Danilo Junior de Oliveira
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com período de pesquisa na Universidade de Coimbra, Portugal. Graduado e mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP/Jacarezinho-PR). Pesquisador do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da Universidade de São Paulo (USP), centro de estudos em que leciona como convidado a disciplina de Políticas Públicas para a Cultura e Mecanismos de Financiamento à Cultura na pós-graduação em Gestão de Projetos Culturais. Professor nos cursos de Direito da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) e do Centro Universitário Drummond. Foi professor substituto do curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Tem experiência na área da gestão pública cultural: foi Diretor do Departamento Municipal de Cultura da Secretaria de Educação da Prefeitura de Jacarezinho (PR), Diretor de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Estadual do Norte do Paraná e membro efetivo do Conselho Estadual de Cultura do Paraná. Principais áreas de atuação: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Direitos e Políticas Culturais.
Informações coletadas do Lattes em 31/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do Sistema Nacional de Cultura
, Ano de obtenção: 2015. Dennis de Oliveira. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; políticas públicas; políticas culturais; diversidade cultural; Sistema Nacional de Cultura.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A Crise do Direito Moderno e a Concretização Alternativa do Princípio da Dignidade Humana, Ano de Obtenção: 2008
Gilberto Giacoia.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: dignidade humana; sujeitos coletivos; Direito Alternativo; Pluralismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Função Política do Direito / Especialidade: Justiça e Exclusão Social. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Função Política do Direito.
Aperfeiçoamento em Teoria Democrática, Políticas Públicas e Participação
2018 - 2019
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: .. Ano de finalização: 2019
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A evolução histórico-cultural dos direitos fundamentais da pessoa humana
Orientador: Gilberto Giacoia
Formação complementar
2011 - 2011
Projetos Culturais. , Associação Cultural Solar do Rosário, ACSR, Brasil.
2004 - 2004
Hermenêutica - Semiótica discursiva. , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Culturais.
Organização de eventos
OLIVEIRA, Danilo Júnior de ; CARRERI, M. L.C . Seminário de Gestão Municipal de Cultura. 2013. (Outro).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Fórum de Extensão e Cultura. 2011. (Outro).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . EnCena, Mostra de Teatro de Jacarezinho. 2011. (Festival).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Conferência Municipal de Cultura. 2006. (Outro).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . III Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito. 2004. (Outro).
Participação em eventos
13ª Reunião do Comitê Intergovernamental/Diversidade Cultural/UNESCO.. 2020. (Outra).
Congresso Internacional de Direitos Humanos. Arte, subjetivações e Direitos Humanos. 2020. (Congresso).
Fórum de Direitos Humanos da AASP - 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Fronteiras dos Direitos Humanos para o século XXI: sexualidade, racismos, migração, cultura e liberdade de expressão. 2018. (Outra).
Semana Jurídica - Mesa de debate.Efetivação dos Direitos Sociais: o artigo 6 da Constituição Federal de 1988. 2018. (Simpósio).
2 Congreso Latinoamericano de Gestión Cultural.A democracia participativa na formulação das políticas culturais: uma análise da efetividade dos mecanismos de participação na área da cultura no Brasil. 2017. (Encontro).
Semana Jurídica.Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2017. (Seminário).
Programa de Formação Jovem Monitor Cultural - Sec. Mun. de Cultura de São Paulo.Sistema Nacional de Cultura. 2015. (Outra).
Seminário Internacional: sistemas de cultura. 2015. (Seminário).
Congreso Iberolatinoamericano de Psicología Política. Diversidade, Direitos Culturais e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).
Primer Congreso Latinoamericano de Gestión Cultural. O conceito ampliado de cultura e a concretização dos direitos culturais.. 2014. (Congresso).
Seminário: Pluralismo Jurídico e Interlegalidade. 2014. (Seminário).
Workshop: Direitos Sociais, Educação, Gestão e Controlo. 2014. (Outra).
Atividade: Agenda 21 da Cultura. 2013. (Outra).
Atividade: Documento Base da 3ª Conferência Nacional de Cultura. 2013. (Outra).
Atividade: Proteção e Promoção da Diversidade Cultural (SESC). 2013. (Outra).
Conferência Municipal de Cultura.Plenária Final. 2013. (Outra).
II Encontro Internacional de Direitos Culturais.Concretização dos Direitos Culturais como Fundamento das Políticas Culturais. 2013. (Encontro).
III Conferência Nacional de Cultura (Ministério da Cultura). 2013. (Outra).
III Encontro Paulista de Psicologia Política.Políticas públicas, governança e ética. 2013. (Encontro).
Mesa de Debates. Festival de Teatro de Curitiba."Estética, Política e Contemporaneidade: Rumos do Teatro Paranaense". 2013. (Outra).
Mesa redonda do 23 Festival de Inverno da Universidade Federal do Paraná UFPR.Mesa redonda culura, formação e gestal. 2013. (Outra).
Seminário de Gestão Municipal de Cultura.Sistema Nacional de Cultura. 2013. (Seminário).
COESU - Congresso do Estudante Uenpiano pela criação do DCE/UENP. Movimento Estudantil e o histórico de criação da UENP. 2012. (Congresso).
Conferência Regional de Cultura.Políticas públicas de cultura e Conselho Estadual de Cultura. 2012. (Outra).
IV Conferência Municipal de Cultura de Jacarezinho..Politicas Públicas de Cultura: uma análise das perspectivas em Jacarezinho.. 2011. (Outra).
Oficina de Direitos Humanos do Projeto Resistir é Preciso. 2011. (Oficina).
Encontro Nacional de debates sobre a nova Lei do Procultura. 2010. (Encontro).
Fórum de Desenvolvimento Territorial - Território da Cidadania. 2010. (Outra).
II Conferência Nacional de Cultura. 2010. (Outra).
II Conferência Nacional de Cultura (Ministério da Cultura).Conferência Nacional de Cultura. 2010. (Outra).
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).
Jornada de Extensão UEL e UENP: diálogos e práticas. 2010. (Outra).
Conferência Intermunicipal de Cultura.Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. 2009. (Outra).
Conferência Municipal de Cultura.Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento (Apresentação dos eixos propostos para a II Conferência Nacional de Cultura). 2009. (Outra).
Congresso Nacional de Extensão Universitária. Filosofia, Hermenêutica Jurídica e Direito Ambiental. 2009. (Congresso).
Debate: Sociedade e Consumo. CREA JR PR. 2009. (Outra).
Encontro de Iniciação Científica.Encontro de Iniciação Científica. 2009. (Encontro).
Encontro Pedagógico de Docentes. FANORPI. 2009. (Encontro).
Palestra - FANORPI.O meio ambiente e a ação humana; um debate filosófico, histórico e jurídico. 2009. (Outra).
Palestra sobre a evolução e o acesso aos Direitos Culturais.Evolução histórica dos direitos culturais. 2009. (Outra).
Semana da Cultura.Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento (Apresentação dos eixos propostos para a II Conferência Nacional de Cultura). 2009. (Outra).
Semana do Meio Ambiente de Bandeirantes.O meio ambiente e a ação humana; um debate filosófico, histórico e jurídico. 2009. (Outra).
Encontro Pedagógico para os Docentes - FANORPI. 2008. (Encontro).
Semana Inaugural de Integração 1 Semestre de 2008 - FANORPI.O Conhecimento e a Transformação da Realidade. 2008. (Outra).
Semana Jurídica - FANORPI.Conflitos Agrários e Função Social da Propriedade. 2008. (Outra).
38ª Semana Jurídica - FUNDINOPI.Debatedor da palestra "Controle de Constitucionalidade e os Direitos Fundamentais", proferida pelo Dr. Zulmar Fachin.. 2007. (Outra).
Debate sobre liberdade de imprensa - FANORPI.A liberdade de imprensa e a ponderação com os demais direitos fundametais. 2007. (Outra).
Encontro Internacional de Economia e Direitos Humanos - Argentina.Realização dos Direitos Humanos na Participação Social e na Interculturalidade. 2007. (Encontro).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).
Fórum: Inserção da Pessoa com Deficiência no Mundo do Trabalho. 2006. (Outra).
II Encontro de Direito e Cultura Latinos-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. ' II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2006. (Congresso).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED. 2003. (Encontro).
Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito - EPED. 2002. (Encontro).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Danilo Júnior de; PERES, U. D.; NOGUEIRA, F. A.; VAZ, J. C.. Incrementalismo e o campo institucional: análise sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo entre 2009 e 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de; OLIVEIRA, D.; MATE, A. L.. O discurso de O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo sobre Cacilda!!! Glória no TBC do Oficina e Édipo na Praça do Satyros, peças que buscaram dialogar com as "Jornadas de Junho" de 2013. 2018. Dissertação (Mestrado em Artes) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SIQUEIRA NETO, J. F.; NOHARA, I. P.;OLIVEIRA, Danilo Júnior de. O Estado planejador e a estrutura do setor cinematográfico brasileiro: retomando o desenvolvimento econômico cultural.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MATE, Alexandre Luiz; OLIVEIRA, Dennis de.;OLIVEIRA, Danilo Júnior de. O discurso da Folha e do Estadão sobre as peças do Oficina e do Satyros que dialogaram com as Jornadas de Junho de 2013. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Artes) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de; TONETO, B.; GALHARDO, S.. Políticas Públicas Culturais e o Programa de Editais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de; TONETO, B.; GALHARDO, S.. Talentos do Brasil: Reflexões a luz das políticas públicas culturais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de; TONETO, B.; GALHARDO, S.. Museo 2.0: Como a tecnologia pode influenciar o público nos museus de arte da cidade de São Paulo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Pimenta Madura que dá semente: A Capoeira Angola no município de Taboão da Serra/SP. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. As contribuições dos Centros Culturais na vida do adolescente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Cantiga de Brão: O mutirão de trabalho em São Luiz do Paraitinga. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Essa é para tocar no rádio? A canção popular brasileira e seus novos processos de gestão.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. É possível trabalhar a Lei 10.639 além do ambiente escolar, em um centro cultural?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Carnaval em São Paulo: Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Lei Mariana Ferrer e a vulnerabilidade da vítima no crime de estupro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Da natureza jurídica da relação de consumo e a responsabilidade do leiloeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Direito ao esquecimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. O registro de imóveis e seus princípios no ordenamento jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Violência infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Cibercriminalidade Estelionato Virtual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Medidas Socioeducativas: Uma Análise acerca do Crescimento da Criminalidade Juvenil e Eficácia das Medidas Socioeducativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. O Instituto da Adoção Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Cumprimento de Sentença e suas Especificidades a Respeito de Alimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Dos Crimes Contra a Vida Julgados pelo Tribunal do Júri. 2021 - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Benefícios e Malefícios do Júri Popular. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Regime de Progressão de Pena dos Crimes Hediondos e Equiparados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Pedofilia no Âmbito da Internet: Uma Abordagem da legislação Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Acordo de não Persecução Penal: Instituto da Justiça Penal Negocial e seus desafios em busca da Estabilidade Jurídica de sua Aplicabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. A Lei Maria da Penha no Combate a Violência contra a Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Tratados Internacionais de Direitos Humanos voltados ao ampara da população LGBT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Responsabilidade Civil do empregador em segurança e saúde no trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Alienação parental: modalidades de prevenção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Alienação parental: da família à criminalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Adoção Homoafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Os mecanismos do Estatuto da Criança e do Adolescente para a proteção das crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar. 2020.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Medidas alternativas para a solução das controvérsias: panorama da mediação e conciliação no ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2019.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Aspectos legais e jurisprudenciais sobre o cargo de confiança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Direito ao esquecimento e liberdade de expressão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. A importância do planejamento tributário das empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. O Sistema Penitenciário Brasileiro: crise de direitos e garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Lei Maria da Penha e as Medidas Protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Abandono Afetivo dos Pais e sua Correspondente Responsabilidade Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de; SCHIAPPACASSA, L. V.; BANDEIRA, M. T. S.. Os Direitos Educacionais dos Adolescentes em Liberdade Assistida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de; SCHIAPPACASSA, L. V.; BANDEIRA, M. T. S.. Violência Doméstica e Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
SCHIAPPACASSA, L. V.; BANDEIRA, M. T. S.;OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Embriaguez ao Volante na Esfera Criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de; AUGUSTO, A. M.; SANCHES, D. S.. A Remição de Pena pelo Estudo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Direitos Culturais: o direito e os conflitos de origem cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Modernidade Líquida: relações pessoais, consumo exacerbado e felicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. O Princípio da Vedação de Retrocesso em Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Ação Civil Pública e Reparação do Dano Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Orçamento Participativo como Instrumento de Construção da Cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. A reforma agrária como fator de inclusão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. C. da Silva.Cabimento do dano moral pela violação do princípio da afetividade. 2009 - Universidade Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Aspectos utilizados pela Lei n. 9.868/99, sobre a ação declaratória de constitucionalidade perante o STF. 2009 - Universidade Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Extradição: uma questão de justiça. 2009 - Universidade Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Mata ciliar: mais que uma necessidade, uma obrigação. 2009 - Universidade Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Da inconstitucionalidade do percentual da reserva legal frente aos princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade. 2009 - Universidade Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. O paciente testemunha de Jeová e a autonomia da vontade em tratamentos alternativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Danos morais coletivos ao meio ambiente no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Sistema de cotas universitárias para negros em universidades brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Acesso à justiça: defensoria pública contribuindo para o acesso dos necessitados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Retórica: uma ferramenta para a advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
Orientou
O carnaval de rua no centro de São Paulo e a construção de novos imaginários de cidade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da USP; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Funk, som das quebradas: uma reflexão sobre um fenômeno mercantilizado e criminalizado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da USP; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
O direito à literatura numa concepção cidadã de cultura; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da USP; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Mercosul Cultural: Desafios e perspectivas de uma integração sul-americana por meio da Cultura; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da USP; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Virada Cultural e a ocupação do espaço público como influência na produção de novas narrativas sobre a cidade de São Paulo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da USP; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Políticas públicas para espaços culturais independentes no interior: Espaço Nulo e o descompasso entre Estado e demandas sociais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da USP; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Politicas públicas de audiovisual: um estudo sobre ausência, autoritarismo e instabilidade; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da USP; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Políticas públicas de fomento ao audiovisual brasileiro: a experiência do cinema independente pernambucano, suas formas de articulação e resistência; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da USP; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Precarização do Trabalho no Setor Cultural: Insumos para a Consolidação de um Debate; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Municipalização da Cultura: Consolidação das Politicas Públicas Culturais de Osasco; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Sintomas de um Paradoxo: os conflitos entre a lógica de mercado e a atuação da cultura na agenda pública do Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
PROAC Editais: levantamento histórico e análise dos prêmios para teatro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Lei Rouanet: concentração e segmentação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Estudo sobre o Programa Juventudes: SESC Itaquera; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Políticas Públicas de Cultura: uma análise do município de Taubaté; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Estado e Cinema no Brasil: contradições do pensamento industrial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura do Litoral Norte de São Paulo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Triste Tradição: a instabilidade de espaços de música privados em São Paulo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
A gestão pública de Cultura no Município de Taubaté; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Participação Juvenil: um estudo sobre o programa Juventudes do sesc SP; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Cenário das políticas públicas culturais no Litorial Norte de São Paulo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Proac Editais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
As contradições do pensamento cinematográfico industrial brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Lei Rouanet: construção e segmentação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Triste Tradção- A instabilidade de espaços de música em São; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Precarização das relações de trabalho na cultura; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Políticas Públicas culturais de Osasco na atualidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Os conflitos entre a concepção antropológica de cultura e o sistema capitalista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Expansão de fonteiras: um estudo de editais de formento à criação artístico cultural sem as delimitações das linguagens artísticas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - CELACC ? Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Aplicabilidade do termo contrapartida no ProaC; Edital para produção teatral - Gestão de Marcelo Araújo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Para pensar políticas públicas de cultura; Desafios da municipalização e participação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Ponderações sobre as funções do gestor de projetos culturais e suas singularidades gerenciais; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Da lei Mendonça ao Pro-Mac; Leitura crítica da lei municipal de incentivo de São Paulo; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Do mecenato à política nacional das artes; A participação popular nas políticas de fomento às artes no Brasil; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
A educação como atividade cultural e as artes cênicas como meio: estudo sobre a formação acadêmica do educador de teatro; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
A intervenção do Estado no financiamento à cultura na crise econômica de 2008: o caso da França e dos Estados Unidos; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Organização Política na área da Dança: uma análise da participação social na construção de políticas públicas de cultura; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Cultura viva comunitária: aportes e perspectivas para el Estado Plurinacional da Bolívia; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
A construção do Plano Municipal de Cultura de SP: algumas reflexões; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Lazer em Espaços Públicos; Estudo de Caso: São Paulo; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais; ) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Gestão pública municipal: apresentando o Programa Descentralização da Cultura; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Cultura ZL: Políticas Culturais na Periferia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Políticas Públicas à Cultura: uma reflexão sobre a ocupação dos espaços públicos, os equipamentos culturais e as manifestações culturais nas ruas da cidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Cultura e Coletividade: Novos Caminhos para as Políticas Culturais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Livro, leitura e literatura: O Plano Nacional do Livro e Leitura e a prática dos direitos culturais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
A participação social nas políticas públicas culturais a partir da gestão de Gilberto Gil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Teatro no jornal: o olhar do Estadão e da Folha para os grupos Oficina e Satyros; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Políticas culturais em Moçambique: do Estado socialista ao aberto à economia de mercado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
O princípio da dignidade humana e a condição social dos imigrantes no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Direitos políticos das mulheres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Demarcação de terras indígenas no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Tutela e garantia dos direitos culturais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Dos limites da liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
O pranto dos orixás: o indelével racismo estrutural; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
A Cláusula Resolutiva Expressa e suas Limitações quando Inserida no Âmbito do Contrato Empresarial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Desigualdade de Gênero e os Limites da Isonomia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Uma Análise dos Direitos e Proteção Jurídica de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
A Efetividade dos Direitos Fundamentais: Processo de Criminalização sob a Perspectiva da Teoria de Etiquetamento Social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Offshores e Paraísos Fiscais: O Combate À Evasão Fiscal no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Estudos de criminologia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
A ressocialização do detento diante das condições do sistema carcerário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Proteção à Criança e ao Adolescente no Ambiente de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
LAI - Lei de Acesso à Informação: apontamentos sobre o direito à informação no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Lawfare: o uso das leis como forma de abuso de direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Inelegibilidades na Lei da Ficha Limpa - Aplicabilidade e Eficácia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Responsabilidade Civil Médica - Da relevância jurídica do registro em prontuário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
A Constituição Federal de 1988 e a evolução dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
As alterações previstas para as entidades sindicais com a promulgação da reforma trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Crimes na lei de licitações e contratos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Sistema Prisional Brasileiro: a problemática da reintegração social; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Arbitragem como Meio Alternativo de Solução de Conflitos no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Tratados Internacionais de Direitos Humanos em Face da Emenda Constitucional 45/2004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Os recursos especiais repetitivos do STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Inclusão da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho paranaense; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
O tribunal do júri no contexto constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
A eficácia da aplicação de medida sócio-educativa de internação aos adolescentes infratores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Do cabimento do habeas corpus contra ato punitivo administrativo disciplinar na Polícia Militar do Paraná; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Reserva florestal legal: o desafio de compatibilizar preservação ambiental e produção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Prova obtida por meios ilícitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Redução da Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
A inscrição da lei no sujeito psíquico: a necessária interdisciplinaridade entre direito e psicanálise; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Danilo Júnior de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Danilo Júnior de ; QUINALHA, R. ; CAPRIGLIONE, L. ; ALMEIDA, G. A. ; ALVES, D. . Fronteiras dos Direitos Humanos para o Século XXI: sexualidade, racismos, migração, cultura e liberdade de expressão.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Direitos humanos e políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Políticas públicas como meios de efetivação dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Diversidade, Direitos Culturais e Políticas Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, Danilo Júnior de . O conceito ampliado de cultura e a concretização dos direitos culturais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Concretização dos Direitos Culturais como Fundamento das Políticas Culturais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, Danilo Júnior de . O direito fundamental à cultura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Diversidade cultural e políticas públicas de cultura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Realização dos Direitos Humanos na Participação Social e na Interculturalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, Danilo Júnior de ; VASCONCELOS-OLIVEIRA, M. C. ; VAL, A. P. ; DINO, L. A. . Fortalecendo redes culturais: cultura, projetos e políticas culturais. Sao Paulo: Cebrap/Unesco, 2018 (Material didático).
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VASCONCELOS-OLIVEIRA, M. C. ; SOUZA, V. ; VAL, A. P. ; VILUTIS, L. ; OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Marco Institucional para as políticas culturais no Brasil: Sistema Nacional de Cultura. In: Políticas públicas de cultura. Sao Paulo: Escola do Parlamento. Câmara Municipal de São Paulo, 2016 (Material didático).
Outras produções
DUPIN, G. ; OLIVEIRA, Danilo Júnior de ; VAL, A. P. ; VASCONCELOS-OLIVEIRA, M. C. . Responsáveis por projeto financiado pelo Fundo Internacional para a Diversidade Cultural contam suas impressões sobre a 13ª Sessão do Comitê Intergovernamental da Convenção da Diversidade Cultural. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de ; VAL, A. P. ; VASCONCELOS-OLIVEIRA, M. C. . A diversidade cultural no contexto atual: reflexões recentes da Convenção UNESCO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de ; VAL, A. P. ; VASCONCELOS-OLIVEIRA, M. C. ; DINO, L. A. . Fortalecendo redes culturais: cultura, projetos e políticas culturais.. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Estudocomparadosobreoarranjo institucionaleosprocedimentostécnicosadotadosemdoiscasosdeidentificaçãodedesaparecidos políticosenvolvendoanálisesforensesderemanescentesósseosemdoispaísesdaAméricaLatinaedoGrupodeTrabalhoPerus(GTP). 2016. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Relatórioanalíticodescritivodasparceriasconstruídas paraaformaçãodoGrupodeTrabalhoPeruscomvistasàconsolidaçãodeseusobjetivos. 2016. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Levantamentoeavaliaçãodeimpactodas açõesdememóriadesenvolvidasaolongode20132016pelaCoordenaçãodeDireitoàMemóriaeà Verdade(SMDHC/PMSP),quecontribuíramoucontribuemparaoresgatedamemóriapolíticadoBrasil. 2016. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Relatório de pesquisa analítico produzido a partirdeentrevistas em profundidadecomtécnicosegestoresdoInstitutosMédicosLegaisdeSãoPaulo,comobjetivode identificarosprocedimentostécnicoseregulamentaçõesinternas daperíciaforensevisandoà identificaçãodedesaparecidos. 2016. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Políticas Públicas de Cultura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Sistema Nacional de Cultura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Minicurso: A Cultura como direito social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . Oficina de Elaboração de Projetos Culturais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, Danilo Júnior de . EnCena: Mostra de Teatro de Jacarezinho. 2013 (Produção e Curadoria da Mostra de Teatro entre 2005 e 2013.).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2020
Avaliação do Projeto Conexões (teatro jovem), Descrição: Avaliação do Projeto Conexões, que incentiva o teatro feito por jovens e para jovens, realizado pelo British Council, Cultura Inglesa, Colégio São Luís, Escola Superior de Artes Célia Helena e National Theatre de Londres. A avaliação envolve entrevistas qualitativas de cunho exploratório com integrantes de grupos contemplados pelo Conexões e entrevistas qualitativas com representantes das instituições responsáveis pelo projeto, a fim de contextualizar suas diretrizes, ações, pontos fortes e fracos. (CEBRAP). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Júnior de Oliveira - Integrante / Maria Carolina de Vasconcelos e Oliveira - Coordenador.
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2018 - 2019
Strengthening local cultural chains and networks in four Brazilian mid-sized cultural poles, Descrição: Projeto financiado pelo IFCD (International Fund for Cultural Diversity) da Unesco, desenvolvido em 4 cidades brasileiras: Embu das Artes (SP), Toledo (PR), Macapá (AP) e Serra Talhada (PE) e que envolve dois conjuntos de atividades. Primeiro, um programa de formação de atores culturais a ser realizado em cada uma das cidades, com o objetivo de ampliar e qualificar as possibilidades de atuação nas cadeias locais de produção cultural, bem como favorecer uma interlocução mais qualificada entre gestores públicos e atores da sociedade civil. O segundo conjunto de atividades compreende o mapeamento e o diagnóstico das principais demandas dos grupos e agentes que atuam nas cadeias de produção cultural em cada cidade. (CEBRAP). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Júnior de Oliveira - Integrante / Maria Carolina de Vasconcelos e Oliveira - Coordenador / Ana Paula do Val - Integrante / Luisa Adib Dino - Integrante / Daniela Costanzo - Integrante.
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2018 - 2018
Avaliação do Núcleo de Dramaturgia SESI/British Council, Descrição: O projeto consiste numa avaliação do programa Núcleo de Dramaturgia, desenvolvido pelo SESI e pelo British Council há dez anos e focado na formação de dramaturgos. Combinando etapas quantitativa (survey com egressos) e qualitativa (reconstrução histórica e institucional, entrevistas com formuladores do programa e com egressos e análise de reconhecimento do programa e dos egressos), a pesquisa tem como objetivo fazer um balanço da trajetória e dos impactos do programa na cena de artes cênicas nacional, sugerir caminhos para eventuais transformações e revisões no programa; bem como colaborar para uma compreensão mais ampla sobre o funcionamento dos programas de formação e dos mercados de trabalho artísticos. (CEBRAP).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Júnior de Oliveira - Coordenador / Maria Carolina de Vasconcelos e Oliveira - Integrante / Luisa Adib Dino - Integrante / Ana Carolina Andrada - Integrante.
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2014 - Atual
Grupo de Pesquisa do Celacc sobre políticas culturais e cidadania cultural, Descrição: Linha de Pesquisa "As políticas culturais e a concretização da cidadania cultural". Objetivos: compreender as diversas possibilidades de atuação do Estado na concretização dos direitos culturais por meio das políticas públicas; refletir sobre o papel das políticas culturais na construção da cidadania e na promoção da diversidade cultural; analisar e problematizar questões relativas à institucionalização da cultura, ao seu espaço nas agendas e orçamentos públicos e ao reconhecimento da centralidade e transversalidade das políticas culturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Júnior de Oliveira - Integrante / Dennis de Oliveira - Coordenador.
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2012 - 2014
Grupo de Pesquisa em Psicologia Política, Políticas Públicas e Multiculturalismo, Descrição: Constituído por pesquisadores de múltiplas áreas do saber com a finalidade de investigar o campo do comportamento político e seus desdobramentos no âmbito dos movimentos sociais e das ações coletivas, das políticas públicas e das sociedades multiculturais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Júnior de Oliveira - Integrante / Alessandro Soares da Silva - Coordenador.
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2007 - 2009
Grupo de Pesquisa: Os desafios éticos do século XXI, Descrição: As pesquisas do grupo têm como objetivo situar a ética no Direito no que concerne aos desafios enfrentados neste século, sobretudo quanto às conquistas dos direitos fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Júnior de Oliveira - Integrante / Reinéro Antônio Lérias - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: convidado, Enquadramento Funcional: pesquisador
Outras informações:
Professor no Curso de pós-graduação lato sensu em Gestão de Projetos Culturais do Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP) - Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação (CELACC/USP).
2014 - 2014
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor da disciplina "Estado, Sociedade Civil e Movimentos Sociais" no curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (EACH-USP).
Atividades
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04/2013
Ensino, Gestão de Projetos Culturais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Políticas Culturais e Mecanismos de Incentivo à Cultura
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01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Comunicações e Artes.,Linhas de pesquisa
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08/2014 - 12/2014
Estágios , Escola de Artes, Ciências e Humanidades.,Estágio realizado, Estado, Sociedade Civil e Movimentos Sociais.
2022 - Atual
Universidade Cidade de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12
Atividades
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04/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Privado
2015 - Atual
Faculdade DrummondVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante ? NDE.
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08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Políticas Públicas, Teoria da Constituição, Direito Constitucional
2018 - 2022
Centro Brasileiro de Análise e PlanejamentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador colaborador
Outras informações:
- Foi coordenador pedagógico do projeto "Strengthening local cultural chains and networks in four Brazilian mid-sized cultural poles", financiado pelo International Fund for Cultural Diversity (IFCD) da Unesco (2018-2019).
- Membro da equipe de pesquisadores responsáveis pela avaliação longitudinal dos programas culturais: "Núcleo de Dramaturgia" (2018), realizado pelo SESI e British Council e; "Conexões - Teatro Jovem" (2019-2020), realizado pelo British Council, Cultura Inglesa, National Theater, Colégio São Luís e Escola Superior de Artes Célia Helena.
2016 - 2016
Programa das Nações Unidas Para o DesenvolvimentoVínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Consultor e pesquisador
Outras informações:
Projeto de Cooperação Técnica para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das Políticas Públicas de Justiça de Transição do Brasil. Realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Cidadania. Atuação no âmbito da Coordenação de Direito à Verdade e Memória da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo e no Grupo de Trabalho Perus (GTP). A pesquisa tratou do desaparecimento forçado de pessoas, em especial do caso da vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, localizada no bairro de Perus em São Paulo na ditadura militar.
Atividades
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02/2016 - 10/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa
2014 - 2014
Universidade de CoimbraVínculo: Estágio de pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Estágio de pesquisa realizado no Centro de Direitos Humanos "Ius Gentium Conimbrigae" da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Atividades
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01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito da UC.,Linhas de pesquisa
2015 - 2015
Centro Universitário SenacVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações:
Curso EAD
Atividades
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04/2015 - 12/2015
Ensino, Gestão Cultural:cultura, desenvolvimento e mercado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento Estratégico de Projetos Culturais, Cultura e Desenvolvimento, Políticas Públicas para a Cultura
2011 - 2013
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Universitário - Advogado
2010 - 2012
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Diretor de Pró-Reitoria
2008 - 2009
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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07/2012 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Cultura.,Cargo ou função, Membro efetivo do Conselho Estadual de Cultura do Paraná.
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01/2010
Direção e administração, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.,Cargo ou função, Diretor de Cultura.
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01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.,Cargo ou função, Coordenador da Câmara de Cultura do Território da Cidadania e Integração do Norte do Paraná..
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01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política
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01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica.,Cargo ou função, Representante discente no Colegiado do Programa de Mestrado.
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07/2007 - 12/2007
Estágios , Graduação em Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Estágio realizado, Estágio docência realizado no âmbito da disciplina de Direito Penal ministrada pelo professor Paulo José Gallotti Bonavides.
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01/2004
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Monitor no Escritório Modelo de Assistência Jurídica Gratuita.
2015 - 2022
Universidade IbirapueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional - Direitos Fundamentais, Direito Constitucional - Organização do Estado, Direito Internacional, Políticas Públicas - Tópicos Especiais em Direito, Teoria Geral do Estado e da Constituição, Filosofia
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03/2020 - 04/2022
Direção e administração, Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura.,Cargo ou função, Assistente da coordenação do curso de Direito.
2009 - 2012
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/2009 - 02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Organização do Estado, Direito Internacional, Filosofia e Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Estado e Ciência Política
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01/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Noções Introdutórias de Direito
2008 - 2013
Faculdade do Norte PioneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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05/2008 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Agrário e Gestão Ambiental, Direito Constitucional - Organização do Estado, Filosofia Geral e Jurídica
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01/2008
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia e Direito Empresarial, Direito Administrativo
2005 - 2007
Prefeitura Municipal de JacarezinhoVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento Municipal de Cultura
Atividades
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05/2011 - 05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Cultura de Jacarezinho.,Cargo ou função, Membro efetivo.
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01/2010 - 06/2010
Direção e administração, Procon.,Cargo ou função, Coordenador do Procon de Jacarezinho (Advogado).
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03/2007 - 05/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Cultura de Jacarezinho.,Cargo ou função, Presidente fundador.
2009 - 2009
Sociedade Ourinhense dos Amigos da ArteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Agente Cultural
Outras informações:
Ministrante de curso de produção cultural e elaboração de projetos culturais.
2001 - 2001
Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Recenseador
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