Sérgio Luiz da Silva de Abreu

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998). Autor do Livro "Os Descaminhos da Tolerancia- O afro-brasileiro e o Princípio da Igualdade eda Isonomia no Direito Constitucional"Ed.Lumen Juris, Integra os acervos do Supremo Tribunal Federal, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Câmara Legislativa do Distrito Federal. (acervo da LibraryCongress USA). Berkeley Law University of California Library Catalog.Tokyo University of Foreign Studies Library, World Catalog. Autor deDesarquivando Direitos, obra em 4 Volumes . Colaboração nas obras AçãoAfirmativa no Ensino Brasileiro.Ed.UFMG; Os Princípios da Constituição de 1988.Ed.Lumen Juris;Direito à Intimidade e a Vida Privada. Ed.Juruá;autor de diversos artigos na área dos direitos humanos. Artigo e Livro citadona obra Cem Anos e Mais de Bibliografia sobre o Negro no Brasil,Organizador: Kabengele Munanga .Editora USP Afirmando a diversidade no Rio de Janeiro: um estudo sobre discriminação e racismo e implementação do Observatório Jurídico Observatório Jurídico do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente da Puc-Rio. Período da Pesquisa:Março de 2005 à Abril de 2006. Elaboração do Projeto de Publicação do Compêndio de Direito Internacional dos Direitos Humanos na perspectiva Étnico-racial, com recorte afrodescendente. Financiador: Fundação Ford.Em 2004 atuou como Secretário do Centro de Informação e Documentação do Artista Negro . CIDAN - em parceria com o Canal Futura, a TV Globo, a Petrobras e a Seppir .Secretaria especial de políticas de promoção da igualdade racial, no projeto a Cor da Cultura, projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Membro da Comissão de Igualdade Racial. Membro da Comissão de Direitos Humanos. Pesquisador do Centro de Pesquisas Jurídicas e de Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação - CEPEJE Antidiscriminação da Universidade Federal de Sergipe MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES conferida pela 57 Subseção(Barra da Tijuca) da OAB/RJ MEDALHA LUIS GAMA Conferida pelo INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS IAB MEDALHA JUBILEU DE ROMA conferida pela CASA DELLE LETTERATURE. PIAZZA DELL"OROLOGIO

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2007 em Direito

2006 - Atual

Universidade Gama Filho
Título: Diversidade e Direito Constitucional. A Proteção a Diversidade Étnico-Cultural
Orientador: Maria Stella Amorim
Ano de interrupção: 2007

Mestrado em Direito

1995 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Os Descaminhos da Tolerância - O afro-brasileiro e o princípio da igualdade e da isonomia no direito constitucional, Ano de Obtenção: 2000
Carlos Roberto de Siqueira Castro.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em Direito

1979 - 1984

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2020 - 2020

An Introduction to Human Rignts. (Carga horária: 2h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

COVID-19 & HUMAN RIGHTS. (Carga horária: 1h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Human Rights Defenders. (Carga horária: 15h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Digital Security and Human Rights. (Carga horária: 3h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

THE GLOBAL ARMS TRADE. (Carga horária: 2h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Una introducción a los defensores de los derechos humanos. (Carga horária: 15h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Guía breve sobre los defensores y defensoras de los derechos humanos. (Carga horária: 20h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Adoptar una postura contraria a la pena de muerte. (Carga horária: 1h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Alzar la voz por la liberdad de expresión. (Carga horária: 20h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

El Derecho a no sufrir tortura. (Carga horária: 20h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Human Rights Friendly Schools. (Carga horária: 20h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Freedom of Expression - a fundamental right. (Carga horária: 10h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Introducción a los derechos humanos. (Carga horária: 15h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Indigenous Peoples' Land Rights. (Carga horária: 20h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

El uso de la fuerza: Sin Reglas no Hay Confianza. (Carga horária: 20h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Introducción a Amnistia Internacional. (Carga horária: 1h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Derechos humanos: una herramienta para el cambio. (Carga horária: 15h). , Amnesty International Human Rights Academy, AI, Inglaterra.

2019 - 2019

Relações Étnicos-Raciais no Brasil: período colonial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

IMAGEM E DIREITOS NA WEB. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

gerenciamento do escopo de projetos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

ERA VARGAS: dos anos 20 à Revolução de 30. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade aplicada aos negócios. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

ERA VARGAS- DO ESTADO NOVO A 54. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade aplicada aos negócios: orientaçõe. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Sustentabilidade no dia a dia: orientações para o. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Conhecimento, Saber e Ciência. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Solução de Controvèrsias Privadas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Ciência e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Formação Docente para Professores de Direito. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino à Distância, IPED, Espanha.

2010 - 2010

Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.

2010 - 2010

Direito do Trabalho - Contratação do Trabalhador. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Metod.Ensino Superior-Universidade e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Inglês Para Leitura Nível II. (Carga horária: 32h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

2006 - 2006

Inglês para Leitura Nível II. (Carga horária: 32h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1990 - 1991

Extensão universitária em Especialização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 360h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1986 - 1987

Extensão universitária em Especeliazação em Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 80h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: FILOSOFIA.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação.

Organização de eventos

Sérgio Abreu . I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 2013. (Outro).

Sérgio Abreu . FORUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Outro).

Sérgio Abreu . Carta do Forum das Águas de Caxambú.. 2012. (Outro).

Sérgio Abreu ; Sérgio Abreu . II Forum Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Lourenço. 2012. (Outro).

Sérgio Abreu . Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 2000. (Outro).

Participação em eventos

The World is Watching: Democracy and Human Rights in Brazil?s 2022 Elections. 2022. (Encontro).

Tribunal Permanente dos Povos -Julgamento de Bolsonaro por crimes contra a humanidade. 2022. (Outra).

Novembro Negro - Universidade do Estado da Bahia - UNEB.Por igualdade, Dignidade e Respeito. 2021. (Seminário).

l'initiative Africaine d'Education a la paix et au développement par le dialogue interculturel et interreligieus ? Benin - Cotonou, 26th to 28th of May 2015 Pan-African Centre for Social Prospects. 2015..?A PROBLEMÁTICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL, ESPECIALMENTE A PERSEGUIÇÃO AS RELIGIÕES DE ORIGEM AFRICANA E AS PROPOSTAS DE PAZ COMO MEIO DE IMPEDIR O FLAGELO?.. 2015. (Seminário).

Forum Mundial de Direitos Humanos. PROMOÇÃO DA IGUALDADE.. 2013. (Congresso).

III CONAPIR. Estratégias para o Desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo. 2013. (Congresso).

III Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Participação política e controle social: igualdade racial nos espaçoes de decisão; mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial.. 2013. (Congresso).

II Forum Municipal de Promoção da Igualdade Racial.Crimes de Intolerância. 2012. (Outra).

IV Mostra de Produção Acadêmica da UNIPAC."A Influência do Pensamento Racionalista no Direito Brasileiro". 2010. (Encontro).

Lançamento do Edital para Seleção de Projetos Sociais apoiados plano de Ação Conjunto Brasil - Estados Unidos para Promoção da Igualdade Racial e Étnica - JAPER. 2010. (Outra).

Semana da Consciência Negra.História Jurídico-Política dos Direitos Civis dos Afrodescendentes. 2010. (Encontro).

Circuito Jurídico das Águas. 2009. (Encontro).

Circuito Jurídico Estrada Real. 2009. (Encontro).

Comemoração dos 3 anos do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente ? NIREMA ? PUC-Rio..Apresentação da Pesquisa do Observatório Jurídico ? Fundação Ford.. 2007. (Encontro).

Discriminação Racial no Brasil.Discriminação Racial no Brasil. 2007. (Encontro).

Seminário de apresentação de pesquisas.Observatório Jurídico. 2007. (Seminário).

Violência e Cidadania no Rio de Janeiro.Violência e Cidadania no Rio de Janeiro. 2007. (Seminário).

Workshop and Seminar on ?The Legal Defense of Affirmative Action? brings Officials from the NAACP Legal Defense & Educational Found to Rio de Janeiro: Institute of Racial and Enviromental Law.?The Legal Defense of Affirmative Action?. 2007. (Outra).

Workshop Jurídico na Ford Foundation com Advogados do National Association for the Advencement of Colered People - NAACP.A Defesa Legal das Ações Afirmativas - O Balanço dos Movimento Negro no Brasil. 2007. (Outra).

Segunda Conferência Internacional REAA - Rede Internacional sobre Ação Afirmativa.. Igualdade: a afirmação de um princípio inclusivo. 2006. (Congresso).

V Jornada Jurídica da Zona Oeste..As Declarações de Direitos e os Princípios das Nações Unidas. 2005. (Encontro).

Conferência Viena + 10: Avanços e Retrocessos?.Tolerância e Questão Racial. 2003. (Seminário).

II Encontro de Pesquisadores.As políticas de Ação Afirmativa como Instrumento Equalizador das Disparidades Étnico-Raciais e sua dimensão no Direito Constitucional Comparado. 2003. (Encontro).

II Encontro de Pesquisadores em Direito..As políticas de Ação Afirmativa como Instrumento Equalizador das Disparidades Étnico-Raciais e sua Dimensão no Direito Constitucional Comparado. 2003. (Encontro).

II Seminário - "Ação Afirmativa e as cotas no ensino público no Estado do Rio de Janeiro.Ações em curso no Judiciário. 2003. (Seminário).

Inclusão e Polícas de Ação Afirmativa: O Sistema de Cotas na Universidade Pública.O Sistema de Cotas na Universidade Pública. 2003. (Encontro).

Políticas de Inclusão Social: a reserva de vagas nas universidades públicas.Reserva de Vagas: Análise Jurídica. 2003. (Seminário).

Movimentos Populares.Os Remanescentes de Quilombos. 2002. (Encontro).

O Trabalho da Multidão; Império, Biopoder e Resistência.Questão Racial e Ações Afirmativas. 2002. (Seminário).

Resistência e Inclusão.Ações Afirmativas e Currículo na Universidade. 2002. (Seminário).

Colóquio de Ensino Jurídico.Ensino Jurídico. 2001. (Encontro).

Comemoração do dia Internacional para Eliminação da Segregação Racial.Direito e Relações Raciais. 2001. (Encontro).

Comemoração do dia Internacional para Eliminação da Segregação Racial.Direito e Relações Raciais. 2001. (Encontro).

Cons(c)ertos Jurídicos Raciais.Aspectos Jurídicos Constitucionais das Ações Afirmativas. 2001. (Encontro).

Seminário Sobre Direitos Humanos na Procuradoria Regional da República: Direitos Humanos e Minorias.Desvelando os Racismos. 2001. (Seminário).

Workshop on the Use of Inter-American System in the Fight Against Racial Discrimination in Brazil.Workshop on the Use of the Inter-American System in the Fight Against Racial Discrimination in Brazil. 2001. (Outra).

 Conferência de Cidadania contra o Racismo, a Xenofobia, a Intolerância e a Discriminação. 2000. (Congresso).

"Constitucionalidade ou inconstitucionalidade das políticas de promoção da igualdade para a população negra sob a égide da Carta Magna de 1988". 2000. (Outra).

Conferência de Cidadania contra o Racismo, a Xenofobia, a Intolerância e a Discriminação. Rede Nacional de Advogados Contra o Racismo. 2000. (Congresso).

Direitos Humanos e Racismo.Os Descaminhos da Tolerância. 2000. (Encontro).

Encontro da Rede Nacional de Advogados Contra o Racismo.O advogado no Combate ao Racismo. 2000. (Encontro).

Palestra sobre o livro "Os Descaminhos da Tolerância".Os Descaminhos da Tolerância. 2000. (Outra).

Rede Nacional dos Advogados Contra o Racismo.Convenção sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. 2000. (Encontro).

Universalismo come resistenza. Cittadinanza e culture..O Afro ? Brasileiro e a proteção a diversidade étnico cultural.. 2000. (Seminário).

Workshop Ford Foundation Advocacia Pro Bonu. 2000. (Outra).

Workshop sobre Exclusão Digital - Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN. 2000. (Outra).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. Painel Justiça e Discriminação Racial. 1999. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo.Experiências Jurídicas Alternativas. 1993. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: José Carlos Pereira da Silva

Sérgio Abreu. Normas Disciplinares com conteúdo genérico: Atos ilegais ou discricionários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Liliane Silva Nascimento

Sérgio Abreu; Marilza Pereira da S.Roco. Desapropriação como função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Alberto Fernandes

Sérgio Abreu; Marilza Pereira da S.Roco. Assédio Moral e corfrelação como Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabrício Soligo da Costa

Sérgio Abreu; Marilza Pereira da S.Roco. Prisões Cautelares e sua reprercussão no campo indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sonia Ferreira de Abreu Verli

Sérgio Abreu; Marilza Pereira da S.Roco. As Medidas de despenalização da lei nº 9099/95 Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alisson Nascimento dos Santos

Sérgio Abreu; Marilza Pereira da S.Roco. A controvérsia da atuação do MP no processo investigatório criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniel Pinto Lopes

Sérgio Abreu; Marilza Pereira da S.Roco. Inquérito Policial: Enfoque Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Eurico Cavalcanti

Sérgio Abreu; Marilza Pereira da S.Roco. Penas Alternativas à Privativa de Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nassau de Moraes

Sérgio Abreu; Marilza Pereira da S.Roco. O Equívoco da aplicação da pena restritiva de liberdade como reprimenda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos José da Silva Pereira

Sérgio Abreu; Marilza Pereira da S.Roco. União homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Érica Knup da Cruz

Sérgio Abreu. A união estável de acordo com o novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvia Celia de Souza

Sérgio Abreu; AIETA, V. S.. Políticas de ação afirmativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Orientou

GERALDO LEOPOLDO

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino e Pesquisa Ltda; (Orientador);

Fernando Henrique Melo Formiga

Dano Moral e Assédio Moral na Relação de Emprego; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sergio Luiz da Silva de Abreu;

Juliana Mota Botelho

Princípio da Insignificância; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sergio Luiz da Silva de Abreu;

Sheila Berbat Andrade

Criminalização da Degradação dos Recursos Hídricos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sergio Luiz da Silva de Abreu;

Tatiane Alves Cavalcanti de Almeida

Eficácia do Sistema Penitenciário Brasileiro e as Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sergio Luiz da Silva de Abreu;

Marcelo de Souza Luiz

O Poder de Polícia e sua Delegação ao Poder Particular; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sergio Luiz da Silva de Abreu;

Ana Paula de Brito Oliveira

O Direito Sucessório na União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sergio Luiz da Silva de Abreu;

Fabiana Theodoro

Contratos Eletrônicos no Âmbito do Direito do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sergio Luiz da Silva de Abreu;

Márcia Aparecida Leila Oliveira

A Responsabilidade Civil do Médico: Um enfoque na nova relação jurídica médico-paciente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sergio Luiz da Silva de Abreu;

Viviane G

Nazareth; A Pessoa Jurídica de Direito Privado no Polo Passivo do Dano Moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sergio Luiz da Silva de Abreu;

Marcos Monteiro Camelo

A Inconstitucionalidade das Prisões Disciplinares com Base no RDE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sergio Luiz da Silva de Abreu;

Marina de Barros Menezes

A Condição de Filhos de Brasileiros Nascidos no Exterior; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sergio Luiz da Silva de Abreu;

Elisa Silva Moura

Sucessão entre conviventes e a aplicação do Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sergio Luiz da Silva de Abreu;

Produções bibliográficas

  • Sérgio Abreu . O Afro-brasileiro e os Direitos Culturais face à Globalização. Revista Direito Estado e Sociedade , v. 17, p. 20, 2000.

  • Sérgio Abreu . A Mulher Separada e o Direito à Pensão por Morte. Boletim jurisprudência adcoas , v. 16, p. 15, 1996.

  • Sérgio Abreu . O Aspecto Jurídico-Político na construçãoda Identidade do Afro-Brasileiro : O Crime Racial em Questão.. Boletim Legislativo ADCOAS , v. 29, p. 43-50, 1995.

  • Sérgio Abreu . Suspensão ou Cancelamento de Benefício Previdenciário. Suspensão ou Cancelamento de Benefício Previdenciário , v. 12, p. 10, 1995.

  • Sérgio Abreu . Os Descaminhos da Tolerância - O afro-brasileiro e o princípio da igualdade e da isonomia no direito constitucional. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 318p .

  • Sérgio Abreu . A força da fé Existência, resistência e resiliência da religiosidade popular brasileira. 1. ed. Ituiutaba: Barlavento, 2020. v. 1. 405p .

  • Sérgio Abreu . DESARQUIVANDO DIREITOS Vol. 1. 1. ed. São Lourenço: Aurélio Ferraz Bastos Peppe MEI, 2020. v. 1.

  • Sérgio Abreu . DESARQUIVANDO DIREITOS Vol 3. 1. ed. SÃO LOURENÇO: Aurélio Ferraz Bastos Peppe MEI, 2020. v. 1.

  • Sérgio Abreu . DESARQUIVANDO DIREITOS Vol.4. 1. ed. SÃO LOURENÇO: Aurélio Ferraz Bastos Peppe MEI, 2020. v. 1.

  • Sérgio Abreu . DESARQUIVANDO DIREITOS VOL. 2. 1. ed. SÃO LOURENÇO: Aurélio Ferraz Bastos Peppe MEI, 2020. v. 1.

  • COSTA, C. L. J. (Org.) ; Luiz Fernando Martins da Silva (Org.) ; Sérgio Abreu (Org.) ; Sérgio Abreu (Org.) . NARRATIVAS DA FÉ. Tradições Religiosas, ancestralidade e resistência no Brasil Contemporâneo. 01. ed. Ituiutaba: Barlavento, 2019.

  • Sérgio Abreu . Afro-Brasil - Debates & Pensamentos. 1. ed. Rio de Janeiro: Cassará, 2015. v. 1. 511p .

  • Sérgio Abreu . Ação Afirmativa no Ensino Superior Brasileiro. 01. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2008. v. 01. 350p .

  • Sérgio Abreu . Princípios da Constituição de 88. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 753p .

  • Sérgio Abreu . Os Descaminhos da Tolerância - O afro-brasileiro e o princípio da igualdade e da isonomia no direito constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999. v. 01. 265p .

  • Sérgio Abreu . O Princípio da Igualdade: A (in)Sensível Desigualdade ou A Isonomia Matizada. In: Manoel Messias Peixinho;Isabella Franco Guerra;Firly Nascimento Filho. (Org.). Os Princípios da Constituição de 1988. 2ªed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda., 2006, v. , p. 3-753.

  • Sérgio Abreu . "A Intolerância Racial e Declaração do Rio. Jornal do Comércio, Rio de Janeiro.

  • Sérgio Abreu . Igualdade: a afirmação de um princípio inclusivo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Sérgio Abreu . Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Sérgio Abreu . Da perseguição às religiões afro-brasileiras e a necessidade de criação de um plano federal contra a intolerância religiosa 2018 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu ; Sérgio Abreu . l'initiative Africaine d'Education a la paix et au développement par le dialogue interculturel et interreligieus ? Benin - Cotonou, 26th to 28th of May 2015 Pan-African Centre for Social Prospects, 2015. (Tradução/Outra).

  • Sérgio Abreu . OS DIREITOS HUMANOS: O DESTINO NOSSO DE CADA DIA. JURISWAY, 2014 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . O Direito à Autodeterminação Informativa. jurisway, 2012 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . Assédio Moral no Ambiente de Trabalho por Obesidade 2012 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . Mandela Day. jurisway, 2012 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu ; Sérgio Abreu . 'DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO' 2012 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . 'DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO'. Observatório do Governo Eletrônico, 2012 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . A CONFERÊNCIA DE VIENA E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO.. Observatório do Governo Eletrônico, 2012 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . LEI MARIA DA PENHA: A HERMENÊUTICA DO (DES)AFETO. Observatório do Governo Eletrônico, 2012 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . 'A CONFERÊNCIA DE VIENA E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO.'. FLORIANÓPOLIS: egov.ufsc, 2012 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . LEI MARIA DA PENHA: A HERMENÊUTICA DO (DES)AFETO. FLORIANÓPOLIS: egov.ufsc, 2012 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . Direito Imobiliário versus Curandeirismo Jurídico. jurisway, 2011 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . Por que enxergar a advocacia sob o olhar do literato?. jurisway, 2011 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . A Advocacia na Era Digital: Digito Ergo Sum. jurisway, 2011 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . O Ano Internacional dos Afrodescendentes. jurisway, 2011 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . LEI MARIA DA PENHA: A HERMENÊUTICA DO (DES)AFETO 2011 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . O Devir dos Direitos Humanos Parte I 2011 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . O Devir dos Direitos Humanos II 2011 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu ; Sérgio Abreu . O DEVIR DOS DIREITOS HUMANOS PARTE I 2011 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu ; Sérgio Abreu . Reconhecer para Afirmar: O Direito à Cultura como Polítca de Ação Afirmativa 2011 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . A Convenção 176 da OIT sobre Segurança e Saúde nas Minas 2010 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . Inclusão Urbana e Memória: Um direito de todos 2010 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . Desvelando Racismos. Uma reflexão sobre o Dia Nacional da Consciência Negra 2010 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . Discriminação no Mercado de Trabalho por Restrição ao Crédito 2010 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Bulling Racial 2010 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . O Mito da Democracia Racial: "Assim é se lhe parece". 2010 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . Reflexões acerca da brutalidade: os desafios dos Direitos Humanos 2010 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . O afro-brasileiro e os direitos culturais face à globalização 2010 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . Em busca do direito a ter direitos. jurisway, 2009 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . EXAME UNIFICADO DE ORDEM 2009 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . A cláusula geral como fundamento de socialidade e eticidade nas relações jurídico privadas 2009 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . O princípio da igualdade no direito constitucional comparado como suporte de implementação da affirmative action no direito brasileiro 2009 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . A Conferência de Viena e a discriminação racial no mercado de trabalho 2009 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . A gênese das Nações Unidas e os Direitos Humanos 2009 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . A audácia da esperança vence o Nobel da Paz 2009 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . O direito à cultura como política de ação afirmativa parte I 2006 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . O direito à cultura como política de ação afirmativa parte II 2006 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . A odisséia afro-brasileira: trabalho e dignidade da pessoa humana 2003 (artigo eletrônico).

  • Sérgio Abreu . AÇÃO POPULAR. RIO DE JANEIRO, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Sérgio Abreu . RECONHECIMENTO DO CRISTIANISMO COMO PATRIMÕNIO CULTURAL. 2024.

Luiz Fernando Martins da Silva ; OLIVEIRA, I. M. ; NASCIMENTO, M. D. ; SILVA JUNIOR, H. ; SANTOS, A. L. N. ; DARIO, I. ; SILVA, K. M. ; ADAD, C. J. C. ; HOSHINO, T. A. P. ; BERNARDO, S. S. ; LIMA, A. B. O. ; NASCIMENT, A. S. ; ABREU, S. L. S. ; Sérgio Abreu . ?Manifestação dos Povos de Terreiro Sobre o PL das Fake News (PL 2630/2020)?. 2023.

Sérgio Abreu . Parecer para ABPN sobre Cota Racial pós graduação UFMG. 2019.

Sérgio Abreu . l'initiative Africaine d'Education a la paix et au développement par le dialogue interculturel et interreligieus ? Benin - Cotonou, 26th to 28th of May 2015 Pan-African Centre for Social Prospects. 2015.

Sérgio Abreu ; Luiz Fernando Martins da Silva . AUDIÊNCIA PÚBLICA VERSANDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE ENSINO RELIGIOSO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA.. 2015.

Sérgio Abreu ; Sérgio Abreu . Assessor Jurídico Chefe. 1994.

Sérgio Abreu . Comissão para Revisão do Código Penal - Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-brasileiras. 1993.

Sérgio Abreu ; BARBOSA, O. ; NASCIMENTO, A. ; Sérgio Abreu . REVISÃO CÓDIGO PENAL - CRIMES RACIAIS. 1993.

Sérgio Abreu ; Luiz Fernando Martins da Silva ; Humberto Adami . Amicus Curiae no Adi 3197 Supremo Tribunal Federal na Reserva de Vagas da UERJ. 2004.

Sérgio Abreu . ?A PROBLEMÁTICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL, ESPECIALMENTE A PERSEGUIÇÃO AS RELIGIÕES DE ORIGEM AFRICANA E AS PROPOSTAS DE PAZ COMO MEIO DE IMPEDIR O FLAGELO?.. 2015.

Sérgio Abreu ; José Luiz . I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Sérgio Abreu . III Conferência Estadual de Promoção de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - MG. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Sérgio Abreu . III CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Sérgio Abreu ; Sérgio Abreu . DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Sérgio Abreu . CONSCIÊNCIA NEGRA. 2013.

Sérgio Abreu . O LEGADO DE NELSON MANDELA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Sérgio Abreu . Forum de Políticas Públicas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Sérgio Abreu . Forum das àguas,reunido em Caxambú, envia Carta para Rio + 20. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Sérgio Abreu . II Forum Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Lourenço. 2012.

Sérgio Abreu . Carta do Forum das Águas de Caxambú.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Sérgio Abreu . Direitos Humanos no Brasil. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Sérgio Abreu . ESTADO BRASILEIRO E SOBERANIA NACIONAL. 2025; Tema: SOBERANIA NACIONAL. (Rede social).

Sérgio Abreu . O lugar que o negro ocupou nas constituições republicanas. 2024; Tema: DIREITOS HUMANOS - QUESTÃO RACIAL. (Rede social).

Sérgio Abreu . A QUESTÃO DA TOLERÂNCIA 1. 2024; Tema: DIREITOS HUMANOS - QUESTÃO RACIAL. (Rede social).

Sérgio Abreu . A QUESTÃO DA TOLERÂNCIA 2. 2024; Tema: DIREITOS HUMANOS - QUESTÃO RACIAL. (Rede social).

Sérgio Abreu . A QUESTÃO DA TOLERÂNCIA 3. 2024; Tema: DIREITOS HUMANOS - QUESTÃO RACIAL. (Rede social).

Sérgio Abreu . BARBÁRIE À DEMOCRACIA. 2024; Tema: DIREITO HUMANITÁRIO. (Rede social).

Sérgio Abreu . ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA. 2024; Tema: ESCRAVIDÃO /RACISMO. (Rede social).

Sérgio Abreu . ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA 2/3. 2024; Tema: ESCRAVIDÃO /RACISMO. (Rede social).

Sérgio Abreu . Os Descaminhos da Tolerância. 2024; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Rede social).

Sérgio Abreu . PREVIDÊNCIA E PROTEÇÃO AO TRABALHO. 2024; Tema: PREVIDÊNCIA SOCIAL. (Rede social).

Sérgio Abreu . Capacitismo, interseccionalidade e discriminação.. 2024. (Rede social).

Sérgio Abreu . Inteligência Artificial, fake news e pós-verdade. 2024; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Rede social).

Sérgio Abreu . OLIMPIADAS - HISTÓRIA POLÍTICA DOS JOGOS OLIMPICOS. 2024; Tema: ESPORTE E DIREITOS HUMANOS. (Rede social).

Sérgio Abreu . NOVEMBRO: MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 2024; Tema: DIREITO RACIAL. (Rede social).

Sérgio Abreu . 76 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2024; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Rede social).

Luiz Fernando Martins da Silva ; Sérgio Abreu ; Sérgio Abreu . Injúria racial à luz da Lei nº 14.532/2023. 2023; Tema: INJUÚRIA RACIAL. (Site).

Sérgio Abreu ; SILVA, L. F. M. ; OLIVEIRA, I. M. . Injúria racial, o PL 4.566/21 e a ?fase de revisões legislativas? no combate ao racismo Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/autor/luiz-fernando-martins-da-silva. 2023; Tema: INJÚRIA RACIAL. (Site).

Sérgio Abreu ; SILVA, L. F. M. ; OLIVEIRA, I. M. . Injúria racial à luz da Lei nº 14.532/2023. 2023; Tema: INJÚRIA RACIAL. (Rede social).

Sérgio Abreu ; SILVA, L. F. M. ; COSTA, C. L. J. ; Sérgio Abreu . Perseguição contra religiões afro-brasileiras: pela criação de um plano federal contra a intolerância religiosa. 2018; Tema: TOLERÂNCIA RELIGIOSA. (Site).

Sérgio Abreu . GREVE GERAL E DESOBEDIÊNCIA CIVIL :AS VIAS DA RESISTÊNCIA AFIRMATIVA.. 2016; Tema: GREVE GERAL E DESOBEDIÊNCIA CIVIL. (Rede social).

Sérgio Abreu . A DENÚNCIA CARENTE DE PROVAS. 2016; Tema: processo penal. (Rede social).

Sérgio Abreu . O GOLPE NA EDUCAÇÃO PARA DIVERSIDADE.. 2016; Tema: EDUCAÇÃO E CULTURA. (Rede social).

Sérgio Abreu . O DEBATE: DEMOCRATA vs.REPUBLICANOS. 2016; Tema: ELEIÇÕES NORTE-AMERICANAS. (Rede social).

Sérgio Abreu . A EDUCAÇÃO , O GOLPE E O TENDÃO DE AQUILES.. 2016; Tema: EDUCAÇÃO E POLITICA. (Rede social).

Sérgio Abreu . 'QUANDO A LINGUAGEM ENFRAQUECE A VIOLÊNCIA PREVALECE'. 2016; Tema: POLÍTICA INTERNACIONAL. (Rede social).

Sérgio Abreu . O CASO CARANDIRU: A DECISÃO QUE ABSOLVE A BARBARIE GENOCIDA.. 2016; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Rede social).

Sérgio Abreu . E AGORA JOSÉ? DEPOIS DO GOLPE NEM VOCÊ FOI POUPADO.. 2016; Tema: POLÍTICA NACIONAL. (Rede social).

Sérgio Abreu . A JUSTIÇA EM (AOS ) PEDAÇOS.. 2016; Tema: JUSTIÇA. (Rede social).

Sérgio Abreu . QUANDO A BESTA FASCISTA FOGE DA COLEIRA É DIFÍCIL PRENDÊ-LA DE VOLTA.. 2016; Tema: POLÍTICA. (Rede social).

Sérgio Abreu . AS FALSAS PREMISSAS DAS ESTATISTICAS DO ENEM: O DISCURSO DA PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO.. 2016; Tema: EDUCAÇÃO. (Rede social).

Sérgio Abreu . PEC 241 ? O FIM DOS DIREITOS SOCIAIS.. 2016; Tema: PROCESSO LEGISLATIVO. (Rede social).

Sérgio Abreu . VENTRILOQUOS DO GOLPE.. 2016; Tema: CIÊNCIA POLÍTICA. (Rede social).

Sérgio Abreu . O ENXADRISTA: AS ESTRATÉGIAS E TÁTICAS NA DEFESA DA DEMOCRACIA.. 2016; Tema: CIÊNCIA POLÍTICA. (Rede social).

Sérgio Abreu . III CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2014; Tema: A QUESTÃO RACIAL NO PLANO JURÍDICO. (Rede social).

Sérgio Abreu . Liberdade de Expressão. Crimes de Ódio. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

Sérgio Abreu ; Jean Sodré . Os descaminhos da Tolerância. 2014; Tema: Tolerância Racial. (Rede social).

Sérgio Abreu . Advogado de São Lourenço representa sul de minas em Conferência Nacional. 2013. (Site).

Sérgio Abreu . São Lourenço Participa do Forum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Site).

Sérgio Abreu . III CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2013; Tema: III CONAPIR. (Site).

Sérgio Abreu . III CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2013; Tema: III CONAPIR. (Site).

Sérgio Abreu . São Lourenço participa do Forum Mundial de Direitos Humanos. 2013; Tema: Forum Mundial de Direitos Humnaos. (Site).

Sérgio Abreu . III CONAPIR - III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR). 2013. (Rede social).

Sérgio Abreu . Advogado de São Lourenço representa o sul de minas em conferência nacional. 2013. (Blog).

Sérgio Abreu . Em busca do Direito a ter Direitos. 2011; Tema: Direitos Humanos. (Blog).

Sérgio Abreu . Direitos Humanos e Advocacia. 2011; Tema: Direitos Humanos. (Blog).

Sérgio Abreu . Lei Maria da Penha: A Hermenêutica do (des)afeto. 2011; Tema: Hermenêutica. (Blog).

Sérgio Abreu . Direito Imobiliário versus curanderismo jurídico. 2011; Tema: Direito Imobiliário. (Blog).

Sérgio Abreu . A Advocacia na Era Digital. 2011; Tema: Advocacia. (Blog).

Sérgio Abreu . A AUDÁCIA DA ESPERANÇA VENCE NOBEL DA PAZ.. 2009; Tema: Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Blog).

Sérgio Abreu . DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA. 2009; Tema: Advocacia. (Blog).

Sérgio Abreu . EM BUSCA DO DIREITO A TER DIREITOS. 2009; Tema: Direito Internacional dos Direitos Humanosa. (Blog).

Sérgio Abreu . A AUDÁCIA DA ESPERANÇA VENCE NOBEL DA PAZ.. 2009; Tema: Direito Internacional. (Blog).

Sérgio Abreu . A Crise Econômica Internacional e os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.. 2008; Tema: Declaração Universal dos Direitos Humanos e Crise Econômica internacional. (Blog).

Sérgio Abreu . A Crise Econômica Internacional e os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.. 2008; Tema: Direitos Humanos. (Blog).

Sérgio Abreu . Direitos Humanos. 2007; Tema: Dia Internacional dos Direitos Humanos. (Blog).

Sérgio Abreu . Direitos Humanos. 2007; Tema: Direitos Humanos. (Blog).

Sérgio Abreu . Direito Étnico-Cultural. 2012. (Parecer).

Sérgio Abreu . Direito Educacional. 2012. (Parecer).

Sérgio Abreu . Conselho Muinicipal da Igualdade Racial da Cidade de São Lourenço Minas Gerais. 2010. (Anteprojeto de Lei).

Sérgio Abreu . Direitos Humanos. 2010. (Parecer).

Sérgio Abreu . Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela e Grêmio Recreativo Estação Primeira da Mangueira. 1991. (Processo Judicial).

Sérgio Abreu . A Ocultação e a Invisibilidade dos Direitos Humanos. 2006 (Projeto de Pesquisa) .

Sérgio Abreu . Discriminação no Emprego e na Profissão: A problemática dos vulneráveis nas relações de trabalho. 2006 (Projeto de Pesquisa) .

Sérgio Abreu . Convenção 111: Ignorância norma ou violência simbólica. 2005 (Programa de Curso de Especialização) .

Sérgio Abreu . Oficina de Direitos Humanos. 2005 (Projeto de Pesquisa) .

Sérgio Abreu . Igualdade e Políticas de Ação Afirmativa. 2004 (Proposta de Disciplina Eletiva) .

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS NO AMBIENTE ESCOLAR, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Luiz da Silva de Abreu - Integrante / Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.

  • 2023 - Atual

    Pesquisas Jurídicas e de Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação ? CEPEJE, Descrição: Grupo de Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe, formado por pesquisadores e ativistas históricos antidiscriminação brasileiros e estrangeiros, com ampla experiência em elaboração e coordenação de projetos de pesquisa, captação de recursos em agências de fomento, fundos de filantropia social e entidades públicas, atuação em advocacy e litigância estratégica, políticas de compliance, como gestores públicos e de organizações da sociedade civil e em estratégias que estabelecem metas e programas de políticas públicas, privadas e ações para alcançar a mudança desejada no quadro da discriminação no mundo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Luiz da Silva de Abreu - Integrante / Luiz Fernando Martins da Silva - Integrante / Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador / sérgio luiz da silva de abreu - Integrante / Luiz Ismael Pereira - Integrante / JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO - Integrante / ALAIN PASCAL KALY - Integrante.

  • 2005 - 2006

    Elaboração do Projeto de Publicação do Compêndio de Direito Internacional dos Direitos Humanos na perspectiva Étnico-racial, com recorte afro-descendente, Descrição: Projeto visa a publicação de um compêndio na área dos direito internacional dos direitos humanos com perspectiva Étnico-racial, com recorte afro-descendente. A cada volume do compêndio será destacado em cada instrumento jurídico internacional os dispositivos legais que contemplam a problemática da promoção e defesa dos direitos humanos dos afro-descendentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sergio Luiz da Silva de Abreu - Coordenador., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2005

    A Ocultação e a Invisibilidade dos Direitos Humanos, Descrição: Investigar a problemática da aplicação dos Direitos Humanos nas decisões judiciais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Luiz da Silva de Abreu - Coordenador.

  • 2000 - 2002

    OFICINA de PRÁTICA FORENSE EM DIREITOS HUMANOS, Descrição: DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICA FORENSE NA ÁREA DOS DIREITOS HUMANOS CAPACITANDO O ALUNADO DO CURSO DE DIREITO NO MANEJO DE PEÇAS PROCESSUAIS CAPAZES DE OBTER DECISÕES JUDICIAIS QUE AMPLIEM O CAMPO JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Luiz da Silva de Abreu - Coordenador.

Prêmios

2022

MEDALHA LUIS GAMA, INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB.

2022

MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, 57ª subseção (Barra da Tijuca) da OAB/RJ.

2000

MEDALHA JUBILEU DE ROMA, CASA DELLE LETTERATURE. PIAZZA DELL"OROLOGIO 3.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Aprovado em 1º Lugar no Processo Seletivo - Edital nº 01/2013 Disciplinas: Atendimento ao Cliente e Direitos do Consumidor Legislação Trabalhista e Social Legislação Tributária

2013 - Atual

International Association of Constitutional Law

Vínculo: Membro Individual, Enquadramento Funcional: Munus Público

Outras informações:
individual member of the International Association Constitutional Law.Centre for Human Rights Faculty of Law University of Pretoria PRETORIA 0002 Republic of South Africa

2013 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: prestador de serviços, Carga horária: 8

Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar em Cruzília no Processo Seletivo do PRONATEC aprovado também em primeiro lugar nos polos remotos de Cristina, Soledade de Minas, Itanhandú, Cristina e Dom Viçoso.

2012 - Atual

Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública em Segurança Prisional. Disciplinas: Segurança, o fundamento da Modernidade: Gerenciamento de crises e Mediação de conflitos. O Controle no Brasil: Política, Sociedade e Economia e suas relações com o sistema punitivo da colônia das ordenações à República. Da Defesa Social.

2011 - 2013

União das Instituições de Ensino e Pesquisa Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Direito Internacional Público e Privado. Hermenâutica e Deontologia Jurídica. História do Direito. Hermenêutica. Filosofia Geral - Ética. Sociologia Geral e Jurídica. Direitos Humanos Membro do Colegiado do Curso de Direito Membro do Núcleo Estruturante Docente

2011 - Atual

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SÃO LOURE

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Munus Publico

Outras informações:
Supervisor do Projeto BALCÃO JURÍDICO.

2010 - 2010

Centro Universitário de Itajubá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Legislação Aplicada à Educação Física e ao Esporte. Ética Profissional e Estatuto da OAB. Direitos Humanos.História do Direito. Ética no Sistema da Informação. Direito e Legislação no Sistema da Informação.

2007 - 2007

Fundação Escola do Serviço Público

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Estatuto da Criança e do Adolescente no projeto de capacitação de agentes educacionais.

2006 - Atual

GRUPO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: INEXISTENTE

Outras informações:
EXERCEU AS ATIVIDADES DE COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS DO GERI - DO CENTRO DE ESTUDOS DAS AMÉRICAS - INSTITUTO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM

2005 - 2005

Instituto de Advocacia Racial e Ambiental

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - 2005

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Outras informações:
Disciplinas: Economia Aplicada ao Direito. Direito Penal Militar. História do Direito. Filosofia do Direito. Sociologia Jurídica.

2002 - 2004

S B I

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Filosofia do Direito. Sociologia Jurídica. História do Direito. Professor Orientador do "Curso Gestão em Direitos Humanos"- Centro de Estudos das Américas - Universidade Candido Mendes. Membro do Comitê Executivo do X Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Estudos Afro-Asiáticos - ALADAA - UCAM.

2002 - 2002

Centro de Estudos das Américas

Vínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: INEXISTENTE

Outras informações:
PROFESSOR ORIENTADOR DO CURSO "GESTÃO EM DIREITOS HUMANOS"

2000 - 2002

Instituto Brasileiro de Contabilidade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Teoria Geral do Estado Direito Internacional Público. Direitos Humanos.

2000 - 2002

Instituto Brasileiro de Contabilidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ORIENTADOR, Carga horária: 8

2000 - 2000

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: Direitos Sociais. Elaboração do Plano de Ensino da Disciplina de Direitos Humanos

1999 - 2006

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Filosofia do Direito. Direito Internacional Público. Direito Internacional Privado. História do Direito. Direito Constitucional. Orientador de Monografia.

1998 - 2001

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: História do Direito. Filosofia Jurídica. Teoria Geral do Estado.

1998 - 1999

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direitos Constitucional. Filosofia do Direito. Sociologia Jurídica. História do Direito.

1997 - 1997

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

Outras informações:
Prestador de serviços do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - Escola Nacional da Administração Pública. - para capacitação de servidores públicos - Lei nº 8.112/91 - Regime Único dos Servidores Públicos.

1996 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4

Outras informações:
Instituições do Direito.Legislação Social. Legislação Social Igualdade e Política de Ação Afirmativa Ex-Professor associado ao Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito Coordenador do Observatório Jurídico do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afro-Descendente - NIREMA

1996 - Atual

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: INEXISTENTE

Outras informações:
COLABORADOR DO NÚCLEO DE CIDADANIA E DISCRIMINAÇÃO DA - DRT-RJ , COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL - MOVIMENTO NEGRO - IPCN

1989 - 1991

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Munus Publico

Outras informações:
Curador junto à Comissão de Ética e Disciplina da Seccional do Estado do Rio de Janeiro. Portaria Nº 2195

1994 - Atual

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DAS POPULAÇÕES AFRO-BRASILEI

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: DAS, Carga horária: 20

1992 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: membro de comissão