Darcísio Corrêa
Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição(1963), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cruz Alta(1983), especialização em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul(1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1989) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1996). Atualmente é Professor Senior da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Professor do Núcleo Docente Estruturante do Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo, Revisor de periódico do Direito em Debate e Membro de corpo editorial do Desenvolvimento em Questão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:espaço público Estado direitos humanos cidadania.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1991 - 1996
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Implicações jurídico-políticas da dicotomia público/privado na sociedade capitalista
Orientador: Dr Edmundo Lima de Arruda Jr.
Palavras-chave: espaço público Estado direitos humanos cidadania.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Mestrado em Direito
1986 - 1989
Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Dr César Luiz Pasold
Palavras-chave: constituição Estado legitimidade ideologia pacto D.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Filosofia
1984 - 1985
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Formação complementar
2000 - 2000
Extensão universitária. , .
1999 - 1999
Extensão universitária. , .
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Participação em eventos
I Seminário de Gestão Social do Desenvolvimento.Painel Estado, cidadania e espaço público. 2011. (Seminário).
I Seminário de gestão social do desenvolvimento. 2011. (Seminário).
XXVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.O marco regulatório do pré-sal. 2009. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito e Política. 2005. (Congresso).
III Encontro Internacional de Desenvolvimento.Coordenador do Painel:. 2005. (Encontro).
XX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. XX SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2004. (Congresso).
Congresso Luso-Brasileiro de Epistemologia e Interdisciplinaridade na Pós-Graduação. Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinaridade. 2004. (Congresso).
XX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.Coordenador da palestra Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).
IX Jornada de Pesquisa.Coordenador da apresentação de trabalhos da IX Jornada de Pesquisa da Unijuí, no dia 11 de novembro de 2004. 2004. (Outra).
Simpósio Internacional de Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania.Participante no Simpósio Internacional de Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania - 13-14/11/2002 e 20-21/3/2003, num total de 40 horas. 2003. (Simpósio).
I ENCONTRO DE DESENVOLVIMENTO, GESTÃO E CIDADANIA - TEMA: REDES DE COOPERAÇÃO.I ENCONTRO DE DESENVOLVIMENTO, GESTÃO E CIDADANIA - TEMA: REDES DE COOPERAÇÃO. 2003. (Encontro).
Conferência Internacional.Organizador da Conferência Internacional Associativismo e Redes de Cooperação para o Desenvolvimento Regional e Local: A Experiência da Itália, proferida pelo Prof. Giuseppe Ricotta, da Universidade de Roma La Sapienza. 2003. (Outra).
Simpósio Internacional de Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania.Coordenador da Conferência A rearticulação do Estado e da sociedade na perspectiva do desenvolvimento regional. 2002. (Simpósio).
XVI Semana Jurídica.Coordenação das atividades alusivas à XVI Semana Jurídica do Campus Ijuí. 2002. (Outra).
II Encontro Ga~´ucho sobre Direito, Política e Cidadania.Organização do II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Outra).
I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Iniciação Científica.I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Iniciação Científica. 1997. (Seminário).
XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1997. (Encontro).
X Semana Jurídica.X Semana Jurídica e I Jornada de Ensino, Pesquisa e Estensão, de 27 a 31 de outubro de 1997. 1997. (Outra).
II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).
Freud e o Direito. 1992. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Movimento Pedagógico de Educação Popular e Organização Sindical dos Professores. 1991. (Seminário).
I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).
Encontro Nacional de Educação - Perspectiva Construtivista. 1990. (Encontro).
II Semana de Estudos de Direito Contemporâneo. 1990. (Outra).
III Semana Jurídica. 1990. (Outra).
XI Jornaa Franco-latino-americana de Direito Comparado e I Jornada Brasileira sobre a Pesquisa Jurídica. 1990. (Outra).
I Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1989. (Outra).
VIII Jornada Latino-americana de Metodologia do Ensino do Direito e II Simpósio Estadual de Educação e Política. 1988. (Simpósio).
Seminário Latino-americano sobre a Teoria Geral das Normas de Hans Kelsen. 1987. (Seminário).
Seminário Germano-brasileiro sobre Direito Constitucional Comparado. 1986. (Seminário).
Participação em bancas
CREMONESE, D.; PASE, E. L.;CORRÊA, D.. Os direitos políticos como direitos de cidadania no Brasil: limites e possibilidades para o desenvolvimento. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
LUCAS, D. C.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de;CORRÊA, D.. Novos atores sociais do campo: a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo para o meio rural. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CREMONESE, D.; SANTOS, Everton Rodrigo;CORRÊA, D.. A importância das organizações não-governamentais para a inclusão e a concretização da cidadania - o exemplo do CEDEDICAI de Ijuí/RS. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, Odete Maria de; KINOSHITA, F.;CORRÊA, D.. Integração Econômica como Estratégia de Desenvolvimento do Continente Africano: Proposta de Fusão entre a Comunidade Econômica dos Estados da África (CEDEAD) e a União Econômica e Monetária da África Ocidental (UEMOA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CORRÊA, D.; FLORIANI, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Educação ambiental crítica: a formação da consciência ecológica para a concretização da cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; ROESLER, C. R.. O direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas e seu reflexo na efetivação da cidadania no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; BRAUNER, M. C. C.;CORRÊA, D.. Ambiente e educação ambiental: rumo ao desenvolvimento sustentável. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; WOLKMER, A. C.; OURIQUES, N.. Crítica ao capitalismo e práxis jurídica: uma contribuição marxista para o estudo do Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CORRÊA, D.; OLIVEIRA, Odete Maria de; RI JUNIOR, A. D.. A discricionariedade do artigo 59 do CódigoPenal Brasileiro como obstáculo ao desenvolvimento humano fundamental: uma abordagem à luz do garantismo. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; REIS, J. R.. O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre desenvolvimento e meio ambiente no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CORRÊA, D.; RIGHI, L. B.; AKERMAN, M.. Inovações na saúde entrelaçadas com o desenvolvimento: um estudo sobre a experiência de Catuípe e Coronel Barros no fortalecimento da gestão pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; SALDANHA, J. M. L.. Assistência jurídica integral e gratuita como condição de cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; OLIVEIRA, Odete Maria de. Direito à aautodeterminação dos povos e desenvolvimento: uma análise a partir das relações internacionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; ROCHA, Leonel Severo. As transformações atuais e o processo de exclusão social: novas formas de criminalização. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; VELA, Hugo. Alimentos e Biossegurança: o caso da soja transgênica. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; NOGUERA, Jorge Orlando Cuellar; SOUZA, Adriano Mendonça. Sistema de gestão ambiental para empresa metal-mecânica de pequeno porte: o caso da industrial Busse Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda.. 2003. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Maria.
CORRÊA, D.; NOGUERA, Jorge Orlando Cuellar; SOUZA, Adriano Mendonça. Análise do ciclo de vida como ferramenta de decisão para diminuir o passivo ambiental numa indústria moveleira. 2003. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Maria.
CORRÊA, D.; OLIVEIRA, Odete Maria de; CORREA, Josel Machado. A Questão das Medidas de Cooperação no Tribunal Penal Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CORRÊA, D.; MORAIS, José Luis Bolzan de; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. O esvaziamento do direito à Previdência Social: alternativas para reflexão. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; BEDIN, Gilmar Antonio. O processo administrativo como direito e garantia do servidor público. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; WOLKMER, A. C.; CASTRO JR, O. A.. Desobediência civil e novos movimentos sociais: A construção democrática do Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CORRÊA, D.. O Ensino do Direito no Brasil: do Paradigma da Consciência ao Paradigma da Comunicação. 2000. Dissertação (Mestrado em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BAECKER, I. M.; COSTENARO, R. G. S.; LACERDA, M. R.. O Paciente, o Familiar e a Equipe Intensiva: Objetivo Comum, Trajetórias Distintas. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CORRÊA, D.; OLIVEIRA, Odete Maria de; BALTHASAR, U. C.. O Mercosul e a Nacionalidade: Estudo à Luz do Direito Internacional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GOMES, M. E. A. C. E.; MARTIN, n. b.;CORRÊA, D.; LUDWIG, C. L.; FREITAS, N. J.. Estado e Orçamento: uma cartografia jurídico-política para a consolidação de um orçamento democrático. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CORRÊA, D.; BAQUERO, C. M.; BORBA, J.; GONZALES, R.; PRA, J. R.. Participação Política e Capital Social em Ijuí. 2006. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BEDIN, G. A.;CORRÊA, D.; OLIVEIRAS, O. M.; MIYAMOTO, S.; PORTANOVA, R.; CAUBET, C. G.. A sociedade internacional contemporânea e o século XXI: Novos atores e novas possibilidades. 2001. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Direitos humanos universais ou culturais: em busca do diálogo intercultural em tempos líquidos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. O papel do Direito e da educação ambiental na sociedade de risco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes;CORRÊA, D.. Sustentabilidade: uma alternativa ao meio ambiente artificial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORACINI, B. F. C. DA S.;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; HAUSER, E. E.. Livre arbítrio e responsabilidade penal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
NASCIMENTO, A. P. G. G. DO;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; ZEIFERT, L. P.. Federação brasileira, autonomia municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BRUM, N. F. M.;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; SOTT, A.. O paradoxo da pirâmide: da racionalização positivista ao caos legislativo. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
PROBST, Carlos Guilherme;CORRÊA, D.; RODRIGUES, S. L. L.; BEDIN, Gilmar Antonio. Da inegibilidade de juros remuneratórios nos contratos de crédito educativo federal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
DESCONSI, O.;CORRÊA, D.; GASSEN, V. B.; BEDIN, Gilmar Antonio. Orçamento participativo. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; BERWIG, A.. Medida Provisória: Norma Impositiva. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; BERWIG, A.. Processo Legislativo Federal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTELLA, C. A.;CORRÊA, D.; GILMAR; BEDIN, A.; BAGATINI, I. L.. A eficácia ou ineficácia do direito adquirido em matéria ambiental. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
NAKALSKI, D. V. T.;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; BAGATINI, I. L.. A legislação ambiental e os crimes contra o meio ambiente. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; SPAREMBERGER, R.. Devido Processo Legal e a Lei dos Juizados Especiais Criminais. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; CORRÊA, J. T.. Ciência jurídica: pureza e carnavalização. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; MARTINS, A.. A Pena e o Sistema Penal: Algumas Considerações sobre a sua Legitimidade. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; STRECK, L.; LIMANA, A.. Mulher: Códigos Legais e Códigos Sociais - O Papel dos Direitos e os Direitos de Papel. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; GASSEN, V.; BEDIN, G. A.. O Estatuto Teórico do Discurso Dogmático Jurídico: Uma Reflexão a partir da Obra de Tércio Sampaio Ferraz Jr.. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições Jurídico Políticas) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; SOTT, A.; BENDER, H. J.. O Efeito Vinculante e as Súmulas, uma Abordagem Jurídico-constitucional. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BELATO, D.; BAGATINI, I. L.. Direitos Humanos, Discriminação da Mulher - Qualificação Profissional: Uma Questão Histórico-cultural, Jurídico-política e Social. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições Jurídico Políticas) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; STRECK, L.; BEDIN, G. A.. Fatores Criminológicos e a Crise Social: Uma Análise Crítica. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituições Jurídico Políticas) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
FRIZZO, E. M.; JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.. A (In)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
CORRÊA, D.; JESUS, J. L. B; FRIZZO, E. M.. Ministério Público e a legitimidade da função investigativa criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
JESUS, J. L. B; FRIZZO, E. M.;CORRÊA, D.. Alimentos gravídicos e os direitos do nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
JESUS, J. L. B; FRIZZO, E. M.;CORRÊA, D.. Constitucionalização dos concursos públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
BOCHI, M. A.; WINDBER, M. C.;CORRÊA, D.. A (in)constitucionalidade da negação de paternidade pelo marido ou companheiro nos casos de inseminação artificial heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
WINDBERG, M. C.; BOCHI, M. A.;CORRÊA, D.. União Estável e seus Efeitos Patrimoniais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
WERLE, V. M.;CORRÊA, D.; WINDBERG, M. C.. A redução da maioridade penal e a delinquência juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
WINDBERG, M. C.;CORRÊA, D.; WERLE, V. M.. A reciprocidade da obrigação alimentar entre pais e filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
WERLE, V. M.;CORRÊA, D.; WINDBERG, M. C.. A possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
CORRÊA, D.; WERLE, V. M.; WINDBERG, M. C.. Apontamentos sociojurídicos sobre a homossexualidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
WERLE, V. M.;CORRÊA, D.; WINDBERG, M. C.. Execução da medida socioeducativa de liberdade assistida e sua (in)eficácia na ressocialização do adolescente em conflito com a lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
CORRÊA, D.; CENCI, Daniel Rubens. A construção da gestão socioambiental urbana: alcances e limites dos instrumentos de gestão de conflitos socioambientais urbanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, A. N.;CORRÊA, D.; LUCAS, D. C.. A efetividade dos direitos sociais frente à reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
SANTOS, A. N.;CORRÊA, D.; LUCAS, D. C.. Os idosos e a fila dos precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; SANTOS, A. N.. Direito e Moral: uma aproximação necessária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERNONESE, O.;CORRÊA, D.; LUCAS, D. C.. Aspectos constitucionais e legais do Impeachment aplicável ao Presidente da República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; VERNONESE, O.. A garantia da democracia participativa no Brasil pela consolidação dos mecanismos de participação popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERNONESE, O.; LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.. A (i)legitimidade da inviolabilidade parlamentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; VERNONESE, O.. Adoção de crianças e adolescentes e suas peculiaridades no âmbito internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.; WERLE, V. M.. O dever do pai em auxiliar nas despesas decorrentes da gravidez. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
WERLE, V. M.; JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
WERLE, V. M.; JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.. Mediação familiar: um instrumento consensual na solução dos conflitos familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
CENCI, Daniel Rubens;CORRÊA, D.. A influência dos Direitos Humanos Internacionais na efetivação da cidadania local. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BAGATINI, I. L.;CORRÊA, D.. Comércio Eletrônico: a proteção do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BAGATINI, I. L.;CORRÊA, D.. Possibilidade de adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BAGATINI, I. L.;CORRÊA, D.. Regime de bens e sucessão no casamento e na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BAGATINI, I. L.;CORRÊA, D.. Responsabilidade civil do fornecedor pelos vícios dos produtos e serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
LYRA, J. F. D. C.;CORRÊA, D.; WERLE, V. M.. A expansão do Direito Penal rumo à eclosão radical do Direito Penal do inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LYRA, J. F. D. C.;CORRÊA, D.; WERLE, V. M.. As contribuições da teoria crítica para a criação de políticas criminais do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
JESUS, J. L. B; VERNONESE, O.;CORRÊA, D.. Eficácia do licencialmento diante dos danos ambientais causados pelas hidreléticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERNONESE, O.;CORRÊA, D.; JESUS, J. L. B. Súmulas vinculantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.; VERNONESE, O.. A educação ambiental como sucedâneo para o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
JESUS, J. L. B; LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.. A emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos e a responsabilidade civil das instituições financeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.; LUCAS, D. C.. A responsabilidade penal decorrente da poluição das águas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; JESUS, J. L. B. A (in)constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, D. C.; KERBER, G.;CORRÊA, D.. Pena Privativa de Liberdade: entre conceitos e eficiências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
KERBER, G.; LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.. Da concessão de serviços públicos e seus efeitos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; KERBER, G.. O Direito sucessório na união estável à luz do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LEAL, P. J. B.;CORRÊA, D.; LUCAS, D. C.. Filiação e adoção por famílias homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; LEAL, P. J. B.. União estável e sucessão dos companheiros frente ao novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
FONSECA, A. E. M.; MARCHIONATTI, W. A. C.;CORRÊA, D.. Discriminação e dano moral no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
MARCHIONATTI, W. A. C.; FONSECA, A. E. M.;CORRÊA, D.. O descumprimento da transação penal nos Juizados Especiais Criminais: algumas posições doutrinárias e jurisprudenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
MARCHIONATTI, W. A. C.; FONSECA, A. E. M.;CORRÊA, D.. A exceção de executividade em execuções de IPTU à luz da Jurisprudência do TJRGS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
MENEZES, R. S.; BOCHI, M. A.;CORRÊA, D.. Responsabilidade civil e quantificação do dano moral: traficação x arbitramento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
BOCHI, M. A.;CORRÊA, D.; MENEZES, R. S.. O Direito sucessório na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.; FRIZZO, E. M.. Responsabilidade civil por erro do médico-cirurgião plástico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.; FRIZZO, E. M.. Órgãos humanos: os dois lados, o tráfico e a doação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
JESUS, J. L. B;CORRÊA, D.; FRIZZO, E. M.. Terceirização, vínculo empregatício, responsabilidade e isonomia salarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LYRA, J. F. D. C.;CORRÊA, D.; BOCHI, M. A.. A maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
BOCHI, M. A.; LYRA, J. F. D. C.;CORRÊA, D.. A responsabilidade civil objetiva como medida protetiva do meio ambiente no Direito Ambiental brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
CORRÊA, D.; ESTIVALET, Josiane Caleffi; SARAIVA, João Batista Costa. A paternidade socioafetiva decorrente da reprodução humana medicamente assistida sob a modalidade heeteróloga. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.
CORRÊA, D.; ESTIVALET, Josiane Caleffi; SARAIVA, João Batista Costa. Guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.
CORRÊA, D.; ESTIVALET, Josiane Caleffi; SARAIVA, João Batista Costa. O paradigma da culpa na separação litigiosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.
CORRÊA, D.; ESTIVALET, Josiane Caleffi; SARAIVA, João Batista Costa. Alguns aspectos processuais da exoneração da obrigação alimentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.
CORRÊA, D.; SARAIVA, João Batista Costa; ESTIVALET, Josiane Caleffi. A união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.
CORRÊA, D.; SARAIVA, João Batista Costa; ESTIVALET, Josiane Caleffi. Crianças e adolescentes infratores face à inimputabilidade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.
CORRÊA, D.; SARAIVA, João Batista Costa; ESTIVALET, Josiane Caleffi. Redução da idade penal: a questão da inimputabilidade penal dos adolescentes, analisada como conseqüência pelo aumento da criminalidade praticada por infratores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo.
SPECHT, G.;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio. Medida provisória no Brasil: um poderoso instrumento interferindo no Legislativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; FETTER, Leonardo Rizzolo. Responsabilidade civil, liberdade de expressão e vida privada na Internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
TEN CATEN, Décio; BARCARO, J.;CORRÊA, D.. As reduções jesuítico-guarani do Tape: a posse e a propriedade na delimitação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
CORRÊA, D.; HAMM, C.; SOUZA, D.. Presidente da Banca Examinadora do processo interno de seleção de docentes com vistas à promoção funcional para Professor Titular do Departamento de Filosofia e Psicologia da Unijuí. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; BERTASO, João Martins. Presidente da Banca Examinadora do Processo de Seleção/2005 para a Linha de Pesquisa em Direito, Cidadania e Desenvolvimento, do Mestrado em Desenvolvimento da Unijuí. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; FROEMMING, Lurdes Marlene Seide. Membro Presidente da Banca Examinadora para ingresso no Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania - Área de Concentração em Direito, Cidadania e Desenvolvimento. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BASSO, David;CORRÊA, D.; TEIXEIRA, E. B.. Seleção Interna para Professor no Mestrado em Desenvolvimento da Unijuí. 2008. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; LECHAT, N.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Presidente da Banca de Avaliação do Processo de Seleção/2008 para ingresso no Mestrado em Desenvolvimento da Unijuí. 2007. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; LUCAS, D. C.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; LECHAT, N.. Presidente da Banca Avaliadora do Processo de Seleção/2007 para ingresso no Mestrado em Desenvolvimento da Unijuí. 2006. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; CENCI, Daniel Rubens; KOHLER, E. B.. Processo de seleção de docentes do quadro de professores colaboradores horistas da Unijuí. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; CENCI, Daniel Rubens; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Processo de seleção de docentes do quadro de professores colaboradores horistas da Unijuí. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; CORRÊA, J. T.; KUHN, I. N.. Membro-presidente de Banca Examinadora do Processo seletivo público para Professor do Quadro Efetivo do Plano de Carreira da UNIJUÍ, na área de Direito Teórico-formativo, disciplina Cidadania, Espaço Público e Inclusão Social - Presidente da Banca. 2002. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.. Processo Seletivo Público para Professor do Quadro Efetivo do Plano de Carreira da UNIJUÍ. 2001. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.. Processo Seletivo Público para Professor do Quadro Efetivo do Plano de Carreira da UNIJUÍ, na sub-area Estágio Supervisionado e Prática Forense. 2001. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; SAUSEN, J. O.; BRUM, A. L.. Banca avaliadora para o processo de avaliação de desempenho com vistas a promoção no quadro de carreira da UNIJUI, de Adjunto para Titular, da postulante Lurdes M. Seide Froemming. 2000. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; RODRIGUES, S. L. L.. Processo de Seleção de Professor Colaborador para a disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito da UNIJUÍ. 1998. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; CORRÊA, J. T.; ZARTH, P. A.. Processo Seletivo de Docentes para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UNIJUÍ - Presidente. 1997. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; RODRIGUES, S. L. L.; BAGATINI, I. L.. Processo de Seleção de Docentes - Professor Colaborador para a disciplina de Direito Civil - Coisas do Curso de Direito da UNIJUÍ. 1997. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; CORRÊA, J. T.; ZARTH, P. A.. Processo de Seleção de Docentes para a Carreira do Magistério Superior da UNIJUÍ para a sub-área Introdução ao Estudo do Direito e Teoria da Argumentação Jurídica. 1995. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.. Processo de Seleção para Professor Colaborador Especial da UNIJUÍ. 1995. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CREMONESE, D.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Diego Rafaeli dos Santos. 2009. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CREMONESE, D.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mateus de Oliveira Fornasier. 2009. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
LUCAS, D. C.;CORRÊA, D.; CENCI, Daniel Rubens. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo de Ingresso ao Mestrado em Desenvolvimento, Edição/2010. 2009. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CREMONESE, D.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado de Anelise Regina Zambra. 2008. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
LECHAT, N.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Maris Ângela Kunz. 2008. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de dissertação de Antonio Leandro Topper. 2008. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CREMONESE, D.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Andréia Darde Marks. 2007. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
LECHAT, N.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Fernanda Faistel. 2007.
BEDIN, G. A.;CORRÊA, D.. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Carlos Chanan. 2007. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BERTASO, João Martins. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Afonso Stangherlin. 2006. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Mestrado de Michele Amaral Dill Goi. 2006. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Luís Clovis Machado da Rocha. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Alex Gonzalez Custódio. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Danielle Aita da Silva. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Carlise Maria Zambra. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; PINTO, Maria Lígia Cassol. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Marta Ivana Vacari Botteselle. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; OLIVEIRA, Odete Maria de. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Vera Maria Verle. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; OLIVEIRA, Odete Maria de. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Charles Dias do Nascimento. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, Gilnar Antonio. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Maurício Trevisan. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; PROBST, Carlos Guilherme; ARGERICH, Eloísa Nair de Andrade; CENCI, Daniel Rubens; JUELG, Dilani Lompe. I Concurso de Artigos Jurídicos do Curso de Direito da Unijuí. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Giuliana Redin. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; MORAIS, José Luis Bolsan de. Participação em Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de José Francisco Dias da Costa Lyra. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; MORAIS, José Luis Bolzan de. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Hildebrando Pereira Neto. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação da Mestranda Lisiane Beatriz Wickert. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Eloísa Nair de Andrade Argerich. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Angelita Maria Maders. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; FROEMMING, L. M.. Membro-presidente da Banca Examinadora para o processo seletivo de ingresso no Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania da Unijuí - Área de concentração em Direito, Cidadania e Desenvolvimento - Turma/2003. 2002. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; FROEMMING, L. M.. Membro-presidente da Banca Examinadora para o processo seletivo de ingresso no Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania da UNIJUI - Área de concentração em Direito, Cidadania e Desenvolvimento - Turma/2002. 2002. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.. Membro do Comitê Externo do X Seminário de Iniciação Científica da UNIJUI, de 04 a 07/11/2002, representando o CNPq na área Das Ciências Humanas e Sociais. 2002. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, D.; BOUFLEUER, José Pedro. Participação em Banca de Qualificação da Dissertação da Mestranda Roseli Teresinha Michaloski Alves, no Mestrado em Educação nas Ciências. 2000. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Orientou
Exploração do trabalho infantil no Brasil; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; (Orientador);
A Constituição Federal e o direito dos índios sobre suas terras; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; (Orientador);
Relevância dos direitos fundamentais no século XXI; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; (Orientador);
A defensoria pública como meio de acesso à Justiça; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; (Orientador);
O sistema tributário brasileliro e suas repercussões nos direitos de cidadania; 2011; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
A eficácia do Programa Fome Zero como política pública de desenvolvimento no Município de Ijuí; 2011; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Desenvolvimento sustentável e turismo no Município de Quinze de Novembro/RS: a questão da ocupação da orla do Lago da Barragem do Passo Real como fator de degradação ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darcísio Corrêa;
A mulher no mundo do trabalho: peculiaridades, conquistas e perspectivas; 2010; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Conselhos Municipais como instrumentos de participação democrática nas políticas públicas: a experiência do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Cruz Alta-RS; 2010; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Desenvolvimento humano e a construção do sujeito ecológico; 2009; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darcísio Corrêa;
O olhar dos (des)iguais: um estudo sobre a realidade cultural das mulheres indígenas Kaingang; 2009; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darcísio Corrêa;
Em busca da (re)democratização do Estado: a experiência da participação popular no Município de Santa Maria/RS; 2008; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
A relevância dos direitos sociais como fator preponderante para o desenvolvimento; 2008; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Poder local: participação popular como forma de inclusão da minoria negra no Município de Cruz Alota (RS); 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Cidadania e direito à identidade: as conseqüências da falta de registro de nascimento no Município de Carazin ho (RS); 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
A política em Habermas: uma perspectiva para o desenvolvimento; 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Políticas neoliberais e desenvolvimento sustentável: um cenário de dificuldades para o século XXI; 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
O processo democrático como fator de desenvolvimento no Município de Boa Vista das Missões, RS; 2006; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Movimentos sociais e Terceiro Setor: (Re)pensando a democracia brasileira; 2006; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darcísio Corrêa;
A Previdência Pública como instrumento de inclusão para a cidadania e o desenvolvimento; 2006; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
O Poder Judiciário e a cidadania: a questão da morosidade; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Acesso à terra no Brasil: uma análise histórico-política; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Globalização e inclusão social: Processos emancipatórios e políticas de desenvolvimento; 2004; 144 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darcísio Corrêa;
Espaço Público e Desenvolvimento; 2004; 159 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Darcísio Corrêa;
Direito à saúde e desenvolvimento brasileiro; 2004; 201 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Gestão e Cidadania) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
O Poder Judiciário e a concretização do acesso à justiça: Uma reflexão sobre a realização da cidadania; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Federalismo Fiscal: A inter-relação tributária entre União, Estados-membros e Municípios; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
A exclusão social na Grécia clássica e a postura dos sofistas: Repercussões nos processos emancipatórios contemporâneos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
A propriedade como um direito fundamental; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
A positivação dos direitos humanos nas Constituições brasileiras; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Justiça e Inclusão Social: Uma Construção Conflitiva; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Possibilidades e limites da contribuição do Direito para a construção de uma sociedade mais justa e democrática; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
O consumidor brasileiro e o acesso à cidadania; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Cidadania e Direitos Humanos na Mediação da Escola; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Educação Nas Ciências) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Darcísio Corrêa;
Meio ambiente, cidadania e participação; 2003; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
O direito à saúde e o papel do Judiciário para a sua efetividade no Brasil; 2003; 91 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
A Magistratura como elemento de efetivação dos direitos sociais; 2003; 94 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
O orçamento participativo na construção da cidadania; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
Competências Legislativas dos Municípios; 2002; 71 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
O Estado na visão marxista; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
Relações entre as sanções jurídicas e a institucionalizadas e o interesse do poder; 1997; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
Desobediência civil; 1995; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
Wissmann; Aparelho repressivo do Estado; 1995; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
Eficácia e efetividade da mediação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
A função social da propriedade no Direito Agrário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Arbitragem como forma alternativa de solução de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Mediação como meio alternativo de acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Maquiavel: controverso e atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Ministério Público e a legitimidade da função investigativa criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Apntamentos Sócio-Jurídicos sobre a homossexualidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Direito de propriedade frente à Reserva Legal e Área de Preservação Permanente do Código Florestal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Sistema de cotas para afrodescendentes em Universidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Adoção homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
O dano moral em reparação à cobrança indevida segundo o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
A responsabilidade penal em face dos crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
A iniciativa instrutória do Juiz no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Responsabilidade civil pelo dano ambiental decorrente da poluição das águas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
A súmula vinculante e sua legitimidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
O impasse causado pelos Organismos Geneticamente Modificados - Transgênicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Os Organismo Geneticamente Modificados frente ao princípio da informação do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Embriaguez habitual: rescisão contratual por justa causa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
A penhora administrativa na execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Responsabilidade civil nos danoss ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Extinção do protesto por novo júri e o Direito intertemporal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
A reparação dos danos causados pelo acidente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Filiação socioafetiva: um novo conceito de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Direitos fundamentais na seguridade social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
A efetivação dos direitos humanos face às desigualdades econômicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
Justiça e Direito: uma relação conflitiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
Direitos humanos e cidadania na Reserva Indígena do Guarita; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
Desenvolvimento sustentável: preservação do meio ambiente; 2004; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Ressocialização de apenados; 2003; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Considerações sobre ética e boa fé: novos requisitos de validade dos contratos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
O meio ambiente e os agrotóxicos; 2002; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
Análise crítica da hermenêutica jurídica tradicional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;
Críticà à previsão do fim do Estado formulada no Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
O discurso dos direitos humanos e sua positivação constitucional no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Assentamentos rurais : Direito à cidadania; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
Direitos humanos : o debate histórico e a conjuntura brasileira; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo; Orientador: Darcísio Corrêa;
A relevância dos movimentos sociais e o Terceiro Setor na construção da cidadania brasileira; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Darcísio Corrêa;
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Outras produções
CORRÊA, D. . Revisor da Revista Direito em Debate nº 22, do Departamento de Estudos Jurídicos da Unijuí. 2004.
CORRÊA, D. . Consultor ad hoc/CNPq para chamada de Proposta 04/2003 - Oxford. 2003.
CORRÊA, D. ; OLIVEIRA, J. I. A. . Cidadania e Direitos Humanos na Reserva Indígena do Guarita. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORRÊA, D. ; BEDIN, Gilmar Antonio . Políticas públicas, saúde e sociedade I. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORRÊA, D. . Minicurso Como aprender a argumentar. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORRÊA, D. ; LUCAS, D. C. . Minicurso Estado Democrático de Direito e Desobediência Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Política, Direito e Pós-modernidade: a questão dos direitos humanos na economia da informação e do conhecimento da era digital, Descrição: O presente projeto propõe-se abordar a problemática da Política e do Direito na Pós-modernidade, tendo como recorte a questão dos direitos humanos na economia da informação e do conhecimento da era digital e como pressuposto a necessidade ético-política de (re)construção do sujeito no contexto da realidade virtual contemporânea. Tem por objetivo contribuir com o repensar acadêmico do projeto da modernidade, erigido sobre o pilar ético-político dos direitos humanos, em suas novas formas de manifestação no atual contexto da pós-modernidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Darcísio Corrêa - Coordenador / Tobias Damião Corrêa - Integrante.
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2011 - 2011
Cidadania, espaço público e pós-modernidade: perspectivas para a reconstrução do sujeito na sociedade líquido-modcerna, Descrição: O presente projeto propõe-se a busca de perspectivas para a (re)construção do sujeito na atual sociedade líquido-moderna, tendo como referência os conceitos de cidadania, espaço público e pós-modernidade, sob o viés de uma ética global, uma ética da vida. Partindo de uma compreensão adequada da complexidade sociopolítica própria do terceiro milênio, a ressignificação do conceito clássico de cidadania e o redimensionamento epistemológico do referente espaço público podem constituir-se em categorias centrais no processo de formulação de políticas emancipatórias voltadas à reconstrução do sujeito, oportunizando-lhe novos espaços de dignidade e de solidariedade numa convivência planetária ecologicamente integrada e eticamente reformulada. . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Darcísio Corrêa - Coordenador / Tobias Damião Corrêa - Integrante.
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2009 - 2010
Cidadania e espaço público: prolegômenos de uma interlocução histórico-épistemológica, Descrição: Trata-se de um sub-projeto que especifica a pesquisa específica do Professor responsável, que integra o projeto maior denominado Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento, já apontado. Busca aprofundar os referentes cidadania e espaço público, dando-lhes maior abrangência e dinâmica nos processos de desenvolvimento de caráter emancipatório. Procura recuperar os diversos contextos históricos, tendo como parâmetro a inclusão/exclusão social, partindo do Período Pré-histórico para concluir com a problemática de uma cidadania cosmopolita no limiar do terceiro milênio, caracterizado pela globalização e por uma pós-modernidade líquida e fragmentada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Darcísio Corrêa - Coordenador.
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2007 - 2008
Direitos humanos, cidadania e desenvolvimento, Descrição: O projeto propõe-se abordar a problemática do desenvolvimento a partir da ótica dos direitos humanos e da cidadania, tendo como pressupostos metodológicos uma análise teórica interdisciplinar e uma opção política emancipatória. O desdobramento da pesquisa referencia-se em dois eixos temáticos: a) Direitos humanos, cidadania e desenvolvimento: em busca de espaços emancipatórios; b) Direitos humanos, ecologia política, meio ambiente e multiculturalismo. O primeiro eixo privilegia questões como Estado nacional, democracia e participação, movimentos sociais e processos associativos, enquanto o segundo investiga questões ligadas a meio ambiente, ecologia e multiculturalismo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Darcísio Corrêa - Coordenador / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Doglas César Lucas - Integrante / Tobias Damião Corrêa - Integrante / Noëlle Lechat - Integrante / Dejalma Cremonese - Integrante / Janassana I. A. de Oliveira - Integrante / Fabiana Fachinetto Padoin - Integrante / Fernanda Faistel - Integrante / Júlio César de Carvalho Pacheco - Integrante / Raquel Buzatti Souto - Integrante / Tiago Schirmer - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Mestrado Em Desenvolvimento Gestão e Cidadania. , Rua do Comércio, 3000, Universitário, 98700-000 - Ijui, RS - Brasil - Caixa-postal: 560, Telefone: (55) 33320545, Fax: (55) 33320592, URL da Homepage:
Experiência profissional
1981 - 2011
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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01/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Linhas de pesquisa
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08/2002
Ensino, Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Cidadania e Desenvolvimento
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08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Estudos Jurídicos, Núcleo de Divulgação Científica.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Coleção Direito, Política e Cidadania do Departamento de Estudos Jurídicos da Unijuí e da Editora Unijui.
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03/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
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07/2002 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Estudos Jurídicos, Mestrado Em Desenvolvimento Gestão e Cidadania.,Cargo ou função, Membro do Comitê Editorial da Revista Desenvolvimento em Questão, do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania, da Unijuí.
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03/2009 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania, Espaço Público e Inclusão Social
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01/2004 - 12/2008
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Núcleo de Divulgação Científica.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Divulgação Científica.
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03/1989 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
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03/2003 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Desenvolvimento Gestão e Cidadania, .,Cargo ou função, Membro Presidente da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania da Unijuí.
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01/2004 - 12/2005
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Membro do Fórum de Coordenadores do Departamento de Estudos Jurídicos da Unijuí.
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04/2002 - 12/2004
Direção e administração, Unijuí, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania - Nível Mestrado.
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04/2002 - 12/2004
Direção e administração, Mestrado Em Desenvolvimento Gestão e Cidadania, Departamento de Estudos Jurídicos e Outros.,Cargo ou função, Coordenador da Área de Concentração em Direito, Cidadania e Desenvolvimento.
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01/2002 - 04/2003
Direção e administração, Unijuí, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Comitê Científico e de Ética em Pesquisa.
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01/1999 - 03/2003
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de programa - Programa de Pesquisa Direito, Política e Cidadania do DEJ.
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03/1998 - 03/2003
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente - Comitê Local do PIBIC/UNIJUÍ e do PIBIC/CNPQ.
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03/1996 - 03/2003
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente - Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão do DEJ.
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03/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania, Espaço Público e Inclusão Social, Monografia I, Monografia II
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04/2002 - 06/2002
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Contemporâneo
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04/2002 - 06/2002
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Contemporâneo
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04/2001 - 06/2001
Ensino, Direito Público Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Contemporâneo
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03/2000 - 06/2000
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Contemporâneo
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03/1998 - 03/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária - Implantação do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania.
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03/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II
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01/1999 - 12/1999
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de curso - Curso de Especialização em Direito Público.
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01/1999 - 12/1999
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Núcleo de Divulgação Científica.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Divulgação Científica.
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03/1997 - 12/1999
Ensino, Educação Nas Ciências, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Políticas Públicas e Cidadania
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01/1997 - 12/1999
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Linhas de pesquisa
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03/1996 - 12/1999
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pesquisa em Direito Político
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03/1991 - 12/1999
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de Conselho Editorial - Revista Direito em Debate.
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08/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I
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01/1997 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Chefe de departamento - Departamento de Estudos Jurídicos.
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01/1997 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior - CONSU - Conselho Universitário da UNIJUÍ.
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01/1997 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior - Câmara de Ensino e Legislação - CONSU.
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01/1998 - 02/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Colegiado de Coordenação do Curso de Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação.
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03/1997 - 02/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Núcleo de Divulgação Científica.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de divulgação científica.
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03/1996 - 06/1996
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Contemporâneo
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01/1994 - 12/1994
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de curso - Curso de Especialização em Direito.
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08/1989 - 07/1991
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Chefe de departamento - Departamento de Estudos Jurídicos.
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03/1987 - 12/1988
Ensino, Dirieito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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01/1985 - 12/1986
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária - Implantação do Curso de Graduação em Direito na UNIJUÍ.
1998 - 2009
Instituto de Ensino Superio de Santo ÂngeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4
Atividades
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03/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política
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03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso do Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial da Revista Habeas Data: Reflexões sobre o Direito - Revista do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
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03/1998 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
1998 - 2002
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20
Atividades
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08/1998 - 05/2002
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, espaço público e cidadania
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03/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
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05/2000 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Direito, Mestrado Em Desenvolvimento Regional.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Editores - Revista Redes.
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03/1999 - 12/2000
Ensino, Mestrado Em Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Espaço político-institucional
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03/2000 - 07/2000
Direção e administração, Departamento de Direito, Mestrado Em Desenvolvimento Regional.,Cargo ou função, Coordenador da área político-institucional.
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03/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica e hermenêutica jurídicas
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08/1998 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem e argumentação jurídicas
Criando um monitoramento
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