Darcísio Corrêa

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição(1963), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cruz Alta(1983), especialização em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul(1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1989) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1996). Atualmente é Professor Senior da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Professor do Núcleo Docente Estruturante do Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo, Revisor de periódico do Direito em Debate e Membro de corpo editorial do Desenvolvimento em Questão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:espaço público Estado direitos humanos cidadania.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Implicações jurídico-políticas da dicotomia público/privado na sociedade capitalista
Orientador: Dr Edmundo Lima de Arruda Jr.
Palavras-chave: espaço público Estado direitos humanos cidadania.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Mestrado em Direito

1986 - 1989

Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Dr César Luiz Pasold
Palavras-chave: constituição Estado legitimidade ideologia pacto D.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1979 - 1983

faculdade de direito de cruz alta

Formação complementar

2000 - 2000

Extensão universitária. , .

1999 - 1999

Extensão universitária. , .

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Participação em eventos

I Seminário de Gestão Social do Desenvolvimento.Painel Estado, cidadania e espaço público. 2011. (Seminário).

I Seminário de gestão social do desenvolvimento. 2011. (Seminário).

XXVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.O marco regulatório do pré-sal. 2009. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito e Política. 2005. (Congresso).

III Encontro Internacional de Desenvolvimento.Coordenador do Painel:. 2005. (Encontro).

XX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. XX SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2004. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Epistemologia e Interdisciplinaridade na Pós-Graduação. Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinaridade. 2004. (Congresso).

XX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.Coordenador da palestra Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).

IX Jornada de Pesquisa.Coordenador da apresentação de trabalhos da IX Jornada de Pesquisa da Unijuí, no dia 11 de novembro de 2004. 2004. (Outra).

Simpósio Internacional de Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania.Participante no Simpósio Internacional de Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania - 13-14/11/2002 e 20-21/3/2003, num total de 40 horas. 2003. (Simpósio).

I ENCONTRO DE DESENVOLVIMENTO, GESTÃO E CIDADANIA - TEMA: REDES DE COOPERAÇÃO.I ENCONTRO DE DESENVOLVIMENTO, GESTÃO E CIDADANIA - TEMA: REDES DE COOPERAÇÃO. 2003. (Encontro).

Conferência Internacional.Organizador da Conferência Internacional Associativismo e Redes de Cooperação para o Desenvolvimento Regional e Local: A Experiência da Itália, proferida pelo Prof. Giuseppe Ricotta, da Universidade de Roma La Sapienza. 2003. (Outra).

Simpósio Internacional de Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania.Coordenador da Conferência A rearticulação do Estado e da sociedade na perspectiva do desenvolvimento regional. 2002. (Simpósio).

XVI Semana Jurídica.Coordenação das atividades alusivas à XVI Semana Jurídica do Campus Ijuí. 2002. (Outra).

II Encontro Ga~´ucho sobre Direito, Política e Cidadania.Organização do II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Outra).

I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Iniciação Científica.I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Iniciação Científica. 1997. (Seminário).

XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1997. (Encontro).

X Semana Jurídica.X Semana Jurídica e I Jornada de Ensino, Pesquisa e Estensão, de 27 a 31 de outubro de 1997. 1997. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

Freud e o Direito. 1992. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Movimento Pedagógico de Educação Popular e Organização Sindical dos Professores. 1991. (Seminário).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

Encontro Nacional de Educação - Perspectiva Construtivista. 1990. (Encontro).

II Semana de Estudos de Direito Contemporâneo. 1990. (Outra).

III Semana Jurídica. 1990. (Outra).

XI Jornaa Franco-latino-americana de Direito Comparado e I Jornada Brasileira sobre a Pesquisa Jurídica. 1990. (Outra).

I Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1989. (Outra).

VIII Jornada Latino-americana de Metodologia do Ensino do Direito e II Simpósio Estadual de Educação e Política. 1988. (Simpósio).

Seminário Latino-americano sobre a Teoria Geral das Normas de Hans Kelsen. 1987. (Seminário).

Seminário Germano-brasileiro sobre Direito Constitucional Comparado. 1986. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Anelise Regina Zambra

CREMONESE, D.; PASE, E. L.;CORRÊA, D.. Os direitos políticos como direitos de cidadania no Brasil: limites e possibilidades para o desenvolvimento. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonice Cadore Oberto

LUCAS, D. C.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de;CORRÊA, D.. Novos atores sociais do campo: a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo para o meio rural. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréia Darde Marks

CREMONESE, D.; SANTOS, Everton Rodrigo;CORRÊA, D.. A importância das organizações não-governamentais para a inclusão e a concretização da cidadania - o exemplo do CEDEDICAI de Ijuí/RS. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joel Aló Fernandes

OLIVEIRA, Odete Maria de; KINOSHITA, F.;CORRÊA, D.. Integração Econômica como Estratégia de Desenvolvimento do Continente Africano: Proposta de Fusão entre a Comunidade Econômica dos Estados da África (CEDEAD) e a União Econômica e Monetária da África Ocidental (UEMOA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Michele Amaral Dill

CORRÊA, D.; FLORIANI, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Educação ambiental crítica: a formação da consciência ecológica para a concretização da cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Telmo da Silva Vasconcelos

CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; ROESLER, C. R.. O direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas e seu reflexo na efetivação da cidadania no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danielle Aita da Silva

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; BRAUNER, M. C. C.;CORRÊA, D.. Ambiente e educação ambiental: rumo ao desenvolvimento sustentável. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Rossano Martins Chaves

CORRÊA, D.; WOLKMER, A. C.; OURIQUES, N.. Crítica ao capitalismo e práxis jurídica: uma contribuição marxista para o estudo do Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Charles Dias do Nascimento

CORRÊA, D.; OLIVEIRA, Odete Maria de; RI JUNIOR, A. D.. A discricionariedade do artigo 59 do CódigoPenal Brasileiro como obstáculo ao desenvolvimento humano fundamental: uma abordagem à luz do garantismo. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio de Souza Bernardes

CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; REIS, J. R.. O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre desenvolvimento e meio ambiente no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Lucia Ottonelli Crescente

CORRÊA, D.; RIGHI, L. B.; AKERMAN, M.. Inovações na saúde entrelaçadas com o desenvolvimento: um estudo sobre a experiência de Catuípe e Coronel Barros no fortalecimento da gestão pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laércio Flávio Bonamigo

CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; SALDANHA, J. M. L.. Assistência jurídica integral e gratuita como condição de cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giuliana Redin

CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; OLIVEIRA, Odete Maria de. Direito à aautodeterminação dos povos e desenvolvimento: uma análise a partir das relações internacionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Francisco da Costa Lyra

CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; ROCHA, Leonel Severo. As transformações atuais e o processo de exclusão social: novas formas de criminalização. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Candeia Paz De Santana

CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; VELA, Hugo. Alimentos e Biossegurança: o caso da soja transgênica. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Zélia Maria Mirek

CORRÊA, D.; NOGUERA, Jorge Orlando Cuellar; SOUZA, Adriano Mendonça. Sistema de gestão ambiental para empresa metal-mecânica de pequeno porte: o caso da industrial Busse Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda.. 2003. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Rosane Rodrigues Pagno

CORRÊA, D.; NOGUERA, Jorge Orlando Cuellar; SOUZA, Adriano Mendonça. Análise do ciclo de vida como ferramenta de decisão para diminuir o passivo ambiental numa indústria moveleira. 2003. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: GABRIELLA DE CAMARGO HIZUME

CORRÊA, D.; OLIVEIRA, Odete Maria de; CORREA, Josel Machado. A Questão das Medidas de Cooperação no Tribunal Penal Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carla Evelise Justino Hendges

CORRÊA, D.; MORAIS, José Luis Bolzan de; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. O esvaziamento do direito à Previdência Social: alternativas para reflexão. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Janete Rosa Martins

CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; BEDIN, Gilmar Antonio. O processo administrativo como direito e garantia do servidor público. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Doglas Cesar Lucas

LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; WOLKMER, A. C.; CASTRO JR, O. A.. Desobediência civil e novos movimentos sociais: A construção democrática do Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roseli Teresinha Michaloski Alves

CORRÊA, D.. O Ensino do Direito no Brasil: do Paradigma da Consciência ao Paradigma da Comunicação. 2000. Dissertação (Mestrado em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maristela Soares de Resende

CORRÊA, D.; BAECKER, I. M.; COSTENARO, R. G. S.; LACERDA, M. R.. O Paciente, o Familiar e a Equipe Intensiva: Objetivo Comum, Trajetórias Distintas. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Florisbal de Sousa Del'Olmo

CORRÊA, D.; OLIVEIRA, Odete Maria de; BALTHASAR, U. C.. O Mercosul e a Nacionalidade: Estudo à Luz do Direito Internacional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Minghelli

GOMES, M. E. A. C. E.; MARTIN, n. b.;CORRÊA, D.; LUDWIG, C. L.; FREITAS, N. J.. Estado e Orçamento: uma cartografia jurídico-política para a consolidação de um orçamento democrático. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dejalma Cremonese

CORRÊA, D.; BAQUERO, C. M.; BORBA, J.; GONZALES, R.; PRA, J. R.. Participação Política e Capital Social em Ijuí. 2006. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gilmar Antonio Bedin

BEDIN, G. A.;CORRÊA, D.; OLIVEIRAS, O. M.; MIYAMOTO, S.; PORTANOVA, R.; CAUBET, C. G.. A sociedade internacional contemporânea e o século XXI: Novos atores e novas possibilidades. 2001. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Janassana Indiara Almeida de Oliveira

CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Direitos humanos universais ou culturais: em busca do diálogo intercultural em tempos líquidos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Matte Sagave

CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. O papel do Direito e da educação ambiental na sociedade de risco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rubia Marluza Grade

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes;CORRÊA, D.. Sustentabilidade: uma alternativa ao meio ambiente artificial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Brandina Fátima Cesar da Silva Coracini

CORACINI, B. F. C. DA S.;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; HAUSER, E. E.. Livre arbítrio e responsabilidade penal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Gabriel Getúlio do Nascimento

NASCIMENTO, A. P. G. G. DO;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; ZEIFERT, L. P.. Federação brasileira, autonomia municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nei Fernando Marques Brum

BRUM, N. F. M.;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; SOTT, A.. O paradoxo da pirâmide: da racionalização positivista ao caos legislativo. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Guilherme Probst

PROBST, Carlos Guilherme;CORRÊA, D.; RODRIGUES, S. L. L.; BEDIN, Gilmar Antonio. Da inegibilidade de juros remuneratórios nos contratos de crédito educativo federal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Orlando Desconsi

DESCONSI, O.;CORRÊA, D.; GASSEN, V. B.; BEDIN, Gilmar Antonio. Orçamento participativo. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elói Nadir Samrsla

CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; BERWIG, A.. Medida Provisória: Norma Impositiva. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Jahn

CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; BERWIG, A.. Processo Legislativo Federal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Celso Adão Portella

PORTELLA, C. A.;CORRÊA, D.; GILMAR; BEDIN, A.; BAGATINI, I. L.. A eficácia ou ineficácia do direito adquirido em matéria ambiental. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Vanila Trigo Nakalski

NAKALSKI, D. V. T.;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; BAGATINI, I. L.. A legislação ambiental e os crimes contra o meio ambiente. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Borges Moura

CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; SPAREMBERGER, R.. Devido Processo Legal e a Lei dos Juizados Especiais Criminais. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; CORRÊA, J. T.. Ciência jurídica: pureza e carnavalização. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ester Eliana Hauser

CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; MARTINS, A.. A Pena e o Sistema Penal: Algumas Considerações sobre a sua Legitimidade. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Odila de Melo Machado

CORRÊA, D.; STRECK, L.; LIMANA, A.. Mulher: Códigos Legais e Códigos Sociais - O Papel dos Direitos e os Direitos de Papel. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudia Rosane Roesler Limana

CORRÊA, D.; GASSEN, V.; BEDIN, G. A.. O Estatuto Teórico do Discurso Dogmático Jurídico: Uma Reflexão a partir da Obra de Tércio Sampaio Ferraz Jr.. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições Jurídico Políticas) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eliseu Mânica

CORRÊA, D.; SOTT, A.; BENDER, H. J.. O Efeito Vinculante e as Súmulas, uma Abordagem Jurídico-constitucional. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Seny Tesche

CORRÊA, D.; BELATO, D.; BAGATINI, I. L.. Direitos Humanos, Discriminação da Mulher - Qualificação Profissional: Uma Questão Histórico-cultural, Jurídico-política e Social. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições Jurídico Políticas) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Clóvis Machado da Rocha

CORRÊA, D.; STRECK, L.; BEDIN, G. A.. Fatores Criminológicos e a Crise Social: Uma Análise Crítica. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições Jurídico Políticas) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jeferson Antonio Vieira Machado

FRIZZO, E. M.; JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.. A (In)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Vanderson Barcelos Godoi

CORRÊA, D.; JESUS, J. L. B; FRIZZO, E. M.. Ministério Público e a legitimidade da função investigativa criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Priscila Chagas Figueiredo

JESUS, J. L. B; FRIZZO, E. M.;CORRÊA, D.. Alimentos gravídicos e os direitos do nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Thiago Raguzzoni Zimmermann

JESUS, J. L. B; FRIZZO, E. M.;CORRÊA, D.. Constitucionalização dos concursos públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Joseana Hentges Rodrigues

BOCHI, M. A.; WINDBER, M. C.;CORRÊA, D.. A (in)constitucionalidade da negação de paternidade pelo marido ou companheiro nos casos de inseminação artificial heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Rodrigo Cavalheiro do Amaral

WINDBERG, M. C.; BOCHI, M. A.;CORRÊA, D.. União Estável e seus Efeitos Patrimoniais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Graziela Aguiar dos Santos Oliveira

WERLE, V. M.;CORRÊA, D.; WINDBERG, M. C.. A redução da maioridade penal e a delinquência juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Renata Fagundes de Moura

WINDBERG, M. C.;CORRÊA, D.; WERLE, V. M.. A reciprocidade da obrigação alimentar entre pais e filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Juliana Karlinski Silva

WERLE, V. M.;CORRÊA, D.; WINDBERG, M. C.. A possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Lahis Joseine Mousquer

CORRÊA, D.; WERLE, V. M.; WINDBERG, M. C.. Apontamentos sociojurídicos sobre a homossexualidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Roberta Mousquer Severo

WERLE, V. M.;CORRÊA, D.; WINDBERG, M. C.. Execução da medida socioeducativa de liberdade assistida e sua (in)eficácia na ressocialização do adolescente em conflito com a lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Joice Graciele Nielsson

CORRÊA, D.; CENCI, Daniel Rubens. A construção da gestão socioambiental urbana: alcances e limites dos instrumentos de gestão de conflitos socioambientais urbanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wagner Ferreira

SANTOS, A. N.;CORRÊA, D.; LUCAS, D. C.. A efetividade dos direitos sociais frente à reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Leonardo Pedrolo Sodré

SANTOS, A. N.;CORRÊA, D.; LUCAS, D. C.. Os idosos e a fila dos precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Vilson Fonseca Lemes

LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; SANTOS, A. N.. Direito e Moral: uma aproximação necessária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Caroline Nasi

VERNONESE, O.;CORRÊA, D.; LUCAS, D. C.. Aspectos constitucionais e legais do Impeachment aplicável ao Presidente da República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Carolina de Oliveira Konzen

LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; VERNONESE, O.. A garantia da democracia participativa no Brasil pela consolidação dos mecanismos de participação popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Adilson Vinicio Carneiro

VERNONESE, O.; LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.. A (i)legitimidade da inviolabilidade parlamentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Graziele Franco da Rosa

LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; VERNONESE, O.. Adoção de crianças e adolescentes e suas peculiaridades no âmbito internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Michele Angelita Schütz

JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.; WERLE, V. M.. O dever do pai em auxiliar nas despesas decorrentes da gravidez. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Clarissa da Rosa Hartmann

WERLE, V. M.; JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Ana Paula Cacenote

WERLE, V. M.; JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.. Mediação familiar: um instrumento consensual na solução dos conflitos familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Naiara Braatz Garcêz

CENCI, Daniel Rubens;CORRÊA, D.. A influência dos Direitos Humanos Internacionais na efetivação da cidadania local. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisiane Goldschmidt

BAGATINI, I. L.;CORRÊA, D.. Comércio Eletrônico: a proteção do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janayna Luana Hols

BAGATINI, I. L.;CORRÊA, D.. Possibilidade de adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alex Fabiano Blatt

BAGATINI, I. L.;CORRÊA, D.. Regime de bens e sucessão no casamento e na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marciane Taís Ames

BAGATINI, I. L.;CORRÊA, D.. Responsabilidade civil do fornecedor pelos vícios dos produtos e serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liana Knapp Falkowski

LYRA, J. F. D. C.;CORRÊA, D.; WERLE, V. M.. A expansão do Direito Penal rumo à eclosão radical do Direito Penal do inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Gustavo Werner

LYRA, J. F. D. C.;CORRÊA, D.; WERLE, V. M.. As contribuições da teoria crítica para a criação de políticas criminais do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Mariane Cacenote Camargo

JESUS, J. L. B; VERNONESE, O.;CORRÊA, D.. Eficácia do licencialmento diante dos danos ambientais causados pelas hidreléticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Germano Fröhlich

VERNONESE, O.;CORRÊA, D.; JESUS, J. L. B. Súmulas vinculantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Larissa Franciele Moura

JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.; VERNONESE, O.. A educação ambiental como sucedâneo para o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Diones Rodrigo Fernandes Oliveira

JESUS, J. L. B; LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.. A emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos e a responsabilidade civil das instituições financeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Jusieli Dahiane Rodrigues

JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.; LUCAS, D. C.. A responsabilidade penal decorrente da poluição das águas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Aline Sausen

LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; JESUS, J. L. B. A (in)constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Giselli Viana Machado

LUCAS, D. C.; KERBER, G.;CORRÊA, D.. Pena Privativa de Liberdade: entre conceitos e eficiências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Leonardo Millani Cassarotti

KERBER, G.; LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.. Da concessão de serviços públicos e seus efeitos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Vilmar Rodrigues Ribeiro

LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; KERBER, G.. O Direito sucessório na união estável à luz do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Greici Cássia Hendges

LEAL, P. J. B.;CORRÊA, D.; LUCAS, D. C.. Filiação e adoção por famílias homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Nilton Vanius Alvarenga dos Santos

LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; LEAL, P. J. B.. União estável e sucessão dos companheiros frente ao novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Moacir Miguel dos Santos

FONSECA, A. E. M.; MARCHIONATTI, W. A. C.;CORRÊA, D.. Discriminação e dano moral no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Lorimar Gabi

MARCHIONATTI, W. A. C.; FONSECA, A. E. M.;CORRÊA, D.. O descumprimento da transação penal nos Juizados Especiais Criminais: algumas posições doutrinárias e jurisprudenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: João Carlos Renz do Prado

MARCHIONATTI, W. A. C.; FONSECA, A. E. M.;CORRÊA, D.. A exceção de executividade em execuções de IPTU à luz da Jurisprudência do TJRGS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Luiz Fernando da Silveira

MENEZES, R. S.; BOCHI, M. A.;CORRÊA, D.. Responsabilidade civil e quantificação do dano moral: traficação x arbitramento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Keli Josiane Gerloff

BOCHI, M. A.;CORRÊA, D.; MENEZES, R. S.. O Direito sucessório na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Karina Bueno da Rocha de Vargas

JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.; FRIZZO, E. M.. Responsabilidade civil por erro do médico-cirurgião plástico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Ricardo Costa Dalçoquio

JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.; FRIZZO, E. M.. Órgãos humanos: os dois lados, o tráfico e a doação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Márcio Augusto Milanesi

JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.; FRIZZO, E. M.. Terceirização, vínculo empregatício, responsabilidade e isonomia salarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Fernando Gamarra Taborda

LYRA, J. F. D. C.;CORRÊA, D.; BOCHI, M. A.. A maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Tanise Dal Santo Pes

BOCHI, M. A.; LYRA, J. F. D. C.;CORRÊA, D.. A responsabilidade civil objetiva como medida protetiva do meio ambiente no Direito Ambiental brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Aluno: Márcia Nowaczik

CORRÊA, D.; ESTIVALET, Josiane Caleffi; SARAIVA, João Batista Costa. A paternidade socioafetiva decorrente da reprodução humana medicamente assistida sob a modalidade heeteróloga. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.

Aluno: Janete Maristela Branco

CORRÊA, D.; ESTIVALET, Josiane Caleffi; SARAIVA, João Batista Costa. Guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.

Aluno: Eleandra Leal dos Santos Moraes

CORRÊA, D.; ESTIVALET, Josiane Caleffi; SARAIVA, João Batista Costa. O paradigma da culpa na separação litigiosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.

Aluno: Laura Borges Ghisleni

CORRÊA, D.; ESTIVALET, Josiane Caleffi; SARAIVA, João Batista Costa. Alguns aspectos processuais da exoneração da obrigação alimentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.

Aluno: Aline Ceccato

CORRÊA, D.; SARAIVA, João Batista Costa; ESTIVALET, Josiane Caleffi. A união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.

Aluno: Jarina Miranda Cecconello

CORRÊA, D.; SARAIVA, João Batista Costa; ESTIVALET, Josiane Caleffi. Crianças e adolescentes infratores face à inimputabilidade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.

Aluno: Lori Weiss

CORRÊA, D.; SARAIVA, João Batista Costa; ESTIVALET, Josiane Caleffi. Redução da idade penal: a questão da inimputabilidade penal dos adolescentes, analisada como conseqüência pelo aumento da criminalidade praticada por infratores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.

Aluno: Geceni Specht

SPECHT, G.;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio. Medida provisória no Brasil: um poderoso instrumento interferindo no Legislativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Stork Pinheiro

CORRÊA, D.; FETTER, Leonardo Rizzolo. Responsabilidade civil, liberdade de expressão e vida privada na Internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Flávio Figueiró

TEN CATEN, Décio; BARCARO, J.;CORRÊA, D.. As reduções jesuítico-guarani do Tape: a posse e a propriedade na delimitação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

CORRÊA, D.; HAMM, C.; SOUZA, D.. Presidente da Banca Examinadora do processo interno de seleção de docentes com vistas à promoção funcional para Professor Titular do Departamento de Filosofia e Psicologia da Unijuí. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; BERTASO, João Martins. Presidente da Banca Examinadora do Processo de Seleção/2005 para a Linha de Pesquisa em Direito, Cidadania e Desenvolvimento, do Mestrado em Desenvolvimento da Unijuí. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; FROEMMING, Lurdes Marlene Seide. Membro Presidente da Banca Examinadora para ingresso no Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania - Área de Concentração em Direito, Cidadania e Desenvolvimento. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BASSO, David;CORRÊA, D.; TEIXEIRA, E. B.. Seleção Interna para Professor no Mestrado em Desenvolvimento da Unijuí. 2008. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; LECHAT, N.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Presidente da Banca de Avaliação do Processo de Seleção/2008 para ingresso no Mestrado em Desenvolvimento da Unijuí. 2007. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; LUCAS, D. C.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; LECHAT, N.. Presidente da Banca Avaliadora do Processo de Seleção/2007 para ingresso no Mestrado em Desenvolvimento da Unijuí. 2006. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; CENCI, Daniel Rubens; KOHLER, E. B.. Processo de seleção de docentes do quadro de professores colaboradores horistas da Unijuí. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; CENCI, Daniel Rubens; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Processo de seleção de docentes do quadro de professores colaboradores horistas da Unijuí. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; CORRÊA, J. T.; KUHN, I. N.. Membro-presidente de Banca Examinadora do Processo seletivo público para Professor do Quadro Efetivo do Plano de Carreira da UNIJUÍ, na área de Direito Teórico-formativo, disciplina Cidadania, Espaço Público e Inclusão Social - Presidente da Banca. 2002. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.. Processo Seletivo Público para Professor do Quadro Efetivo do Plano de Carreira da UNIJUÍ. 2001. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.. Processo Seletivo Público para Professor do Quadro Efetivo do Plano de Carreira da UNIJUÍ, na sub-area Estágio Supervisionado e Prática Forense. 2001. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; SAUSEN, J. O.; BRUM, A. L.. Banca avaliadora para o processo de avaliação de desempenho com vistas a promoção no quadro de carreira da UNIJUI, de Adjunto para Titular, da postulante Lurdes M. Seide Froemming. 2000. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; RODRIGUES, S. L. L.. Processo de Seleção de Professor Colaborador para a disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito da UNIJUÍ. 1998. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; CORRÊA, J. T.; ZARTH, P. A.. Processo Seletivo de Docentes para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UNIJUÍ - Presidente. 1997. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; RODRIGUES, S. L. L.; BAGATINI, I. L.. Processo de Seleção de Docentes - Professor Colaborador para a disciplina de Direito Civil - Coisas do Curso de Direito da UNIJUÍ. 1997. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; CORRÊA, J. T.; ZARTH, P. A.. Processo de Seleção de Docentes para a Carreira do Magistério Superior da UNIJUÍ para a sub-área Introdução ao Estudo do Direito e Teoria da Argumentação Jurídica. 1995. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.. Processo de Seleção para Professor Colaborador Especial da UNIJUÍ. 1995. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CREMONESE, D.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Diego Rafaeli dos Santos. 2009. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CREMONESE, D.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mateus de Oliveira Fornasier. 2009. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; CENCI, Daniel Rubens. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo de Ingresso ao Mestrado em Desenvolvimento, Edição/2010. 2009. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CREMONESE, D.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado de Anelise Regina Zambra. 2008. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LECHAT, N.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Maris Ângela Kunz. 2008. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de dissertação de Antonio Leandro Topper. 2008. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CREMONESE, D.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Andréia Darde Marks. 2007. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LECHAT, N.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Fernanda Faistel. 2007.

BEDIN, G. A.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Carlos Chanan. 2007. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BERTASO, João Martins. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Afonso Stangherlin. 2006. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Mestrado de Michele Amaral Dill Goi. 2006. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Luís Clovis Machado da Rocha. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Alex Gonzalez Custódio. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Danielle Aita da Silva. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Carlise Maria Zambra. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; PINTO, Maria Lígia Cassol. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Marta Ivana Vacari Botteselle. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; OLIVEIRA, Odete Maria de. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Vera Maria Verle. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; OLIVEIRA, Odete Maria de. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Charles Dias do Nascimento. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BEDIN, Gilnar Antonio. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Maurício Trevisan. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; PROBST, Carlos Guilherme; ARGERICH, Eloísa Nair de Andrade; CENCI, Daniel Rubens; JUELG, Dilani Lompe. I Concurso de Artigos Jurídicos do Curso de Direito da Unijuí. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Giuliana Redin. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; MORAIS, José Luis Bolsan de. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de José Francisco Dias da Costa Lyra. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; MORAIS, José Luis Bolzan de. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Hildebrando Pereira Neto. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação da Mestranda Lisiane Beatriz Wickert. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Eloísa Nair de Andrade Argerich. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Angelita Maria Maders. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; FROEMMING, L. M.. Membro-presidente da Banca Examinadora para o processo seletivo de ingresso no Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania da Unijuí - Área de concentração em Direito, Cidadania e Desenvolvimento - Turma/2003. 2002. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; FROEMMING, L. M.. Membro-presidente da Banca Examinadora para o processo seletivo de ingresso no Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania da UNIJUI - Área de concentração em Direito, Cidadania e Desenvolvimento - Turma/2002. 2002. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.. Membro do Comitê Externo do X Seminário de Iniciação Científica da UNIJUI, de 04 a 07/11/2002, representando o CNPq na área Das Ciências Humanas e Sociais. 2002. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BOUFLEUER, José Pedro. Participação em Banca de Qualificação da Dissertação da Mestranda Roseli Teresinha Michaloski Alves, no Mestrado em Educação nas Ciências. 2000. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Orientou

Luiz Antonio Rossoni Wildner

Exploração do trabalho infantil no Brasil; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; (Orientador);

Evan Luís Quincoses

A Constituição Federal e o direito dos índios sobre suas terras; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; (Orientador);

Hans Luiz José Klock

Relevância dos direitos fundamentais no século XXI; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; (Orientador);

Matheus Volkweis Aver

A defensoria pública como meio de acesso à Justiça; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; (Orientador);

Alexandre Ribeiro Meira

O sistema tributário brasileliro e suas repercussões nos direitos de cidadania; 2011; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Darlan Machado Santos

A eficácia do Programa Fome Zero como política pública de desenvolvimento no Município de Ijuí; 2011; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Denise Tramontini Müller

Desenvolvimento sustentável e turismo no Município de Quinze de Novembro/RS: a questão da ocupação da orla do Lago da Barragem do Passo Real como fator de degradação ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darcísio Corrêa;

Divina Aparecida Caumo Serro

A mulher no mundo do trabalho: peculiaridades, conquistas e perspectivas; 2010; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Diego Rafaeli dos Santos

Conselhos Municipais como instrumentos de participação democrática nas políticas públicas: a experiência do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Cruz Alta-RS; 2010; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Marcelo Matte Sagave

Desenvolvimento humano e a construção do sujeito ecológico; 2009; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darcísio Corrêa;

Aline Luciane Lopes

O olhar dos (des)iguais: um estudo sobre a realidade cultural das mulheres indígenas Kaingang; 2009; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darcísio Corrêa;

Raquel Buzatti Souto

Em busca da (re)democratização do Estado: a experiência da participação popular no Município de Santa Maria/RS; 2008; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Julio Cesar de Carvalho Pacheco

A relevância dos direitos sociais como fator preponderante para o desenvolvimento; 2008; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Ubirajara Machado Teixeira

Poder local: participação popular como forma de inclusão da minoria negra no Município de Cruz Alota (RS); 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Antônio Luís Carbonari

Cidadania e direito à identidade: as conseqüências da falta de registro de nascimento no Município de Carazin ho (RS); 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Márcio Renan Hammel

A política em Habermas: uma perspectiva para o desenvolvimento; 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Alexandre Nicoletti Hedlund

Políticas neoliberais e desenvolvimento sustentável: um cenário de dificuldades para o século XXI; 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Paulo Roberto Galvão Ignácio

O processo democrático como fator de desenvolvimento no Município de Boa Vista das Missões, RS; 2006; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Luiz Raul Sartori

Movimentos sociais e Terceiro Setor: (Re)pensando a democracia brasileira; 2006; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darcísio Corrêa;

Lizelia Tissiani Ramos

A Previdência Pública como instrumento de inclusão para a cidadania e o desenvolvimento; 2006; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Eduardo Sávio Busanello

O Poder Judiciário e a cidadania: a questão da morosidade; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Ademar de Souza Mendes

Acesso à terra no Brasil: uma análise histórico-política; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Ana Paula Bagetti Zeifert

Globalização e inclusão social: Processos emancipatórios e políticas de desenvolvimento; 2004; 144 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darcísio Corrêa;

Fernanda Serrer Scherer

Espaço Público e Desenvolvimento; 2004; 159 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darcísio Corrêa;

Cristiane Quadrado Massafra

Direito à saúde e desenvolvimento brasileiro; 2004; 201 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Patrícia Oliveski Burtet

O Poder Judiciário e a concretização do acesso à justiça: Uma reflexão sobre a realização da cidadania; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Vilmar Antônio Boff

Federalismo Fiscal: A inter-relação tributária entre União, Estados-membros e Municípios; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Luiz Paulo Zeifert

A exclusão social na Grécia clássica e a postura dos sofistas: Repercussões nos processos emancipatórios contemporâneos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Regis Pereira Sperb

A propriedade como um direito fundamental; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Newton Cesar Pilau

A positivação dos direitos humanos nas Constituições brasileiras; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

José Theodoro Corrêa

Justiça e Inclusão Social: Uma Construção Conflitiva; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Serli Genz Bölter

Possibilidades e limites da contribuição do Direito para a construção de uma sociedade mais justa e democrática; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Idemir Luiz Bagatini

O consumidor brasileiro e o acesso à cidadania; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Aldemir Berwig

Cidadania e Direitos Humanos na Mediação da Escola; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;

Silvana Regina Paslauski

Meio ambiente, cidadania e participação; 2003; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Cristiane Quadrado Massafra

O direito à saúde e o papel do Judiciário para a sua efetividade no Brasil; 2003; 91 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Fernanda Serrer Scherer

A Magistratura como elemento de efetivação dos direitos sociais; 2003; 94 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Marcelo Minghelli

O orçamento participativo na construção da cidadania; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

João Luís Emmel

Competências Legislativas dos Municípios; 2002; 71 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Angelo Elocir Zeni

O Estado na visão marxista; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Luiz Paulo Zeifert

Relações entre as sanções jurídicas e a institucionalizadas e o interesse do poder; 1997; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Hélio Antonio Ardenghi

Desobediência civil; 1995; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Irma M

Wissmann; Aparelho repressivo do Estado; 1995; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Hélio Reis Magaldi

Eficácia e efetividade da mediação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Fabiane Lunardi Dornelles

A função social da propriedade no Direito Agrário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Danusa Prestes

Arbitragem como forma alternativa de solução de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Márcia Soleny Sanchotene Bachinski

Mediação como meio alternativo de acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

William Homero Donel

Maquiavel: controverso e atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Vanderson Barcelos Godoi

Ministério Público e a legitimidade da função investigativa criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Lahis Joseine Mousquer

Apntamentos Sócio-Jurídicos sobre a homossexualidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Docelíria Carlos Schuart

Direito de propriedade frente à Reserva Legal e Área de Preservação Permanente do Código Florestal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Monique Pawlak Jordão

Sistema de cotas para afrodescendentes em Universidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Cristiani Serafim

Adoção homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

André Luiz Simões Veloso

O dano moral em reparação à cobrança indevida segundo o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Anelise Kelly Dalzochio Bueno

A responsabilidade penal em face dos crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Edilson Swidzikiewicz

A iniciativa instrutória do Juiz no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Eduardo Macalli da Silva

Responsabilidade civil pelo dano ambiental decorrente da poluição das águas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Gabriela Ângela Minussi

A súmula vinculante e sua legitimidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Luciano de Almeida Prestes

O impasse causado pelos Organismos Geneticamente Modificados - Transgênicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Marlize Sanchotene Bachinski Duarte

Os Organismo Geneticamente Modificados frente ao princípio da informação do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Nívia Janete Weirich

Embriaguez habitual: rescisão contratual por justa causa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Ramon Wiederkehr

A penhora administrativa na execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Sérgio Zerjal Cenedese

Responsabilidade civil nos danoss ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Daniele Chalita Alencastro de Lima

Extinção do protesto por novo júri e o Direito intertemporal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Valmir Parnoff

A reparação dos danos causados pelo acidente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Janaína dos Reis

Filiação socioafetiva: um novo conceito de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Lisiane Raquel Kravezuk Knob

Direitos fundamentais na seguridade social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Clarissa de Moura Pinto

A efetivação dos direitos humanos face às desigualdades econômicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Tobias Damião Correa

Justiça e Direito: uma relação conflitiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Janassana Indiara Almeida de Oliveira

Direitos humanos e cidadania na Reserva Indígena do Guarita; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Elton Gilberto Backes

Desenvolvimento sustentável: preservação do meio ambiente; 2004; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Jaime Clóvis Siqueira

Ressocialização de apenados; 2003; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Helder Bastos Piegas

Considerações sobre ética e boa fé: novos requisitos de validade dos contratos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Cláudia Regina Pulcinelli Arbo

O meio ambiente e os agrotóxicos; 2002; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Lísia Dorneles Dal Osto

Análise crítica da hermenêutica jurídica tradicional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Rodrigo Aquino Bucussi

Críticà à previsão do fim do Estado formulada no Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Daniela da Silva Duarte

O discurso dos direitos humanos e sua positivação constitucional no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Rubens Wladimir Tesche

Assentamentos rurais : Direito à cidadania; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Leandro Henrique Sausen

Direitos humanos : o debate histórico e a conjuntura brasileira; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;

Joice Graciele Nielsson

A relevância dos movimentos sociais e o Terceiro Setor na construção da cidadania brasileira; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Darcísio Corrêa;

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  • CORRÊA, D. . Constituição e hermenêutica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA, D. . Ética, cidadania e espaço público: uma construção histórica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CORRÊA, D. . Direito, políticas públicas e cidadania. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CORRÊA, D. . A teoria crítica do Direito e a cidadania. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA, D. ; BEDIN, G. A. ; PIRES, S. L. F. . A crise do Direito. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CORRÊA, D. . Movimentos sociais e Direito. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA, D. . Neoliberalismo e Direito. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA, D. . A Constituição e a Mudança Social. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA, D. . Direito em Debate: em busca de alternativas. Ijuí,RS, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CORRÊA, D. . Direito em Debate: em busca de alternativas. Ijuí, RS, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CORRÊA, D. . Direito em Debate: em busca de alternativas. Ijuí, RS, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CORRÊA, D. . Direito em Debate: em busca de alternativas. Ijuí, RS, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CORRÊA, D. . Direito em Debate: em busca de alternativas. Ijuí, RS, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CORRÊA, D. . Teoria constitucional moderno-contemporânea e a positivação dos direitos humanos. Passo Fundo, RS, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CORRÊA, D. . A exclusão social na Grécia clássica e a postura dos sofistas: repercussões nos processos emancipatórios contemporâneos. Ijuí, RS, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

CORRÊA, D. . Revisor da Revista Direito em Debate nº 22, do Departamento de Estudos Jurídicos da Unijuí. 2004.

CORRÊA, D. . Consultor ad hoc/CNPq para chamada de Proposta 04/2003 - Oxford. 2003.

CORRÊA, D. ; OLIVEIRA, J. I. A. . Cidadania e Direitos Humanos na Reserva Indígena do Guarita. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CORRÊA, D. ; BEDIN, Gilmar Antonio . Políticas públicas, saúde e sociedade I. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CORRÊA, D. . Minicurso Como aprender a argumentar. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CORRÊA, D. ; LUCAS, D. C. . Minicurso Estado Democrático de Direito e Desobediência Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Política, Direito e Pós-modernidade: a questão dos direitos humanos na economia da informação e do conhecimento da era digital, Descrição: O presente projeto propõe-se abordar a problemática da Política e do Direito na Pós-modernidade, tendo como recorte a questão dos direitos humanos na economia da informação e do conhecimento da era digital e como pressuposto a necessidade ético-política de (re)construção do sujeito no contexto da realidade virtual contemporânea. Tem por objetivo contribuir com o repensar acadêmico do projeto da modernidade, erigido sobre o pilar ético-político dos direitos humanos, em suas novas formas de manifestação no atual contexto da pós-modernidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Darcísio Corrêa - Coordenador / Tobias Damião Corrêa - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Cidadania, espaço público e pós-modernidade: perspectivas para a reconstrução do sujeito na sociedade líquido-modcerna, Descrição: O presente projeto propõe-se a busca de perspectivas para a (re)construção do sujeito na atual sociedade líquido-moderna, tendo como referência os conceitos de cidadania, espaço público e pós-modernidade, sob o viés de uma ética global, uma ética da vida. Partindo de uma compreensão adequada da complexidade sociopolítica própria do terceiro milênio, a ressignificação do conceito clássico de cidadania e o redimensionamento epistemológico do referente espaço público podem constituir-se em categorias centrais no processo de formulação de políticas emancipatórias voltadas à reconstrução do sujeito, oportunizando-lhe novos espaços de dignidade e de solidariedade numa convivência planetária ecologicamente integrada e eticamente reformulada. . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Darcísio Corrêa - Coordenador / Tobias Damião Corrêa - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Cidadania e espaço público: prolegômenos de uma interlocução histórico-épistemológica, Descrição: Trata-se de um sub-projeto que especifica a pesquisa específica do Professor responsável, que integra o projeto maior denominado Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento, já apontado. Busca aprofundar os referentes cidadania e espaço público, dando-lhes maior abrangência e dinâmica nos processos de desenvolvimento de caráter emancipatório. Procura recuperar os diversos contextos históricos, tendo como parâmetro a inclusão/exclusão social, partindo do Período Pré-histórico para concluir com a problemática de uma cidadania cosmopolita no limiar do terceiro milênio, caracterizado pela globalização e por uma pós-modernidade líquida e fragmentada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Darcísio Corrêa - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Direitos humanos, cidadania e desenvolvimento, Descrição: O projeto propõe-se abordar a problemática do desenvolvimento a partir da ótica dos direitos humanos e da cidadania, tendo como pressupostos metodológicos uma análise teórica interdisciplinar e uma opção política emancipatória. O desdobramento da pesquisa referencia-se em dois eixos temáticos: a) Direitos humanos, cidadania e desenvolvimento: em busca de espaços emancipatórios; b) Direitos humanos, ecologia política, meio ambiente e multiculturalismo. O primeiro eixo privilegia questões como Estado nacional, democracia e participação, movimentos sociais e processos associativos, enquanto o segundo investiga questões ligadas a meio ambiente, ecologia e multiculturalismo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Darcísio Corrêa - Coordenador / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Doglas César Lucas - Integrante / Tobias Damião Corrêa - Integrante / Noëlle Lechat - Integrante / Dejalma Cremonese - Integrante / Janassana I. A. de Oliveira - Integrante / Fabiana Fachinetto Padoin - Integrante / Fernanda Faistel - Integrante / Júlio César de Carvalho Pacheco - Integrante / Raquel Buzatti Souto - Integrante / Tiago Schirmer - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Mestrado Em Desenvolvimento Gestão e Cidadania. , Rua do Comércio, 3000, Universitário, 98700-000 - Ijui, RS - Brasil - Caixa-postal: 560, Telefone: (55) 33320545, Fax: (55) 33320592, URL da Homepage:

Experiência profissional

1981 - 2011

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Linhas de pesquisa

  • 08/2002

    Ensino, Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Cidadania e Desenvolvimento

  • 08/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Estudos Jurídicos, Núcleo de Divulgação Científica.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Coleção Direito, Política e Cidadania do Departamento de Estudos Jurídicos da Unijuí e da Editora Unijui.

  • 03/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 07/2002 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Estudos Jurídicos, Mestrado Em Desenvolvimento Gestão e Cidadania.,Cargo ou função, Membro do Comitê Editorial da Revista Desenvolvimento em Questão, do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania, da Unijuí.

  • 03/2009 - 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania, Espaço Público e Inclusão Social

  • 01/2004 - 12/2008

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Núcleo de Divulgação Científica.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Divulgação Científica.

  • 03/1989 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 03/2003 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Desenvolvimento Gestão e Cidadania, .,Cargo ou função, Membro Presidente da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania da Unijuí.

  • 01/2004 - 12/2005

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Membro do Fórum de Coordenadores do Departamento de Estudos Jurídicos da Unijuí.

  • 04/2002 - 12/2004

    Direção e administração, Unijuí, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania - Nível Mestrado.

  • 04/2002 - 12/2004

    Direção e administração, Mestrado Em Desenvolvimento Gestão e Cidadania, Departamento de Estudos Jurídicos e Outros.,Cargo ou função, Coordenador da Área de Concentração em Direito, Cidadania e Desenvolvimento.

  • 01/2002 - 04/2003

    Direção e administração, Unijuí, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Comitê Científico e de Ética em Pesquisa.

  • 01/1999 - 03/2003

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de programa - Programa de Pesquisa Direito, Política e Cidadania do DEJ.

  • 03/1998 - 03/2003

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente - Comitê Local do PIBIC/UNIJUÍ e do PIBIC/CNPQ.

  • 03/1996 - 03/2003

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente - Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão do DEJ.

  • 03/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania, Espaço Público e Inclusão Social, Monografia I, Monografia II

  • 04/2002 - 06/2002

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Contemporâneo

  • 04/2002 - 06/2002

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Contemporâneo

  • 04/2001 - 06/2001

    Ensino, Direito Público Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Contemporâneo

  • 03/2000 - 06/2000

    Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Contemporâneo

  • 03/1998 - 03/2000

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária - Implantação do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania.

  • 03/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II

  • 01/1999 - 12/1999

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de curso - Curso de Especialização em Direito Público.

  • 01/1999 - 12/1999

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Núcleo de Divulgação Científica.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Divulgação Científica.

  • 03/1997 - 12/1999

    Ensino, Educação Nas Ciências, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Políticas Públicas e Cidadania

  • 01/1997 - 12/1999

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Linhas de pesquisa

  • 03/1996 - 12/1999

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pesquisa em Direito Político

  • 03/1991 - 12/1999

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de Conselho Editorial - Revista Direito em Debate.

  • 08/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I

  • 01/1997 - 12/1998

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Chefe de departamento - Departamento de Estudos Jurídicos.

  • 01/1997 - 12/1998

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior - CONSU - Conselho Universitário da UNIJUÍ.

  • 01/1997 - 12/1998

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior - Câmara de Ensino e Legislação - CONSU.

  • 01/1998 - 02/1998

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Colegiado de Coordenação do Curso de Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação.

  • 03/1997 - 02/1998

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Núcleo de Divulgação Científica.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de divulgação científica.

  • 03/1996 - 06/1996

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Contemporâneo

  • 01/1994 - 12/1994

    Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de curso - Curso de Especialização em Direito.

  • 08/1989 - 07/1991

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Chefe de departamento - Departamento de Estudos Jurídicos.

  • 03/1987 - 12/1988

    Ensino, Dirieito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 01/1985 - 12/1986

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária - Implantação do Curso de Graduação em Direito na UNIJUÍ.

1998 - 2009

Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política

  • 03/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado

  • 03/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso do Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial da Revista Habeas Data: Reflexões sobre o Direito - Revista do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

  • 03/1998 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

1998 - 2002

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1998 - 05/2002

    Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, espaço público e cidadania

  • 03/2000 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 05/2000 - 12/2000

    Direção e administração, Departamento de Direito, Mestrado Em Desenvolvimento Regional.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Editores - Revista Redes.

  • 03/1999 - 12/2000

    Ensino, Mestrado Em Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Espaço político-institucional

  • 03/2000 - 07/2000

    Direção e administração, Departamento de Direito, Mestrado Em Desenvolvimento Regional.,Cargo ou função, Coordenador da área político-institucional.

  • 03/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica e hermenêutica jurídicas

  • 08/1998 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem e argumentação jurídicas