Daniela Trejos Vargas

Formação complementar

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Organização de eventos

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . Régimes Matrimoniaux dans le Monde - Brésil. Actualité Juridique Famille , v. 2018, p. 14-16, 2018.

• VARGAS, DANIELA TREJOS . REGULAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: EM BUSCA DAS MELHORES PRÁTICAS. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 18, p. 112-121, 2017.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . REsp 963.852-PR. Revista do Superior Tribunal de Justiça , v. 1, p. 135-142, 2015.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . Comentários ao REsp 1.239.777: o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores. Revista de Doutrina 4. Região , v. 60, p. 1-22, 2014.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . O reconhecimento e execução de acordos privados em disputas familiares internacionais em debate na Conferencia da Haia de Direito Internacional Privado.. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 2, p. 108, 2014.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . O Reconhecimento e Execução de Acordos Privados em Disputas Familiares Internacionais em Debate na Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 2, p. 108-121, 2014.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes de vigencia da Introdução ao Codigo Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 920, p. 41-54, 2012.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . Comentarios ao RESP 123.977: o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convençao da Haia sobre os aspectos civis do sequestro de menores. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 14, p. 117-137, 2012.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . A APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO A UM CASO DE SUCESSAO INTERNACIONAL, EM FACE DA NACIONALIDADE DO FALECIDO, ANTES DA VIGÊNCIA DA INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 920, p. 41-54, 2012.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . A Conferência da Haia de direito internacioanal privado: reaproximação do Brasil e analise das convenções processuais. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 35, p. 189-214, 2012.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . Comentário ao Resp 1239.777: o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro de menores. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 14, p. 117-137, 2012.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . A Conferencia da Haia de direito internacional privado: reaproximação do Brasil e analise das convenções processuais.. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 35, p. 189-214, 2012.

• ARAUJO, N. ; GAMA, Lauro ; VARGAS, D. T. . Temas de Direito Internacional Privado no Projeto de Novo Codigo de Processo Civil. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 28, p. 147-160, 2011.

• VARGAS, D. T. . Sugestoes sobre alguns itens do direito processual civil internacional para o projeto de Código de Processo Civil. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 16, p. 333-341, 2010.

• ARAUJO, N. ; MADRUGA, A. ; TIBURCIO, C. ; MARQUES, C. L. ; VARGAS, D. T. ; GREBLER, E. ; RAMOS, F. ; GAMA, Lauro ; Rosado, Marilda ; PERLINGEIRO, R. . Sugestoes sobre alguns itens do direito processual civil internacional para o projeto de Código de Processo Civil. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 16, p. 333-341, 2009.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; GAMA, Lauro . Direito Internacional Privado em 2007: novidades no plano internacional e interno. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 9, p. 63-81, 2008.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; SOUZA JR, L. G. E. . Direito Internacional Privado em 2007: Novidades no Plano Internacional e Interno. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 9, p. 63-81, 2008.

• VARGAS, D. T. . As Conferencias Interamericanas de Direito Internacional Privado: cooperação judicial e integração jurídica. Anuário do XXXI Curso de Direito Internacional da OEA(2004), Washington, 2005.

• VARGAS, D. T. ; ARAUJO, N. . Casamento: efeitos pessoais e patrimoniais no Direito Internacional Privado Brasileiro, de acordo com o novo Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 11, 2002.

• VARGAS, D. T. ; ARAUJO, N. . Del matrimonio en el Derecho Internacional Privado brasileño (capacidad matrimonial y celebración). Mundializacion y Familia, Madrid, 2001.

• VARGAS, D. T. ; ARAUJO, N. . Casamento no Brasil. Revista Trimestral de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 5, 2001.

• VARGAS, D. T. . Brazil - The reintroduction of a democratic State and the liberalization of a previously closed economy. Florida Journal of International Law, Florida, v. XIII, n.1, 2000.

• VARGAS, D. T. . As convenções interamericanas sobre lei aplicável aos cheques. As Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado (CIDIPs) e o Direito Brasileiro, São Paulo, 1998.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . The cross-border recognition and enforcement of private agreements in family disputes on debate at the Hague Conference on Private International Law. In: Jose Antonio Moreno Rodrigues; Claudia Lima Marques. (Org.). Los Servicios en el Derecho Internacional Privado. Jornadas de la ASADIP 2014. 1ed.Porto Alegre / Asuncion: Gráfica e Editora RJR, 2014, v. 1, p. 485-506.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; MARTEL, L.C.V. . National Reports on Surrogacy. Brazil. In: Trimmings, Katarina; Beaumont, Paul. (Org.). International Surrogacy Arrangements. Legal Regulations at the International Level. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2013, v. 1, p. 85-92.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; MARTEL, L.C.V. . Gestação de substituição. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). Direito das Familias por Juristas Brasileiras. 1ed.Sao Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. 1, p. 507-534.

• ARAUJO, N. ; MARTEL, L.C.V. ; VARGAS, D. T. . Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Familia, entre o público e o privado. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2012, v. 1, p. 211-224.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . Regime de bens no Direito Internacional Privado brasileiro e seus efeitos na sucessão: análise do Resp 123.633. In: Florisbal de Souza Del´Olmo; William Smith Kaku; Liana Maria Felix Suski. (Org.). Cidadania e Direitos Humanos: tutela e efetividade internacional e nacional.. Rio de Janeiro: GZ, 2011, v. 1, p. 37-52.

• VARGAS, D. T. . O Princípio da Publicidade. In: Maria Celina Bodin de Moraes (Coordenadora). (Org.). Princípios do Direito Civil Contemporâneo. 1a.ed.Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006, v. , p. 387-412.

• VARGAS, D. T. . A nacionalidade brasileira dos filhos de brasileiros nascidos no exterior. In: Carmen Tiburcio; Luís Roberto Barroso. (Org.). O Direito Internacional Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Jacob Dolinger. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006, v. , p. -.

• ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . Os efeitos pessoais e patrimoniais do casamento no direito internacional privado brasileiro.. In: Marques, Claudia Lima; Araujo, Nadia de. (Org.). O novo direito internacional. Estudos em homenagem a Erik Jayme.. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. 1, p. 195-217.

• ARAUJO, N. ; GAMA, Lauro ; VARGAS, D. T. . Contratos internacionais e o novo CPC. Valor Economico, Valor Economico, 16 set. 2010.

• VARGAS, D. T. . Litispendência internacional: experiência do judiciário brasileiro. In: XXXIV Curso de Derecho Internacional, 2008, Rio de Janeiro. Anuario del Curso de Derecho Internacional. Washington, D.C.: Organização dos Estados Americanos, 2007. v. 34. p. 375-392.

• MARTEL, L.C.V. ; VARGAS, D. T. ; ARAUJO, N. . Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado.. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianopolis. Anais -X Congresso Brasileiro de Bioética; II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, 2013. v. 9. p. 66-67.

• MARTEL, L.C.V. ; ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . Gestação de substituição e o grau de parentesco: levantamento da linha decisória do CREMESP no interregno 1992-2013. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. Anais - X Congresso Brasileiro de Bioética; II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. Brasilia: Sociedade Brasileira de Bioética, 2013. v. 9. p. 45-46.

• VARGAS, D. T. . Secured Financing: international instruments and models for reform. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VARGAS, D. T. . Direito de Propriedade e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: RTDC, 2000 (Resenha).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - Atual

  Cooperação jurídica nas cobranças de alimentos no plano internacional., Descrição: Uma sociedade cada vez mais globalizada também significa uma familia crescentemente globalizada, sendo cada vez mais frequente que pais e filhos residam em países diferentes. A natural dificuldade em cobrar alimentos aumenta significativamente quando as partes envolvidas se encontram em jurisdições distintas. O Brasil é parte de Convenções internacionais que auxiliam na cobrança de alimentos no exterior: a Convenção de Nova York e mais recentemente a Convenção da Haia. A pesquisa, de metodologia impírica, se propõe a analisar os pedidos de alimentos contra devedores residentes e domiciliados no exterior, feitos por residentes no Estado do Rio de Janeiro, para verificar: (1) se a estrutura de cooperação jurídica do Ministério da Justiça, via DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Juridica Internacional) está sendo utilizada pelos credores de alimentos (2) se as Convenções em vigor estão sendo utilizadas (3) se cartas rogatórias ativas estão sendo expedidas.Do projeto participam duas alunas de graduação, bolsistas de iniciação científica do CNPq.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniela Trejos Vargas - Coordenador.

• 2010 - 2012

  Cooperação Juridica Internacional entre o Brasil e os Estados Unidos da América, Descrição: Objetivo da pesquisa foi a coleta e análise das decisões do STJ nas cartas rogatórias passivas provenientes dos Estados Unidos da América, para verificar se os pedidos estavam sendo cumpridos, qual o objeto dos pedidos, e se as Convenções em vigor entre os dois países estavam sendo utilizadas. A pesquisa foi feita na base de dados do STJ, tendo chegado às seguintes conclusões: os pedidos são majoritariamente de casos de familia, havendo poucos casos envolvendo empresas, e feitos por brasileiros. Autores estrangeiros são escassos. Os pedidos se concentram nos Estados federados onde há mais imigrantes brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Daniela Trejos Vargas - Coordenador.

• 2008 - 2009

  O regime das titularidades das terras quilombolas em area urbana: o Quilombo da Sacopã, Descrição: Pesquisa de iniciação científica, que conta com dois alunos bolsistas de graduação. A pesquisa visa analisar a legislação aplicavel ao caso concreto de um quilombo em área urbana muito valorizada da Zona Sul do Rio de Janeiro, especialmente a forma de titulação dessa propriedade. Pretende-se analisar de forma crítica os institutos existentes no direito civil brasileiro e verificar sua adequação ao caso de uma propriedade coletiva quilombola.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniela Trejos Vargas - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Bolsa.

• 2006 - 2007

  Função social da propriedade pública, Descrição: Pesquisa de iniciação científica, com uma aluna bolsista de graduação. A partir de casos concretos que aconteceram no Rio de Janeiro e São Paulo, foi feita uma análise de decisões judiciais para verificar de que forma o Judiciário estava aplicando o princípio da "função social da propriedade" nos pedidos de reintegração de posse de prédios públicos abandonados e ocupados. Em outras palavras, visou-se verificar se a função social da propriedade é exigida apenas da propriedade privada ou da propriedade em geral, inclusive a pública. O resultado final demonstrou que os juízes são extremamente conservadores nesta questão, negando a possibilidade de posse sobre bens públicos que venha a ensejar algum tipo de direito sobre a propriedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Trejos Vargas - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bolsa.