Leonardo Rossano Martins Chaves

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2003) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Leciona direito constitucional e filosofia geral e jurídica. Entre 2009 e 2020, foi professor titular do curso de Direito da Faculdade CESUSC, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito processual constitucional, direito administrativo e biodireito. Atualmente é doutorando em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina e cursa licenciatura em filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Filosofia

2020 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Aylton Barbieri Durão. Coorientador: Alessandro Pinzani.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Crítica ao capitalismo e práxis jurídica: uma contribuição marxista para o estudo do Direito
, Ano de Obtenção: 2005.Antonio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: filosofia; sociologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito. , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito. , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito. , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: biodireito.

Participação em eventos

V Colóquio Nacional e IV Colóquio Internacional de Pesquisa em Filosofia da.Reificação e sofrimento em Axel Honneth. 2023. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito e Política. Direito e Política. 2004. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Filosofia Moderna e Contemporânea. IX Congresso Brasileiro de Filosofia Moderna e Contemporânea. 2004. (Congresso).

Palestra ministrada para a disciplina Sociologia do Direito.Problemas gerais da teoria do conhecimento. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Nardelli da Luz

Geyson Gonçalves da Silva; Rogério Duarte da Silva;CHAVES, L. R. M.. O direito do consumidor e as responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Fabrício Debacco Eulálio

Geyson Gonçalves da Silva; Rogério Duarte da Silva;CHAVES, L. R. M.. A sucessão do descendente em concorrência com o cônjuge. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Flávio Kiyoshi yamauchi

Rogério Duarte da Silva; Samuel Martins Santos;CHAVES, L. R. M.. direito a saúde e as parcerias público-privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Bruna de Almeida Furnaletto

Samuel Martins Santos;CHAVES, L. R. M.; Débora Bonat. A ortotanásia: uma análise constitucional do direito `a morte com dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Thiago de Souza Balthazar

Rogério Duarte da Silva;CHAVES, L. R. M.; Samuel Martins Santos. Judicialização e ativismo judicial: vícios e virtudes frente ao princípio constitucional da separação de poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Henrique Espindula Peixe

Rogério Duarte da Silva;CHAVES, L. R. M.; Samuel Martins Santos. As súmuas vinculantes frente a independência funcional dos juízes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Marcio de Campos Rossi

Samuel Martins Santos; Rogério Duarte da Silva;CHAVES, L. R. M.. A inconstitucionalidade do critério econômico na valoração das indenizações por dano moral frente ao princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Max Bargen Hinkel

Jonas Ramos; Roberto da Rocha Rodrigues;CHAVES, L. R. M.. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato em razão do princípio da lesividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Diego Dutra Fonseca Mayer

Roberto da Rocha Rodrigues; Jonas Ramos;CHAVES, L. R. M.. Aplicação do dolo eventual em crimes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Camila Piccoli Guzenski

Roberto da Rocha Rodrigues;CHAVES, L. R. M.; Jonas Ramos. A (in)compatibilidade entre o furto privilegiado e o qualificado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Luiz Antonio Vouga Bassani Teixeira

Rogério Duarte da Silva;CHAVES, L. R. M.; Ademar Pozzatti. A internet como direito fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Rodrigo Filomeno Daux

Rodrigo Indalêncio;CHAVES, L. R. M.; Daniel Gebler. A constitucionalização do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Eduardo Horn Vieira de Carvalho

Rodrigo Indalêncio;CHAVES, L. R. M.; Daniel Gebler. A ordem pública como fenômeno legitimador da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Elisa Zanferrari

Marcus Vinícius;CHAVES, L. R. M.; Luis Filipe Bueno. A opinião consultiva número 18 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: condição jurídica e direitos dos migrantes indocumentados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Névio Santa Ana Fernandes Filho

Luis Filipe Bueno;CHAVES, L. R. M.; Alexandre Vieira. Os direitos de liberdade de expressão e informação em face da indústria cinematográfica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Valmor Maito Júnior

Marcus Vinícius;CHAVES, L. R. M.; Luis Filipe Bueno. Advocacia frente `a ética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Milton Clécio Zanini

Débora Bonat; Cristina Bertoncini;CHAVES, L. R. M.. Os contratos firmados entre as fundações de apoio e a administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Raquelli de Freitas Dubal

CHAVES, L. R. M.; OLIVEIRA, Simone Bom de. União civil entre homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camila M

CHAVES, L. R. M.; ZAVARISKI, Marcelo Câmara e Leilane. Duarte.O controle judicial dos atos administrativos discricionários no Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elisa Berton Eidt

CHAVES, L. R. M.. O poder normativo das agênicas reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Geraldo Luiz Savi Junior

CHAVES, L. R. M.. O ato lesivo à moralidade administrativa como fundamento autônomo da ação popular. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Monick Torrinelli de Campos

Mersault: o inimigo da cultura; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ciências criminais) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;

Laryssa Neiva Avelino

Considerações sobre a aplicação do princípio da insignificância na lei de improbidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;

Michele Dias

Copa do mundo de 2014: uma análise das inovações legislativas `a luz do direito constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;

RAFAEL ULGUIM DA ROSA OLIVEIRA

Pessoas com deficiência e obrigatoriedade do Município no investimento de seus direitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;

José Antonio Ceccato Júnior

O alcance do direito de não produzir provas contra si mesmo nas intervenções corporais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;

Juliano de Souza

Formas de continuidade do mandado de segurança frente a indicação errônea do sujeito passivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;

Heitor Gonçalves Costa

Controle de constitucionalidade das leis e a possibilidade de participação da sociedade no processo constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;

Aracele Cristina Rosa

Estatuto do idoso e o novo regime de pagamento de precatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;

Fernanda Espanguer Muniz

Antecipação terapêutica do parto de anencéfalo `a luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;

Otto George de Azevedo Tavares

O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e a súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Rossano Martins Chaves;

Produções bibliográficas

  • CHAVES, L. R. M. . Direito Constitucional. In: Flávia Cristina Moura de Andrade; Lucas dos Santos Piavone. (Org.). Questões comentadas de direito constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 15-83.

  • CHAVES, L. R. M. . Filosofia jurídica brasileira e humanismo dialético: Roberto Lyra Filho. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos do humanismo jurídico no Ocidente. São Paulo: Manole, 2005, v. , p. 249-261.

  • CHAVES, L. R. M. . Pensamento único. Diário Popular, 11 set. 2002.

  • CHAVES, L. R. M. . Dominação e discurso colonizado. Diário Popular, 05 ago. 2002.

  • CHAVES, L. R. M. . Dogmática jurídica - resenha. Seqüência , v. 47, 2003.

  • CHAVES, L. R. M. . O discurso de ódio como patologia da liberdade jurídica: um estudo a partir da obra de Axel Honneth. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CHAVES, L. R. M. . Reificação e sofrimento em Axel Honneth. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CHAVES, L. R. M. . Antonio Carlos Wolkmer. México: Siglo XXI, 2011 (Verbete publicado em livro estrangeiro).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Constituição, democracia e direitos fundmentais, Descrição: Grupo de estudos voltado para a pesquisa nas áreas de teoria e filosofia constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Leonardo Rossano Martins Chaves - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Cesusc, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS. , Rod SC 401, KM 10, Santo Antonio, 88050001 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (53) 32392600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2020

Centro Universitário CESUSC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: mestre, Carga horária: 32

Atividades

  • 04/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS.Linhas de pesquisa

  • 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Consitucional, Direito Processual Constitucional

2007 - 2009

Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 27

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Interesses difusos e coletivos, Tópicos especiais em direito público

2006 - 2008

Faculdade Atlântico Sul de Pelotas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Filosofia e lógica jurídica Professor de Teoria da Constituição

2006 - 2008

Faculdade Atlântico Sul de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenação de pós-graduação, Carga horária: 4

Atividades

  • 06/2006

    Ensino, especialização, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa jurídica

  • 05/2006

    Direção e administração, Faculdade Atlântico Sul - Rio Grande.Cargo ou função, Coordenador adjunto da pós-graduaçao lato sensu.

  • 03/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Filosofia e lógica jurídica

2005 - 2006

Faculdade de Direito Santo Agostinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

Atividades

  • 03/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de monografia

  • 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .Cargo ou função, conselho editorial.

  • 02/2005 - 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Processo, Metodologia do Trabalho Jurídico, Direito Cosntitucional I

2015 - Atual

Energia Concursos

Vínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2015

    Ensino,Disciplinas ministradas, direito administrativo

  • 02/2015

    Ensino,Disciplinas ministradas, direito constitucional

2025 - Atual

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20