Alexandre Pinho Fadel

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2001) e mestrado em Direito (Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor na Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e eleitoral, Ciência Política e Teoria do Estado.

Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O presidencialismo de coalizão e a crescente judicialização da política dos partidos de oposição no Brasil
, Ano de Obtenção: 2004.Profª. Dra. Ana Lucia Lyra Tavares.Coorientador: Prof. Dr. Adriano Pilatti. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Judicialização da política; Partidos políticos; Presidencialismo de coalizão.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal do Pará
Título: "O controle jurisdicional das medidas provisórias"
Orientador: Dr. Antonio Gomes Moreira Maués

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Relações Intergovernamentais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Moderna.

Organização de eventos

FADEL, A. P. . 50 Anos do Golpe Civil-Militar no Pará: Direito, História & Imprensa. 2014. (Outro).

FADEL, A. P. . II Fórum de Produção Acadêmica do CCHS. 2005. (Outro).

Participação em eventos

IV Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais - Processo no Brasil e nos EUA.O Judicial Review e o Controle de Constitucionalidade: um enfoque comparativo. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: FÁBIO ROSEVELT DE SOUSA COSTA

FADEL, A. P.; BARCELAR, J.. Ações Afirmativas: A Reserva de Vagas para Negros em Concursos para Provimento de Cargos Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Marinho de Melo Junior

FADEL, A. P.; BARCELAR, J.. Sistema de Cotas para Negros nas Universidade: da Constitucionalização à Eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: KIRKPATRIK VAZ MONTEIRO

FADEL, A. P.; BARCELAR, J.. Comunidades Tradicionais, Diversidade dos Povos: a Busca pela Identidade Territorial da Comunidade Remanescente do Quilombo Menino Jesus no Município de Acará-Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO

FADEL, A. P.; BARCELAR, J.. Redução da Imputabilidade Penal no Brasil como Violação ao Direito do Adolescente à Proteção Integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Michelle Ribeiro Corrêa

FADEL, A. P.; BARCELAR, J.. A corrupção Eleitoral da Política Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: PATRÍCIA MARTINS FRANCO BARRETO

FADEL, A. P.; BARCELAR, J.. Maternidade Atrás das Grades: O Efetivo Cumprimento pelo Poder Público dos Direitos das Mulheres Encarceradas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: JURANDIR SIMÕES CUNHA

FADEL, A. P.; BARCELAR, J.. Constitucionalização do Sistema de Cotas Étinicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Luiza T

FADEL, A. P.. Cabeços.O Meio Ambiente de Trabalho e a Proteção ao Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Tiago Allan Cecilio

FADEL, A. P.. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Lopes Alves D'Amico

FADEL, A. P.. Controle de Constitucionalidade: A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexander Leonard Martins Kellner

FADEL, A. P.. Da Perspectiva Dialógica do Ativismo Judicial e o Embate entre Cortes e Parlamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalia Siquara da Silva

FADEL, A. P.. A Liberdade Religiosa na Constituição de 88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gleicyane Cristina Pereira Junqueira Saldanha

FADEL, A. P.. Aspectos Éticos, Morais e Legais na Utilização Terapêutica de Células-tronco Embrionárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Fernanda Raposo Tavares

FADEL, A. P.. A Proteção Jurídica da Própria Imagem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Valdemilton Liberato Pinto

FADEL, A. P.. A Responsabilidade Civil do Estado pela insuficiência da Segurança Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Ana Carolina Kiss

FADEL, A. P.. A Contratação de Instituições sem fins lucrativos pela Administração Pública em face ao Princípio da Subsidiariedade e da Efetividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Francisco Fabrício Braga Diniz

FADEL, A. P.. A Discricionariedade e a Arbitrariedade Administrativa nas Licitações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Viviani Machado Lopes

FADEL, A. P.. Execução e Pagamento do Contrato Administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Camila Alivert Oliveira de Figueiredo

FADEL, A. P.. Os Princípios Éticos aplicados nas Decisões que Criminalizam o Aborto em Anencéfalos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Marcos Pinto Viana

FADEL, A. P.. O Poder de Polícia: Poder Discricionário ou Atividade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Carlos Roberto da Rosa

FADEL, A. P.. O Pregão como Nova Modalidade de Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Vinícius Noronha de Melo

FADEL, A. P.. Licitações e Contratos Administrativos Regidos pela Lei Federal nº 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Wandercleyson de Souza Machado

FADEL, A. P.. O Regime Jurídico do Tombamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Flávia Andrade Rocha

FADEL, A. P.. Efetividade da Norma Constitucional em Relação aos Mecanismos Adquiridos por Meio da Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Stella de Oliveira Arbex Abdelnur

FADEL, A. P.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Mecanismo Processual para Efetivação dos Direitos Sociais ligados à Educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Lara de Queiroz Dias

FADEL, A. P.. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Kátia Pessoa Cavalcanti

FADEL, A. P.. A Inscrição do Nome do Consumidor no Cadastro Restritivo de Crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Angela Maria Salem

FADEL, A. P.. Habeas Corpus o direito do homem à liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Luciana Rosa Rodrigues

FADEL, A. P.. Súmula vinculante: engessamento ou racionalização doJudiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Eloy Gonçalves Decarlo Ferreira Junior

FADEL, A. P.. Admissibilidade das Provas Ilícitas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Fernanda Oliveira de Queiroz

FADEL, A. P.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Paulo Vinícios de Souza Rodrigues

FADEL, A. P.. O Garantismo no Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Andréa Santos de Oliveira

FADEL, A. P.. Construção Democrática Ministério Público, o Quarto Poder Estatal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Alexandre da Cunha Pais

FADEL, A. P.. A Reforma Previdenciária Municipal de Teresópolis - Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

FADEL, A. P.. Membro da Banca Examinadora no Concurso Público para Docente. 2009. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

FADEL, A. P.. Avaliador de Trabalhos Acadêmicos no III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Capacidades Institucionais e Deliberação. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

Antonio Cavaliere Gomes

Da Atuação da Advocacia Pública no Contexto Brasileiro de Ativismo Judicial - O Exemplo do Caso Raposa Serra do Sol; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - Pós-Graduação Lato Sensu) - S B I; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Marcos Fernandes de Souza

Os Fundamentos da Decisão do STF Decorrente de Ativismo Judicial: o Caso da União Estável Homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Carina Bahiense Pessoa Vasques

Direito de Resistência à Luz das Constituições Brasileira e Argentina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Victor Motta Maia Werneck

Constitucionalidade das Cotas: A Inserção do Negro no Ensino Superior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Maria Fernanda S

Guimarães; Suspensão de Segurança em Mandado de Segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Stella de Oliveira Arbex Abdelnur

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Mecanismo Processual para Efetivação dos Direitos Sociais ligados à Educação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Lara de Queiroz Dias

A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Marcos Pinto Vianna

O Poder de Polícia: Poder Discricionário ou Atividade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Marco Aurélio Abdala de Vasconcellos

Os efeitos da decisão na ação declaratória de constitucionalidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Fernanda Abreu Moraes

Direito Constitucional III; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Fernanda Abreu Moraes

Direito Constitucional III; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Raphael Baddini de Queiroz Campos

Direito Constitucional III; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Luciana Del Valle Rodrigues de Lima

Direito Constitucional II; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Luciana Fernandes Corrêa da Silva

Direito Constitucional III; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Raphael Baddini de Queiroz Campos

Direito Constitucional III; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Alexandre Pinho Fadel;

Produções bibliográficas

BOLONHA, C. ; FADEL, A. P. ; RANGEL, H. ; NERI, B. . Judicialização do Federalismo e Federalismo Formal.. Revista Direito GV , v. 23, p. 217-250, 2016.
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FADEL, A. P. ; SEPULVEDA, A. G. ; RANGEL, H. . Credibilidade da Corte sob risco?. Jornal Notícias On Line, Maputo, 20 ago. 2016.
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FADEL, A. P. ; CORREA, A. L. M. ; PINHAO, K. A. . Discursos Inaudíveis, redes sociais e seus reflexos no mundo jurídico.. Empório do Direito, 17 mar. 2016.
BOLONHA, C. ; FADEL, A. P. ; RANGEL, H. ; LAZARI, I. ; KAYAT, R. C. R. . O Princípio da Eficiência na Justiça.. Folha 8, Angola, 01 mar. 2016.
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FADEL, A. P. . Um Novo Pensamento, Uma Nova Educação Jurídica e (re)Construção da Sociedade. Revista Mural, Rio de Janeiro.
FADEL, A. P. ; MAUES, A. M. . Circuitos interrompidos: as ADIns dos partidos políticos no Supremo Tribunal Federal. In: XV Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2007, Manaus. Anais do CONPEDI, 2007.
FADEL, A. P. . O controle jurisdicional das medidas provisórias. In: XII Seminário de Iniciação Científica da UFPa, 2001, Belém/Pa. Seminário de Iniciação Científica da UFPa, 2001.
RANGEL, H. ; FADEL, A. P. ; LAZARI, I. ; NERI, B. ; BOLONHA, C. . Jurisdictional Federalism and Formal Federalism: Levels of Political Centralization on American and Brazilian Models. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FADEL, A. P. . 50 anos de Golpe Militar e 25 anos da Constituição Cidadã: os tortuosos meandros da democracia brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. ; BOLONHA, C. ; RANGEL, H. ; FERNANDES, W. . O Judicial Review e Controle de Constitucionalidade: um enfoque comparativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FADEL, A. P. . Incongruências Argumentativas no Supremo Tribunal Federal em Sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FADEL, A. P. . As Inconsistências dos Arranjos Institucionais no Brasil na Contenção da União (Federalismo) e do Presidente da República (Separação dos Poderes). 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FADEL, A. P. . 25 anos da Promulgação da Constituição da República: algo de novo no 'front' ou tudo como d'antes?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . A Experiência Constitucional na República Brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FADEL, A. P. . O Papel do STF na Efetivação da Ordem Constitucional Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FADEL, A. P. . O Papel do STF na Efetivação da Ordem Constitucional Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . 20 Anos de Constituição e a Educação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . Direitos Humanos e Criminalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . Dilemas do Federalismo Brasileiro em Face da Efetividade dos Direitos Sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . Segurança Pública x Direitos Fundamentais - O Caso Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . Atualidades da Jurisprudência Constitucional II (2005/2006). 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . Perguntando ao Constitucionalista - 18 Anos da Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos no Processo de Efetividade Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . Exigibilidade e Efetivação dos Direitos Sociais em face à Federação Brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . Direitos Sociais e Federação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . O Presidencialismo de Coalizão e a Crescente Judicialização da Plítica dos Partidos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . Atualidades da Jurisprudência Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aspectos atuais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . Aspectos do Controle Difuso. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FADEL, A. P. . A relação da judicialização da política com os partidos de oposição: o caso brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CERQUEIRA, D. L. C. ; FADEL, A. P. ; GONDIM JUNIOR, C. J. E. ; SALLES FILHO, E. A. . Relação de Trabalho no Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FADEL, A. P. . O Colapso da Grande Imprensa e a Formação da Opinião Pública. 2014. (Site).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alexandre Pinho Fadel - Coordenador / Paulo Weyl - Integrante / Victor Sales Pinheiro - Integrante.

Prêmios

2006

Voto de Louvor, Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Metropolitana da Amazônia. , Avenida Visconde de Souza Franco, 72, Reduto, 66053000 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32227560, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2016

Universidade da Amazônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplinas: Ciência Política e Teoria do Estado Fundamentos de Filosofia Hermenêutica Jurídica

2014 - Atual

Faculdade Metropolitana da Amazônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tempo Parcial

2014 - 2014

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 6

2012 - 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2012

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

03/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Candido Mendes - Tijuca.,Cargo ou função, Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do FIES (CPSA).
01/2007 - 12/2012
Ensino, Direito Público - Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade, Processo Constitucional
07/2002 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional

2002 - 2007

Fundação Educacional Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino - A, Carga horária: 40

Atividades

01/2003 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Graduação em Direito, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Assessoria à Coordenação.
09/2002 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
09/2006 - 04/2007
Direção e administração, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - RJ - BRA.,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos.

2014 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

1998 - 1999

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: