Aldemir Berwig

Doutor e Mestre em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Possui graduação em Direito e Administração, ambas pela UNIJUÍ, MBA em Investimentos e Private Banking pela IBMEC São Paulo, especialização em Direito Tributário pela Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina - UNISUL. Atualmente é professor adjunto e Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Urbanístico, Municipal, Trânsito e Ambiental, atuando principalmente nas seguintes áreas: cidadania e participação, administração pública, planos diretores municipais, elaboração e consolidação de legislação. Presta consultoria na área de elaboração legislativa e de projetos de extensão.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação Nas Ciências

2014 - 2017

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A PERSPECTIVA IMAGINÁRIA DO DIREITO COMO UMA DIMENSÃO DO MUNDO HUMANO: DESDOBRAMENTOS PARA O ENSINO JURÍDICO
, Ano de obtenção: 2017. José Pedro Boufleuer. Palavras-chave: Formação jurídica; Imaginário social.; Linguagem.; Pensamento.; Simbólico..Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Cidadania e direitos humanos.

Mestrado em Educação nas Ciências - área Direito

1995 - 1997

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Cidadania e direitos humanos na mediação da escola
, Ano de Obtenção: 1997.Darcísio Corrêa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Educação; Cidadania; Direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em MBA em Investimentos e Private Banking

2019 - Atual

Grupo IBMEC
Título: Alocação de investimento para um cliente de uma assessoria de investimentos
Orientador: Paulo Cabrita

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A inconstitucionalidade do inciso II do art. 35 da Lei 9.250/95
Orientador: Susana dos Reis Machado Pretto

Graduação em Administração

2010 - 2013

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E DIREITO ADMINISTRATIVO: ASPECTOS CONTRADITÓRIOS DA GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: Sergio Luis Allebrandt

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Curso técnico/profissionalizante

1994 - 1994

Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2022 - 2022

EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL: UM INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL ,. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.

2022 - 2022

Encontros com o CEPS-ESP/RS: Como dimensionar os riscos da pesquisa??. (Carga horária: 2h). , Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública, CEPS-ESP/RS, Brasil.

2022 - 2022

Ouvidoria Municipal: compreendendo a missão da ouvidoria e como estrutura-l. (Carga horária: 5h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.

2022 - 2022

2ª Etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: Gestão da Ética e. (Carga horária: 2h). , Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do TCU, ISC, Brasil.

2022 - 2022

2ª Etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: Gestão da Ética e. (Carga horária: 2h). , Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do TCU, ISC, Brasil.

2022 - 2022

2ª Etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: Gestão da Ética e. (Carga horária: 2h). , Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do TCU, ISC, Brasil.

2022 - 2022

Bioética e Ética em Pesquisa. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

2022 - 2022

SEMINÁRIO HARMONIZAÇÃO DA ANALISE ÉTICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES NO SISTEM. (Carga horária: 3h). , Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, CONEP, Brasil.

2022 - 2022

4ª Jornada do Sistema CEP/Conep. (Carga horária: 3h). , Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, CONEP, Brasil.

2022 - 2022

Controle Interno Municipal em Ação. (Carga horária: 2022h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCERS, Brasil.

2022 - 2022

Curso Controle Interno Municipal - Estudos e Casos Práticos. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCERS, Brasil.

2022 - 2022

PREVENÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos do TJRS, CE/TJRS, Brasil.

2021 - 2021

Capacidade jurídica da pessoa com deficiência. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2021 - 2021

Divulgação dos Resultados do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. (Carga horária: 1h). , Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do TCU, ISC, Brasil.

2021 - 2021

Noções Básicas e Noções Práticas - Círculos em Movimento. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2021 - 2021

Salud Fiscal Municipal: Hácia Ciudades más Justas, Resilientes e Sostenible. , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.

2021 - 2021

Aula Leve ? MOOC para Formação Gratuita em Oficinas de Estudo. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2021

Curso Índice de Partipação dos Municípios: Visão Estratégica. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado do Rio Grande do Sul, RS, Brasil.

2021 - 2021

2º CONGRESSO ESTADUAL DA ESA/MS. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul (MS), OABMS, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Extensão: Problemas Educacionais Contemporâneos II. (Carga horária: 40h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2020 - 2020

Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2020 - 2020

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudanç. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES DA UNIJUÍ - 2020. (Carga horária: 6h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2020 - 2020

VIII FÓRUM DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO COMUNG,. (Carga horária: 12h). , Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas, COMUNG, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Publicação Cientifica ? Conheça os caminhos da publicação aca. (Carga horária: 2h). , Elsevier - Researcher Academy On Campus, ELSEVIER, Brasil.

2020 - 2020

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES DA UNIJUÍ - 2020,. (Carga horária: 14h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2020 - 2020

Inteligência Artificial: tendências, aplicações, desafios éticos e sociais. (Carga horária: 2h). , Academia Brasileira de Ciências, ABC, Brasil.

2016 - 2016

Formação continuada de docentes. (Carga horária: 12h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2015 - 2016

Formação de Gestores Acadêmicos da UNIJUÍ. (Carga horária: 72h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2014 - 2014

Qualificação em Educação para o Trânsito. (Carga horária: 48h). , Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul, DETRAN/RS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Leitura Acadêmica em Língua Inglesa. (Carga horária: 40h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2012 - 2012

Formação continuada de docentes. (Carga horária: 20h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2012 - 2012

Formação continuada de docentes. (Carga horária: 4h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2011 - 2011

Formação continuada de docentes. (Carga horária: 16h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2010 - 2010

Formação continuada de docentes. (Carga horária: 3h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2002 - 2002

Método Científico e Fronteiras do Conhecimento. (Carga horária: 40h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Trânsito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: ENTRE O DIREITO DO SERVIDOR E A SATISFAÇÃO DO CIDADÃO. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: A MORTE DE DETENTOS NO CÁRCERE BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. COVID-19 E EDUCAÇÃO - UM NOVO OLHAR PARA AS TECNOLOGIAS NO ENSINO E NA APRENDIZAGEM. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. OS FUNDAMENTOS DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO: COMO ELES REPERCUTEM EM TEMPOS DE COVID-19?. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2020. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: NOVAS APRENDIZAGENS EM TEMPOS DE COVID-19 E ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS.. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2020. ENSINO JURÍDICO NA UNIVERSIDADE: INTERFACES DO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO-REFLEXIVO. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2020. COVID-19, EDUCAÇÃO E UM OLHAR PARA ALÉM DA CRISE: A REINVENÇÃO DAS TECNOLOGIAS NO ENSINO E NA APRENDIZAGEM. 2020. (Congresso).

VIII FÓRUM DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO COMUNG. 2020. (Congresso).

XXVIII Seminário de Iniciação Científica, da XXV Jornada de Pesquisa, da XXI Jornada de Extensão, do X Seminário de Inovação e Tecnologia e dos Debates sobre Inteligência Artificial (d.I.A.) da Unijuí. OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DA UNIJUÍ: UMA EXPERIÊNCIA DE APRENDIZAGEM. 2020. (Congresso).

4° CONGRESSO INTERNACIONAL EM SAÚDE Inovação em Saúde Perspectivas, Tendências e Desafios. SUICIDE: THE LAST CRY OF SILENCE. 2017. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: O Futuro do Estado de Direito.Trânsito, educação e direitos humanos. 2016. (Seminário).

XIX ENACED ? ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CICLO DE ESTUDOS DA PEDAGOGIA: A DIVERSIDADE E O UNIVERSALISMO.Tecnologias, ensino e aprendizagem: dimensões da educação. 2016. (Encontro).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: Pensando a América Latina e III Mostra de Trabalhos Científicos.Cidadania e políticas públicas no Brasil. 2015. (Seminário).

XVIII ENACED - Encontro Nacional de Educação e Ciclo de Estudos da Pedagogia.Constituição do conhecimento do professor de direito: em busca do practicum. 2015. (Encontro).

Educação ambiental: concepções dos professores e análise de manuais didáticos. 2014. (Seminário).

Educação e política. 2014. (Seminário).

Intervenção Militar e Respeito dos Direitos Humanos. 2014. (Outra).

Metodologias da investigação educacional: construção de instrumentos. 2014. (Seminário).

Salão do conhecimento UNIJUÍ.A perspectiva docente e a preparação crítico-reflexiva do sujeito. 2014. (Seminário).

XVII Encontro Nacional de Educação - ENACED e Ciclo de Estudos de Pedagogia.Perspectiva emancipatória do ensino jurídico e docência. 2014. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito.A atuação do Ministrério Público e a Segurança Alimentar. 2013. (Outra).

Conferência Formação de Professores em Portugal. 2013. (Outra).

Conferência Mudanças da materialidade nas relações sociais e crise dos referenciais teóricos no campo das ciências humanas e sociais. 2013. (Outra).

Formação de professores em Portugal. 2013. (Outra).

II Encontro de Educomunicação da Região Sul - II EDUCOM SUL.Novas tecnologias, educação e complexidade. 2013. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: os direitos humanos e sua proteção. 2013. (Seminário).

Mudanças na Materialidade das relações sociais e crise dos referenciais teóricos no campo das ciências humanas e sociais. 2013. (Outra).

Salão do Conhecimento Unijuí 2013.Educação, complexidade e novas tecnologias. 2013. (Seminário).

XVI ENACED ? ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CICLO DE ESTUDOS DA PEDAGOGIA: O profissional da educação: relações, identidade e o cuidado.Ensino do direito e complexidade: aspectos de um projeto pedagógico de curso. 2013. (Encontro).

XVI Encontro Nacional de Educação - ENACED.Ensino do Direito e complexidade: aspectos de um projeto pedagógico de curso. 2013. (Encontro).

Os direitos humanos e a Teoria da Libertação. 2012. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Administrativo.Aspectos do poder de polícia municipal. 2012. (Seminário).

XXXI Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2011. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Administrativo.Súmula vinculante nº 13 do STF e cargos em comissão: uma medida necessária?. 2010. (Seminário).

VI Simpósio de Contabilidade do Mercosul. 2010. (Simpósio).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Responsabilidade Civil.Responsabilidade civil do Estado por sinalização precária de rodovia. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Administrativo.Bens públicos e bens estatais: algumas reflexões. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Tributário.União estável e a inconstitucionalidade material do inciso II do art. 35 da Lei 9.250/95. 2009. (Seminário).

XIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2009. (Outra).

CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: um direito fundamental?. 2008. (Congresso).

IX Jornada de Extensão da UN IJUI.Ecocidadania: construção de um planejamento ecológico participativo. 2008. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Administrativo.O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2008. (Seminário).

XIII Jornada de Pesquisa da Unijui.A inconstitucionalidade do inciso II do art. 35 da Lei 9.250 de 26 de dezembro de 1995. 2008. (Outra).

Programa de Preparação para a Aposentadoria - TJRS.Previdência e Aspectos Legais. 2007. (Encontro).

XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito da Unijuí.O direito fundamental de participação e o Estado Democrático de Direito. 2007. (Encontro).

Seminário Novos Gestores Municipais - capacitando para o desenvolvimento municipal. 2004. (Seminário).

Seminário de atualização em metodologia da pesquisa.Seminário de atualização em metodologia da pesquisa. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO TEMÁTICO EDUCACIÓN, LENGUAJE Y DIFERENCIA. 2002. (Seminário).

XI Semana Jurídica do Campus Santa Rosa.Direito Administrativo e Administração Pública Gerencial. 2002. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - O Direito Administrativo e a realidade brasileira. XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

XVI Semana Jurídica do Campus Ijuí.Monografia Juridica na área de Direito Administrativo. 2002. (Encontro).

1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho de Direito, Política e Cidadania.1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

Construindo a cidadania: desafios para o século XXI.Construindo a cidadania: desafios para o século XXI. 2001. (Seminário).

XIV Semana Jurídica do Campus Ijuí.Regulação das Concessões Públicas. 2000. (Encontro).

I Seminário Internacional de Educação.Direitos e cidadania: dimensões da educação. 1999. (Seminário).

VIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos.Reforma Constitucional para quê(m)?. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Fábio Gerhardt

BERWIG, A.; HEIDEMANN, M. G.. Licitação, improbidade administrativa e respectivas sanções. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávia Ceretta da Silva

SILVA, F. C.; ARGERICH, E.;BERWIG, A.. A corrupção nas licitações públicas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Telmo da Silva Vasconcelos

SPAREMBERGER, R.;BERWIG, A.; ARGERICH, E.. Os atos de admissão de servidores públicos e a submissão desses atos aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade.. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ubirajara Machado Teixeira

NOBLES, A. V.;BERWIG, A.; LORENZONI, R.. Orçamento participativo: orçamento público à margem da lei?. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aquidaban Flores Machado

BEDIN, G. A.;BERWIG, A.; ARGERICH, E.. Medida provisória.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mirko Frantz

GASSEN, V.;BERWIG, A.; BEDIN, G. A.. A história da legislação previdenciária social dos trabalhadores rurais de 1963 a 1996.. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angelo Elocir Zeni

BERWIG, A.; CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.. O Estado na visão marxista.. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: SALETE ORO BOFF

BEDIN, G. A.;BERWIG, A.; SPAREMBERGER, R.. A reforma constitucional e o federalismo: uma análise do projeto de reforma tributária n° 175/95.. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janete Rosa Martins

BEDIN, G. A.;BERWIG, A.; SPAREMBERGER, R.. Os crimes contra a administração pública.. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlo Fabrizio C

BERWIG, A.; STRECK, L. L.; SPAREMBERGER, R.. Braga. Normas constitucionais: noções sobre sua eficácia jurídica e efetividade.. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Franz Amaral

BEDIN, G. A.;BERWIG, A.; SPAREMBERGER, R.. Aplicabilidade das normas constitucionais: três versões da doutrina brasileira.. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Heloisa de Jesus Hammarstron

HAMMARSTRON, Heloisa de Jesus;BERWIG, Aldemir; KOHLER, Etiane da Silva.Barbi. Limites De Atuação Do Poder Judiciário Na Análise De Questões Objetivas De Concursos Públicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jonas Tiago Kravczuk Michelon

FRANTZ, Mirko Roque;BERWIG, Aldemir. Os recursos administrativos como forma de efetivação do Direito Previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Célio Valdemar Cadoná

CENCI, D. R.;BERWIG, A.. Acesso à terra: direito fundamental e exercício da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marsal André Juelg

CENCI, D. R.;BERWIG, A.. A estrutura cooperativa e sua contribuição para o desenvolvimento regional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: June Carolina Andres Mallmann

HEIDEMANN, M. G.;BERWIG, A.. O sistema tributário nacional e impacto social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Rocznieski Schumann

BERWIG, A.; GATTO, J. H.. Instrumentos jurídicos cogentes de garantia de provimento de cargo público via certame democrático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Hasse

CENCI, D. R.;BERWIG, A.. A política nacional de resíduos sólidos e as sanções para o descumprimento: uma análise a partir da Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARINA SOUZA PETROCCHI REZENDE

RAMOS, L. T.;BERWIG, A.. Aposentadoria por idade do trabalhador rural segurado especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Granich

BERWIG, A.; RODRIGUES, S. L. L.. Abuso sexual contra a criança e adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Genair de Jesus

BERWIG, A.; RODRIGUES, S. L. L.. A guarda compartilhada na proteção da criança e adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosalvo Elias Goettens

BERWIG, A.; CENCI, D. R.. A eficácia do controle do Estado sobre os recursos hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andressa Kuhn da Motta

BERWIG, A.; CENCI, D. R.. Desenvolvimento sustentável: da origem à implementação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Odilo Tadeu Fank

HEIDEMANN, M. G.;BERWIG, A.. Lei de Responsabilidade Fiscal e renúncia fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Micheli Melo Radin

RODRIGUES, S. L. L.;BERWIG, A.. O controle público judicial do exercício do poder de familia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Kochhann Werle

WERLE, H. K.; AVANCINI, A. A. M.;BERWIG, A.. Responsabilidade civil do Estado por atos do juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Catiuce da Silva Ribas

BEDIN, G. A.;BERWIG, A.; CORRÊA, J. T.. O instituto da nacionalidade no direito constitucional brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emir Lazzari Dalavia

BAGATINI, I. L.;BERWIG, A.. Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Serli Genz Bölter

CORRÊA, D.; ZARTH, P. A.;BERWIG, A.. Possibilidades e limites da contribuição do direito para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.. 1999. Outra participação, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PADOIN, F.; BAGATINI, I. L.;BERWIG, A.. Processo de Seleção Docente. 2009. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BEDIN, G. A.;BERWIG, A.; BASSO, L.. Processo de Seleção Docente. 2002. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.; COLLING, A. M.; SPAREMBERGER, R.. Processo de Seleção Docente. 2001. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.;BERWIG, A.. Processo seletivo público para professor integrante do plano de carreira da Unijuí. 1999. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.; ACKER, C. H.; MÜENCHEN, J. V.. Banca avaliadora de desempenho. 2000. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BERWIG, A.; CORRÊA, D.; SCHNEIDER, P. R.. Banca de avaliação de desempenho docente. 1999. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Orientou

Fabio Luis Gehrardt

Improbidade administrativa em processo licitatório municipal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

JAIME ZENI

Procedimento das licitações e contratos; 2002; 107 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

VILI RUBIN KRAPP

A terceirização e os serviços públicos; 2002; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Rui Humberto Sanfelice

Reforma do Estado: reflexos nas administrações públicas da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; ; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Debora Borges Thomas

O uso de bens públicos de uso comum do povo; ; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Jacson Roberto Cervi

Responsabilidade civil do Estado por atos ilícitos; ; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Luiz Raul Sartori

A questão agrária, a desapropriação para fins de reforma agrária e a redistribuição da terra; ; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

ROSLAINE SMANIOTTO

A contratação de serviços de saúde pela Administração Pública; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

MARLON ROBERTO BONAMIGO

A permissão de serviço público e o enquadramento neste contexto das Cooperativas de eletrificação; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Antônio Ritter Borges

Algumas considerações sobre a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Ricardo Chechi

O edital nas licitações públicas; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Tevie Alves da Silva Sexto

Alguns aspectos referentes ao poder de polícia e seu amparo constitucional; ; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Marcia Andrea Buhring

Responsabilidade civil do Estado por ato praticado por preso foragido; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Patrícia Cristina Ceccato Barili

A terceirização e a prestaç]ao de serviços públicos; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Anna Júlia Bandeira Ceccato

A Inobservância Da Matriz De Riscos Nas Contratações Públicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

BRAIAN BARROS BRAZ

Lei Anticorrupção Empresarial E O Programa De Integridade (Compliance): Reflexos Na Administração Pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

GABRIEL DOS REIS OLIVEIRA

CRIME CONTRA ECONOMIA POPULAR: A PIRÂMIDE FINANCEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

VITOR LITZ

?VIGILÂNCIA, CONTROLE E SEGURANÇA: O PANÓPTICO DAS NOVAS TECNOLOGIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

KATHLIN GABRIELLE DE ALMEIDA

A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA - POR QUE LIMITAR OS PERCENTUAIS MÁXIMOS DE CONSTRUÇÃO SOBRE OS TERRENOS URBANOS?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

JAÍNE PAPLOWSKI DIDONÉ

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 5 DO STF: UMA OPÇÃO FACULTATIVA DE DEFESA TÉCNICA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Ionice Terezinha Pimenta Possani

Os reflexos das teorias contratualistas na concepção do direito administrativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Marcio Miguel Pedrotti Lopes

Procedimento administrativo disciplinar como garantidor da ampla defesa e do contraditório no ambito da policia militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Paloma Rosa Del Frari

Apontamentos acerca do papel do Ministério Público no combate à corrupção no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Jeancarlo Kusiak Hintz

Meio ambiente: princípios e tutela do direito ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Leidiane Santos de Santana

A reserva do possível e o direito à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Dieison Felipe Zanfra Marques

Poder discricionário e interesse público: análise da segurança pública no Rio Grande do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Bruna Rígoli

O Direito Administrativo como possibilidade e obstáculo à concretização da cidadania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

ALEXANDRE STROHER

A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Airton Nascimento

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Cristiano Jardim Costa

Violência no trânsito: um desafio para a sociedade brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Cássio Ledur Kuhn

Os critérios e procedimentos para indenização aos atingidos pela Hidrelétrica Panambi; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

João Rafael Fianco Fialho

Os direitos sociais concedidos aos estagiários à luz da Lei 11; 788/08; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Jônathan Luiz Brigo

Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Felipe Knorr de Moura

O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Vanilson Viana Cardoso

A judicialização do acesso a saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Farcel Gustavo Roos

Intervenção judicial nos atos administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Jonatan Lopes Amarante

Os princípios da Administração Pública brasileira e sua interpretação e aplicação pelo Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Márcio Adelar Modesto

Agentes públicos e aspectos jurídicos dos crimes de responsabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Diego Felipe Wastowski

O princípio da presunção de legalidade dos atos administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Samuel Gerhardt

Fundamentos jurídico-estatais das concessões de serviços públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Felipe Kr6uger

Submissão do serviço público ao Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Artur Lazzari Cavalheiro

Aspectos jurídicos da internet banda larga no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

POLIANA TAISA MARTINS

O conflito entre os princípios do procedimento licitatório na forma de proceder da comissão de licitação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Jédison Pinto Neumann

A Administração Pública frente ao princípio da legalidade e responsabilidades dos servidores públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Luis Fernando de Souza

A inconstitucionalidade e diversas penalidades nos processos administrativos de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Diego Guilherme Rotta

Análise crítica da Lei 12; 462 à luz dos princípios de direito administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Jair Antunes de Almeida

Análise da prestação dos serviços de iluminação pública sob aspectos de igualdade e legalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Elizandro Delfino Briato

Processo de cassação (impeachment): julgamento político ou jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Yasmini Fernanda Fragoso

A improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Marco Antonio Pinto Crixel

INSALUBRIDADE NO SERVIÇO PUBLICO E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Alceu Henke

O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E SUAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

DELCIO CRISTIAN KRAMPE

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

EDUARDO PEREIRA NASCIMENTO

ASPECTOS DO PODER DE POLICIA NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

RODRIGO SANTOS RIOS

O DESVIO DE FUNÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Pedro Balbueno Fraga

Distinção entre responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Lucas Heusner da Silveira

O desvio de função do servidor público como corolário do dever de obediência hierárquica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Camila Beskow

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: a não obrigatoriedade da defesa técnica conforme Súmula Vinculante n; 5; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

GRACIELI PATIAS MAIDANA

ANÁLISE JURÍDICA DOS ELEMENTOS DA SÚMULA VINCULANTE N; 13 DO STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Odirlei Diniz Campos

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Lazie Áureo Pydd

Os reflexos da ADIN 2135 nos regimes jurídicos de servidores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Vitor Souza Bordin

O papel do Estado enquanto agente efetivador do Direito Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Anderson Machado

A concretização dos direitos humanos após a promulgação da EC 45/2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

João Carlos Binicheski

Os princípios aplicados às licitações públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Jacson Fabiano da Silva da Costa

Foro por prerrogativa de função: inconstitucionalidade e impunidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Tiago Gubiani

Eficiência da administração pública: princípio e dever; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Neidiana Maria Fachinetto Casagrande

Direitos Humanos: um entendimento além do senso comum; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Luciano José Christofoli

A imperatividade do interesse público sobre a iniciativa privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Sérgio de Andrade

Os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Adriana Rosélia Kraisig

Perda de cargo público e direito ao contraditório e a ampla defesa pelo servidor público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Airton Lemainski

Garantias do Servidor em Estágio Probatório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Eduilson Machado do Rosário

O contraditório e a ampla defesa nos processos militares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Fabiane Pivetta Biasi

A natureza jurídica da contribuição de iluminação pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Pedrolívio Porto Prado

Organização do Tribunal de Contas e sua atuação no Estado do Rio Grande do Sul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Rogério Ferreira Costa

O devido processo legal administrativo na Lei 3; 781/2001 do Município de Ijuí/RS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Fábio Wendland

A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do Estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Waldemar Pisoni Junior

O papel do Estado na atividade econômica: fiscalização, controle e regulamentação das atividades econômicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Adenilson da Silva Pruciano

A especificação de marca do objeto a ser licitado na licitação pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Maisa Machado Saldanha

Ato administrativo e poder de polícia: o sacrifício do exercício de direito e o benefício coletivo a ser alcançado através da atividade estatal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Silon Del Frari de Faria

O princípio da informalidade e a instrução do processo administrativo disciplinar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Madelaine Traut

O Estado intervencionista e a reversão dos bens com o término do contrato de concessão de serviços públicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Jean Carlo Medeiros de Souza

A (ir)responsabilidade civil do Estado no exercício da função jurisdicional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Felipe Zimmer Rocha

As medidas sócio-educativas não privativas de liberdade: a resposta social e jurisdicional para o ato infracional praticado por adolescentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

MÁRCIO COGO ZABOETZKI

A Lei 10; 028 e os crimes de responsabilidade fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Jonas Follak

A (in)constitucionalidade da contribuição de iluminação pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Flávio Rodrigo Schmitz

Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Marcos Aurélio Slongo

Atuação do Tribunal de Contas em relação ao enriquecimento ilícito dos agentes públicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Luiz Henrique Bussmann

A responsabilidade por dano decorrente de serviço público concedido e os direitos do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Melissa Tamara dos Santos Manjabosco

A constitucionalidade do foro privilegiado nas ações de improbidade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Cassia Fernanda Bernardi

A supremacia do Estado nos contratos administrativos; 2002; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Rubens Nei Pinheiro

As principais alterações legais promovidas no âmbito do planejamento orçamentário público, pela Lei de Responsabilidade Fiscal; 2002; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Cleto André Marodin

O afastamento preventivo de prefeitos à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Flávia Ceretta da Silva

Ato administrativo discricionário - o controle externo pelo Poder Judiciário; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Hervé Callai Costa Beber

Regime jurídico do ensino quando prestado por pessoa jurídica de direito privado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Meridiane Tibulo

Admissão de servidores públicos após a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Márcio Luis da Silva

Efeitos sociais e políticos da responsabilidade fiscal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Angela Maria Brun

Dispensa e inexigibilidade de licitações; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

Raquel Cristina Baraciol

Os regimes jurídicos e as personalidades jurídicas das fundações públicas; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aldemir Berwig;

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HECKLER, D. L. ; BERWIG, A. . Formas de participação do cidadão na administração da coisa pública.. In: VIII Seminário de Iniciação Científica, 2000, Ijuí. Livro de resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2000. v. 01. p. 151..
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BERWIG, A. . Produção do conhecimento e telecomunicações: o tráfego de informações e o monopólio privado diante da legislação emergente.. In: IV Jornada de Pesquisa, 1999, Ijuí. IV Jornada de Pesquisa - Livro de Resumos. Ijuí: Editora UNIJUI, 1999. v. 01. p. 172-173.
ZEIFERT, A. P. B. ; BERWIG, A. . A prestação de serviços públicos no período compreendido após 1930.. In: IV Jornada de Pesquisa, 1999, Ijuí. IV Jornada de Pesquisa - Caderno de resumos. Ijuí: Editora UNIJUI, 1999. v. 01. p. 170..
BÜHRING, M. A. ; BERWIG, A. . Responsabilidade civil do Estado por ato praticado por preso foragido.. In: IV Jornada de Pesquisa, 1999, Ijuí. IV Jornada de Pesquisa - Caderno de resumos. Ijuí: Editora UNIJUI, 1999. v. 01. p. 176..
BERWIG, A. . Cidadania participativa: uma proposta de extensão.. In: II Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 1998, Ijuí. II Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora UNIJUI, 1998. v. 01. p. 211..
BERWIG, A. ; CORRÊA, D. . Cidadania e direitos humanos na mediação da escola.. In: I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 1997, Ijuí. I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora UNIJUI, 1997. v. 01. p. 127..
BERWIG, A. ; CORRÊA, D. . O imaginário de professores acerca de direitos humanos e cidadania.. In: III Jornada de Pesquisa da UNIJUI, 1996, Ijuí. IV Seminário de Iniciação Científica e III Jornada de Pesquisa da UNIJUI. Ijuí: Editora UNIJUI, 1996. v. 01. p. 310..
BERWIG, A. ; LIMA, N. R. L. . Cidadania e direitos - dimensões da educação.. In: II Jornada de Pesquisa da UNIJUI, 1995, Ijuí. III Seminário de Iniciação Científica e II Jornada de Pesquisa da UNIJUI. Ijuí: Editora UNIJUI, 1995. v. 01. p. 183..
BERWIG, Aldemir . OS FUNDAMENTOS DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO: COMO ELES REPERCUTEM EM TEMPOS DE COVID-19?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERWIG, Aldemir . ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE COVID-19: A SAÚDE E A CONCRETIZAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERWIG, Aldemir . COVID-19 E EDUCAÇÃO - UM NOVO OLHAR PARA AS TECNOLOGIAS NO ENSINO E NA APRENDIZAGEM. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERWIG, Aldemir . ENSINO JURÍDICO NA UNIVERSIDADE: INTERFACES DO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO-REFLEXIVO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERWIG, Aldemir . COVID-19, EDUCAÇÃO E UM OLHAR PARA ALÉM DA CRISE: A REINVENÇÃO DAS TECNOLOGIAS NO ENSINO E NA APRENDIZAGEM. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERWIG, Aldemir . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: NOVAS APRENDIZAGENS EM TEMPOS DE COVID-19 E ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERWIG, Aldemir . POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO: OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A TERRITORIALIZAÇÃO DE DIREITOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERWIG, Aldemir . REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO: OS PODERES E DEVERES NA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERWIG, Aldemir . REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DIREITOS HUMANOS - O COVID19 E OS PARADOXOS DO INTERESSE PÚBLICO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERWIG, Aldemir . DIREITO E DIREITOS COMO CRIAÇÃO HUMANA - PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DO ENSINO JURÍDICO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, Cassiano Melo de ; BERWIG, Aldemir . Meio ambiente, cidadania e responsabilidade criminal: aspectos jurídicos da proteção ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TONEL, R. ; BERWIG, Aldemir . Trânsito, educação e direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTANA, L. S. ; BERWIG, Aldemir . O direito fundamental à saúde e sua concretização pelo sistema único: uma falácia?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, C. D. ; ARNEMANN, K. ; BERWIG, Aldemir . O regime jurídico-administrativo: garantia do cidadão ou da administração pública?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BERWIG, A. ; TOSO, C. E. I. . Constituição do conhecimento do professor de direito: em busca do practicum. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NERLING, J. R. M. ; BERWIG, Aldemir . A legalidade e a construção de privilégios aos agentes públicos: aspectos da desigualdade de direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HEINEN, J. ; BERWIG, A. . Aspectos contemporâneos sobre a responsabilidade civil do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HEINEN, J. ; BERWIG, A. . Aspectos contemporâneos sobre a responsabilidade civil do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
QUAGLIA FILHO, P. C. V. ; BERWIG, A. . Lei de Acesso à informação ? Lei nº 12.527/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STRAPASSON, J. S. ; BERWIG, A. . Panorama atual das ações propostas contra o Estado, matérias de defesa e casos práticos já enfrentados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERWIG, A. . Aspectos jurídico-constitucionais da água e os serviços públicos de saneamento básico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERWIG, A. . Aspectos jurídicos da demissão de servidor público estável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERWIG, A. . Meio ambiente ecologicamente equilibrado: um direito fundamental?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERWIG, A. . Inconstitucionalidades de leis municipais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BERWIG, A. . Aspectos jurídicos do regime de pessoal na administração pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BERWIG, A. . Elementos de Direito Administrativo 1.. Ijuí: Editora UNIJUI, 2000 (Caderno).
BERWIG, A. . Cidadania e direitos humanos na mediação da escola.. Florianópolis: UFSC, 1998 (Comunicação).
BERWIG, A. . Ensaio sobre Direitos Humanos.. Ijuí: Editora UNIJUI, 1996 (Caderno).

Outras produções

BERWIG, A. ; GASS, S. L. B. ; PEDROLO. E. A. (Edson A. Pedrolo) . ELABORAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL DE BOA VISTA DO CADEADO, RS. 2010.

BERWIG, A. ; BERTOLDO, A. B. ; DOEBBER, A. T. N. ; FORNO, M. A. R. D. ; KOHLER, R. ; GASS, S. L. B. ; SCHENKEL, V. . REVISAO/ATUALIZAÇAO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO, RS. 2007.

BERWIG, A. ; MODLER, L. E. A. ; KOHLER, R. ; GASS, S. L. B. . REVISAO/ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PANAMBI, RS. 2006.

BERWIG, A. ; KETZER, M. D. ; FORNO, M. A. R. D. ; GASS, S. L. B. . REVISAO/ATUALIZAÇAO DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PANAMBI, RS. 2006.

BERWIG, A. ; MONTARDO, D. K. ; FORNO, M. A. R. D. ; GASS, S. L. B. . REVISAO/ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PANAMBI, RS. 2006.

BERWIG, A. ; MODLER, L. E. A. ; KOHLER, R. ; GASS, S. L. B. . REVISAO/ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS. 2006.

BERWIG, A. ; BERTOLDO, A. B. ; DOEBBER, A. T. N. ; AZAMBUJA, B. M. ; MONTARDO, D. K. ; SPECHT, L. P. ; FORNO, M. A. R. D. ; KOHLER, R. ; GASS, S. L. B. ; SCHENKEL, V. . REVISAO/ATUALIZAÇAO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DE SANTA ROSA, RS. 2006.

BERWIG, A. ; MONTARDO, D. K. ; FORNO, M. A. R. D. ; GASS, S. L. B. . REVISAO/ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS. 2006.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. , Rua do Comércio, 3000 - Prédio Delta, Bairro Universitário, 98700-000 - Ijui, RS - Brasil - Caixa-postal: 560, Telefone: (55) 33320200, Ramal: 413, Fax: (55) 33329100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2015

Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Ijuí

Vínculo: Membro de Conselho Municipal, Enquadramento Funcional: Atividade voluntária

2008 - 2013

Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Ijuí

Vínculo: Membro de Conselho Municipal, Enquadramento Funcional: Atividade voluntária

2018 - Atual

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2011 - 2018

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

2003 - 2011

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 36

1998 - 2003

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

1997 - 1997

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

Atividades

03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa
01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos - CEP/UNIJUÍ.,Cargo ou função, Coordenador.
09/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.,Linhas de pesquisa
03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito do Trânsito - EaD, Direito Municipal - EaD, Processo Administrativo e Disciplinar - EaD, Processo e Técnica Legislativa - EaD
06/2019 - 03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa
09/2015 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação nas Ciências.,Linhas de pesquisa
08/2013 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, COGEST - Conselho de Gestão.,Cargo ou função, Conselheiro.
07/2013 - 07/2017
Direção e administração, DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Chefe do Departamento.
07/2013 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSU - Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro.
03/2008 - 12/2015
Ensino, Tecnólogo em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público I e II - EaD
03/1998 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIDADANIA, ESPAÇO PÚBLICO E INCLUSÃO SOCIAL, DIREITO ADMINISTRATIVO I, II e III, DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA
01/2008 - 12/2009
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Curso - Direito.
01/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Departamento de Estudos Jurídicos.,Atividade de extensão realizada, Eco-cidadania: construção de um planejamento ecológico participativo.
03/2005 - 12/2007
Ensino, Curso Superior de Tecn. em Gestão Pública Municipa, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Municipal I, II e III, Direito Tributário Municipal
03/2007 - 07/2007
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
06/2000 - 12/2005
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Municipal
03/2005 - 07/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
01/2000 - 02/2002
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Chefe de Departamento.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos.
01/2001 - 12/2001
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Núcleo de Pós Graduação Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.
01/2000 - 12/2001
Extensão universitária , Departamento de Estudos Jurídicos.,Atividade de extensão realizada, Escola e cidadania: conhecendo a Constituição Federal.
03/1999 - 03/2001
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Estudos Jurídicos.,Linhas de pesquisa
01/2001 - 01/2001
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador Interino do Curso de Graduação em Direito.
06/2000 - 12/2000
Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Contabilidade Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO MUNICIPAL
01/1999 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos.
01/1999 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Ensino e Legislação do CONSU.
01/1999 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário - CONSU.
01/1999 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental - CODEP.
08/2000 - 08/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador Interino do Curso de Graduação em Direito.
03/2000 - 04/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de comissão eleitoral para membros do CONSU.
01/2000 - 01/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador Interino do curso de Graduação em Direito.
03/1999 - 12/1999
Extensão universitária , Departamento de Estudos Jurídicos.,Atividade de extensão realizada, Cidadania participativa: (re)construindo referenciais.
01/1999 - 12/1999
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão - DEJ.
01/1999 - 02/1999
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador Interino do curso de Graduação em Direito.
01/1999 - 02/1999
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador Insterino do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.
01/1999 - 02/1999
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador Interino do Curso de Pós-Graduação em Direito.
03/1998 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Direito Constitucional.
01/1998 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.
01/1998 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito.
01/1998 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.
08/1997 - 12/1997
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

2016 - 2017

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Consultor externo ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor externo ad hoc, Carga horária: 0

Outras informações:
Avaliador de Projetos de Extensão na UNIVILLE.

2013 - 2013

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Consultor externo ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor externo ad hoc, Carga horária: 0

2012 - 2012

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Avaliador de projetos de exten, Enquadramento Funcional: Consultor externo ad hoc, Carga horária: 0

2011 - 2011

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Avaliador de Projetos Extensão, Enquadramento Funcional: Consultor externo ad hoc, Carga horária: 0

2012 - 2012

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Avaliador de Projetos Extensão, Enquadramento Funcional: Consultor externo ad hoc

2021 - 2024

Município de Boa Vista do Cadeado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 20

1993 - Atual

Advogado Autônomo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 1