Danilo Junior de Oliveira

Doutor na área de Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado e mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Realizou estágio de pesquisa no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Pesquisador e docente na pós-graduação lato sensu em Gestão de Projetos Culturais no Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da Universidade de São Paulo (CELACC/USP). Professor nos cursos de Direito da Universidade Ibirapuera (UNIB) e Faculdade Drummond. Foi professor colaborador no curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Jacarezinho (PR). Foi Diretor do Departamento Municipal de Cultura da Prefeitura de Jacarezinho (PR), Diretor de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UENP, Membro efetivo do Conselho Estadual de Cultura do Paraná e do Conselho Municipal de Cultura de Jacarezinho (PR). Atua como professor e pesquisador nas áreas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Políticas Públicas e Políticas Culturais.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do Sistema Nacional de Cultura.
Dennis de Oliveira. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; políticas culturais; diversidade cultural; Sistema Nacional de Cultura.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciência Jurídica

2006 - 2008

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A Crise do Direito Moderno e a Concretização Alternativa do Princípio da Dignidade Humana,Ano de Obtenção: 2008
Gilberto Giacoia.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: dignidade humana; sujeitos coletivos; Direito Alternativo; Pluralismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Função Política do Direito / Especialidade: Justiça e Exclusão Social. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Função Política do Direito.

Aperfeiçoamento em Teoria Democrática, Políticas Públicas e Participação

2018 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: .. Ano de finalização: 2019

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A evolução histórico-cultural dos direitos fundamentais da pessoa humana
Orientador: Gilberto Giacoia

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Formação complementar

2011 - 2011

Projetos Culturais. , Associação Cultural Solar do Rosário, ACSR, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Hermenêutica - Semiótica discursiva. , Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Jacarezinho, FAFIJA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Culturais.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, Danilo Júnior de ; CARRERI, M. L.C . Seminário de Gestão Municipal de Cultura. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Fórum de Extensão e Cultura. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Danilo Júnior de . EnCena, Mostra de Teatro de Jacarezinho. 2011. (Festival).

OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Conferência Municipal de Cultura. 2006. (Outro).

OLIVEIRA, Danilo Júnior de . III Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

Fórum de Direitos Humanos da AASP - 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Fronteiras dos Direitos Humanos para o século XXI: sexualidade, racismos, migração, cultura e liberdade de expressão. 2018. (Outra).

Semana Jurídica - Mesa de debate.Efetivação dos Direitos Sociais: o artigo 6 da Constituição Federal de 1988. 2018. (Simpósio).

2 Congreso Latinoamericano de Gestión Cultural.A democracia participativa na formulação das políticas culturais: uma análise da efetividade dos mecanismos de participação na área da cultura no Brasil. 2017. (Encontro).

Programa de Formação Jovem Monitor Cultural - Sec. Mun. de Cultura de São Paulo.Sistema Nacional de Cultura. 2015. (Outra).

Seminário Internacional: sistemas de cultura. 2015. (Seminário).

Congreso Iberolatinoamericano de Psicología Política. Diversidade, Direitos Culturais e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

Primer Congreso Latinoamericano de Gestión Cultural. O conceito ampliado de cultura e a concretização dos direitos culturais.. 2014. (Congresso).

Seminário: Pluralismo Jurídico e Interlegalidade. 2014. (Seminário).

Workshop: Direitos Sociais, Educação, Gestão e Controlo. 2014. (Outra).

Atividade: Agenda 21 da Cultura. 2013. (Outra).

Atividade: Documento Base da 3ª Conferência Nacional de Cultura. 2013. (Outra).

Atividade: Proteção e Promoção da Diversidade Cultural (SESC). 2013. (Outra).

Conferência Municipal de Cultura.Plenária Final. 2013. (Outra).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais.Concretização dos Direitos Culturais como Fundamento das Políticas Culturais. 2013. (Encontro).

III Conferência Nacional de Cultura (Ministério da Cultura). 2013. (Outra).

III Encontro Paulista de Psicologia Política.Políticas públicas, governança e ética. 2013. (Encontro).

Mesa de Debates. Festival de Teatro de Curitiba."Estética, Política e Contemporaneidade: Rumos do Teatro Paranaense". 2013. (Outra).

Mesa redonda do 23 Festival de Inverno da Universidade Federal do Paraná UFPR.Mesa redonda culura, formação e gestal. 2013. (Outra).

Seminário de Gestão Municipal de Cultura.Sistema Nacional de Cultura. 2013. (Seminário).

COESU - Congresso do Estudante Uenpiano pela criação do DCE/UENP. Movimento Estudantil e o histórico de criação da UENP. 2012. (Congresso).

Conferência Regional de Cultura.Políticas públicas de cultura e Conselho Estadual de Cultura. 2012. (Outra).

IV Conferência Municipal de Cultura de Jacarezinho..Politicas Públicas de Cultura: uma análise das perspectivas em Jacarezinho.. 2011. (Outra).

Oficina de Direitos Humanos do Projeto Resistir é Preciso. 2011. (Oficina).

Encontro Nacional de debates sobre a nova Lei do Procultura. 2010. (Encontro).

Fórum de Desenvolvimento Territorial - Território da Cidadania. 2010. (Outra).

II Conferência Nacional de Cultura. 2010. (Outra).

II Conferência Nacional de Cultura (Ministério da Cultura).Conferência Nacional de Cultura. 2010. (Outra).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

Jornada de Extensão UEL e UENP: diálogos e práticas. 2010. (Outra).

Conferência Intermunicipal de Cultura.Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. 2009. (Outra).

Conferência Municipal de Cultura.Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento (Apresentação dos eixos propostos para a II Conferência Nacional de Cultura). 2009. (Outra).

Congresso Nacional de Extensão Universitária. Filosofia, Hermenêutica Jurídica e Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Debate: Sociedade e Consumo. CREA JR PR. 2009. (Outra).

Encontro de Iniciação Científica.Encontro de Iniciação Científica. 2009. (Encontro).

Encontro Pedagógico de Docentes. FANORPI. 2009. (Encontro).

Palestra - FANORPI.O meio ambiente e a ação humana; um debate filosófico, histórico e jurídico. 2009. (Outra).

Palestra sobre a evolução e o acesso aos Direitos Culturais.Evolução histórica dos direitos culturais. 2009. (Outra).

Semana da Cultura.Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento (Apresentação dos eixos propostos para a II Conferência Nacional de Cultura). 2009. (Outra).

Semana do Meio Ambiente de Bandeirantes.O meio ambiente e a ação humana; um debate filosófico, histórico e jurídico. 2009. (Outra).

Encontro Pedagógico para os Docentes - FANORPI. 2008. (Encontro).

Semana Inaugural de Integração 1 Semestre de 2008 - FANORPI.O Conhecimento e a Transformação da Realidade. 2008. (Outra).

Semana Jurídica - FANORPI.Conflitos Agrários e Função Social da Propriedade. 2008. (Outra).

38ª Semana Jurídica - FUNDINOPI.Debatedor da palestra "Controle de Constitucionalidade e os Direitos Fundamentais", proferida pelo Dr. Zulmar Fachin.. 2007. (Outra).

Debate sobre liberdade de imprensa - FANORPI.A liberdade de imprensa e a ponderação com os demais direitos fundametais. 2007. (Outra).

Encontro Internacional de Economia e Direitos Humanos - Argentina.Realização dos Direitos Humanos na Participação Social e na Interculturalidade. 2007. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).

Fórum: Inserção da Pessoa com Deficiência no Mundo do Trabalho. 2006. (Outra).

II Encontro de Direito e Cultura Latinos-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. ' II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2006. (Congresso).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED. 2003. (Encontro).

Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito - EPED. 2002. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED. 2001. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Miguel Arcanjo Prado de Oliveira

OLIVEIRA, Danilo Júnior de; OLIVEIRA, D.; MATE, A. L.. O discurso de O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo sobre Cacilda!!! Glória no TBC do Oficina e Édipo na Praça do Satyros, peças que buscaram dialogar com as "Jornadas de Junho" de 2013. 2018. Dissertação (Mestrado em Artes) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luisa Adib Dino

OLIVEIRA, Danilo Júnior de; PERES, U. D.; NOGUEIRA, F. A.; VAZ, J. C.. Incrementalismo e o campo institucional: análise sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo entre 2009 e 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Miguel Arcanjo Prado de Oliveira

MATE, Alexandre Luiz; OLIVEIRA, Dennis de.;OLIVEIRA, Danilo Júnior de. O discurso da Folha e do Estadão sobre as peças do Oficina e do Satyros que dialogaram com as Jornadas de Junho de 2013. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Artes) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marina Santos de Carvalho

OLIVEIRA, Danilo Júnior de; TONETO, B.; GALHARDO, S.. Políticas Públicas Culturais e o Programa de Editais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Della Torre Conti

OLIVEIRA, Danilo Júnior de; TONETO, B.; GALHARDO, S.. Talentos do Brasil: Reflexões a luz das políticas públicas culturais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andrea Lombardi Barbosa

OLIVEIRA, Danilo Júnior de; TONETO, B.; GALHARDO, S.. Museo 2.0: Como a tecnologia pode influenciar o público nos museus de arte da cidade de São Paulo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Stella Soares de Paula Mendes

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Pimenta Madura que dá semente: A Capoeira Angola no município de Taboão da Serra/SP. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lidiana Alves Lima de Araujo

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. As contribuições dos Centros Culturais na vida do adolescente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.

Aluno: WANESSA CRISTIANE DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Cantiga de Brão: O mutirão de trabalho em São Luiz do Paraitinga. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alice Coutinho Costa Lima

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Essa é para tocar no rádio? A canção popular brasileira e seus novos processos de gestão.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Gomes Rocha Pimentel

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. É possível trabalhar a Lei 10.639 além do ambiente escolar, em um centro cultural?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gisele Cristina de Souza Pereira

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Carnaval em São Paulo: Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hannan Alonso Kader

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. O Sistema Penitenciário Brasileiro: crise de direitos e garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

Aluno: Tatiana Gabriel Santana

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Lei Maria da Penha e as Medidas Protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

Aluno: Jiuberto Monteiro da Silva

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Abandono Afetivo dos Pais e sua Correspondente Responsabilidade Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

Aluno: Rosana Oliveira Bispo

OLIVEIRA, Danilo Júnior de; SCHIAPPACASSA, L. V.; BANDEIRA, M. T. S.. Os Direitos Educacionais dos Adolescentes em Liberdade Assistida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

Aluno: Ivonete dos Santos Barbosa

OLIVEIRA, Danilo Júnior de; SCHIAPPACASSA, L. V.; BANDEIRA, M. T. S.. Violência Doméstica e Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

Aluno: Camila de Sousa Rosa

SCHIAPPACASSA, L. V.; BANDEIRA, M. T. S.;OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Embriaguez ao Volante na Esfera Criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

Aluno: Rita de Cassia Magalhães

OLIVEIRA, Danilo Júnior de; AUGUSTO, A. M.; SANCHES, D. S.. A Remição de Pena pelo Estudo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

Aluno: Rafael Ricardo de Oliveira

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Direitos Culturais: o direito e os conflitos de origem cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Aline Ignacio Calahani

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Modernidade Líquida: relações pessoais, consumo exacerbado e felicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carlos Eduardo Neves dos Santos

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. O Princípio da Vedação de Retrocesso em Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Kelen Cristina de Matos

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Ação Civil Pública e Reparação do Dano Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: André Luiz Aguiar Paulino Leite

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Orçamento Participativo como Instrumento de Construção da Cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: André Alge Balestra Tressoldi

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. A reforma agrária como fator de inclusão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Suellen C

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. C. da Silva.Cabimento do dano moral pela violação do princípio da afetividade. 2009 - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Daniel Gustavo Silva

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Aspectos utilizados pela Lei n. 9.868/99, sobre a ação declaratória de constitucionalidade perante o STF. 2009 - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Sidnei Storer

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Extradição: uma questão de justiça. 2009 - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: MARIA AMÉLIA ALVES DA SILVA MUSAMBANI

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Mata ciliar: mais que uma necessidade, uma obrigação. 2009 - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Nordau Alexandre Kairalla

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Da inconstitucionalidade do percentual da reserva legal frente aos princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade. 2009 - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Thiago Vinicius Pereira Bitencourt

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. O paciente testemunha de Jeová e a autonomia da vontade em tratamentos alternativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Robson Davi França Costa

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Sistema de cotas universitárias para negros em universidades brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Cristiane Quednau

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Acesso à justiça: defensoria pública contribuindo para o acesso dos necessitados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: José Ricardo da Silva

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Retórica: uma ferramenta para a advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Renata Ediane Fabrin Lomba

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Danos morais coletivos ao meio ambiente no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Maria da Glória Navarro

GIACOIA, G.; BONAVIDES, S. S. G.;NAVARRO, Maria da Glória. EVOLUÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO.

Samia Saad Gallotti Bonavides

GILBERTO GIACOIA; NAVARRO, M. G.;BONAVIDES, S. S. G.. Evolução histórico-cultural dos direitos fundamentais da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Luiz Gustavo Bambini de Assis

ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de.; OLIVEIRA, D.. Diversidade e política cultural: afirmação e concretização dos direitos culturais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Guilherme Assis de Almeida

OLIVEIRA, Dennis de; DE ALMEIDA, Silvio Luiz; DE SOUZA, Valmir; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus;ALMEIDA, G. A.. Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do sistema nacional de cultura. 2015. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da USP.

Gilberto Giacoia

BREGA FILHO, V.;GIACOIA, Gilberto; Saliba, Maurício. O esgotamento do direito moderno e a concretização alternativa da dignidade humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Gilberto Giacoia

GIACOIA, Gilberto; BONAVIDES, S. S. G.; NAVARRO, M. G.. Evolução histórico-cultural dos direitos fundamentais da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Dennis de Oliveira

OLIVEIRA, D.; BAMBINI, G; RAMOS, D. O. Diversidade e política cultural: afirmação e concretização dos direitos culturais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito USP.

Daniela Osvald Ramos

OLIVEIRA, D.;RAMOS, D. O.; ASSIS, L. G. Diversidade e política cultural: afirmação e concretização dos direitos culturais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Silvio Luiz de Almeida

OLIVEIRA, D.PRUDENTE, E. A. J.ALMEIDA, G. A.ALMEIDA, S. L.SOUZA, V.. Os marcos normativos do sistema nacional de cultura. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Silvio Luiz de Almeida

OLIVEIRA, D.PRUDENTE, E. A. J.ALMEIDA, G. A.ALMEIDA, S. L.SOUZA, V.. Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do sistema nacional da cultura. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Maurício Gonçalves Saliba

SALIBA, M. G.Giacóia, G.BREGA FILHO, V.. o esgotamento do direito moderno e a concretização alternativa da dignidade humana. 2008. Dissertação (Mestrado em mestrado em ciências jurídicas) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI.

Maurício Gonçalves Saliba

SALIBA, M. G.Giacóia, G.Pozzoli, L.. qualificação: O esgotamento do direito moderno e a concretização alternativa da dignidade humana. 2008. Dissertação (Mestrado em mestrado em ciências jurídicas).

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Orientou

Tatiana Gentil do Prado

Precarização do Trabalho no Setor Cultural: Insumos para a Consolidação de um Debate; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Thaliny Muniz de Lima

Municipalização da Cultura: Consolidação das Politicas Públicas Culturais de Osasco; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Vinícius Passetti Cardoso

Sintomas de um Paradoxo: os conflitos entre a lógica de mercado e a atuação da cultura na agenda pública do Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Isabela Claudio Razera

PROAC Editais: levantamento histórico e análise dos prêmios para teatro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Jenipher Queiroz de Souza

Lei Rouanet: concentração e segmentação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Gabriela da Silva Neves

Estudo sobre o Programa Juventudes: SESC Itaquera; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Danielle Ferreira Mendes da Cruz

Políticas Públicas de Cultura: uma análise do município de Taubaté; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Isabella Lourenço Vidal

Estado e Cinema no Brasil: contradições do pensamento industrial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Indiara Gomes

Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura do Litoral Norte de São Paulo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Kairin Kikuchi

Triste Tradição: a instabilidade de espaços de música privados em São Paulo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Danielle Ferreira Mendes da Cruz

A gestão pública de Cultura no Município de Taubaté; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Gabriela Silva Neves

Participação Juvenil: um estudo sobre o programa Juventudes do sesc SP; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Indiara Gomes

Cenário das políticas públicas culturais no Litorial Norte de São Paulo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Isabela Claudio Razera

Proac Editais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Isabella Lourençon Vidal

As contradições do pensamento cinematográfico industrial brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Jenipher Queiroz de Souza

Lei Rouanet: construção e segmentação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Kairin Kikuchi

Triste Tradção- A instabilidade de espaços de música em São; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Tatiana Gentil do Prado

Precarização das relações de trabalho na cultura; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Thaliny Muniz de Lima

Políticas Públicas culturais de Osasco na atualidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Vinícius Passetti Cardoso

Os conflitos entre a concepção antropológica de cultura e o sistema capitalista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Maria Emilia Faganello

Expansão de fonteiras: um estudo de editais de formento à criação artístico cultural sem as delimitações das linguagens artísticas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Renata Aparecida Pereira da Silva Araújo

Aplicabilidade do termo contrapartida no ProaC; Edital para produção teatral - Gestão de Marcelo Araújo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Nayara Mayumi da Silva Gundi

Para pensar políticas públicas de cultura; Desafios da municipalização e participação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Mariana Santos de Carvalho

Ponderações sobre as funções do gestor de projetos culturais e suas singularidades gerenciais; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Maitê Maiara de Souza Santos

Da lei Mendonça ao Pro-Mac; Leitura crítica da lei municipal de incentivo de São Paulo; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

João Cláudio Ribeiro Noronha

Do mecenato à política nacional das artes; A participação popular nas políticas de fomento às artes no Brasil; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Abel Xavier

A educação como atividade cultural e as artes cênicas como meio: estudo sobre a formação acadêmica do educador de teatro; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Joyce Gomes da Costa

A intervenção do Estado no financiamento à cultura na crise econômica de 2008: o caso da França e dos Estados Unidos; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Marcella Souza Carvalho

Organização Política na área da Dança: uma análise da participação social na construção de políticas públicas de cultura; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Tatiana Azeñas Mallea

Cultura viva comunitária: aportes e perspectivas para el Estado Plurinacional da Bolívia; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Patricia Maria de Oliveira

A construção do Plano Municipal de Cultura de SP: algumas reflexões; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Gizele de Melo Kitani

Lazer em Espaços Públicos; Estudo de Caso: São Paulo; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais; ) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Juliana Alves Lima

Cultura ZL: Políticas Culturais na Periferia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Lívia Regina Midori Izumi

Políticas Públicas à Cultura: uma reflexão sobre a ocupação dos espaços públicos, os equipamentos culturais e as manifestações culturais nas ruas da cidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Nathalia Bevilacqua Aguiar

Cultura e Coletividade: Novos Caminhos para as Políticas Culturais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Natália Alexandrino Rocha

Livro, leitura e literatura: O Plano Nacional do Livro e Leitura e a prática dos direitos culturais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Tadzia Schanoski

A participação social nas políticas públicas culturais a partir da gestão de Gilberto Gil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Miguel Arcanjo Prado de Oliveira

Teatro no jornal: o olhar do Estadão e da Folha para os grupos Oficina e Satyros; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Flávia Landucci Landgraf

Políticas culturais em Moçambique: do Estado socialista ao aberto à economia de mercado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Janaína Magalhães

Gestão pública municipal: apresentando o Programa Descentralização da Cultura; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Murillo Augusto de Paula

Proteção à Criança e ao Adolescente no Ambiente de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Jacione de Aquino

Inelegibilidades na Lei da Ficha Limpa - Aplicabilidade e Eficácia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Lilian Moura da Silva

Responsabilidade Civil Médica - Da relevância jurídica do registro em prontuário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Felipe Reis

A Constituição Federal de 1988 e a evolução dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

JULIANA DAMASIO LIMA

Publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Rodrigo de Oliveira

As alterações previstas para as entidades sindicais com a promulgação da reforma trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Erica Fernandez Caioni

Crimes na lei de licitações e contratos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Marcio Maruno

Sistema Prisional Brasileiro: a problemática da reintegração social; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Eliane Costa Alcântara

Arbitragem como Meio Alternativo de Solução de Conflitos no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Katleen Aparecida Veloso

Tratados Internacionais de Direitos Humanos em Face da Emenda Constitucional 45/2004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Caio César Fernandes dos Santos

Os recursos especiais repetitivos do STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Larissa Correa Sposito

Inclusão da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho paranaense; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Manoel Sanches Garcia Neto

O tribunal do júri no contexto constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Márcio Rodrigues de Lara

A eficácia da aplicação de medida sócio-educativa de internação aos adolescentes infratores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

VALDINEI FERNANDES FELICIANO

Do cabimento do habeas corpus contra ato punitivo administrativo disciplinar na Polícia Militar do Paraná; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Maria Celina Veltrini Tozzi

Reserva florestal legal: o desafio de compatibilizar preservação ambiental e produção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Fabrício Faustino de Proença

Prova obtida por meios ilícitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Thalita Maria Rodrigues Pinto da Silva

Redução da Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

Wellen Oliveira Cruz

A inscrição da lei no sujeito psíquico: a necessária interdisciplinaridade entre direito e psicanálise; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;

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Foi orientado por

Maria da Glória Navarro

Evolução histórico-cultural dos direitos fundamentais da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO; Orientador: Maria da Glória Navarro;

Gilberto Giacoia

A crise de efetivamção dos direitos fundamentais e os paradigmas do pluralismo jurídico; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro,; Orientador: Gilberto Giacoia;

Gilberto Giacoia

Evolução histórico-cultural dos direitos fundamentais da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Gilberto Giacoia;

Dennis de Oliveira

Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do sistema nacional da cultura; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Dennis de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, DANILO JÚNIOR DE . A democracia participativa no âmbito do Sistema Nacional de Cultura (SNC): reflexões sobre a efetividade dos seus mecanismos. EXTRAPRENSA (USP) , v. 11, p. 145-157, 2018.

  • OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Por uma Concepção Abrangente de Cultura para as Políticas Culturais e para a Promoção da Diversidade. Revista Gestão & Políticas Públicas , v. 5, p. 92, 2015.

  • OLIVEIRA, Danilo Júnior de . O Trabalho Humano e a Livre Iniciativa na Ordem Econômica e o Neoliberalismo. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 12, p. 11-19, 2010.

  • OLIVEIRA, Danilo Júnior de . O Neoliberalismo como contra-estímulo à realização da Dignidade Humana. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 8, p. 91-101, 2008.

  • OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Realização dos Direitos Humanos na participação social e na interculturalidade. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 7, p. 231-240, 2007.

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Outras produções

OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Estudocomparadosobreoarranjo institucionaleosprocedimentostécnicosadotadosemdoiscasosdeidentificaçãodedesaparecidos políticosenvolvendoanálisesforensesderemanescentesósseosemdoispaísesdaAméricaLatinaedoGrupodeTrabalhoPerus(GTP). 2016. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Relatório de pesquisa analítico produzido a partirdeentrevistas em profundidadecomtécnicosegestoresdoInstitutosMédicosLegaisdeSãoPaulo,comobjetivode identificarosprocedimentostécnicoseregulamentaçõesinternas daperíciaforensevisandoà identificaçãodedesaparecidos. 2016. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Levantamentoeavaliaçãodeimpactodas açõesdememóriadesenvolvidasaolongode20132016pelaCoordenaçãodeDireitoàMemóriaeà Verdade(SMDHC/PMSP),quecontribuíramoucontribuemparaoresgatedamemóriapolíticadoBrasil. 2016. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Relatórioanalíticodescritivodasparceriasconstruídas paraaformaçãodoGrupodeTrabalhoPeruscomvistasàconsolidaçãodeseusobjetivos. 2016. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Políticas Públicas de Cultura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Minicurso: A Cultura como direito social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Oficina de Elaboração de Projetos Culturais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Danilo Júnior de . EnCena: Mostra de Teatro de Jacarezinho. 2013 (Produção e Curadoria da Mostra de Teatro entre 2005 e 2013.).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Avaliação do Projeto Conexões (teatro jovem), Descrição: Avaliação do Projeto Conexões, que incentiva o teatro feito por jovens e para jovens, realizado pelo British Council, Cultura Inglesa, Colégio São Luís, Escola Superior de Artes Célia Helena e National Theatre de Londres. A avaliação envolve entrevistas qualitativas de cunho exploratório com integrantes de grupos contemplados pelo Conexões e entrevistas qualitativas com representantes das instituições responsáveis pelo projeto, a fim de contextualizar suas diretrizes, ações, pontos fortes e fracos. (CEBRAP). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Júnior de Oliveira - Integrante / Maria Carolina de Vasconcelos e Oliveira - Coordenador.

  • 2018 - 2018

    Avaliação do Núcleo de Dramaturgia SESI/British Council, Descrição: O projeto consiste numa avaliação do programa Núcleo de Dramaturgia, desenvolvido pelo SESI e pelo British Council há dez anos e focado na formação de dramaturgos. Combinando etapas quantitativa (survey com egressos) e qualitativa (reconstrução histórica e institucional, entrevistas com formuladores do programa e com egressos e análise de reconhecimento do programa e dos egressos), a pesquisa tem como objetivo fazer um balanço da trajetória e dos impactos do programa na cena de artes cênicas nacional, sugerir caminhos para eventuais transformações e revisões no programa; bem como colaborar para uma compreensão mais ampla sobre o funcionamento dos programas de formação e dos mercados de trabalho artísticos. (CEBRAP).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Júnior de Oliveira - Coordenador / Maria Carolina de Vasconcelos e Oliveira - Integrante / Luisa Adib Dino - Integrante / Ana Carolina Andrada - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Strengthening local cultural chains and networks in four Brazilian mid-sized cultural poles, Descrição: Projeto financiado pelo IFCD (International Fund for Cultural Diversity) da Unesco, desenvolvido em 4 cidades brasileiras: Embu das Artes (SP), Toledo (PR), Macapá (AP) e Serra Talhada (PE) e que envolve dois conjuntos de atividades. Primeiro, um programa de formação de atores culturais a ser realizado em cada uma das cidades, com o objetivo de ampliar e qualificar as possibilidades de atuação nas cadeias locais de produção cultural, bem como favorecer uma interlocução mais qualificada entre gestores públicos e atores da sociedade civil. O segundo conjunto de atividades compreende o mapeamento e o diagnóstico das principais demandas dos grupos e agentes que atuam nas cadeias de produção cultural em cada cidade. (CEBRAP). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Júnior de Oliveira - Integrante / Maria Carolina de Vasconcelos e Oliveira - Coordenador / Ana Paula do Val - Integrante / Luisa Adib Dino - Integrante / Daniela Costanzo - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Grupo de Pesquisa do Celacc sobre políticas culturais e cidadania cultural, Descrição: Linha de Pesquisa "As políticas culturais e a concretização da cidadania cultural". Objetivos: compreender as diversas possibilidades de atuação do Estado na concretização dos direitos culturais por meio das políticas públicas; refletir sobre o papel das políticas culturais na construção da cidadania e na promoção da diversidade cultural; analisar e problematizar questões relativas à institucionalização da cultura, ao seu espaço nas agendas e orçamentos públicos e ao reconhecimento da centralidade e transversalidade das políticas culturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Júnior de Oliveira - Integrante / Dennis de Oliveira - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    Grupo de Pesquisa em Psicologia Política, Políticas Públicas e Multiculturalismo, Descrição: Constituído por pesquisadores de múltiplas áreas do saber com a finalidade de investigar o campo do comportamento político e seus desdobramentos no âmbito dos movimentos sociais e das ações coletivas, das políticas públicas e das sociedades multiculturais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Júnior de Oliveira - Integrante / Alessandro Soares da Silva - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    Grupo de Pesquisa: Os desafios éticos do século XXI, Descrição: As pesquisas do grupo têm como objetivo situar a ética no Direito no que concerne aos desafios enfrentados neste século, sobretudo quanto às conquistas dos direitos fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Júnior de Oliveira - Integrante / Reinéro Antônio Lérias - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: pesquisador

Outras informações:
Professor no Curso de pós-graduação lato sensu em Gestão de Projetos Culturais do Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP) - Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação (CELACC/USP).

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor da disciplina "Estado, Sociedade Civil e Movimentos Sociais" ministrada pelos professores Alessandro Soares da Silva e Felipe Corrêa Pedro no curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Arte, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP).

Atividades

  • 04/2013

    Ensino, Gestão de Projetos Culturais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Políticas Culturais e Mecanismos de Incentivo à Cultura

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Comunicações e Artes, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2014 - 12/2014

    Estágios , Escola de Artes, Ciências e Humanidades, .,Estágio realizado, Estado, Sociedade Civil e Movimentos Sociais.

2015 - Atual

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política , Direito Constitucional, Direito Internacional , Teoria Geral do Estado, Tópicos Especiais em Direito (Políticas Públicas)

2015 - Atual

Faculdade Drummond

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Direitos Fundamentais , Direito Constitucional -Teoria Geral da Constituição , História do Direito , Introdução ao Estudo do Direito , Políticas Públicas

2018 - Atual

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador colaborador

2016 - 2016

Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento

Vínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Consultor e pesquisador

Outras informações:
Projeto de Cooperação Técnica para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das Políticas Públicas de Justiça de Transição do Brasil. Realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Cidadania. Atuação no âmbito da Coordenação de Direito à Verdade e Memória da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo e no Grupo de Trabalho Perus (GTP). A pesquisa tratou do desaparecimento forçado de pessoas, em especial do caso da vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, localizada no bairro de Perus em São Paulo. Foram produzidos quatro relatórios ao longo da consultoria.

Atividades

  • 02/2016 - 10/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, .,Linhas de pesquisa

2014 - 2014

Universidade de Coimbra

Vínculo: Estágio de pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Estágio de pesquisa realizado no Centro de Direitos Humanos "Ius Gentium Conimbrigae" da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Atividades

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito da UC, .,Linhas de pesquisa

2015 - 2015

Centro Universitário Senac

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 04/2015 - 12/2015

    Ensino, Gestão Cultural:cultura, desenvolvimento e mercado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cultura e Desenvolvimento , Planejamento Estratégico de Projetos Culturais , Políticas Públicas para a Cultura

2011 - 2013

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Universitário - Advogado

2010 - 2012

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Diretor de Pró-Reitoria

2008 - 2009

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 07/2012 - 07/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Cultura, .,Cargo ou função, Membro efetivo do Conselho Estadual de Cultura do Paraná.

  • 01/2010

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, .,Cargo ou função, Diretor de Cultura.

  • 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, .,Cargo ou função, Coordenador da Câmara de Cultura do Território da Cidadania e Integração do Norte do Paraná..

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica, .,Cargo ou função, Representante discente no Colegiado do Programa de Mestrado.

  • 07/2007 - 12/2007

    Estágios , Graduação em Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Estágio realizado, Estágio docência realizado no âmbito da disciplina de Direito Penal ministrada pelo professor Paulo José Gallotti Bonavides.

  • 01/2004

    Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, .,Atividade de extensão realizada, Monitor no Escritório Modelo de Assistência Jurídica Gratuita.

2009 - 2012

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2009 - 02/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Direito Internacional

  • 01/2009

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Introdutórias de Direito , Direito Ambiental

2008 - 2013

Faculdade do Norte Pioneiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 05/2008 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Agrário e Gestão Ambiental , Direito Constitucional, Filosofia Geral e Jurídica

  • 01/2008

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia e Direito Empresarial

2005 - 2007

Prefeitura Municipal de Jacarezinho

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento Municipal de Cultura

Atividades

  • 05/2011 - 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Cultura de Jacarezinho, .,Cargo ou função, Membro efetivo.

  • 01/2010 - 06/2010

    Direção e administração, Procon, .,Cargo ou função, Coordenador do Procon de Jacarezinho (Advogado).

  • 03/2007 - 05/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Cultura de Jacarezinho, .,Cargo ou função, Presidente fundador.

2009 - 2009

Sociedade Ourinhense dos Amigos da Arte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Agente Cultural

Outras informações:
Ministrante de curso de produção cultural e elaboração de projetos culturais.

2001 - 2001

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Recenseador