Daniel de Macedo Fernandes da Silva
possui graduação em Direito pela Faculdade de Alagoas (2005). Pós-graduado em Direito Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2008) em São Paulo/SP. Foi assessor técnico do Ministério Públuco do estado de Alagoas, assessor jurídico da Cipesa Engenharia S.A., assessor técnico de gabinete de conselheiro, atuando na procuradoria jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e advogado do escritório de advocacia Jurema, Loureiro, Normande & Alves Pinto Advogados Associados. Atualmente é Professor Universitário, exerce a advocacia sendo sócio do escritório DANIEL FERNANDES ADVOCACIA e é correspondente em Alagoas dos Escritórios Martorelli Advogados e G|M Advogados. Tem experiência na área de Direito Civil em geral, com ênfase em Direito de Família e das Sucessões e Direito Imobiliário.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Civil
2008 - 2008
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A não taxatividade das entidades familiares e a situação jurídica das uniões homoafetivas no Brasil
Orientador: Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
Graduação em Direito
2001 - 2005
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL
Título: A não taxatividade das entidades familiares.
Orientador: Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Formação complementar
2015 - 2015
PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB ALAGOAS, ESA AL, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação dos Professores: Organ. Administrativa. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação dos Professores: Organização Acadêmica. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação dos Professores: O PDI e a Realidade. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito Imobiliário. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em CURSO PRÁTICO DE DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - 125ª Subsecção de Santa, ESA - SANTANA, Brasil.
2008 - 2008
Experiência em docência. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2007 - 2007
Português Instrumental. (Carga horária: 20h). , Escola Fazendária de Alagoas, EFAZ, Brasil.
2002 - 2002
Curso Prático de Comunicações Verbais. (Carga horária: 20h). , Casa da Palavra, CP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.
Organização de eventos
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da . I CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO PENAL. 2004. (Congresso).
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da . I SEMINÁRIO ALAGOANO DE CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA. 2002. (Outro).
Participação em eventos
I CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS DE ALAGOAS. I CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS DE ALAGOAS/ INSTITUTO DE ENSINO SUP. STª CECILIA. 2013. (Congresso).
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E O SISTEMA DE CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS.FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E O SISTEMA DE CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. 2012. (Encontro).
I CONFERÊNCIA NORDESTE DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO.I CONFERÊNCIA NORDESTE DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. 2012. (Seminário).
I CONGRESSO CIENTIFICO DO IESC. I CONGRESSO CIENTIFICO DO IESC. 2012. (Congresso).
"O PDI e a realidade regional" IESC\ CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES 8 h."O PDI e a realidade regional" IESC\ CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES 8 h. 2011. (Oficina).
"ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA" IESC."ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA". 2011. (Oficina).
II CONGRESSO DE DIREITO REGULATÓRIO E RESPONSABILIDADE.II CONGRESSO DE DIREITO REGULATÓRIO E RESPONSABILIDADE SOCIAL-IESC. 2011. (Oficina).
II Congresso de Direito regulatório e Responsabilidade Social. Um novo direito para novas famílias. 2011. (Congresso).
II Congresso de Direito regulatório e Responsabilidade Social. A união Homoafetiva como entidade familiar. 2011. (Congresso).
III SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO DA FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2009. (Seminário).
II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2008. (Congresso).
CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO DAS SUCESSÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. (Seminário).
PROPRIEDADE INTELECTUAL: A MOEDA DA NOVA ECONOMIA. 2005. (Seminário).
Seminário sobre a reforma do judiciário - Aspectos controvertidos da aplicação da EC 45/04. 2005. (Seminário).
III CONGRESSO ALAGOANO DO TERCEIRO SETOR. 2004. (Congresso).
II JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2003. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).
I ENCONTRO ALAGOANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2002. (Encontro).
II CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO PÚBLICO. 2002. (Congresso).
II CONGRESSO ALAGOANO DO TERCEIRO SETOR. 2002. (Congresso).
II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO. 2002. (Congresso).
FORUM DE DEBATE: EFICÁCIA DA JURISDIÇÃO. 2001. (Outra).
I ENCONTRO NORDESTE DE DIREITO. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. O INSTITUTO DA ADOÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSALIBILIDADE CIVIL SUBJETIVA DA GESTANTE QUANDO DA NEGATIVA DA PATERNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. O DIVÓRCIO DIRETO, O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E O FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. GUARDA COMPARTILHADA: INEFETIVIDADE DA LEI 11.698/2008 QUANDO DA PERMANÊNCIA DO CONFLITO APÓS A DISSOLUÇÃO CONJUGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. DIEITO DE FAMÍLIA: A PROBLEMÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS DENÚNCIAS. 2014.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. EFICÁCIA E EFEITOS DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLÊNCIA DE ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. A GUARDA COMPARTILHADA NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS COMPANHEIROS DIANTE DO FENÔMENO SUCESSÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. REFLEXÃO DO ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. ANÁLISE DAS PARTICULARIDES DO DIVÓRCIO NA LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. A NOVA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. ADOÇÃO: A ADOÇÃO DOS EXCLUÍDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. INEFICÁCIA DOS PRECATÓRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS DIANTE DA NÃO TAXATIVIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. GUARDA COMPARTILHADA: UMA COMPETIÇÃO NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE DOS FILHOS NO ARRANJO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.
Orientou
O INSTITUTO DA ADOÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSALIBILIDADE CIVIL SUBJETIVA DA GESTANTE QUANDO DA NEGATIVA DA PATERNIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;
GUARDA COMPARTILHADA: INEFETIVIDADE DA LEI 11; 698/2008 QUANDO DA PERMANÊNCIA DO CONFLITO APÓS A DISSOLUÇÃO CONJUGAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;
DIEITO DE FAMÍLIA: A PROBLEMÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS DENÚNCIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;
A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS COMPANHEIROS DIANTE DO FENÔMENO SUCESSÓRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;
A GUARDA COMPARTILHADA NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;
DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS DIANTE DA NÃO TAXATIVIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;
GUARDA COMPARTILHADA: UMA COMPETIÇÃO NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE DOS FILHOS NO ARRANJO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;
ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;
A Situação Jurídica das Uniões Homoafetivas no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da . A união Homoafetiva como entidade familiar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da . Um novo direito para novas famílias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Instituto de Ensino Superior Santa CecíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
Atividades
-
03/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS FAMÍLIAS, DIREITO DAS SUCESSÕES, DIREITOS REAIS
2017 - Atual
UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2010
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Atividades
-
06/2009 - 08/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS SUCESSÕES
2009 - 2010
Faculdade Raimundo MarinhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Atividades
-
04/2009 - 07/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITOS REAIS, DIREITO AMBIENTAL
2015 - 2015
FACULDADE DE ENSINO REGIONAL ALTERNATIVAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Pós Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
PROFESSOR NO CURSO DE DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR DA DISCIPLINA DIREITO E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DO ENSINO SUPERIOR
Atividades
-
05/2015 - 05/2015
Ensino, DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DO ENSINO SUPERIOR
2005 - 2007
Cipesa Engenharia S.A.Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2005 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado
2006 - 2009
Tribunal de Contas do Estado de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro, Carga horária: 30
2006 - 2009
Jurema, Loureiro, Normande & Alves Pinto Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2009 - Atual
Martorelli & Gouveia AdvogadosVínculo: Advogado Correspondente, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
2005 - 2006
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico do Núcleo do Consumidor, Carga horária: 30
2002 - 2005
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador de Justiça, Carga horária: 30
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