Cláudio Renato do Canto Farág

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

A Ética Profissional do Auditor no Mercado Contemporâneo no Distrito Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Auditoria Tributária e Legislação) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Nota Fiscal Eletrônica: O Impacto na Fiscalização da Receita Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Auditoria Tributária e Legislação) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Auditoria Interna x Auditoria Externa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Auditoria Tributária e Legislação) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Lançamento Tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Auditoria Tributária e Legislação) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

A Importância das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Auditoria Tributária e Legislação) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Balanços Patrimoniais de Paises Classificados no Modelo Anglo-Saxônico e Europeu-Continental: Um Estudo do Sistema Legal Vigente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Auditoria Tributária e Legislação) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Sistema Tributário Como Armadilha de Pobreza; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Auditoria Tributária e Legislação) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Os Problemas na Cooperação Federativa Causados Pela Guerra Fiscal do ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Auditoria Tributária e Legislação) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Um Estudo da Relevância dos Dividendos para as Companhias Abertas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Auditoria Tributária e Legislação) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Incidência tributária nos condomínios irregulares do Distrito Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Algumas Alterações Tributárias com o Advento da Lei Complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Imunidades Tributárias: A Impossibilidade de Sua Restrição Por Meio de Normas Infraconstitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

A Proteção do Meio Ambiente Pela Ação Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

A Previdência Social Como Direito Fundamental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Limitações Constitucionais à Competência Tributária e os Princípios Fundamentais da Tributação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

As Normas complementares no direito tributário e o direito das pessoas juridicas que prestam serviços hospitalares; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Algumas alterações tributárias com o advento da Lei Complementat 123 de 14 de dezembro de 2006; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Imunidades Tributárias: A impossibilidade de sua restrição por meio de normas infraconstitucionais; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

A Constitucionalidade da Política Púplica de inclusão previdenciária no regime geral de previdência social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Aposentadoria: Direito irrenunciável para ORGPS e a desaposentação: Direito a renúncia a aposentadoria; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

O direito ao salário-maternidade e a doção por casais homoafetivos; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Dos efeitos subjetivos da coisa julgada no mandado de segurança coletivo em matéria tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

A imunidade tributária das entidades assistenciais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

O principio da solidariedade no direito tributário brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Limitações ao poder de tributar: As imunidades previstas no artigo 150, inciso VI da Constituição Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

A imunidade tributária dos templos religiosos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

O reconhecimento de ofício da prescrição do crédito tributario nas execuções fiscais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Tributação versus princípios constitucionais como mecanismo de defesa para o contribuinte; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Crimes contra a ordem tributária considerações sobre a Lei 8137/90; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

A incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Da lavagem de dinheiro aos paraísos fiscais e dos crimes financeiros; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

A contribuição previdenciária dos trabalhadores presos e das funções que os amparam-FUNAP'S; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Aspectos gerais do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Fator previdenciario: Conceitos, seus reflexos nos sistema previdenciario brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Artigo sobre a eficácia do principio da dignidade da pessoa humana nas relações entre particulares; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Contribuição de melhoria; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Distinção entre taxa e preço público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

O princípio da vedação ao confisco e acarga tributária brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Desaposentação e a previdência social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Artigo sobre a Dignidade da pessoa humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Aspectos jurídicos da aposentadoria especial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Modelo previdenciario brasileiro: Uma visão crítica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

A proteção social como seguridade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Estrutura e evolução da previdência social no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

As normas complementares no direito tributário e o direito das pessoas juridicas que prestam serviços hospitalares; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Direito Previdenciário -Previdência e o Trabalho Autônomo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

CPMF: Criação, prorrogações e irregularidades, extinção e medidas compensatórias; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Breves considerações sobre a hipótese de incidência tribtária no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Tutela antecipada proferida contra a fazenda pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Eficácia da força normativa dos princípios constitucionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;

Conselho Nacional da Justiça o controle externo do judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fortium - Editora e Treinamento Ltda; Orientador: Claudio Renato do Canto Farag;