Ester Eliana Hauser
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1994), Especialização em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Atualmente é professor do quadro efetivo da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, atuando no curso de graduação em Direito e Pós-Graduação em Justiça Restaurativa e Mediação, bem como em atividades de extensão comunitária . As atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculam-se aos seguintes temas: Direito Penal, Criminologia, Política Criminal Justiça Restaurativa, Controle Punitivo e Sistemas Penais.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1998 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Modelos Penais Minimalistas: Contribuições e Limites na Reconstrução da Legitimidade dos Sistemas Penais Contemporâneos
, Ano de Obtenção: 2001.Vera Regina Pereira de Andrade.Palavras-chave: Minimalismo; Sistema Penal; Legitimidade; Violência; penas; Direito penal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Instituições Jurídico Políticas
1995 - 1997
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A pena e o Sistema Penal: algumas Considerações sobre sua legitimidade.
Orientador: Gilmar Antônio Bedin
Formação complementar
2019 - 2019
Curso de Formação Teórico e Prático em Círculos de Transformativos. (Carga horária: 40h). , Coonozco - Gestão de Capital Humano, COONOZCO, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Formação de Facilitador de Círculos de Construção de Paz em Aplica. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso Teórico Prático em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2013 - 2013
Introdução as Práticas Restaurativas. (Carga horária: 40h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
Formação Continuada: Normas da ABNT. (Carga horária: 4h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2012 - 2012
Seminário de Formação Continuada. (Carga horária: 16h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2011 - 2011
Curso sobre Mediação. (Carga horária: 40h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2010 - 2010
Projeto de Formação Continuada de Docentes. (Carga horária: 3h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2010 - 2010
Projeto de Formação Continuada de Docentes. (Carga horária: 15h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
I Congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos. GT1 - Direito Penal e Criminologia. 2015. (Congresso).
Salão do Conhecimento UNIJUI 2015 - Luz, Ciência e Vida -."Violência, Conflitividade e Mecanismos Alternativos de Resolução. 2015. (Seminário).
Salão do Conhecimento UNIJUI 2015 - Luz, Ciência e Vida -.XXIIII Seminário de Inciação Científica, XX Jornada de Pesquisa e XVI Jornada de Extensão. 2015. (Seminário).
Salão do Conhecimento UNIJUI 2015 - Luz, Ciência e Vida -.Painel Tematico Violência, Conflitividade e Mecanismos Alternativos de Resolução. 2015. (Seminário).
Adolescentes em Conflito com a Lei: Prevenção, Responsabilização e Atendimento.Medidas Socioeducativas e a Doutrina da Proteção Integral. 2013. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Mestrado em Direitos Humanos. 2013. (Outra).
Café extensão: a importância da extensão para o conhecimento em sociedade de risco. 2013. (Oficina).
Curso de Capacitação em Introdução as Práticas Restaurativas. 2013. (Outra).
I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Seminário).
I Semana do Ministério Público - Semana Jurídica da UNIJUI.As relações de consumo e os princípios fundamentais de defesa do consumidor. 2012. (Encontro).
I Seminário Internacional de Acesso à Justiça Direitos Humanos e Mediação. 2012. (Seminário).
I Seminário Internacional de Acesso à Justiça Direitos Humanos e Mediação. 2012. (Seminário).
Salão do Conhecimento - XX Seminário de Iniciação Científica; XVII Jornada de Pesquisa; XIII Jornada de Extensão.Extensão universitária e inclusão social: a experiência do projeto Cidadania para Todos. 2012. (Outra).
Mediação: perspectivas e desafios. 2011. (Outra).
Seminário de Formação Continuada de Docentes da Unijuí. 2011. (Outra).
XII Encontro Regional dos Conselheiros Tutelares das Missões.Violência familiar contra mulheres, crianças e adolescentes. 2011. (Encontro).
XXXI Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.A investigação após a reforma processual penal. 2011. (Outra).
XXX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.Direito Penal Juvenil. 2011. (Outra).
II Jornada de Direito Penal e Processual Penal Amadeo Almeida Weinmann. Mini Curso : A construção histórica da cidadania feminina. 2010. (Congresso).
II Jornada de Direito Penal e Processual Penal Amadeo Almeida Weinmann.Jornada de Direito Penal e Processo Penal. 2010. (Outra).
Projeto de Formação Continuada de Docentes da Unijuí. 2010. (Encontro).
Mesa Redonda - Violência contra a mulher.Violência contra a mulher. 2009. (Encontro).
XII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.A mediação como alternativa consensuada no tratamento dos conflitos. 2009. (Outra).
XXVII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito - Campus Ijuí.Segurança Pública: para além do medo e do mesmo. 2009. (Outra).
Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito.O exame da Ordem dos Advogados do Brasil: histórico, fundamentos, finalidade e estrutura. 2008. (Outra).
Ciclos de Estudo da Pedagogia.Violência à infância: contribuições para que a escola possa atuar na defesa da infância. 2008. (Encontro).
Congresso Estadual de Direito - A Crise Fiscal e a Reforma Tributária. Controle das políticas públicas. 2008. (Congresso).
IX Jornada de Extensão da UNIJUÍ.Cidadania para todos. 2008. (Outra).
Aula Inaugural do 1 Semestre de 2007 do Curso de Direito.Leituras da violência na atualidade brasileira. 2007. (Encontro).
Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direitos.Leituras da violência na atualidade brasileira. 2007. (Outra).
XXI Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ.Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito do Campus Santa Rosa. 2007. (Oficina).
XXI Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ.Leituras da violência na atualidade brasileira. 2007. (Encontro).
XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito. Corrupção e Ética. 2007. (Congresso).
Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito. 2006. (Outra).
VI Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito do Campus Três Passos.Sistema de Justiça Criminal e Complexidade: Por uma episteme contra-mitológica e daltonista do fenômeno Jurídico. 2005. (Outra).
V Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito do Campus Três Passos.Constituição e Trabalho: da flexibilização aos direitos fundamentais. 2005. (Outra).
XXII Semana Jurídica do Curso de Direito - Campus Ijuí.Consequências do Referendo do Desarmamento. 2005. (Outra).
2 Encontro Brasileiro e 4 Encontro Gaúcho de Direito, Política e Cidadania.2 Encontro Brasileiro e 4 Encontro Gaúcho de Direito, Política e Cidadania. 2004. (Encontro).
2 Encontro Brasileiro e 4 Encontro Gaúcho de Direito, Política e Cidadania.Cidadania Global. 2004. (Encontro).
IX Jornada de Pesquisa da Unijuí.Execução Penal e Garantismo - considerações sobre a finalidade de prevenção especial da pena à luz dos princípios constitucionais penais. 2004. (Outra).
V Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito do Campus de Três Passos.Coordenação do Painel :Constituição e Trabalho: da flexibilização aos direitos fundamentais. 2004. (Encontro).
XX Semana Jurídica do Curso de Direito.Política Criminal no Brasil Pós-constituição de 1988. 2004. (Outra).
II Semana Jurídica do Curso de Direito do Campus Três Passos.Violência e Direito Penal. 2003. (Encontro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito - Campus Três Passos.Violência e Controle Penal. 2003. (Outra).
1 Encontro Brasileiro e 3 Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.Direito, Constituição e Globalização. 2002. (Encontro).
1 Encontro Brasileiro e Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).
Mini-cursos da Semana Acadêmica do Curso de Direito.Curso sobre Penas Alternativas. 2001. (Outra).
Mini-Cursos da Semana Acadêmica do Curso de Graduação em Direito.Curso sobre penas alternativas. 2001. (Outra).
Seminário do Curso de Graduação em Direito.Seminário do Curso de Graduação em Direito da Unijui. 2001. (Seminário).
V Semana Jurídica.Os limites teóricos e práticos da concepção de Dolo Eventual. 1998. (Outra).
3 Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1997. (Encontro).
IX Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1997. (Seminário).
Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).
Curso de Atualização para professores com enfoque construtivista da aprendizagem. 1994. (Outra).
Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. 1994. (Encontro).
Seminário de Metodologia e Prática Pedagógica. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
PIRES, S. L. F.;HAUSER, E. E.. Crime político e Direito Penal do inimigo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; PIRES, S. L. F.. A criminalização das condutas relativas ao desrespeito dos comandos da Lei Complementar 101. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.; BUTTENBENDER, C. F.. A posição do município na estrutura federativa brasileira pós 88; uma análise sobre as limitações da autonomia municipal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.; SPAREMBERGER, R. F.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Amplitude e Eficiência, na Eficácia da Gestão Pública Municipal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.. Livre arbítrio e Responsabilidade Penal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; BEDIN, G. A.; SPAREMBERGER, R. F.. Da Hermenêutica à nova Hermenêutica: o papel do Operador Jurídico. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; PIRES, S. L. F.; MOURA, P. B.. A responsabilidade penal do empregador nas relações trabalhistas. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; PIRES, S. L. F.; GASSEN, V.. Condição de Procedibilidade da ação penal por sonegação fiscal - autonomia ou interdependência. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA O CRIME DE PESCA PREDATÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. HOMOFOBIA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. Pedofilia Virtual: Consequências Reais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. EUTANÁSIA SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À VIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; HANNUSCH, D. K.. A (IN)EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; PIRES, S. L. F.. A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE DIFAMAÇÃO POR MEIO DE POSTAGEM EM REDE SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; OLIVEIRA, Marcia C.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; OLIVEIRA, Marcia C.. OS OBJETIVOS DA PENA E A CONTRIBUIÇÃO DO INSTITUTO DA REMIÇÃO PARA A REINSERÇÃO DO APENADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; SILVA, S. S.. O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR: UM ESTUDO A PARTIR DO ESTAGIO SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; MOURA, P. B.. A REINCIDÊNCIA COMO CONSEQUÊNCIA DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO EM SOCIALIZAR O APENADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; SILVA, S. S.. A PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: REFLEXÕES A PARTIR DO ESTÁGIO EM SERVIÇO SOCIAL NO CRAS MISSÕES DE SANTO ANGELO/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE PELO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. A LEI MARIA DA PENHA E A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS LEVES DECORRENTES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA COMARCA DE GIRUÁ/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HANNUSCH, D. K.;HAUSER, E. E.. A violência doméstica nas relações heterossexuais: análise do procedimento estabelecido pela Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. A desumanização no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha: alguns apontamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. Análise das diversas formas de violência doméstica estabelecidas na lei Maria da Penha e verificação da incidência destas no município de Santa Rosa/RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. A progressão de regime na execução criminal e a ressocialização do apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. O aborto de anencéfalo à luz do ordenamento jurídico atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;HAUSER, E. E.. Justiça Restaurativa e Ato Infracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;HAUSER, E. E.. A responsabilização penal do adolescente infrator e o mito da impunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Wickert, Lisiane;HAUSER, E. E.. Schneider.A medida de proteção de acolhimento institucional: inevitável violação ao direito fundamental à convivência familiar de crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
PIRES, S. L. F.;HAUSER, E. E.. Vidal.A saída temporária no processo de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;HAUSER, E. E.. A responsabilização penal do adolescente infrator e o mito da impunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; CENCI, D.. Violência contra a mulher: um problema de saúde pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; MOURA, P. B.. Justiça Restaurativa: a cultura de paz na prática da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; OLIVESKI, P.. Tribunal do Júri - uma visão frente a influência da mídia na opinião pública e na decisão dos jurados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;HAUSER, E. E.. Dignidade Humana e a Violência contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. A pedofilia no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; MOURA, P.. A redução da idade penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; WERMUTH, M.. Retomada do punitivismo/eficientismo penal como nova tendência político crimianl. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P.;HAUSER, E. E.. Garantias do processo penal e o interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P.;HAUSER, E. E.. A reforma do Código de Processo Penal: uma análise a partir do sistema acusatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P.;HAUSER, E. E.. Prisão preventiva: uma abordagem à luz do princípio do estado de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;HAUSER, E. E.. O elemento subjetivo do agente nos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
PIRES, S. L. F.;HAUSER, E. E.. Uma análise crítica à terceirização do sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P. B.;HAUSER, E. E.. A celeridade processual e o rito dos crimes dolosos contra a vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P. B.;HAUSER, E. E.. A progressão de regime prisional nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P. B.;HAUSER, E. E.. Adolescente infrator e a natureza jurídica das medidas socio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
PIRES, S. L. F.;HAUSER, E. E.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: medidas protetivas de urgência na lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HANNUSCH, D. K.;HAUSER, E. E.. A prescrição penal e as medidas socieducativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, J. T.;HAUSER, E. E.. Estatuto do Desarmamento e a violência e criminalidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
PIRES, S. L. F.;HAUSER, E. E.. Teoria da Imputação Objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P. B.;HAUSER, E. E.. A celeridade processual e o rito dos crimes dolosos contra a vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;HAUSER, E. E.. Poder de Polícia e abuso de autoridade: no âmbito da Brigada Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;HAUSER, E. E.. As diferentes faces da morte na Medicina Legal e os seus reflexos no meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;HAUSER, E. E.. A redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;HAUSER, E. E.. Análise das circunstâncias judiciais no art.59, CP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P. B.;HAUSER, E. E.. Falência do sistema penitenciário brasileiro: breves considerações críticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P. B.;HAUSER, E. E.. Falência do sistema penitenciário brasileiro: breves considerações críticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P. B.;HAUSER, E. E.. A aplicabilidade da lei penal frente à punibilidade do senso comum: a criminologia da reação social na conduta desviada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P. B.;HAUSER, E. E.. A responsabilidade criminal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Alievi, Valmor L.;HAUSER, E. E.. Aspectos relevantes do crime de apropriação indébita de créditos tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MOURA, P. B.;HAUSER, E. E.. A pena de prisão como tempo de vida em um Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;HAUSER, E. E.. Reincidência do Adolescente Infrator: Eficácia das Medidas Sócio-Educativas frente ao problema social e o uso de entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;HAUSER, E. E.. Prescrição Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CORRÊA, J. T.;HAUSER, E. E.. Delitos Virtuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, S. L. L.;HAUSER, E. E.. O conflito de legitimidade entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar na proposição de medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
LUCAS, D. C.;HAUSER, E. E.. O papel do Direito Penal na segurança pública: o recrudescimento penal no combate à criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HANNUSCH, D. K.;HAUSER, E. E.. Redução da maioridade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
PIRES, S. L. F.;HAUSER, E. E.. CPI e a democracia: análise e perspectivas deste instrumento constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
LUFT, S.;HAUSER, E. E.. A eficácia social da norma jurídica ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GROSSMANN, L. A.;HAUSER, E. E.. Teoria Geral do Direito e a Teoria da Imputação Objetiva no Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; MOURA, P.. Pena e Apenado: necessidade de um novo olhar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; MOURA, P. B.. A progressão de regime e a lei dos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; MOURA, P.. A imputabilidade penal ao menor de 18 anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. As penas alternativas no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. Rasgando a mordaça - estupro presumido de menores de 14 anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; MOURA, P. B.. A imputabilidade penal do menor de 18 anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; MOURA, P. B.. A prisão provisória sob a ótica da teoria do garantismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; HANNUSCH, D. K.. A culpabilidade na estrutura do crime. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; CAPA, P. R. N.; CORRÊA, J. T.. A falência da Pena Privativa de Liberdade e aplicação das Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; BURTET, P. O.. A reincidência frente aos princípios constitucionais penais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CAPA, P. R. N.; CORRÊA, J. T.;HAUSER, E. E.. A falência da pena privativa de liberdade e aplicação das penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. Eutanásia: aspectos éticos e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.. O sistema de aplicação e execução de penas no Brasil: considerações sobre o Direito Penal do autor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GROSSMANN, L. A.; CORRÊA, J. T.. A pena de prisão: uma leitura a partir da criminologia crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BURTET, P. O.;HAUSER, E. E.. Ato infracional e redução da menoridade penal: considerações sobre o tratamento punitivo do menor infrator. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; MOURA, P.. Aspectos criminais do Código de Trânsito Brasileiro: considerações à luz da legislação penal e dos princípios constitucionais penais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BEDIN, G. A.;HAUSER, E. E.. O objeto jurídico de proteção nos crimes contra a liberdade sexual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; SPAREMBERGER, R. F.. A consolidação do monopólio estatal da punição e a formação dos sistemas penais contemporâneos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
RAMOS, L. T.; VIANNA, M.;HAUSER, E. E.. Processo de seleção de docente - Direito do Trabalho. 2009. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; BEDIN, G. A.; BERWIG, A.. Processo de seleção de docentes do Departamento de Estudos Jurídicos para a disciplina de Direito Internacional. 2002. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; GASSEN, V.; HEIDMANN, M.. Processo de seleção de docentes do Departamento de Estudos Jurídicos para a disciplina de Direito Tributário. 2001. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; PIRES, S. L. F.; GROSSMANN, L. A.. Processo de seleção de docentes do Departamento de Estudos Jurídicos para a disciplina de Direito Penal. 1998. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.; PORTELLA, C. A.; PIRES, S. L. F.. Processo de seleção de docentes do Departamento de Estudos Jurídicos para a disciplina de Direito Penal. 1997. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.. Comissão Científica. 2013. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HAUSER, E. E.. Comissão de Extensão. 2012. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Orientou
A efetividade dos princípios constitucionais na execução das penas privativas de liberdade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dieito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O Ministério Público no contexto da ação penal pública: parte legitimada a sustentar a pretensão acusatória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dieito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A defesa do cidadão carente no Estado do Rio Grande do Sul e a crise de efetividade das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dieito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O Direito Fraterno e os mecanismos de Justiça Restaurativa como alternativas ao Direito Penal do Inimigo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dieito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Penas Alternativas: considerações a partir da teoria garantista de Luigi Ferrajoli; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O Direito Penal no Estado Democrático de Direito: a dicotomia segurança individual X defesa social; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O Controle Jurisdicional do Ato de Cassação de Mandato de Prefeitos Municipais; 2001; 93 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Medidas alternativas à pena de prisão - uma leitura a partir das leis 7; 209/84, 9; 099/95 e 9; 714/98; 2001; 121 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
VIOLÊNCIAS INVISÍVEIS CONTRA AS MULHERES: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO SISTEMA PENAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
POLÍCIA MILITAR E ABUSO DE AUTORIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES DO PODER DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ESFERA PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
POLÍTICA CRIMINAL, ENCARCERAMENTO EM MASSA E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES PARA SUA APLICAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS DE EMPODERAMENTO FEMININO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, REDES DE INTERAÇÃO E CIBERCRIMES: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DESAFIOS E OS LIMITES DA PERSECUÇÃO PENAL NO ENFRENTAMENTO DOS DELITOS PRATICADOS POR MEIO DA REDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
PAPÉIS DE GÊNERO E CULTURA DO ESTUPRO: A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER E A REVITIMIZAÇÃO FEMININA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
VULNERABILIDADE SOCIAL E TRÁFICO HUMANO: A QUESTÃO DA (IN)VISIBILIDADE DO COMÉRCIO DE PESSOAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEU ENFRENTAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O TRATAMENTO PUNITIVO AO CRIME ORGANIZADO A PARTIR DA LEI N 13; 964/2019 (PACOTE ANTICRIME): CONSIDERAÇÕES À LUZ DA POLÍTICA CRIMINAL CONSAGRADA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
PROGRESSÃO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES A PARTIR DA LEI 13; 964/2019: CONSIDERAÇÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
DIREITOS REPRODUTIVOS: PARTO E VIOLÊNCIA OBSTRÉTRICA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
É POSSÍVEL ABOLIR? A LIBERDADE COMO FUNDAMENTO PARA UM FUTURO SEM PUNIÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER E O PAPEL DO SISTEMA PENAL NO SEU ENFRENTAMENTO: DA CULTURA DO ESTUPRO À REVITIMIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
REVENGE PORN: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL FACE AOS CRIMES PRATICADOS NO UNIVERSO VIRTUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ESTRATÉGIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
MECANISMOS CONSENSUAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA LEI 13; 964/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
AS NOVAS FACES DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO SISTEMA PENAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
AS REPERCUSSÕES LEGAIS DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR: DA INVISIBILIDADE À VISIBILIDADE E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DOS PRINCÍPIOS LIMITADORES DA INTERVENÇÃO PUNITIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO ENCARCERAMENTO DE MULHERES: A QUESTÃO DA MATERNIDADE NO CÁRCERE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
QUESTÕES DE GENERO, VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A TUTELA PENAL À DIGNIDADE SEXUAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DAS LEIS 13; 718/18 E 13; 772/18; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
MULTICULTURALISMO, DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO E A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL DO INDÍGENA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A CRIMINALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA E DA LEGALIDADE PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
CÁRCERE E MATERNIDADE: A QUESTÃO DO ENCARCERAMENTO DA GESTANTE FACE AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE PREVENÇÃO E DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DOLO EVENTUAL EM CRIMES DE HOMICÍDIO DE TRÂNSITO NOS CASOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: OBSERVAÇÕES A PARTIR DO ADVENTO DA LEI 13; 546/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER: POSSIBILIDADES E DESAFIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
CIBERESPAÇO, REDES DE INTERAÇÃO E VIOLAÇÕES À HONRA NA INTERNET: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO NA PROTEÇÃO À HONRA E À IMAGEM NOS ESPAÇOS VIRTUAIS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHER, QUESTÕES DE GÊNERO E CULTURA DO ESTUPRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
IN (IMPUTABILIDADE), TRANSTORNOS MENTAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VOLUNTÁRIO NO BRASIL COMO MEIO DE DOMINAÇÃO ESTATAL SOBRE O CORPO FEMININO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL E A EFETIVIDADE DA TUTELA PENAL NO PROCESSO DE CONTROLE DA CIRCULAÇÃO E CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VOLUNTÁRIO NO BRASIL: ASPECTOS PENAIS E CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A crise do sistema progressivo de execução da pena privativa de liberdade e os mecanismos tecnológicos de controle; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
ONDE FOI PARAR O MEU ANJO DA GUARDA? PANORAMA BRASILEIRO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL E SEUS DECORRENTES IMPACTOS JURÍDICOS E PSÍQUICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
OS MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E O VALOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS E A RESPONSABILIDADE PENAL DO GARANTE NA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA PESSOA VULNERÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
CRIMES PASSIONAIS E A INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: POSSIBILIDADES E BENEFÍCIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OS MECANISMOS LEGAIS PROTETIVOS: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
REINSERÇÃO SOCIAL X REINCIDÊNCIA: O PROCESSO DE ESTIGMATIZAÇÃO DO APENADO E A CONSTRUÇÃO DO PRESO COMO INIMIGO DA SOCIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FACE AO PROCESSO PENAL DE GARANTIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
QUESTÕES DE GÊNERO, VIOLÊNCIA LETAL CONTRA MULHERES E A CATEGORIA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO: APONTAMENTOS A PARTIR DA LEI N; 13; 104/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
QUESTÕES DE GÊNERO, VIOLÊNCIA LETAL CONTRA MULHERES E A CATEGORIA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO: APONTAMENTOS A PARTIR DA LEI N; 13; 104/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A AGRESSÃO PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR E OS FATORES DE PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
SISTEMA PENAL E IMPUNIDADE: OS DISCURSOS MIDIÁTICOS E A FUNÇÃO PUNITIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
ENCARCERAMENTO FEMININO E QUESTÕES DE GÊNERO NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA PENITENCIÁRIA MODULADA DE IJUÍ/RS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
DIREITO À VIDA, DIGNIDADE HUMANA E EUTANÁSIA: EXISTE O DIREITO DE MORRER?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O TRATAMENTO PUNITIVO DO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A TUTELA DA LIBERDADE E DA DIGNIDADE SEXUAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
PLANEJAMENTO FAMILIAR, CONTRACEPÇÃO E ESTERILIZAÇÃO HUMANA: CONSIDERAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A CULTURA DO ESTUPRO E O PAPEL DO SISTEMA JURÍDICO PENAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Cultura Punitiva e questões de gênero: o papel do sistema penal no processo de consolidação da discriminação e da desigualdade entre homens e mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
PLANEJAMENTO FAMILIAR, CONTRACEPÇÃO E ESTERILIZAÇÃO HUMANA: CONSIDERAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A NOVA LEI DO FEMINICÍDIO E O USO SIMBÓLICO DO DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
SISTEMA PENAL, MÍDIA E IMAGINÁRIO PUNITIVO: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA QUESTÃO CRIMINAL E NO RECRUDESCIMENTO PUNITIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A AMPLIAÇÃO DA ESFERA PENAL DO ESTADO E SEUS REFLEXOS NOS DELITOS NO TRÂNSITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
VIOLÊNCIA, DESVIO E SISTEMA PUNITIVO: A FUNÇÃO PUNITIVA NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA E A DESFIGURAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELA AÇÃO DO SISTEMA PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O DIREITO À VIDA E A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VOLUNTÁRIO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO PUNITIVO À MULHER NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A NOVA LEI DO FEMINICÍDIO E SEU IMPACTO NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO AGRESSOR E NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
SISTEMA CARCERÁRIO, DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS RESTAURATIVAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS RESTAURATIVOS COMO ESTRATÉGIA DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O TRATAMENTO PUNITIVO AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA E DO DIREITO DE LIBERDADE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
RESSOCIALIZAÇÃO VERSUS REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO APENADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O PROTAGONISMO DE VÍTIMAS E ACUSADOS NOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
OS PRINCÍPIOS LIMITADORES DA INTERVENÇÃO PENAL E AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DA COLETA DE MATERIAL GENÉTICO PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA MULHERES NO BRASIL E OS MECANISMOS LEGAIS PROTETIVOS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA REALIDADE DO MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A PRISÃO COMO PENA, O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E OS REFLEXOS DA PRISÃO DE MULHERES NO ÂMBITO FAMILIAR; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
SISTEMA PENAL E QUESTÕES DE GÊNERO: MULHERES CRIMINOSAS E MULHERES VÍTIMAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O ADOLESCENTE INFRATOR, MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PRÁTICAS RESTAURATIVAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS EM MEIO ABERTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O SISTEMA PROGRESSIVO DE EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS HUMANOS E SISTEMA CARCERÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O direito penal do inimigo na política criminal brasileira: repressivismo e punitivismo como estratégias de contenção da violência e da criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE IJUÍ: O PERFIL DAS VÍTIMAS E AS ESTRATÉGIAS DE ACOLHIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A tutela constitucional da vida humana e a criminalização do aborto no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O adolescente autor de ato infracional e o programa de execução de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Panambi RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O PAPEL DA POLÍCIA (MILITAR) NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Considerações sobre o Policiamento Comunitário como Estratégia de Prevenção da Violência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E NO UNIVERSO VIRTUAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DA LEI PENAL COMO ESTRATÉGIA PARA SEU ENFRENTAMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A PRISÃO COMO PENA: SELETIVIDADE E DESIGUALDADE NOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O ADOLESCENTE INFRATOR E O PAPEL DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A PERÍCIA NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E OSISTEMA PROGRESSIVO DE EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Violência doméstica e familiar e a Lei Maria da Penha: considerações sobre os mecanismos legais de proteção à mulher vítima de violência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O controle penal das infrações de menor potencial ofensivo e a efetividade da Lei 9; 099/95; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O reconhecimento do dolo eventual nos crimes cometidos na direção de veículo automotor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A competência para julgamento dos crimes militares e as espécies de prisões no âmbito da Justiça Militar Estadual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Os crimes de estupro e de estupro de vulnerável na Lei n; 12; 015/2009: considerações críticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Direitos Humanos e o Cárcere: Uma abordagem crítica ao sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O princípio da proporcionalidade no âmbito do Direito Penal: Considerações a partir do anteprojeto de reforma ao Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Aspectos penais da conduta de embriaguez ao volante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O poder de polícia e o abuso de poder no âmbito da Brigada Militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Bulling escolar e justiça restaurativa: mencanismos alternativos de resoluçao de conflitos entre adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O adolescente e o direito à liberdade: considerações sobre a legitimidade do toque de recolher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A prisão como pena e o encarceramento feminino no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A tutela penal da liberdade sexual e as inovações da Lei 12; 015; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O valor probatório do inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O trabalho carcerário e a reinserção social do detento: uma análise da realidade prisional brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Cidadania feminina, questões de gênero e violência contra a mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A Política criminal na constituição brasileira de 1988 e a Lei 12; 403; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O valor probatório do inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A progressão de regime na execução penal e a função ressocializadora da pena de prisão: considerações críticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A tutela penal da liberdade sexual: considerações a partir da lei 12; 015/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Fuhrmann; A política de atendimento à infância e à adolescencia e o papel do município na execução das medidas socioeducativas em meio aberto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O princípio da dignidade da pessoa humana e afunção punitiva nos Estados Democráticos de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Natureza Jurídica das medidas socioeducativas e a responsabilização do adolescente infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A mulher e a violência: evolução histórico normativa na busca pela cidadania; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Segurança Pública e Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A justiça restaurativa como alternativa de responsabilização do adolescente infrator; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Sistema carcerário, direitos humanos e a realidade da execução penal no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A política criminal de drogas no Brasil: considerações críticas ao tipo penal previsto no artigo 28 da Lei 11; 343/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A justiça restaurativa como forma alternativa de resolução dos conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A influência da mídia durante a persecução penal e nas decisões do tribunal do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Os crimes virtuais na legislação penal brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A revista íntima carcerária e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Aborto de fetos anencéfalos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Eutanásia: crime ou compaixão?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A responsabilização do adolescente infrator e as medidas sócio-educativas previstas no ECA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A função punitiva nos Estados democráticos de direito e o Direito Penal do inimigo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Penas privativas de liberdade e reintegração social do preso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Os Juizados Especiais Criminais no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Sistema penal e direitos humanos: sobre a função do controle social punitivo nas sociedades contemporâneas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Abuso sexual infantil no contexto familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O adolescente infrator e a tese de redução da idade de imputabilidade penal: considerações críticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Abuso de autoridade no âmbito da polícia militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O menor infrator e o ECA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Violência doméstica contra a mulher: inovações introduzidas pela Lei 11; 340/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Individualização da pena e progressão de regime nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O valor probatório do inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A violência doméstica e familiar contra a mulher : reflexões críticas sobre a Lei 11; 340/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Reincidência criminal: considerações acerca da sua (in)constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O desarmamento no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A descriminalizaçao dos delitos de menor potencial ofensivo como alternativa à justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O estatuto do idoso e sua repercussão na lei penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A disciplina jurídica de família a partir da Constituição Federal de 1988 e seus reflexos da lei penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A deslegitimação do sistema penal e as políticas criminais contemporâneas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O aborto de fetos anencefálicos no Brasil: considerações sobre a sua (i)licitude a partir da principologia constitucional atual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Sistema Penal e políticas criminais contemporâneas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Execução penal e disciplina carcerária: considerações à luz dos princípios constitucionais penais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
As medidas de segurança e os princípios constitucionais penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O Crime Organizado e sua Repressão no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Execução Penal e Disciplina Carcerária: Considerações à luz dos Princípios Constitucionais Penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Sistema Penitenciário e Direitos Humanos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O papel da vítima no processo penal: considerações a partir da legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O princípio da proporcionalidade no Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Sistema Penitenciário Brasileiro: Considerações sobre a finalidade ressocializadora da pena de prisão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A violência e a criminalidade na sociedade contemporânea; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A inconstitucionalidade do artigo 384 do Código de Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A violência contra a mulher no município de Ijuí: considerações sobre o papel do sistema de justiça criminal na proteção à mulher; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Trabalho prisional e ressocialização do preso no Estado Democrático de Direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Direito à vida e o aborto: considerações à luz da constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O poder investigatório do Ministério Público: considerações sobre sua legitimidade constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Violência Sexual contra a mulher e seu tratamento jurídico penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Índice de Suicídio no município de Panambi - RS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A Proteção Penal ao Meio Ambiente: Considerações sobre o tratamento punitivo à pessoa jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Mídia e Tribunal do Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A progressão de regime nos crimes hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O abuso e a exploração sexual da criança e do adolescente pela família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O princípio do in dubio pro reo no Direito Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A violência sexual contra a mulher e seu tratamento jurídico penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Violência e controle penal: considerações sobre o controle punitivo da violência na atual conjuntura; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O instituto da prisão provisória no Brasil em contraponto com o princípio constitucional da presunção de inocência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Redução da Maioridade Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O abuso e a exploração sexual de menores: considerações sobre o tratamento jurídico punitivo das condutas de violência sexual contra menores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Sistema progressivo de execução da pena privativa de liberdade: considerações a partir da legislação brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Ato Infracional e Medidas Sócio-Educativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O abuso e a exploração sexual da criança e do adolescente pela família; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A finalidade ressocializadora da pena de prisão: considerações a partir dos princípios constitucionais penais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O usuário de entorpecentes e sua criminalização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Execução Penal e Crise no Sistema Penitenciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Os crimes de homicídio culposo e de lesões culposas no Código de Trânsito Brasileiro: considerações à luz do princípio constitucional da proporcionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O Princípio do in dúbio pro reo no Direito Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
As igualdades e diferenças entre homens e mulheres no sistema penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Redução da menoridade penal: considerações sobre a eficiência do tratamento penal do menor no controle da criminalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O usuário de entorpecentes e sua incriminação penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Penas Alternativas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A pena de Prisão: uma leitura a partir da Criminologia Crítica; 2002; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A reincidência criminal frente aos princípios constitucionais penais; 2002; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Aplicação e Execução de Penas no Brasil: considerações sobre o Direito Penal do Autor; 2002; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Ato Infracional e Redução da Menoridade Penal: Considerações sobre o tratamento punitivo do menor infrator; ; 2002; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Eutanásia: Aspectos éticos e jurídicos; 2002; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A lei penal como instrumento de controle do consumo de substâncias entorpecentes; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A pena de prisão e a ressocialização do preso: considerações sobre a eficácia do tratamento carcerário na inclusão social do condenado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro: considerações à luz do Código Penal e dos princípios constitucionais penais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
As penas alternativas num contexto de crítica à pena privativa de liberdade; 2001; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
O objeto jurídico de proteção nos crimes contra a liberdade sexual: uma abordagem sobre a legislação penal brasileira; 2001; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
A consolidação do monopólio estatal de punição e a formação dos sistemas penais contemporâneos; ; 2001; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Cidadania para Todos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Universidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul - PIBEX; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Cidadania Para Todos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Universidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul - PIBEX; Orientador: Ester Eliana Hauser;
Cidadania, Dignidade Humana e Justiça Restaurativa: a aplicação de princípios de JR na prevenção e mediação da violência escolar; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Ester Eliana Hauser;
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HAUSER, E. E. ; NIELSSON, J. G. ; GHISLENI, Pâmela C. . Painel Temático: Questões de Gênero e Violência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. ; GROSSMANN, L. A. . Violência contra a Mulher, Sistema Penal e Questões de Gênero. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. ; FORMENTINI, Franciele ; SERRER, Fernanda . Violência, Conflitividade e Mecanismos Alternativos de Resolução. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. ; PADOIN, F. F. ; CORREA, Tobias Damião ; ARGERICH, Eloisa ; PASQUALI, M. ; DILL, Mariane . DIREITOS DO CONSUMIDOR E CIDADANIA: EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HAUSER, E. E. ; SILVA, S. S. ; PADOIN, F. F. ; LOEBLEIN, M. ; GATTO, J. . EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO CIDADANIA PARA TODOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. ; LOEBLEIN, M. . Painel Temático: Extensão Universitária e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. . Medidas Socioeducativas e a Doutrina da Proteção Integral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HAUSER, E. E. . Cultura da Paz e práticas restaurativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HAUSER, E. E. . Violência e Práticas Restaurativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HAUSER, E. E. ; AMES, M. A. C. ; MAZZUCO, M. . Violência Escolar e Práticas Restaurativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HAUSER, E. E. . Programa de Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
HAUSER, E. E. . Cidadania feminina e violência contra a mulher. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HAUSER, E. E. ; GATTO, J. ; PADOIN, F. F. ; FRUET, J. ; BEDIN, J. ; RAMOS, L. T. . Extensão Universitária e Inclusão Social: a experiência do projeto Cidadania para Todos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. . Oficina de Direito Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. . Violência Doméstica e Familiar contra mulheres, crianças e adolescentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. ; PADOIN, F. F. ; GATTO, J. ; GROSSMANN, L. A. ; RAMOS, L. T. . "Cidadania para Todos". 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HAUSER, E. E. ; GROSSMANN, L. A. . Minicurso: A construção da Cidadania Feminina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. ; GATTO, J. ; PADOIN, F. F. ; RAMOS, L. T. . Cidadania para todos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BOHRER, L. ; GATTO, J. ; HAUSER, E. E. ; PADOIN, F. F. ; RAMOS, L. T. ; PRESTES, L. M. . Cidadania para todos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. . Violência à Infância: contribuições para que a Escola possa atuar na defesa da infância. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. . Violência e Infância: contribuições para que a Escola possa atuar na defesa da infância. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. . A proteção jurídica ao ambiente nas sociedades de risco: uma avaliação do caráter instrumental e simbólico do Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. . Leituras da violência na atualidade Brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HAUSER, E. E. . Leituras da violência na atualidade Brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HAUSER, E. E. ; GATTO, J. ; RAMOS, L. T. . Cidadania na Escola. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. . Execução Penal e Garantismo - considerações sobre a finalidade de prevenção especial à luz dos princípios constitucionais penais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. . Minicurso Penas Alternativas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. . Minicurso Penas Alternativas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUSER, E. E. . Cultura de Paz, Tolerância e Combate à Exclusão. Ijuí: Editora Unijuí, 2014 (Revista Informativa - Rede de Proteção às Mulheres: Olhares sobre a experiência de Ijui).
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HAUSER, E. E. ; CENCI, D. ; CAMPOS, I. F. . Alguns olhares sobre os dados da violência em Ijuí. Ijui: Editora Unijuí, 2014 (Revista Informativa - Rede de Proteção às Mulheres: Olhares sobre a experiência de Ijui).
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HAUSER, E. E. ; CENCI, D. . Superando a Violência de gênero: sociedade de mulheres e homens e respeito às diferenças. Ijuí: Editora Unijuí, 2014 (Revista Informativa - Rede de Proteção às Mulheres: Olhares sobre a experiência de Ijui).
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FABRIM, D. ; GATTO, J. ; GROSSMANN, L. A. ; HAUSER, E. E. ; MENEGON, C. ; PADOIN, F. F. ; RAMOS, L. T. . Guia da Cidadania. Ijuí: Material disponível no sitio virtual www.cidadaniaparatodos.com.br, 2011 (Material didático).
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HAUSER, E. E. . Direito Penal II - Teoria da Pena - Parte I e II. Ijuí: Disponível em meio virtual - www.unijuí.edu.br/portal do aluno, 2010 (Material didático).
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HAUSER, E. E. . Direito Penal II - Teoria da Pena - Parte II. Ijuí: Unijuí, 2006 (Material didático).
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HAUSER, E. E. . Direito Penal II - Teoria da Pena - Parte I. Ijuí: Editora Unijuí, 2006 (Material didático).
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HAUSER, E. E. . Cadernos Unijuí -Direito Penal I - História do D. Penal, Teoria da Lei Penal. IJUÍ: UNIJUÍ, 2005 (Material para acompanhamento das aulas de Direito Penal I).
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HAUSER, E. E. . Cadernos Unijuí - Direito Penal I - Teoria do Crime. Ijuí: Unijuí, 2005 (Material didático).
Outras produções
HAUSER, E. E. ; NIELSSEN, J. G. ; FORMENTINI, Franciele ; SERRER, Fernanda . Curso de Extensão: Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos - ações de formação e assessoramento para professores da Escola Municipal Deolinda Barufaldi IJUI/RS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
HAUSER, E. E. ; NIELSSEN, J. G. ; FORMENTINI, Franciele . Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos: Ações de Formação e Assessoramento para professores de escolas públicas do município de Ijuí RS. 2022. .
HAUSER, E. E. ; BATISTI, I. K. ; ZAMBERLAN, Luciano ; MARTINS . Metodologias ativas: Método do Caso. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Formação Continuada Docente - UNIJUI).
HAUSER, E. E. ; BATISTI, I. K. ; ZAMBERLAN, Luciano ; MARTINS . Metodologias Ativas de Aprendizagem: Aprendizagem baseada em projetos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Formação Continuada Docente - UNIJUI).
HAUSER, E. E. ; BATISTI, I. K. ; ZAMBERLAN, Luciano ; MARTINS . Metodologias Ativas de Aprendizagem: Metodologia da Problematização. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Formação Continuada Docente - UNIJUI).
HAUSER, E. E. ; BATISTI, I. K. ; ZAMBERLAN, Luciano ; MARTINS . Metodologias ativas: aprendizagem baseada em problemas. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Formação Continuada Docente - UNIJUI).
HAUSER, E. E. ; BATISTI, I. K. ; ZAMBERLAN, Luciano ; MARTINS . Planejamento de Disciplinas de Educação a Distância: O EAD na UNIJUI. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Formação Continuada Docente - UNIJUI).
HAUSER, E. E. ; BATISTI, I. K. ; ZAMBERLAN, Luciano ; MARTINS . Professor(a) e as implicações no processo de ensinar e aprender. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Formação Continuada Docente - UNIJUI).
HAUSER, E. E. ; BATISTI, I. K. ; ZAMBERLAN, Luciano ; MARTINS . Planejamento de Componentes Curriculares Disciplinares: O Ensino e a Aprendizagem por Competências por meio do Planejamento Reverso. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Formação Continuada Docente - UNIJUÌ).
HAUSER, E. E. ; BATISTI, I. K. ; ZAMBERLAN, Luciano ; MARTINS . Educação por competências: reflexões sobre as transformações na educação superior e a educação por competências. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Formação Continuada Docente).
HAUSER, E. E. . Oficina sobre Individualização Judicial da Pena. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HAUSER, E. E. ; MENEGON, C. ; FABRIM, D. . Violência Doméstica e Familiar contra a mulher - cartilha informativa. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha sobre direitos da mulher).
FABRIM, D. ; HAUSER, E. E. ; MENEGON, C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha sobre direitos da criança e do adolescente).
HAUSER, E. E. ; GROSSMANN, L. A. . A construção histórica da cidadania Feminina. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FABRIM, D. ; GATTO, J. ; GROSSMANN, L. A. ; HAUSER, E. E. ; PADOIN, F. F. ; RAMOS, L. T. . www.cidadaniaparatodos.com.br. 2010. (sitio virtual).
HAUSER, E. E. ; BOHRER, L. . Direitos da Criança e do Adolescente - Cartilha Informativa. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha sobre direitos da criança e do adolescente).
BOHRER, L. ; GATTO, J. ; GROSSMANN, L. A. ; HAUSER, E. E. ; PADOIN, F. F. ; RAMOS, L. T. . Conheça seus Direitos, exerça sua cidadania - Cidadania para Todos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha informativa).
HAUSER, E. E. . Curso de Capacitação para orientadores da medida sócio-educativa de Liberdade Assistida. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
HAUSER, E. E. . Penas Alternativas. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HAUSER, E. E. . Penas Alternativas. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBRECHT, D. A. S. ; BAGATINI, J. ; HAUSER, E. E. ; PADOIN, F. F. ; RAMOS, L. T. ; GATTO, J. . Cidadania para Todos: inserções de radio. 2008. Audiovisual.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Centro de Estudos Sócio-Econômicos. , Rua São Francisco, 501, Departamento de Estudos Jurídicos, São Geraldo, 98700-000 - Ijui, RS - Brasil - Caixa-postal: 560, Telefone: (55) 33327100, Ramal: 413, Fax: (55) 33327100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Extensão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - Atual
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor integrante do Plano de carreira, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2017
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Extensão e Cultura, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2011
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 2011
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do quadro efetivo, Carga horária: 30
1996 - 1997
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador especial, Carga horária: 20
1995 - 1995
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 8
Atividades
-
11/2011
Direção e administração, Comitê de extensão.,Cargo ou função, Membro do Comitê de extensão da UNIJUI.
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11/2011
Direção e administração, Núcleo de extensão e cultura do DCJS.,Cargo ou função, Coordenador de núcleo.
-
11/2011
Direção e administração, Comitê de extensão.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Extensão da Unijuí.
-
03/2005
Extensão universitária , Departamento de Estudos Jurídicos.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Cidadania para Todos.
-
03/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Política Criminal
-
06/2011 - 10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Coordenaçao do Curso.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Revisão Curricular do Programa de Graduação em Direito.
-
05/2011 - 10/2011
Direção e administração, NDE - Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do NDE.
-
08/2008 - 10/2011
Direção e administração, Colegiado de Coordenaçao do Curso.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
01/2006 - 10/2011
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação de Curso.
-
08/2007 - 11/2007
Ensino, Especialização em Dieito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teorias Contemporâneas da Pena
-
08/2006 - 10/2006
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental
-
01/2000 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de Colegiado de Coordenação do Curso de Graduação em Direito.
-
01/2002 - 08/2002
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
01/2002 - 07/2002
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
02/2000 - 12/2001
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
-
02/2000 - 12/2001
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de Grupo Temático.
-
01/2000 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.
-
07/2001 - 07/2001
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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03/1997 - 02/1998
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Eventos do Departamento de Estudos Jurídicos.
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02/1997 - 02/1997
Extensão universitária , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Estudos Jurídicos.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora de Equipe de Acadêmicos- Projeto Juventude Solidária.
1991 - 1995
Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1991 - 03/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Currículo por Atividades - Alfabetização
1990 - 1991
Fundação Desenvolvimento Educação e Pesquisa da Região Celeiro do RsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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03/1990 - 12/1991
Ensino,,Disciplinas ministradas, Currículo por Atividades - Alfabetização
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