Patricia Borges Moura

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Forense Civil Penal e Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estágio Supervisionado.

MOURA, P. B. . XXX Semana Jurídica do Curso de Direito - Unijuí. 2011. (Outro).

MOURA, P. B. . Grupo de Estudos em Processo Penal. 2005. (Outro).

MOURA, P. B. . XVII Semana Jurídica do Campus Ijuí. 2003. (Outro).

MOURA, P. B. . XVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Outro).

MOURA, P. B. . XVI Semana Jurídica do Campus Ijuí. 2002. (Outro).

MOURA, P. B. . IX Semana Jurídica. 2000. (Outro).

MOURA, P. B. . X Semana Jurídica. 2000. (Outro).

MOURA, P. B. . XIV Semana Jurídica. 2000. (Outro).

MOURA, P. B. . XV Semana Jurídica. 2000. (Outro).

MOURA, P. B. . XV Semana Jurídica. 2000. (Outro).

MOURA, P. B. . XV Semana Jurídica. 2000. (Outro).

MOURA, P. B. . XV Semana Jurídica. 2000. (Outro).

MOURA, P. B. . XV Semana Jurídica. 2000. (Outro).

MOURA, P. B. . XV Semana Jurídica. 2000. (Outro).

Salão do Conhecimento. 2022. (Outra).

Salão do Conhecimento. 2021. (Seminário).

I Semana Acadêmica Integrada da Unijuí. 2020. (Simpósio).

XXVIII Seminário de Iniciação Científica, da XXV Jornada de Pesquisa, da XXI Jornada de Extensão, do X Seminário de Inovação e Tecnologia e dos Debates sobre Inteligência Artificial (d.I.A.) da Unijuí. 2020. (Seminário).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A EXPERIÊNCIA DA UNIJUÍ VIA PROJETO DE EXTENSÃO. 2019. (Encontro).

Aula Inaugural - Curso de Graduação em Direito UNIJUÍ.Debatedora da palestra: Advocacia criminal: da defesa de direitos ao direito de defesa. 2016. (Outra).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Artigo: A Experiência Brasileira: O papel da audiência de custódia para as políticas públicas de segurança no Brasil. 2016. (Encontro).

I Congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos. O princípio da secularização e o poder judicial de valoração da prova no processo penal brasileiro. 2015. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos - Ijuí. 2015. (Congresso).

XXIII Seminário de Iniciação Científica da Unijuí.O Balcão do Consumidor em Três Passos: da socialização de informações ao exercício da cidadania, primando por alternativas à resolução dos conflitos consumeristas. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: pensando a América Latina. 2014. (Seminário).

Seminário de Formação Continuada de Docentes da Unijuí. 2011. (Seminário).

II Jornada de Direito e Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann. 2010. (Congresso).

Congresso Estadual de Direito. 2008. (Congresso).

I Congresso Nacional Crime, Justiça e Violência e II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

Capacitação Docente - Estudo da Reestruturação Curricular dos Cursos de Graduação da Ulbra. 2005. (Encontro).

Encontro de Capacitação Docente. 2005. (Encontro).

Encontro de Capacitação Docente. 2005. (Encontro).

Encontro de Capacitação Docente. 2005. (Encontro).

II Fórum de Pesquisa e Extensão da ULBRA.Trabalhos Científicos - Banca Examinadora. 2004. (Outra).

IX Jornada de Pesquisa da Unijuí.As garantias processuais penais como limites ao poder judicial de verificação/valoração probatória. 2004. (Outra).

XVII Semana Jurídica.XVII Semana Jurídica. 2002. (Outra).

1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Congresso).

IX Semana Jurídica.IX Semana Jurídica. 2000. (Outra).

XIV Semana Jurídica.XIV Semana Jurídica. 2000. (Outra).

X Semana Jurídica.X Semana Jurídica. 2000. (Outra).

XV Semana Jurídica.XV Semana Jurídica. 2000. (Outra).

I Encontro de Direito e Cidadania de Mossoró.I Encontro de Direito e Cidadania de Mossoró. 1999. (Encontro).

II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Encontro).

XIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos.XIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos. 1999. (Outra).

XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. Novas Idéias. Novos Rumos.XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. Novas Idéias. Novos Rumos. 1999. (Simpósio).

I Conferência Municipal de Direitos Humanos.I Conferência Municipal de Direitos Humanos. 1998. (Outra).

VII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos.VII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).

VI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos.VI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).

XII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos.XII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).

XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica do Egressos.XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).

3º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas.3º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1997. (Encontro).

Semana Acadêmica.Semana Acadêmica. 1993. (Outra).

V Seminário de Estudos Jurídicos.V Seminário de Estudos Jurídicos. 1990. (Seminário).

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. O direito fraterno e os mecanismos de justiça restaurativa como alternativas ao direito penal do inimigo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gaduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

KÜMMEL, M. B.;MOURA, P. B.; GATELLI, J. D.. Efeitos da sentença penal na determinação da responsabilidade civil por ato ilícito. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BURTET, P. O.;MOURA, P. B.. A proteção do meio ambiente e os instrumentos processuais de reponsabilização civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PIRES, S. L. F.;MOURA, P. B.; HAUSER, E. E.. A responsabilidade penal do empregador nas relações trabalhistas. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SOTT, A.;MOURA, P. B.; BARBI, E. S.. Antecipação de Tutela. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BEDIN, G. A.;MOURA, P. B.; SPAREMBERGER, R. F.. Uma breve verdade em âmbito de processo penal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Direitos Reprodutivos, Parto Seguro E Violência Obstétrica No Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, M. C.;MOURA, P. B.. A Culpabilidade Dos Psicopatas No Sistema Penal Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. O Trabalho Como Dignidade No Cárcere: A Relevância Da Remição Pelo Trabalho E Seus Reflexos Nos Índices De Reincidência Na Execução Penal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Prisão, Estigma E Reinserção Social Do Apenado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LUCAS, D. C.;MOURA, P. B.. O Feminino Em Reclusão: Uma Análise Da Perspectiva De Gênero No Cárcere Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HUNEMEIER, E. C.; FORMENTINI, F.;MOURA, P. B.. Justiça restaurativa no ato infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Três Passos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

AMES, B. H.; FORMENTINI, F.;MOURA, P. B.. Sistema inquisitório e seus reflexos na atual sistemática processual penal brasileira frente às garantias e princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Santa Rosa) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

COPETTI, M. E. G.; FORMENTINI, F.;MOURA, P. B.. Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Santa Rosa) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. O adolescente e o direito à liberdade: considerações sobre a legitimidade do toque de recolher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Segurança Pública e direitos humanos no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Natureza jurídica das medidas sócio-educativas e a responsabilização do adolescente infrator: considerações críticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. A mulher e o pardigma da violência: evoluções histórico-normativas pela vusca da cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LUCAS, D. C.;MOURA, P. B.. A crise funcional do Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

FELDMANN, L.;MOURA, P. B.; BAÚ, F. Z.. A novação das obrigações e seus efeitos dianto do plano de recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Dal'Acqua, R.;MOURA, P. B.; BAÚ, F. Z.. Medidas socioeducativas aplicadas e eficácia, segundo o ECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Dal'Acqua, R.;MOURA, P. B.; BELEGANTE, D.. O valor probatório do inquérito policial face ao princípio constitucional do contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. A justiça restaurativa como forma alternativa de resolução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. A influência da mídia durante a persecução penal e nas decisões do tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. A responsabilização do adolescente infrator e a natureza jurídica das medidas socioeducativas previstas no ECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HANNUSH, D. K.;MOURA, P. B.. Validade do Inquérito Policial como Prova Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HANNUSH, D. K.;MOURA, P. B.. Os benefícios da investigação criminal presidida pelo Ministério Público no combate ao crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. O adolescente infrator e a tese de redução da idade de imputabilidade penal: considerações crítivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

WICKERT, L. B.;MOURA, P. B.. Conselho Nacional de Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

REDIN, G.;MOURA, P. B.. A exploração econômica da imagem publicitária da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ODY, G. Z.;MOURA, P. B.. O inquérito policial como prova processual e os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOURA, P. B.. A lei de execução penal e o (in)cumprimento das garantias de recluso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

ODY, G. Z.;MOURA, P. B.. Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

REDIM, Giuliana;MOURA, P. B.. Exploração econômica da imagem da criança e adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Sistema penal e direitos humanos: sobre a função do controle social punitivo das sociedades contemporâneas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Delação Premiada no BRasil: considerações críticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Abuso de Autoridade no Âmbito da Polícia Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, L. A.;MOURA, P. B.. Análise do Crime de Lesão Corporal Praticado por Policial Militar em Serviço, em confronto com o crime de abuso de autoridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ODY, G. Z.;MOURA, P. B.. A efetividade e aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ODY, G. Z.;MOURA, P. B.. A pena de prisão e sua função. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ODY, G. Z.;MOURA, P. B.. As ações dos órgãos públicos em defesa do direito do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

HANNUSH, D. K.;MOURA, P. B.. A revista íntima em conflito com o direito fundamental da inviolabilidade da intimidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HANNUSH, D. K.;MOURA, P. B.. O direito fundamental de ser julgado em um prazo razoável no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LUFT, S.;MOURA, P. B.. Reflexões sobre a reserva legal nas pequenas propriedades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MENDES, G. A.;MOURA, P. B.; KLOECKNER, R. J.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. A importância jurídica de família a partir da Constituição Federal de 1988 e seus reflexos na lei penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BURTET, P. O.;MOURA, P. B.. Interrogatório: meio de defesa ou de prova e o direito ao silêncio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Mutatio Libelli sem aditamento: considerações acerca da sua (in)constitucionalidade à luz da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HANNUSH, D. K.;MOURA, P. B.. A legalidade da prisão preventiva no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Execução penal e disciplina carcerária: considerações à luz dos princípios constitucionais penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HANNUSH, D. K.;MOURA, P. B.. Atribuição da função investigatória no âmbito criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HANNUSH, D. K.;MOURA, P. B.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HANNUSH, D. K.;MOURA, P. B.. Admissibilidade da prova ilícita. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Trabalho prisional e ressocialização nos Estados Democráticos de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BURTET, P. O.;MOURA, P. B.. Acesso à justiça, litigância de má-fé e responsabilidade civil do advogado nos processos eleitorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Sistema penitenciário brasileiro: ressocialização ou punição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. A violência e a criminalidade na sociedade contemporânea e o papel do sistema penal como instrumento de sua contenção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

WICKERT, L. B.;MOURA, P. B.. A coisa julgada nas ações da investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SPAREMBERGER, R. F.;MOURA, P. B.. A importância da prova na formação do convencimento do juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MARINI, R.;MOURA, P. B.. Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição: uma reflexão acerca dos meios probatórios para o reconhecimento do tempo de serviço exercido em regime de economia familiar anterior à publicação da lei n. 8.213/91. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho.

MENDES, G. A.;MOURA, P. B.; KLOECKNER, R. J.. O princípio da indisponibilidade processual nos crimes contra o patrimônio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho.

MENDES, G. A.; KLOECKNER, R. J.;MOURA, P. B.. Progressão de regime e reincidência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho.

MENDES, G. A.;MOURA, P. B.; WERLANG, R. (Rosângela Werlang). Violência doméstica contra mulheres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. O abuso e a exploração sexual da criança e do adolescente pela família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CENCI, D. R.;MOURA, P. B.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais da Lei 9.605/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HANNUSH, D. K.;MOURA, P. B.. Infração penal de menor potencial ofensivo: uma abordagem sistemática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LUCAS, D. C.;MOURA, P. B.. O Tribunal do Júri no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. O usuário de substâncias entorpecentes e o Direito Penal: algumas considerações sobre a política criminal de drogas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. O princípio do in dubio pro reo no princípio da presunção de inocência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Violência e controle penal: considerações sobre o controle punitivo da violência na atual conjuntura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. O abuso e a exploração sexual de menores no Brasil: considerações sobre o tratamento jurídico punitivo das condutas de violência sexual contra menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

WICKRTE, L. B.;MOURA, P. B.. Algumas considerações acerca do Ministério Público e a tutela ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. O sistema progressivo de execução da pena privativa de liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BURTET, P. O.;MOURA, P. B.. Prisão civil por débito alimentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BURTET, P. O.;MOURA, P. B.. A (in)constitucionalidade da Lei n. 9.034/95 e a punibilidade do crime organizado no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HANNUSH, D. K.;MOURA, P. B.. A reincidência a partir de uma ótica garantista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PIRES, S. L. F.;MOURA, P. B.. A crise do sistema penitenciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. A pena de prisão e a ressocialização do preso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, E. E.;MOURA, P. B.. Aspectos criminais do Código de Trânsito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PIRES, S. L. F.;MOURA, P. B.. Redução da idade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

WICKERT, L. B.;MOURA, P. B.. A pena privativa de liberdade: é um instrumento eficaz no combate à violência e à criminalidade?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BURTET, P. O.;MOURA, P. B.. A legislação penal e os crimes na internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BURTET, P. O.;MOURA, P. B.. Bioética, novos direitos: a eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BURTET, P. O.;MOURA, P. B.. A aplicabilidade do dolo eventual ou da culpa consciente nos crimes de trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HANNUSH, D. K.;MOURA, P. B.; SPAREMBERGER, R. F.. Transação Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MOURA, P. B.; ARGERICH, Eloísa; FROEMING, L.. Processo de seleção de docentes do Departamento de Estudos Jurídicos para o componente curricular - Prática Jurídica. 2009. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MOURA, P. B.; NOBLES, A. V.; CORRÊA, J. T.. Processo de seleção de docentes do Departamento de Estudos Jurídicos para o componente curricular Direito Processual - Prática Forense. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

A (in)validade constitucional da citação por hora certa no processo penal; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Santa Rosa) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Prisões Cautelares e o Sistema Constitucional de Garantias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gaduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Processo Penal e a Legislação Infraconstitucional: uma análise a partir do modelo acusatório previsto na Constituição Brasileira de 1988, num enfoque ao princípio do estado de inocência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gaduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Administração Pública e o câncer: uma postura social do direito como forma de garantir a cidadania, justiça e inclusão social; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Responsabilidade criminal dos prefeitos e competência: uma análise crítica à luz da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A (In)Constitucionalidade Da Identificação Do Perfil Genético De Condenados Por Crimes Hediondos (Ou A Ele Equiparados) E As Alterações Promovidas Pela Lei Nº 13; 964/2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A Importância Do Processo Penal Na Sociedade Democrática Brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Os Crimes Cibernéticos No Estado Do Rio Grande Do Sul: Um Estudo Dos Desafios Do Sistema De Investigação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A excepcionalidade da prisão preventiva diante das medidas cautelares diversas da prisão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Santa Rosa) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A castração química e a punição no ordenamento jurídico brasileiro: da explícita inconstitucionalidade à dessocialização do apenado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Três Passos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

As limitações ao poder judicial de valoração das provas e os crimes virtuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Três Passos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A natureza jurídica do delito de embriaguez ao volante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Dignidade da pessoa humana, violência doméstica e os instrumentos de proteção aos direitos fundamentais das mulheres; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A reincidência como consequência da ineficiência do Estado em socializar o apenado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Três Passos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Monitoramento eletrônico e o repúdio aos efeitos dessocializadores do cárcere; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A desigualdade social como fator criminógeno frente ao sistema penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A fragilidade da prova testemunhal em face da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A influência da mídia nas recentes alterações da legislação processual penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Embriaguez ao volante: a (in)constitucionalidade da obrigatoriedade ao uso do bafômetro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Tribunal do Júri e Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Justiça Restaurativa: a cultura da paz na prática da justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A o papel da vítima no Processo Penal brasileiro: de protagonista à figura esquecida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A validade do laudo psicológico coo requisito necessário à progressão de regime; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

As garantias do acusado com as alterações promovidas pela Lei n; º 11; 689/08 ao rito de Júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A ilusão da segurança jurídica pela punição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A (i)legalidade da pena privativa de liberdade quando da Execução Penal diante da precariedade do sistema prisional brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A responsabilidade penal do agente infiltrado nas organizações criminosas:; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A reforma do Código de Processo Penal: Uma análise a partir do sistema acusatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A natureza jurídica das medidas socioeducativas impostas ao adolescente infrator e a Constituição Brasileira de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A constituição da justiça restaurativa no Brasil e sua repercussão na esfera criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Natureza jurídica do interrogatório no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Dano moral diante do inadimplemento contratual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O inquérito policial, o contraditório e a ampla defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Garantias do Processo Penal e o interrogatório por videoconferência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Prisão preventiva: uma bordagem à luz do princípio da presunção de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A progressão de regime prisional nos crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O Inquérito Policial no Sistema Processual Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Tribunal do Júri e a Soberania dos Veredictos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O valor judicial do inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Tribunal do Júri: critérios de escolha dos jurados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Adolescente infrator e a natureza jurídica das medicas socioeducativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Gonzales; O valor probatório da interceptação telefônica frente às garantias constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Tribunal do Júri: a validade constitucional das decisões proferidas pelo Júri Popular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Prisão cautelar: um estudo sobre a necessidade de sua aplicação frente à criminalidade da sociedade contemporânea à luz do sistema constitucional de garantias e o princípio da não culpabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O valor probatório das interceptações telefônicas no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patrícia Borges Moura;

As mazelas do sistema carcerário como fomento à criminalidade no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Livramento condicional para a reincidência específica: uma abordagem a partir da CB/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A confecção dos boletins de ocorrência pela Brigada Militar e os Juizados Especiais Criminais: vantagens ao cidadão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A (in)constitucionalidade das prisões cautelares pelo excesso de prazo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Crianças Vítimas de Violência Sexual Intrafamiliar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa para as provas não renováveis no inquérito policia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A constitucionalidade do termo circunstanciado pela polícia militar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A liberdade provisória nos crimes hediondos: uma leitura a partir da Lei 11; 464/07; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O direito penal do inimigo como forma de afastar as garantias fundamentais estabelecidas pelo estado democrático de direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Redução da maioridade penal: meio eficaz para combater a criminalidade infanto-juvenil?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A impossiblidade da redução da maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O processo penal no tempo razoável e a necessidade de limites normativos quanto à duração das prisões cautelares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A celeridade processual e o rito dos crimes dolosos contra a vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

As mazelas do sistema prisional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O Ministério Público e o inquérito policial: uma abordagem constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A natureza jurídica das medidas sócio-educativas previstas aos adolescentes infratores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O Estatuto do Idoso e a Lei n; 9; 099/95: breves considerações críticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A pena de prisão como tempo de vida em um Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A aplicabilidade da lei penal frente à punibilidade do senso comum: a criminologia da reação social na conduta desviada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O inquérito policial elaborado pela polícia judiária e o inquérito policial militar: diferenças e semelhanças; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Juizados Especiais Criminais, tempo e risco: uma análise dos institutos da Lei n; º 9; 099/95 à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A lei dos crimes hediondos e a vedação à progressão de regime: uma análise constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Tribunal do Júri enquanto instituição p´ropria de um estado democrático de direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Os reflexos do regime disciplinar diferenciado no direito penal, processual penal e constitucional brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Reflexões acerca da maioridade penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O mito da verdade real: a atividade judicial de verificação probatória e a Constituição Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Os direitos do adolescente infrator na execução das medidas sócioeducativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A dificuldade da prova e sua valoração nos crimes contra a liberdade sexual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Violência doméstica contra crianças e adolescentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A importância do inquérito policial para a instrução criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A transação penal à luz da garantia constitucional do devido processo legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A pena de prisão e sua função resssocializadora: breves considerações a partir da análise de dados provenientes da Penitenciária Estadual de Passo Fundo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Livramento condicional em face da Lei n; 10; 792/03; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O trabalho prisional, a Constituição de 1988 e a Lei de Execução Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O valor probatório de uma prova ilícita em benefício do réu no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Limites ao poder judicial de valoração probatória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A problemática do aborto por anencefalia fetal no ordenamento jurídico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Ressocilização do condenado através do trabalho prisional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Prescrição penal antecipada pela pena projetada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ulbra Carazinho; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Prestação de serviços à comunidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O poder investigatório do Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Mandado de Segurança no Juízo Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O perfil do conselho de sentença na comarca de Ijuí; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Princípio do contraditório no inquérito policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O processo penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Pena e apenado: necessidade de um novo olhar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A plenitude de defesa no tribunal do júri; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Responsabilidade civil do Estado na prisão ilegal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em crimes ambientais com base na lei n; 9; 605/98; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A suspensão condicional do processo e seus reflexos quanto aos antecedentes criminais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O contraditório no inquérito policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A imputabilidade penal ao menor de dezoito anos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Medida de Segurança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Eutanásia: uma estudo à luz da Bioética; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A prisão provisória sob a ótica da Teoria do Garantismo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A verdade real no Processo Penal e os limites à atividade probatória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A validade/utilidade do inquérito policial no sistema processual vigente: um estudo de sua origem à atualidade; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A progressão de regime e a Lei dos Crimes Hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A pedofilia em seus aspectos clínicos e jurídicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A finalidade do inquériot policial no atual sistema processual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A função social da pena de prisão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A ineficiência di sistema prisional brasileiro e perspectivas político-criminais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Identificação crminal do indiciado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

As mazelas do sistema carcerário como fator criminógeno; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Limitações ao Poder Punitivo do Estado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A Prova Ilícita no Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A Necessidade da Presença do Defensor no Interrogatório do Réu; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Legítima defesa e estado de necessidade: aborgagem no ordenamento jurídico brasileiro e casos especiais; 2002; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Pena de morte; 2002; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A função social da pena; 2002; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A antecipação da tutela e o devido processo legal; 2002; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A prova ilícita e o processo penal brasileiro; 2002; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

A (im)possibilidade de progressão de regime nos termos da Lei 8; 072/90 e a ótica constitucional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

O Princípio do Estado de Inocência e as Prisões Provisórias; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

Tribunal do Júri e Estado Democrático de Direito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Patrícia Borges Moura;

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