Daniel de Macedo Fernandes da Silva

possui graduação em Direito pela Faculdade de Alagoas (2005). Pós-graduado em Direito Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2008) em São Paulo/SP. Foi assessor técnico do Ministério Públuco do estado de Alagoas, assessor jurídico da Cipesa Engenharia S.A., assessor técnico de gabinete de conselheiro, atuando na procuradoria jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e advogado do escritório de advocacia Jurema, Loureiro, Normande & Alves Pinto Advogados Associados. Atualmente é Professor Universitário, exerce a advocacia sendo sócio do escritório DANIEL FERNANDES ADVOCACIA e é correspondente em Alagoas dos Escritórios Martorelli Advogados e G|M Advogados. Tem experiência na área de Direito Civil em geral, com ênfase em Direito de Família e das Sucessões e Direito Imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil

2008 - 2008

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A não taxatividade das entidades familiares e a situação jurídica das uniões homoafetivas no Brasil
Orientador: Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti

Graduação em Direito

2001 - 2005

Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL
Título: A não taxatividade das entidades familiares.
Orientador: Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho

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Formação complementar

2015 - 2015

PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB ALAGOAS, ESA AL, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação dos Professores: Organ. Administrativa. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação dos Professores: Organização Acadêmica. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação dos Professores: O PDI e a Realidade. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Imobiliário. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em CURSO PRÁTICO DE DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - 125ª Subsecção de Santa, ESA - SANTANA, Brasil.

2008 - 2008

Experiência em docência. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

2007 - 2007

Português Instrumental. (Carga horária: 20h). , Escola Fazendária de Alagoas, EFAZ, Brasil.

2002 - 2002

Curso Prático de Comunicações Verbais. (Carga horária: 20h). , Casa da Palavra, CP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Imobiliário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

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Organização de eventos

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da . I CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO PENAL. 2004. (Congresso).

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da . I SEMINÁRIO ALAGOANO DE CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA. 2002. (Outro).

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Participação em eventos

I CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS DE ALAGOAS. I CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS DE ALAGOAS/ INSTITUTO DE ENSINO SUP. STª CECILIA. 2013. (Congresso).

FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E O SISTEMA DE CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS.FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E O SISTEMA DE CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. 2012. (Encontro).

I CONFERÊNCIA NORDESTE DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO.I CONFERÊNCIA NORDESTE DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. 2012. (Seminário).

I CONGRESSO CIENTIFICO DO IESC. I CONGRESSO CIENTIFICO DO IESC. 2012. (Congresso).

"O PDI e a realidade regional" IESC\ CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES 8 h."O PDI e a realidade regional" IESC\ CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES 8 h. 2011. (Oficina).

"ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA" IESC."ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA". 2011. (Oficina).

II CONGRESSO DE DIREITO REGULATÓRIO E RESPONSABILIDADE.II CONGRESSO DE DIREITO REGULATÓRIO E RESPONSABILIDADE SOCIAL-IESC. 2011. (Oficina).

II Congresso de Direito regulatório e Responsabilidade Social. Um novo direito para novas famílias. 2011. (Congresso).

II Congresso de Direito regulatório e Responsabilidade Social. A união Homoafetiva como entidade familiar. 2011. (Congresso).

III SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO DA FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2009. (Seminário).

II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2008. (Congresso).

CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO DAS SUCESSÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. (Seminário).

PROPRIEDADE INTELECTUAL: A MOEDA DA NOVA ECONOMIA. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a reforma do judiciário - Aspectos controvertidos da aplicação da EC 45/04. 2005. (Seminário).

III CONGRESSO ALAGOANO DO TERCEIRO SETOR. 2004. (Congresso).

II JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2003. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).

I ENCONTRO ALAGOANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2002. (Encontro).

II CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO PÚBLICO. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO ALAGOANO DO TERCEIRO SETOR. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO. 2002. (Congresso).

FORUM DE DEBATE: EFICÁCIA DA JURISDIÇÃO. 2001. (Outra).

I ENCONTRO NORDESTE DE DIREITO. 2001. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: CRISTIANE ROUSE NASCIMENTO LÚCIO PIRES

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. O INSTITUTO DA ADOÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA.

Aluno: Jane Clécia de Oliveira

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSALIBILIDADE CIVIL SUBJETIVA DA GESTANTE QUANDO DA NEGATIVA DA PATERNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

Aluno: Edvânia Barros Neves

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. O DIVÓRCIO DIRETO, O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E O FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

Aluno: JOSEFA JULIANA DE FARIAS ALMEIDA

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. GUARDA COMPARTILHADA: INEFETIVIDADE DA LEI 11.698/2008 QUANDO DA PERMANÊNCIA DO CONFLITO APÓS A DISSOLUÇÃO CONJUGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

Aluno: Wylka Wanicelly Alves Bezerra

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

Aluno: Izabel Duarte dos Santos Paz

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. DIEITO DE FAMÍLIA: A PROBLEMÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS DENÚNCIAS. 2014.

Aluno: JOSÉ VALMIR DA SILVA FILHO

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. EFICÁCIA E EFEITOS DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLÊNCIA DE ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

Aluno: ALYSSON RANGEL LIMA MELO

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. A GUARDA COMPARTILHADA NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

Aluno: RAULENNE DA ROCHA SIQUEIRA

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS COMPANHEIROS DIANTE DO FENÔMENO SUCESSÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

Aluno: JULIANA MÉRCIA LOPES DONATO

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. REFLEXÃO DO ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA.

Aluno: MARIA DA GUIA QUEIROS DE BARROS

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. ANÁLISE DAS PARTICULARIDES DO DIVÓRCIO NA LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA.

Aluno: THAYSA ACIOLY DE CARVALHO RIOS

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. A NOVA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

Aluno: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. ADOÇÃO: A ADOÇÃO DOS EXCLUÍDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

Aluno: JOSÉ ALDO DE OLIVEIRA CIRILO

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. INEFICÁCIA DOS PRECATÓRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

Aluno: Chrysomara Rowsy Tenório da Silva

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS DIANTE DA NÃO TAXATIVIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

Aluno: Daniela Vieira Souza

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: José Heriberto Pinheiro Vieira

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Marta Martins de Andrade

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da. GUARDA COMPARTILHADA: UMA COMPETIÇÃO NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE DOS FILHOS NO ARRANJO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

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Orientou

CRISTIANE ROUSE NASCIMENTO LÚCIO PIRES

O INSTITUTO DA ADOÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;

Jane Clécia de Oliveira

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSALIBILIDADE CIVIL SUBJETIVA DA GESTANTE QUANDO DA NEGATIVA DA PATERNIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;

JOSEFA JULIANA DE FARIAS ALMEIDA

GUARDA COMPARTILHADA: INEFETIVIDADE DA LEI 11; 698/2008 QUANDO DA PERMANÊNCIA DO CONFLITO APÓS A DISSOLUÇÃO CONJUGAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;

Izabel Duarte dos Santos Paz

DIEITO DE FAMÍLIA: A PROBLEMÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS DENÚNCIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;

RAULENNE DA ROCHA SIQUEIRA

A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS COMPANHEIROS DIANTE DO FENÔMENO SUCESSÓRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;

ALYSSON RANGEL LIMA MELO

A GUARDA COMPARTILHADA NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;

Chrysomara Rowsy Tenório da Silva

DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS DIANTE DA NÃO TAXATIVIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;

Marta Martins de Andrade

GUARDA COMPARTILHADA: UMA COMPETIÇÃO NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE DOS FILHOS NO ARRANJO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;

Daniela Vieira Souza

ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;

José Heriberto Pinheiro Vieira

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;

Clarissa Rocha Albuquerque

A Situação Jurídica das Uniões Homoafetivas no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Daniel de Macedo Fernandes da Silva;

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Foi orientado por

ANA ELIZABETH LAPA WANDERLEY CAVALCANTI

A naõ taxatividade das entidades familiares e a situação jurídica das uniões homoafetivas no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da . A união Homoafetiva como entidade familiar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Daniel de Macedo Fernandes da . Um novo direito para novas famílias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Experiência profissional