Laércio Flávio Bonamigo
Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1992), especialização em direito público pela mesma universidade (1998), mestrado em Direito, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2005). Foi professor titular de graduação na Universidade Comunitária da Região de Chapecó por dezoito anos (2001-2019). Atua como professor em pós-graduação lato sensu. Atuou como advogado de 1992 até 1997. É Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região desde 1997. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito civil, direito do trabalho e constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, contratos, família, consumidor, relações de trabalho em geral, trabalhador rural.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento
2003 - 2005
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Assistência jurídica integral e gratuita como condição de cidadania,Ano de Obtenção: 2005
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.Palavras-chave: assistência jurídica; cidadania; acesso ao direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em Direito
1997 - 1998
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: A defensoria público como pressuposto à efetividade da assistência jurídica integral
Orientador: Orides Mezzaroba
Formação complementar
2005 - 2005
Capacitação jurídica em direito do consumidor e. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2004 - 2004
Curso de atualização jurídica para docentes. (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2003 - 2003
Gramática essencial. (Carga horária: 18h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAI JOINVILLE, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, TRT/SC, Brasil.
2002 - 2002
Relações interpessoais com enfoque em comunicação. (Carga horária: 12h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAI JOINVILLE, Brasil.
2001 - 2001
Relações interpessoais. (Carga horária: 12h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAI JOINVILLE, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, TRT/SC, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
III Ciclo de estudos:docência no ensino superior.Docência no ensino superior. 2006. (Oficina).
Aspectos conceituais da avaliação de aprendizagem. 2004. (Seminário).
Ciclo de estudos: docência no ensino superior. 2004. (Encontro).
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).
V Oficina de capacitação docente. 2003. (Oficina).
aula inaugural de ano letivo. 2002. (Outra).
Curso de aperfeiçoamento docente. 2002. (Oficina).
XI semana de estudos jurídicos. 2002. (Simpósio).
III Oficina de Capacitação Docente. 2001. (Oficina).
IX semana de estudos jurídicos. 2000. (Congresso).
Justiça x neoliberalismo. 1999. (Seminário).
Justiça x neoliberalismo - Seminário estadual sobre a reforma do judiciário. 1999. (Seminário).
VIII semana de estudos jurídicos. 1999. (Congresso).
VII semana de estudos jurídicos. 1998. (Congresso).
VI semana de estudos jurídicos. 1997. (Congresso).
Ciclo intensivo "Aspectos destacados da Lei 9099/95". 1996. (Oficina).
Ciclo intensivo "Aspectos destacados do mandado de segurança". 1996. (Oficina).
Ciclo intensivo "Aspectos destacados do mandado de segurança". 1996. (Oficina).
V semana de estudos jurídicos. 1996. (Congresso).
4ª Semana jurídica da Unoesc, campus Chapecó. 1995. (Simpósio).
Ação monitória e juizados especiais cíveis e criminais. 1995. (Oficina).
I Congresso Jurídico de Chapecó. 1993. (Congresso).
Participação em bancas
BONAMIGO, L. F.; FRIAS, B. V. A.; Konfidera, E. J.. A (in) aplicabilidade do código de defesa do consumidor nos contratos mercantis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; QUADROS, N. M.; COSTA, C. G.. Penalidades disciplinares aplicadas aos servidores públicos sob o enfoque dos direitos e garantias fundamentais institucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; QUADROS, N. M.; GAIWESKI, K. T.. A existência do dano moral na desapropriação da pequena proriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; Pereira, R.. O compromisso de compra e venda como instrumento hábil para a aquisição da escritura definitiva do imóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; MAISONETT, L. H.; Langoski, D. T.. A responsabilidade civil do Estado nos acidentes de trânsito ocorridos pela má conservação das vias terrestres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; HAUSCHILDT, G.; VICTOVOSKI, J. J.. A multa diária do artigo 461, § 4º do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; Langoski, D. T.; Braun, H. A. D.. Desapropriação pelo Município de Chapecó: contorno viário oeste. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; Bortolotto, C. S. L.; SOUZA, L.. A eficácia social do princípio da dignidade humana em relação às crianças e adolescentes que são levados ao abrigo do Município de Chapecó. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; CANZI, I.; QUADROS, N. M.. Hospitais públicos gerenciados por organizações sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; Braun, H. A. D.; Piazza, V. A. C.. A responsabilidade do Estado de Santa Catarina no pagamento das indenizações e/ou reassentamento aos ocupantes de boa-fé das terras dos povos indígenas do oeste catarinense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; Pereira, R.; Balsini, R. P. V.. Ação consignatória fundada em dúvida sobre a titularidade de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; BALBINOT, A. L.; Nadal, G.. A exclusão do sócio nas sociedades limitadas pela quebra da affectio societatis diante do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; CAOVILLA, M. A. L.; ZAWADZKI, D.. Responsabilidade civil do Estado frente à morosidade na prestação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; VICTOVOSKI, J. J.; Langoski, D. T.. A atividade dos agentes municipais à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; GERHARD, W. J.; Souza, V. A.. A eficácia do dirieto de greve. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; Konfidera, E. J.; Fogaça, C. L.. A não-recepção da exigência de inscrição na ordem dos músicos do Brasil para o regular exercício da profissão de músico prevista na Lei n. 3.857/60 frente a Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; Souza, V. A.; Quadros, L. C.. Conselhos municipais de educação: competências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; Bortolotto, C. S. L.; Souza, V. A.. A arbitragem como uma das fomas de soluçao de conflito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; Bortolotto, C. S. L.; Souza, V. A.. Súmula vinculante: que justiça é essa?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; CANZI, I.; Winckler, S.. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; LOCATELI, C. C.; Flach, A.. tutela civil-constitucional dos embriões excedentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; LOCATELI, C. C.; Pereira, R.. Clonagem terapêutica: efeitos éticos e jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; BALBINOT, A. L.; ZAMPROGNA, C.. Responsabilidade dos administradores na dissoluçao das sociedades limitadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; LOCATELI, C. C.; Pereira, R.. A proteção jurídica do Software. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; LOCATELI, C. C.; Pereira, R.. A proteção legal do software. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; LOCATELI, C. C.; LORA, D. H. K.. O Tribunal penal internacional e o princípio da soberania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; LOCATELI, C. C.; WOLF, R. P.. Responsabilidade civil por erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; MOSCHETTA, S. O. R.; FINARDI, D. I.. Sociedades comerciais cosntituídas entre cônjuges: efeitos e eimpedimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; VICTOVOSKI, J. J.; STOBE, L. A. F.. Desapropriação e indenização das terras alagadas pela construção de usinas hidrelétricas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; STOBE, L. A. F.; BALBINOT, A. L.. A responsabilidade pessoal dos sócios e administradores n agestão empresarial e a desconsideração da personalidade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; LOVATEL, A. A.; LOCATELI, C. C.. A tutela inibitória e a boa-fé nos contratos de adesão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; BORTOLOTTO, R. R.; MARTINS, C. I. S. S.. Dano moral decorrente de assédio sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; EVERLING, V.; PETRY, M. A.. O artigo 2º, inciso II da Lei 8137/90 e o óbice constitucional à prisão por dívida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; CANZI, I.; FERNANDES JUNIOR, R.. A efetividade do princípio da função social da propriedade rural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; ZOLET, M.; WINCKLER, D. I.. Dano moral decorrente da relação de trabalho: justiça competente e prazo prescricional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; CANZI, I.; FERNANDES JUNIOR, R.. A proposta de reforma político-partidária à luz do princípio democrático constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; CANZI, I.; CAOVILLA, M. A. L.. Inconstitucionalidade da lei complementar catarinense n. 155/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; CANZI, I.; QUADROS, N. M.. Aspectros controversos sobre a impenhorabilidade do imóvel rural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; ZAMPROGNA, C.; LOCATELI, C. C.. A impossibilidade da prisão do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; SEGANFREDO, M. G.; PALUDO, V. F.. A irreversibilidade dos efeitos do provimento antecipatório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BONAMIGO, L. F.; ZOLET, M.; QUADROS, N. M.. O código de defesa do consumidor nos contratos bancários de abertura de crédito em conta corrente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BONAMIGO, L. F.; SCUSSIATO, M. N. M.; BRAUM, H. D.. A importância do registro imobiliário e a sua eficácia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BONAMIGO, L. F.; FAVARETTO, M. P.; ZAWADZKI, D.. Dirigismo contratual: proteção contratual no código de defesa do consumidor. 2002 - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; FAVARETTO, M. P.; CAOVILLA, M. A. L.. O acesso à justiça a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; CONCI, A. O.; GERHARD, W. J.. A participação popular e a transparência da gestão pública à luz da lei de responsabilidade fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; BRAUM, H. D.; SCUSSIATO, M. N. M.. Usucapião e o adquirente de bens móveis de procedência ilícita. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BONAMIGO, L. F.; ZAMPROGNA, C.; QUADROS, N. M.. LImitação de Juros de 12%: realidade jurídica ou ficção constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BONAMIGO, L. F.; ZAMPROGNA, C.; EVERLING, V.. Medidas provisórias: adoção no âmbito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BONAMIGO, L. F.; MOSCHETTA, S. O. R.. Banca examinadora de conhecimento prévio em direito das sucessões. 2006. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.; LOCATELI, C. C.. Banca examinadora de conhecimento prévio em direito civil I. 2002. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Orientou
As reformas do processo civil e a execução provisória trabalhista numa perspectiva de garantir a tempestividade da tutela jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
A responsabilidade civil do Estado nos crimes cometidos por presos foragidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares e o julgamento conjunto pelo STF da APDF 132 e ADI 4277; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Direito sucessório na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Colisão entre direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Penhora de salário no processo de execução cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Responsabilidade civil pelo rompimento da promessa de casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
A responsabilidade civil no assédio moral vertical descendente vinculado ao ambiente trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
A responsabilidade de estabelecimento bancário face à movimentação ilegal devido a defeito de segurança no sistema eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
A ausência de regulamentação de dispositivos constitucionais e insegurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
A união estável após a vigência do Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
A judicialização do orçamento da saúde imposta pelas tutelas de urgência/emergência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Defensoria pública e defensoria dativa: dicotonmia ou complementação para o efetivo acesso à Justiça em Santa Catarina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Dano Moral à pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Responsabilidade civil do Estado no dano ambiental causado pelo particular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Responsabilidade civil das empresas de rastreamento de veículos nos casos de furto e roubo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
A aplicabilidade do artigo 518, § 1º do Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Responsabilidade civil do Estado na prisão provisória com posterior absolvição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Processo de execução civil: a quebra de sigilo bancário e fiscal como garantia de sua eficácia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo no Brasil: Código de Defesa do Consumidor x Convenção Internacioanal de Varsóvia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
A responsabilidade civil do provedor de internet pelo dano moral na violação dos direitos da responsabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Origem, evolução e aplicabilidade da penhora on line no processo de execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Democracia e comunicação social no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Reflexões sobre o erro médico e a responsabilidade civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
A intenção e a vontade manifestada do agente no negócio jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Dano moral: um estudo sobre a punição do ofensor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Os trabalhadores rurais e a previdência social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Ação de despejopor falta de pagamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
A responsabilidade civil do médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Dano moral decorrente da relação de trabalho: justiça competente e prazo prescricional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
A impossibilidade da prisão do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro com Ênfase no Novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Mandado de Segurança contra Ato Judicial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Resolução judicial dos contratos por onerosidade excessiva à luz do novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Laércio Flávio Bonamigo;
Produções bibliográficas
-
BONAMIGO, L. F. . Fraude Contra Credores, fraude à execução e boa-fé. Informativo Jurídico in Consulex , v. 19, p. 09-11, 2007.
Projetos de pesquisa
-
2012 - Atual
Trabalhador rural: saúde, riscos ocupacionais, assitência e autocuidado, a realidade de duas Unidades de Saúde do Município de Chapecó, Descrição: Projeto em desenvolvimento/andamento pelo Núcleo de Iniciação Ciêntifica da Unochapecó. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Laércio Flávio Bonamigo - Coordenador / Tania M Ascari - Integrante / Lucimare Ferraz - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Área de Ciências Humanas e Jurídicas. , Av. Atilio Fontana, 591 E, Efapi, 89800240 - Chapecó, SC - Brasil - Caixa-postal: 747, Telefone: (49) 33218237, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2019
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
1997 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35
1992 - 1997
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
2002 - 2010
Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal de Santa CatarinaVínculo: diretor, Enquadramento Funcional: dirigente sindical
2002 - Atual
Universidade Comunitária Regional de ChapecóVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil IV contratos, Direito Civil I Parte geral, Direito Civil II parte geral II, Orientação de Monografia
2001 - 2002
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1999 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil VII
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Confirma a exclusão?