Julio Cesar de Carvalho Pacheco
Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1994). Exerceu a docência, nos Cursos de Direito, da ULBRA (Campus Carazinho-RS) de 2004-2007, Faplan - Passo Fundo/RS (2005-2008) e Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS (2009-2017), nas disciplinas de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Direito do Consumidor, Direito Municipal e Direito Administrativo. É Mestre em Direito, Desenvolvimento e Cidadania pela UNIJUÍ-RS. Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Processuais - Brasília/DF. Pós-graduado em Direito Constitucional, com ênfase nos Direitos Fundamentais pela ULBRA-Carazinho/RS. Atuou por dez anos na profissão de jornalista e radialista. Atuou por cinco anos na função de Assessor Jurídico e Parlamentar na Câmara dos Deputados em Brasília. É autor do livro DIREITOS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO EMANCIPATÓRIO. Foi Procurador Jurídico dos Municípios de Coxilha e Mato Castelhano. Foi Sub-Procurador Geral do Município de Passo Fundo (2011-2012). É autor do romance Estação de Monterrey, editora Illuminare.
Informações coletadas do Lattes em 06/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento Regional
2006 - 2008
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Os direitos sociais como fator preponderante para o desenvolvimento
, Ano de Obtenção: 2008.Darcísio Corrêa.Palavras-chave: Direitos sociais; Desenvolvimento emancipatório.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional
2004 - 2006
Universidade Luterana do Brasil
Título: O Princípio da Vedação do Retrocesso Social como Cláusula Impeditiva de Supressão de Direitos Sociais na Constituição Federal
Orientador: Anna Paula Bagetti Zeifert
Especialização em Direito Processual Civil
1995 - 1996
Instituto Brasileiro de Estudos Processuais
Título: Aspectos Processuais da Ação Popular - Enfoque Constitucional
Orientador: Ada Pellegrini Grinover
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
PACHECO, Júlio César de Carvalho ; Thaise Nara Graziottin Costa ; Marcelino Pedrinho Pies . IV SEMINÁRIO DE DIREITO: MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2009. (Outro).
Participação em eventos
IGAM: A Execução dos Contratos Administrativos e o Processo Administrativo Especial. 2015. (Outra).
Imed: Estrutura do Poder Judiciário.Estrutura do Poder Judiciário. 2015. (Oficina).
Imed: Estrutura do Poder Judiciário.Estrutura do Poder Judiciário. 2014. (Oficina).
III Mostra de trabalhos - III Congresso Sulamericano de Propriedade Industrial e Desenvolvimento, Direito e Desenvolvimento Sustentável. Sustentabilidade: A necessidade de uma nova conduta ética da humanidade no uso da água. 2013. (Congresso).
Visita Técnica ao Conselho Federal da OAB. 2013. (Outra).
Visita Técnica ao Superior Tribunal de Justiça. 2013. (Outra).
Curso de Nivelamento Estrutura do Poder Judiciário.Estrutura do Poder Judiciário. 2012. (Oficina).
Os Principais Apontes do TCE/RS - IGAM. 2012. (Outra).
Projeto Saber Universitário da Justiça. 2012. (Outra).
Sessão Plenária do STF - Anencefalia. 2012. (Outra).
I Seminário Internacional de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).
V Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).
II Encontro Regional de Procons. 2010. (Encontro).
Técnicas de Negociação na Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).
Treinamento para Criação de Procon Municipal. 2010. (Outra).
Visita técnica ao Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2010. (Outra).
Visita técnica ao TSE, TST e STF. 2010. (Outra).
Processo Administrativo Tributário - Teoria e Prática. 2009. (Outra).
Viagem Técnica à Feira do Livro de Porto Alegre. 2009. (Outra).
Visita Técnica a Brasília - STF, STJ, TSE, TST, Congresso Nacional. 2009. (Oficina).
Visita Técnica ao Superior Tribunal de Justiça. 2009. (Outra).
XIII Semana Jurídica.Os Direitos Sociais e o Desenvolvimento Emancipatório. 2009. (Seminário).
ELEIÇÕES 2008 E AS PRECAUÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS. 2008. (Outra).
Visita Técnica ao Superior Tribunal de Justiça. 2008. (Outra).
Formação de Pregoeiro. 2007. (Outra).
Visita Técnica ao Superior Tribunal de Justiça. 2007. (Outra).
Visita Técnica ao Tribunal Regional do Trabalho. 2007. (Outra).
A Reforma Processual. 2006. (Outra).
Capacitação Docente - O Estudo da Reestruturação Curricular dos Cursos de Graduação. 2006. (Outra).
Capacitação Docente - Interdisciplinaridade no Ensino, Pesquisa e Extensão. 2005. (Encontro).
Fórum Social Mundial Um Outro Mundo É Possível. 2005. (Congresso).
V Jornada Jurídica Direito, Trabalho e Sociedade.V Jornada Jurídica Direito, Trabalho e Sociedade. 2005. (Outra).
Fórum Internacional Sobre Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003. (Outra).
III Curso de Atualização em Direito Público. 2001. (Outra).
Treinamento de Informática Windows 95. 1997. (Outra).
Seminário Sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1996. (Seminário).
1 Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).
Curso de Extensão Universitária Pensamento Social Cristão. 1991. (Outra).
Seminário de Orientação Juniorística e Oratória. 1991. (Seminário).
Seminário Nacional de Ciência Penal. 1991. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito Constitucional. 1991. (Seminário).
Curso Básico de Formação Política. 1990. (Outra).
II Seminário Nacional de Direito Comercial - Empresa no Direito Brasileiro. 1990. (Seminário).
I Seminário de Direito Imobiliário. 1990. (Seminário).
II Seminário Nacional de Direito de Família (Face à Nova Constituição). 1989. (Seminário).
Semana de Estudos Sobre a Nova Constituição Federal. 1988. (Simpósio).
Seminário de Negociação Coletiva do Trabalho. 1987. (Seminário).
Participação em bancas
PACHECO, Júlio César de Carvalho; TERRIBILE, D.; CEMBRANEL, L. R.. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
TERRIBILE, D.; CEMBRANEL, L. R.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; BRIANCINI, V.; MARIN, R. M.; MOSENA, M.. Contratos Eletrônicos no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
GOMES, D.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; BOSCATTO, M. C.. A Responsabilidade Civil decorrente do uso e da produção de agrotóxicos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
BORTOLANZA, T.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; OLIVEIRA, L. D.. O Emprego Doméstico frente ao novo cenário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
TERRIBILE, D.; BORTOLANZA, T.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. O dano existencial na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; WESP, M. J. L.; SOUZA, M. C. R.. Processo de Execução: O Regime de Prisão e a (in)efetividade da satisfação do crédito alimentar no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; STAFFEN, M. R.; SOUZA, M. C. R.. Ação Rescisória como instrumento para arguição de coisa julgada inconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
BORTOLOTTI, J. C. K.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; AQUINO, S. R. F.. A limitação interna da proteção do consumidor e a desproteção consumerista nas relações globalizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; MARIN, R. M.; WESP, M. J. L.. Os limites do controle da discricionariedade da Administração Pública pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
BORTOLANZA, T.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; BORGES, V.. O assédio moral nas relações de trabalho e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; GOMES, D.; MACHADO, D. S.. A (in)constitucionalidade do casamento homossexual e o direito de igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; TERRIBILE, D.; BORTOLANZA, T.. O novo marco regulatório nos direitos dos empregados domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; TERRIBILE, D.; RAMOS, J. F. C.. A delimitação do âmbito de reconhecimento do assédio moral na relação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
RAMOS, J. F. C.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; TERRIBILE, D.. O excesso de jornada como privação ao direito fundamental ao lazer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
MIGLIAVACCA, L. A.; SOUZA, M. C. R.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Antecipação de tutela em face da Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
RAMOS, J. F. C.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; OLIVEIRA, L. D.. A discriminação da mulher no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
RAMOS, J. F. C.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; BRIANCINI, V.. A extensão da aplicabilidade da nova redação da Súmula 277 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
TERRIBILE, D.; RAMOS, J. F. C.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Assédio moral e as metas abusivas: riscos para a saúde dos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
RAMOS, J. F. C.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; OLIVEIRA, L. D.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho in itinere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; BRIANCINI, V.; MOSENA, M.. A necessidade de proteção do hipervulnerável no atual contexto de hiperconsumismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SOVERAL, R. T.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; MOSENA, M.. O processo eletrônico como uma forma de concretizar o direito fundamental a razoável duração do processo diante da crise de efetividade da jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
GOMES, D.; STAFFEN, M. R.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. A ingerência do Poder Legislativo nas atribuições privativas do chefe do Poder Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
João Telmo de Oliveira Filho; MARIN, R. M.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Práticas abusivas de consumo: Envio de produtos não solicitados em desacordo com as normas do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
MARIN, R. M.; ZAMBAM, N.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Assédio moral e a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
MACHADO, D.; COSTA, T. N. G.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Responsabilidade civil do Advogado. 2012.
MACHADO, D.; BRIANCINI, V.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Aplicabilidade da Lei 8.078/90 - CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
BRIANCINI, V.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; PAULI, J.. Adicional de penosidade e sua (in)aplicabilidade na atividade docente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
MIGLIAVACCA, L. A.; MARIN, R. M.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. A importância da astreinte como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
SANTOS, G. F.; TONET, F.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Da (in)aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial nos crimes de furto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
MACHADO, D.; BORGES, V.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Sucessão das obrigações trabalhistas nos casos de aquisição de empresa em processo de recuperação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
BORGES, V.; MACHADO, D.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. A garantia dos direitos dos usuários de planos de saúde à luz do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
MIGLIAVACCA, L. A.; BORGES, V.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Contrato de seguro e o CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
BRIANCINI, V.; GOMES, D.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Meio ambiente do trabalho como direito fundamental não financeiro das empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
BRIANCINI, V.; RISSI, V.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Os entraves na concretização da prova para a configuração do assédio moral no ambiente laboral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
BRIANCINI, V.; MOSENA, M.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Desaposentação: da renúncia ao direito adquirido à busca do benefício mais vantajoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; PAULI, J.; RAMOS, J. F. C.. O dano social na perspectiva de Jorge Luiz Souto Maior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
BORGES, V.; BRIANCINI, V.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. A (in)aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos celebrados por meio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
MORAIS, F. S.; TRINDADE, A. K.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Modulação dos efeitos da jurisprudência e ativismo judicial: estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
MIGLIAVACCA, L. A.; BORGES, V.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Responsabilidade civil no processo do deferimento da liminar inaudita altera parte em ação cautelar ajuizada indevidamente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
MIGLIAVACCA, L. A.; BORGES, V.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. A fraude à execução frente ao novo cumprimento de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; KUJAWA, H.; PAULI, J.. Eutanásia: a efetivação da autonomia pessoal de morrer com dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; BORGES, V.; MACHADO, D. S.. A Responsabilidade das Empresas Tabagistas no Tocante à Publicidade de seus Produtos no Âmbito do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; ROVANI, A.; MELEU, Marcelino. Trabalho adolescente solução ou problema diante da situação atual da sociedade brasileira?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
ROVANI, A.; FORTES,;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Da (Im)possibilidade de estender a estabilidade constitucional ao empregado público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
MELEU, Marcelino; MIGLIAVACCA, L. A.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. A impossibilidade da incidência de imposto de renda em ações judiciais de dano moral na esfera da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
João Telmo de Oliveira Filho; Capellari, Eduardo;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Processo Legislativo Municipal (in)observância da formalidade legal para a criação e lei e controle preventivo de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
SANTOS, Gabriel Ferreira; MACHADO, D.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. O dever de indenizar do Estado nos crimes cometidos por foragidos do sistema prisional: da (des)necessidade de comprovação de culpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
COPATTI, Lívia Copelli; AIRES, Cleonice;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Política de enfrentamento da violência escolar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
FORTES,; MIGLIAVACCA, L. A.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Flexibilização da jornada de trabalho e legalidade do regime 12x36. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
João Telmo de Oliveira Filho; REDIN, G.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
MIGLIAVACCA, L. A.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; BORGES, V.. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
João Telmo de Oliveira Filho; FARIAS, V. O.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Condomínios horizontais e sua regulamentação no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
MARIN, R. M.; MACHADO, D.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. A luta pelo direito ideal, na atual ordem jurídica brasileira: um novo constitucionalismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
João Telmo de Oliveira Filho; CAUDURO, C.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. O Tribunal do Júri como forma de garantia da soberania popular e do estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
João Telmo de Oliveira Filho;PACHECO, Júlio César de Carvalho. O direito fundamental à educação no Brasil e suas perspectivas de eficácia frente às políticas públicas educacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
CAUDURO, C.; João Telmo de Oliveira Filho;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Relações homoafetivas em face do preconceito e da discriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; MARIN, R. M.; Oliveira, E. (Elizângela de Oliveira). As condições de trabalho dos estagiários e a aplicação dos direitos trabalhistas à luz do princípio constitucional da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
MARIN, R. M.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; CAUDURO, C.. A inconstitucionalidade da alíquota fixa do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; João Telmo de Oliveira Filho; ROVANI, A.. A regulamentação da prostituição no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
CONSUL, J. C. D. P.; João Telmo de Oliveira Filho;PACHECO, Júlio César de Carvalho. A inconstitucionalidade da exigência do depósito recursal na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
João Telmo de Oliveira Filho; CEMBRANEL, L. R.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. A (in)constitucionalidade do artigo 62 da CLT após a promulgação da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
MARIN, R. M.; João Telmo de Oliveira Filho;PACHECO, Júlio César de Carvalho. IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade privada urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
CEMBRANEL, L. R.; MIGLIAVACCA, L. A.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. O salário pode ser objeto de penhora quando contraposto a verbas salariais reconhecidas em decisão judicial?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
CEMBRANEL, L. R.; MIGLIAVACCA, L. A.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Considerações sobre a utilização do e-mail no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
CEMBRANEL, L. R.; MIGLIAVACCA, L. A.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. A proteção dos direitos sociais do trabalho frente às cooperativas de mão-de-obra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional.
BENEDETTI, D.; FELDMANN, L.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. A desapropriação por não cumprimento da função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
HOPPE, C.; VACARO, C.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. A obrigação de meio assumida pelo dentista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
SEGER, G.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; MARIN, R. M.. Os Direitos do Arrendatário em face ao Proprietário Rural com base no Estatuto da Terra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
SEGER, G.;PACHECO, Júlio César de Carvalho; MARIN, R. M.. Efeitos Jurídicos decorrentes do Novo Código Civil para cônjuges e companheiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
REDIN, G.;PACHECO, Júlio César de Carvalho. Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; MARIN, R. M.; BIOLCHI, J. D. V.. A (IN)Constitucionalidade da Cobrança do Pedágio nas Vias Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; BIOLCHI, J. D. V.; MARIN, R. M.. A Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva nos Impostos que Incidem sobre o Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
PACHECO, Júlio César de Carvalho. A Invalidação e a Convalidação dos Atos Administrativos pelo Tempo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; FONSECA, M. H. P.; MARIN, R. M.. Usucapião de Bens Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; FELDMANN, L.; LYRA, J. F.. O Contraditório em Antagonismo à Efetivação da Tutela Antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; BIOLCHI, J. D. V.; MARIN, R. M.. A Ordem Econômica da CF/88 e a convolação da recuperação judicial em falência por vontade dos credores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; BIOLCHI, J. D. V.; BENEDETTI, D.. (I) Legalidade da Cobrança de Comissão de Permanência no Crédito Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; REDIN, G.; RAMOS, J. F. C.. A Prescrição das Indenizações por Acidente de Trabalhp durante o vínculo empregatício. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; FELDMANN, L.. Exceção de Pré-Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; BIOLCHI, J. D. V.; MINGHELI, M.. Medida Cautelar e A Antecipação de Tutela frente ao cancelamento de protesto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; FELDMANN, L.; MARIN, R. M.. Unificação dos processos cognitório, liquidatório e executório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
PACHECO, Júlio César de Carvalho; LYRA, J. F.; MARIN, R. M.. Crimes de Informática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho.
Orientou
Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Processo de Execução: O Regime de Prisão e a (in)efetividade da satisfação do crédito alimentar no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Ação Rescisória como instrumento para arguição de coisa julgada inconstitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Os limites do controle da discricionariedade da Administração Pública pelo Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A (des)necessidade do agravo retido para o sistema recursal brasileiro à luz das garantias processuais constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E AS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS NA FASE RECURSAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A viabilidade jurídico-constitucional de redução da jornada de trabalho brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A efetiva responsabilização dos agentes políticos por atos de Improbidade Administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A Execução Civil e o termo de início da fraude à execução no cumprimento de sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Os planos de saúde e os direitos à luz do CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A responsabilidade das empresas tabagistas no tocante à publicidade no âmbito do CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Eutanásia: a efetivação da autonomia pessoal de morrer com dignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
O dano social na perspectiva de Jorge Luiz Souto Maior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A importância da astreinte como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Aplicabilidade da Lei 8; 078/90 - CDC nos Contratos Eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Responsabilidade civil do Advogado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Práticas abusivas de consumo: Envio de produtos não solicitados em desacordo com as normas do CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Assédio moral e a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A inconstitucionalidade do 1 do art; 475-L do CPC à luz do direito fundamental à coisa julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
O Ministério Público e a defesa dos direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
As condições de trabalho dos estagiários e a aplicação dos direitos trabalhistas à luz do princípio constitucional da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A perspectiva na responsabilidade solidária nas terceirizações no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Limite da responsabilidade objetiva e subjetiva na prestação de serviços pelo profissional liberal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A responsabilidade das empresas de tabaco à luz do CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A (in)constitucionalidade do art; 57 da Lei 11; 101/05 - Lei de Recuperação de Empresas e Falência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola do Direito) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
PRISÃO CIVIL: UM MEIO DE EFETIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faplan) - Sociedade Educacional Garra Ltda; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
PRECARIZAÇÃO DO DIREITO E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Garra Ltda; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL E OS DIREITOS HUMANOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Garra Ltda; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL E DIREITOS POLÍTICOS: DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA DOS ELEITORES PÚBERES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Garra Ltda; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO FRENTE AO TRABALHADOR COMISSIONADO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Garra Ltda; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
BIOPIRATARIA: ASPECTOS AMBIENTAL E JURÍDICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Garra Ltda; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Garra Ltda; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A Precarização das Relações do Trabalho na Atividade de Catador de Lixo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A Necessidade de Efetividade da Garantia Constitucional do Pleno Emprego; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Mais-valia: aspectos históricos e sua utilização no direito do trabalho atual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O PODER DAS SÚMULAS EM NEGAR SEGUIMENTO AOS RECURSOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A desapropriação por não cumprimento da função social da propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A LEI 11; 187/05 FRENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO AGRAVO RETIDO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
MARTINS PINTO; A possibilidade jurídica de promover a execução direta contra o litisdenunciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
A Prescrição das Indenizações por Acidente de Trabalho Durante o Vínculo Empregatício; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Medida Cautelar e a Antecipação de Tutela Frente ao Cancelamento de Protesto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Unificação dos Processos Cognitório, Liquidatório e Executório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Exceção de Pré-Executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
O Contraditório em antagonismo à efetivação da tutela antecipada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil RS - Campus Carazinho; Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco;
Produções bibliográficas
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho ; ZANOELLO, M. . As cláusulas pétreas como instrumento de proteção dos direitos sociais na CF de 1988. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , v. 1, p. --0, 2006.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Os direitos humanos, as religiões e o direito internacional. Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN , v. 03, p. 91-112, 2006.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . A hermenêutica e o mandado de injunção como alternativas de efetivação dos direitos sociais da CF/88. Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN , v. 3, p. 75-91, 2006.
-
PACHECO, J. C. C. ; PACHECO, Júlio César de Carvalho . Estação de Monterrey. 1. ed. Illuminare, 2021. v. 01. 148p .
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho ; Thaise Nara Graziottin Costa . Viagem de Estudos a Brasília. 1. ed. Passo Fundo: Passografic, 2015. v. 1. 146p .
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . OS DIREITOS SOCIAIS E O DESENVOLVIMENTO EMANCIPATÓRIO. 1. ed. Passo Fundo: IMED, 2009. v. 01. 208p .
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho ; ZAMBAM, N. . O CONSUMISMO E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL: Ameaças e Desafios Contemporâneos. In: Gilberto Kerber, José Lauri Bueno de Jesus, Salete Oro Boff. (Org.). Educação para o Consumo Sustentável e prevenção do superendividamento. 01ed.São Paulo: Millenium, 2015, v. , p. 01-16.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . A Garantia do juízo na defesa das execuções cíveis no CPC/2015. In: FORTES, Vinícius Borges; MIGLIAVACCA, Luciano de A.; COPATTI, L.C.; BORTOLOTI, J. C. K.; SOUZA, Maria Carolina de; SOVERAL, Raquel. (Org.). SEMINÁRIO ACADÊMICO DE DIREITO IMED: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS DESAFIOS PARA O DIREITO E PARA A DEMOCRACIA. 1ed.Passo Fundo: Deviant, 2015, v. 02, p. 08-15.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho ; Thaise Nara Graziottin Costa . Hermenêutica: Por detrás das motivações e malabarismos do STF que autorizaram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. In: Júlio César de Carvalho Pacheco; Thaíse Nara Graziotin Costa. (Org.). Hermenêutica: Por detrás das motivações e malabarismos do STF que autorizaram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. 1ed.Passo Fundo: Passografic, 2015, v. 1, p. 83-111.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho ; LOPES, M. S. . A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor à luz das garantias fundamentais de proteção ao consumidor. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério Silva; Nestor Alejandro Luna. (Org.). A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor à luz das garantias fundamentais de proteção ao consumidor. 1ed.Passo Fundo: Otimiza, 2015, v. 1, p. 101-123.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho ; Thaise Nara Graziottin Costa . Os Desafios do Desenvolvimento Econômico à Luz dos Direitos Sociais Fundamentais Constitucionais. In: André Viana Custódio; Rafael Bueno da Rosa Moreira; Daniela Lippstein. (Org.). Direitos Humanos, Constituição e Políticas Públicas II. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 187-196.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho ; Thaise Nara Graziottin Costa . A REFORMA PROCESSUAL E A (IN)DEVIDA SUPRESSÃO DE RECURSOS CÍVEIS. In: Mauro Gaglietti; Thaíse Nara Graziottin Costa; Aline Casagrande. (Org.). O NOVO NO DIREITO. 01ed.Ijuí: Unijuí, 2014, v. 01, p. 257-276.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho ; BORGES, V. . O CDC e o direito de proteção contra publicidade enganosa e abusiva na área de alimentos e bebidas destinadas à crianças e adolescentes. In: LITTON LANES SOBRINHO; ROGÉRIO SILVA. (Org.). BALCÃO DO CONSUMIDOR - REFLEXÕES SOBRE O HIPERCONSUMISMO. 1ed.Passo Fundo: UPF e Univali, 2013, v. 1, p. 72-99.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho ; SPANIOL, . O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NO BRASIL COMO DIREITO SOCIAL-FUNDAMENTAL. In: Mauro Gaglietti; Natália Formagini Gaglietti.. (Org.). DIREITO CONTEMPORÂNEO EM PAUTA. 1ed.Santo Ângelo: Edi Uri, 2012, v. 01, p. 231-246.
-
COSTA, T. N. G. ; PACHECO, Júlio César de Carvalho . Família em movimento, o consumidor e o Direito do Consumidor de proteção contra publicidade enganosa e abusiva na área de alimentos e bebidas destinadas a criança e adolescentes. In: Agostinho Oli Koppe Pereira; Luiz Fernando Del Rio Horn. (Org.). Relações de Consumo - Globalização. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2010, v. 01, p. 251-268.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . O Mandado de Injunção como Instrumento de Efetivação e Defesa dos Direitos Sociais. In: Marcelino Meleu; Mauro Gaglietti; Thaise Mara Graziottin Costa. (Org.). Temas Emergentes no Direito. 01ed.Passo Fundo: IMED, 2009, v. 01, p. 233-246.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Brigas em reuniões de condomínio. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 02 dez. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Sinais de Endividamento. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 25 nov. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Celular: 'controle sua conta'. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 28 out. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Consumo x meio ambiente. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 21 out. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Poluição ambiental e os veículos automotores. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 23 set. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . PET e os animais de estimação. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 16 set. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Restrição ao crédito deve ser motivada. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 02 set. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Consumidor é obrigado a tirar sapato em loja. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 19 ago. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Os direitos do consumidor por defeitos do produto. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 05 ago. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . É abusivo o envio de cartão de crédito sem solicitação. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 29 jul. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Horário britânico para garantir pontualidade nos espetáculos. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 22 jul. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Os riscos do empréstimo compulsório. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 15 jul. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Recall x qualidade e segurança dos produtos. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 08 jul. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Azeite de oliva ou mistura de óleos?. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 01 jul. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Luta pela padronização de carregadores de celular. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 17 jun. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Contratos de adesão na mira da reforma do CDC. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 10 jun. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Os estacionamentos e as cobranças indevidas. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 27 maio 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Lista de bom consumidor. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 13 maio 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Pílula de farinha gera indenização. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 06 maio 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . OAB na defesa dos consumidores inadimplentes. Jornal O Nacional, p. 4 - 4, 08 abr. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Peixes: Cuidados na hora de comprar. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 01 abr. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Sorvete mata nos EUA. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 18 mar. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Buraco na rua e o dever de indenizar. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 11 mar. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Danos morais por defeito no produto. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 04 mar. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Pirulito causa dano a criança. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 25 fev. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Os preços dos combustíveis. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 11 fev. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Abuso nas listas de materiais escolares. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 04 fev. 2015.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Banco condenado por venda casada. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 02 jul. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Ofensas pelo Facebook. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 18 jun. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Resfenol suspenso. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 04 jun. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Estacionamento rotativo: quem responde pelo furto de veículos?. Revista Somando, Passo Fundo, p. 35 - 35, 01 jun. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Nova lei das agências de turismo preserva direitos do consumidor. Revista Somando, Passo Fundo, p. 35 - 35, 01 jun. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Esperando na fila do Banco. Diárias inferiores a 24 horas em hotéis. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 28 maio 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Fortalecimento do Procon. Agências de turismo: direitos mantidos. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 21 maio 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Agências de Turismo e o Fair Play. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 14 maio 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Estão brincando com a saúde do consumidor. Revista Somando, Passo Fundo, p. 35 - 35, 01 maio 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Vício e fato do produto e os direitos do consumidor. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 30 abr. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Mais recall. Seguros: regulamentação nas vendas a varejo. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 23 abr. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . O serviço de internet e os direitos do consumidor. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 16 abr. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Cresce o número de objetos estranhos em alimentos. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 09 abr. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Cresce o número de objetos estranhos em alimentos. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 09 abr. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Desvio produtivo do consumidor. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 02 abr. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . O Superendividamento e o novo CDC. Revista Somando, Passo Fundo, p. 35 - 35, 01 abr. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Lagartixa no refrigerante. Álbum de formatura gera indenização. Dois preços no mesmo produto. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 26 mar. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . O calvário aéreo. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 19 mar. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Superendividamento. Procon e superendividamento. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 12 mar. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Superendividamento. Procon e superendividamento. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 12 mar. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Cancelamenro de serviços. Madonna: atraso no início do show. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 26 fev. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Novas medidas para produtos 'light', 'rico em', 'fonte de' e 'não contém'. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 19 fev. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Recall nos Estados Unidos e no Brasil. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 12 fev. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Transporte Escolar. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 05 fev. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . O direito ao rolezinho. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 29 jan. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Taxa de desperdício. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 15 jan. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Lei limita materiais escolares. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 08 jan. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Garantia Estendida em debate na Câmara dos Deputados. Revista Somando, Passo Fundo, p. 35 - 35, 01 jan. 2014.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . O fim da garantia estendida. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 18 dez. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Serasa/SPC: dever de notificar. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 11 dez. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Condenação por omissão de presença de glúten. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 04 dez. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Consumidor pode reclamar?. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 27 nov. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . TV por assinatura, créditos pré-pagos: STJ afasta direito do consumidor e bloqueio de telemarketing. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 06 nov. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Planos de Saúde: O Câncer, prazos de atendimento. Revista Somando, Passo Fundo, p. 41 - 41, 01 nov. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Venda casada na mira do governo, garantia estendida, tarifas bancárias padronizadas. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 30 out. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Créditos pré-pagos, planos de saúde, novo CDC, empréstimos de crédito consignado. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 23 out. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Cancelamento dos contratos de telefonia, planos de saúde. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 16 out. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Alimento estragado, bagagem extraviada, direito de arrependimento e ranking de reclamações. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 09 out. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . O CDC e o exagerado consumismo. Revista Somando, Passo Fundo, p. 37 - 37, 01 out. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Gêneros Alimentícios, preço de banana, produtos essenciais. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 25 set. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . As relações de consumo. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 18 set. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Práticas Abusivas: venda casada e envio de produtos e serviços não solicitados. Revista Somando, Passo Fundo, p. 37 - 37, 01 ago. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Direito do Consumidor: As cláusulas abusivas nos contratos. Revista Somando, Passo Fundo, 01 jul. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Direito do Consumidor: O direito do consumidor e o leite adulterado. Revista Somando, Passo Fundo, p. 44 - 44, 01 jun. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Direito do Consumidor: Publicidade - Prometeu, tem que cumprir!. Revista Somando, Passo Fundo, p. 36 - 36, 01 maio 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Cobrança de Dívida: os limites legais. Revista Somando, Passo Fundo, p. 37 - 37, 01 abr. 2013.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . O direito à alimentação na Constituição. Revista Somando, Passo Fundo, p. 32 - 32, 01 out. 2012.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Nos bares e restaurantes, recall. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 3 - 3, 20 nov. 2011.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . As inconstitucionalidades da Lei da Ficha Limpa. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 10 - 10, 24 jun. 2010.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Os direitos sociais e o desenvolvimento emancipatório. Estado de Direito, p. 5 - 5, 01 nov. 2009.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Do Dano Moral e a Fé Religiosa. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 10 - 10, 11 dez. 2001.
-
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Uma Corte Constitucional poderá substituir o Supremo Tribunal. Jornal O Nacional - Passo Fundo, Passo Fundo - RS, p. 17 - 17, 22 nov. 2001.
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PACHECO, Júlio César de Carvalho . O Dano Moral e a Discriminação Religiosa II. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 9 - 9, 22 nov. 2001.
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PACHECO, Júlio César de Carvalho . Liminar Preserva a Dignidade do Advogado. Jornal O Nacional - Passo Fundo, Passo Fundo, p. 13 - 13, 13 out. 2001.
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PACHECO, Júlio César de Carvalho . Sustentabilidade: A necessidade de uma nova conduta ética da humanidade no uso da água. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VI Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED, 2013, Passo Fundo. Anais da VII MIC IMED, 2013., 2013.
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PACHECO, Júlio César de Carvalho . Análise contextual do Direito do Trabalho na Revolução Industrial e o Filme Tempos Modernos. In: V Jornada Jurídica Direito, Trabalho e Sociedade, 2005, Carazinho. Anuário Ulbra Carazinho 2005, 2005.
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PACHECO, Júlio César de Carvalho ; PFEIFER, J. P. ; FAUSTINO, M. F. C. . A Sustentabilidade do Planeta nas licitações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PACHECO, Júlio César de Carvalho . Sustentabilidade: A necessidade de uma nova conduta ética da humanidade na crise da Água. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PACHECO, Júlio César de Carvalho . V Jornada Jurídica - I CineJus: Mostra de Cinema e Direito - Filme "Tempos Modernos". 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PACHECO, Júlio César de Carvalho . Especialista em Direito do Consumidor dá as recomendações sobre alugueis de casas na praia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade, Descrição: A afirmação das culturas e a emergência de novos movimentos sociais, atualmente, desafia a organização social justa e sustentável. O acelerado processo de globalização aproxima as diferentes culturas com suas características, interesses e valores, ao mesmo tempo em que evidencia a sua constituição plural e desafia a convivência entre variadas formas de pensar e agir por vezes bastante diferenciadas e contraditórias, assim como a superação das gritantes desigualdades que ameaçam a estabilidade social. O aprimoramento da democracia e a efetivação dos seus valores mais importantes, especificamente a tolerância e a sustentabilidade, são indicativos fundamentais para o ordenamento social estável e justo. A reflexão e a fundamentação sobre esse conjunto de temas, a explicitação dos desafios e a construção de respostas jurídicas para a efetivação da justiça e das relações culturais nos diferentes espaços da atuação humana e das relações sociais, especialmente considerando os conflitos sociais em evidência na nossa região, é o objetivo principal desse Projeto de Pesquisa... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Júlio César de Carvalho Pacheco - Integrante / Henrique Kujawa - Integrante / Neuro Zambam - Coordenador / Felipe Antunes - Integrante / José Carlos Kraemer Bortolotti - Integrante / Marcelino Pies - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia Pessolano e Pacheco Advogados. , Rua Fagundes dos Reis - de 994/995 ao fim, Annes, 99020080 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 30456100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Prefeitura Municipal de Mato CastelhanoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Estatutário, Carga horária: 30
2011 - 2012
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOVínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor Geral da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 35
2009 - Atual
Complexo de Ensino Superior MeridionalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2005 - 2012
Prefeitura Municipal de CoxilhaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40
2005 - 2008
Sociedade Educacional Garra LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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03/2005
Ensino, Faplan, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Direito Constitucional I
2004 - 2007
Universidade Luterana do Brasil RS - Campus CarazinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor titular das disciplinas Direito Processual Civil IV e Processual do Trabalho II; Estágios e Serviço de Assistência Judiciária Gratuita.
Atividades
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05/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Real - Serviço de Assistência Judiciária Gratuita, Estágio Trabalhista III, Direito Processual do Trabalho II, Direito Processual Civil IV
2001 - 2004
Câmara de Vereadores de Mato CastelhanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 44
1995 - 2003
Câmara dos DeputadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica e Assessoria Parlamentar, Carga horária: 44
1992 - 1992
Prefeitura Municipal de Passo Fundo RsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 22
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