Daniel Cândido

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

I Seminário Jurídico. 2011. (Seminário).

Carreira Jurídica - Intensivo Regular. 2010. (Outra).

Arbitragem de Tópicos Conexos ao Direito Tributário (arbidtration of Tax related Issues) e a Integração Monetária Européia - Um modelo para o Mercosul?. 2006. (Outra).

Arbitragem no Campo Internacional Tributário. 2006. (Outra).

As convenções para Eliminação da Bitributração: Um instrumento do Relacionamento Político e Econômico Nacional. 2006. (Outra).

Criminalidade econômica e técnicas preventivas. 2006. (Outra).

Reflexão em Tema de reforma tributária e o Futuro do Mercosul. 2006. (Outra).

Tributação do Comércio Eletrônico e os Sistemas de balcão único na União Européia. 2006. (Outra).

I Seminário de Direito da Integração do Mercosul. 2005. (Seminário).

Jornadas de Direito Internacional Público no Itamaraty. 2005. (Seminário).

III congresso Científico. Apresentação do Trabalho A sonegação e o tratamento diferenciado. 2003. (Congresso).

CÂNDIDO, Daniel; SIILVEIRA, M. M. S.; MELO, Roberto. Estelionato afetivo em crimes das redes sociais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU.

CÂNDIDO, Daniel; SIILVEIRA, M. M. S.; SILVA, D. C.. RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS EGRESSOS NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU.

CÂNDIDO, Daniel; SILVA, D. C.; SIILVEIRA, M. M. S.. Os crimes contra o meio ambiente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU.

CÂNDIDO, Daniel; SILVA, D. C.; SIILVEIRA, M. M. S.. O PAPEL DOS ACORDOS COLETIVOS NA REGULAMENTAÇÃO (DA LEI 13.419/17) DAS GORJETAS DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, BARES E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU.

CÂNDIDO, Daniel; SILVA, D. C.; SIILVEIRA, M. M. S.. OS DESAFIOS DA UBERIZAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: PRECARIZAÇÃO, DIREITOS E FUTURO DAS RELAÇÕES LABORAIS NA ERA DIGITAL.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU.

CÂNDIDO, Daniel; SILVA, D. C.; SIILVEIRA, M. M. S.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SEU PAPEL NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR MENORES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU.

CÂNDIDO, Daniel; PONCE, P.; SIILVEIRA, M. M. S.. A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: LEGALIDADE, PRECARIZAÇÃO E DESAFIOS AOS PRINCÍPIOS PROTETIVOS TRABALHISTAS.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU.

CÂNDIDO, Daniel; PONCE, P.; SIILVEIRA, M. M. S.. REALIDADES ENFRENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E SUA RELAÇÃO COM OS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU.

CÂNDIDO, Daniel; PONCE, P.; SIILVEIRA, M. M. S.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELAS DOENÇAS OCUPACIONAIS: ANÁLISE DA SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU.

CÂNDIDO, Daniel; PONCE, P.; SIILVEIRA, M. M. S.. O ABUSO DO USO DAS FORÇAS POLICIAS NAS ABORDAGENS DA POPULAÇÃO PERIFERICA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU.

CÂNDIDO, Daniel; PONCE, P.; SIILVEIRA, M. M. S.. LIBERDADE DE CÁTEDRA NO ÂMBITO ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO DE ESCOLAS PÚBLICAS: UM ESTUDO CONSTITUCIONAL À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU.

CÂNDIDO, Daniel. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A MÁ GESTÃO CULPOSA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ENFRAQUECIMENTO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU.

CÂNDIDO, Daniel; Jonathas, Fabrício; Andrade Amauri. O crime de Stalking. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

Jonathas, Fabrício;CÂNDIDO, Daniel; Andrade Amauri. Estupro: IMpactos e medidas de prevenção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

Jonathas, Fabrício;CÂNDIDO, Daniel; Andrade Amauri. Violência obstétrica: Os direitos reprodutivos da mulher em risco.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

TAVARES MATA DA, GEOVANA; CABRAL, Stela;CÂNDIDO, Daniel. O descumprimento por parte dos empregadores das regras de prevenção e combate do assédio sexual no ambiente do trabalho.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

Jonathas, Fabrício;CÂNDIDO, Daniel; MOURA, E.. ?Doping? no esporte: Aspectos Éticos e jurídicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

TAVARES MATA DA, GEOVANA;CÂNDIDO, Daniel; MOURA, E.. A análise dos dispositivos jurídicos que garantem os Direitos Fundamentais: Violência Obstétrica no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

CÂNDIDO, Daniel; VIANA, E.; Andrade Amauri. Participação de Réu foragido em audiência remota. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

Silva Corrêia Rodirugues, Leiliane;CÂNDIDO, Daniel; CABRAL, Stela. Parâmetros éticos para a recriação da imagem ?post mortem? através da inteligência artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

Silva Corrêia Rodirugues, Leiliane;CÂNDIDO, Daniel; CABRAL, Stela. A afetação do tema n° 1.074 no arrolamento sumário e os impactos na Fazenda Pública nos processos de inventário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

MOURA, E.;CÂNDIDO, Daniel; Jonathas, Fabrício. Assédio moral no ambiente do trabalho ? aspectos legais e éticos no uso da imagem dos colaboradores em campanha de MK Digital nas redes sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

CÂNDIDO, Daniel; Cristiane Aquino; Henrique Arruda. Maioridade Penal no Brasil: A impossibilidade de alteração da idade penal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Cristiane Aquino; Henrique Arruda;CÂNDIDO, Daniel. A inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal face ao princípio da preseunção de inocência e do contraditório e ampla defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Cristiane Aquino; Henrique Arruda;CÂNDIDO, Daniel. Transexualidade e cárcere: uma análise sobre o tratamento dado aos transexuais no sistema penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Cristiane Aquino; Henrique Arruda;CÂNDIDO, Daniel. A evolução legislativa na proteção da dignidade sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

CÂNDIDO, Daniel. O conflito da presunção de inocência com o princípio da ampla defesa e contraditório em sede de segunda instância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Henrique Arruda;CÂNDIDO, Daniel; Cristiane Aquino. Crise na execução penal no Brasil: Terceirização é a solução?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

Cristiane Aquino; Henrique Arruda;CÂNDIDO, Daniel. Crimes contra a honra na internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

SOUZA, J. A.;CÂNDIDO, Daniel; JOSE, M.. Indignidade e Deserdação: Causas e inovações na exclusão das sucessões. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

SOUZA, J. A.;CÂNDIDO, Daniel; JOSE, M.. Juros abusivos nos contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

CÂNDIDO, Daniel. A Constitucionalidade da alteração dos Sistema de Governo Brasileiro. 2017.

CÂNDIDO, Daniel. A inconstitucionalidade do artigo 1.790, inciso III, do Código Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A efetividade do atual processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A minimização da alienação parental devido à guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A compatibilidade das medidas de segurança com o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A aplicabilidade da conciliação familiar na mitigação da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A corresponsabilidade do Estado no exercício da autotela.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Eficácia social do programa de erradicação do trabalho infantil no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A efetividade da reforma agrária no Distrito Federal à luz da lei distrital nº 1.572 de julho de 1997.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. O atual entendimento jurisprudencial sobre o abandono afetivo e os requisitos necessários para a sua aplicação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Audiência de custódia: um possível meio de controlar a banalização das prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Prisão em segunda instância frente ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A ineficácia do estatuto do desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Planejamento Tributário: normatização e gestão nas empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A identificação dos sujeitos ativos nos crimes cibernéticos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A Teoria da Declaração de Inconstitucionalidade por arrastamento em sede de controle abstrato de constitucionalidade como exceção ao princípio da adstrição.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A tipificação penal tributária no Brasil como instrumento de coação ao contribuinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A redução da maioridade penal à luz da Constituição Federal e a PEC 171/93. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A inscontitucionalidade da compulsoriedade da cobrança do tributo de contribuição sindical aos trabalhadores não sindicalizados.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A descriminalização do aborto: análise crítica dos fundamentos da criminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. O prazo de conclusão do inquérito policial na hipótese de investigado preso temporariamente pela prática de crime hediondo ou equiparado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A permissão ao aborto em caso de comprovação de microcefalia no feto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A ineficácia da ressocialização no sistema penitenciário do Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A inconstitucionalidade da compensação de jornadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Os indícios como elementos probatórios no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. O cumprimento de sentença no sistema carcerário brasileiro: o difícil caminho para a ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Configuração do crime de estelionato na hipótese da torpeza bilateral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Título de Crédito eletrônico: sob análise a duplicata mercantil por indicação e o cancelamento do protesto mediante a simples exibição do instrumento no Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A multa (astreinte) pelo descumprimento de visita nas relações de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A (In) Constitucionalidade da distinção de regimes sucessórios sucessórios entre cônjuges e companheiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Efetividade do controle de Constitucionalidade Preventivo Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A análise jurídica acerca da conduta do militar perante ordem superior ilegal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A garantia ao livre consumo de dados por consumidores de modalidade fixa de intenet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Alana Oliveira de Azevedo.A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Diego Henrique Siqueira Ferreira.A constitucionalidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público à luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Elizioneide Firmo de Araújo.ncidência da substituição tributária no ICMS e os seus efeitos para as empresas optantes pelo simples nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Jennifer Vidal dos Santos Cardoso.A guarda compartilhada como forma de redução da incidência da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A responsabilidade civil do Estado por omissão genérica. 2015 - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A aplicabilidade da Lei 13.058/2014 com reflexos jurídicos os guardiões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A delação premiada no combate ao crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Suspensão dos serviços essenciais por inadimplência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A essência constitucional da lei 7.716/1989. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. O crime de atentado violento ao pudor no atual ordenamento jurídico penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. O poder de investigação do ministério público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. O reconhecimento da união estável putativa no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado no atual ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A dissolução da sociedade conjugal fente à Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A maioridade civil e a exoneração de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. O estudo da remição e da detração penal e sua aplicação na execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Antecipação da tutela nos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Presunção na negativa de realização de exame de DNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A discriminalização ou não do porte de drogas para o consumo pessoal com o advento do art. 28 da lei 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. O arquivamento implícito do inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Limites e alcances da repercussão geral no recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A representação nos crimes em que envolvem violência doméstica e familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. A desnaturação da ação de depósito previsto no Decreto-Lei 911/69. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. Paternidade presumida no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

CÂNDIDO, Daniel. O papel das medidas socioeducativas nos atos infracionais praticados por adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A MÁ GESTÃO CULPOSA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ENFRAQUECIMENTO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU; Orientador: Daniel Cândido;

LIBERDADE DE CÁTEDRA NO ÂMBITO ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO DE ESCOLAS PÚBLICAS: UM ESTUDO CONSTITUCIONAL À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU; Orientador: Daniel Cândido;

DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: UM BREVE ESTUDO DOS DADOS REFERENTES ÀS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU; Orientador: Daniel Cândido;

REALIDADES ENFRENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14; 133/2021) E SUA RELAÇÃO COM OS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU; Orientador: Daniel Cândido;

AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SEU PAPEL NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR MENORES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU; Orientador: Daniel Cândido;

O PAPEL DOS ACORDOS COLETIVOS NA REGULAMENTAÇÃO (DA LEI 13; 419/17) DAS GORJETAS DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, BARES E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU; Orientador: Daniel Cândido;

OS DESAFIOS DA UBERIZAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: PRECARIZAÇÃO, DIREITOS E FUTURO DAS RELAÇÕES LABORAIS NA ERA DIGITAL; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU; Orientador: Daniel Cândido;

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELAS DOENÇAS OCUPACIONAIS: ANÁLISE DA SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU; Orientador: Daniel Cândido;

A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: LEGALIDADE, PRECARIZAÇÃO E DESAFIOS AOS PRINCÍPIOS PROTETIVOS TRABALHISTAS; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU; Orientador: Daniel Cândido;

ESTELIONATO AFETIVO EM CRIMES DAS REDES SOCIAIS: DOLO GENÉRICO OU ESPECÍFICO?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU; Orientador: Daniel Cândido;

O ABUSO DO USO DAS FORÇAS POLICIAS NAS ABORDAGENS DA POPULAÇÃO PERIFERICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU; Orientador: Daniel Cândido;

RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS EGRESSOS NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APOGEU; Orientador: Daniel Cândido;

A falta de fscalização e a aplicabilidade de penas para os invasores de terras indígenas; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr; Orientador: Daniel Cândido;

Aplicabilidade da força maior (art; 501 clt) nas rescisões de contrato de trabalho ocorridas durante a pandemia gerada pelo novo coronavírus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Daniel Cândido;

Tutela provisória: instrumento para a (in)efetividade dos direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Daniel Cândido;

O conflito da Presunção de Inocência com o Princípio da Ampla Defesa e Contraditório em sede de segunda instância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Daniel Cândido;

Análise Jurídica da conduta do militar perante ordem superior ilegal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

Os indícios como elementos probatórios no processo penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

A banalização do dano moral nos juizados especiais cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

Execução e cobrança de contrato educacional na inadimplência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

Acidente de Trabalho: doenças ocupacionais e seus benefícios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

Emenda Constitucional nº 66: a redução da interferência estatal na dissolução do casamento; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

A delação premiada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

Auxílio Reclusão: inconstitucionalidade do requisito baixa renda; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

A arbitragem como meio de solução dos conflitos trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

As restrições na concessão de liminar no mandado de segurança: uma limitação constitucional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

O benefício da assistência social ao idoso hipossuficiente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

A penhora "on line" como ferramenta necessária ao pagamento de dívida trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

Uso de algemas e o princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

A aplicação da prscrição intercorrente no processo executório trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

Responsabilidade civil do detentor da guarda exclusiva do menor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

Assédio moral: as hipóteses de incidência e suas consequências no serviço policial militar; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

Inconstitucionalidade de substituição tributária para frente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

A repercussão geral como admissibildiade do recurso extraordinário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Daniel Cândido;

CÂNDIDO, Daniel . Procedimento especiais de Jurisdição Voluntária. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).

CÂNDIDO, Daniel . Direito do Consumidor. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de apoio).

CÂNDIDO, Daniel . Bases Constitucionais da Administração Pública. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático de Apoio).

CÂNDIDO, Daniel . Direitos Reais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de Apoio).

CÂNDIDO, Daniel . Direito Tributário. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de Apoio).

CÂNDIDO, Daniel . Parecer Jurídico. 2020. (Jurídica).

CÂNDIDO, Daniel ; SILVA JUNIOR, E. R. ; BELO, F. C. G. . Ação declaratória de inexistência de Negócio Jurídico c/c Danos Morais. 2019. (Jurídica).

CÂNDIDO, Daniel ; SILVA JUNIOR, E. R. ; BELO, F. C. G. . Ação de conhecimento. 2019. (Jurídica).

CÂNDIDO, Daniel ; SILVA JUNIOR, E. R. ; BELO, F. C. G. . Ação de Restituição de Valores. 2019. (Jurídica).