Antonio Caetano de Oliveira Filho

Bacharel em Direito pela UniDF e Especialista em Direito Constitucional pela UNIPLAC. Cursou a disciplina Ética, Saúde e Ambiente do Programa de Mestrado em Bioética da UnB. Professor da Faculdade Fortium, nos anos de 2009 a 2011, onde ministrou as disciplinas Teoria Geral do Direito e Direito Processual Civil. Foi Analista de Direito do MPF, entre 2009 e 2016. Atualmente, é Defensor Público do Estado do Piauí, com atuação no Tribunal Popular do Júri e Execução Penal na comarca de Parnaíba-PI.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito, Estado e Constituição

2005 - 2006

Centro Universitario do Planalto Central
Título: A Natureza Jurídica dos Contratos de Cofre-forte
Orientador: Asdrubal Zola Vazquez Cruxên

Aperfeiçoamento em PREPARATÓRIO PARA AS CARREIRAS JURÍDICAS

2002 - 2004

Instituto dos Magistrados do Distrito Federal.
Título: Preparatório para Magistratura e Carreira Jurídica. Ano de finalização: 2004

Graduação em Direito

1996 - 2001

UDF Centro Universitário
Título: A Extinção da Invalidade dos Atos Juríídicos
Orientador: Cláudio Farag

Formação complementar

2021 -

Estratégias e Técnicas Defensivas no Júri: da investigação ao Plenário. (Carga horária: 8h). , Defesa no Júri, DEFESA NO JÚRI, Brasil.

2021 - 2021

II Curso de Formação em Direitos Quilombolas. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí, ESDEPI, Brasil.

2020 - 2020

Direito Sistêmico e as Constelações Familiares. (Carga horária: 10h). , Innovare Faculdade, IF, Brasil.

2019 - 2019

Curso Completo sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL. (Carga horária: 45h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em PORTUGUÊS JURÍDICO. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DE DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 20h). , Escola de Direito do IDP, IDP, Brasil.

2009 - 2009

ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2006 - 2006

A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 9h). , Atame Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda., ATAME, Brasil.

1998 - 1998

LATIN JURÍDICO. (Carga horária: 10h). , Centro Acadêmico de Direito da UESPI, CAD-UESPI, Brasil.

1998 - 1998

Atualização em LATIN E CULTURA DA LINGUAGEM. (Carga horária: 30h). , Fundação Cultural dos Professores do Estado de Minas Gerais., FCPEMG, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM REDAÇÃO OFICIAL. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

IV Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. 2020. (Congresso).

III Simpósio Multiprofissional em Cuidados Materno-Infantis.Perfil Epidemiologico dos Tipos de Parto no Estado do Piauí. 2018. (Simpósio).

III Simpósio Multiprofissional em Cuidados Materno-Infantis. 2018. (Simpósio).

III Jornada de Bioética do DF.DIREITO À SAÚDE: INTEGRALIDADE POSSÍVEL E TUTELA COLETIVA. 2016. (Simpósio).

III Jornada de Bioética do DF. 2016. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE DIREITOS E RECURSOS HUMANOS. 1998. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE A LDB. 1997. (Simpósio).

O MEIO AMBIENTE E O DIREITO. 1997. (Seminário).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1997. (Congresso).

DIREITO ELEITORAL. 1996. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA FILHO, Antonio Caetano de ; OLIVEIRA, T. T. V. . Perfil Epidemiológico dos Tipos de Parto no Estado do Piauí. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA FILHO, Antonio Caetano de . DIREITO À SAÚDE: INTEGRALIDADE POSSÍVEL E TUTELA COLETIVA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA FILHO, Antonio Caetano de . A capitalização de juros nos contratos de financiamento imobiliário 2008 (Direito Civil).
OLIVEIRA FILHO, Antonio Caetano de . A tabela price 2008 (Direito Civil).

Outras produções

OLIVEIRA FILHO, Antonio Caetano de . I Curso para formação de estagiários de Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensoria Regional de Parnaíba. , Av. São Sebastião, 7940, São Benedito, 64202300 - Parnaíba, PI - Brasil, Telefone: (86) 33239970, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30

2009 - 2016

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU - Direito, Carga horária: 35

Atividades

10/2013 - 04/2016
Direção e administração, PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete da PRR da 1ª Região - CC4.
03/2010 - 10/2013
Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO.,Serviço realizado, Assessor de Procurador Regional - CC2.

2001 - 2009

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Assessor de Desembargador, Carga horária: 30

Outras informações:
Exerceu funções de Assessoria de Desembargador no periodo de 01/09/2003 a 19/08/2007 e 01/08/2008 a 12/01/2009.

2009 - 2011

Grupo Educacional Fortium

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito e Direito Processual Civil II e III.

2000 - 2001

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Agente Administrativo, Carga horária: 30

1997 - 1998

FÓRUM DES. SALMON LUSTOSA - 1º VARA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Execução Penal, Carga horária: 20

1997 - 1998

COLÉGIO DIOCESANO SÃO LUIZ GONZAGA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina: História Geral.