Larissa Pinha de Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; NUNES, A. J. A. . X Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, Larissa Pinha de ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; CORREIA, A. F. . IV Colóquio de Direito Administrativo: tendências atuais e perspectivas futuras do Direito Administrativo. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Larissa Pinha de ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; SALVADOR, H. . V Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ: derecho como ficcion o interpretacao de la realidad social: periferia, centralidade e marginalidade. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Larissa Pinha de ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; GUERRA, S. . II Colóquio de Direito Administrativo: reflexões sobre as transformações do Direito Administrativo. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Larissa Pinha de ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; CARVALHO FILHO, J. S. . III Colóquio de Direito Administrativo: descompassos entre o Direito Administrativo e a sociedade: fatores sociológicos e jurídicos.. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Larissa Pinha de . XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Larissa Pinha de ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; FERREIRA, Sérgio de Andréa. . I Colóquio de Direito Administrativo da FDUFRJ: a evolução da organização administrativa brasileira: atualidade e futuro, à luz da Constituição de 88.. 2013. (Outro).

Direito Administrativo em tempos de crise.Poder de Polícia em tempos de calamidade. 2020. (Seminário).

Direito Administrativo no divã.Discutindo a noção de interesse público. 2020. (Encontro).

Reflexões Jurídicas sobre a Pandemia.Supremacia do interesse público e a pandemia. 2020. (Seminário).

Estatuto da Metrópole em debate.Parcerias Público-Privadas interfederativas. 2016. (Seminário).

III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: capacidades institucionais e deliberação.Avaliadora de trabalhos no III Seminário Internacional de Teoria das Instituições. 2014. (Seminário).

II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito (JIC-JUR).Professora Avaliadora dos trabalhos apresentados. 2014. (Outra).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Sindicabilidade do mérito administrativo pelo Poder Judiciário: realidade no sistema jurídico brasileiro?. 2014. (Seminário).

Novos olhares sobre o constitucionalismo democrático latino-americano.Mediadora do Seminário. 2014. (Seminário).

Seminário Atualidades do Direito Público.Parques Ambientais: entre a ética ambiental e o Direito Administrativo. 2014. (Seminário).

Seminário Reflexões Sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Participação como expositora no encerramento do Seminário. 2014. (Seminário).

Seminário Reflexões Sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Integrante da Comissão Científica do Seminário. 2014. (Seminário).

I Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito (JIC-JUR).Professora Avaliadora dos trabalhos apresentados. 2013. (Outra).

I Seminário Internacional das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidade.Participação como coordenadora científica do Seminário.. 2013. (Seminário).

O Processo Administrativo Disciplinar em uma análise institucional: RFB, INSS e UFRJ.O Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos Gerais.. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: diálogos institucionais e legitimidae.Coordenadora Científica da apresentação de artigos. 2012. (Seminário).

Debates contemporâneos no âmbito do direito público francês, ministrado por Verónique Champeil-Desplats. 2010. (Oficina).

VII Seminário dos alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO.A legitimidade democrática das mudanças constitucionais informais. 2010. (Seminário).

Weak Judicial Review: democracia e Constituição nos EUA, ministrada por Mark Tushnet. 2010. (Outra).

VI Seminário dos alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO.O modelo procedimental de democracia deliberativa de Jürgen Habermas e a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição de Peter Häberle. 2009. (Seminário).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito animal (Universidade Federal da Bahia). 2008. (Congresso).

A reforma da justiça administrativa (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). 2004. (Outra).

Aprendendo a conhecer novas culturas: convivências (Central de Cooperação Internacional da PUC-Rio). 2003. (Oficina).

O novo Código Civil : o direito das obrigações (XII Congresso Internacional de Direito Comparado). 2003. (Congresso).

Violência urbana, criminalidade e segurança pública no Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ). 2002. (Simpósio).

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; CORREIA, A. F.; MOURA, E. A. C.; MOTA, M. J. P.. Modelagem jurídica da exploração econômica dos parques urbanos na proteção da sustentabilidade sociocultural. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LOURENCO, D. B.; VAL, E. M.; GUERRA, I. F.. Construção jurídica do meio e natureza-patrimônio: a dialética do valor intrínseco e do valor instrumental. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; ALMEIRA, M. V.; LIMA, M. M. C.; CASTRO, I. P. G. E.. A legitimidade formal e a limitação material do poder constituinte originário. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; ALMEIRA, M. V.; LIMA, M. M. C.; CARNEIRO, C.. Direitos humanos e os novos desafios do direito à habitação. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direito dos animais e a responsabilidade do médico-veterinário: aspectos ético-jurídicos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; CORREIA, A. F.; MOTA, M. J. P.; MOURA, E. A. C.. Modelagem jurídica da exploração econômica dos parques urbanos na proteção da sustentabilidade sociocultural. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Reequillíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviços públicos: reflexões sobre os impactos da pandemia da COVID-19 no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O Regime Jurídico-Administrativo e a Fiscalização dos Produtos controlados pelo Comando do Exército. 2023.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O impacto da pandemia nas decisões judiciais do conflito federativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O rol taxativo do artigo 11 da LIA: retrocesso institucional ou freio ao hipercontrole estatal?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Compliance na Administração Pública Direta: De controle interno à efetivação dos princípios administrativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O cabimento da inversão de fases no processo licitatório e sua aplicação na nova Lei de Licitações (LEI 14.133/2021). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O equilíbrio econômico-financeiro na pandemia: um olhar a partir do setor de infraestrutura brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O reconhecimento de direitos e dignidade dos animais não humanos no direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Reforma da Previdência: a aplicação da emenda constitucional 103/2019 no ordenamento jurídico dos Estados e Municípios.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MACEDO, C. L.. A cobrança pela utilização especial das faixas de domínio das rodoviasA federais exploradas sob o regime de concessão: uma análise sobre o regime jurídico, a regulamentação aplicável e a jurisprudência do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MARCAL, T. B.. Consensualidade na Nova Lei de Licitações e contratos administrativos (L. 14.133/2021). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A responsabilidade civil do Estado nos casos de bala perdida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MACEDO, C. L.. A digitalização dos serviços públicos federais sob a ótica do princípio da eficiência: uma análise centrada no cidadão.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MACEDO, C. L.. O instituto da Requisição administrativa aplicada em tempos de pandemia.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Análise jurídica dos decretos regulametadores da Lei n.10.826/2003. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BOLONHA, C. A. P. N.. Responsabilidade civil do Estado quanto aos crimes cometidos por foragidos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Os impactos da pandemia de covid-19 no federalismo brasileiro e nas competências comuns administrativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; PAES, E. R. B. D.; CALIL, A. L.; FRAGA, U. M. R.. A Regulamentação do Airbnb no Brasil: qual seria a natureza jurídica do aplicativo?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MACEDO, C. L.. Diálogo Competitivo e a construção da infraestrutura tecnológica moderna orientada para a concretização dos direitos fundamentais sociais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MACEDO, C. L.. O Compliance na nova Lei de Licitações e contratos administrativos: uma análise jurídica a respeito das exigências relacionadas aos Programas de Integridade no âmbito da Lei Federal n. 14.133/2021.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BOLONHA, C. A. P. N.. Responsabilidade civil do Estado quanto aos crimes cometidos por foragidos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; MENDONCA, J. V.; ALMEIDA, P. O.. Fomento público ou direcionamento político? Análise do fomento audiovisual à luz da razão pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A responsabilidade do Estado em atos praticados por concessionários de serviços públicos: uma análise diante dos julgados dos tribunais superiores.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MACEDO, C. L.. O diálogo competitivo instituído pela Lei 14.133/21 e seus reflexos nas licitações públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MACEDO, C. L.. Os princípios da publicidade e da transparência na esfera controladora: uma análise de sua aplicação a partir dos documentos do Tribunal de Contas da União.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de danos decorrentes de "bala perdida".. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; PAES, E. R. B. D.; NUNES, D. C.. Abertura da Administração Pública à consensualidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Desafios jurídicos da Lei de Improbidade Administrativa: o problema da violação de princípios como ato de improbidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; SILVA, C. M. C.. Controle judicial da discricionariedade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A supremacia do interesse público e seus limites no âmbito das desapropriações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O conceito de mérito dos atos administrativos como limite à tutela jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O princípio da eficiência: uma análise crítica do Plano de Reforma do Aparelho de um Estado pós-reestruturado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; SILVA, C. M. C.. Análise da interpretação doutrinária e jurisprudencial das hipóteses de licitação dispensável: dos limites explícitos e implícitos à atuação discricionária do administrador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; SILVA, C. M. C.; FIDALGO, C. B.. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes - análise da divergência doutrinária e jurisprudencil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; SILVA, C. M. C.; FIDALGO, C. B.. A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; FIDALGO, C. B.; SILVA, C. M. C.. Imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário: uma análise sobre sua constitucionalidade e repercussão nos tribunais brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; BOLONHA, C. A. P. N.; FRANCISCO, R. H. B.. A Política Nacional de Participação Social e a busca pelo interesse público: levando a democracia a sério. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; FIDALGO, C. B.; SILVA, C. M. C.. A viabilidade da utilização de parcerias público-privadas (PPPs) em atividades exclusivas de Estado: uma análise sobre as PPPs no âmbito da Marinha do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; FIDALGO, C. B.; SILVA, C. M. C.. Discussão sobre a usucapião de bens públicos diante dos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; FIDALGO, C. B.. Controle Judicial dos atos regulatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A aplicação do artigo 10 do Regulamento Disciplinar do Comando da Aeronáutica frente ao atual paradigma constitucional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Agências reguladoras e o controle judicial de seus atos regulatórios.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O elemento subjetivo dos atos de improbidade administrativa: a admissibilidade da modalidade culposa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O instituto da desapropriação indireta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Os limites do poder normativo das agências reguladoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; CORREIA, A. F.; FERRARI, S.. Os regimes licitatórios simplificados dentro do escopo constitucional da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; CORREIA, A. F.; FERRARI, S.. A Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; CORREIA, A. F.; FERRARI, S.. A Reengenharia do Estado com o Advento das OS e OSCIP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participações governamentais nos contratos de exploração e produção da indústria de petróleo e gás no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na prestação dos serviços públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A licitação nas sociedades de economia mista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O controle jurisdicional da legalidade dos atos administrativos à luz do princípio da proteção da confiança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A concessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A anuência prévia da Anvisa na concessão de patentes farmacêuticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; FERRARI, S.. A questão da repartição de competência em relação ao licenciamento ambiental: um estudo sob a ótica da constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; FERRARI, S.. A problemática acerca da renovação das concessões do setor elétrico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; SILVA NETO, A. A. R. E.. As parcerias público privadas e o Poder Judiciário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. .A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do exercício da atividade jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Função social da propriedade pública e o direito à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Limites do poder normativo das agências reguladoras: a ilegalidade da portaria ANP n° 234/2003. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio de. Os honorários de sucumbência dos procuradores públicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio de. Os honorários de sucumbência dos procuradores públicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Políticas públicas, separação dos poderes e discricionariedade administrativa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Debate sobre o marco regulatório para a construção e operação de dutos de distribuição de etanol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O princípio da supremacia do interesse público e os novos paradigmas do Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O princípio da impessoalidade da Administração Pública e o processo administrativo disciplinar: o dever de imparcialidade em análise na lei 8.112/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A responsabilidade civil do Estado por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. O princípio da legalidade e o poder normativo das agências reguladoras no Estado democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A legitimidade democrática dos atos normativos das agências reguladoras. 2011 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio de; CALDEIRA, A. C. P.. Improbidade administrativa e o dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio de; CALDEIRA, A. C. P.. Inconstitucionalidade dos benefícios de ICMS concedidos sem a prévia autorização do CONFAZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio de; CALDEIRA, A. C. P.. Aspectos constitucionais do imposto sobre grandes fortunas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio de; CALDEIRA, A. C. P.. Animais: sujeitos ou objetos de direito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; LIMA, Leonardo Duncan Moreira; FILHO, Firly Nascimento. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; Ferreira, Fernando Galvão de Andrea; VIEIRA, José Ribas. Ativismo Judicial: ecos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio de. O sistema de registro de preços e a figura do "carona". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio de. Regulação do mercado de capitais brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio de. A efetividade dos meios de controle das licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. A corrupção ferindo o princípio da moralidade administrativa e a improbidade administrativa presente nos atos de agentes públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; LEITE, Fábio Carvalho. Reclamação 4335-5 AC: a abstrativização do controle difuso. 2010 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; LIMA, Leonardo Duncan Moreira; WILLEMANN, Marianna Montebello. A constitucionalidade do processo civil contemporâneo à luz da efetividade da tutela jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; GUIMARAENS, Francisco de. Súmula Vinculante nº 11: análise sobre a constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; GUIMARAENS, Francisco de; BECHARA, Carlos Henrique Tranjan. Capacidade contributiva e produtividade: um estudo sobre o Sistema Tributário no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; LUGONES, Carlos Guilherme Francovich; COUTO, Helvécio Carvalho. A modulação de efeitos temporais de decisão que altera jurisprudência consolidada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; GUIMARAENS, Francisco de. O controle de constitucionalidade e o ativismo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; MACEDO, C. L.; EMERIQUE, L.. Banca de seleção pública para Professor Substituto de Direito Administrativo e Constitucional da Faculdade de Direito da UFRJ.. 2016. Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; SILVA, C. M. C.; GOMES, F. S.. Banca de seleção pública para Professor Substituto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFRJ.. 2014. Faculdade de Direito da UFRJ.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; EMERIQUE, L.. Banca de seleção pública para Professor Substituto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFRJ.. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de. Banca de Direito Administrativo do VI Exame de Ordem Unificado. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil.

OLIVEIRA, Larissa Pinha de. Banca de Direito Administrativo do V Exame de Ordem Unificado. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil.

Reequillíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviços públicos: reflexões sobre os impactos da pandemia da COVID-19 no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

O impacto da pandemia nas decisões judiciais do conflito federativo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Reforma da Previdência: a aplicação da emenda constitucional 103/2019 no ordenamento jurídico dos Estados e Municípios; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A cobrança pela utilização especial das faixas de domínio das rodoviasA federais exploradas sob o regime de concessão: uma análise sobre o regime jurídico, a regulamentação aplicável e a jurisprudência do STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Consensualidade na Nova Lei de Licitações e contratos administrativos (L; 14; 133/2021); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Diálogo Competitivo e a construção da infraestrutura tecnológica moderna orientada para a concretização dos direitos fundamentais sociais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

O Compliance na nova Lei de Licitações e contratos administrativos: uma análise jurídica a respeito das exigências relacionadas aos Programas de Integridade no âmbito da Lei Federal n; 14; 133/2021; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Fomento público ou direcionamento político? Análise do fomento audiovisual à luz da razão pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Desafios jurídicos da Lei de Improbidade Administrativa: o problema da violação de princípios como ato de improbidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Poder de Polícia e Interesse Público: uma análise à luz das manifestações de junho de 2013; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

O financiamento democrático de campanhas eleitorais no contexto da reforma política; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Um estudo comparativo entre o RDC e as leis n; 8666/93 e 10; 520/2002; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Processo apuratório de responsabilidade:as sanções administrativas dos artigos 86 e 87 da Lei 8; 666/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Controle judicial da discricionariedade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A supremacia do interesse público e seus limites no âmbito das desapropriações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

O conceito de mérito dos atos administrativos como limite à tutela jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Análise da interpretação doutrinária e jurisprudencial das hipóteses de licitação dispensável: dos limites explícitos e implícitos à atuação discricionária do administrador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: uma análise crítica do Plano de Reforma do Aparelho de um Estado pós-reestruturado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Abuso de poder: uma análise da eficácia das medidas sancionadoras direcionadas ao agente público e sobre as medidas preventivas da violação da ordem jurídica brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A prescrição intercorrente no processo administrativo federal segundo a lei 9; 873/99; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Regime Diferenciado de Contratações: aspectos polêmicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

O alcance do poder expropriatório no Estado democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Fiscalização e participação cidadã no âmbito das agências reguladoras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

PPPs no âmbito do sistema penitenciário brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A Política Nacional de Participação Social e a busca pelo interesse público: levando a democracia a sério; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação dos Ex-Alunos de Pós-Graduação em Ortodontia da UFRJ; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A aplicação do artigo 10 do Decreto Federal nº76322 (RDAER-Regulamento disciplinar da Aeronáutica) frente ao atual paradigma constitucional brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

O instituto da desapropriação indireta e seus principais aspectos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Agências reguladoras no Brasil: um estudo crítico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A qualidade da proteção ambiental e o novo código florestal: avanços ou retrocessos?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A participação popular nas agências reguladoras: uma análise do setor de energia elétrica brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A responsabilidade civil do Estado em casos de omissão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A desapropriação e suas implicações práticas: análise do caso do "Bar Porreta"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A responsabilidade do Estado nos contratos de terceirização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

O controle judicial e as políticas públicas de moradia no Estado do Rio de Janeiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Discricionariedade do administrador público: o balizamento pelos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Tombamento instituído pelo Poder Legislativo: limites e possibilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Os instrumentos de outorga de uso privativo de bens públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes: objetiva ou subjetiva?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A efetivação do princípio da igualdade para a manutenção do caráter competitivo do certame licitatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Agências reguladoras e o controle judicial de seus atos regulatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos serviços públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Consensualismo na Administração Pública Indireta: a adoção da arbitragem como meio de solução de controvérsias por sociedades de economia mista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Os honorários de sucumbência dos procuradores públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do exercício da atividade jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Função social da propriedade pública e o direito à moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

O controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

Limites do poder normativo das agências reguladoras: a ilegalidade da portaria ANP n° 234/2003; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Larissa Pinha de Oliveira;

2014

Paraninfa da turma do Curso de Direito da FND/UFRJ (Turma 2009.2), Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

2014

Melhor trabalho na XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural do CCJE, Universidade Federal do Rio de Janeiro., UFRJ.

2014

Menção Honrosa na XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica , Artística e Cultural, UFRJ.

2014

Professora homenageada da turma do Curso de Direito da FND/UFRJ (Turma 2010.1), Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

2013

Menção Honrosa na XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica , Artística e Cultural, UFRJ.

2013

1º Lugar na VIII Jornada IBMEC de Iniciação Científica., IBMEC.

2012

Aprovada em primeiro lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento do cargo de Professor Assistente Efetivo de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal, UFRJ.

2010

Bolsista por desempenho acadêmico CAPES, (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.