Mariana Nóbrega Garcia

Advogada, atuante na esfera cível, ambiental e minerária. Professora do IAPA - Instituto de Aperfeiçoamento em Práticas da Advocacia. Cursando Mestrado em Estudos Ambientais pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES), Argentina e Pós-graduada em Processo Civil pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Ribeirão Preto, São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, São Paulo. Inglês e Espanhol Fluentes. Vivência no desenvolvimento de estudos de interação do homem com a natureza e de mecanismos legais de proteção do meio ambiente, assim como no estabelecimento de novas diretrizes de conduta. Estudos acerca da viabilidade técnico-jurídica da exploração mineral por meio da análise dos processos de concessão de pesquisa e exploração de lavra junto à ANM. Experiência em trabalho corporativo e prestação de serviços jurídicos (contencioso e consultivo), coordenação e gestão de contratos para empresas de grande porte em diversos setores. Desenvolvimento de trabalhos de suporte ao Poder Público em processos e Ações Discriminatórias, Planos Gerais de Legitimação de Posses e procedimentos para incorporação de terras devolutas. Planejamento e elaboração de planos e projetos relacionados à regularização fundiária e situação dominial de imóveis.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Estudos Ambientais

2012 - Atual

UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES
Título: Evaluación de la efectiva contribución de la Regularización Agraria realizada en el Barrio Cidade Nova, municipio de Itu/SP, para el alcance de la Sustentabilidad Ecológica,Orientador: UCES
Coorientador: Patricia Perelman. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional / Especialidade: Política Urbana. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário e Fundiário.

Especialização em Pós graduação em Processo Civil com professorado

2009 - 2011

Fundação Armando Álvares Penteado
Título: Medidas de Urgência para a Tutela do Meio Ambiente em Sede de Ação Civil Pública
Orientador: Dr. João Bosco Cunha da Nóbrega

Graduação em Direito

2003 - 2008

Faculdade de Direito de Franca
Título: Proteção Legal das Florestas em Área de Preservação Permanente
Orientador: Dr. Paulo Alvarenga

Formação complementar

2014 - 2014

Introdução ao Cadastro e à Regularização Fundiária. (Carga horária: 16h). , Fundação Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo, ITESP, Brasil.

2014 - 2014

Semin Latino Amer. de Políticas Agrária Fundiária. (Carga horária: 20h). , Fundação Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo, ITESP, Brasil.

2013 - 2013

Novo Código Florestal - Primeiras Impressões. (Carga horária: 2h). , Centro de Estados Jurídicos Brasil Salomão, BSM, Brasil.

2013 - 2013

Provisões Contábeis para relatórios. (Carga horária: 2h). , Centro de Estados Jurídicos, BRASIL SALOMÃO, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em II Conferência Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 24h). , OAB Nacional, OAB, Brasil.

2009 - 2010

Curso de Aprimoramento Jurídico. , Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Preparation of Cambridge Examination. (Carga horária: 500h). , Pacific Language Institute, PLI, Canadá.

2006 - 2006

Extensão universitária em IVI Seminário de Ciências Criminais de Franca. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2004 - 2006

Curso de Proeficiência na lingua espanhola. , Instituto Colón, COLÓN, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em III Seminário de Ciências Criminais de Franca. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em 1º Seminário Meio Ambiente e Direito. (Carga horária: 15h). , Associação dos Servidores da Justiça Federal, ASSERJUSFE, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em As novas perspectivas do Direito Empresarial. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em A Reforma do Poder Judiciário - Diferentes Visões. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento do Direito, IDD, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direitos Humanos, Aspectos Programáticos. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Agrário e Fundiário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

I Congresso Poder Judiciário e Efetividade da Justiça - A Reforma do Poder Judiciário - Diferentes Visões. .. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

GARCIA, M. N. . Medidas de Urgência para a Tutela do Meio Ambiente em Sede de Ação Civil Pública. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL , v. 23, p. 56-79, 2015.
GARCIA, M. N. . Medidas de Urgência em Sede de Ação Civil Pública para a tutela do Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GARCIA, M. N. . Proteção Legal das Florestas em Àrea de Preservação Permanente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GARCIA, M. N. . A concessão de Medida Liminar em Sede de Ação Civil Pública como forma jurídica eficaz de proteção do Meio Ambiente. Juris Way, 2014 (Direito).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Evaluación de la efectiva contribución de la Regularización Agraria realizada en el Barrio Cidade Nova, municipio de Itu/SP, para el alcance de la Sustentabilidad Ecológica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Nóbrega Garcia - Integrante / Patricia Pelerman - Coordenador.

Prêmios

2007

Proeficiência de Língua Inglesa FCE - First Certificate of English, University of Cambridge.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

ASSIST Assessoria Interdisciplinar

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2018 - Atual

Instituto de Aperfeiçoamento de Práticas da Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direitos Reais

2018 - 2018

Lizarelli Advogados

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2015 - 2017

Mesquita Ribeiro Advogados

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Fundação Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Desenvolvimento Fundiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Funções: Instruir processos das Ações Discriminatórias, Planos Gerais de Legitimação de Posses e procedimentos para incorporação de terras devolutas. Participar do planejamento e elaboração de planos ou projetos relacionados à regularização fundiária. Acompanhar os trabalhos de cadastro técnico para discriminatória, legitimação de posses e cadastro multifinalitário. Conferir as informações constantes dos Laudos de Identificação Fundiária e os Boletins de Informação Cadastral. Elaborar a filiação das glebas (cadeia sucessória), relacionando as ocupações e documentação coletada, bem como o rol das ocupações. Efetuar pesquisas em Cartórios de Registros Imobiliários, Fóruns, Museus e outras instituições. Dar suporte aos advogados da Fundação ITESP, nos processos Administrativos e Judiciais. Analisar documentação de ocupantes de Terras Devolutas do Estado e de Comunidades Quilombolas, para elaboração e expedição de Títulos de Domínio ou de Permissão de Uso. Analisar documentos visando a definição da situação dominial dos imóveis. Elaborar os Planos Gerais de Legitimação de Posses e Relatórios objetivando a instrução de Processos Discriminatórios.

2013 - 2013

Brasil Salomão e Matthes Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada atuante na área cível na esfera contenciosa.

2011 - 2012

Ulisses Sousa Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Experiência em trabalho corporativo e prestação de serviços jurídicos (contencioso e consultivo), coordenação e gestão de contratos.

2005 - 2006

Assessoria Jurídica do Banco do Brasil - Ribeirão Preto/SP

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

2004 - 2005

Justiça Fedeeral de Primeiro Grau - Ribeirão Preto/SP

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

2012 - 2013

Secretaria de Governo de São Luis, Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Experiência em assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal de São Luis/MA, bem como o Secretário de Governo do Município, através da emissão de pareceres, opinamentos e confecção de contratos nos mais variados temas, tais como: direito administrativo, direito civil e ambiental.