****Áreas de Interesse de Atuação: Direito Público Humanos Ambiental. *****Experiência: Técnico Operacional atuando junto a Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Santarém - Pará. *****Aprovado recentemente nos Concursos da UFOPA e TJ/PA, dentre outros. *****Graduado em Direito, ano de 2009, pela Universidade Federal do Pará, Campus de Santarém, Estado do Pará. *****Graduado em Fisioterapia, ano de 2008, pela Universidade do Estado do Pará, Campus de Santarém, Estado do Pará. Primeira Turma de Fisioterapia. *****Ex-Estagiário da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Santarém (Período: 1 ano / CH: 20h).

Informações coletadas do Lattes em 07/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direitos Humanos e Políticas Públicas

2010 - Atual

Universidade Federal do Oeste do Pará

Especialização em Direito Público Material

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Orientador: Dayse Teixeira Cardoso

Aperfeiçoamento em andamento em Advocacia

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará
Orientador: Ministério Privado

Aperfeiçoamento em Curso de Atualização em Direito

2009 - 2009

Complexo Jurídico Damásio de Jesus (Via Satélite)

Graduação em Direito

2003 - 2009

Universidade Federal do Pará
Orientador: Prof. Msc. Lidiane Nascimento Leão.

Graduação em Fisioterapia

2003 - 2008

Universidade do Estado do Pará
Orientador: Prof. Esp. Rodrigo Luis Ferreira da Silva.

Formação complementar

2010 - 2010

II CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS: PREGÃO ELETRÔN. (Carga horária: 20h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO.

2008 - 2009

Extensão universitária em Preparatório Extensivo Regular - OAB. (Carga horária: 360h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

2008 - 2008

Atual. em Advocacia Criminal - Tribunal do Júri. (Carga horária: 4h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

2006 - 2007

Extensão universitária em Estágio Extra-curricular - Estimulação Precoce. (Carga horária: 90h). , ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

2006 - 2006

Extensão universitária em Estágio Extra-curricular - Estimulação Precoce. (Carga horária: 60h). , Centro de Referência em Saúde da Criança.

2006 - 2006

Avaliação Clínica. (Carga horária: 3h). , Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Projeto de Reabilitação com Idosos do Asilo São ... (Carga horária: 180h). , Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.

2005 - 2005

Ventilação Mecânica. (Carga horária: 20h). , Centro Acadêmico de Fisioterapia da Universidade do Estado do Pará.

2005 - 2005

Massoterapia. (Carga horária: 10h). , Centro Acadêmico de Fisioterapia da Universidade do Estado do Pará.

2005 - 2005

Ventilação Mecânica. (Carga horária: 20h). , Centro Acadêmico de Enfermagem da Universidade do Estado do Pará.

2005 - 2005

Exames Laboratoriais - Correlação em Clínica. (Carga horária: 10h). , Segunda Turma de Fisioterapia da Universidade do Estado do Pará.

2005 - 2005

II Mini-curso de Diagnóstico por Imagem. (Carga horária: 12h). , Primeira Turma de Fisioterapia da Universidade do Estado do Pará.

2003 - 2003

Extensão universitária em Computação Básica. (Carga horária: 70h). , Sistema de Ensino Amazon.

Idiomas

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos e Licitação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental/Especialidade: Direito Ambiental e suas repercussões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Participação em eventos

IX Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2012. (Encontro).

Curso Integrado sobre Contratos Administrativos, Licitações Públicas e Convênios Federais. 2012. (Outra).

Curso de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. 2012. (Outra).

Programa de Desenvolvimento e Treinamento em Compras Públicas - Ministério da Educação - MEC. 2011. (Outra).

VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas - ESAF. 2011. (Outra).

Simpósio de Biodireito do Baixo Amazonas.Simpósio de Biodireito do Baixo Amazonas. 2008. (Simpósio).

V Jornada de Iniciação e Pesquisa Científica e Tecnológica do IESPES.V Jornada de Iniciação e Pesquisa Científica e Tecnológica do IESPES. 2008. (Encontro).

Curso de Atualização em Advocacia Criminal Tribunal do Júri. 2008. (Encontro).

I Fórum de Geriatria e Gerontologia do Oeste do Pará: A Atenção Multidisciplinar a Saúde do Idoso.I Fórum de Geriatria e Gerontologia do Oeste do Pará: A Atenção Multidisciplinar a Saúde do Idoso. 2007. (Encontro).

Seminário sobre o Direito e o Exercício da Cidadania..Seminário sobre o Direito e o Exercício da Cidadania.. 2006. (Seminário).

I Encontro sobre Violência Doméstica Contra a Mulher e as Inovações da Lei "Maria da Penha" e sua Aplicação à Realidade de Santarém..I Encontro sobre Violência Doméstica Contra a Mulher e as Inovações da Lei "Maria da Penha" e sua Aplicação à Realidade de Santarém.. 2006. (Encontro).

I Ciclo de Palestras sobre o Novo Processo Sincrético e a Nova Lei de Drogas..I Ciclo de Palestras sobre o Novo Processo Sincrético e a Nova Lei de Drogas.. 2006. (Encontro).

XIV Encontro Regional de Estudantes de Direito: Justiça e Meio Ambiente.XIV Encontro Regional de Estudantes de Direito: Justiça e Meio Ambiente. 2006. (Encontro).

I Semana da Saúde com o tema "Perspectivas para a Formação Superior em Saúde no Oeste do Pará"..I Semana da Saúde com o tema "Perspectivas para a Formação Superior em Saúde no Oeste do Pará".. 2006. (Outra).

V Copa Tapajós de Karatê Interestilos (SOCORRISTA)..V Copa Tapajós de Karatê Interestilos (SOCORRISTA).. 2006. (Outra).

II Semana Acadêmica de Fisioterapia: Os Desafios da Fisioterapia no Oeste do Pará / Inserção do Fisioterapeuta nos Serviços de Saúde.II Semana Acadêmica de Fisioterapia: Os Desafios da Fisioterapia no Oeste do Pará / Inserção do Fisioterapeuta nos Serviços de Saúde. 2006. (Outra).

I Simpósio Amazônico de Direito Público..I Simpósio Amazônico de Direito Público.. 2005. (Simpósio).

Simpósio PneumoAtual Rinite Alérgica..Simpósio PneumoAtual Rinite Alérgica.. 2005. (Simpósio).

I Semana Acadêmica de Fisioterapia (Mini-Curso: Massoterapia / Palestra: Os Mitos da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional)..I Semana Acadêmica de Fisioterapia (Mini-Curso: Massoterapia / Palestra: Os Mitos da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional).. 2005. (Encontro).

I Encontro Cabano de Fisioterapia (Mini-Curso: Ventilação Mecânica / Palestras: Alterações do Comportamento Emocional e Motor em Crianças Hospitalizadas; Acumputura; Epidemiologia e Saúde Pública / Oficinas: Ginástica Terapêutica / Psicomotricidade ....I Encontro Cabano de Fisioterapia (Mini-Curso: Ventilação Mecânica / Palestras: Alterações do Comportamento Emocional e Motor em Crianças Hospitalizadas; Acumputura; Epidemiologia e Saúde Pública / Oficinas: Ginástica Terapêutica / Psicomotricidade / Debates: Movimento Estudantil e Movimentos Sociais). 2005. (Encontro).

Ouvinte de Defesa de TCC..Ouvinte de Defesa de TCC. 2005. (Outra).

Mini Curso: A Importância da Ação Popular e Mandado de Segurança no Exercício da Cidadania Ativa..Mini Curso: A Importância da Ação Popular e Mandado de Segurança no Exercício da Cidadania Ativa.. 2005. (Outra).

Palestra sobre Lesões de Joelho..Palestra sobre Lesões de Joelho.. 2005. (Outra).

IV Copa Tapajós de Karatê Interestilos (SOCORRISTA)..IV Copa Tapajós de Karatê Interestilos (SOCORRISTA).. 2005. (Outra).

Seminário sobre a Prática Forense sob a Perspectiva Psicológica: O liame entre o Direito e a Psicologia e a Importância da Psicologia nos Tribunais..A Prática Forense sob a Perspectiva Psicológica: O liame entre o Direito e a Psicologia e a importância da Psicologia nos Tribunais.. 2004. (Seminário).

Seminário sobre O Paradigma Triúno da Sociedade..O Paradigma Triúno da Sociedade.. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Justiça e Cidadania: o desafio de construir, afirmar e consolidar Direitos..Seminário sobre Justiça e Cidadania: o desafio de construir, afirmar e consolidar Direitos.. 2004. (Seminário).

Semana do Advogado: Ética nas Eleições..Semana do Advogado: Ética nas Eleições.. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Os Desafios do Estatuto do Idoso..Os Desafios do Estatuto do Idoso.. 2004. (Seminário).

IV Encontro dos Estudantes de Direito de Santarém: A Aplicação do Direito e as Feridas Sociais..IV Encontro dos Estudantes de Direito de Santarém: A Aplicação do Direito e as Feridas Sociais.. 2004. (Encontro).

II Encontro sobre Legislação Tributária do Município de Santarém: As alterações na legislação do ISS: LC 116/03..II Encontro sobre Legislação Tributária do Município de Santarém: As alterações na legislação do ISS: LC 116/03.. 2004. (Encontro).

I Fórum de Política Social: crimes eleitorais, reforma jurídica, trabalho escravo e reforma universitária..I Fórum de Política Social: crimes eleitorais, reforma jurídica, trabalho escravo e reforma universitária.. 2004. (Outra).

Palestra sobre as Principais Fontes de Arrecadação sob a Ótica Tributarista..Principais Fontes de Arrecadação sob a Ótica Tributarista.. 2004. (Outra).

6ª Prática Simulada II - Júri Simulado da Turma de Direito de 1999..6ª Prática Simulada II - Júri Simulado da Turma de Direito de 1999.. 2004. (Outra).

I Mini-Curso de Diagnóstico por Imagem..I Mini-Curso de Diagnóstico por Imagem.. 2004. (Outra).

I Jornada Epidemiológica no Controle e Combate a Hanseníase..I Jornada Epidemiológica no Controle e Combate a Hanseníase.. 2004. (Outra).

Direito Fundamental à Saúde em Exame..Direito Fundamental à Saúde em Exame.. 2003. (Seminário).

Semana do Advogado: Ética e Meio Ambiente..Semana do Advogado: Ética e Meio Ambiente.. 2003. (Seminário).

Encontro Regional do Trabalho: A Reforma Trabalhista e Sindical: perspectivas para a região Amazônica e o Oeste do Pará..Encontro Regional do Trabalho: A Reforma Trabalhista e Sindical: perspectivas para a região Amazônica e o Oeste do Pará.. 2003. (Encontro).

I Jornada de Iniciação à Pesquisa Científica..I Jornada de Iniciação à Pesquisa Científica.. 2003. (Outra).

Mini-curso: Direito do Consumidor..Mini-Curso: Direito do Consumidor.. 2003. (Outra).

Palestra sobre Conflitos Agrários..Palestra sobre Conflitos Agrários.. 2003. (Outra).

Produções bibliográficas

MAGALHÃES, A. A. . INTERPRETAÇÃO DA LEI: RACIONALISMO PURO?. Trinolex (Franca) , v. ., p. ., 2006.
MAGALHÃES, A. A. . NATUREZA JURÍDICA DO CHEQUE PÓS-DATADO. Trinolex (Franca) , v. ., p. ., 2006.
MAGALHÃES, A. A. ; MARINHO, D. F. ; SILVA, R. L. F. . PROPOSTA DE PROTOCOLO PARA INDUÇÃO DE LESÕES TRAUMÁTICAS EM PATAS DE RATOS. In: II Congresso Amazônico de Saúde e Qualidade de Vida., 2011, Santarém. A humanização no contexto da saúde. Santarém-PA: Universidade do Estado do Pará, 2011. v. 01. p. 203-205.
MAGALHÃES, A. A. ; MARINHO, D. F. ; SILVA, R. L. F. . Proposta de Protocolo para Indução de Lesões Traumáticas em Patas de Ratos. In: II Congresso Amazônico de Saúde e Qualidade de Vida, 2011, Santarém - PA. Anais do 2. Congresso Amazônico de Saúde e Qualidade de Vida: a Humanização no contexto da saúde. Santarém: EDUEPA, 2011. v. 01. p. 203-205.
MAGALHÃES, A. A. ; MARINHO, D. F. ; SILVA, R. L. F. . PROTOCOLO PARA AVALIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA MARCHA EM RATOS SUBMETIDOS À LESÃO TRAUMÁTICA INDUZIDA. In: I Seminário de Pesquisa e Pós Graduação, 2011, Santarém. I Seminário de Iniciação Científica. Santarém-PA: Universidade Federal do Oeste do Pará, 2011. v. 01. p. 84-84.
MAGALHÃES, A. A. ; MARINHO, D. F. ; SILVA, R. L. F. . Protocolo para Avaliação da Recuperação Funcional da Marcha em Ratos submetidos à Lesão Traumática Induzida. In: I Seminário de Pesquisa e Pós Graduação = I Seminário de Iniciação Científica, 2011, Santarém - PA. Anais do I Seminário de Pesquisa e Pós Graduação e I Seminário de Iniciação Científica da UFOPA. Santarém: UFOPA, 2011. v. 01. p. 01-01.
MAGALHÃES, A. A. . O Imposto Territorial Rural como forma de Desestimulação a manutenção de propriedades improdutivas. In: V Jornada de Iniciação e Pesquisa Científica e Tecnológica do IESPES, 2008, Santarém - Pará. V Jornada de Iniciação e Pesquisa Científica e Tecnológica do IESPES: Educação, Saúde e Meio Ambiente Alternativa de formento para o desenvolvimento regional. Santarém - Pará: Programa de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa, 2008. v. 1. p. 77-77.
MAGALHÃES, A. A. ; MARINHO, D. F. . Proposta de Protocolo para Investiçaões Comparativas entre Tratamentos Fisioterapêuticos que Envolvam Lesões Traumáticas em Patas de Ratos. In: V Jornada de Iniciação e Pesquisa Científica e Tecnológica do IESPES, 2008, Santarém - Pará. V Jornada de Iniciação e Pesquisa Científica e Tecnológica do IESPES: Educação, Saúde e Meio Ambiente Alternativa de formento para o desenvolvimento regional. Santarém - Pará: Programa de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa, 2008. v. 1. p. 128-128.
MAGALHÃES, A. A. ; MARINHO, D. F. . Proposta de protocolo para investigações comparativas entre tratamentos fisioterapêuticos que envolvam lesões traumáticas em patas de ratos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MAGALHÃES, A. A. . Palestra sobre os Direitos Básicos do Consumidor: a UFPA aponta seus Direitos.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MAGALHÃES, A. A. ; SILVA, R. L. F. ; MARINHO, D. F. . Estudo Comparativo da Aplicação das Terapias: TENS (Estimulação Elétrica Nervosa Transcutânea), Crioimersão e combinação de TENS e Crioimersão, em lesões traumáticas sobre patas de ratos.. 2007.

MAGALHÃES, A. A. ; MARINHO, D. F. ; SILVA, R. L. F. . Proposta de protocolo para investigações comparativas entre tratamentos fisioterapêuticos que envolvam lesões traumáticas em patas de ratos.. 2007.

MAGALHÃES, A. A. ; GUIMARAES, J. L. C. ; FURTADO, M. M. E. ; SARUBBI FILHO, B. S. ; LIMA, J. S. . Aspecto Constitucional na Flona Tapajós sobre a Tríade Natural, Cultural e Artificial.. 2006.

MAGALHÃES, A. A. ; FERREIRA, M. G. S. ; SILVA, R. L. F. ; TAKANASHI, S. Y. L. ; MARINHO, D. F. ; MARINHO, E. F. . Ações Educativas Quanto ao Desenvolvimento Neuropsicomotor da Criança, junto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS s) da Área Urbana da Cidade de Santarém.. 2006.

SANTOS, P. O. ; TAKANASHI, S. Y. L. ; MAGALHÃES, A. A. ; ANDRADE, E. C. G. ; AGUIAR, J. P. . Reabilitação com Idosos do Asilo São Vicente de Paula.. 2005.

MAGALHÃES, A. A. ; CARVALHO, D. C. ; PIRES, O. . Quedas na Terceira Idade: Incidência de quedas domiciliares em idosos atendidos em clínicas fisioterápicas, no município de Santarém.. 2005.

MAGALHÃES, A. A. ; PIRES, O. ; XIMENES, F. C. ; BARRETO, G. A. ; AGUIAR, J. P. . Percepção Corporal e Postural: Prevenção de alterações e vícios posturais em profissionais da educação, através de orientações posturais para as atividades da vida profissional (AVP's) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Éster Ferreira (EMEFEF).. 2005.

MAGALHÃES, A. A. ; PORTELA, E. M. . A Problemática da Exploração Extrativista no Âmbito do Direito Ambiental.. 2003.

Prêmios

2008

HONRA AO MÉRITO PELO 1º LUGAR EM MELHOR DESEMPENHO DISCENTE DURANTE O CURSO DE FISIOTERAPIA, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade do Estado do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Oeste do Pará, PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO. , Avenida Marechal Rondon, S/N, Caranazal, 68100-100 - Santarem, PA - Brasil, Telefone: (93) 21014705, Fax: (93) 30649060, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal do Oeste do Pará

Vínculo: Função Gratificada - FG1, Enquadramento Funcional: Coordenador de Serviços -Portaria nº 548/2010, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD/UFOPA. DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS - DCS/PROAD/UFOPA.

Atividades

07/2010
Direção e administração, PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, .,Cargo ou função, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO.

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Ministério Privado.

2008 - 2009

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Procuradoria Fed. Especializada, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise e Parecer Jurídico de Processos Administrativos; Termos de Ajustamento de Conduta; Termos de Compromisso; Planos de Manejo Florestal Sustentável; Parecer sobre Licitações; Ações Cívis Públicas; Contencioso; dentre outras atividades de cunho jurídico-administrativo.

Atividades

02/2009 - 07/2010
Serviços técnicos especializados , Advocacia Geral da União, .,Serviço realizado, Análise e Parecer Jurídico de Processos Administrativos; Termos de Ajustamento de Conduta; Termos de Compromisso; Planos de Manejo Florestal Sustentável; Parecer sobre Licitações; Ações Cívis Públicas; Contencioso; dentre outras atividades de cunho...
02/2008 - 02/2009
Estágios , Advocacia Geral da União, .,Estágio realizado, Análise e Parecer Jurídico de Processos Administrativos; Termos de Ajustamento de Conduta; Termos de Compromisso; Planos de Manejo Florestal Sustentável; Parecer sobre Licitações; Ações Cívis Públicas; Contencioso; dentre outras atividades de cunho ..

2008 - Atual

Fisioterapia particular

Vínculo: Livre Atuação Profissional, Enquadramento Funcional: Fisioterapeuta

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades profissionais particulares. Protocolos de tratamento individualizados. Enfoque multiprofissional.

2006 - 2006

Universidade do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Monitor do Laboratório de Informática, Carga horária: 20

Outras informações:
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE: º Marcação de horário; º Supervisão de acesso; º Auxílio aos usuários; º Limpeza dos equipamentos; º Instalação, configuração e atualização de softwares; º Instalação e configuração de hardwares; º Instalação de data-show; º Gavação em mídias removíveis.

Atividades

01/2006 - 04/2006
Estágios , Centro de Processamento de Dados, .,Estágio realizado, Monitor do Laboratório de Informática.