Manoel Messias Peixinho

2013 - 2114

Pós-Doutorado. , Université Paris - Nanterre, PARIS X, França. , Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

, Lê Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

PEIXINHO, M. M. . I Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2019. (Congresso).

PEIXINHO, M. M. . II Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo. 2017. (Congresso).

PEIXINHO, M. M. ; SOUSA, S. C. . I Seminário Internacional de Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Congresso).

PEIXINHO, M. M. ; SOUSA, S. C. . I Seminário Internacional de Metologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Congresso).

[Webinar - Papo com o IAB] XIII Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo.Perspectiva diante da reforma da Lei de Processo Administrativo. 2022. (Encontro).

1 Congresso de Advocacia Contemporânea. 2022. (Congresso).

Conversas sobre Direitos Humanos: os desafios do cotidiano.Conversas sobre Direitos Humanos: os desafios do cotidiano. 2022. (Encontro).

XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Domocracia contramajoritária na jurisprudência do STF. 2022. (Congresso).

1 Fórum Permanente de Debates de Búzios.Búzios recebe o 1 Fórum Permanente de Debates. 2019. (Outra).

IAB-Instituto dos advogados Brasileiros. Congresso de Direito e Liberdade Religiosa. 2019. (Congresso).

Lei de Improbidade Administrativa em Debate.Lei de Improbidade Administrativa em Debate. 2019. (Outra).

Princípios Norteadores do Orçamento Público e a Responsabilidade Fiscal.Princípios Norteadores do Orçamento Público e a Responsabilidade Fiscal. 2019. (Seminário).

1 Colóquio 30 anos da Constituição Federal (1988-2018).Desafios das políticas públicas na defesa dos interesses difusos e coletivos na Constituição Federal de 1988. 2018. (Outra).

3 Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo.30 Anos da Constituição da Administração Pública. 2018. (Seminário).

A Arbitragem no Direito Administrativo; Questões Atuais.A Arbitragem no Direito Administrativo; Questões Atuais. 2018. (Outra).

Fórum Permanente de Segurança Pública & Execução Penal. A importância do diálogo e da fraternidade como forma de superação da violência. 2018. (Congresso).

Congresso Anual IJCB. Maioria versus Minoria no Estrado Democrático e Social de Direito. 2017. (Congresso).

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.Desafios e Perspectivas. 2017. (Encontro).

Dia Nacional de Luta de Pessoa com Deficiência.Direitos fundamentais. 2017. (Seminário).

1 Seminário Internacional de Trabalho e Cooperativo.As Cooperativas e as Parcerias Público-privadas. 2016. (Seminário).

6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenador do Grupo Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2016. (Seminário).

6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenador do Grupo Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2016. (Seminário).

6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Mesa Redonda: o princípio, o fim e o meio. 2016. (Seminário).

Ação policial e o desafio da segurança pública: em busca de um debate racional. Segurança Pública. 2016. (Congresso).

Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas. 2016. (Outra).

I Seminário Internacional da pesquisa Jurídica.Métodos de Pesquisa Aplicados à Pesquisa Jurídica. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional da Pesquisa Jurídica.A Matriz Metodológica da Obra a Constitution Minds - Reflexões Sobre o Significado de Constituição a Partir do Pensamento de Cass Sustein. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Seminário).

O desvio de finalidade no processo de impeachment.O desvio de finalidade no processo de impeachment. 2016. (Seminário).

PEC 241: Retrocesso ou Avanço para o Brasil?.PEC 241: Retrocesso ou Avanço para o Brasil?. 2016. (Encontro).

Reforma da Previdência.Reforma da Previdência. 2016. (Seminário).

Regulamentação da Mineração e Responsabilidade por Dano Ambiental:.Estudo do caso Rio Doce. 2016. (Encontro).

Seminário Brasileiro de Direito das Migrações.Mediador. 2016. (Seminário).

A participação da sociedade civil no combate à violência urbana.A participação da sociedade civil no combate à violência urbana. 2015. (Seminário).

Aula Magna."AS CONJUNTURAS JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS E ECONÔMICAS NO BRASIL ATUAL". 2015. (Outra).

I Congresso de Direito Previdenciário do Rio de janeiro. A Vinculação do Servidor junto às Normas Administrativas. Poder de Interpretação. 2015. (Congresso).

O direito de ir e vir de adolescentes no Estado do RJ.O direito de ir e vir de adolescentes no Estado do RJ. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica."A Interpretação da constituição num Estado em transformação".. 2015. (Outra).

Direito Desportivo: Perdão Judicial das Dívidas dos Clubes.Novos Rumos do Futebol Brasileiro com especial atenção para o projeto de lei sobre a responsabilidade fiscal dos clubes de futebol. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A solidariedade e a seguridade social. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Os direitos fundamentais islâmicos e africanos: contribuição histórica para uma teoria dos direitos fundamentais. 2014. (Congresso).

Ciclo 25 anos da Constituição democrática.Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2013. (Encontro).

Défendre en justice - la cause des personnes détenues. As parcerias público-pirvadas aplicadas ao sistema presional. 2013. (Congresso).

Instituto dos Advogados Brasileiros.Aplicação Contemporânea do Princípio da Juridicidade no Direito Administrativo. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional CONPEDI.Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 2013. (Encontro).

Seminário Confluências IBMEC.Neoconstitucionalismo e Direito Administrativo. 2012. (Seminário).

I Fórum Regional de Educação Jurídica ? Região Norte. 2011. (Outra).

Meeting Processo Civil reflexões sobre a nova proposta legislativa.Processo Administrativo e Processo Civil: Intercessões Teóricas. 2011. (Encontro).

XIX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.PAPEL DA INICIATIVA PRIVADA NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2010. (Encontro).

XIX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A INICIATIVA PRIVADA COMO FORMA DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Encontro).

Utilização de células-tronco: perspectivas científica, teológica, ética e jurídica.Utilização de células-tronco: perspectivas científica, teológica, ética e jurídica. 2009. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.As ordens profissionais na França e no Brasil: um estudo comparado. 2009. (Encontro).

I Encontro Nacional sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito.Novas Regras Qualis. 2008. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Seguridade Social e Direito ao Desenvolvimento como Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

V Ciclo de Palestras do Corpo de Fuzileiros Navais.V Ciclo de Palestras do Corpo de Fuzileiros Navais. 2008. (Outra).

VIII Seminário de Direito Constitucional.O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2008. (Seminário).

XVII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A regulação da internet mediante a utilização das parcerias público-privadas. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O princípio da separação dos poderes, a judicialização da política e direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

Curso in Company.Contratos Administrativos. 2007. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - I Congresso do Mercosul de Direito Previdenciário. As Reformas da Previdência no Direito Comparado. 2007. (Congresso).

IV Seminário de Direito da FABAVI - "Direitos Humanos: Acesso à Justiça".ACESSO À JUSTIÇA: TEMAS EMERGENTES. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Pesquisa Jurídica. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Direito Constitucional: As Liberdades no Estado Democrático de Direito.Liberdade Econômica e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Integração.Serviços Públicos Delegados, Fonte de Custeio e Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

VII Simpósio de Direito Previdenciário.Seguridade Social e Direitos Fundamentais. 2007. (Simpósio).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Instrumentalização da pessoa humana em face da biotecnologia. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito do desenvolvimento como direito fundamental. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo - Direito Humano e Administração Pública. 2007. (Congresso).

I Jornada Multidisciplinar. 2006. (Outra).

Seminário Anual do GIPED.Republicanismo e Práticas Republicanas. 2006. (Seminário).

SEMINARIO ANUAL DO GIPED (GRUPO INTERINSTITUCIONAL DE PESQUISA EM DIREITO.Debates - Instituições Administrativas da República. 2006. (Seminário).

VI SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO. 2006. (Seminário).

V Seminário de Integração.Proposta de Reforma Curricular do Curso de Direito. 2006. (Seminário).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. O sistema de cotas raciais e o princípio constitucional da isonomia no grupo de trabalho direito humano e teoria da democracia. 2006. (Congresso).

XV ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.O sistema de cotas raciais e o princípio constitucional da isonomia. 2006. (Encontro).

Curso de Extensão em Planos de Saúde.Sistema de Saúde no Brasil: o papel da Administração Pública e do Particular. Competência na área de Planos de Sáude. 2005. (Outra).

Ensino jurídico na Era Digintal.Ensino Jurídico na Era Diginal. 2005. (Seminário).

I Curso de Especialização em Direito Médico.Aspectos do direito constitucional da saúde. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Fiscal - Pós Graduação lael.Direito Constitucional Econômico. 2004. (Outra).

Clonagem Humana: Aspectos Teológicos, Ético e Jurídico.Clonagem Humana: Aspectos Teológicos, Ético e Jurídico. 2003. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Constitucional.Participação como conferencista. 2003. (Outra).

Simpósio Nacional a Igreja, Família e o Novo Código Civil.Simpósio Nacional a Igreja, A Família e o novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

VI Mostra PUC Rio.X Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio - Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais - Alunas: Paula do Amaral Galhardo e Renata Rachel Correia Coelho Pereira - Orientador: Manoel Messias Peixinho. 2002. (Seminário).

X Seminário de Iniciação Científica da PUC-RIO.Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2002. (Seminário).

A prática do direito e a ética cristã. 1 Congresso Nacional dos Advogados Evangélicos. 2001. (Congresso).

Debate sobre Comissões parlamentares de Inquérito. 2000. (Outra).

IV Mostra Puc-Rio.VIII Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio - Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais - Bolsista: Daniela Lacerda Saraiva Santos - Orientador: Manoel Messias Peixinho. 2000. (Seminário).

IX Encontro Nacional - CONPEDI.Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2000. (Encontro).

O ensino jurídico no limiar do Século XXI.O Ensino jurídico no limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).

Seminário para melhorar, não basta avaliar, no Curso de Direito.Seminário de Ensino Jurídico. 2000. (Seminário).

VIII Seminário de Iniciação Científica da Puc-Rio.Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais. 2000. (Seminário).

Seminário Desafios do Direito Contemporâneo.Desafios do Direito Contemporâneo. 1999. (Seminário).

VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1998. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito Constitucional.Os direitos fundamentais no limiar do terceiro milênio. 1996. (Seminário).

Jornada científica.Jornada científica. 1995. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Constitucional.Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

Internacional de Direito Constitucional. I Congresso Internacional de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).

Direito Penal e Processual Penal.VI Simpósio de Penal e Processo Penal. 1993. (Simpósio).

Direito Civil e Direito Processual Civil.Simpósio de Civil e Processo Civil. 1991. (Simpósio).

Conscientização de Direito Ambiental.I Forum de Conscientização de Direito Ambiental. 1988. (Outra).

III Seminário de Preparação para Aposentadoria.Participação como expositor. 1988. (Seminário).

I Seminário Interno sobre a Nova Constituição Brasileira.Seminário Interno sobre a nova Constituição. 1988. (Seminário).

IV Seminário de Preparação para Aposentadoria.Seminário de Preparação para a aposentaodria. 1988. (Seminário).

V Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1988. (Congresso).

II Seminário de Preparação para Aposentadoria.Participação como expositor. 1987. (Seminário).

I Semana Previdenciária.I Semana Previdenciária. 1987. (Outra).

I Seminário de Preparação para Aposentadoria.Participação como expositor. 1987. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma Agrária. 1987. (Seminário).

PEIXINHO, M. M.. O acesso à justiça pós (contra) reforma trabalhista. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

GARCIA, I. S.; FERRARO, S. A.;PEIXINHO, M. M.PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Direitos Sociais e o seu tratamento como garantia fundamental e a responsabilidade social no trato do meio ambiente de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

GARCIA, I. S.; FERRARO, S. A.;PEIXINHO, M. M.. O direito e a estruturação da cadeia produtiva - da revolução tecnológica ao teletrabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Patrícia Baptista; Ricardo Luiz Sichel;PEIXINHO, M. M.. POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS: A CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Nelson Luiz Pinto; Carla Marshall;PEIXINHO, M. M.PEIXINHO, M. M.. A Relevância do tratamento diferenciado conferido às microempresas e empresas de pequeno porte para o desenvolvimento social e econômico do país. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Estatuto do Desarmamento e a respectivas função institucional na redução da criminalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Problemas Jurídicos decorrentes da transgenitalização. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Medida de segurança. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. A inaplicabilidade da pena de prisão no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. A atuação no ministério público no inquérito policial. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Problemas Jurídicos decorrentes da transgenitalização. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. N. Rodrigues. Lei 12.760 de 20-12-2012 ; Na lei seca - Aspectos jurídicos sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Medida de segurança. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

GARCIA, I. S.;PEIXINHO, M. M.; GUANABARA, R.. O Desenvolvimento dos direito Políticos na Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

GARCIA, I. S.;PEIXINHO, M. M.; NASCIMENTO FILHO, F.. O Sistema Constitucional Tributário Adequado para os Estados em um Mundo Globalizado. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

MEDEIROS, L. H.; HANSEN, G. L.;PEIXINHO, M. M.. A ampliação e garantia dos direitos de cidadania de primeira dimensão dimensão pela militarização do campo social: o caso da unidade de polícia pacificadora (UPP) Chapéu-Mangueira/Babilônia. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEIXINHO, M. M.. Novas Abordagens Sobre o Conjunto das Parcerias público-Privadas no Interior da Formação Social Brasileira: A Presença do Estado como Instituição Controladora e a Função Reorganizativa do Direito no Quadro Apresentado, tanto a Nível Político quanto Econômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Alexandre Santos Aragão; Marcelo Junqueira Calixto;PEIXINHO, M. M.. Compartilhamento de infraestrutura para o transporte dutoviário de gás natural no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.; NASCIMENTO FILHO, F.; GARCIA, I. S.. O marco regulatório das organizações sociais no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.; NASCIMENTO FILHO, F.. As parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Celso Albuquerque Silva;PEIXINHO, M. M.. Separação de poderes e a intervenção do Judiciário na política:controle jurisdicional e orçamento público. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; NASCIMENTO FILHO, F.;PEIXINHO, M. M.. Formas de ampliação do acesso à justiça nos litígios fundados em relação de consumo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.; GUERRA FILHO, W. S.; Pinto, Helena Elias. Princípios Constitucionais Fundamentais: Uma justificação Filosófico-Político-Jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Análise Econômica do Direito e Neutralização Tributária de Práticas Anticoncorrenciais à luz do Art. 146-A da Constituiçã Federal de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A Questão do Aborto e da Eutanásia e Deus Desdobramentos Justifilosóficos na Sociedade Comtemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A Aplicabilidade das parcerias público-privadas na concretização da educação inclusiva: Ensino Fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Parcerias publico-privadas(ppps) para o turismo : Um Modelo de aplicação para fomentar o desenvolvimento socioeconomico e o desenvolvimento sustentável - Estudo de caso. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, M. L. P.; BOQUINPANI, E.;PEIXINHO, M. M.. O registro civil. Fatos naturais como indicadores de tendências para a adoção de políticas públicas.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. O conteúdo local na exploração e produção de petróleo no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Regulação Economica pelo TCU - A ingerencia do Tribunal de contas da União nas atividades-fim das Agências Reguladoras federais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. O Processo de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação da Natureza no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. O Princípio da Praticabilidade e os Regimes Aduaneiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A Desconsideração da Personalidade Juridica na Justiça do trabalho: Uma Abordagem Principiológica. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. REGULAÇÃO NO SETOR NUCLEAR BRASILEIRO: AUSÊNCIA DE INDEPENDÊNCIA REGULATÓRIA E SEUS REFELXOS NO MONOPÓLIO ESTATAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Atividade meio das entidades fechada de previdência complementar fechada Brasileira no contexto de direitos fundamentais inserção no direito ao desenvolvimento.Um estudo dos investimentos em fundos de capital produtivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A judicialização da política econômica. O caso dos expurgos inflacionários e o ativismo judicial na política monetária.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Descentralização da infraestrutura aeroportuária: interfaces com gestão; regulação e políticas públicas. 2011 - S B I.

PEIXINHO, M. M.. As parcerias público-privadas aplicadas ao sistema penitenciário no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Terminais Portuários de Uso Privativo Misto: Uma Proposta de Nova Abordagem Acerca Dos Limites À Movimentação de Cargas de Terceiros. 2011 - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A Admissibilidade da cessão parcial de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. 2011 - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Distribuição de Gás Canalizado: Conflitos Decorrentes da Repartição de Competências no Âmbito de uma Estrutura na Rede. 2011 - S B I.

JURUENA, Marcos.;PEIXINHO, M. M.; Marshal, Carla.. Controle judical sobre as clásulas de carência nos planos de saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Regulação na internet: o marco civil regulatório da internet no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Substituição tributária progressiva - hermenêutica e proporcionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A vedação constitucional da utilização do tributo com efeito de confisco como expressão da cidadania fiscal. 2010 - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Liberdade de expressão e a limitação da publicidade na indústria farmacêutica. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A regulação pro-concorrencial do setor televisivo ? Análise do segmento de transmissão esportiva.. 2010 - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A Presunção de Titularidade do Empresário Sobre a Produção Inventiva de Trabalhadores como Fator Inibidor a Inovação Tecnológica no Brasil. 2010 - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Produtos Maquiados: Uma análise Jurídico-Econômica do fenômeno.. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, M. L. P.;PEIXINHO, M. M.; JEVEAUX, G. C.. A tributação do mínimo existencial como fator de impedimento ao desenvolvimento: a desindexação da tabela do imposto de renda. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

JEVEAUX, G. C.;PEIXINHO, M. M.; FABRIZ, D. C.. Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental à igualdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JEVEAUX, G. C.; COURA, A. C.;PEIXINHO, M. M.. Desafio aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEIXINHO, M. M.. Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEIXINHO, M. M.. Fundamentos da responsabilidade tributária dos dirigentes das sociedades limitadas e anônimas. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A instituição do processo misto dos crimes falimentares no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Aeroportos brasileiros do monopólio à competição. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A regulação para introduzir a competição no setor aeroportuário. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. As parcerias entre o setor público e o setor privado como mecanismo de regulação jurídica da internet no direito brasileiro.. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Controle judicial sobre as cláusulas de carência nos planos de saúde.. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Jurisdição, Acesso à Justiça e Desenvolvimento: Os desafios da Jurisdição em Tempos de Globalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; TAVARES, J.. Os reflexos da decadência e da prescrição tributária nos crimes contra a ordem tributária: uma visão garantista da unicidade do injusto penal tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.; FONTENELLE, M.; OLIVEIRA, M. L. P.. Licenciamento Ambiental Municipal: um instrumento local de efetivação de Direitos Fundamentais. Brasil 1988-2008. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; ROMEO, C. I.; GUANABARA, R.. O risco do empreendimento nas parcerias público-privadas: um estudo comparado com estatuto das concessões regido pela lei n 8.987/95. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; ROMEO, C. I.; GUANABARA, R.. As parcerias público-privadas e o aspecto empresarial para a construção de presídios no Rio de Janeiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; ROMEO, C. I.; GUANABARA, R.. Parcerias público-privadas e a água. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

OLIVEIRA, M. L. P.;PEIXINHO, M. M.; ROMEO, C. I.; GUANABARA, R.. O princípio da capacidade contributiva aplicado aos impostos indiretos como fator de justiça social e desenvolvimento humano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.; KATAOKA, E. T.; NORRIS, R.. A propriedade imobiliária urbana e a função social como elemento constitutivo do seu núcleo normativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; ASSAFIM< J. M. L.; ROMEO, C. I.. A regulação administrativa da água no Brasil após o advento da Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; CARNEIRO, A. P.. O ideal de liberdades públicas no pensamento de Benjamin Constant. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PEIXINHO, M. M.. O Princípio da Função Social da Propriedade como Diretriz de Política Tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.; ASSAFIM< J. M. L.; LIMA, A. A.. A regra da retroatividade e os efeitos da declaração de nulidade das patentes nos contratos em vigor. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

ASSAFIM< J. M. L.;PEIXINHO, M. M.; VON ADAMOVICH, H. R.. Contraprestação salarial do empregado na invenção. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A pena privativa da liberdade e a parceria público-privado na gestão prisional Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Privatização dos estabelecimentos prisionais no Brasil: Uma reavaliação da proposta após experimentação em alguns estados ante a sua pretensão em contribuir para o desenvolvimento humano. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Liberdade de iniciativa e livre concorrência na ordem econômica de 1988 como fundamentos para a concorrência nos serviços públicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução no Direito Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A Regulação Administrativa da Água no Brasil após o Advento da Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Aplicabilidade da Teoria do Risco Administrativo nas Parcerias Público-Privadas. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Os princípios norteadores das PPPs no Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Tributação e Direitos Fundamentais: A Emenda Constitucional n 03/93. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. O Tributo como Preço da Liberdade no Sistema Constitucional Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. O Princípio da vedação ao Confisco obstado em função do alcance do Produto Interno Bruto. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Legitimidade da Tributação pelo consentimento: Um estudo das relações entre o Estado e contribuinte face à Alternativa Desobediência Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. A Elisão Fiscal e a "Norma Geral Antielisiva". 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. O Dano Moral na Relação de Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Progressividade do IPTU e o princípio da capacidade contributiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEIXINHO, M. M.. Pós-Positivismo, princípio da proporcionalidade e direito Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib) - S B I.

PEIXINHO, M. M.; MOREIRA, D. A.; MULLHOLLAND, C. J. S.;PEIXINHO, M. M.. Qual o valor do meio ambiente? A previsão normtiva de parâmetros para valoração econômica do bem natural. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; PECANHA, C.; Gustavo Binenbjm; PILLATTI, A.;PEIXINHO, M. M.. O desenho institucional dos Tribunais de Contas e sua vocação para a tutela da accountability democrática: perspecetiva em prol do direito à boa administração pública.. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; FALBO, R. N.; GARCIA, I. S.. Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. As formas alternativas de solução de conflitos e sua absorção pelo Poder Judiciário. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

PEIXINHO, M. M.; ROMEIRO, A. B.; WILLEMAN, M. M.. Agências Reguladoras e seu Novo Marco Legal (Lei 13.848/19). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ROMEIRO, A. B.;PEIXINHO, M. M.. Constitucionalidade e legalidade dos atos normativos editados por agências reguladoras no âmbito do. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GOMES, J. E. V.;PEIXINHO, M. M.. A proibição do TPO imposta pela FIFA e seus impactos no futebol brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. As particularidades da rescisão indireta no controle de trabalho do atleta profissional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; WILLEMAN, M. M.; GUERRA, I. F.. Princípios de Direito Administrativo em Conflito com Legislação e Sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; ROMEIRO, A. B.. Controle Externo da Administração Pública em seu aspecto técnico e político. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; GUERRA, I. F.. Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. A rescisão judicial nos contratos administrativos de concessão de serviços públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. A responsabilidade civil do Estado por omissão: a questão da custódia de detentos em condições dignas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. transformações no conceito de serviços públicos à luz da lei n 13.460/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. Pregão: uma modalidade de licitação em contínuo aperfeiçoamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. O regime de dedicação exclusiva e improbidade administ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; WILLEMAN, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.. Intervernção federal nas entidades de previdência complementar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; WILLEMAN, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; WILLEMAN, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.. Improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

WILLEMAN, M. M.;PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.. A abstratização do controle difuso no controle de constitucionalidade brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

WILLEMAN, M. M.;PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.. Lei anticorrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; Mello, H. C. V.; BRECHBUHLER, G. V. P.. Responsabilidade civil do estado nos casos de bala perdida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.; WILLEMAN, M. M.. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2013.

WERNECK, A. H. P. S.; WILLEMAN, M. M.;PEIXINHO, M. M.. Responsabilidade Civil do Estado e a Intervenção no Direito de Propriedade. 2013.

WILLEMAN, M. M.;PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.. Novas Feições do Poder Regulamentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; WILLEMAN, M. M.; BARBOSA, P. M. N.. Contratos no Direito do Petroleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

WERNECK, A. H. P. S.; RAMALHO, M.;PEIXINHO, M. M.. O Direito de acesso à informação X O Direto de Privacidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

WERNECK, A. H. P. S.; WILLEMAN, M. M.;PEIXINHO, M. M.. Intervenção Federal nas Entidades de Previdência Complementar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

WILLEMAN, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.;PEIXINHO, M. M.. Procedimento de Manifestação de Interesse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ROMEIRO, A. B.;PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, D.. Sociedade de proósito específico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

WERNECK, A. H. P. S.; WILLEMAN, M. M.;PEIXINHO, M. M.. "Sorria, você está sendo filmado!" Um estudo sobre o uso de novas tecnologias na fiscalização do poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

WERNECK, A. H. P. S.; WILLEMAN, M. M.;PEIXINHO, M. M.. O princípio da eficiência 15 anos após a emenda 19/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.; SILVA, C. A.. O Brasil em guerra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.; SILVA, C. A.. O Brasil em guerra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.; RABE, R.. PPP no sistema penitenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; SILVA, C. A.; WILLEMAN, M. M.. Parcerias público-privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; SILVA, C. A.; WILLEMAN, M. M.. Controle judicial dos atos discricionários da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

TOSTES, A. H.;PEIXINHO, M. M.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. A proibição ao "venire contra factum proprium" nas relações jurídico-admnistrativas: Um mecanismo de proteção da confiança dos contratos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; GUERRA, I. F.. O pregão eletrônico como ferramenta de aplicação dos princípios da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; CANTO, V. S.. Responsabilidade civil do estado por omissão na saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; GUERRA, I. F.. A responsabilidade fiscal nos contratos de PPP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Possibilidade jurídica de utilização do pregão para obras de energia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUERRA, I. F.;PEIXINHO, M. M.. Estudo do impacto de vizinhança no plano diretor do Rio de Janeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; GUERRA, I. F.. Parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos (PPP's na gestão de resíduos). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; GUERRA, I. F.. Parcerias público-privadas: Aspectos gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; LOURENCO, L.. Taxa e tarifa na contraprestação dos serviços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; GUERRA, I. F.. Limites da legislação municipal para instalação de estação rádio-box. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, M. L. P.;PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.. Poder sancionador das agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. Medidas provisórias na Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. Inclusão do negro e ações afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

TOSTES, A. H.;PEIXINHO, M. M.; CHAUVET, L. E.. O Processo licitatório simplificado das sociedades de economia mista e empresas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

WERNECK, A. H. P. S.;PEIXINHO, M. M.; CHAUVET, L. E.. Controle judicial de políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

WERNECK, A. H. P. S.;PEIXINHO, M. M.; CAVALLAZZI, R. L.. O aparente conflito entre direito de moradia e proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

WERNECK, A. H. P. S.;PEIXINHO, M. M.; COLODETTI, A.. As areas de preservação permanente: Aplicação do código florestal às areas urbanas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; TOSTES, A. H.. Terceirização no serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; TOSTES, A. H.. O equilíbrio-econômico financeiro nas parcerias público-privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; TOSTES, A. H.. As renovações de concessões do setor elétrico: Soluções sob a òtica do controle de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, M. L. P.;PEIXINHO, M. M.; MARTINS, J. C.. Responsabilidade fiscal nas parcerias público-privadas. 2008.

MARTINS, J. C.; OLIVEIRA, M. L. P.;PEIXINHO, M. M.. As parcerias público-privadas no Brasil e os contributos das experiências estrangeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MARTINS, J. C.; OLIVEIRA, M. L. P.;PEIXINHO, M. M.. Os novos paradigmas na concessão de serviços públicos: as parcerias público-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MARTINS, J. C.; OLIVEIRA, M. L. P.;PEIXINHO, M. M.. Desapropriação: análise dos novos legitimados em declarar e requerer a desapropriação no contexto do Brasil atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, M. L. P.;PEIXINHO, M. M.; PANTOJA, T. C. G.. Imposto de renda sobre lucros auferidos por filiais, sucursais coligadas e controladas no exterior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. Do lançamento por homologação como ato delegado ao contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEIXINHO, M. M.. A proibição do comportamento contraditório no âmbito da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. Comissões Parlamentares de Inquérito e o Direito das Minorias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. As áreas nos contratos de concessão para a exploração e produção de petróleo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. "Reformation in Pejus" no Processo Administrativo Sancionador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. Processo Administrativo Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. Parcerias Público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. Fidelidade Partidária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.; Alexandre Pinto Mendes; BENTES, F. R. N. M.; CUNHA, A. R. C.. Banca do concurso público para professor efetivo - classe adjunto A1 40 horas com dedicação exclsuiva. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, M. M.. Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. 2006. Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação.

; Judicialização da Política e a Efetividade da Constituição; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; (Orientador);

Tortura e processo inquisitorial: origem e permanência no controle social penal; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I; (Orientador);

Liberdade de iniciativa e livre concorrência na ordem econômica de 1988 como fundamentos para a concorrência nos serviços públicos; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I; (Orientador);

Parceria público-privada e sistema prisional brasileiro: a viabilidade de utilização do sistema de monitoramento eletrônico de presos; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense; (Orientador);

Parcerias público-privadas municipais; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense; (Orientador);

Parcerias público-privadas: regulação da internet no Brasil; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I; (Orientador);

A regra da retroatividade e os efeitos da declaração de nulidade das patentes nos contratos em vigor; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I; (Orientador);

A regra da retroatividade e os efeitos da declaração de nulidade das patentes nos contratos em vigor; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I; (Orientador);

Paradigmas da execução fiscal para a execução trabalhista; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I; (Orientador);

A regra da retroatividade e os efeitos da declaração de nulidade das patentes nos contratos em vigor; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I; (Orientador);

A regra da retroatividade e os efeitos da declaração de nulidade das patentes nos contratos em vigor; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I; (Orientador);

O SISTEMA DA TRANSLATIO IUDICCI E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

MICROCRÉDITO E A REDUÇÃO DA POBREZA: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A LEGISLAÇÃO E A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MAIS POBRES; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Desenvolvimento e regulação do setor postal no Brasil: O controle diferenciado proposto pela comissão temática de assuntos postais do Mercosul; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

OCerceamento ao acesso à Justiça enquanto direito fundamental à luz da alienação social: um paradoxo da vitimização; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

O Federalismo Sob a Ótica da Redistribuição dos Royalties; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

SISTEMAS RESTRITIVOS DE CRÉDITO NO BRASIL: INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTOS ECONÔMICO OU VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNADAMENTAIS?; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Direito fundamental a uma gestão pública sustentável; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Marco legal do microcrédito no Brasil: um estudo sobre o microcrédito como instrumento de desenvolvimento e fomento socioeconômico; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Regulação do Ensino Superior no Brasil: as contradições do marco regulatório; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Direitos Econômicos Oriundos da Negociação dos Direitos Federativos do Futebol; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A aplicação das parcerias público privadas na área da saúde no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC - AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A Aplicabilidade das parcerias público-privadas na concretização da educação inclusiva: Ensino Fundamental; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Parcerias publico-privadas(ppps) para o turismo : Um Modelo de aplicação para fomentar o desenvolvimento socioeconomico e o desenvolvimento sustentável - Estudo de caso; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Regulação no setor nuclear brasileiro: ausência de independência regulatória e seus reflexos no monopólio estatal; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

O processo de regularização fundiária de unidades de conservação da natureza no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Regulação no setor nuclear brasileiro: Ausência de independência regulatória e seus reflexos no monopólio estatal; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

O processo de regularização fundiária de unidades de conservação da natureza no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Os limtes para o direito de indenização nas intervenções estatais; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Registro civil; Fatos naturais como indicadores de tendencias para o desenvolvimento regional; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Aplicação das parcerias entre o setor público e o setor privado no âmbito da saúde: Um estudo sobre a gestão dos hospitais públicos; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A justiça fiscal como alavanca do desenvolvimento regional; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Parcerias Público-Privadas Aplicadas ao Sistema Penitenciário no Brasil; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Aplicação das Parcerias Entre o Setor Público e o Setor Privado no Âmbito da Saúde: Um Estudo Sobre a Gestão dos Hospitais Públicos; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Descentralização da Infraestrutura Aeroportuária: Interfaces com Gestão; Regulação e Políticas Públicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A cide como mecanismo de regulação e desenvolvimento; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Controle judicial sobre as cláusulas de carencia nos planos de saúde; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

O Ideal de Liberdades Públicas no Pensamento de Benjamin Constant; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Solução de conflitos num mundo globalizado; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Licenciamento ambiental municipal: perspectivas para o Município de Campos dos Goytacazes; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A pesquisa com células-tronco embrionárias e o princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo sobre as técnicas de reprodução assistida e contratos sobre embriões excedentários à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Manoel Messias Peixinho;

Parcerias público-privadas e a água; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

As parcerias público-privadas e o aspecto empresarial para a construção de presídios no Rio de Janeiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

O risco do empreendimento nas parcerias público-privadas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A spe na parceria público-privada: Uma análise de direito societário; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Os princípios norteadores das PPPs no Direito Brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Aplicabilidade da Teoria do Risco Administrativo nas Parcerias Público-Privadas; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Coorientador: Manoel Messias Peixinho;

O Não-Confisco e a Afetação do PIB; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Coorientador: Manoel Messias Peixinho;

O princípio da capacidade contributiva e sua eficácia social; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Coorientador: Manoel Messias Peixinho;

Parceria Público-Privada na Regulação de Água e Esgoto; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Coorientador: Manoel Messias Peixinho;

A parceria publico-privada como instrumento de regulação fundiária e cidadania: Um estudo de caso em rio das pedras; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de pós-graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

LEGITIMIDADE NO CONTROLE JUDICIAL BRASILEIRO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADES DE DIREITO DE VITÓRIA; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

DESAFIO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: FRAUDES À CONSTITUIÇÃO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADES DE DIREITO DE VITÓRIA; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL A IGUALDADE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADES DE DIREITO DE VITÓRIA; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Do Lançamento por Homologação como Ato Delegado ao contribuinte; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Mandado de segurança segundo a lei 12; 016/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Parceria pública privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Parceria público privadas no setor de saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Agencias reguladoras e democracia: controle, participação pública e legitimidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

O Consórcio Público no Ordenamento Público Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Contrato de Concessão de Gás Natural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Responsabilidade fiscal nas parcerias público-privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Controle Judicial dos Atos Administrativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Parceria Público Privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Responsabilidade civil do Estado por Condutas Omissivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Procedimentos de Licitação nas Leis 8987/95 e 11079/04: Um Estudo Comparativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

As áreas nos contratos de concessão para a exploração e produção de petróleo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

"Reformatio in Pejus" no Processo Administrativo Sancionador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Processo Administrativo Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Parcerias Público-privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Fidelidade Partidária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Parcerias pública-privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Abuso de Poder; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Moralidade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Princípios da legalidade e da moralidade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Independência do Banco Central; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Parcerias Público-privadas no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Agências reguladoras e contratos de gestão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Princípios norteadores das agências reguladoras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Competência normativa das agências reguladoras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Parcerias Público-Privadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Serviço Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Serviços Públicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A Nova Era das Telecomunicações e a Anatel; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

de Vasconcelos; Usuários de Serviços Públicos e os Meios de Proteção de seus Direitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Dano Moral e Assédio no Direito do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A Não-aplicabilidade da Lei 8666/93 aos procedimentos licitatórios promovidos pela ANP; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Desapropriação Indireta; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A Prestação de Serviços Públicos e a possibilidade de interrupção em virtude o inadimplemento do usuário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A Autonomia política das Agências Reguladoras no Braisl e o caso da ANCINAV; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A Responsabilidade Civil do Estado e a Responsabilidade por dano Moral aos Usuários de Serviços Públicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Desapropriação; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Concessão de Serviço Público; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Mutabilidade dos Contratod de Concessão; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Direitos Fundamentais de acordo com a Jurisprudência do STF; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Clonagem Humana e os Direitos Fundamentais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

O Poder regulamentar das agências reguladoras; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Desestatização, concessão e permissão das agências reguladoras; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Poder de Polícia; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

C; P; I; - Seus Poderes e Limitações; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Princípios Fundamentais do Direito Desportivo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Ação Afirmativa; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Tombamento; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Agência Nacional do Petróleo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Da dispensa e da inexibilidade de Licitação nas Contratações com Administração Pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A Clonagem Humana Sob a Ótica dos Princípios Fundamentais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Alterações à Lei Desportiva Brasileira; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

O Princípio da Moralidade Administrativa; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Contratações com a Administração Pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Poder Discricionário no Direito Administrativo Brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Poder de Polícia; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

O Contrato de Concessão Petrolífera Brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A Desapropriação de Bens para Implantação de Serviços Públicos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Tombamento; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Princípios Norteados do Direito Administrativo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Discricionaridade no Poder de Polícia Administrativa; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

O Princípio da Proporcionalidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Inviolabilidade do Domicílio na Constituição de 1988; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Os Princípios da Legalidade e Da Moralidade no Âmbito da Administração Pública; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Modalidades de Licitações na Lei 8; 666; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A Nova Modalidade de Licitação: Pregão; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Validade de Cláusula Arbitral em Contratos Administrativos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Licitação: Aspectos Gerais; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Consórcio de empresas; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Responsabilidade Civil do Estado; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Concessão de Serviços Públicos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Natureza Jurídica; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Aspectos Gerais do Mandado de Segurança; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

O Princípio da Ampla Defesa e os Juizados Especiais Civeis; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Tatiana Sumar Pinto Rodrigues; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Sucessão de Empregadores; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Licitação e Contratos na Administração Pública; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Contratos públicos Celebrados pela Administração; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

A Responsabilidade Civil do estado; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Abordagem das Alterações Implementadas na Lei 8; 666/93; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Proteção ao Trabalho do Menor; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

Aspectos Gerais da Desapropriação; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Messias Peixinho;

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PEIXINHO, M. M. . Assessoria para a elaboração do Regimento Interno da Unimed-Rio. 2018.

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PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Parecer relativo à validade da seleção externa 2018/001 (Edital n°1- BB 2018/001) para o cargo de escriturário. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Consulta jurídica sobre o ofício n 6-PEL EQP/21CiaECnst (EB: 64411.003272/2018-40) da 21ª Companhia de Engenharia de Construção. 2018.

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PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Filial que deve faturar o serviço prestado. 2018.

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PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Trata-se de consulta jurídica sobre o Edital Pregão Eletrônico n 141/2018.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Trata-se de consulta jurídica sobre o Edital Pregão Eletrônico para registro de preços n 063/2016. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Contrato n. /2018, processo n 25.881/2018, a ser celebrado pelo Município de Cariacica e a SOTREQ S/A.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Consulta jurídica sobre o Edital Pregão Presencial n 021/2018-CPL. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Limitações que o órgão não participante no Sistema de Registro de Preços possui. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Pagamento de contrato administrativo em período eleitoral. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Filial que deve faturar o serviço prestado. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO ? Município de Barra Mansa. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . INADIMPLÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ? VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE, DIRECIONAMENTO PARA ÚNICA FABRICANTE. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO ? Município de Rio Branco ? Acre Pregão Eletrônico n 008/2018. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO ? Município de Rio Branco ? Acre Pregão Eletrônico n 009/2018. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO ? CODEVASF ? Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ? Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) Edital n 007/2018. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Edital de Pregão Presencial n 030/2018, da Prefeitura Municipal de Alta Floresta ? Estado do Mato Grosso ? MT. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO ? COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO ? GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE Edital Pregão Eletrônico n 94/2018-DESO/BIRD. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO ? COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - Edital Pregão Eletrônico n 26/2018 ? SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS ? ESTADO DE GOIÁS - Edital Pregão Presencial n 016/2018. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO ? CODEVASF ? Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ? Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) - Edital n 042/2018. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . RECURSO A INABILITAÇÃO DA RADIX NA LICITAÇÃO REALIZADA PELO CTBU. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . RECURSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 109, I, f, da Lei 8.666/93. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Trata-se de consulta jurídica sobre o Edital Pregão Eletrônico n 049/2018. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . INADIMPLÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS PAGAMENTOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . RESCISÃO CONTRATUAL. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 133/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE ? ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N 042-2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL ? ESTADO DA BAHIA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N 042-2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL ? ESTADO DA BAHIA ? DÚVIDAS SOBRE A OPINIÃO JURÍDICA 026/2018 ? ERRO NA MODALIDADE ? CASO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 67/2018 DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES ? RJ. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO 1 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO 1 BATALHÃO RODOVIÁRIO DO EXÉRCITO BRASILEIRO - Edital Pregão Eletrônico n 24/2018 ? SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 103/2018 DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ? Estado de Mato Grosso. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 33/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA ? ESTADO DO ACRE. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 131/2018 DO MUNICÍPIO DE COSTA RICA ? ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO 7 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO BARÃO DO RIO BRANCO - EXÉRCITO BRASILEIRO - Edital Pregão Eletrônico n 032/2018 ? SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO 3 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO 1 BATALHÃO DE ENGENHARIA ? BATALHÃO VISCONDE DA PARNAÍBA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - Edital Pregão Eletrônico n 08/2018 ? SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 511/2018/SUPEL/RO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 045/2018 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 091/2018 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DF. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA ? MT - Edital Pregão Eletrônico n 041/2018 ? SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL ? ESTADO DA PARAÍBA ? Edital Pregão Presencial n 00021/2018 ? SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 081/2018 DO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA - MG. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 089/2018 EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 07/2018 DO 2 BATALHÃO FERROVIÁRIO ? EXÉRCITO BRASILEIRO. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 20182210001 DO MUNICÍPIO DE JURUTI ? PA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 0025/2018 DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ? ESTADO DA PARAÍBA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO 3 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO VISCONDE DA PARNAÍBA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - Edital Pregão Eletrônico n 17/2018 ? SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 60/2018 DO MUNICÍPIO DE SELVÍRIA ? ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 059/2018 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA ? ESTADO DA BAHIA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO 2 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (BATALHÃO HERÓIS DO JENIPAPO) DO EXÉRCITO BRASILEIRO - Edital Pregão Eletrônico n 50/2018 ? SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 055/CPL/2018 DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA ? ESTADO DE RONDÔNIA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 036/2018 DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA ? ESTADO DO ACRE. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 037/2018 DO MUNICÍPIO DE XAPURI ? ESTADO DO ACRE. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE/N 010/2018 - DEFESA CIVIL 1H322? PROGRAMA ÁGUAS E PAISAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA ? MT ? Edital Pregão Presencial n 104/2018 ? SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ? ES ? Edital Pregão Presencial n 021/2018. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 147/2018 DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ? ESTADO DO MATO GROSSO. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 143/2018 DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ ? MA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 176/2018 DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 064/2018 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA ? BA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 41/2018 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 43/2018 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 48/2018 DO MUNICÍPIO DE CAETANOS - ESTADO DA BAHIA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . VERIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 157/2018 DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ -MA. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Trata-se de consulta jurídica sobre a possibilidade de prorrogação de um contrato que finda no dia 31 de dezembro de 2018, nos termos do 4 do art. 57 da Lei 8.666/93.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Trata-se de consulta jurídica sobre o edital do PREGÃO ELETRÔNICO n 01/2018. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Trata-se de consulta jurídica sobre o Processo Seletivo Simplificado n 01/2018, Processo n 245/18.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Municípios devem seguir a LRF. Não pode o Conselho exigir melhores salários para os economistas. Caso o Ente Federativo descumpra LRF pode haver punições fiscais e penais.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Contratação professor. Dispensa de licitação. Duas opções no caso contrato: emergencial e em razão da dispensa do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 quanto ao valor a ser pago pela prestação de serviço.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Processo ético-profissional. Princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa resguardados. Julgamento do presente processo ético profissional.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Aplicação por analogia de decisão proferida em ação movida por Auditores da Receita Federal do Brasil a caso de Auditor Fiscal da Receita Estadual. Não obrigatoriedade. Ato administrativo discricionário do Conselho.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Exigências de Certidão do 7 Cartório (Ofício de Distribuição), Certidão do 9 Cartório (Ofício de Distribuição) e mínimo de 03 (três) atestados de Capacidade Técnica. Exigência passível de ser exigida. Jurisprudência do STJ e TCU. Parecer da Assessoria Jurídica pela manutenção integral do instrumento convocatório.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Economista que se ofendeu por impugnação realizada pelo advogado da parte ré ao seu laudo pericial. Ofensa não observada. Manifestação não foi excessiva. Advogado estava exercendo defesa dos interesses de seu cliente. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Processo ético-profissional. Princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa resguardados. Julgamento do presente processo ético profissional.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Recurso da empresa Spectranet Consultoria LTDA em razão da habilitação da empresa Calma Informática LTDA na Tomada de Preços 003/2018. Certidão negativa de falência e concordata com mais de 90 dias. Edital omisso. Regra geral da Administração Pública Federal. 180 dias. Certidão válida. Atestados de capacidade técnica devem ser analisados pelo CORECON-RJ para averiguação de compatibilidade ou incom. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Penalidade em caso de desistência de curso. Aplicação de multa por atraso no pagamento de mensalidade. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Multa. Caso Sr. Samuel Pessoa. Não aplicação. Não demonstração que o mesmo deu causa a sua identificação como economista em reportagem. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Legalidade resoluções administrativas editadas pelo Conselho Federal de Economia.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Falecimento das sócias. Cláusula de continuidade por herdeiros. Não cancelamento. Há inventários. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Contratação de empresa para confecção do Jornal do Economista por um mês. Dispensa de licitação. Duas opções no caso contrato: emergencial e em razão da dispensa do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 quanto ao valor a ser pago pela prestação de serviço.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Declaração de residência. Forma de comprovação.. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Revogação Tomada de Preços n 003/2018. 2018.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Processo ético-profissional. Princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa resguardados. Julgamento do presente processo ético profissional. 2018.

PEIXINHO, M. M. ; FERRARO, S. A. ; PINTO, M. N. ; PEIXINHO, M. M. . Laudo Pericial. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Impugnação. Grau de endividamento em 0,8. Conforme entendimento do TCU. Manutenção do edital publicado. Não provimento da impugnação.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Empresa não sujeita a fiscalização do CORECON-RJ. Empresa que não possui Bacharéis em Ciências Econômicas em seus quadros funcionais. Cancelamento da multa. Arquivamento do processo administrativo.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Esclarecimentos sobre o processo n 0161379-53.2015.4.02.5101. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Ação de impugnação de edital do concurso público do TRF-2 para cargo de Analista Judiciário ? Contadoria. Legislação que prevê a existência do cargo para candidatos que possuam curso superior em Ciências Contábeis. Assessoria desaconselha a não interposição de ação.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Exercício ilegal da profissão. Conselho pode enviar representação ao Ministério Público para que o mesmo apure possível prática de crime e/ou contravenção penal.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Processo ético-profissional. Princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa resguardados. Julgamento do presente processo ético profissional.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Antecipação de quota parte de receita do CORECON-RJ para o COFECON. Possibilidade.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Execução de multa através de execução fiscal. Não há possibilidade quando a parte efetua deposito judicial garantindo o juízo. Há a suspensão da exigibilidade da multa. Em sendo o Conselho vencedor receberá os valores depositados com acréscimos legais.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Intimação e citação eletrônicas.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Intimação e citação realizadas através de e-mails.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Remissão de débitos. Resolução n 203/17. Pode retroagir para beneficiar o economista.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Cancelamento de anuidades. Empresa que teve seu CNPJ baixado em 2015, mas apenas comunicou o CORECON-RJ em 2017. Anuidades de 2016 e 2017 indevidas.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Remissão de débitos. Resolução n 203/17. Conselho pode rever seus atos. Princípio da autotutela.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Caso Carvalho & Carvalho Factoring Comercial LTDA. Ação de Dano Moral em face do sócio majoritário Ney Oscar Ribeiro e Carvalho. Possibilidade.. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Auxílio Financeiro entre o Conselho Regional de Economia e o Conselho Federal de Economia. Possibilidade. 2017.

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . ofício 2870/10 ? SEREG. Notificação da CODECON. Responder via ofício.. 2017.

PEIXINHO, M. M. . Atestados de capacidade técnica sem a menção de gestão das redes sociais: Facebook, Twitter e Instagram, conforme exigência do item 5.2.4.1 do Edital. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Recurso Administrativo objetivando inabilitação da licitante vencedora do certame.. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Obrigatoriedade de registro no CORECON-RJ. PARECER CORECON N. 11/2016. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Obrigatoriedade de registro no CORECON-RJ. PARECER CORECON N. 12/2016. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Aplicação da Lei Federal n 9.784/99 a processo administrativo municipais.. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Funcionária internacional. Trabalha em organismo multilateral.. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Empresa que alterou objeto social, mas razão social induz a prestação de serviços de economia e finanças. CORECON-RJ deve oficiar a empresa para que voluntariamente altere a razão social. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Exigência de rompimento do vínculo de emprego e aposentadoria voluntária. Impossibilidade.. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Pedido de parecer para orientar caso haja utilização da denominação Economista sem possuir graduação de Ciências Econômicas em jornais e veículos de comunicação.. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Esclarecimentos sobre não interposição de recurso. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Pedido de parecer para sobre legalidade da interpretação do Plenário quanto a não aplicação de descontos em função da idade dos Economistas e o restabelecimento do registro remido, mediante o que preceitua o art. 6 da Lei 12.514/11. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Conselho de Fiscalização Profissional. Divulgação os salários dos empregados em seu sítio eletrônico.. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Pedido de repactuação de valores de contrato em razão da alteração do percentual de 2,0% para 4,5% sobre o valor do faturamento a ser recolhido como imposto federal a partir de janeiro de 2016 para empresas de âmbito da informática da Lei 13.161/2015. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Empregado dispensado.. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Processo ético-profissional. Princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa resguardados.. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Processo ético-profissional. Princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa resguardados. PARECER CORECON N. 16/2016. 2016.

PEIXINHO, M. M. . EMPREGADO PÚBLICO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.. 2016.

PEIXINHO, M. M. . EMPREGADO PÚBLICO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. DESNECESSIDADE DE DISPENSA. CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. EMPREGADO PÚBLICO NÃO POSSUI ESTABILIDADE.. 2016.

PEIXINHO, M. M. . Realização de desconto referente há algum prejuízo que o empregado causou ao empregador.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Exigência de registro da empresa Bogari no CORECON-RJ e ingresso de ação judicial em face da mesma. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Eleição eletrônica. Resolução n 1.922, de 12 de dezembro de 2014, do COFECON.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Lei 9.613/98. COAF. Prestações de informações pelo CORECON-RJ.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Cartão Corporativo a ser instituído pelo Conselho Federal de Economia.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Empresa conivente com a situação de seu empregado que atua ilegalmente na profissão.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Registro no CORECON-RJ. Diploma de graduação no exterior não revalidado por Universidade Brasileira Pública.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Conselho. Detentor de poder de polícia.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Solicitação de listagem dos Bacharéis em Ciências Econômicas de empresa.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Legalidade de aplicação de Auto de Infração com base no artigo 10, alínea b, da Lei n 1.411/51.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Resposta ao ofício n 1447/15 - SEREG.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Cargo de Analista Legislativo. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Concurso público. Proibição judicial para realização de concurso regido pela CLT.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Processo ético-profissional não instaurado por falta de documentação probatória do fato denunciado.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Legalidade do uso de informações de redes sociais como prova nos processos administrativos.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Processos n 0041825-31.2014.8.19.0000 e 0042194-25.2014.8.19.0000. CORECON-RJ. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Pedido de parecer para informar se o Conselho deve ou não acatar as alegações apresentados por economista.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Ausência de certidões negativas de falência e concordata, protesto de títulos e execução fiscal.. 2015.

PEIXINHO, M. M. . Atividade Profissional Privativa do Economista.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepcionista.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Processo ético-profissional n 371/11.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Possibilidade de análise de dois processos de ética distintos contra o mesmo economista. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Processo ético-profissional n 320/12.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Processo administrativo n 345/13.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Prazo que deve ser concedido em processo ético-profissional.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Ratificação do Parecer n 008/14.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Providências que podem ser adotadas com relação as advogadas Lucianas e Maria Fernanda. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Necessidade de recursos humanos. Inviabilização de contratações em sede efetiva por regime trabalhista.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Exame de admissibilidade referente ao voto do relator do processo ético-disciplinar. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Atividade de controle. Entidade de classe. Autarquia de regime especial.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Atividade de perícia técnica. Incompetência CORECON para aferir se o perito se pronunciou sobre matéria jurídica.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Cargo em comissão.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Possibilidade de denúncia à Polícia Federal.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Não há possibilidade no caso de empresas em recuperação judicial, falência ou concordata de não apresentar certidões negativas na licitação, bem como da inabilitação da empresa TCI BPO. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Permitir vistas da documentação. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Contratação por inexigibilidade de licitação. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Ausência de apresentação de certidão negativa.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Legalidade da Resolução n 860/74. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Processo Administrativo AGERIO. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Edital de Pregão Eletrônico n 01/2012. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Parcelamento de férias dos empregados em dois períodos.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Prazos privilegiados que os Municípios possuem para contestar e recorrer.. 2014.

PEIXINHO, M. M. . Contratação de empregado por concurso público realizado pelo COFECON.. 2013.

PEIXINHO, M. M. . Contratação de empresa jornalística. 2013.

PEIXINHO, M. M. . Ofício 2633/13 relativo ao Proc. n° 219/13. 2013.

PEIXINHO, M. M. . Impugnação ao Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Auxiliares da Armada e de Fuzileiros Navais.. 2013.

PEIXINHO, M. M. . Contratação de mão de obra em sede permanente. Atividades de cunho meramente acessório. Possibilidade de mão de obra terceirizada.. 2013.

PEIXINHO, M. M. . Sistema remuneratório. Trabalhadores autônomos.. 2013.

PEIXINHO, M. M. . Desistência do concurso relativo ao Edital 01/2010, para provimento de cargos no quadro permanente do CORECON-RJ. 2013.

PEIXINHO, M. M. . Laudo Pericial -Proporcionar com base em fundamentos teóricos e nos procedimentos atinentes à promoção de servidor público, os esclarecimentos que circunscrevem o pedido inicial, conforme respostas aos quesitos formulados pelas partes.. 2012.

PEIXINHO, M. M. . Laudo Pericial - Proporcionar com base em fundamentos teóricos e nos procedimentos atinentes à promoção de servidor público, os esclarecimentos que circunscrevem o pedido inicial, conforme respostas aos quesitos formulados pelas partes.. 2012.

PEIXINHO, M. M. . Contratação de empresa especializada no fornecimento e recarga de cartões para compra de refeições. 2012.

PEIXINHO, M. M. . Rescisão Amigável de Contrato. 2012.

PEIXINHO, M. M. . Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura. 2012.

PEIXINHO, M. M. . A aquisição de material para pintura dos andares do CORECON. 2012.

PEIXINHO, M. M. . Contratação em caráter temporário para assistentes de cobrança.. 2012.

PEIXINHO, M. M. . Recurso da empresa Stab-Volt Elétrica e Manutenção. 2012.

PEIXINHO, M. M. . Ofício 165/12, relativo àa decisão da Comissão de Licitação. 2012.

PEIXINHO, M. M. . Contrato de patrocínio do Evento XIX ERECO ? Encontro Regional de Economia Região Sudeste, entre o CORECON. 2012.

PEIXINHO, M. M. . Ofício 1.852/12 da Secretaria de Fiscalização. 2012.

PEIXINHO, M. M. . Registro de preços para aquisição de artigos de limpeza para o CORECON- RJ.. 2012.

PEIXINHO, M. M. . Aposentadoria voluntária. Servidor público. Carreira. Função pública. Serviço público. Contagem de tempo de serviço. Aplicabilidade das Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003 e 47/2005.. 2011.

PEIXINHO, M. M. . Laudo pericial de servidor público. 2011.

PEIXINHO, M. M. . Contratação Direta.. 2011.

PEIXINHO, M. M. . Contra de firmado entre o Banco do Brasil e o Corecon. 2011.

PEIXINHO, M. M. . N 015/2010 Edição livro. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 014/2010 Impugnação de Edital 001/2010. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 009/2010 Fornecimento de dados cadastrais dos economistas. Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários - CNTU. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 011/2010 Fiscalização profissional de economia não registrados no respectivo Conselho Regional. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 010/2010 Processo Money Corretora de Commodities e Investimentos Ltda. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 028/2010 Contratação direta. Confecção Livro. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 027/2010 Contratação. Plano Assistência Odontológica. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 008/2010 Contratação de empresa de especializada em organização de concurso público. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 007/2010 Metodologia de avaliação de desempenho. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 001/2010 Registro e habilitação. Egressos de cursos seuqenciais de formação específica e/ou Graduação Tecnológica. Obrigatoriedade registro CORECON-RJ. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 037/2010 Contratação emergencial de empregado em razão de concurso suspenso pela Justiça Federal. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 025/2010 Contrato prestação de serviço de custódia básica no sistema especial de liquidação. 2010.

PEIXINHO, M. M. . Renovação periódica de professores e possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 023/2010 Contratação de Agência de Viagem. Dispensa de licitação.. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 012/2010 Empresa Es Holding Administração e Participação S/A - RF 00686. Obrigatoriedade Registro CORECON-RJ.. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 006/2010 Emissão de carreiras de identidade profissional para empregados do CORECON-RJ. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 035/2010 Pedido de complementação de parecer técnico-jurídico. Registro profissional pessoa física. Natureza jurídica tributária das anuidades. Inscrição profissional regular. Mantença. Fato gerador. Impossibidade de isenção e anistia. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 036/2010 CORECON/RJ Registro de economista e pessoa jurídica. Cancelamento de registro profissional. Companhias administradoras de valores mobiliários e agentes autônomos. Economista Marcelo Wang. Empresa RREIF agentes autônomos de investimentos Ltda Atividades desempenhadas incluídas no campo profissional do economista. Natureza jurídica dos conselhos profissionais. Parecer padraão. 2010.

PEIXINHO, M. M. . N 001/2009 Concessão cesta natalina. Empregados CORECON/RJ.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 002/2009 Contrato de Professores. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 003/2009 Contrato de prestação de serviço de formação profissional.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 004/2009 Contrato de assistência funeral em grupo. Licitação. Modalidade carta convite.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 005/2009 Fiscalização profissional. Processo administrativo. Profissionais de economia não registrados no respectivo Conselho Regional.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 006/2009 Contrato de assistência funeral em grupo. Licitação. Modalidade carta convite.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 007/2009 Contrato de estágio de acordo com a Lei 11.788/2008. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 008/2009 Edital tomada de preço n 001/2009. Processo n 008/09.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 009/2009 Contratação de agência de viagem. Modalidade. Carta convite.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 010/2009 Compra de mobiliário. Modalidade. Carta convite.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 013/2009 Licitação deserta. Processo n 113/08. Auxílio funeral.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 012/2009 Locação de máquina copiadora. Necessidade contínua da prestação de serviço. Exigibilidade de licitação.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 011/2009 Processo seletivo simplificado para a formação de cadastro de professores.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 014/2009 Impugnação de Edital 02/2009.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 015/2009 Renovação apoio institucional AEPET.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 016/2009 Locação de máquina copiadora. Modalidade. Carta convite.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 017/2009 Contrato emergencial para locação de máquina copiadora.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 018/2009 Contrato emergencial para locação de máquina copiadora.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 019/2009 Processo ético. Profissional de economia. Instauração de processo ético. Incidência da prescrição. Prejudicial de mérito.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 022/2009 Impugnação. Edital 01/2009. INMETRO.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 025/2009 Aditivo de contrato. Sodexho.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 026/2009 Edital licitação. Manutenção de ar-condicionado.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 027/2009 Obrigatoriedade de registro profissional. Pessoa Jurídica. Alteração do contrato social. Recurso hierárquico. Necessidade de registro não caracterizada.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 028/2009 Análise de minuta de edital para a realização de processo seletivo simplificado.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 029/2009 Contratos. Serviço de conexão de internet Banda Larga. Valor total. Limites da modalidade de licitação.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 031/2009 CORECON/RJ 1ª Região. Registro de economista. Obrigatoriedade. Cancelamento de registro profissional. Agente autônomo de investimento. Impossibilidade. Atividades desempenhadas descrevem a carreira de economista. Ausência de autorização da cvm. Natureza jurídica dos conselhos profissionais.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 037/2009 Contratos. Serviços de busca de dados cadastrais. Valor total. Limites da modalidade de licitação.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 036/2009 Apoio institucional. Crise do capitalismo.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 035/2009 Extensão de auxílio funeral aos ascendentes diretos dos empregados do Corecon-RJ.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 034/2009 Processo Mercatto gestão de recursos Ltda. Obrigatoriedade registro CORECON-RJ.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 032/2009 CORECON/RJ 1ª Região. Registro de economista. Obrigatoriedade. Cancelamento de registro profissional. Agente autônomo de investimento. Impossibilidade. Atividades desempenhadas descrevem a carreira de economista. Ausência de autorização da cvm. Natureza jurídica dos conselhos profissionais.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 038/2009 Aquisição de livros.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 039/2009 Aditivo contrato. Prorrogação contrato prestação serviços. Jornal dos economistas.. 2009.

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PEIXINHO, M. M. . N 041/2009 Licitação deserta. Processo n 111/09. Compra de livros.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 042/2009 CORECON/RJ 1ª Região. Registro de economista. Obrigatoriedade. Registro profissional. Possibilidade de uso da qualificação de economista por pessoas físicas não inscritas no órgão de classe.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 047/2009 CORECON/RJ 1ª Região. Registro de Economista. Obrigatoriedade. Abertura de processo administrativo. Fiscalização de atividade profissional. Atividades desempenhadas comprovam exercício da profissão. Natureza jurídica dos conselhos profissionais.. 2009.

PEIXINHO, M. M. . N 001/2008 Contratação de Professores. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 002/2008 Economistas Aposentados. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 003/2008 Star Investimentos e Participações SA. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 004/2008 Interunion Holding S/A. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 005/2008 Paulo Grijó Gualberto. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 006/2008 Resolução de remissão de débito. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 007/2008 Prestação de serviço especializado para correção de prova. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 008/2008 Competência para fiscalização. Empresa e profissionais. Agente autônomo de investimento. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 009/2008 Remissão de débito de Isabel Ibrahim Direne. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 010/2008 Extravio de documento nas dependências do CORECON. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 011/2008 Bittencourt Assessoria e Empreendimentos Ltda. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 012/2008 Prestação de serviço especializado para correção de prova. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 013/2008 COFECON. Delegados-Eleitores. Legitimidade para eleger Conselheiros Federais independente do Estado de origem. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 014/2008 Procedimento de licitação. Aquisição de artigos de expediente. Julgamento menor preço unitário. Possibilidade.. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 015/2008 Delano Octavio Jorge Franco. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 016/2008 Kelly Cristina de Azevedo Melo Serrano. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 017/2008 Impugnação processo seletivo IBGE. Violação art. 3 do Decreto n 31.794/52. Atribuições profissionais de economina.. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 018/2008 João Augusto Luna Fernandes Junior. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 019/2008 Manoel Pereira Barros. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 020/2008. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 021/2008 Resolução n 1800/2008. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 022/2008 Contratação de agência de correio franqueada para postagem de cartas e jornais. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 023/2008 Processo de licitação. Compra de licenças de informática. Processo n 108/08.. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 025/2008 Fiscalização profissional. Processo administrativo. Profissionais de economia não registrados no respectivo Conselho Regional.. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 026/2008 Súmula 248 - Tribunal de Contas da União - Tomada de Preços.. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 028/2008 Serviços de Assistência Médica. Permanência do dependente após falecimento do titular do plano.. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 027/2008 Contrato de prestação de serviços de assistência médica. Modificação de cláusula contratual.. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 029/2008 Publicação livro. Presidnte Conselho. Convênio CORECON-RJ e Centro de Estudos para Desenvolvimento.. 2008.

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PEIXINHO, M. M. . N 031/2008 Contratos. Aditivos. Valor total. Limites da modalidade de licitação.. 2008.

PEIXINHO, M. M. . N 032/2008 Concessão cesta natalina. Vale-alimentação. Empregados CORECON/RJ.. 2008.

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PEIXINHO, M. M. . Procedimento de licitação. Aquisição de computadores. 2005.

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PEIXINHO, M. M. . Inexigibilidade de licitação para contratação de Auditoria Independennte. 2005.

PEIXINHO, M. M. . Procedimento de licitação para auditoria externa. 2005.

PEIXINHO, M. M. . Procedimento de terceirização em Autarquia Profissional. 2005.

PEIXINHO, M. M. . Procedimento de licitação para contratação de mão-de-obra. 2005.

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PEIXINHO, M. M. . STF reforma decisão do CNJ em relação a pensionista do TJ-Rio. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEIXINHO, M. M. . Seleção de poemas sobre o tema mulheres na pandemia inspirada no VIII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais Mulheres na pandemia da Covid-19.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEIXINHO, M. M. . Servidores públicos de Duque de Caxias afirmam que estão com nome sujo por causa da prefeitura. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . INSS recebe mensalmente 200 novos pedidos de benefícios por servidor. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Municípios tiveram maior volume de cargos públicos com Constituição, diz estudo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Análise: Witzel cometeu ilegalidade ao divulgar conversa com Mourão?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Servidores vão recorrer ao STF se redução salarial for aprovada no Congresso. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Projeto de R$ 2 milhões da Secretaria de Esporte e Lazer do RJ comprou até água superfaturada. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Maior espaço para filhos de PMs em escolas militares é questionado no Rio.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Corpo de Bombeiros terá duas escolas militares, em Volta Redonda e Miguel Pereira. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Maior espaço para filhos de PMs em escolas militares é questionado no Rio.... 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Flávio sabe que não há foro para ação de improbidade'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Especialista diz que Witzel 'se valeu da função pública' ao comentar atendimento sem fila no Pedro Ernesto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Rio gastou mais de R$ 3 mi com políticos e servidores investigados na Lava-Jato. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Suspensão de tarifa do pedágio da Linha Amarela dura apenas 9 horas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Crivella anuncia proibição de circulação de ônibus de parte do Centro do Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Órgãos públicos e o Flamengo podem ser responsabilizados judicialmente, dizem especialistas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Flamengo pagou ao todo R$ 5.372,06 em nove infrações. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Após sugestão de plebiscito para decidir futuro da ciclovia Tim Maia, especialistas criticam posicionamento da prefeitura e pedem opinião técnica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Petrópolis vira sede do Governo do Estado por dois dias em projeto itinerante de Witzel O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Deputados querem garantir aluguel de carro na Alerj. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Alerj: deputados distribuem cargos que beneficiam pelo menos 11 políticos, entre eles, presos pela Lava-Jato. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Mesmo se condenado, acusado de matar Marielle não perderá aposentadoria do Estado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Governo Witzel não descarta demissão voluntária na Cedae. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Refinaria de Manguinhos opera no vermelho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Preso no Rio, Michel Temer fica em silêncio no depoimento à PF. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . PM que doou a campanha de deputado é transferido para o gabinete do político na Alerj. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Vídeo - Marun visita Temer na prisão e defende ex-presidente: ?homem digno?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Vereadores fracassam em manobra que alteraria regras de eleição para prefeito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Condenado por associação para o tráfico era assessor no gabinete da presidência da Alerj. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Justiça barra contratações do estado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . 9 dias depois da tragédia no Ninho do Urubu, perguntas seguem sem respostas e investigações apontam irregularidades. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Witzel anuncia que Flamengo e Fluminense vão administrar o Maracanã. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Vereador que apoia Crivella acompanha distribuição de cestas básicas da prefeitura. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Prefeitura planeja se desfazer do Parque dos Atletas, que está abandonado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Dados da Reforma da Previdência estão sob sigilo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . PEC de Bolsonaro vai barrar revisões de aposentadoria. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . CPI que apura favorecimento em licitação de camarote no Sambódromo revela conversas de assessor de Crivella. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Salários dos empregados de empresas estatais são muito superiores aos salários recebidos pelas empresas privadas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Helicóptero com Witzel a bordo metralhou tenda de orações em Angra dos Reis. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Prefeitura vai contratar contêineres sem licitação, e especialista vê crime contra a administração pública. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Gestão Crivella isenta 426 templos de IPTU no Rio, mas não revela quais são... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/05/17/gestao-crivella-isenta-426-templos-de-iptu-no-rio-mas-nao-revela-quais-sao.htm?cmpid=copiaecola. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . 'Antes de um PDV, governo deveria transferir pessoal para suprir carência em outras áreas'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . PDVs em estatais sinalizam privatizações e podem afetar serviços à população. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Guardas municipais comem de graça em troca de alívio em fiscalização no Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Deputado Rodrigo Amorim será investigado por suspeita de ter sido funcionário fantasma em Mesquita. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Governo do Rio faz força-tarefa para manter estados na Reforma da Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Obras de 4 clínicas da família estão atrasadas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Por unanimidade, TCE dá parecer contrário às contas de 2018 do governo do Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . OS 13 PARENTES DE JAIR BOLSONARO NOMEADOS NOS GABINETES DA FAMÍLIA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Crivella escancara a porteira para contratação de advogados particulares. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Superintendente da Barra exonerado trocou Rio por Orlando durante maior parte da gestão. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Secretário de Infraestrutura admite que não consegue cumprir a Lei de Licitações. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Em dez anos, 66 casos de nepotismo envolvendo autoridades públicas foram denunciados no Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Witzel diz que sigilo no uso de helicópteros em operações 'é para os bandidos'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Witzel cria a patente de general para Polícia Militar e bombeiros. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Descoberto novo contrato sem licitação entre o governo do RJ e empresa de serviços. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Homem que consta como dono de empresa que fechou contrato milionário com o RJ é vendedor de frutas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Secretário de Crivella diz que faz obras sem contrato porque seguir o que determina a lei é difícil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Salário de servidor que não declarar bens será mantido, mas sindicância será aberta. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Prefeitura faz o sexto contrato emergencial seguido para o serviço 1746. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Mais de 128 mil funcionários de estatais correm risco de demissão. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Empresa que ganhou licitação para limpeza da Alerj foi desqualificada desse mesmo pregão há 3 meses. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Búzios promove 1 Fórum Permanente de Debates. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . O DEBATE SOBRE A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Lei que permite cachorros na praia passa a valer nesta quarta-feira (25). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Lei da Liberdade Econômica faz uma minirreforma trabalhista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . MPRJ defende foro especial para Flávio Bolsonaro em investigação sobre Queiroz. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Após censura na Bienal, projeto para vetar jovem em exposição 'imoral' entra em pauta no Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Filhos de Crivella usam carros da prefeitura; só primeira-dama tem direito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Projeto pode mudar regras dos serviços de transporte por aplicativo no RJ. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Prefeitura dá preferência à Igreja Universal para arrematar terreno. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Sogro de Wilson Witzel tem cargo de confiança em Miracema. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . RJ: Moradores de comunidades não contam com teleféricos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Prefeitura executou menos da metade das obras emergenciais da Avenida Niemeyer. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Criação do Conselho Municipal de Turismo de Queimados é motivo polêmica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Possível ação do Governo do Rio no STF não tira dedicação exclusiva dos professores da Uerj. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Sob Crivella, Rio é a 3ª pior capital em transparência nos gastos públicos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . RJ vai receber dinheiro extra no megaleilão da cessão onerosa do pré-sal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Sob Crivella, Rio é a 3ª pior capital em transparência pública. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Decisão do STF vai beneficiar quem ganhou ação contra a administração pública. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . A briga entre Crivella e a concessionária Lamsa pelo pedágio da Linha Amarela. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Linha Amarela: Justiça concede liminar que impede a 'encampação' sem indenização. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Linha Amarela: ?A prefeitura usou a força para destruir o próprio patrimônio público?, diz jurista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Crivella anuncia que vai cancelar concessão da Linha Amarela para a Lamsa. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . RJ: Afastados, conselheiros do TCE ainda recebem salário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Pacote de Guedes garante dispensa e redução salarial de servidor nos estados e municípios. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Cidade do Samba ignora risco de novo incêndio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Alerj decide soltar cinco deputados presos pela Lava Jato. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Reforma administrativa: confira o que pode mudar nas carreiras públicas federais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Abandono de função é principal motivo para quase 300 demissões de servidores do estado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Sob Crivella, Rio é a 3ª pior capital em transparência pública... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/10/03/sob-crivella-rio-e-a-3-pior-capital-em-transparencia-nos-gastos-publicos.htm?cmpid=copiaecola. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Criação do Conselho Municipal de Turismo de Queimados é motivo polêmica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Possível ação do Governo do Rio no STF não tira dedicação exclusiva dos professores da Uerj. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Witzel vai sancionar gasto extra para plano de cargos do TJ, mas Conselho ainda analisa impacto nas contas do estado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . União questiona município sobre permissão de 'cercadinho vip' em Copacabana para o réveillon. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Servidora da Secretaria de Esportes do RJ recebe salário de R$ 8 mil e não vai ao trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . PM apreende faixa 'Botafogo Antifascismo' em estádio e diz que ação foi preventiva; constitucionalista vê abuso. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Maioria dos funcionários da Alerj é comissionada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Eleição para presidência da Federação Paraibana de Futebol sob suspeita de fraude. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Reforma administrativa: confira o que pode mudar nas carreiras públicas federais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Crivella confere autonomia para secretário da Casa Civil interferir em outras pastas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Subsecretário de Saúde é casado com sócia de fornecedor da prefeitura. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Mulher presta queixa ao ser assediada por operário em obra e ganha indenização na justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Troca de Mac Dowell por Rubens Teixeira na Secretaria de Transportes gera polêmica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Ministério Público Estadual vai questionar judicialmente as nomeações de Pezão para a Agetransp. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Com menos castrações, política de proteção animal de Crivella é alvo de críticas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Exército assume a Segurança Pública do Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Alerj votará proposta que garante proventos para militares excluídos de corporações. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Pezão publica previsão orçamentária para 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Alerj aprova garantia de aposentadoria a militar inativo excluído da corporação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . A intervenção tem que ser boa para a Polícia?, diz professor de direito administrativo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Alíquota de 14% atinge mais 22 mil funcionários do estado este mês. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Funcionalismo ameaça ir à Justiça contra reforma previdenciária da Prefeitura do Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . CGU questiona alto valor pago pelo BNDES a funcionários por participação nos lucros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Definição de segunda instância gera dúvidas nas ruas: ?É tipo uma prorrogação, né??. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Definição de segunda instância gera dúvidas nas ruas: ?É tipo uma prorrogação, né??. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Crivella autoriza banco de Edir Macedo a fazer empréstimos a servidores do Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Temer não poderá adiar reajustes de carreiras federais e aumentar alíquota previdenciária. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . MP-RJ investiga aluguel de galpão pela Prefeitura de Belford Roxo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . MP apura contrato sem licitação entre Belford Roxo e empresa que financiou campanha do prefeito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Pezão pede R$ 1,5 milhão recuperado pela Lava Jato para reformar área do Palácio Laranjeiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Passagem de ônibus no Rio vai aumentar para R$ 3,95. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Mais de um mês após receber R$ 1,2 bi, intervenção ainda não conseguiu investir na segurança. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Ex-prefeito de Cabo Frio é condenado pela 20ª Câmara Cível do Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Reajustes para servidores do TJ e MP podem ferir princípios da moralidade e da isonomia, afirmam especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Prefeitura quer transformar agentes de creche em professores sem necessidade de concurso público. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Para jurista, Estado tem obrigação de divulgar impacto de reajustes salariais nas contas públicas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Ministério Público do Rio contesta lei que garante aposentadoria a militares expulsos das corporações. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Especialista afirma que reuniões no Palácio da Cidade são normais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Político indicado em suposta ficha 'fura fila' do Sisreg já trabalhou em igreja evangélica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . 'Ausência de transparência no governo Crivella é que mais preocupa com relação às contas'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Justiça impõe 12 medidas restritivas contra Crivella. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Prefeitura do Rio sanciona projeto de lei que autoriza obras em casas em áreas carentes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Lei mantém salário de PMs aposentados expulsos no Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Advogados e magistrados repudiam fusão da Justiça do Trabalho com a Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Polêmica entre Cedae e Prefeitura sobre saneamento na Barra divide especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Prefeito de Japeri preso tem histórico de escândalos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Reajuste no STF pode elevar folha do estado do Rio em R$ 224 milhões. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Viúva do 'Rei das Quentinhas' pede R$ 1 bilhão em indenização. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Ônibus do Rio acumulam 3,5 mil multas em 6 meses e só pagam 10% delas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Empresas não melhoram os ônibus e só pagam 10% das multas que recebem. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Dois anos após ser colocada à venda, Ilha de Brocoió segue sem receber proposta de compra. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Quentinhas em Nova York. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Especialistas alegam que é difícil Justiça dar aval à ideia da prefeitura de criar taxa para aluguel de imóvel na internet. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Onda bolsonarista produz surpresas na eleição para o Legislativo do Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Pezão usou helicóptero oficial mais de 130 vezes entre idas e vindas de Piraí em 4 anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Manoel Messias Peixinho exalta liberdade garantida pela Constituição que completou 30 anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Operador financeiro de Sérgio Cabral vai cumprir pena domiciliar. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Witzel anuncia que vai comprar 30 mil câmeras e expandir o Segurança Presente. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Perdendo foro, Pezão poderá ser transferido de presídio da PM, dizem especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Cedae: Dornelles aguarda parecer jurídico para decidir se entrará na Justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Entenda a intervenção federal em Roraima. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Despesas com pessoal no estado do Rio de Janeiro estouraram o teto permitido em 2016. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Privatização da Cedae mobiliza deputados na Alerj. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . PSOL protocola pedido de impeachment de Pezão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Coluna do Servidor: Pedido de impeachment complica a vida de Pezão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Subsecretária de Transporte não é bacharel em direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Depredação das prefeituras muitas vezes é vingança dos governantes, afirma especialista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . 'Impeachment de Pezão está nas mãos de Picciani', diz especialista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Greve criminosa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Projeto de Lei que cria plano de recuperação fiscal vai ser votado no Congresso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Cobrança de 11% dos vencimentos de aposentados que recebem abaixo da metade do teto da Previdência é inconstitucional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Pezão defende nomeação de aliada de Cunha: se for criminalizar ?não vai sobrar ninguém?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Justiça revoga pedido de prisão domiciliar à mulher do ex-governador do Rio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Governo do RJ deve cortar 30% dos salários de professores e funcionários da Uerj. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Procuradoria estuda corte salarial na Uerj. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Inelegível, ex-prefeito de Araruama (RJ) continua 'mandando' na cidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Coluna do Servidor: Licença-prêmio e triênio estão ameaçados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Escândalos de corrupção agravam economia do Estado já fragilizada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Crise no Rio leva partidos a buscar surpresa para 2018. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Folha de pagamento de juízes e desembargadores do RJ tem benefícios que triplicam salários. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Decisão que permite bloqueio das contas do Rio beneficia servidores do judiciário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Assessor da Secretaria de Transportes é nomeado só pra servir cafezinho.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Aumento da violência e falta de investimento motivou pedido de intervenção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Com parecer do TCE contrário à gestão de 2016, Pezão pode ter dificuldades na Alerj. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Com parecer do TCE contrário à gestão de 2016, Pezão pode ter dificuldades na Alerj. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Para especialistas, parecer do TCE pela rejeição de contas pode embasar pedidos de impeachment. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Tribunal de Contas do RJ vê irregularidade nas áreas de saúde e educação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Gastos com pessoal no governo do RJ ultrapassam limites da LRF, aponta relatório. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Alerj aprova em primeiro turno Projeto de Lei que estabelece prioridade para igrejas em processos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . INVESTIGADO E INELEGÍVEL, EX-PREFEITO CONTINUA MANDANDO EM CIDADE DO RIO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Estado de calamidade completa um ano com salários atrasados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Rio tem 250 processos de indenizações de vítmas da violência em andamento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Coluna do Servidor: Senado propõe demissão por mau desempenho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Decreto da prefeitura sobre regulamentação de eventos cria polêmica no Rio de Janeiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Decreto do governo brasileiro facilita atendimento nos serviços públicos federais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Só 28% das famílias conseguem indenização do estado por bala perdida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . A grana do professor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . 'Impeachment de Pezão está nas mãos de Picciani', diz especialista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . União vai lançar PDV para atingir cinco mil servidores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Governo do Rio refaz contas para assinar acordo financeiro com a União. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Servidor: os riscos do PDV. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Alerj volta ao trabalho sem crise e com projetos polêmicos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Alerj volta ao trabalho sem crise e com projetos polêmicos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Indiferente à crise, Câmara do Rio mantém sem uso ou subutilizados imóveis alugados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Endereços e sócios interligam quatro firmas e um condomínio que alugam andares para o Legislativo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Ministério Público quer suspender licitação de jatinho para governador do Rio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Secretário nomeia oito pessoas para cargos na extinta Comissão da Verdade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Crivella faz mais uma nomeação sob suspeita de nepotismo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . PMs mortos no Rio já são quase 100 este ano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Governo do RJ veta diminuir salários do governador, vice e secretários. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Emenda ao projeto de reajuste do IPTU prevê descontos progressivos por número de assaltos sofridos.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Contrato entre prefeitura e banco ligado a Edir Macedo é contestado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Proposta de abatimento do ICMS para empresas que investem na segurança pode parar na Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Fiscalização do MP no Complexo de Gericinó encontra celulares, drogas, armas e dinheiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Servidor: Entidades farão ofensiva contra demissão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Defesa Civil só faz vistorias na Praia da Macumba quando pressionada por moradores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Na cadeia, Picciani conversou com Cabral e desabafou: 'sistema é muito degradante'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Briga pela presidência do Vasco mobiliza importantes advogados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Decisão do Judiciário enquadra o parlamento do Rio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . DEPUTADOS DO PMDB VOLTAM PARA A PRISÃO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . STF VAI ANALISAR DECISÃO POLÊMICA DA ALERJ. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Se voltar ao Brasil, socialite que ofendeu filha de Gagliasso pode ser presa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Racismo: Estado registrou 837 casos nos últimos nove meses, mas 14 viram processo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Rio de Janeiro, a Grécia brasileira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Gilmar Mendes manda investigar áudio no qual suposto juiz acusa o ministro de receber propina. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Prisão de cúpula da Alerj representa 'fim de quadrilha', diz advogado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Travesti do vídeo com ator Alexandre Borges entra com 27 ações contra sites. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Governo do Rio quer antecipar royalties para pagar 13 dos servidores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Prefeitura do Rio paga R$ 28 milhões à Odebrecht por obra sob investigação do Elevado do Joá. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . 'Ao contingenciar a Saúde, prefeito e secretária de Fazenda estão cometendo um crime'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E ADMINISTRATIVA - LEI 13.245/16. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEIXINHO, M. M. . Governo do Rio de Janeiro não paga os proventos dos aposentados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. ; PEIXINHO, M. M. . Os Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais. 2016.

PEIXINHO, M. M. . TV PUC-Rio: Especialista diz que governos estão no vermelho por falta de planejamento. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Criação do programa Escola sem Partido é inconstitucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Impeachment de Dilma é inconstitucional, diz Instituto dos Advogados do Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXINHO, M. M. . Alerj altera lei e fixa déficit em R$ 17 bi. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXINHO, M. M. . Recursos de Petros e Postalis não foram para Gama Filho, dizem donos atuais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Justiça decreta falência do Grupo Galileo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . TJ-RJ decreta falência do Grupo Galileo, que administrava faculdades. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Salários de servidores do Estado do RJ devem ser pagos nesta quinta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Quase metade dos contratos da Concremat foi emergencial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . No RJ, maioria dos aposentados e pensionistas fica sem salário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Congelamento dos gastos públicos por 20 anos é inconstitucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Governo do Rio anuncia pacote de medidas para combater crise. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Prefeitos eleitos das maiores cidades da Baixada Fluminense planejam ações conjuntas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . 'Socorro da União ao Rio é muito improvável', afirma professor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . IAB aprova parecer que considera inconstitucional impeachment de Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Após disputa acirrada, IAB do RJ aprova parecer contra impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Justiça manda estado indenizar o advogado Cláudio Lobo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXINHO, M. M. . Decreto de calamidade no Rio provoca debate jurídico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Paciente perde rim e acusa Hospital Souza Aguiar de descaso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Jurista ouvido pelo RJTV diz que decisão do estado é inconstitucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Estado do RJ: 'Não pagamento de salário é inconstitucional'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Devido à crise, estado suspende sanções a entidades como OSs. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . STF obriga RJ a pagar servidores até o terceiro dia útil do mês seguinte ao trabalhado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Servidores requisitados ganham acima do teto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Estado pagou R$21 milhões em 2015 por servidores requisitados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Juíza é condenada por chamar porteiro de prédio de 'bolo de banha'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . ?Minions em fúria?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Juíza condenada por preconceito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Juíza é condenada por chamar porteiro de ?bolo de banha? no Rio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . RIO DE JANEIRO UM GOVERNO EM ESTADO DE CALAMIDADE. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Bolo de banha: juíza condenada por preconceito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Juíza é condenada por chamar porteiro de ?bolo de banha? no Rio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Anos Tendler.... 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Porteiro é humilhado por moradora juíza, no Rio de Janeiro.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . MP de Brasília Investiga empresa de cineasta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Salários de servidores do Estado do RJ devem ser pagos nesta quinta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . TJ manda penhorar R$ 14 milhões do RJ para pagar procuradores inativos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Pai consegue na Justiça salário-maternidade e 120 dias de licença após morte da esposa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Miriam Leitão: As consequências do julgamento no TCU das 'peladas fiscais'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. ; Fabio Dutra . Testemunho sobre a vida e trajetória. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . TJRJ fará seminário para debater corrupção e violência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Especial Corrupção e Violência: TJRJ assume compromisso de intensificar medidas socioeducativas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXINHO, M. M. . PF suspende agente que criticou delegados no Facebook. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Velha conhecida. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Tribunal de Justiça do Rio fará seminário para debater corrupção e violência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . TJ promove seminário sobre violência e corrupção no Rio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . TJ faz seminário sobre violência e corrupção para criar metas de atuação do judiciário do Rio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Polícia Federal investiga possível esquema fraudulento na Universidade Gama Filho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Petrobras treina jurídico para enfrentar a CPI. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Crime e castigo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Especialista diz que 'há algo de podre no Reino da Alerj/Trivale'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Manifestantes querem popularizar o topless no Rio. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Bicicleta elétrica quer atropelar a polêmica e ganhar espaço. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Especialista explica trabalho das CPIs e fala das expectativas em torno da investigação sobre Cachoeira. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Estado pagou R$ 354 milhões a 26 cooperativas de médicos sem assinar contrato. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . O princípio da supremacia do interesse público: Uma visão crítica da sua devida conformação e aplicação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEIXINHO, M. M. . 'Código' de Cabral está na Carta, dizem especialistas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . SPU numa sinuca de bico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Adeus ao Estado laico. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . As duas faces de uma Obra Social. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Garantia de Justiça. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Defesa Pessoal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Sem Critério. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Poder Legítimo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Constituinte Não. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXINHO, M. M. . Aborto deve ser autorizado em caso de má formação?. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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PEIXINHO, M. M. . I Ciclo Internacional d conferências sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2016; Tema: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais. (Site).

PEIXINHO, M. M. . CALAMIDADE PÚBLICA OU CALAMIDADE ECONÔMICA?. 2016; Tema: CALAMIDADE PÚBLICA OU CALAMIDADE ECONÔMICA?. (Site).

PEIXINHO, M. M. . DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO - Disciplina: Princípios da Ordem econômica na Constituição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEIXINHO, M. M. . Curso de Direito Imobiliário XIV.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEIXINHO, M. M. . Direito da Infraestrutura e seus aspectos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Direito Administrativo Econômico - Disciplina: Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais da Administração Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEIXINHO, M. M. . Direitos sociais e políticas públicas IV. 2014. (Coordenador de grupo de trabalho em congresso).

PEIXINHO, M. M. . A Empresa na Constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Hermenêutica e Aplicação do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Parcerias Público-Privadas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . O Estado como fornecedor de serviços públicos e o Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . A Agência Reguladora ?ANS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . O Estado como Fornecedor de Serviços Públicos e o Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Controle da Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Conceitos, Abrangência, Espécies e Formas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Procedimento Licitatório: Princípios espécies. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Teoria do Estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Contratos Administrativos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Teoria do Estado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Teoria do Estado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Sistema de Saúde no Brasil: o papel da Administração Pública e do Particular.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Teoria do Estado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Tópicos Especiais: Direitos Fundamentais e Tributação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Tópicos Especiais: Direitos Fundamentais e Tributação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Tópicos Especiais: Direitos Fundamentais e Tributação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Teoria da Ordem Constitucional, Econômica e Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Direito Constitucional Econômico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXINHO, M. M. . Democracia Deliberativa. 2002 (Pesquisa) .

PEIXINHO, M. M. . A Interpretação da Constituição e aplicação dos direitos fundamentais. 2000 (Pesquisa) .

PEIXINHO, M. M. . O Perfil do Infrator na circunscrição da 19ª Delegacia de Polícia. 1999 (Pesquisa) .

PEIXINHO, M. M. . Violência contra mulher no Rio de Janeiro - Estudo baseado nos registros de ocorrência na delegacia de atendimento a mulher no ano de 1999. 1999 (Pesquisa) .

2023

Temas de Direito Público em homenagem ao Professor Manoel Peixinho: ao mestre com carinho, Universidade Candido Mendes.

2018

Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

2015

Diploma de Mérito Universitário - 20 anos de dedicação, fidelidade e estima a esta instituição de ensino, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO.

2008

Comendador - Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

2008

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio.

2007

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2006

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2005

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro.

2005

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2004

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro.

2003

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2002

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro.

2002

Patrono, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2000

Moção de Congratulações, Assembléia Legislativa.

2000

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro.

2000

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2000

Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2000

Moção de Congradulação n 3294/2000, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2000

Moção de Congradulação n 3298/2000, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

1999

Homenagens Especiais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

1997

3 lugar com a tese Os Princípios Constitucionais da Administração Pública, VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.

1997

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.