Leonardo Rossano Martins Chaves
possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2003) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Leciona direito constitucional e filosofia geral e jurídica. Entre 2009 e 2020, foi professor titular do curso de Direito da Faculdade CESUSC, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito processual constitucional, direito administrativo e biodireito. Atualmente é doutorando em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina e cursa licenciatura em filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Filosofia
2020 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Aylton Barbieri Durão. Coorientador: Alessandro Pinzani.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Crítica ao capitalismo e práxis jurídica: uma contribuição marxista para o estudo do Direito
, Ano de Obtenção: 2005.Antonio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: filosofia; sociologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Formação complementar
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito. , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito. , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Direito. , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: biodireito.
Participação em eventos
V Colóquio Nacional e IV Colóquio Internacional de Pesquisa em Filosofia da.Reificação e sofrimento em Axel Honneth. 2023. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito e Política. Direito e Política. 2004. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Filosofia Moderna e Contemporânea. IX Congresso Brasileiro de Filosofia Moderna e Contemporânea. 2004. (Congresso).
Palestra ministrada para a disciplina Sociologia do Direito.Problemas gerais da teoria do conhecimento. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
Geyson Gonçalves da Silva; Rogério Duarte da Silva;CHAVES, L. R. M.. O direito do consumidor e as responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Geyson Gonçalves da Silva; Rogério Duarte da Silva;CHAVES, L. R. M.. A sucessão do descendente em concorrência com o cônjuge. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Rogério Duarte da Silva; Samuel Martins Santos;CHAVES, L. R. M.. direito a saúde e as parcerias público-privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Samuel Martins Santos;CHAVES, L. R. M.; Débora Bonat. A ortotanásia: uma análise constitucional do direito `a morte com dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Rogério Duarte da Silva;CHAVES, L. R. M.; Samuel Martins Santos. Judicialização e ativismo judicial: vícios e virtudes frente ao princípio constitucional da separação de poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Rogério Duarte da Silva;CHAVES, L. R. M.; Samuel Martins Santos. As súmuas vinculantes frente a independência funcional dos juízes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Samuel Martins Santos; Rogério Duarte da Silva;CHAVES, L. R. M.. A inconstitucionalidade do critério econômico na valoração das indenizações por dano moral frente ao princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Jonas Ramos; Roberto da Rocha Rodrigues;CHAVES, L. R. M.. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato em razão do princípio da lesividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Roberto da Rocha Rodrigues; Jonas Ramos;CHAVES, L. R. M.. Aplicação do dolo eventual em crimes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Roberto da Rocha Rodrigues;CHAVES, L. R. M.; Jonas Ramos. A (in)compatibilidade entre o furto privilegiado e o qualificado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Rogério Duarte da Silva;CHAVES, L. R. M.; Ademar Pozzatti. A internet como direito fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Rodrigo Indalêncio;CHAVES, L. R. M.; Daniel Gebler. A constitucionalização do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Rodrigo Indalêncio;CHAVES, L. R. M.; Daniel Gebler. A ordem pública como fenômeno legitimador da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Marcus Vinícius;CHAVES, L. R. M.; Luis Filipe Bueno. A opinião consultiva número 18 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: condição jurídica e direitos dos migrantes indocumentados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Luis Filipe Bueno;CHAVES, L. R. M.; Alexandre Vieira. Os direitos de liberdade de expressão e informação em face da indústria cinematográfica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Marcus Vinícius;CHAVES, L. R. M.; Luis Filipe Bueno. Advocacia frente `a ética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Débora Bonat; Cristina Bertoncini;CHAVES, L. R. M.. Os contratos firmados entre as fundações de apoio e a administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CHAVES, L. R. M.; OLIVEIRA, Simone Bom de. União civil entre homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES, L. R. M.; ZAVARISKI, Marcelo Câmara e Leilane. Duarte.O controle judicial dos atos administrativos discricionários no Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CHAVES, L. R. M.. O poder normativo das agênicas reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CHAVES, L. R. M.. O ato lesivo à moralidade administrativa como fundamento autônomo da ação popular. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
Mersault: o inimigo da cultura; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ciências criminais) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;
Considerações sobre a aplicação do princípio da insignificância na lei de improbidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;
Copa do mundo de 2014: uma análise das inovações legislativas `a luz do direito constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;
Pessoas com deficiência e obrigatoriedade do Município no investimento de seus direitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;
O alcance do direito de não produzir provas contra si mesmo nas intervenções corporais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;
Formas de continuidade do mandado de segurança frente a indicação errônea do sujeito passivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;
Controle de constitucionalidade das leis e a possibilidade de participação da sociedade no processo constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;
Estatuto do idoso e o novo regime de pagamento de precatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;
Antecipação terapêutica do parto de anencéfalo `a luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;
O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e a súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;
Produções bibliográficas
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CHAVES, L. R. M. . Direito Constitucional. In: Flávia Cristina Moura de Andrade; Lucas dos Santos Piavone. (Org.). Questões comentadas de direito constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 15-83.
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CHAVES, L. R. M. . Filosofia jurídica brasileira e humanismo dialético: Roberto Lyra Filho. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos do humanismo jurídico no Ocidente. São Paulo: Manole, 2005, v. , p. 249-261.
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CHAVES, L. R. M. . Pensamento único. Diário Popular, 11 set. 2002.
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CHAVES, L. R. M. . Dominação e discurso colonizado. Diário Popular, 05 ago. 2002.
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CHAVES, L. R. M. . Dogmática jurídica - resenha. Seqüência , v. 47, 2003.
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CHAVES, L. R. M. . O discurso de ódio como patologia da liberdade jurídica: um estudo a partir da obra de Axel Honneth. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CHAVES, L. R. M. . Reificação e sofrimento em Axel Honneth. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CHAVES, L. R. M. . Antonio Carlos Wolkmer. México: Siglo XXI, 2011 (Verbete publicado em livro estrangeiro).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Constituição, democracia e direitos fundmentais, Descrição: Grupo de estudos voltado para a pesquisa nas áreas de teoria e filosofia constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Leonardo Rossano Martins Chaves - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Cesusc, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS. , Rod SC 401, KM 10, Santo Antonio, 88050001 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (53) 32392600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2020
Centro Universitário CESUSCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: mestre, Carga horária: 32
Atividades
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04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS.Linhas de pesquisa
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02/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Consitucional, Direito Processual Constitucional
2007 - 2009
Faculdade Estácio de Sá de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 27
Atividades
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02/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Interesses difusos e coletivos, Tópicos especiais em direito público
2006 - 2008
Faculdade Atlântico Sul de PelotasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Filosofia e lógica jurídica
Professor de Teoria da Constituição
2006 - 2008
Faculdade Atlântico Sul de PelotasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenação de pós-graduação, Carga horária: 4
Atividades
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06/2006
Ensino, especialização, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa jurídica
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05/2006
Direção e administração, Faculdade Atlântico Sul - Rio Grande.Cargo ou função, Coordenador adjunto da pós-graduaçao lato sensu.
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03/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Filosofia e lógica jurídica
2005 - 2006
Faculdade de Direito Santo AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36
Atividades
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03/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de monografia
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04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .Cargo ou função, conselho editorial.
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02/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Processo, Metodologia do Trabalho Jurídico, Direito Cosntitucional I
2015 - Atual
Energia ConcursosVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6
Atividades
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02/2015
Ensino,Disciplinas ministradas, direito administrativo
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02/2015
Ensino,Disciplinas ministradas, direito constitucional
2025 - Atual
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
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